Dirigentes do PSB querem que ex-governador da Paraíba se afaste do partido

Dirigentes do PSB querem que ex-governador da Paraíba se afaste do partido

Com pedido de prisão preventiva decretada, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é alvo agora de uma ofensiva política interna no PSB, cujos dirigentes pedem que ele se afaste temporariamente da legenda. Coutinho é uma das maiores lideranças do partido, um dos responsáveis pelo sucesso da sigla no Nordeste

18 de dezembro de 2019, 06:49 h

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Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB  (Foto: Paulo Emílio)

 

247 - Dirigentes do PSB querem que o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, que teve a prisão preventiva decretada nesta terçafeira (17), peça licença do partido. 

Coutinho é acusado de desvio de verbas públicas e de participar de organização criminosa.

O objetivo do seu afastamento seria isolar a crise do resto do PSB, que controla o vizinho Pernambuco, informa a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

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ONU acusa Bolsonaro de violar tratado internacional sobre tortura Avatar 16 DE DEZEMBRO DE 2019

ONU acusa Bolsonaro de violar tratado internacional sobre tortura

 

 

 

 16 DE DEZEMBRO DE 2019

JAIR BOLSONARO DISCURSA NA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA YORK (FOTO: ALAN SANTOS/PR)

Trata-se da primeira constatação formal por parte da ONU da violação de tratados internacionais pelo Brasil

Os peritos do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura emitiram, nesta segunda-feira 16, uma avaliação condenando a política do governo de Jair Bolsonaro no que se refere ao combate à tortura.

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O que foi avaliado foi o decreto 9.831 de 10 de junho (decreto de Bolsonaro exonerando todos os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura). Ativistas e ONGs denunciaram a medida como o desmantelamento dos sistemas de controle de tortura e prevenção no Brasil.

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Com sede em Genebra, na Suíça, o Comitê havia recebido a queixa em setembro e, depois de uma avaliação, chegaram à conclusão de que as regras precisam ser revistas.

“A adoção e entrada em vigor do Decreto Presidencial nº 9.831 enfraqueceu severamente a política de prevenção da tortura no Brasil”, disse o dossiê. Para a entidade, tal postura dificulta o cumprimento das regras estabelecidas pela entidade e é incompatível com os tratados.

Trata-se da primeira constatação formal por parte da ONU da violação de tratados internacionais pelo Brasil. A constatação do organismo da ONU não implica em sanções concretas, mas aprofunda a crise de credibilidade do país em termos de cumprimento de acordos internacionais, principalmente no setor de direitos humanos.

O Subcomitê de Prevenção da Tortura monitora a adesão dos Estados partes ao Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura , que até o momento foi ratificado por 90 países . O Subcomitê é composto por 25 membros , especialistas independentes em direitos humanos de todo o mundo.

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