segunda-feira, 21 de outubro de 2013

DILMA, PELO MENOS, SUSPENDA O "LEILÃO DA TRAIÇÃO"

Apelo à Presidenta

Não jogue seu passado no lixo, não imite os traidores da Pátria que entregaram nossas (do povo brasileiro) riquezas minerais (algumas de segurança nacional como urânio e nióbio) ao capital internacional "de graça".
Tampouco imite os ditadores e determine audiências públicas (VERDADEIRAS) das quais participem a AEPET, os Clubes de Engenharia, os sindicatos dos petroleiros, os sindicatos de Engenheiros, a sociedade civil, enfim todos os interessados em defender o Brasil.
Não ouça seus ministros. Eles só querem lhe agradar para permanecer gozando das mordomias e privilégios. Estão nada preocupados com a Nação.
Não espere nada dos demais Poderes que há muito tempo estão, para dizer o mínimo, de costas para o povo, contra o povo.
 O País está mergulhado num mar de lama e corrupção.
 Os deputados e senadores, com raras exceções, transformaram o Parlamento num balcão de negócios. Cada qual só defende seus interesses (quase sempre inconfessáveis) e os de quem financiou sua campanha. O Brasil? Ora o Brasil...
O que dizer de um Judiciário onde uma AÇÃO de  anulação do "leilão" da CVRD- Companhia Vale do Rio Doce- DORME HÁ 16, ISSO MESMO, DEZESSEIS LONGOS ANOS!?
As ruas começaram a falar. Escute suas vozes. Elas podem não estar(ainda) organizadas, mas são autênticas. Escute-as, enquanto é tempo.
Presidente Dilma.
Mesmo não acreditando no processo eleitoral com urnas eletrônicas e sistema eleitoral facilmente manipuláveis, estou reservando para você o meu voto, pois jamais votaria em nenhum dos demais concorrentes já lançados.
PRESIDENTA, SUSPENDA O "LEILÃO": EU NÃO QUERO VOTAR NULO.
                            Glauco dos Santos Gouvêa
                                    Engenheiro Civil

Denúncias muito sérias sobre o petróleo. Um verdadeiro escândalo.

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http://www.youtube.com/watch?v=zBAbNL5hZGA

A ANP desmascarada.

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http://www.youtube.com/watch?v=pizRpH5zx1Q

O PETRÓLEO É NOSSO

O PETRÓLEO É NOSSO

Data: 18/09/2012 
Fonte: Aepet
Autor: Fernando Siqueira



>> LEIA O LIVRO NA ÍNTEGRA. Clique aqui para abrir.


Apresentação

Tendo feito cerca de 80 palestras por ano pelo Brasil afora nos anos de 2010 e 2011, as pessoas nos solicitavam, de forma recorrente, a publicação dos dados da palestra num livro para que elas pudessem consolidar e aprofundar o conhecimento desta riqueza do pré-sal.

Esta descoberta é a maior oportunidade que o Brasil já teve de deixar de ser o eterno país do futuro.

Como disse a presidenta Dilma, “o pré-sal é o nosso passaporte para o futuro”.
Para isso resolvemos elaborar uma publicação com grande poder de comunicação.

Assim, procuramos um núcleo de especialistas em comunicação e que aprecia nossas posições nacionalistas, o Núcleo Piratininga de Comunicação, para elaborarmos um caderno que transmita essas informações de forma mais compreensível para todos os brasileiros.

Era urgente levar as pessoas a perceberem a magnitude e a importância dessa nova riqueza para o desenvolvimento sustentado do nosso País. Se conseguirmos esse intento, temos certeza de que o pré-sal será realmente do seu verdadeiro dono: o povo brasileiro…


Fernando Siqueira










Até o Estadão está contra o "leilão"

Governo Chines defende interesses estrategicos de seu pais e povo, coisa que o governo Brasileiro nao sabe fazer e por isso se deixa colonizar por eles...

Chineses negociam sociedade no leilão de Libra e em refinarias da Petrobrás

Estatal brasileira e as chinesas CNOOC e CNPC devem se juntar em um consórcio para fazer oferta pelo primeiro campo a ser licitado no pré-sal brasileiro, em um acordo que pode envolver também refinarias no Nordeste e participação em outros blocos de petróleo

19 de outubro de 2013 | 22h 18
O maior leilão de uma área de petróleo no Brasil, o do campo de Libra, que será realizado nesta segunda-feira, 21, tem pelo menos um consórcio preparado para fazer lance. Reúne a Petrobrás e duas empresas chinesas que ainda não atuam no País, as estatais CNOOC e CNPC, além de outros dois grupos. E esse acerto, que deve garantir o sucesso do leilão, pode ser apenas parte de um acordo mais amplo costurado com a participação dos governos brasileiro e chinês.
Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, entram nesse pacote os projetos de refinarias da estatal brasileira na região Nordeste e a possibilidade de compra e venda de participação em blocos exploratórios que pertencem à Petrobrás. Além das duas estreantes chinesas, também a Sinopec, que já atua no Brasil, deve participar do acordo de intenções mais amplo com a Petrobrás.
As companhias chinesas, tidas como as grandes vedetes do leilão de Libra, devem participar de forma mais comedida do que o esperado inicialmente, e apenas foram convencidas a entrar na disputa depois de ser oferecida uma parceria além do leilão, mesmo que essa parceria ainda não esteja totalmente desenhada, segundo as fontes.
Discussões, A ideia está em maturação pelo menos desde 2012, antes mesmo de o governo anunciar os três aguardados leilões de petróleo e gás deste ano, sendo o mais importante o de amanhã, que inaugura o sistema de partilha e que renderá ao governo R$ 15 bilhões apenas em bônus de assinatura.
Ainda no ano passado, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, deu uma pista desse caminho, ao ser questionada no conselho de administração sobre os esforços para encontrar um parceiro que descongelasse o projeto das refinarias do Nordeste, contou um interlocutor.
Algumas questões, no entanto, ficam em aberto. Como e por que alguém investiria numa refinaria multibilionária, com interesses políticos envolvidos, que a própria Graça suspendera do plano de negócios, para revisão, por estar saindo cara demais? Pior: uma refinaria cujos combustíveis produzidos seriam vendidos por valores abaixo dos de mercado, já que os preços são controlados pelo governo?
Graça, segundo a fonte, tinha uma resposta pronta: a Petrobrás poderia fazer uma associação que envolvesse negociações com campos de petróleo do pré-sal. A parte não rentável da refinaria seria compensada com uma oferta de um ativo de petróleo.
As conversas entre a estatal brasileira e grupos chineses acontecem há tempos. O presidente da Sinopec, Fu Chengyu, por exemplo, esteve no Rio no ano passado com uma comitiva de uma centena de funcionários e assessores. Também se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Em meados deste ano, Graça viajou à China para fazer três apresentações, de várias horas cada, a executivos de três estatais. O tema foi principalmente o pré-sal, mas também a construção da refinaria Premium I, no Maranhão, segundo a própria presidente da Petrobrás.
"Fui e voltei da China em três dias. Não passei nem em hotel, tomei banho em aeroporto. O bom é que o celular não pega", brincou a executiva, em entrevista coletiva, há três semanas. "Tudo o que a gente tem feito com os chineses tem sido uma experiência boa."
Carta de intenções. Em 11 de junho, Graça e Fu formalizaram o acordo, com assinatura de uma carta de intenções entre Petrobrás e Sinopec para desenvolver estudo conjunto do projeto da refinaria maranhense.
O acerto pode ter seu pontapé se vencer o consórcio da Petrobrás com chineses na disputa da área gigante de Libra, um prospecto com reserva estimada entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, quase tão grande quanto todas as reservas provadas do País (15,7 bilhões de barris). Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a estimativa é que a produção de petróleo no campo possa chegar a 1,4 milhão de barris por dia.
As negociações com a Sinopec, disse Graça, podem vir a ser estendidas para a Premium II, no Ceará, ambas com capacidade para processar 300 mil barris por dia. O projeto das refinarias ficou mais enxuto e menos oneroso após a contratação de uma consultoria americana para revisá-los.
O presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, confirma que a negociação da Petrobrás com a Sinopec envolveu o governo. "Tive o privilégio de ser fomentador disso. O ministro (Lobão) me disse que não aguentava mais discutir com as empresas que estava discutindo, pois não chegavam nunca a uma conclusão", disse.






Já o Ministro aquele mesmo que era porta-voz da ditadura do geisel, e agora pousa como democrata, confunde Privatizar com ENTREGAR...
Vão entregar sim..

Vamos todos torcer para que tudo dê certo', diz Lobão sobre leilão de Libra

Ministro negou que o governo esteja privatizando o petróleo do pré-sal e disse que esquema de segurança, envolvendo o exército, atende ao 'interesse nacional'

19 de outubro de 2013 | 17h 01
CELIA FROUFE E JOÃO VILLAVERDE - Agencia Estado
BRASÍLIA, 19/10/2013 (AE) - Brasília - Em coletiva de imprensa na tarde deste sábado, 19, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ressaltou a importância do leilão do campo de Libra, marcado para este segunda-feira. Mesmo sem saber quantos consórcios vão participar do certame, o ministro disse que a participação de empresas estrangeiras é positiva. "Segunda-feira será dia de fundamental importância para o Brasil, para o povo, a saúde e a educação do Brasil", disse.
 - Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão
O ministro ainda afirmou que o governo federal "não está privatizando o petróleo do pré-sal", e que a iniciativa vai permitir a "apropriação" do petróleo em águas profundas e, com isso, "apressar nossa capacidade para atender nossas necessidades internas".
O pronunciamento de Lobão vem em um momento de acirramento das tensões entre o governo, que convocou o exército para proteger as ruas no dia do certame, e os petroleiros, contrários à privatização do pré-sal. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a greve da categoria iniciada na quinta-feira,17, já atinge de 90 a 100% das unidades operacionais. Neste sábado, os petroleiros paulistas também cruzaram os braços. "O esquema de segurança corresponde ao interesse nacional envolvido na operação, que é crucial para o Brasil", disse o ministro.
Ele ainda ressaltou que o Brasil é um país democrático e que a população poderá se manifestar de forma pacífica no dia do leilão."Vamos todos torcer para que tudo dê certo [na segunda-feira], para o benefício do Brasil".
Produção. O ministro salientou ainda que a produção de gás após o leilão será de 120 bilhões de metros cúbicos. Parte desse gás, de acordo com ele, será reinjetada nas plataformas, parte será reutilizada como energia e outra parte virá para o consumo. "Estamos diante de uma madrugada esplêndida", considerou.
Segundo Lobão, a produção de barris de petróleo do bloco de Libra vai permitir ao País cobrir o consumo doméstico de combustíveis e também exportar o excedente. "O passo seguinte é justamente este, o de promover a exportação."
Vitória. Para o ministro, as vitórias da Advocacia Geral a União (AGU) na Justiça apontam que o leilão do bloco de pré-sal atende aos interesses do País. "Foram 23 ações judiciais contestando o leilão, mas as primeiras examinadas pela Justiça foram indeferidas, ou seja, a AGU teve êxito total", disse Lobão, antes de encerrar a coletiva aos jornalistas, convocada na última hora neste sábado para contrabalançar as notícias negativas envolvendo o leilão.
 

'Libra não terá dinheiro do Tesouro'

Ministro diz que a estatal tem caixa para pagar sua parte no leilão, de pelo menos R$ 4,5 bi, e não vai precisar de ajuda

19 de outubro de 2013 | 21h 23
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João Villaverde, Adriana Fernandes, Lu Aiko Otta e Marcelo Moraes - O Estado de S.Paulo
A Petrobrás tem totais condições de pagar sua parte bilionária no leilão do bloco de pré-sal do campo de Libra, que ocorre nesta segunda-feira, 21, e, por isso, não contará com nenhuma ajuda do Tesouro Nacional. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também é o presidente do conselho de administração da estatal do petróleo. "Não haverá qualquer interferência do Tesouro no leilão de Libra", assegurou Mantega, em entrevista exclusiva ao Estado, concedida de seu gabinete em Brasília.
Ministro Guido Mantega garante que o ano eleitoral não vai alterar a condução da economia em Brasília e arrisca que o PIB pode chegar a 4% - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
Ministro Guido Mantega garante que o ano eleitoral não vai alterar a condução da economia em Brasília e arrisca que o PIB pode chegar a 4%
Como, pelo regime de partilha da produção, que será inaugurado com a exploração do bloco de Libra, a Petrobrás vai deter no mínimo 30% do consórcio que vencer o leilão de segunda-feira, a estatal também terá de pagar, no mínimo, o equivalente a 30% do bônus de assinatura do contrato. O bônus foi definido em R$ 15 bilhões, e a parcela da Petrobrás será de pelo menos R$ 4,5 bilhões. "A companhia tem caixa para isso", disse Mantega.
Ao tirar qualquer possibilidade de o Tesouro auxiliar a Petrobrás, o ministro da Fazenda sinaliza com um objetivo maior, que é o de melhorar a situação fiscal do País. Principal alvo das críticas de economistas, investidores internacionais e agências de rating, a política fiscal brasileira tem sofrido, entre outros aspectos, pelos recorrentes repasses bilionários de recursos do Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na entrevista ao Estado, Mantega informou pela primeira vez a quantia que o BNDES receberá do Tesouro em 2013 - serão R$ 35 bilhões, ao todo.
Assim, um empréstimo de R$ 20 bilhões do Tesouro para o BNDES será autorizado nos próximos dias, uma vez que uma primeira parcela de R$ 15 bilhões já foi transferida em junho, por meio de aumento de capital do banco.
Mantega também falou sobre os rumos da política fiscal, garantiu que o ano eleitoral de 2014 não vai alterar a condução da economia em Brasília, e arriscou que o Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem pode crescer 4% caso a economia mundial melhore de forma mais consistente.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Muito tem se falado que, dada a situação de caixa da Petrobrás, por causa do congelamento do preço da gasolina e a obrigação de realizar investimentos, que o Tesouro Nacional poderia auxiliar a estatal no leilão de Libra. É verdade?
Absolutamente não. O Tesouro não dará nem nunca deu ajuda para a Petrobrás. Não cabe a ele fazer isso. O Tesouro não vai participar da operação de Libra, não tem por que participar. Na capitalização da empresa, em 2010, foi outra história. O governo vendeu 5 bilhões de barris à Petrobrás, e ela nos pagou por isso, em exploração. Mas não haverá qualquer interferência do Tesouro no leilão de Libra.
Mas, com as dificuldades de caixa, a Petrobrás terá condições de pagar pelo menos R$ 4,5 bilhões pelo bônus de assinatura do contrato? Isso se ela não superar os 30% de participação mínima, o que vai exigir ainda mais recursos...
Claro que terá condições. A Petrobrás tem caixa para isso, eu sei porque sou o presidente do conselho de administração da empresa. O caixa da Petrobrás tem várias dezenas de bilhões de reais. Não vou dizer quanto porque isso é confidencial. Mas posso dizer que o caixa da Petrobrás é semelhante ao de empresas do seu porte e magnitude. Ela tem caixa, e quando falta ela faz captações externas, para complementar as necessidades. Neste ano ela deve investir ao todo R$ 97 bilhões, e no primeiro semestre captou US$ 11 bilhões.
O leilão de Libra é muito criticado pela esquerda, porque ele representa a entrega do petróleo para multinacionais, e pela direita, que o considera estatizante, diante da participação obrigatória da Petrobrás. Como o sr. vê?
O leilão de Libra não é estatizante. Ele será fruto de uma parceria entre o setor publico e o privado, porque a Petrobrás não tem o monopólio como tinha no passado. Ela tem 30%, pode ter até um pouco mais, e deverá se juntar a grupos privados para a exploração desse poço maravilhoso que é um dos mais rentáveis do mundo. Para nós é importante não só pelo bônus, mas porque ele vai provocar um volume de investimentos inéditos, US$ 180 bilhões em 35 anos. Nos primeiros 10 anos, R$ 80 bilhões. Vai causar um grande estímulo para a economia. Vai ter que construir navios, barcos... O Brasil vai ser um grande produtor. Tem um grande potencial que vai ser aproveitado pelos brasileiros.
Entenda o leilão de Libra, o maior campo de petróleo do Brasil
18 de outubro de 2013 | 17h06
Economia&Negócios
Cinco anos após a descoberta da camada pré-sal, o governo coloca em marcha a exploração do petróleo de acordo com o novo regime de partilha (leia mais abaixo). O primeiro leilão será no Rio de Janeiro e nele será ofertado o gigantesco campo de Libra, cujo potencial de óleo recuperável pode se aproximar dos 12 bilhões de barris.
A rodada deverá arrecadar quase o dobro do que já foi pago em todas os leilões realizados no País até hoje. O bônus de assinatura de Libra custará R$ 15 bilhões, contra R$ 8,9 bilhões acumulados desde a primeira rodada, em 1999.
Com mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, a área de Libra é a maior descoberta de petróleo do País. Estima-se que poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia. Para efeito de comparação, a produção total do Brasil soma hoje cerca 2 milhões de barris/dia.
O campo deverá demandar de 12 a 18 plataformas e de 60 a 90 barcos de apoio. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a exploração vai movimentar investimentos totais de aproximadamente US$ 180 bilhões.
Por lei, a Petrobrás terá participação mínima de 30% no consórcio que irá explorar a área. Mas a petrolífera se movimenta para elevar sua participação no consórcio vencedor em uma troca de óleo por capital, preferencialmente com estatais chinesas. Nos bastidores, o governo trabalha para garantir à Petrobrás condições de concorrer e elevar sua fatia no consórcio.
REGIME DE PARTILHA
As reservas da camada pré-sal começaram a ser descobertas em julho de 2008, com a conclusão das análises da área de Tupi, durante o governo Lula. Uma comissão criou, então, um novo marco regulatório de exploração e produção.
Assim surgiu o regime de partilha. Nesse modelo, o dono do petróleo é o Tesouro que reparte a produção (nas proporções previamente contratadas) com o consórcio, já deduzidos os custos.
No regime de concessão – que prevaleceu até agora e continua sendo adotado nas áreas de petróleo existentes acima da camada de sal (pós-sal) – os riscos da produção e a propriedade dos hidrocarbonetos são do consórcio que obteve a concessão. Em troca, o consórcio deve ao Tesouro participações especiais sobre o valor da produção e o pagamento de royalties aos Estados e municípios onde realiza a atividade.
 
LOCALIZAÇÃO
O poço de Libra situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, mais próximo que Tupi (campo do pré-sal já em exploração), que está a 300 km do litoral. A menor distância pode facilitar a exploração, mas a perfuração é muito profunda e há fronteiras tecnológicas a serem superadas.

Até o momento, a profundidade atingida no poço em Libra é de 5.410 metros, com 22 metros perfurados no pré-sal. A perfuração ainda deve alcançar 6.500 metros de profundidade.
CRÍTICAS E PROTESTO
Às vésperas do leilão, os ânimos começaram a esquentar. Uma greve convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária à licitação, paralisou na quinta-feira, dia 17, refinarias, plataformas e centro de distribuições da Petrobrás em 16 Estados. Na avaliação do diretor da FUP, Francisco José de Oliveira, os recursos prometidas pelo governo com o leilão são uma ‘gorjeta’.
“O governo afirma que vai investir em educação e saúde, e que vai arrecadar R$ 15 bilhões com o leilão. Mas isso é uma gorjeta perto da riqueza que existe no campo. A sociedade não participou do debate sobre o tema”, disse.
Os movimentos sociais planejam uma enxurrada de liminares para tentar barrar judicialmente o leilão de Libra. A Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet) reuniu um grupo de advogados em Brasília para abrir uma ação contra o leilão.
Para a associação, o governo age na contramão de outros países, que exigem cerca de 72% do óleo produzido como retorno dos leilões. O edital de Libra prevê, segundo a associação, um pagamento de 41,65% à União. Até o momento, de acordo com a ANP, quatro ações foram abertas em todo o País contra o leilão – nenhuma foi deferida. A agência reguladora fará um plantão com advogados em várias cidades para responder às liminares.
(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, da Agência Estado e de agências internacionais)

 


 
 

Porque o "leilão" de LIBRA deve ser cancelado. IMPORTANTE.

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http://www.youtube.com/watch?v=CRXWICqAVNc#t=932




OBS: publicação original em 04/10/13

Contra o criminoso "leilão" do nosso petróleo

Organizações brasileiras entregam carta à Dilma pedindo suspensão do leilão do pré-sal
 
 
Brasil de Fato  23 de setembro de 2013 Viomundo
 
 
 
 
Na tarde desta sexta-feira (20), foi protocolada no Palácio do Planalto uma carta à presidenta Dilma assinada por mais de 80 organizações nacionais. Na carta, elas pedem a suspensão do leilão das reservas do pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro. As organizações que subscrevem a carta tem consciência da intenção das empresas transnacionais de se apoderarem das reservas do pré-sal. “A entrega para essas empresas fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo”, afirmam. Para elas, o leilão representará um erro estratégico e significará a privatização de parte importante do petróleo brasileiro. Com estimativa de 12 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada em uma das áreas mais estratégicas já descobertas pela Petrobras, o campo de Libra está situado na Bacia de Santos. Ainda na carta, as organizações denunciam a espionagem dos Estados Unidos, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do pré-sal. A decisão pelo envio da carta à presidenta Dilma foi tomada durante a Plenária Nacional sobre o Petróleo, realizada na semana passada (13), em São Paulo. Além da carta, o conjunto das organizações definiu uma agenda de mobilizações para barrar a entrega do campo de Libra às transnacionais e solicita uma audiência para serem ouvidos pela Presidenta da República.
 
 
Leia a carta abaixo.
 
 
Presidenta da República Federativa do Brasil
 
 
Palácio do Planalto- Brasília, DF.
 
 
Senhora Presidenta,
 
 
1. Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, militantes partidários e cidadãos, imbuído da vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais, em especial o petróleo, nos dirigimos a V. Exa., para pedir que SUSPENDA o leilão das reservas do PRÉ-SAL, previsto para o próximo dia 21 de outubro de 2013.
 
2. Louvamos a iniciativa do então Presidente Lula, que no momento da confirmação da existência das reservas do Pré-sal, retirou 41 blocos do nono leilão, que iria ocorrer naquela ocasião. Ao fazê-lo, sabemos, o presidente contrariou fortes interesses, pois as empresas petrolíferas transnacionais, já prevendo a existência de grandes reservas na região, tinham a intenção de fechar contratos de 30 anos de duração. Seriam atos jurídicos perfeitos, em condições benéficas para elas e prejudiciais para a sociedade brasileira. A decisão do presidente Lula preservou os interesses nacionais, naquele momento.
 
3. Posteriormente, foi elaborado um novo marco regulatório para o setor do petróleo, no qual Vossa Excelência jogou importante papel ainda como Ministra. Consideramos que o novo modelo é muito melhor sob a ótica do benefício social que o modelo das concessões adotado e praticado no governo FHC.
 
4. Estamos convencidos, por outro lado, que o caso do campo de Libra é particular e que o mesmo não pode ser leiloado mesmo através desse modelo de partilha adotado para as áreas do Pré-Sal. A área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão. Como já foi dado a público, o campo de Libra possui no mínimo, dez bilhões de barris, uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos.
 
5. O desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido é o de como maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira. Os legisladores que, junto com membros do Executivo federal, produziram a lei 12.351 de 2010, deram uma brilhante demonstração de lucidez ao redigirem o artigo 12 desta lei. Através deste artigo, a União pode entregar um campo, sem passar por licitação, diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do “óleo-lucro” a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo.
 
6. Pleiteamos que, no caso das reservas de Libra, o percentual seja bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade. Mas, lembramos isso só pode ser feito se a Petrobras for a empresa contratada pela União.
 
7. Não basta definir parâmetros no edital e no contrato para maximizar as remessas das empresas “ganhadoras” para o Tesouro e o Fundo Social. Não houve qualquer explicação da ANP, nem de argumentação nem no Edital, que justifique esse leilão do ponto de vista dos interesses do povo. Ao contrário, a Resolução n. 5 do CNPE que decide sobre o leilão de Libra é um libelo de prepotência e autoritarismo. Qual a razão para que nem o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum destes órgãos ter dado acesso ao público de documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado?
 
8. Essas dúvidas não foram esclarecidas em audiências públicas que competia à ANP proporcionar para que a sociedade se manifestasse. Assim, mesmo entre técnicos e especialistas, ninguém pode ter noção de qual a base de cálculo para chegar-se a um preço mínimo previsto de arrecadação de R$ 15 bilhões e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social. A ANP evitou receber opiniões mesmo dos setores sociais como sindicatos, associações e universidades, vinculados ao tema da energia e do petróleo. De nossa parte propomos que o Ministério das Minas e Energia organize uma consulta aos técnicos e entidades brasileiras que permita a confrontação de informações no tocante à legislação e ao destino do petróleo do Pré-sal.
 
9. Todos nós temos consciência da intenção das empresas transnacionais de apoderarem-se das reservas do Pré-sal. A entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo.
 
10. Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América no Brasil, que receberam uma posição altaneira e de exigência de explicações por parte de vosso governo, Presidente Dilma, se deram não apenas sobre a vossa pessoa e governo, mas inclusive, como é público e notório, sobre a Petrobras, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do Pré -sal, numa clara afronta já soberania da nação e num total desrespeito às prerrogativas exclusivas do Estado e governo brasileiros neste terreno.
 
11. Presidente Dilma, a senhora mesmo afirmou sua disposição de “ouvir as vozes das ruas”. O povo brasileiro, que há 60 anos protagonizou a campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na construção da Petrobras, não pediu e não aceita a entrega de nosso petróleo para as transnacionais que querem pilhar esse recurso vital para o desenvolvimento socioeconômico em benefício da grande maioria do nosso povo.
 
Afirmamos, de nossa parte, que não descansaremos na luta em defesa do petróleo brasileiro e do Pré-sal nas mãos e em benefício de nosso povo. Se qualquer dúvida houver sobre a opinião popular, a senhora, com presidente da República Federativa do Brasil, tem o poder de convocar um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do Pré-sal e qual deve ser o seu destino.
 
São essas as razões que nos levaram a redigir esta carta à Vossa Exa. reivindicando fortemente que a senhora SUSPENDA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO PETRÓLEO DO CAMPO DE LIBRA, previsto para o próximo dia 21 de outubro.
 
Presidenta ouça as mensagens das organizações. Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à PETROBRAS, como permite o artigo 12 da lei 12.351.
Estamos prontos para contribuir com nossas reflexões, experiências, criatividade e capacidade. Queremos ser ouvidos, para evitar que o poder econômico seja ouvido em primeiro lugar.
 
Ficaríamos honrados de ser recebido em audiência pela Vossa pessoa, presidenta Dilma Rousseff, para discutirmos diretamente as razões que nos levam a esse posicionamento, certos de que é uma solução conforme com os interesses da soberania nacional e do povo brasileiro.
 
Atenciosamente,
 
1) Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
2) Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE)
3) Assembleia Popular
4) Assembleia Popular – Osasco
5) Assembleia Popular – Paraíba
6) Associação Brasileira de ONG’s (ABONG)
7) Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
8) Associação Comunitária de Construção das Mulheres de Itaquera IV
9) Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
10) Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)
11) Central de Movimentos Populares (CMP)
12) Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
13) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
14) Central Única dos Trabalhadores (CUT)
15) Clube de Engenharia do Brasil
16) Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
17) Coletivo Quilombo
18) Comissão Pastoral da Terra (CPT)
19) Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)
20) Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
21) Conselho Indigenista Missionário (CIMI )
22) Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
23) Consulta Popular
24) Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS– PR)
25) Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)
26) Coordenação Nacional de Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
27) Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
28) Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)
29) Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
30) Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP)
31) Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)
32) Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
33) Federação Única dos Petroleiros (FUP)
34) Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
35) Frente de Lutas de Juiz de Fora
36) Grito dos Excluídos
37) Jubileu Sul
38) Juventude Revolução
39) Levante Popular da Juventude
40) Marcha Mundial das Mulheres
41) Movimento Camponês Popular (MCP)
42) Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
43) Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
44) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
45) Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
46) Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP)
47) Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
48) Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)
49) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
50) Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração(MAM)
51) Movimento Reforma Já
52) Pastoral da Juventude Rural (PJR)
53) Pastoral Da Moradia
54) Pastoral Do Migrante
55) Pastoral Fé e Política de Jundiaí
56) Pastoral Fé e Política de Salto – SP
57) Pastoral Fé e Política de Várzea Paulista – SP
58) Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política
59) Plataforma Operária e Camponesa para Energia
60) Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
61) Rede Fale
62) Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP -CE)
63) Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP – SP)
64) Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA –SP)
65) Sindicato dos Engenheiros (SENGE – PR)
66) Sindicato dos Petroleiros da Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba.
67) Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias)
68) Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG)
69) Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí
70) Sindicato dos Petroleiros do Espirito Santo (Sindipetro ES)
71) Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (SINDIPETRO RJ)
72) Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF)
73) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande (Sindipetro/RG)
74) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO RN)
75) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (SINDIPETRO RS)
76) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL – MG)
77) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC – PR)
78) Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( SINTAEMA – SP)
79) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná.
80) Sindicato Unificado dos Petroleiros da Bahia (SINDIPETRO BA)
81) Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SINDIPETRO – SP)
82) Sindicato Unificado dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (SINDIPETRO PRSC)
83) Sindicatos dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)
84) Sindicatos dos Eletricitários de Santa Catarina (SINERGIA/SC)
85) Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (STIU/DF)
86) União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)
87) União Nacional dos Estudantes (UNE)
88) Via Campesina – Brasil



OBS: publicação original em 25/9/13