segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Pena, cadeia e justiça no Brasil


Pena, cadeia e justiça no Brasil

1/12/2013 13:14
Por Mauro Santayana - de São Paulo

No Brasil (não se tem como saber exatamente, já que não existe controle automático e unificado), aproximadamente 40% dos 540.000 presos estão cumprindo “pena”
No Brasil (não se tem como saber exatamente, já que não existe controle automático e unificado), aproximadamente 40% dos 540.000 presos estão cumprindo “pena”
No Brasil (não se tem como saber exatamente, já que não existe controle automático e unificado), aproximadamente 40% dos 540.000 presos estão cumprindo “pena” sem ter passado por julgamento, e, logo, sem autorização judicial. Em alguns estados eles são maioria. No Piauí, por exemplo, correspondem a quase 70% da população prisional.
Há, também, cidades, que estão, ou estiveram, até recentemente, sob o controle de policiais bandidos.
Este é o caso de Rio Real, na Bahia – onde virtualmente toda a guarnição da PM responde a inquéritos por homicídio ou tortura e está sendo acusada de formação de quadrilha – por um juiz que teve de retirar a família do local.
E de Maués, no Amazonas, em que um grupo de policiais civis se entregou esta semana, após meses de fuga – no quadro de uma operação com o significativo nome de Gestapo – à justiça, acusado de assassinato, extorsão e tortura.
Nos últimos meses, em cena talvez inspirada em Carandirú, filme que caracteriza, junto com Tropa de Elite, a mais forte imagem da justiça brasileira no exterior, dezenas de presos foram colocados, nus, sentados no pátio de um presídio no Espírito Santo, e sofreram queimaduras graves pela exposição ao sol. E em outro estabelecimento prisional da região Sudeste, um detento teve que ser transferido, ilegalmente, para outra cadeia, por um prazo de dez meses, para que se “curasse” do espancamento sofrido por parte de autoridades da prisão.
Assim é o Brasil.
Um país que decreta que a tortura é crime inafiançável, e que, ao mesmo tempo, estabelece a jurisprudência de que em casos de alegada tortura por parte da polícia: “Cabe ao réu o ônus de demonstrar que a confissão perante a autoridade policial foi obtida por meio ilícito, porque a presunção há de ser em favor da autoridade pública, policial ou judiciária, que age no estrito cumprimento do dever legal” (RT-740/641).
Por isso, não é de se estranhar, que o que seria visto, em qualquer país do mundo, como um conjunto normal de direitos, esteja sendo encarado em nosso país, pela mídia e parte do Ministério Público – como está ocorrendo com os presos da Ação Penal 470 – como inaceitável privilégio.
O tratamento digno para o pai, a mulher, o filho, a filha, que visita um parente preso – aqui a família é tratada quase como se tivesse participado do crime – deveria ser visto como regra, e não como exceção.
Assim como um banho decente,  oportunidade de trabalho, acesso a medicamentos, acompanhamento jurídico, – normais em outras nações -  que estão sendo classificados como odiosos benefícios,  quando não o são.
O papel do Ministério Público, das Promotorias do Direito do Cidadão, das Defensorias e das Varas de Execução Penal, deve ser o da institucionalização do direito e não da ausência dele – como está ocorrendo no Brasil.
Se formos incorporar como padrão as mazelas existentes no nosso sistema policial, jurídico e prisional, passaremos a exigir que todo suspeito fique anos preso sem direito a julgamento; que a tortura seja institucionalizada como método de investigação; que se recorra à execução como política de segurança pública; que cada cela seja ocupada por um número de detentos, no mínimo, três a quatro vezes, superior, ao previsto quando de sua construção; que seja abolida a assistência médica nas prisões e anulada a responsabilidade do Estado pela vida de quem está sob sua custódia.
Antes de se preocupar com os “privilégios” que apontam em um pequeno grupo de pessoas, que, convenientemente, se encontram sob os holofotes da nação, as autoridades deveriam trabalhar, diuturnamente, para garantir o cumprimento do que prevê a Lei e a Constituição.
Um país que não assegura o direito de visita, de julgamento, de incolumidade física, de um metro quadrado sequer para que o sujeito – já condenado – possa cumprir sua pena, sentado ou em pé, de dia, e com as pernas esticadas, durante noite, sem ter que se preocupar em ser espancado, estuprado, assassinado – ou morrer de septicemia se tiver um abcesso – não tem condições de dar lições a ninguém.
O conceito de isonomia, quando ligado às ideias de justiça e de cidadania, se refere a igualar as pessoas por cima – no seu direito inalienável a condições mínimas de dignidade e de vida – e não por baixo, pelas regras não escritas da verdadeira Lei do Cão que impera, ainda, infelizmente, na maior parte do nosso sistema prisional.
Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Dom Waldyr Calheiros


Dom Waldyr Calheiros, líder da resistência à ditadura, morre aos 90 anos

30/11/2013 14:25
Por Redação - de Volta Redonda

Dom Waldyr Calheiros foi um herói da resistência contra a ditadura no Brasil
Dom Waldyr Calheiros foi um herói da resistência contra a ditadura no Brasil
Dom Waldyr Calheiros Novaes, bispo emérito de Barra do Piraí e Volta Redonda, morreu na manhã deste sábado. Aos 90 anos, internado em hospital da região desde novembro, o alagoano da cidade de Murici, se tornou padre em 1948 e chegou a bispo em 1964. Bispo emérito de Volta Redonda, Dom Waldyr celebrou a missa de velório dos três funcionários da CSN mortos na greve de 1988, em um ato de resistência contra o último ataque da ditadura contra o movimento sindical.
Defensor de causas sociais e crítico das injustiças e tortura, tomou posse na Diocese, no Sul Fluminense, dois anos depois. Em 2000, já afastado pela idade, continuou como bispo emérito. O corpo foi levado para o Rio de janeiro para ser embalsamado. O velório será realizado neste domingo na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conforto e o enterro está previsto para 14h de segunda-feira, na Igreja Santa Cecília, na Vila. Padres, religiosos amigos de dom Waldyr, lamentam sua morte.
– Ele silenciou sua voz aqui na terra, mas cabe a nós sermos o eco de tudo que ele nos ensinou. Sua história de coragem, fraternidade e prudência nunca vai sair de nossos corações e mentes – disse a jornalistas José Maria da Silva, líder do Movimento pela Ética na Política (MEP) e um dos maiores aliados de dom Waldyr na luta pelos trabalhadores e contra a ditadura.
Em uma entrevista histórica ao Correio do Brasil, D. Waldyr fala ao jornalista Gilberto de Souza, em 2011, sobre os rumos da política brasileira.
Leia, a seguir, a íntegra do texto:
A fragmentação dos partidos da direita no país empurra uma parcela significativa do eleitorado conservador para o centro, com a formação do Partido Social Democrata (PSD), liderado por Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, sob as bênçãos de tucanos e democratas ávidos por uma chance de se aproximar da parcela de centro-esquerda que ocupa o Palácio do Planalto. Esta, por sua vez, realiza um movimento de rápida aproximação do ideário capitalista, demonstrada na recente visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao Brasil e na defesa contundente dos interesses de ruralistas por parte do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator das reformas no Código Florestal.
Os novos tempos da política nacional se refletem na disputa recente entre a parcela mais radical da Igreja Católica, liderada pela Arquidiocese Metropolitana de São Paulo, e setores outrora progressistas, hoje no campo da centro-direita, apenas como uma barreira de contenção ao ultraconservadorismo dos signatários daquele panfleto que acusava a então candidata, a atual presidenta Dilma Rousseff, de defensora do aborto, prócer do comunismo ateu, líder guerrilheira, ladra e assassina.
Às vésperas das eleições, em outubro do ano passado, por encomenda da Diocese de Guarulhos, segundo confessaram os proprietários da gráfica que imprimiu o panfleto intitulado Apelo a todos os brasileiros e brasileiras, assinado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, a Polícia Federal – a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – abriu um processo, até agora inconcluso, para identificar a participação do bispo D. Luiz Gonzaga Bergonzini, da Diocese de Guarulhos (SP) na campanha de difamação contra Dilma Rousseff.
Na época, liderada pela professora Monica Serra, mulher do candidato derrotado à Presidência da República pelo arco da direita, José Serra, ganhava corpo uma campanha feroz contra a adversária petista. A própria Dilma, em um dos últimos debates em rede nacional de TV, pediu a Serra que impedisse sua mulher de seguir adiante com o bordão sobre o suposto apoio petista ao aborto.
Além da ação dos policiais federais junto às gráficas paulistas, a indignação da artista e coreógrafa Sheila Canevacci Ribeiro, ex-aluna de Mônica Serra, publicada aqui no Correio do Brasil em matéria exclusiva, na qual lembrava o momento em que a mulher de Serra relatara em sala de aula o aborto a que teria se submetido, foi suficiente para que o candidato recuasse e o assunto se visse afastado do noticiário na imprensa conservadora, duas semanas antes das eleições. A reação do Judiciário e da imprensa independente, no entanto, não deteve o objetivo dos bispos ligados aos setores mais retrógrados da Igreja, de ganhar a Presidência da CNBB.
Até o término das eleições na CNBB, encerradas com a posse de Dom Raymundo Damasceno, em missa rezada nesta sexta-feira, a ultradireita tentou ocupar os cargos em disputa. Dom Raymundo foi eleito em segunda votação, com 196 votos, pois no primeiro escrutínio, apesar da dianteira, não alcançou a maioria necessária de dois terços, 182 votos. Em segundo lugar ficou o cardeal Dom Odilo Scherer, com 75 votos.
No primeiro escrutínio, segundo relatório da CNBB, Dom Damasceno obtivera 161 votos contra 91 de dom Odilo. Na primeira votação, também foram votados o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta (14); o arcebispo de São Luís (MA), Dom José Belisário da Silva; o arcebispo de Belo Horizonte (MG), Dom Walmor Oliveira de Azevedo; o bispo de Jundiaí (SP), Dom Vicente Costa; o bispo da prelazia de São Felix do Araguaia (MT), Dom Leonardo Ulrich Steiner e o bispo de Cruz Alta (RS), Dom Friederich Heimler, com um voto cada.
O bispo D. Waldyr Calheiros Novaes, da Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda, em entrevista exclusiva ao CdB, neste sábado, ao analisar o atual quadro político nacional e seus reflexos na Igreja Católica, definiu o pleito na Conferência como um reflexo das disputas ideológicas em curso no país. A ascensão de D. Raymundo Damasceno, segundo D. Waldir, foi uma forma de conter o avanço da ultradireita, após uma negociação entre os setores progressistas e a centro-direita religiosa.
– A tentativa de setores da Igreja de estabelecer a hegemonia de São Paulo sobre o país incomodava o Nordeste e boa parcela de religiosos de Norte a Sul do Brasil, o que colocou de um lado o cardeal paulistano e, de outro, os representantes das demais dioceses, representados por outro cardeal, D. Damasceno. Embora o atual presidente da CNBB seja de uma linha bastante moderada da Igreja, não se compara ao grupo de bispos que fez aquela besteira (o panfleto) contra o aborto, ainda na campanha eleitoral – avaliou.
A escolha do secretário-geral da CNBB, D. Leonardo Steiner, sucessor do lendário bispo da prelazia de São Félix do Araguaia, D. Pedro Casaldáliga – de atuação decisiva na luta contra a ditadura militar no país – equilibra, de certa forma, a disputa com a ultradireita católica, na análise de D. Waldyr Calheiros.
– A CNBB é um colegiado e, em uma estrutura como esta, a Secretaria-Geral é decisiva no estabelecimento das linhas de apoio às comunidades eclesiais de base, principais redutos de resistência contra a opressão do sistema e último ponto de apoio às comunidades que não têm voz junto à sociedade – afirmou.
Ainda assim, de acordo com o bispo progressista, que resistiu ao lado dos trabalhadores à invasão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, pelas forças do regime militar em 9 de novembro de 1988, quando três operários foram assassinados e outros 40 sairam feridos do episódio, “os movimentos de base esfriaram no Brasil”.
– As pastorais foram ocupadas por políticos de carreira e perderam muito do objetivo de sua existência ao longo dos últimos anos, o que deixou espaço para o crescimento do conservadorismo observado na ação dos bispos alinhados a D. Odilo Scherer. A disputa na CNBB demonstra o quanto foi necessário se negociar para que se chegasse a um frágil ponto de equilíbrio, preservadas as iniciativas populares de apoio aos grupos mais fragilizados da sociedade – concluiu.
Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.

Comércio Brasil-Rússia


Brasil amplia relações comerciais com a Rússia já em 2014

30/11/2013 15:57
Por Redação, com agências internacionais - de Brasília e Moscou

Brasil e Rússia têm ampliado a cooperação na área hidrelétrica
Brasil e Rússia têm ampliado a cooperação na área hidrelétrica
As relações comerciais entre o Brasil e a Rússia têm ganhado musculatura em frentes diversificadas da economia de ambos os países. Entre um novo empreendimento acordado, o desdobramento de negócios já consolidado e outros em perspectiva, os dois países estão fechando a semana com mãos à obra.
Ao portfólio bilateral, além da área militar, foram acrescentados, nas últimas semanas, uma futura fábrica em parceria entre a russa Power Machines e a Fezer Indústrias Mecânicas; a chegada de técnicos da vigilância veterinária russa, em visita a 14 frigoríficos, visando encontrar uma solução para os impasses sobre a carne brasileira; e o anúncio da Gazprom, exclusivo à Voz da Rússia, de que a “timidez” da estatal no país vai acabar em breve.
Turbinas hidrelétricas
Até agora, quatro usinas hidrelétricas brasileiras – Capivara (Paraná), Sobradinho (Bahia), Porto Goes (São Paulo) e São João (Rio Grande do Sul) -, produzem energia com turbinas russas apenas importadas. Daqui a três anos, no mínimo, as futuras plantas de geração de energia terão à disposição equipamentos feitos em Caçador chancelado pela Power Machines, de São Petesburgo.
O presidente da metalomecânica de Santa Catarina, Fernando Fezer, acaba de chegar da Rússia com o negócio fechado pelo CEO Igor Kostin. A presença do governador Raimundo Colombo garante que o Estado oferecerá incentivos fiscais ao novo empreendimento, que também produzirá certos tipos de geradores.
Fezer, a pedido dos parceiros, ainda não pode divulgar os valores do investimento, a participação societária de cada parte e se a recorrerão a recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mas é certo que a Power Machines deverá ser destaque, na medida em que é a detentora da tecnologia e uma gigante do setor: entre as cinco maiores do mundo, com uma participação de 70% na Federação Russa, presente também em 57 países, empregando perto de 20 mil funcionários, faturamento US$ 2,095 bilhões e lucro líquido de US$ 377 milhões o ano anterior.
A Fezer Indústrias Mecânicas, nascida em 1948, é estreante nesse segmento de bens de capital. O seu negócio é máquinas e equipamentos de todos os tipos para a indústria madeireira. De porte médio, mas igualmente presente em todos os continentes, incluindo importante mercados no processamento da madeira, como Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, Finlândia, China e Rússia.
Na carne, boa vontade
Há duas semanas, o Rosselkhoznadzor liberou três frigoríficos de carne bovina – como aqui foi noticiado – que estavam impedidos de exportar para a Rússia por terem sido flagrados em seus produtos o hormônio ractopamina. Desde segunda os técnicos do Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária estão percorrendo o Brasil em inspeção a 14 matadouros e outros poderão ser autorizados.
Pode até resultar em novas plantas embargadas – afinal, como reconhece a entidade setorial Abrafrigo, o uso do hormônio “lamentavelmente ” ainda existe – mas o relevante é que os dois lados procuram encontrar uma solução para um negócio importante para ambos.
Se a Rússia não aceitar algumas sugestões do Brasil, como a segregação de pecuaristas recalcitrantes e dar prazos para os frigoríficos mostrarem que estão em ordem, os preços naquele mercado explodirão, segundo o presidente executivo da Abrafrigo, Péricles Salazar.
Com menor oferta do produto brasileiro, o maior fornecedor mundial e também ao país, o consumidor russo via pagar mais caro. Os outros produtores internacionais vão especular na cotação da carne, como já aconteceu.
– E os nossos parceiros russos sabem disso, não há como negarem e por isso estão percorrendo o país tentando encontrar mais exportadores aptos – lembra Salazar, enquanto defende maior fiscalização do Serviço de Defesa Agropecuária do Brasil, que tem na Rússia o segundo maior comprador mundial (US$ 1,046 bilhão/266 mil t. de janeiro a outubro).
Gazprom vai às compras
Nos leilões de 240 blocos exploratórios que aconteceram nesta quinta, no Rio de Janeiro, a Gazprom não está participando. O que interessa à estatal russa é sair comprando futuramente as empresas, ou participações acionistas, que conseguirem mostrar que seus poços apresentam bons volumes de gás.
A Gazprom, inclusive, vinha conversando sobre essas possibilidades com algumas das 12 empresas habilitadas ao leilão pela Agência Nacional de Petróleo, estabelecendo as bases de possíveis acordos.
É o que garante o vice-diretor no país, Yuri Ribeiro, em resposta à surpresa que causou a ausência, mais uma vez, da companhia especializada em gás em uma nova rodada de concessão de jazidas com potencial exclusivo para gás.
– Não é que somos tímidos no Brasil, mas é que nossa estratégia não é entrarmos nas fases de prospeção, mas sim na exploração, processamento e distribuição desde que os volumes compensem – afirma o executivo.
Desde 2011 com escritório oficial no Rio de Janeiro, responsável também pelos negócios na América do Sul – até agora, operacionalmente, apenas na Bolívia e Venezuela – a equipe do CEO Shakarbek Osmonov apenas estuda o mercado.
– Em breve deveremos investir definitivamente – destaca Ribeiro.
Pode até demorar um pouco mais – os primeiros resultados dos poços que estão sendo leiloados podem levar de três a cinco anos – mas a Gazprom quer somente negócios maduros.