Livro A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil
Fonte: NPC
quinta-feira, 12 de maio de 2016
O povo brasileiro não está representado no Congresso
O povo brasileiro não está representado no Congresso
Logo depois da votação pelo andamento do processo de impeachment, comentários nas redes sociais apontavam para o perfil dos parlamentares ouvidos naquele domingo. A maioria era de homens brancos que justificavam seu voto em nome da família tradicional. Um gráfico, que circulou pelo facebook, comparava o percentual de mulheres, negros, jovens e indígenas que compõem a sociedade brasileira e a quase inexistência destes grupos na Câmara dos Deputados. A representação, ou não, do povo brasileiro no Congresso é uma boa pauta a ser explorada pelos veículos de comunicação de sindicatos e movimentos populares.
Fonte: NPC
Vídeo de menos de 2 minutos mostra repercussão internacional do golpe no Brasil
Vídeo de menos de 2 minutos mostra repercussão internacional do golpe no Brasil
Está circulando, pela internet, um vídeo curto bastante didático sobre a cobertura do impeachment pela imprensa internacional. Veículos como The New York Times, The Independent, CNN e El Paísdenunciam como esse processo é ilegitímo e anti-democrático. O escritor português Miguel Sousa Tavares chegou a dizer que foi uma “assembleia geral de bandidos, comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”. Para assistir, clique em https://www.youtube.com/watch?v=FbPX9RK-rEA
Fonte: NPC
Nota: em seguida ao vídeo acima há um outro que também merece ser visto.
'Quero saber qual é a postura da União Europeia' sobre impeachment no Brasil, diz eurodeputado
'Quero saber qual é a postura da União Europeia' sobre impeachment no Brasil, diz eurodeputado
Vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu, Javier Couso enviou carta à chefe da diplomacia europeia e falou de 'golpe brando' no Brasil
Clique para acessar todas as matérias e artigos de Opera Mundi e Samuel sobre o processo de impeachment
O eurodeputado espanhol Javier Couso, membro da coalizão Esquerda Unida e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu, enviou nesta segunda-feira (02/05) uma carta à chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, pedindo que o bloco se posicione oficialmente sobre o processo de impeachment da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
“Quero saber qual é a postura da União Europeia em tudo isso [situação política no Brasil]”, disse Couso na carta. “A UE precisa ter um posicionamento claro diante do que está ocorrendo, porque está pondo em risco a democracia brasileira”.
EFE
Em carta, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu pediu posicionamento da UE sobre impeachment
Em carta, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu pediu posicionamento da UE sobre impeachment
Couso se refere ao impeachment como “golpe brando” e pergunta se a UE está acompanhando a crise política brasileira, que “desestabiliza a sexta economia do mundo”. O eurodeputado disse ainda que o processo contra a presidente Dilma está interrompendo “a normalidade institucional” do país e a oposição tem a única intenção de “ganhar por trapaça o que não conseguiu ganhar nas urnas”.
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Segundo Couso, os parlamentares brasileiros que são favoráveis ao impeachment “contam com o apoio do setor empresarial, financeiro e midiático” e “tentam tirar do poder um governo eleito democraticamente pelo povo brasileiro, com mais de 54 milhões de votos”.
“Boa parte desses deputados que votaram para derrubar Dilma estão sendo investigados por corrupção. É um escândalo”, disse o eurodeputado.
Em 20 de abril, três dias após a Câmara dos Deputados votar a favor da admissibilidade do processo de impeachment, a deputada portuguesa Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, fez um pronunciamento na Assembleia da República no qual chamou a votação na Câmara de “degradante espetáculo” e mencionou que o nome do vice-presidente Michel Temer foi citado em investigações da Operação Lava Jato. “Para encobrir o nepotismo e proteger os seus próprios interesses os golpistas não se limitaram a opor-se ao governo, atiraram à Constituição e, com ela, à democracia”, disse Mortágua.
Fonte: Opera Mundi
Enquanto ainda há muita fome no mundo....
Austrália vai infectar bacia hidrográfica com vírus da herpes para combater superpopulação de carpas
Segundo governo federal, outros animais não serão afetados; projeto terá início em 2018 e espera eliminar até 95% da população de carpas
O governo da Austrália anunciou no domingo (01/05) que infectará a bacia hidrográfica de Murray-Darling — maior do país, com quase 3.400 quilômetros — com um tipo específico do vírus da herpes para tentar combater a superpopulação de carpas nos rios da bacia. De acordo com o ministro da Ciência, Cristopher Pyne, a medida não prejudicará o ecossistema do ambiente.
“A herpes ataca os rins, pele e guelras das carpas, eventualmente fazendo com que parem de respirar. Os peixes ficam com o vírus durante uma semana antes de começaram a apresentar qualquer sintoma até que, de repente, eles morrem em 24 horas”, explicou Pyne durante entrevista coletiva na cidade de Adelaide.
Chris Hills/FlickrCC
Austrália lançará herpes em rios para combater superpopulação de carpas
Chris Hills/FlickrCC
Austrália lançará herpes em rios para combater superpopulação de carpas
De acordo com estudos realizados por mais de uma década em galinhas, camundongos, sapos, tartarugas e outros peixes pelo instituto federal de pesquisa científica e industrial, o CSIRO (Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation), o vírus é inofensivo para humanos e animais que não sejam carpas.
O projeto terá um custo total estimado em 15 milhões de dólares australianos (mais de R$ 40 milhões), que será direcionado principalmente para a remoção dos peixes mortos. O Ministério da Ciência acredita que o vírus eliminará enre 70% e 95% da população de carpas nos próximos 30 anos.
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A medida será implantada apenas em 2018, pois ainda é necessário planejar o que será feito com os peixes mortos e como serão removidos. “De repente, haverá literalmente centenas, se não milhares, de toneladas de carpas mortas na bacia de Murray-Darling”, disse Pyne.
“Precisamos ter um programa de limpeza. Precisamos de um programa de consulta à comunidade. Precisamos potencialmente de mudanças legislativas”, reforçou o ministro.
“Obviamente também discutiremos se os peixes poderão ser utilizados como fertilizantes ou transformados em ração para cães, ou se deverão ser enterrados para poderem retornar para a natureza”, afirmou.
A carpa se tornou uma peste na Austrália por volta da década de 1970 e destrói o ecossistema dos rios em que vive consumindo a maior parte dos recursos disponíveis, o que provoca a morte dos outros animais. O dano causado pela carpas gera um prejuízo anual de 500 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 1,3 bilhão) para o país.
Fonte: Opera Mundi
A hora e o risco de descartar Cunha
A hora e o risco de descartar
Cunha
Tereza Cruvinel
São claros e vários os sinais de que, já
tendo Eduardo Cunha feito o “serviço sujo” de abrir caminho para o golpe na
noite do cinismo de 17 de abril, os vencedores agora buscam meios para descartá-lo.
Temer e seus parceiros do eventual “governo de salvação nacional”, expressão de
Fernando Henrique, não acham prudente mantê-lo como segundo na linha sucessória
na Presidência. Mas esta operação embute riscos muito
altos para o próprio Temer. Cunha não aceitará ser atirado ao lixo como bagaço
de laranja que já deu caldo. E vingança é com ele mesmo. Que o digam Dilma e o
PT.
Aos sinais. Neste sábado, 30, a Folha de
São Paulo publicou o editorial “Chega de Cunha” cobrando providências do STF e
louvando a disposição anunciada pelo ministro Teori Zavascki, de pedir
celeridade ao plenário no exame do pedido de afastamento de Cunha da
presidência da Câmara, apresentado pelo procurador-geral Rodrigo Janot em
dezembro. O título é sugestivo. Para ser mais explícito, faltou uma palavrinha:
“Agora, chega de Cunha”. Agora que ele, saciando seu desejo de vingança contra
o PT e servindo ao projeto golpista, cumpriu zelosamente a tarefa: acolheu o
pedido de impeachment, montou a comissão mais conveniente, amarrou os votos de
sua base servil e comandou o espetáculo que envergonhou o Brasil.
Na mesma edição da Folha a colunista
Mônica Bérgamo informou que, diante da cobrança que será feita ao plenário do
STF por Teori, os ministros já discutiriam a melhor forma de afastar Cunha.
Avaliando que a destituição do presidente de outro poder seria muito
traumática, pensaram numa fórmula jaboticaba: ele seria afastado apenas nos
dias em que, tornando-se presidente, Temer tivesse que deixar o país. Isso
contentaria a lei, que não permite a um réu assumir a presidência da República.
Engraçado que o STF ache traumático o afastamento de um presidente do
Legislativo, mas feche os olhos para as anomalias do processo de deposição da
chefe do poder Executivo. Esta fórmula resolve o problema legal, mas não o
político. Não elimina o fato de que, no governo Temer, o segundo homem na
hierarquia de poder seria um réu acusado de tantos crimes.
Mas como descartá-lo sem que ele se
volte contra Temer? Um exemplo das perigosas relações entre Temer e Cunha está
documentado pela própria Lava Jato. Quando fundamentou a autorização de busca e
apreensão da Operação Catilinárias, (na casa de Cunha e de mais 52 pessoas), o
ministro Teori Zavascki transcreveu “indício” registrado pelo procurador-geral
Rodrigo Janot: “Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez,
para Michel Temer, a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com
a 'turma'", afirmou Janot, segundo reprodução de Teori.
As mensagens foram trocadas por
Whatsapp, e capturadas no celular do sócio da OAS. Na réplica Léo Pinheiro
pediu a Cunha "cuidado com a análise para não mostrar a quantidade de
pagamentos dos amigos".
Na época em que isso foi divulgado
(dezembro de 2015) Temer divulgou extrato de cinco doações legais da OAS ao
PMDB, registradas na prestação de contas, entre maio e setembro de 2014,
totalizando R$ 5,2 milhões. Mas, pelas mensagens, depreende-se que Cunha falava
de um pagamento feito em cota única, e não destas doações parceladas. Cunha tem
um arsenal de esclarecimentos sobre os esquemas do PMDB.
Fala-se também de outro acordo. Cunha
renunciaria à presidência da Câmara e preservaria o mandato para manter o foro
privilegiado. Mas a troco de quê ele renunciaria? É como presidente da Câmara
que ele usa o poder do cargo para barrar o processo de cassação de seu mandato
no Conselho de Ética. Agora, por exemplo, emplacará um aliado na Comissão de
Constituição e Justiça, para lhe dar ganho nas disputas com o Conselho.
A fórmula que evitará riscos para o futuro
sistema de poder e ao mesmo tempo atenderá à lei é a que foi divulgada por
Monica Bergamo, por mais exótica que pareça: ele deixaria de ser presidente da
Câmara só nos dias em que Temer viajar. Se viabilizar esta saída, o STF ficará
ainda mais exposto como parceiro de tudo o que está acontecendo.
NOTA DA PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PCdoB
NOTA DA PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PCdoB
O dia 12 de maio de 2016 entra para a
história como palco de um acontecimento vergonhoso e ultrajante. A maioria do
Senado Federal, rasgando a Constituição, aprovou a admissibilidade de um
impeachment sem fundamento jurídico. Em consequência disso, a presidenta Dilma
Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, será afastada do cargo e, sem
ter cometido crime algum, será julgada pelo Senado. Arbitrariamente, a
presidenta é arrancada do posto e com ela sai um projeto de país, um ciclo de
desenvolvimento que reduziu substancialmente as desigualdades sociais e
regionais.
O vice-presidente Michel Temer, que
aderiu à conspiração e passou a ser um de seus chefes, adentrará ao Palácio do
Planalto pela porta dos fundos, pela imposição de uma verdadeira “eleição
indireta”. Usurpará a cadeira presidencial e chefiará um governo ilegítimo.
Diante dessa realidade, inicia-se uma
nova etapa da resistência democrática e popular, tão desafiadora quanto
imperativa: revigorar a jornada de mobilização para derrotar o golpe no
julgamento do Senado e se opor tenazmente ao governo ilegítimo de Temer que
chega armado com um selvagem programa neoliberal, representando retrocesso
político, regressão de direitos e aviltamento da soberania nacional.
A partir deste dia 12, com a democracia
ferida, o país viverá um período de grandes incertezas e vivenciará uma
situação tensa e inédita: o confronto entre dois blocos políticos e sociais
tendo, de um lado, a presidenta Dilma Rousseff, detentora de um mandato
legítimo, mas ilegalmente afastada e, de outro, o vice-presidente Michel Temer,
entronizado por meio de um golpe.
Ao longo dessa jornada reacionária,
quanto ódio, quanta intolerância e preconceito foram e são desferidos contra a
primeira mulher presidenta do Brasil. Face a essas agressões e diante da
democracia em risco, a presidenta Dilma tem lutado com fibra e coragem política
e é assim que ela se colocará à frente da mobilização do povo, para preservar a
democracia, derrotar o golpe, defender as conquistas do período dos governos
Lula e Dilma.
Apesar da vitória que alcançaram, os
golpistas deixam cair as máscaras e acumulam desgastes, dentro e fora do país.
Desde a infame sessão da Câmara dos Deputados, em 17 de abril, passando pelos
debates e votações que acabam de acontecer no Senado, este processo de
impeachment vai se revelando exatamente o que é: a face contemporânea dos
velhos golpes que vitimaram a democracia em nosso país.
As contradições que envolvem o conluio
que sustenta Temer, a ilegitimidade e fragilidade de seu governo, as medidas
antipopulares e antinacionais que terá que adotar, o combate decidido que
sofrerá das forças democráticas e populares poderão produzir um impasse de
graves consequências que poderá levar um conjunto de senadores a concluir que
não há solução para a crise fora da democracia.
O PCdoB reitera, por isso, a proposta da
realização de um plebiscito por eleições diretas para presidente. Temos a
convicção de que cabe ao povo, do alto de sua soberania, decidir sobre qual
melhor caminho para o país superar a crise e restaurar a democracia.
Essa batalha por um plebiscito aumenta a
possibilidade de conquistarmos os votos necessários à absolvição da presidenta
Dilma, pois dialoga com um grupo de senadores que advogam a proposta da
antecipação das eleições presidenciais e vai ao encontro de forte aspiração do
povo. Ademais, a bandeira do plebiscito dá perspectiva, realimenta de novas
energias a resistência democrática e popular para confrontarmos o governo
ilegítimo de Temer.
As forças democráticas e populares,
instituições que prezam a democracia, como as universidades, juristas,
advogados, intelectuais, artistas, somos todos desafiados a partir de agora a
reforçar a mobilização do nosso povo e de amplos setores da sociedade para
derrotar o golpe no Senado Federal.
Enfrentemos com garra os desafios desta
nova etapa da luta contra o golpe, ampliemos nossas forças, abracemos com
entusiasmo a agenda de mobilização da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem
Medo e de múltiplas articulações democráticas para que cresça a resistência do
povo, dos trabalhadores e de amplos setores progressistas para que, ao final,
vença a democracia!
Brasília, 12 de maio de 2016
Deputada federal Luciana Santos
Presidenta Nacional do Partido Comunista do Brasil –
PCdoB
Dois presidentes
Pela primeira vez em sua história o
Brasil passa a viver a partir de hoje uma situação anômala, esdrúxula,
estapafúrdia e absurda, com dois presidentes da República convivendo ao mesmo
tempo na Esplanada: uma que ainda não deixou de ser e outro que ainda não é.
Dois presidentes pela metade. E cuja
soma das metades não resulta num presidente inteiro.
Dois presidentes pela metade que também
vão, por sua vez, dividir o país em duas metades que, somadas, também não darão
um país inteiro.
Eis o resultado melancólico que nos
fornecem políticos sem escrúpulo, que até anteontem faziam parte do governo,
ocupando a maioria dos ministérios, e que decidiram, em vez de administrar
parcelas do poder, tomar para si o poder por inteiro.
Em vez de reconhecerem as suas próprias
falhas, inconsistências, omissões e incompetências apontaram o dedo para aquela
que os escolheu, como se ela fosse a única culpada.
As aparências tomaram o lugar dos fatos
concretos. Aparentemente, a constituição foi cumprida, mas, de fato, não foi.
Aparentemente, houve crime de responsabilidade, mas, de fato, não houve.
Aparentemente, a democracia continua em vigor, mas, de fato, foi conspurcada.
Aparentemente, não houve golpe, mas, de fato, houve.
A presidente deposta mantém todas as
suas prerrogativas, menos a de governar. Mantém a residência no Palácio da
Alvorada, recebe a remuneração, tem direito a guarda pessoal, a transporte, a
equipe de gabinete.
O presidente usurpador, mas provisório,
não sobe a rampa, não recebe a faixa, não faz o seu discurso do púlpito, não é
saudado pelo povo.
O golpe sem canhões se consuma na forma
de um tumor que faz a sua metástase e, como todo tumor, nada constrói, mas
destrói.
O governo usurpador assume sob o signo
da ilegitimidade, da violência constitucional, da ilegalidade, sustentado pela
fina flor de uma súcia que responde a inúmeros e vigorosos e graves ações
penais que se arrastam no STF e cujo passado contamina o futuro.
O Supremo, indiferente à dúvida
fundamental que percorre a espinha dorsal do país, não se pronuncia acerca da
inexistência de crime e, em consequência, se apequena.
Os políticos que proporcionaram esse
anticlímax, esse espetáculo grotesco, tendem a se afundar cada vez mais na lata
de lixo da história e a serem varridos do mapa.
Durante os próximos seis meses, a novela
do golpe vai continuar a soltar fumaça, como um dragão da maldade que o santo
guerreiro não conseguiu exterminar, e o risco de incendiar a nação será sentido
a cada momento.
Teremos, de um lado, uma presidente que
continuará a fustigar seus algozes de ocasião, os oportunistas, os traidores,
os canalhas, os ilegalistas e, de outro, um presidente acumpliciado com essa
corja, a tecer a teia de aranha em que se pretende aprisionar os direitos e as
conquistas da população mais fragilizada, que não viu o que aconteceu na longa
madrugada infame e acorda mais fragilizada ainda, deposta juntamente com a
presidente.
Teremos, de um lado, uma presidente que
não tem máculas, não tem acusações pessoais, não tem ações penais e, de outro,
um grupo cujos currículos ficarão ainda mais expostos em praça pública e
execrados por aqueles que conseguem ainda distinguir entre o bem e o mal, entre
o certo e o errado, entre o que presta e o que não presta, entre o que pode e o
que não pode.
Teremos, de um lado, uma presidente
honrada, decente e leal e, de outro, um presidente interino que traiu a
confiança de quem o elegeu, que urdiu uma conspiração nas sombras e que se
apossa do que não é seu.
Teremos, de um lado, uma presidente que
não tem nada a esconder e, de outro, um presidente interino empenhado em
ocultar seu passado, seu caráter e suas convicções.
De um lado, uma presidente liberta das
amarras e, de outro um presidente interino às voltas com as inevitáveis brigas
internas que vão corroer sua inútil e breve gestão.
É uma longa novela com 200 milhões de
figurantes em cujos próximos capítulos, embora ainda não escritos, é de se
prever o aumento dos conflitos, da insegurança e do medo.
É uma novela que tende a oferecer cenas
épicas, mas das quais o país não terá nada a ganhar e sim a lamentar.
É a novela de um país sem um líder
autêntico e confiável e, quando não há um líder a apontar o caminho o que tende
a prevalecer é a confusão, é a falta de rumo.
Um país que tem dois presidentes pela
metade, não tem nenhum.
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