Daniel Dantas e ministro Gilmar Mendes são citados em livro-denúncia
10/1/2014 12:07
Por Redação - de São Paulo
Daniel Dantas volta à tona em um livro-denúncia sobre a investigação da Polícia Federal
O livro-denúncia do jornalista Rubens Valente, que chegou às
prateleiras nesta sexta-feira, detalha os bastidores da operação
policial que investigou os negócios do banqueiro Daniel
Dantas,
em 2008, e traz documentos inéditos recolhidos durante as investigações.
Conduzida pela Polícia Federal (PF), a Operação Satiagraha, expressão
em sânscrito que significa “busca da verdade”, causou um alvoroço na
República após a prisão temporária de Dantas e outros 23 envolvidos.
Após um extenso trabalho de investigação policial, conduzido por
Protógenes Queiróz, delegado da PF à época e hoje deputado federal
(PCdoB-S), todo o processo foi anulado no Superior Tribunal de Justiça,
devido às possíveis ilegalidades cometidas ao longo das investigações.
O material inédito inclui mensagens eletrônicas interceptadas pela PF
na casa do consultor Roberto Amaral, que trabalhou para Dantas entre
2001 e 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Segundo o livro, as mensagens sugerem que Dantas pediu ajuda ao
ex-presidente e a outras autoridades para barrar investigações que o
Ministério Público conduzia sobre seus negócios na época. Dantas, que
controla o grupo Opportunity e administra recursos de investidores
brasileiros e estrangeiros, adquiriu participações em várias empresas
privatizadas no governo FHC, em especial no setor de telecomunicações.
Parte do dinheiro administrado pelo Opportunity, na época, pertencia a
um fundo sediado nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal no Caribe, e as
autoridades sempre suspeitaram que políticos e investidores brasileiros
participavam desse fundo, o que as leis brasileiras proibiam. Verônica
Serra, filha do candidato tucano derrotado em 2010, José Serra, operava
uma empresa em sociedade com Verônica Dantas, irmã do banqueiro
envolvido na investigação. Segundo apurou o jornalista, Amaral enviou
várias mensagens a ajudantes de ordem de Fernando Henrique, na tentativa
de falar com o então presidente da República. Não há registro de que
esses e-mails foram encaminhados a FHC e lidos por ele, embora este dado
seja irrelevante, pois as mensagens poderiam chegar ao então ocupante
do Palácio do Planalto por outros meios.
Nas mensagens obtidas por Valente, Dantas era tido como amigo do
atual ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, então chefe da
Advocacia-Geral da União. Um trunfo dentro do governo. “Um dos e-mails
sugere que Dantas contava com o apoio de Mendes numa disputa com a
Agência Nacional de Telecomunicações e para manter na agência um
procurador simpático a seus interesses. Em 2008, quando Mendes estava no
Supremo e Dantas estava preso, o ministro concedeu habeas corpus para
libertá-lo e fez críticas públicas à maneira como as investigações foram
conduzidas”, afirma o texto de divulgação do livro, publicado na edição
desta sexta-feira do diário conservador paulistano
Folha de S. Paulo.
– Eu nunca vi Daniel Dantas. Na
Satiagraha, houve abuso na investigação e minhas decisões impuseram uma derrota ao Estado policial – defende-se Mendes, em entrevista à
Folha.
Em mensagem a Rubens Valente, o ex-presidente Fernando Henrique disse
que sabia da relação de Roberto Amaral com Daniel Dantas e afirmou que
nunca tomou medidas para favorecê-lo. A assessoria do Opportunity
afirmou que Dantas desconhece as mensagens encontradas pela polícia na
residência de Roberto Amaral.
Mensagem cifrada
Dantas e Mendes estão na capa da revista Carta Capital desta semana
O livro
Operação Banqueiro – Uma trama brasileira sobre
poder, chantagem, crime e corrupção, além de contar a história de como o
banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do STF, mostra como
ele virou o jogo, passando de acusado a acusador. A primeira edição
chega às livrarias com 20 mil exemplares de 464 páginas, ao custo de R$
44,90. Entre as ‘pérolas’ reproduzidas na obra, está uma mensagem de
Amaral a Daniel Dantas, cifrada, na qual encaminha uma possível resposta
a outra mensagem, que lhe teria escrito o então
ministro José Serra. O tom é extremamente mal criado:
“Recebi seu recado lido por amigo comum. Aviso‑lhe: não mais mande‑me
(sic) recados neste tom: acho que você estava fora de si quando mandou
esta infeliz mensagem. Não sou lambe‑cu acanalhado ou acarneirado. Você
sabe disso. Já fiquei seis anos sem falar com você e, se necessário,
fico mais vinte. Não sou Roseana ou Sarney. Você precisa de mim e eu não
preciso de você. Você vá ser acavalado, acerbo, com quem tem obrigação
de aguenta-lo. Quanto à sua bizantina observação sobre D (Dantas), devo
dizer‑lhe: Você não sabe de nada — nada mesmo. Ponha isto na sua cabeça.
Ele é credor, grande credor. Eu e duas pessoas sabemos disso. Não seja
encegueirado e não se deixe embair pelo pequeno Sérgio Andrade (…) Cópia
deste vai para a Pessoa”.
Além de Serra, o autor de
Operação Banqueiro também fala do
papel do então presidente do STF, Gilmar Mendes, na campanha contra a
operação policial e a favor de Dantas e desmonta “algumas versões
mentirosas alimentadas com o único intuito de anular a condenação do
banqueiro a 10 anos de prisão por suborno”, afirma. Em entrevista à
revista
CartaCapital, que chegou aos assinantes nesta
sexta-feira, afirma que “o aspecto mais grave foi a interdição da
investigação, a impossibilidade de as autoridades levarem a apuração
inteira até o final. Em termos gerais, a regra do jogo do processo penal
no Brasil é simples: o delegado aponta evidências, o procurador acusa
ou não, o juiz julga”.
– Ao longo do processo, o réu se defende. Em caso de inocência, após o
processo o réu pode buscar a punição dos responsáveis por um eventual
erro judicial. Mas no caso da Satiagraha, o delegado foi proibido de
investigar e o juiz foi impedido de julgar. O sistema foi brutalmente
bloqueado, de modo a não funcionar, a não concluir sequer a apuração
inicial. Ao longo de 24 anos como repórter, li e acompanhei algumas
dezenas de inquéritos policiais. Mas nunca vi uma inversão de fatores
tão dramática e na dimensão deste caso. Eu só posso qualificar o rumo
dos acontecimentos como espantoso. Que dizer de um cidadão que não chega
a ser julgado, mas em poucos meses passa a acusador em um processo
contra o próprio delegado e o próprio juiz que o prenderam? É o sonho de
todo investigado. As instituições estão em risco quando um acusado
consegue impedir que a atribuição de um fato criminoso seja devidamente
apurada até o fim pelos órgãos públicos – afirmou.
Leia, adiante, a entrevista de Valente à revista:
– Daniel Dantas não só conseguiu anular na Justiça a operaçao
como leis e regras judiciais foram mudadas depois da ação policial,
entre elas o uso de algema (a Lei Dantas), que passou a ser
disciplinado. De onde provém tanto poder?
– Até 2010, o Opportunity sequer constava nas listas de doadores das
principais campanhas eleitorais registradas na Justiça eleitoral.
Estranho que uma empresa com tantas relações no meio político não tenha
colaborado para eleições até aquele ano. Mas certa vez um advogado de
Dantas o descreveu como um indivíduo com boas relações com o Congresso,
com os poderosos, uma pessoa “que se vira”. De fato, as relações de
Dantas com políticos parece ser um traço fundamental na sua trajetória.
Mas isso não explica tudo. No livro procurei descrever as relações de
amizade e acadêmicas de advogados de Dantas e do banco Opportunity com o
ministro do Supremo Gilmar Mendes. Que durante a presidência do STF
disse abertamente se opor ao que chamava de abusos do Ministério Público
e da Polícia Federal. As coisas se juntaram. Sem Mendes na presidência
do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o
jogo de forma tão espetacular. A alteração de regramentos se deveu ao
empenho pessoal de Mendes, que chegou a convocar um “pacto social” e
chamar o presidente da República “às falas”. Ele se tornou um ator
fundamental no processo de desqualificação da
Satiagraha.
Partiu do Supremo o vazamento de um relatório, depois desmontado pelos
fatos, que sugeria a existência de grampo sobre autoridades do tribunal.
E partiu de Mendes a decisão de acolher a tese de que o juiz Fausto De
Sanctis havia se “insurgido” contra o Supremo pelo simples fato de ter
ordenado uma segunda ordem de prisão contra Dantas. Como se um juiz não
pudesse julgar de acordo com sua consciência. A ideia de uma suposta
“rebeldia” comoveu outros ministros do STF, que chegaram a falar em
“união” em defesa do tribunal. Como se o Supremo fosse um clube no qual
os filiados devem “defender” uns aos outros, e não meramente analisar
fatos e provas.
– A introdução de Operação Banqueiro
cita excessos e equívocos do delegado Protógenes Queiroz. Essas falhas eram suficientes para anular o processo?
– A defesa do banqueiro se aproveitou dessas falhas. Mas o delegado
muito mais acertou do que errou. Ele acertou ao elaborar e colocar em
prática um plano que levou à documentação da oferta de suborno e à
apreensão do dinheiro que seria usado como propina para ele e outro
delegado do caso. Foi uma situação arriscada, que ele soube concluir com
sucesso. Acertou ao conseguir uma ampla interceptação de telefones e de
comunicações por internet com ordem judicial que trouxe evidências
importantes para a investigação. Acertou ao não se dobrar às
dificuldades do inquérito, que tratava de temas variados e de certa
complexidade técnica. Esses méritos, porém, foram ofuscados pela intensa
campanha de desmoralização que ele e a Satiagraha sofreram em diversos
níveis e por diferentes meios. Seus erros, por mais banais, acabaram
amplificados à exaustão. Por quê? Porque ele era a peça mais fraca do
inquérito, havia sido abandonado à própria sorte pela sua instituição, a
Polícia Federal. Qualquer jornalista com alguma experiência em
processos judiciais sabe que todo e qualquer inquérito policial, todo e
qualquer, repito, contém certa dose de erros, imprecisões ou conclusões
sem rigorosa base nos fatos. Mas o trabalho de um delegado é apenas uma
parte do processo. O sistema judicial possui freios e contrapesos que
permitem que as opiniões do delegado sejam verificadas por outras
instâncias, a saber: o Ministério Público, o juiz e os advogados dos
réus. O beabá de um advogado criminalista é descobrir esses erros e, por
meio deles, tentar obter alguma vitória judicial, na estratégia de
convencer o Judiciário sobre as “ilegalidades” da polícia. O jornalista
isento que ler com paciência o inquérito da
Satiagraha vai
concluir que os erros cometidos pelo delegado ao longo da operação,
talvez o principal deles tenha sido pedir a colaboração de agentes da
Abin sem um respaldo superior da direção da Polícia Federal, jamais
teriam a capacidade de levar à anulação da operação. Em situações
normais de temperatura e pressão, seus erros poderiam ser censurados e
corrigidos, mas não teriam qualquer repercussão em termos de legalidade.
– Ao longo da apuração, você encontrou alguma prova ou indício de
que o então presidente do STF, Gilmar Mendes, ou algum integrante do
tribunal foi grampeado pela Policia Federal ou pela Abin?
– Sob vários pontos de vista (jornalístico, técnico, jurídico e mesmo
ético), não é mais possível aceitar que essa suspeita continue a ser
veiculada como fato, pois todas as imensas e complicadas investigações
desencadeadas por diferentes órgãos públicos jamais localizaram qualquer
prova material de grampo telefônico ou ambiental sobre qualquer
ministro do STF. Eu cuidei de verificar esse ponto quase à exaustão.
Ouvi com atenção e a necessária dose de desconfiança integrantes da
Operação Satiagraha,
li as conclusões das investigações policiais, vi os laudos do material
apreendido. Não há uma linha sequer sobre constatação de grampo contra
autoridades do Supremo. Esses são os elementos concretos que integram o
processo. Fora disso, só mesmo a paranóia, alimentada por um estranho
silêncio das autoridades encarregadas de verificar a existências desses
supostos grampos. A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República
sabem muito bem que não existe prova alguma dos grampos, mas até hoje,
mais de cinco anos depois, jamais vieram a público fazer o desmentido
cabal. Nunca prestaram contas das investigações. Esse ato de
transparência deveria ter ocorrido há muito tempo, pois instituições e
figuras públicas foram colocadas em xeque.
– E quanto as supostas ilegalidades cometidas pela Abin?
– Li e reli várias vezes os diversos depoimentos e documentos que integram a
Satiagraha
e o inquérito aberto para apurar a participação da Abin. A única
conclusão possível é que a Abin não usurpou o papel de investigação
consagrado pela Constituição às polícias. A Abin não interceptou nenhum
telefonema, não tomou nenhum depoimento e não requisitou ao juiz do caso
nenhuma medida de qualquer natureza. Em suma, os agentes da Abin em
momento algum conduziram o inquérito. Por todo o tempo a investigação
continuou presidida pela autoridade policial, com a devida fiscalização
do Ministério Público e sob os olhares do Judiciário. O papel dos
agentes da Abin se restringiu a acompanhar e fotografar alvos nas ruas,
ler e-mails interceptados por ordem judicial, transcrever conversas
interceptadas com ordem judicial. Ou seja, era um papel meramente
auxiliar. Um trabalho braçal. No
pendrive do delegado Protógenes foram apreendidos também documentos em
word
produzidos por agentes da Abin sobre algumas autoridades. Esses papéis,
que incluem dados delirantes e informações de difícil comprovação,
jamais foram anexados à
Satiagraha. São imprestáveis como
prova, tanto que o delegado não os juntou ao inquérito. E foi apenas
esse o papel da Abin. Por que a eventual participação de agentes da Abin
em certo ponto do inquérito poderia ser capaz de anular a operação
inteira? Não há uma única participação, nem mesmo lateral, de agentes da
Abin no episódio do suborno de dois delegados federais. A alegação de
que a mera e pontual ajuda de alguns agentes da Abin em qualquer ponto
da investigação seja capaz de anular um processo inteiro é inteiramente
risível. É, na verdade, um tapa na cara dos cidadãos brasileiros
pagadores de impostos e cumpridores das leis. Os advogados falam na
teoria importada dos EUA dos “frutos da árvore contaminada”. Diz a tese
que um processo gerado por uma prova ilícita deve ser anulado pelo vício
na origem. Ocorre que a participação dos agentes da Abin n Satiagraha
nada teve a ver com a origem do processo, foi sempre posterior, e
portanto a teoria é totalmente inválida.
– Dantas já foi condenado fora do Brasil. Cortes britânicas e
norte-americanas se referiram a ele em termos duros e o acusaram de
fraude, entre outro crimes. No Brasil, a despeito da anulação posterior
(agora em analise no Supremo), ele foi condenado em primeira instancia
por suborno. Seu nome também tem sido citado nos principais escândalos
da era FHC e Lula. Ele continua, porém, a ser tratado em diversos
círculos e por considerável parcela da mídia como um “empresário
polêmico”. E apenas isso. Pelo seu livro, conclui-se que ele e mais do
que polêmico, certo?
– Dantas e o banco Opportunity aparecem referidos em diversos
escândalos nos últimos anos: grampos do BNDES e as privatizações, caso
do extinto banco Banestado, investigação privada da Kroll e a
Operação Chacal, CPI dos Correios e o ‘mensalão’ e, por fim, a
Operação Satiagraha.
Essa sequência de acontecimentos coloca o banqueiro como um dos
principais personagens da história brasileira contemporânea. Tratá-lo
como “polêmico” é um resumo pobre e impreciso. Ele foi acusado e
investigado não por suas supostas “polêmicas”, mas por fatos e atos que
podem e devem ser averiguados.
– As relações de Dantas com o PSDB foram retratadas em varias reportagens e livros ao longo das ultimas décadas. Operação Banqueiro
acrescenta
novas e interessantes provas dessa relação umbilical. O banqueiro, por
outro lado, sempre se declarou perseguido pelo PT, mas os interesses do
Opportunity e do partido se entrelaçam na Satiagraha. Você chegou a
buscar explicações para os motivos de os petistas terem saído em apoio
ao banqueiro e participarem da força tarefa para desacreditar a
operação?
– A Satiagraha veio a público em abril de 2008, no mesmo período de
intensas negociações entre os fundos de pensão ligados ao PT, a
telefônica Oi e o banqueiro com vistas à criação da gigante da telefonia
BrOi. Havia um interesse público e manifesto do governo na criação da
nova supertele, uma operação que acabou possível após um ato do próprio
presidente Lula. Creio que as investigações da
Satiagraha
chegaram num péssimo momento para os interesses do governo, que queria
logo concluir aquela fusão. Isso pode ter contribuído para a extrema má
vontade do governo em relação ao inquérito policial. Por outro lado,
Dantas havia conseguido se aproximar de petistas históricos. No livro
procurei descrever o papel de dois desses petistas no processo de
criação da BrOi. Houve um segundo fato: em 2008, a Polícia Federal havia
incomodado muitos interesses de políticos de vários partidos, incluindo
petistas e integrantes da base aliada. E a “tolerância” do PT e do
governo em relação à PF havia chegado ao ponto máximo um ano antes,
quando uma equipe de policiais invadiu a casa do irmão de Lula na Grande
São Paulo. Por sua vez, Lula havia superado, do ponto de vista da sua
imagem diante o eleitorado, o trauma da acusação do ‘mensalão’, e não
estava tão dependente das ações espetaculares da polícia, que davam ao
governo um discurso anti-corrupção.
– Dantas recorre a uma teoria conspiratória para se defender.
Diz-se vitima da união de interesses políticos e econômicos de
integrantes do PT, seu desafeto Luis Roberto Demarco e a Telecom Italia.
Ele tem usado esse argumento para tentar influenciar processos contra
ele no Brasil. Nos últimos anos, ele e seus advogados se referem a um
inquérito em Milão que investigou e puniu funcionários da Telecom Italia
por espionagem. Esse inquérito sempre é evocado em diversos processos
pelo Opportunity. Ao longo de sua pesquisa, encontrou alguma evidência
dessa conspiração ou alguma relação entre os processos no Brasil e a
investigação italiana?
– Tive acesso e verifiquei milhares de páginas que integram a
investigação realizada na Itália, incluindo os extensos depoimentos dos
principais envolvidos. Como digo no livro, o Opportunity enfrenta sérias
e talvez incontornáveis dificuldades para demonstrar uma prova objetiva
sobre a alegada corrupção de autoridades do Brasil por funcionários da
Telecom Italia de modo a “perseguir” o banco brasileiro. Até o momento,
essa hipótese não passa disso, uma simples suspeita sem confirmação. Nos
autos há apenas referências indiretas e imprecisas. Mas os advogados do
Opportunity passaram a manobrar esse fantasma para relacionar a
investigação no Brasil à outra da Itália, exigindo que uma acusação só
fosse investigada depois da outra. É como se um motorista atropelasse
alguém na rua e, quando encontrado pela polícia, alegasse ao juiz: “Lá
na Itália uma pessoa disse que esse delegado que me prendeu aqui está me
perseguindo. Então eu só posso ser acusado do atropelamento se antes
vocês investigarem esse delegado”. É um argumento juridicamente absurdo.
Mas que ganhou guarida em variados meios.
– No relatório da Satiagraha
, Protógenes Queiroz dedica um capitulo às relações de Dantas com a mídia. Como você definiria essa relação?
– O foco do meu livro são as provas, acusações e explicações do caso
Satiagraha e não o papel da mídia, embora ela seja uma personagem presente em toda a narrativa. Eu também entendi que o debate sobre
o papel da mídia na cobertura da Satiagraha havia sido extenso e intenso na internet, por meio de
blogs e sites e outras publicações, como
CartaCapital,
que remaram contra a maré, e por isso eu não precisava gastar páginas
que poderiam ser usadas para avaliar outros aspectos do caso. Mas ao
longo do livro eu procurei demonstrar diversas imprecisões e enganos
divulgados pela mídia que acabaram por ajudar as posições do
Opportunity. Outro aspecto notável foi ver que boa parte da mídia não
viu nenhum problema na paralisação e anulação do caso
Satiagraha, considerando-os fatos quase rotineiros, mas que de banais nada tinham.
Fonte: Correio do Brasil