BOAS FESTAS E UM 2017 PLENO DE BRASIL

Boas Festas e um 2017 pleno de Brasil

Luis Nassif

Entrando no restaurante, o sujeito que não conheço me olha de um modo que não traduzo. Em outros tempos, seria um bom início de conversa. Puxaríamos assunto, fosse turista ou nativo falaríamos da velha Poços de Caldas, descobriríamos afinidades musicais, às vezes amigos comuns e raramente se falaria de política.

Agora, o clima é tenso. Fico imaginando que, a qualquer momento, o sujeito virá em minha direção de dedo em riste, deblaterando contra minhas posições políticas, me acusando de "petralha" e me obrigando a bate-boca em público.

A direita saiu do armário, dirão os especialistas. Mais que a direita, a intolerância.

Não apenas a direita troglodita, mas também uma nova direita cheia de maneirismos, travestida de um humanismo de boutique, defensora das grandes teses de igualdade apenas para o eixo Rio-Miami, para seus círculos sociais, mas avalizando todos os ataques políticos aos inimigos e todas as ameaças às políticas sociais que amparam  a plebe malcheirosa.

Ao contrário, os verdadeiros humanistas identificam a si mesmo em cada ser humano, veem no próximo um pedaço da humanidade. Foi o que levou o grande liberal conservador Sobral Pinto a defender Luiz Carlos Prestes.

Ao meu lado, a notável defensora dos direitos humanos me explica o processo simples, e ao mesmo tempo desafiador, de entender a vulnerabilidade do outro que não é igual a você. Difícil é entender a vulnerabilidade de um outro com quem você não se identifica, até o ponto de não existir mais o outro, mas uma única identidade humana. Isto é humanidade.

E me recomenda o poema de John Donne:

“Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”.

Os liberais brasileiros de agora são tão superficiais quanto os alicerces dos traillers da Flórida, carregando convicções mutantes a caminho da rodovia que conduza à última moda, com a mesma superficialidade dos que querem ser “in” nas colunas sociais, nos programas de entrevista e na Academia. Apresentavam-se como juristas de esquerda, quando era chic ser de esquerda. Agora, se assumem ultraliberais de direita, porque é a nova moda. E o sistema enaltece apenas a erudição que se adequa aos modismos.

Os trogloditas que saem pelas ruas expelindo fogo pelas ventas apenas incomodam. É a direita falsamente sofisticada que mata, que convalida a PEC 55, o desmonte de programas sociais, a destruição de cadeias produtivas em nome de um conceito de modernidade, tão superficial quanto cruel.

Não é a direita dos conservadores convictos como Sobral Pinto, que passou por cima de diferenças ideológicas e se pôs a defender as vítimas do arbítrio. Ou dos construtores de Nação, de Campos a Bulhões, de Dias Leite a Beltrão, de juristas com a convicção de Pedro Aleixo e Sobral, construtores do país ou defensores das teses civilizatórias. Agora é uma direita rentista, superficial, com juristas prenhes de maneirismos e escassos de humanidade.

Lembro-me de Manuel Bonfim descrevendo o Brasil do início do século 20: os líricos fizeram a Abolição, a elite fez a Guerra do Paraguai.

O Brasil nunca foi uma sociedade pacífica, mas havia os rituais preservados, as festas de fim de ano, as canções infantis, o aconchego familiar. Desta vez, o ódio cultivado diuturnamente pela mídia, ao longo de anos e anos, regando com fel as ervas daninhas da intolerância, que, crescendo, conseguiram penetrar até nos círculos mais íntimos da brasilidade, contaminando redes de amigos, laços familiares, ambientes sociais em geral.

Tudo isso passa pela minha cabeça quando, no restaurante, percebo o sujeito me mirando e já me despertando instintos agressivos. Vou tirar satisfações? Seria conferir a vitória final ao ódio.

E o Brasil é bem maior. O país que deu Caymmi, João, Carlinhos e Jobim, Ary, Noel e Custódio, Gilberto Freire e Bonfim, Sérgio, Caio e Florestan, que  hoje dá Nicolelis, e ontem deu Clodowaldo, que juntou Aziz e Lutz, sem rio Jordão e sem Gaza, agora do mesmo lado; Paulo Freire e Josué, Milton e Carlos Chagas, Chico e Luiz Vieira, Zé do Norte e Luiz Gonzaga, Edu, Capiba e Joubert, Celso Furtado e Ignácio, não pode se render a esse simulacro de país, dos Marinhos e dos Frias, de Temer e Eliseu, do intocável Padilha,  e de um monte de Zebedeus, de Meirelles e Ilan, de Gilmar e de Barroso, tão iguais e tão diversos, um é prosa, o outro  é verso, um é pedra, o outro, poroso, o boquirroto e o centrado, o perverso e o bondoso, o escarrado e o sibilino, o ostensivo e o medroso, um, Gilmar, outro, Barroso, hipotecando o destino, jogando do mesmo lado.

2016 não é o final, é o início. Há uma rapaziada cheia de energia, na música, na vida e nas escolas, uma tomada de consciência alicerçada nos mais autênticos valores nacionais, uma reconstrução renovada de princípios de solidariedade, de luta contra o arbítrio, ainda que em um público mais restrito, mas dotado da fortaleza dos cristãos nas catacumbas lutando contra a barbárie.

Que em 2017 toda essa energia possa implodir as cidadelas do obscurantismo, da intolerância, o pesado sentimento antinacional que tomou conta das instituições. Do mesmo que a elite fazendeira descobriu o Brasil profundo através da Semana de 22 e dos sons de Villa-Lobos, e a classe média urbana descobriu o Brasil autêntico através dos cantores populares.

Viva o Brasil!

Mãos Dadas

Carlos Drummond de Andrade

Não serei o poeta de um mundo caduco

Também não cantarei o mundo futuro

Estou preso à vida e olho meus companheiros

Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças

Entre eles, considero a enorme realidade

O presente é tão grande, não nos afastemos

Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas

Não serei o cantor de uma mulher, de uma história

Não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela

Não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida

Não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins

O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes

A vida presente

www.jornalggn.com.br

A DEMOCRACIA TEM SIDO CORROÍDA PELO ESTADO DE EXCEÇÃO

A democracia tem sido corroída pelo Estado de Exceção

Dilma Rousseff*

O Brasil caminha para um futuro incerto, a depender do governo ilegítimo, que tem mostrado sua verdadeira face, frustrando as esperanças da sociedade. A solução passa por eleições diretas para presidente, substituindo o governo ilegítimo. Essa é a condição imprescindível para o País sair da crise e retomar o rumo da democracia, do crescimento e da geração de empregos.

Passaram-se apenas seis meses desde que o golpe parlamentar interrompeu o meu mandato, consagrado por 54,5 milhões de votos. Tramaram um golpe que contou com o apoio de oposicionistas, traidores e parte da mídia e lançou o País em um período de incertezas e retrocessos.

Violentaram a Constituição de 1988, por meio de um golpe parlamentar que fragilizou as instituições e precipitou o Brasil no abismo da crise institucional.

Tudo é possível quando um mandato presidencial é desrespeitado. O impeachment sem crime de responsabilidade escancara as portas para o avanço da crise política e institucional.

 Daí os conflitos institucionais que se aprofundam e o choque entre Legislativo e Judiciário. As relações de harmonia e equilíbrio entre os Poderes, exigidas pela Constituição, estão comprometidas.

Em apenas 90 dias, muito do que alertei ao longo do processo de impeachment tornou-se real. As contradições se acentuaram e conturbaram o cenário político, econômico e social. As ações para estancar a “sangria” da Operação Lava-Jato têm se mostrado ineficazes. Movimentos sociais, estudantes, professores e cidadãos sofrem com a repressão às suas manifestações.

Assistimos, estarrecidos, ocupações de escolas e universidades por jovens em defesa de seu futuro ser coibidas com violência, enquanto manifestantes que invadem o Congresso, pregando a volta da ditadura, são tratados com complacência. Os sinais de deterioração dos direitos sociais estão evidentes.

Reconheço, ainda assim, que nenhum de meus mais pessimistas prognósticos previa o escândalo gerado pelo episódio do apartamento de luxo em área histórica de Salvador. E que isso merecesse do ocupante da Presidência da República mais atenção do que os problemas reais do nosso povo, como o desemprego crescente ou a paralisação das obras de integração do São Francisco, para citar apenas dois exemplos.

A democracia tem sido corroída pelo Estado de Exceção. A interrupção ilegal do mandato de uma presidenta é o mais destruidor dos elementos desse processo, pois contamina as demais instituições.

Daí a distorção dos fatos por setores da mídia oligopolista, ou a decisão do Tribunal Federal da 4ª Região que autorizou medidas excepcionais, como a suspensão da lei e da Constituição em nome do caráter excepcional da Lava-Jato.

Outro sinal é a perseguição implacável ao presidente Lula, submetido à “justiça do inimigo”, na qual a regra é destroçar a vítima.

Nesse cardápio, a PEC 55 destaca-se ao ensejar, simultaneamente, o avanço do Estado de Exceção e o retorno do neoliberalismo. Com um só golpe retira a população do Orçamento, reduzindo os gastos com saúde e educação.

Ao mesmo tempo, pelos próximos 20 anos, afasta de todos nós o direito de escolher por meio do voto direto para “quem, como e onde” serão utilizados os recursos do Orçamento. Flagrantemente inconstitucional, a PEC viabiliza o retorno do neoliberalismo, do Estado mínimo, feito por poucos e para poucos.

Diretas Já

A reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo exige a idade mínima de 65 anos e 49 anos de tempo de serviço. Obriga jovens de 16 anos a largarem os estudos para trabalhar, a fim de ter o direito à aposentadoria integral.

O objetivo é claro. Dar continuidade ao processo de desmonte do Estado, iniciado por FHC e interrompido nos governos do PT. Busca-se desmantelar o sistema de proteção social, iniciado com Getúlio Vargas, atualizado na Constituição de 1988 e aprofundado no meu governo e no de Lula.

Irão se esforçar para desregulamentar a economia e reduzir impostos sobre os muito ricos e privatizar as empresas do Estado. Além de revirar o mercado de trabalho, “flexibilizando” os direitos dos trabalhadores e tornando a aposentadoria privilégio de poucos.

Tais propostas voltam à ordem do dia, depois de derrotadas nas últimas quatro eleições presidenciais. Por isso, o impeachment. O programa neoliberal do PSDB, rejeitado no voto pela população, necessita que se suspenda a democracia para ser executado.

O neoliberalismo pelo governo Temer, cujo receituário é brandido pelos meios de comunicação e líderes da oposição tucana como solução para o País, resultará em mais desigualdade. Tal modelo não tem como conviver com a plenitude do Estado Democrático de Direito.

Em “A Doutrina do Choque”, Naomi Klein mostra que os teóricos e políticos adeptos do neoliberalismo advogam o uso das crises para impor medidas impopulares justamente quando os cidadãos estão impactados por outros eventos.

Em nosso caso, a crise econômica e o impeachment foram a oportunidade para a retomada do receituário neoliberal. Múltiplos agentes políticos e empresariais se associaram para revitalizar um modelo que dá sinais de esgotamento e profundas contradições em países da Europa e nos Estados Unidos.

Chama atenção a sofreguidão dos militantes empresariais encarnados no “pato amarelo”. Defendem que o único caminho diante do conflito distributivo, acirrado pela crise, é o corte dos gastos sociais, jogando o ônus da crise econômica exclusivamente nas costas dos trabalhadores e da classe média.

Afastam a possibilidade de aumento de impostos num país que tributa, sobretudo, ganhos de salário. Tal debate está interditado. Aí não importa se a consequência é a queda ainda maior da demanda e mais crise ao se derrubar o investimento público e o consumo, num quadro de anomia do investimento privado.

Defendo que ajustes precisavam ser feitos. Ajustes equilibrados, para melhorar a qualidade dos gastos e reduzir as despesas. O limite da redução das despesas foi, porém, atingido.

Há necessidade urgente de reformas, não para retirar direitos, mas, como a tributária, para ampliar a arrecadação e alterar o caráter regressivo do nosso sistema de impostos. Não podemos continuar a ser dos poucos países do mundo, em companhia da Estônia, a não tributar dividendos ou taxar ganhos de capital.

Ainda há quem queira acreditar no milagre do corte de gastos. Disseminou-se a ideia de que o golpe, travestido de impeachment, rapidamente reverteria a crise e, a partir daí, bastaria cortar gastos. Ora, a crise fiscal nunca se deveu a uma ampliação dos gastos. O Brasil enfrenta um problema fiscal que tem a ver com a desaceleração econômica, responsável pela queda vertiginosa das receitas.

É necessário reconhecer que desonerações efetuadas ao longo do meu governo, tanto aquelas sobre a folha de pagamentos quanto as que incidiram sobre setores produtivos, reduziram as receitas. Os resultados foram apropriados pelas empresas na forma de aumento da margem de lucro.

Tais desonerações também não produziram, na maioria dos setores, aumento da capacidade produtiva e, consequentemente, da arrecadação futura, impondo ônus excessivo à gestão fiscal do Estado. Por isso é necessária a revisão de tais desonerações.

Mesmo assim, o País vai precisar de medidas que se contraponham à crise. Durante meu governo foram criminalizadas todas as medidas fiscais contracíclicas. A PEC 55, pró-cíclica, vai eliminar agora todo e qualquer espaço para a política fiscal, além de enrijecer a política monetária.

Lá atrás, as manobras dos golpistas foram bem-sucedidas. Vetaram, ao longo do meu governo, todas as iniciativas para se reverter a crise, instituindo a política do “quanto pior melhor” e as “pautas-bomba”. Pior. Mobilizaram parte da população contra seus próprios interesses, cerceando a ampliação de oportunidades e de direitos.

Em várias ocasiões, declarei que o golpe contra meu mandato era um golpe contra a democracia, contra o povo brasileiro e contra a nossa Nação. Apesar dos meus críticos, promovemos um inédito processo de redução da desigualdade nos últimos 13 anos.

Foram as políticas de transferência de renda, de valorização do salário mínimo, de ampliação do acesso a serviços públicos e do incremento do investimento público que transformaram o Brasil e nos tiraram do mapa da fome.

Inédito, esse processo não garantiu uma efetiva transformação estrutural de nossa histórica concentração de riqueza. E foi insuficiente, pois acabamos impedidos de avançar na redistribuição da riqueza, na tributação dos mais ricos com impostos progressivos, tema interditado no País.

A PEC 55 vai impedir que o povo se beneficie do crescimento pelos próximos 20 anos com base no argumento da austeridade. Ao estabelecer que os gastos públicos terão crescimento real zero, a PEC terá efeito contracionista, puxando o crescimento do PIB para baixo.

O mais trágico é que resultará na redução per capita dos gastos sociais federais. Como trata apenas de gastos primários, a proposta não contém uma só medida voltada às despesas financeiras, como os juros da dívida pública.

Arbitrando de forma autoritária o conflito distributivo em torno da alocação do Orçamento, a PEC é contra a maioria da população. Retira dos cidadãos o direito de, a cada eleição, escolher o programa de governo expresso no Orçamento e, com isso, os caminhos para o desenvolvimento. É hoje um dos pilares do Estado de Exceção implantado no Brasil.

Renascido como fênix depois de quase 13 anos, o neoliberalismo do consórcio Temer-PSDB é coerente com o fato de nossas grandes empresas produtivas terem se tornado financistas. Que acreditem e defendam o ideário neoliberal não surpreende.

Mas que se somem na defesa de uma proposta que diminui o crescimento econômico e promove a retração do mercado consumidor só se entende diante da elevada rentabilidade obtida com o giro financeiro. Sem dúvida, um dos maiores desafios ao desenvolvimento no Brasil tem sido a contaminação dos setores produtivos pelo giro da dívida pública.

A importância que o resultado financeiro assumiu para o desempenho de nossas grandes empresas, inclusive secundarizando eventuais limitações de competitividade, explica o desinteresse com que o setor produtivo tratou a queda dos juros em 2012 e 2013. Serve também para entender o engajamento desses segmentos a favor do golpe, atraídos, entre outras questões, pela perspectiva de reformas e medidas fiscais.

A interrupção da normalidade democrática e o caminhar rumo ao Estado de Exceção são as bases jurídicas para a retomada do neoliberalismo. Não são as bases para “ordem, progresso e retomada do crescimento”, como prometeram antes do golpe. É o contrário. Ainda que setores da mídia mostrem com parcimônia os dados sobre a situação, o aprofundamento da crise está explícito.

A realidade sempre se impõe. Está cada vez mais evidente que os golpistas acreditaram no que propagandeavam e subestimaram os fatores que levaram à crise econômica: o fim do superciclo das commodities, a desaceleração da China, o fraco crescimento dos países desenvolvidos, o fim da política de expansão monetária dos Estados Unidos e a queda de arrecadação.

Minimizaram, sobretudo, as graves e nefastas consequências econômicas da crise política por eles criada. Tais fatores não se alteraram com a conclusão do impeachment. A “sangria“ continua e passa a ataque mortal. A crise agravou-se com a ilegitimidade, os escândalos de corrupção e as falsas profecias.

Agravou-se tão rápida e profundamente que a instabilidade gerada no atual governo e entre as instituições permite antever a possibilidade do golpe dentro do golpe: a eleição indireta para presidente, que não produzirá estabilidade ou segurança institucional.

Afasta a esperança e se revela mais um ataque à democracia, incapaz de conduzir à recuperação econômica.

A intolerância e o ressentimento diante da falta de sintonia entre as expectativas do povo e as entregas do governo minam a legitimidade da democracia. Para a população, primeiro vem a perda de poder, pelo desrespeito aos resultados legítimos da eleição.

Depois, a cassação de direitos, por meio de reformas que promovem retrocessos e exclusão. Quando as teses econômicas dominantes impedem a priorização de investimentos sociais, os governos deixam de responder às necessidades dos eleitores.

A política torna-se irrelevante para a vida dos cidadãos. Daí o risco da antipolítica virulenta, em que argumentos são substituídos por slogans e sensacionalismo. Por isso, se o golpe destruiu o presente do Brasil, cabe a nós lutarmos pelo futuro.

A saída não é a marcha da insensatez golpista, mas a participação popular. Está na convocação imediata de novas eleições para presidente, como propus anteriormente. Junte-se às diretas, é hora da reforma política, proposta por mim em 2013.

Não há como sair da crise sem redefinir o sistema político, carcomido por práticas fisiológicas e corruptas, combalido pela fragmentação de partidos e pela lógica do imediatismo que não leva em conta os interesses do País.

Esse é o caminho para conter o retrocesso e garantir que a vontade do povo prevaleça quando se define o nosso destino. Reitero: o momento é grave, mas ainda há tempo de salvar a nossa jovem democracia e promover a retomada da economia. A palavra é legitimidade. Um banho de legitimidade para lavar a alma do Brasil.

* Presidenta eleita do Brasil

www.cartacapital.com.br 14/01/2017

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Bem-vindo(a) ao neoliberalismo!

Sei que o título é um pouco “batido”, já usamos em outras oportunidades e já perdemos a conta das vezes que tocamos nesse tema aqui no Informativo. Mas, mesmo assim, é difícil não retornar a esse debate que parece estar “adormecido” em amplos segmentos da nossa sociedade, em particular entre os novos sindicalistas e os movimentos sociais. Mas os números que interessam aos trabalhadores estão mostrando um cenário muito complicado, com suas raízes nesse modelo neoliberal imposto ao país depois do golpe que devolveu o Brasil aos neoliberais.

O quadro é realmente muito difícil depois da crise de 2008, no mundo inteiro, mas o Brasil tinha uma política diferenciada de fortalecer o mercado interno para combater a crise e estava conseguindo navegar com certa segurança no meio da crise. Muitos disseram que o governo do PT estava “escondendo” a crise, mas a realidade é que conseguíamos manter uma taxa de crescimento que nos aproximava muito de outras grandes nações. O Brasil passa a ter um papel preponderante no BRICS e serve de referência para outros países que buscavam equilibrar os problemas sociais e dar respostas à crise econômica mundial.

O desemprego no Brasil e nos demais países que seguiam a política de independência em relação aos desígnios neoliberais mantinha-se dentro de limites bem definidos e ou se aproximavam de zero. Mas essa realidade vem mudando, novamente.

Pelos novos dados que estamos recebendo, a taxa mundial de desemprego continuará subindo em 2017. E a informação vem diretamente a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em relatório recente, estima que este ano haverá um aumento de 3,4 milhões de pessoas desempregadas, número 5,8% maior que o do ano anterior.

A previsão é que o número de pessoas desempregadas no mundo inteiro chegue a aproximadamente 201 milhões. A tendência de crescimento deve se estender até 2018, ano que deve registrar aumento de 2,7 milhões de desempregados em relação a 2017.

Segundo a direção da OIT, o desemprego continuará subindo nos próximos anos porque o ritmo de aumento da força de trabalho supera o da criação de empregos. A organização alerta que o crescimento econômico mundial “segue decepcionante”, fato que inibe a criação de empregos suficientes e de qualidade.

O relatório publicado na quinta-feira (12) destaca que o desafio do desemprego é mais grave na América Latina e Caribe e na África Subsaariana, que ainda enfrentam os efeitos da recente recessão econômica de seus países. O dado, segundo alerta a OIT, pode levar ao aumento da pobreza e dos movimentos migratórios em direção aos países desenvolvidos, entre outras consequências sociais.

E o Brasil, sem o governo do PT e entregue ao projeto neoliberal, passa a estar no “olho do furacão”. Segundo os dados apresentados, em 2017, o Brasil terá o maior aumento no número de desempregados entre as economias do G-20, e deve adicionar mais 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até o ano de 2018. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho que divulgou um relatório nesta quinta-feira (12) alertando o aumento do desemprego no país, atingindo um total de 13,8 milhões de brasileiros até o ano que vem.

Os dados da OIT apontam para um quadro muito complicado: entre 2016 e 2017 o número de desempregados em todo o planeta vai aumentar em 3,4 milhões. Mais de um terço desse número, 35%, só no Brasil, o que corresponde a 1,2 milhão de pessoas em 2017 e mais 200 mil em 2018. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro.

“Estamos enfrentando um desafio duplo: reparar os danos causados pela crise econômica e social mundial e criar empregos/trabalhos de qualidade para as dezenas de milhões de pessoas que entram no mercado de trabalho a cada ano”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

O relatório mostra que as formas vulneráveis de trabalho – como trabalhadores familiares não remunerados e trabalhadores por conta própria – devem constituir mais de 42% da ocupação total, ou seja, 1,4 bilhão de pessoas em todo o mundo em 2017.

• O Golpe e a Reforma Agrária em 2016 (por MST). O governo Dilma já entrou para a história por ter sido interrompido por meio de um golpe político protagonizado por uma ampla aliança das classes conservadoras. Tais setores, não apenas fulminaram a ordem democrática; em tempo sumário, violaram a soberania do país; solaparam direitos dos trabalhadores; e estão retroagindo, de forma intensa a economia e o quadro social brasileiro para posição anterior a 2003. É como se tivessem colocado o país numa máquina do tempo para uma viagem de volta súbita a um passado que julgávamos ter superado.

É verdade que o governo Dilma frustrou expectativas a partir dos interesses populares por suas escolhas econômicas e pela apatia em áreas vitais para as transformações que o Brasil precisa. Mas, além de ter sido fruto da vontade soberana da maioria da população, o governo Dilma manteve o legado social dos governos Lula, diversificando mesmo algumas dessas políticas.

Especificamente na área agrária, após o primeiro período de governo caracterizado pela indiferença, no início do segundo governo, embora às vésperas do golpe, Dilma acenou com o resgate dos compromissos com o programa de reforma agrária. Dos 21 Decretos de desapropriação para fins sociais no ano de 2016, 20 foram de sua iniciativa. O governo Temer publicou um único Decreto envolvendo a desapropriação de 58 hectares; processo antigo, de uma área quilombola no Rio Grande do Sul. Aliás, além do único Decreto de Temer, a sua base no Congresso trabalha incessantemente ações legislativas pela revogação dos Decretos de Dilma.

No conjunto, os 21 Decretos englobaram área de 35 mil hectares. Significa que, afora o ano de 2015 com ‘Decreto zero’, o ano de 2016 teve o pior desempenho em termos de áreas obtidas via Decretos de desapropriação, desde 1995.

Na realidade, o “Painel dos Assentamentos” mantido no site do Incra informa, com data de atualização de 21/11/2016, que até então tinham sido obtidos pelo programa de reforma agrária, 19.5 mil hectares com uma capacidade de assentamentos para 784 famílias.

A prova cabal do absoluto desprezo do governo Temer para com o programa de reforma agrária: dos R$ 946 milhões previstos na LOA 2016 para o crédito-instalação às famílias assentadas, o valor empenhado foi simplesmente ‘zero’. A conclusão é óbvia: ou não teve família assentada em 2016, ou as pouco famílias assentadas sequer receberam esse crédito vital para o êxito de um assentamento.

A propósito, os dados do SIOP, do Ministério do Planejamento, revelam que na posição de 31 de dezembro, dos R$ 2.7 bilhões das dotações autorizadas para o Incra em 2016, 25% foram consumidos no pagamento de precatórios, o que basicamente se deve à aberração do pagamento, pela via judicial, da compensação ao lucro cessante pela desapropriação de grandes propriedades improdutivas. Trata-se do maior ralo de recursos do Tesouro mantido no programa de reforma agrária em benefício do latifúndio.

Quando consideramos esses pagamentos juntamente com os relativos às atividades meio do Incra, conclui-se que neste ano, apenas 15% das dotações orçamentárias totais da autarquia foram direcionadas às atividades finalísticas do programa de reforma agrária.

O governo iniciou e terminou o seu período em 2016 deixando claras as suas intenções na “política agrária”. Logo após o golpe editou duas Medidas Provisórias. Uma delas, a de nº 726, definiu uma conturbada reforma ministerial supostamente motivada pela crise das finanças públicas que incluiu a extinção do MDA, cujas atribuições foram transferias para o MDS, transformado no MDSA. Em seguida, as atribuições do extinto MDA, juntamente com o Incra, saíram do MDSA e foram transferidas para a Casa Civil da PR.

A extinção do MDA, além da sinalização prévia do rebaixamento de patamar do programa de reforma agrária e das políticas para a agricultura familiar, representou um ato de retaliação do governo aos movimentos organizados do campo que se insurgiram contra o golpe.

Exatamente no dia 23 de dezembro, Temer editou a Medida Provisória nº 759, para rigorosamente oferecer um presente de Natal aos ruralistas que participam em massa da base de sustentação do seu governo. Com as alterações feitas pela MP na Lei Agrária Nacional, a compra e venda de terras dos latifundiários que era paga em Títulos da Dívida Agrária, no período de 5 a 20 anos, passará a ser feita em dinheiro. Pelo menos, essa mamata desmascara a farsa dos discursos da austeridade fiscal usada para empurrar ‘goela abaixo’ da sociedade a PEC dos Gastos que impôs o congelamento por 20 anos dos dispêndios federais em áreas estratégicas como saúde, educação, etc.

Também atendeu uma antiga demanda dos ruralistas pela antecipação da emancipação dos assentados, independente do estado de penúria e abandono, pelo governo, de grande parte dos assentamentos. Assim, favoreceu a permanente cobiça dos grandes fazendeiros sobre as áreas de terra já distribuídas em projetos de reforma agraria e sobretudo os projetos de colonização da Amazônia. Por fim, mas não por último, a MP atendeu um grande sonho dos especuladores imobiliários, urbanos ou rurais, ao permitir a regularização dos lotes, independente da fração mínima de parcelamento. Com isso, institucionalizou o microfúndio nas zonas rurais, e permitiu o vale tudo na legalização de áreas urbanas. Sabíamos, desde sempre, que a luta contra o golpe transcenderia a reconquista da ordem democrática. Derrubar o governo Temer é, acima de tudo, uma missão civilizatória para os brasileiros e brasileiras com algum compromisso com os destinos deste país!

E o pior ainda está por vir, quando o governo acordou com a bancada ruralista de acelerar o projeto que autoriza venda de terras ao capital estrangeiro. Iniciativa que até as forças armadas se posicionaram contra na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.

• Indústria brasileira cai para última posição no mundo. O estrago econômico do golpe foi medido pelo banco alemão Deutsche Bank, que colocou a indústria brasileira em último lugar no mundo, em dezembro de 2016, utilizando o índice PMI (que mede as intenções de encomendas do setor). A atividade industrial do Brasil atingiu em dezembro o patamar mais fraco em seis meses, em meio a fortes quedas nos volumes de produção e no nível de emprego.

No Brasil, o índice PMI foi a 45,2 em dezembro - leitura abaixo da marca de 50 aponta contração. Curiosamente, o mundo voltou a crescer, enquanto o Brasil decidiu afundar com seu golpe contra a democracia e contra os trabalhadores.

O relatório do Deutsche Bank, distribuído para seus clientes, aponta, por exemplo, que houve crescimento nos Estados Unidos, na Europa, na China e no Japão. "Todos os setores manufatureiros de grandes economias estão crescendo e os PMIs para todos de Estados Unidos, Japão, Europa e China estão positivos nos últimos três meses", diz o texto.

O relatório do banco, contudo, cita o Brasil como um "ponto fraco". E atribui os problemas às questões domésticas. "Pontos fracos, como Brasil e Turquia, representam problemas domésticos em andamento, enquanto a queda da Índia para abaixo de 50 é explicada pelo choque de desmonetização".

Houve queda na produção industrial brasileira em todos os subsetores pesquisados, mas o maior recuo foi entre os bens de capital. Esse cenário levou a mais cortes de empregos, chegando ao 22º mês de perdas, com destaque para os trabalhadores do setor de bens de capital.

• México: professores se unem contra os aumentos de combustíveis. A Coordenação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) do México aprovou a adesão “de maneira massiva” às mobilizações contra o aumento dos preços dos combustíveis no país. Pela nota oficial da entidade, a partir de hoje (15/01) os professores estão aderindo e vão participar das manifestações já programadas.

A nota foi assinada pelo Comitê Executivo da CNTE e informa que os professores de educação básica do país já estão se incorporando às mobilizações. E assinala que convocarão também “operários, donas de casa, camponeses, estudantes, pais de famílias e organizações sociais” para marcharem com os professores.

• México: mais o Senado aprova um aumento de seus gastos. Isso é apenas o tão “cantado em versos e prozas” sistema democrático que mantém a burguesia no poder. Enquanto todos os trabalhadores mexicanos se mobilizam para denunciar a crise que se agrava no país e o recente aumento nos preços dos combustíveis decretado pelo presidente Peña Nieto, os senhores senadores daquele país aprovam um aumento de gastos que chega a 152 milhões de pesos!

Não, não é piada! Os senadores mexicanos demonstram o total descompromisso com a crise econômica e acabam de aprovar um aumento de 151,6 milhões de pesos (cerca de 70 milhões de dólares) para seus gastos com assessores e funcionários, sem qualquer justificativa ou consulta a demais instâncias do poder.

Em apenas um ano, os senhores senadores mexicanos contrataram novos 546 “conselheiros” a serviço dos parlamentares e comissões da casa legislativa.

• Mais uma tentativa de golpe na Venezuela. A direita venezuelana, que conseguiu maioria na Assembleia Nacional do país, tentou mais um golpe para derrubar o presidente eleito, Nicolás Maduro. Mas seu “golpe de terceira categoria” não foi adiante.

Em uma reunião realizada durante a madrugada, os deputados de direita (bem orientados pela embaixada estadunidense no país) votaram uma medida afastando o presidente Maduro sob a alegação de que ele teria “deixado o país” e decretaram a “vacância do cargo”, uma manobra bem conhecida nossa, pois foi o que fizeram com o presidente João Goulart, em 1964, quando ele estava no Rio Grande do Sul, ou seja, em território nacional.

Mas, voltando ao que aconteceu na Venezuela, parece que os golpistas não conseguiram ir muito adiante. O Tribunal Superior de Justiça, que lá funciona e não é dominado por golpistas, decretou que a ação da Assembleia Nacional não tem validade!

Ações da AN, sob nova liderança desde 5 de janeiro, continuam sendo nulas, estabeleceu Tribunal Supremo de Justiça, que também invalidou sessão legislativa em que foi declarado “abandono de cargo” do presidente Nicolás Maduro

Em comunicado, o TSJ afirmou que a AN está em desacato desde setembro do ano passado e viola, além da Constituição, “seu próprio Regulamento Interior e de Debates; tudo conforme o examinado nas sentenças números 2 e 3, publicadas em 11 de janeiro de 2017, pela Sala Constitucional”.

Seguindo esse argumento, o TSJ também declarou a nulidade da sessão legislativa da última segunda-feira (09/01), quando a maioria opositora declarou o “abandono do cargo” do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e pediu que eleições presidenciais no país fossem antecipadas. No final de 2016, a AN havia aprovado a “responsabilidade política” de Maduro pela crise econômica no país.

O máximo tribunal do país ordenou aos deputados da AN “que desistam imediatamente de tais atuações e exerçam suas atribuições conforme a Carta Magna e ao resto da ordem jurídica, não obstante a responsabilidade que possam gerar as mesmas”, afirma o comunicado.

Segundo o TSJ, a AN cometeu desacato ao juramentar três deputados do Estado do Amazonas cuja eleição em 6 de dezembro de 2015 foi impugnada devido a supostas irregularidades eleitorais, contrariando a sentença da corte que anulou a eleição neste Estado até que as investigações fossem concluídas.

• Resposta aos golpistas. No domingo (08), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou um novo aumento de 50% no salário mínimo dos trabalhadores que passa agora a valer 40.638 bolívares (cerca de 60 dólares). Esta foi a resposta do governo para o boicote econômico decretado pela direita e pelos grandes empresários que estão escondendo mercadorias para provocar uma crise.

Segundo a nota oficial da Presidência, o aumento abrange também os aposentados e pensionistas. Mas, para combater o desabastecimento promovido pelos empresários o governo vai também criar um sistema de mercados populares que venderão os produtos básicos a preços subsidiados e estarão sob supervisão dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção, aprovados pelo povo.

Em um primeiro momento, 45 cidades já vão receber os mercados populares, mas logo estarão sendo espalhados em todo o país.

• Argentina: professores protestam contra “onda” de demissões. Os trabalhadores argentinos vinculados ao Ministério de Educação do país continuam esperando uma solução para as demissões, prometida pelo Governo de Macri.

“Não vamos retroceder e nem vamos permitir o ajuste na Educação”, afirmaram os professores durante uma coletiva com a imprensa da qual participaram vários sindicatos da categoria. As entidades solicitaram uma entrevista com o ministro da Educação, Esteban Burllrich, para apresentar propostas discutir a situação dos 400 profissionais que não tiveram seus contratos renovados no final do ano passado.

O Secretário Geral do Sindicato Unificado dos Trabalhadores em Educação de Buenos Aires, Roberto Baradel, disse que “está clara a posição anti-sindical do Governo e os ataques aos dirigentes de entidades e aos trabalhadores”. O Secretário Geral da Associação de Trabalhadores do Estado, Daniel Catalano, disse que sua entidade vai continuar mobilizando e protestando contra a demissão de 3 mil trabalhadores!

• Ainda o petróleo. As empresas de petróleo da Rússia já reduziram, desde o dia 06 de janeiro, a produção. Como acertado com a OPEP, a redução foi de 1,2% se comparado com 29 de dezembro de 2016.

Esse valor equivale a menos 11,3 milhões de barris por dia e está dentro do acordo assinado com os demais países produtores. Para controlar e assegurar o cumprimento do acordo foi criado um comitê internacional integrado por Rússia, Omã, Argélia, Kuwait e Venezuela.

• Le Pen vai endurecer contra emigrantes. Marine Le Pen, a candidata da extrema direita francesa (Frente Nacional) à presidência da França voltou a atacar os estrangeiros que estão no país e se beneficiam dos programas de seguridade social do Estado. Ela defende que esses imigrantes não tenham mais direitos aos serviços de seguridade social e nem mesmo recebam a “solidariedade nacional”.

Em seu programa de governo ela estabelece que os estrangeiros que chegam à França devem trabalhar por “alguns anos” antes de conquistaram os benefícios sociais, em um discurso que dá continuidade às suas muitas declarações contra os imigrantes. No dia 8 de dezembro de 2016 ela disse que os filhos de estrangeiros não deveriam estar em escolas gratuitas mantidas pelo Estado.

• Fortalecida a relação Rússia-China no Pacífico. China e Rússia vão mantendo um bom nível de cooperação na região Ásia-Pacífico e conseguiram alcançar bons resultados nos últimos anos em relações militares, diz o “Livro Branco” da China com respeito à aliança em matéria de segurança na região.

O documento diz ainda que “nos últimos anos as relações entre Chia e Rússia demonstram um desenvolvimento saudável, estável e veloz, alcançando novas conquistas com esforços conjuntos”. E assegura que “as relações militares entre Rússia e China continuam progredindo” e vão contribuir com outros países sócios estratégicos do projeto.

• “Não vou, não vou, não vou...” Parece coisa de criança birrenta, mas é verdade. Israel se recusou a participar da Conferência de Paris sobre o Oriente Médio, que será realizada hoje (15), informou na quarta-feira (11) o porta-voz das Relações Exteriores israelense Emmanuel Nahshon.

“Fazendo uma analogia culinária, nós não estamos na cozinha preparando o prato, mas estamos convidados a prová-lo. O prato em questão é nosso futuro e segurança, e quem está preparando são outros cozinheiros, com seus interesses e agendas, irrelevantes para nós”, declarou o porta-voz, que considerou a conferência um "fútil exercício que não avançará em direção à paz".

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente palestino, Mahmoud Abbas, foram convidados a participar de uma reunião com o presidente francês, François Hollande, para a apresentação das conclusões da conferência.

O encontro é visto como uma das últimas oportunidades para retomar a solução dos dois Estados, que segundo a comunidade internacional está se tornando inviável graças à política de assentamentos israelense.

• Israel ataca aeroporto na Síria. O Comando Geral das Forças Armadas da Síria denunciou, na sexta-feira (13), um novo ataque aéreo realizado por Israel contra o aeroporto de Mezeeh, nas imediações de Damasco.

O ataque contra o território sírio foi planejado na madrugada e teve a participação de vários aviões militares israelenses que lançaram oito foguetes contra as instalações do aeroporto, causando um grande incêndio, mas não deixando mortos.

Em comunicado oficial, o governo da Síria disse que o ataque serviu para “dar moral aos mercenários e terroristas que atuam no país para derrubar o governo”.

• Isso é genocídio! O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) denunciou, na sexta-feira (13), que pelo menos 1.400 crianças já morreram em bombardeios promovidos por forças sauditas no Iêmen, desde março de 2015. O mais recente bombardeio aconteceu em uma escola, matando 8 civis e deixando 2.140 crianças feridas, diz o relatório.

O documento denuncia que mais de 2.000 escolas já foram atacadas e inutilizadas pelas forças da Arábia Saudita e que o Iêmen vive uma grave crise humanitária. A ONU condenou os ataques sauditas ao país, mas tudo continua acontecendo normalmente e, como sempre, com as bênçãos da Casa Branca que fornece toneladas de armas para seu “aliado” no Golfo.

• “No apagar das luzes”. Aquele presidente de uma certa nação do Norte, aquele que ganhou um Prêmio Nobel da Paz, está saindo de cena, mas deixando uma última mensagem para os idiotas que acreditaram no tal “prêmio”.

Obama acaba de autorizar o deslocamento de cerca de 1.000 soldados e várias unidades de carros de combates para a Polônia com a desculpa de “construir uma defesa eficaz na região”.

Segundo o porta-voz do Ministério de Defesa polonês, Bartolomei Mishevitch, os soldados e blindados estadunidenses entraram em território da Polônia em um acordo da operação “Atlantic Resolve” (sinceramente, não entendemos o que vem a ser) e prevê a realização de manobras militares durante nove meses no país, com a participação da Letônia e Lituânia.

Não, certamente isso não é uma provocação. Mera coincidência...

• Obama deixa um “legado”. Barack Obama, o presidente que recebeu um Prêmio Nobel da Paz com apenas nove meses de seu primeiro mandato (impressionante!) está deixando o Governo dos EUA, mas deixa também um legado cruel, sangrento e que deve merecer um julgamento da História.

Ao assumir o cargo, Obama prometeu terminar com as guerras promovidas por Bush e fechar a prisão de Guantánamo. Mas no decorrer do seu mandato as guerras foram ampliadas, as intervenções em países democráticos foram muito maiores e, coisas do mundo moderno, nunca ocorreram tantos assassinatos seletivos cometidos por aviões dirigidos (drones). Nunca o Congresso dos EUA havia aprovado tanto financiamento para grupos terroristas dispostos a derrubar governos contrários aos interesses estadunidenses. Mas ele sai aplaudido pela direita e pelos desinformados que acreditam na propaganda da grande mídia!

• “Família Obama”. Temos visto muitas mensagens na Internet, em particular no Facebook, enaltecendo a família do maior assassino estadunidense do século XXI. Mensagens que dizem que a “família Obama ficou oito anos no poder sem escândalos”.

Mentira! E tem gente que compartilha isso. A família Obama está atolada em escândalos e basta fazer uma busca no Google para ver tudo o que ficou escondido pela nossa imprensa.

Maldito Foucault!

O Estado brasileiro “terceirizou” a barbárie, entregando a gestão dos presídios às facções e consentindo que os agentes do Estado matem e deixem morrer

Presídio modelo em Cuba, baseado no conceito de pan-óptico (projeto que permite observar todos os prisioneiros sem que estes saibam quais deles estão sendo observados, criando o sentimento de “onisciência invisível”). (Foto: Divulgação)

O ser humano é descartável no Brasil. Como modess usado ou Bombril(Mano Brown. Diário de Um Detento)

“Quem matou abriu o peito, tirou o coração, cortou as pernas e os braços. Furaram os olhos dele. A cabeça parecia uma máscara, um bicho atropelado. Sabe quando você pega a cabeça de um boi? Por que essa crueldade que fizeram com ele?”

A descrição do parente de um dos 93 presidiários assassinados neste início de 2017 em três penitenciárias do norte do país (em Manaus e Boa Vista) não é apenas um relato da barbárie e da demonstração de poder das facções criminosas que dominam e governam as prisões brasileiras.

A massa de corpos em pedaços, as cabeças degoladas, os corações arrancados, as mãos e pernas decepadas produzem uma imagem informe e anônima, mas extremamente eficaz de desumanização radical dos usuários do sistema penitenciário brasileiro, só comparáveis, na sua abjeção e monstruosidade, às imagens dos campos de extermínio.

As prisões no Brasil e em parte da América Latina não têm nada da racionalidade disciplinar e clean das séries de TV norte-americanas, com suas “prisões modelo”.  Aqui, as prisões se assemelham a campos de concentração para miseráveis e pobres,  onde se faz a gestão do “excedente”,  dos que se tornaram inassimiláveis pelo mercado, como  descreve Zygmunt Bauman no seu livro Globalização: as consequências humanas.  A prisão vista como uma alternativa aos que foram “inabilitados” para o emprego. O exército de reserva de um necrocapitalismo global.

O excedente

E o que se faz com o “excedente” (desempregados, marginalizados, pobres e negros, migrantes) em um sistema capitalista? Não se sabem os nomes, não se veem os rostos desses homens descartáveis que são mortos nos confrontos com a polícia nas favelas, são executados nas ruas, morrem nas filas de espera dos hospitais, são chacinados. São os mesmos homens!

Pouco importa suas histórias de vida, que crime cometeram, pouco importa que mais da metade desses homens seja de pobres e negros com menos de 30 anos de idade. Pouco importa que estejam ali efeito de uma política de criminalização das drogas e da pobreza que, diante do seu próprio fracasso estruturante, produz mais crime e encarceramento massivo.

Pouco importa que  a maioria dos chacinados tenha cometido delitos considerados de menor potencial (roubos, furtos, falsificação de documentos, porte de drogas, etc.). Pouco importa que tenham que se ‘filiar’ a uma facção dentro da prisão para sobreviverem porque o Estado não garante suas vidas.

Os presos que deveriam ser “disciplinados”, “ressocializados” são simplesmente incorporados a um contingente populacional que abarrota as prisões de homens que foram “selecionados” para se “deixar morrer”.

Todas essas imagens de assassinatos espetaculares e corpos dilacerados para exposição pública e midiática alimentam e produzem efeitos, ações e discursos que igualam o Estado Brasileiro e parte dos “cidadãos de bem” às organizações criminosas, quando clamam por e apoiam a barbárie nos presídios.

O “cidadão de bem” que goza com esses suplícios na carne considera que os presos rivalizam com os trabalhadores em recursos públicos, são “privilegiados” pelos defensores dos direitos humanos, “escolheram” o caminho da criminalidade ou são portadores de uma perversidade congênita e devem pagar com a vida, e com sofrimentos equivalentes, o mal causado.

Esse ressentimento e ódio vingador infinitos produzem um desejo de “fazer morrer”, o gozo com os linchamentos espetacularizados pelas facções ou “deixar morrer”, ver apodrecer nas prisões. A criminalidade é reduzida a uma escolha discricionária entre o certo e o errado e imputada totalmente aos indivíduos.

“Maldito Foucault!” foi um dos comentários lidos nas redes sociais que definiam o autor do mais importante estudo sobre o sistema prisional moderno como um “esquerdopata”, justamente por descrever esse bio poder e o sistema penal como “um sistema concebido como um instrumento para gerir diferencialmente as ilegalidades, não para suprimi-las”.

Fato é que essa “pena de morte”, defendida socialmente por muitos, já está em curso no Brasil, de modo aberrante e inconstitucional, quando os internos do sistema penitenciário são amontoados em prisões superlotadas que os animalizam, barbarizam, desumanizam.

O Estado brasileiro não apenas “terceirizou” a barbárie, entregando a gestão dos presos e de seus corpos encarcerados à morte consentida e ao assassinato “entre eles”. Toda essa necropolítica tem a participação ativa de seus dirigentes, agentes penitenciários, podendo chegar ao uso da força militar, como na intervenção policial no Carandiru que matou 111 detentos em São Paulo em 1992 e cujos 74 policiais acusados do massacre podem ser absolvidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A facção Estado

Dois paradigmas se rompem aí. Os gestores das prisões modernas que deveriam se balizar pela eficiência e sobriedade de meios disciplinadores e ressocializadores, agindo com humanidade, se rebaixam ao nível dos piores criminosos e passam a ser tão violentos quanto os que deveriam socializar. Produzindo um Estado-facção.

Não se resguarda nem a humanidade dos presos e tão pouco a humanidade dos que exercem o poder. Trata-se de uma corrente de bestialização, cuja barbárie encontra eco nas vozes de muitos “cidadãos de bem” que fazem das redes sociais e comentários do noticiário um confessionário público dos mais abjetos desejos, reforçando a necro política e a tanatopolítica, os que governam gerindo mortes.

O “cidadão de bem”, parlamentares da bancada da bala, e agentes públicos passam a pedir condenações mais severas ainda, pena de morte, mais encarceramento, alimentam o estigma penal, querem mais prisões de segurança máxima, redução da maioridade penal para se encarcerar e punir crianças, tolerância zero, concordância com tortura e castigo e ao final a transferência da responsabilidade do Estado para as empresas privadas, fechando-se o ciclo do preso-mercadoria e da gestão das vidas.

A linha de montagem passaria assim do campo de extermínio para a “prisão-fábrica”. Seguindo o modelo das prisões norte-americanas, disciplinares e clean, tornadas negócios milionários de empresas que frequentam a bolsa de valores, especulando contra a vida.

Quanto mais encarceramento massivo, mais lucros exponenciais. Mas basta olhar os sistemas prisionais privatizados no Brasil, como o de Manaus, para entendermos que aqui se criou uma nova aberração, com a maximização da lucratividade do próprio campo de extermínio.

Prisão e escravidão

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma penitenciária, a Casa de Correção da Corte, em 1852 e foi o último país da América a abolir a escravidão, em 1888. E ao fim e ao cabo produziu uma combinação atroz entre diferentes sistemas ignóbeis.

O regime prisional brasileiro, que deveria romper o teatro das execuções públicas e os suplícios, incorporou no seu sistema o regime de escravidão, punindo com açoites, infligindo torturas e castigos, trabalho forçado aos detentos, não mais da forma espetacular como faziam os soberanos, em praça pública, mas de forma disciplinar e sobre o manto da racionalidade e a pretexto de adestrar, normatizar e produzir corpos dóceis e ressocializados.

Poderíamos dizer que o sistema prisional brasileiro “falhou” duplamente: terceirizou os suplícios para as facções, onde os presos matam entre si em um espetáculo mórbido, e criou um sistema interno e “invisível” de torturas e ilegalidades na gestão das vidas aprisionadas.

No seu extraordinário estudo sobre a passagem dos regimes de soberania para o sistema disciplinar, Michel Foucault, em Vigiar e Punir, descreve o espetacular teatro das execuções e suplícios públicos praticados pelos regimes de soberania em que os soberanos arbitravam sobre a vida e a morte, e os castigos eram a manifestação física da vingança do rei e dos soberanos sobre seus súditos. A soberania era o poder de matar.

Com a passagem dos regimes de soberania para os regimes disciplinares -o sistema prisional como modelo da fábrica, da escola, do hospital- emerge o que Foucault nomeia de biopoder, um poder de “fazer viver” e de “deixar morrer”.

Mas não se trata de fazer viver ou de deixar morrer de qualquer jeito ou qualquer um. O biopoder é seletivo e produz uma necropolítica ou uma tanatopolítica, como propõe Giorgio Agamben, cujo objetivo é sistematicamente gerir e eliminar os “ineptos”, os “inutilizáveis”, os “incorrigíveis”, todo um exército de reserva matável ou reduzível dentro do capitalismo. Esse é o controle biopolítico na sua nova racionalidade.

Exitoso fracasso

As prisões brasileiras fracassaram ou são ao fim e ao cabo a mais completa tradução do êxito no controle e gestão das vidas? “Fazer viver” com o mínimo (todo o desmonte dos direitos trabalhistas da necropolítica de Michel Temer) e “deixar morrer” os homens descartáveis. Um sistema que gere ilegalismos e supressão de direitos.

Mesmo no sistema de soberania, em que a população urrava e aplaudia os suplícios em praça pública, em alguns momentos, o poder de morte do soberano lhes parecia excessivo e não são poucas as revoltas contra o despotismo dos reis que faziam morrer. Principalmente quando se confronta o poder excessivo dos soberanos e do biopoder com as formas de limitar e diminuir a potência dos indivíduos e coletivos.

Longe de romantizar as facções criminosas e seu poder despótico, que mimetiza o Estado e é mimetizado por este, os direitos humanos buscam uma compreensão mais ampla de todo um sistema que produz bestializados: criminosos, facções, policias e limita as potências.

O combate ao assassinato e massacre de presos no Brasil não é apenas um drama de indivíduos, uma luta contra o aniquilamento real que é a prisão e a morte desses homens, é um esforço para conter a barbárie de um sistema de descarte em massa. Mas como criar empatia e sair dos clichês do ciclo infernal da favela-prisão, da pobreza-crime?

Cena de “Diário de um Detento, clipe dos Racionais MC’s (Foto: Reprodução)

Em Diário de um Detento, clipe dos Racionais MC’s, premiado pela MTV em 1998, Mano Brown nos coloca na pele de um presidiário do Carandiru produzindo um sentimento de proximidade e empatia que só a música, a arte, o cinema, talvez consigam produzir:

“O ser humano é descartável no Brasil. Como modess usado ou bombril. Cadeia? Guarda o que o sistema não quis. Esconde o que a novela não diz. Ratatatá! Sangue jorra como água. Do ouvido, da boca e nariz. O Senhor é meu pastor… perdoe o que seu filho fez. Morreu de bruços no salmo 23, sem padre, sem repórter, sem arma, sem socorro. Vai pegar HIV na boca do cachorro. Cadáveres no poço, no pátio interno. Adolf Hitler sorri no inferno!”

Existe todo uma cinematografia desse “ciclo infernal” que conecta as favelas, a economia capitalista e as prisões. Temos as imagens hiperbólicas do  filme Cidade de Deus,  que reforça estereótipos dessa relação entre crime e pobreza, como se os pobres fossem “assassinos por natureza”.

Temos os filmes do cineasta Hector Babenco sobre o sistema penitenciário brasileiro, destino final de parte de uma população despotencizalizada, mas que produz sujeitos, narrativas, subjetividades: Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia (1977), Pixote, A Lei do Mais Fraco (1981),  O Beijo da Mulher Aranha (1985) até chegar a Carandiru, em  2003, que também procura humanizar os homens bestializados.

Mas talvez sejam os documentários que melhor expressem e deem visibilidade ao avesso e as entranhas do sistema penal e prisional brasileiro. Destaco os dois documentários de Maria Augusta Ramos, Justiça (2004), depoimentos de detentos a juízes que revelam tudo o que há de discricionário e mesmo arbitrário nas sentenças emitidas pelos juízes e os tipos de pena e Juízo (2007),  um filme sobre o julgamento de menores infratores, encenado por jovens com o mesmo perfil dos menores. São embates discursivos e narrativos que destroem certezas e clichês.

Um dos filmes mais extraordinários sobre as prisões brasileiras se chama O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003), de Paulo Sacramento, que dá uma última volta no parafuso ao nos conduzir numa imersão por dentro do presídio do Carandiru, meses antes de parte dos pavilhões do complexo prisional serem implodidos. No filme, são os próprios detentos  que tomam a câmera e filmam, tornados  “produtores de discurso”, produtores de imagens,  de subjetividade, de experiências. Um cinema na primeira pessoa do singular, impactante.

Percebemos que os presídios são organismos vivos, uma vida e mundo a parte que se inventa a partir do “nada” de existência e do “deixar morrer” do sistema prisional. A vida se apega e se potencializa no campo de concentração, no campo de extermínio chamado presídio: sociabilidade, alegrias do futebol, sexo, cultos, precariedade material e existencial, condições sub-humanas, superlotação, falta de médicos e atendimento, comida azeda, música, rap, pagode, produção de armas e facões, uso de bebidas e drogas. Esses auto-retratos ganham uma densidade e poética impactante. Pois os mais privados de liberdade criam um sistema de autogoverno e uma outra liberdade dentro da prisão à revelia do Estado e da sociedade que não se interessam por aqueles que decidiram “deixar morrer”.

Não é espantoso que as rebeliões e massacres que estamos vendo ressuscitem o fantasma do Carandiru, com todo seu horror e simbologia. A imagem inicial  de O Prisioneiro da Grade de Ferro é justamente a projeção de traz para frente das imagens da implosão e ressurreição do complexo penitenciário. Da nuvem de fumaça vemos se reerguer a arquitetura monumental da prisão. Cada massacre e chacina nos presídios brasileiros recolocam de pé o Carandiru, esse monumento ao horror e do “fracasso exitoso” do sistema prisional.

Em 2010 entrei pela primeira fez em um presídio, para um curso de audiovisual proposto pela CUFA (Central Única das Favelas), a convite de Celso Athayde e com a participação do diretor Rafael Dragaud. Um projeto arriscado e mirabolante de produzir um filme, do roteiro a filmagem, com detentos de diferentes facções nos presídios de segurança máxima do complexo penitenciário Esmeraldino Bandeira, e Bangu 3, Bangu 4 e Bangu 6, no Rio de Janeiro.

A diretora da escola dos presídios informou logo de cara que não poderíamos entrar com vídeos que fizessem referência a violência e a sexo. Tudo bem, poderia exibir Bambi, de Walt Disney que as questões iriam aparecer. E foi o que aconteceu nas poucas aulas que pudemos dar lá dentro, depois de inúmeros obstáculos, procedimentos, restrições e por fim nossa saída emergencial e fim do projeto com a explosão e incêndio de ônibus pela cidade e o isolamento dos presídios.

Em 2011 eu levaria uma turma de calouros da Escola de Comunicação da UFRJ para ver de perto o que é um presídio e quem são os que estão lá. Todo brasileiro deveria ir visitar um presídio ao menos uma vez na vida. Enquanto entrávamos e as portas de ferro iam fechando uma a uma atrás de nós, com seu aspecto enferrujado e desgastado, a cada batida, a cada som pesado e lento, o mundo lá fora ia desaparecendo e sentíamos perfeitamente nas caras, nos rostos, nas conversas, nos gestos, em todo o ambiente, que se criara ali um autogoverno em que o Estado e parte da sociedade brasileira, no seu infinito desprezo e ódio, poderiam até exterminar, mas não mais controlar.