terça-feira, 8 de novembro de 2016

Fechamento da CGFOME sinaliza que a cooperação Sul-Sul já não é mais uma prioridade.

07/11/2016 18:29 - Copyleft

Fechamento da CGFOME sinaliza que a cooperação Sul-Sul já não é mais uma prioridade.


Juliano Fiori - opendemocracy.net
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Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2003, o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva descreveu a erradicação da fome como uma "mudança civilizadora", deixando claro para seus pares que, enquanto deveria ser uma prioridade doméstica para o Partido dos Trabalhadores (PT), seria também um "imperativo moral e político". Agora objeto de denúncias controversas de corrupção, Lula deixou o cargo no final de 2010 com um índice de aprovação, inédito, de 83 por cento. Entre as principais razões da satisfação popular estavam o êxito em reduzir a fome dos brasileiros pobres e a expansão da influência brasileira no exterior.
 
A Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome (CGFOME), do Itamaraty, foi estabelecida em 2004 para coordenar esses dois de políticas públicas. Com base na experiência brasileira, a CGFOME exportou metodologias testadas e expertise de tecnologias sociais em erradicação da fome, posicionando o Brasil como líder mundial em segurança alimentar e nutricional. Nos últimos 12 anos, o Brasil jogou um papel importante, do ponto de vista substantivo e simbólico, no desenvolvimento de uma política externa baseada na projeção da capacidade brasileira, ao mesmo tempo em que promovia a soberania, o multilateralismo e a solidariedade.
 
Em 13 de setembro do corrente ano, o novo governo brasileiro fechou a CGFOME – um movimento indicativo da alteração das novas prioridades estratégicas, que terá consequências no papel do Brasil no mundo, assim como para o desenvolvimento da cooperação internacional e das relações Sul-Sul. A imprensa ocidental não publicou uma palavra sequer sobre o assunto.
 
Em 2013, sentado em um enorme salão de conferências, em um hotel funcional no deserto distrito de negócios de Istambul, eu ouvi, com calorosa admiração, Milton Rondó Filho, o ministro que dirigiu a CGFOME desde a criação, dirigir-se a um pequeno grupo internacional de formuladores de política e diplomatas humanitários. Com autoridade didática, adoçada por humildade de quem vê o mundo não a partir do centro, ele colocou questões sobre o papel da ação humanitária e discutiu "a visão brasileira". Deixando de lado o discurso gerencial e paternalista sobre o desenvolvimento, falou de "cooperação, não assistência" e "parceiros, não doadores", locuções que, embora refrescantes, devem ter transmitido interessante idealismo libertário ou, mais, dúplice mudança, não fosse pelo fiar de que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) seguira na década anterior estratégia que enfatizara precisamente a cooperação horizontal, principalmente regional e Sul-Sul, buscando democratizar as instituições multilaterais.





 
Em suas firmes posições nas negociações na OMC e na liderança do bloco comercial do G 20, na busca de novos mercados no mundo em desenvolvimento (durante os Lito anos do governo Lula apenas, a proporção de exportações brasileiras para os países não pertencentes à OCDE aumentou de 38,5 para 57 por cento); em sua ativa participação no G 20 das maiores economias; na sua campanha para a reforma do Conselho de Segurança da ONU; nas negociações sobre o programa nuclear do Irã, levando à Declaração de Teerã, com a Turquia e o Irã, em 2010; e no fortalecimento da associação com o grupo de países dos BRICS, inclusive por meio do Novo Banco de Desenvolvimento, o Brasil, com mais de 13 anos de Governo do PT, tornou-se um ator central nas relações internacionais, engajando-se e protegendo os interesses dos países em desenvolvimento. Fortaleceu maciçamente os laços diplomáticos e econômicos com a África e tem desenvolvido amplo portfólio de cooperação técnica com os países da África Lusófona. Priorizou a integração com os países da América Latina, particularmente por meio do engajamento com o bloco sub-regional do MERCOSUL Aumentou sua participação em missões de paz da ONU em países em desenvolvimento. E, por meio do trabalho da CGFOME, crescentemente aumentou o protagonismo na promoção da segurança alimentar em países em desenvolvimento, provendo cooperação humanitária, apoiando o desenvolvimento rural e fortalecendo sistemas de proteção social (esferas de atividade cujos vínculos buscou estreitar).
 
"Somos o país de Paulo Freire", disse o ministro Rondó, fazendo referência ao influente pedagogo brasileiro, "e acreditamos que o desenvolvimento começa prioritariamente de dentro". Ele explicou que, para o Brasil, as respostas humanitárias emergenciais devem sempre ser concebidas para contribuírem com os processos de mudanças estruturais, sob as bandeiras da sustentabilidade e dos direitos humanos. Esta perspectiva estruturante, baseada na experiência da teoria e da prática, com a participação produtiva da sociedade civil, seria, ele sugeriu, uma das contribuições mais importantes da CGFOME para o discurso e a prática humanitária.
 
Com efeito, ao lado das contribuições teóricas, a CGFOME também fez notáveis contribuições práticas. Entre 2006 e 2015, operou 682 ações (emergenciais e de longo prazo), em mais de 100 países. Coordenou as crescentes contribuições brasileiras aos vários organismos internacionais, primeiramente para programas de segurança alimentar: em 2010, o Brasil foi o décimo maior contribuinte para o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o sexto maior para o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres; ficou entre os maiores contribuintes de países em desenvolvimento para a Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastres, do Banco Mundial; do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados e do Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas. A CGFOME liderou os esforços brasileiros na difusão de tecnologias sociais como o Programa de Aquisição de Alimentos para a África (PAA África), o qual promove, em cinco países da África, a produção da agricultura familiar para programas de alimentação escolar local, inspirado na aliança exitosa do PAA-PNAE no Brasil. Ao lado disso, a CGFOME foi responsável pela liderança brasileira na amplamente elogiada reforma do Comitê Mundial de Segurança Alimentar, da FAO, em 2009. Teve papel fundamental na adoção pela FAO das Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação, em 2004, e das Diretrizes Voluntárias para a Governança da Terra e dos Recursos Pesqueiros e Florestais, no Combate da Segurança Alimentar Nacional, em 2012. Participou ativamente das negociações do Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres. Juntamente com o Reino Unido, conduziu a "Iniciativa Nutrição para o Crescimento".
 
Na medida em que o governo brasileiro tem exercido influência crescente sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento, nos anos recentes, tem sido objeto de críticas ocasionais também: por prover grande quantidade de ajuda alimentar em espécie, embora as compras locais estejam em primeiro lugar entre os 4 princípios da cooperação humanitária brasileira; pela contínua defesa dos biocombustíveis, apesar do potencial inflacionário do impacto sobre os preços dos alimentos (embora a ideia de que a produção brasileira de etanol com base na cana-de-açúcar tenha sido derrotada); por priorizar a cooperação humanitária com países de importância estratégica (o Brasil não seria a ovelha negra no grupo de doadores, se considerado esse critério). Mas as críticas têm sido amplamente superadas pelas inovações e liderança trazidas pelo Brasil na promoção da segurança alimentar. Com o êxito do Brasil na redução da fome internamente (em 2009, a ONG Action Aid colocou o país em primeiro lugar entre os países em desenvolvimento; em 2011, o PMA qualificou-o como "campeão mundial na luta contra a fome"; em 2014, a FAO também trouxe seu reconhecimento, juntamente com outros 12 países, pelos notórios êxitos brasileiros na luta contra a fome); a CGFOME foi um parceiro e advogado legítimo no exterior.
 
Em 31 de agosto, Dilma Rousseff, sucessora de Lula, foi "impedida" pelo Senado Federal, finalizando a trajetória dos governos do PT e entregando a presidência  a Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Temer fora vice-presidente de Dilma.  Embora a luta contra a fome tenha estado no centro da cena diplomática durante os anos de governos do PT, o fechamento da CGFOME nas 2 primeiras semanas da nova administração torna-se um ato simbólico de partidarismo político. José Serra, ministro das relações exteriores, desde a suspensão de Dilma, em abril, acusou o PT de ter adotado uma política externa ideológica, baseada no " populismo global". A política alternativa de Serra parece ter por objetivo transformar a política externa brasileira em veículo para a expansão das empresas privadas.
 
Uma das tiradas preferidas de Lula foi de que transformou o Brasil de devedor líquido em credor líquido, com políticas macroeconômicas que satisfaziam os grandes negócios e o capital financeiro, enquanto aumentava os investimentos sociais para reduzir a extrema pobreza. De fato, uma economia em constante crescimento foi fundamental para o êxito brasileiro na luta contra a fome interna e externamente. Mas tendo encolhido pelo sexto quadrimestre consecutivo, o Brasil enfrenta sua pior recessão. Uma contração fiscal, iniciada por Dilma em 2013 e agora orgulhosamente acelerada por Temer, já afetou programas sociais (apenas em setembro, 600.000 famílias foram excluídas do Bolsa Família, o programa de transferências condicionadas mais importante do PT). No plano externo, a cooperação humanitária brasileira caiu mais de 90 por cento desde 2012, quando foi de 83 milhões de dólares. Entretanto, o fechamento da CGFOME mostra que, mais do que, mais do que a prescrição de uma dose de austeridade temporária, o novo governo está impetrando uma reorganização permanente do estado, como fora delineado no plano de governo de Temer: "Uma ponte para o futuro". Sob a responsabilidade do recém-criado Programa para Parcerias de Investimentos, Temer planeja privatizações em grande escala, indicando que, em termos de infraestrutura, ele entregará "tudo o que for possível" para o setor privado. Com a liberalização planejada do comércio e dos fluxos de capital, Serra prometeu então que a prioridade do Itamaraty serão as relações comerciais com os parceiros tradicionais, como EUA, Europa e Japão, a fim de atrair investimento estrangeiro.
 
Além dos esforços para acessar novos mercados para as exportações brasileiras, a cooperação Sul-Sul e regional parece fadada a um lugar de segunda classe. Em recente entrevista televisiva. Serra lutou até mesmo para nomear os outros países que compõem os BRICS. Apesar de seu repetido bordão de fortalecimento do MERCOSUL, particularmente seu papel de promoção do livre comércio no continente sul-americano, ele tem ordenado até mesmo a remoção da bandeira do MERCOSUL de frente do prédio do Itamaraty em Brasília. Ele também está redirecionando as relações diplomáticas brasileiras na região: em junho, manifestou o interesse na criação de corredor humanitário na Venezuela, em frontal divergência com a ferrenha defesa pelo PT das soberanias nacionais na região.. Ao mesmo tempo, Temer recentemente cancelou a doação que Dilma fizera de três aeronaves T-27 Tucano para Moçambique, afirmando que, ao invés de doadas, deveriam ser vendidas.
 
Ao distanciar-se da cooperação Sul-Sul e do tipo de solidariedade que caracterizou a política externa dos governos do PT, a administração Temer também está abandonando o protagonismo pelo qual o Brasil ajudou a redesenhar as relações internacionais e a governança global, em favor do mundo em desenvolvimento. Ao rejeitar a geoestratégia baseada no exercício do "soft-power" nas instituições multilaterais, o novo governo está optando por um papel passivo, sujeito às demandas do capital estrangeiro e dos estados que o subsidiam.
 
Enquanto o Brasil recua de sua incipiente liderança em cooperação humanitária e segurança alimentar, aqueles vivendo na pobreza, afetados pela fome, conflitos e desastres, que têm recebido apoio da CGFOME, estão perdendo um poderoso advogado e benfeitor. Ao lado disso, a redução do engajamento com outros parceiros em desenvolvimento deverá diminuir os fluxos de cooperação Sul-Sul, da qual o Brasil tem sido um dos principais defensores. Em anos recentes, tem havido muita discussão sobre o papel dos chamados "doadores não-tradicionais" em redesenhar a governança humanitaria e as práticas. No entanto, com o possível desengajamento do Brasil, a preocupação dos governos da Rússia e da Turquia e com as atuais lutas internas nesses países, e a inflexão da economia chinesa, entusiastas de uma ordem multipolar terão de, talvez previsivelmente, adiar as comemorações.
 
O fechamento da CGFOME é também, aparentemente, uma espécie de vingança pessoal. Em março, o ministro Rondó expediu, para as embaixadas e missões diplomáticas brasileiras em todo o mundo, mensagens de sindicatos, movimentos sociais e ONGs, as quais alertavam que o processo de "impeachment" de Dilma era um pretexto para um golpe parlamentar, solicitando, por isso, o engajamento das organizações da sociedade civil locais para que tivessem ciência do risco para a democracia brasileira. Em junho, quando o governo interino já se instalara, ele foi exonerado do cargo de Coordenador-Geral da CGFOME. Com o novo governo agora instalado, o diplomata de carreira responsável por guiar a decolagem do Brasil como parceiro para o desenvolvimento, aguarda lotação, espectador do desmantelamento da Coordenação que criara; a dispersão da sua equipe e o fim de mais de uma década de política externa brasileira inovadora, independente e tenaz.


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Venezuela: o diálogo em vez do golpe e da tragédia

07/11/2016 12:29 - Copyleft

Venezuela: o diálogo em vez do golpe e da tragédia

Caso o diálogo fracasse, as perspectivas serão as piores possíveis para todo o país, e a confrontação pode levar a um violento conflito.


Aram Aharonian
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Começando o diálogo entre governo e oposição na Venezuela, o referendo revogatório e o juízo político contra o presidente Nicolás Maduro seriam automaticamente adiados, talvez até cancelados, e se abre um arco-íris de esperança que tende a encaminhar politicamente a situação do país a um quadro de garantia de um mínimo de abastecimento de alimentos e medicinas à população, de uma agenda eleitoral de consenso, eliminando a possibilidade do apocalipse anunciado.
 
Se nos baseamos exclusivamente nas informações entregues pelos meios de comunicação, parece que se trata de um diálogo “obrigado”, mas sem compromisso com o presente e com o futuro do país. Mas, caso ele fracasse, as perspectivas serão as piores possíveis para todo o país, e a confrontação pode levar a um das mais complexos e violentos conflitos, que são, ao mesmo tempo – e contraditoriamente – estimuladas e desestimulados por forças externas.
 
A Venezuela hoje apresenta um processo mais complexo que o das negociações na Colômbia, em El Salvador ou na Guatemala, onde houve guerras com milhares de mortos, mas onde também existiu o convencimento de que para receber é preciso haver concessões. Por isso, o sucesso deste processo de diálogo dependerá da vontade de encontrar pontos em comum, e também do uso da linguagem e do abandono da persistente guerra de microfones, estimulada no exterior.
 
Um setor da oposição venezuelana baseia sua estratégia política na ideia de que o país é governado por uma “ditadura” ou um “regime de exceção”, e trata de impor este imaginário coletivo através da imprensa hegemônica continental e internacional. Um argumento que não se sustenta, já que se trata de um governo surgido sob os mesmos mecanismos que permitem à oposição eleger governantes de municípios e estados, além obter uma representação majoritária na Assembleia Nacional (AN).





 
Não há possibilidade de diálogo sem o reconhecimento do outro. Vários setores da oposição se recusam a reconhecer o bolivarianismo como um adversário político legítimo, mas sim com um inimigo que deve ser aniquilado. Hoje, se vê a necessidade de recriar equilíbrios políticos, apesar da obstinação de alguns em derrubar o governo.
 
Para o observador chileno Fernando Mires, o objetivo do governo com o suposto diálogo é dividir a oposição entre dialoguistas e radicais, destruindo assim o centro político que até agora mantém sua hegemonia graças à liderança exercida dentro e fora da Mesa de Unidade Democrática (MUD) por Jesús “Chúo” Torrealba e Henry Ramos Allup, presidente da AN, além de Leopoldo López e Henrique Capriles, na comunicação com a maioria da cidadania.
 
Mires acredita que o diálogo é a palavra mágica que permite aos governos latino-americanos fugir do problema. “Ao envolver o Vaticano no tema, o governo consegue neutralizar em parte a aberta oposição exercida pela Igreja Católica venezuelana, e com isso obrigar a MUD a participar”, agrega. Esses são os argumentos vindos do exterior, que consideram o diálogo uma tragédia.
 
O Vaticano e os mediadores concordam com o fato de que a Venezuela não pode realizar eleições em meio aos desastrosos resultados da sua economia, porque em caso de vitória da oposição, isso poderia levar ao início de um período incerto, com alta probabilidade de violência. Essa leitura conta com o apoio dos Estados Unidos, especialmente devido à negativa da oposição em garantir que, caso volte ao poder no país, não se tocará nos benefícios sociais criados pelos governos chavistas nos últimos quinze anos.
 
Obviamente, a saída política não dependerá do Vaticano, que quer dar um voto de confiança a Maduro, para conseguir, primeiro, a estabilidade na Venezuela, e para isso conta com dois dos mediadores designados pela Unasul: o ex-presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e o ex-presidente panamenho Martín Torrijos, que tentam um acordo visando que as instituições recuperem sua credibilidade e independência.
 
O que os mediadores ainda não conseguiram é diminuir os decibéis da guerra dos microfones. Para alguns setores da oposição, o dia 11 de novembro é uma data decisiva para o sucesso ou fracasso do diálogo, e afirmam que “não são momentos para ceder”, que “não há condições para isso” e que “o fato de se abrir um diálogo não quer dizer que se vai paralisar a luta”.
 
Enquanto isso, os governistas afirmam que “não se pode dar um ultimato às conversações, aos diálogos e à paz”. Logo, não existirá conversa a partir de ameaças ou condicionamentos.
 
Qual é a finalidade do diálogo? 
 
Muitos apostam no fracasso do processo, mesmo antes do seu início. Não é difícil estimular as dúvidas e vulnerabilidades, em detrimento da construção de consensos perduráveis. A paz e a violência não se instauram nem se evitam por decreto: há de se construir um caminho, um processo, no qual participarão não só os dirigentes como também a sociedade.
 
“O diálogo parece ser uma espécie de coringa, que cumpre diversas funções segundo a conveniência política, já que a debilidade estrutural e conjuntural deste seu início afeta os acordos e concessões iniciais, que podem se perder devido à reativação das ameaças por um lado e por outro”, analisa a socióloga Maryclén Stelling.
 
Algumas frentes de batalha que devem ser desmontadas: o conflito de poderes entre o Executivo e o Legislativo, as ações nas ruas de um lado e do outro, as disputas eleitorais (suspensas até que se recupere certa estabilidade) e a complexa guerra midiática.
 
Os facilitadores
 
Algumas frases dos facilitadores do diálogo chamam a atenção: “Se o diálogo nacional entre o governo venezuelano e a oposição fracassar, não é o Papa que vai perder, mas sim o povo da Venezuela, porque o caminho poderia ser o do sangue”, declarou o monsenhor Claudio Maria Celli, enviado especial do Papa Francisco.
 
Enquanto isso, o subsecretário de Estado norte-americano, Thomas Shannon, afirmou que a situação que poderá surgir do diálogo é imprevisível. “No final do dia, são os venezuelanos que determinarão o sucesso ou o fracasso disso tudo”, considerou ele, após indicar que o processo ainda está “numa fase crítica e delicada”.
 
Mas Shannon também toma partido: “Em muitos aspectos, é o governo que tem a chave do êxitoneste diálogo, porque é quem tem os presos, controla as organizações eleitorais que tomam as decisões e é quem tem que aceitar uma negociação com os membros da sociedade civil e da oposição, para determinar os próximos passos que a Venezuela deve tomar”, condicionou.
 
Por sua parte, o diplomata colombiano Ernesto Samper, presidente da Unasul, apelou a que as partes não criem falsas expectativas sobre os resultados a curto prazo, por exemplo, sobre a qualidade dos possíveis acordos iniciais a serem alcançados no primeiro encontro, no dia 11 de novembro. Ele deixou claro que “o diálogo deve ser entendido como o fruto do compromisso e da vontade real do governo e da oposição por encontrar caminhos de convivência democrática”.
 
O diálogo, segundo Samper, “está baseado no respeito e no reconhecimento mútuo, sob as premissas da confiança na neutralidade da missão dos facilitadores, na disposição de ambos e não abandonar a negociação diante da primeira diferença, na consciência de que este não é um processo utilizado com fins partidários, a convicção de que nada está definido enquanto não se chegar a um acordo final, a insistência em recuperar o respeito, o reconhecimento e a convivência entre as partes, além do respeito à soberania da Venezuela”.
 
Avanços reais
 
As partes concordaram em organizar o trabalho nas seguintes mesas temáticas: 1) Paz, Respeito ao Estado de direito e Soberania Nacional, coordenada por José Luis Rodríguez Zapatero; 2) Verdade, Justiça, Direitos Humanos, Reparação de Vítimas e Reconciliação, coordenada pelo representante do Vaticano; 3) Realidade Socioeconômica, coordenada pelo ex-presidente dominicano Leonel Fernández; e 4) Geração de Confianças e Cronograma Eleitoral, coordenada pelo ex-mandatário panamenho Martín Torrijos.
 
Na primeira semana, três das quatro comissões de trabalho designadas se reuniram. Ernesto Samper, destacou que estão sendo constituídos “espaços de confiança, que permitirão avançar em temas fundamentais”. Se trata de um processo difícil, espinhoso, frágil, mas de importante transcendência.
 
O Vaticano entra no jogo
 
Em meados de setembro uma carta do monsenhor Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, foi divulgada à imprensa. Nela, o Papa aceitava a oferta de Unasul (organização que vem trabalhando há tempos pelo diálogo no país) para participar das conversações como mediador, após uma petição especial de um setor da oposição, quando se viu se forças para reunir as assinaturas na segunda etapa do referendo revogatório.
 
Henrique Capriles, duas vezes derrotado como candidato presidencial da oposição, denunciou um suposto golpe de Estado na Venezuela, no dia 24 de outubro, e anunciou que a Assembleia Nacional (de maioria opositora), iniciaria um juízo político contra Maduro, chamando os venezuelanos a ir às ruas numa marcha até o Palácio de Miraflores, sede presidencial, mas a iniciativa fracassou. Foi o fator decisivo (e já esperado) para que o Vaticano resolvesse pôr a mão na massa.
 
No dia seguinte, o nuncio em Caracas, Aldo Giordano, se reuniu com o secretário geral da MUD, Chúo Torrealba e os representantes dos partidos que a compõe. Um dos partidos (o Vontade Popular, ligado a Leopoldo López), ainda acredita a violência urbana levará à negociação política, e não participa do diálogo. O Vaticano deu a conhecer um comunicado para que a oposição superasse suas diferenças e afirmou que era ao menos descortês pedir a presença de um enviado do Papa Francisco para depois faltar ao encontro.
 
Na semana passada, o enviado especial do Papa, monsenhor Claudio Maria Celli, pediu à oposição que suspendesse o juízo político ao Presidente Nicolás Maduro e que desviasse a anunciada marcha rumo ao Palácio de Miraflores prevista para a quinta-feira (3/11). A oposição aceitou a proposta, se o governo libertasse seis presos.
 
Entretanto, os chamados do Vaticano não encontram eco no arcebispado venezuelano nem na jesuíta Universidade Católica Andrés Bello, uma das pontas de lança da oposição.
 
As dúvidas da oposição
 
Não há dúvidas de que existem dissidências políticas dentro do bolivarianismo, e que alguns setores combatem o governo com tanta ou mais força que a própria oposição: ex-ministros de Chávez, grupos de esquerda radical e trotskista, generais e altos oficiais em retiro (chavistas) que não vacilaram em apoiar o referendo revogatório de Maduro. Nem todo o chavismo apoia Maduro, isso não significa que apoiam a MUD, muito pelo contrário.
 
Em 18 anos de governos bolivarianos, foram realizadas 18 eleições, apesar de que o chavismo esteve sob permanente suspeita de ser antidemocrático, segundo o discurso do poder midiático hegemônico. Como reação às contínuas derrotas eleitorais, a oposição passou a organizar ações desestabilizadoras, como o golpe cívico-militar de 2002, a greve petroleira de 2002-2003 e as mais recentes medidas de desestabilização, como as “barricadas” urbanas, desde 2014.
 
Com a prioridade econômica estabelecida (garantir o abastecimento de alimentos e medicinas) o referendo revogatório ou o juízo político a Maduro já parecem ser assuntos do passado, e hoje a oposição duvida da possibilidade de se alcançar um acordo político que permita, através de uma emenda constitucional, adiantar as eleições gerais para o final de 2017 – o que significaria dar um ano a mais de governo para Maduro.
 
A experiência faz com que a oposição duvide do seu poderia real (e não o virtual, que é imensamente maior, sobretudo no exterior) e lembra que em 2003, após o golpe de Estado frustrado contra o presidente Hugo Chávez – com o apoio da OEA (Organização dos Estados Americanos) – se instalou uma mesa de diálogo que abriu o caminho para um referendo revogatório do seu mandato. Naquele ano, Chávez intensificou os bem sucedidos programas sociais, e a conseguiu uma alta aprovação no referendo, e logo manteve uma altíssima popularidade até o dia de sua morte.
 
Tradução: Victor Farinelli


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'Foi um erro acreditar que a Operação Mãos Limpas era a salvação da pátria'

07/11/2016 18:08 - Copyleft

'Foi um erro acreditar que a Operação Mãos Limpas era a salvação da pátria'

Ex-juiz italiano Gherardo Colombo afirma: 'não alimentem falsas ilusões: nenhuma investigação judicial pode acabar por si só com a corrupção.'


Por Darío Pignotti, enviado especial à Itália
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Chovia em Milão quando o ex-juiz e procurador Gherardo Colombo, considerado por muitos como o “intelectual” do grupo de promotores da famosa Operação Mãos Limpas, recebeu a reportagem da Carta Maior em seu escritório da Rua Giuseppe Parini, num ambiente dominado por livros e papéis colocados desordenadamente sobre uma escrivaninha – sob a qual a cadela Luce nos observava educadamente.
 
O influente semanário local L´Expresso publicou recentemente um extenso artigo sobre o que definiu como “a versão tropical da Mãos Limpas”, estabelecendo alguns paralelos entre o processo judicial italiano dos Anos 90 e o que se impulsa atualmente a partir do Tribunal Federal de Curitiba a respeito dos esquemas de corrupção na Petrobras.
 
“Sei que alguns meios costumam comparar esses dois casos, mas eu prefiro não fazê-lo, não tenho maiores informações sobre o que está acontecendo no Brasil. Tampouco vou fazer recomendações sobre o que os brasileiros devem fazer. O único que posso dizer àqueles que consideram a Operação Lava Jato uma reprodução da Mãos Limpas é que não alimentem falsas ilusões: nenhuma investigação judicial pode acabar por si só com a corrupção, esse combate requer uma ação que envolva vários setores”.
 
“Embora os juízes e procuradores façam um esforço para erradicar a corrupção, essa é uma tarefa impossível, é um erro considerá-los salvadores da pátria”, acredita Colombo, que ostenta um currículo judicial extraordinário.





 
Nos Anos 80, ele investigou a Logia P2, uma organização maçônica vinculada às finanças do Vaticano – tema tratado no filme O Poderoso Chefão III, de Francis Ford Coppola. Mais tarde, foi o cérebro do grupo de promotores de Milão que desmontou a teia de subornos entre empresas e praticamente todos os partidos políticos, principalmente os então hegemônicos Partido Democrata Cristão e Partido Socialista.
 
Na década passada, integrou o que seria o Supremo Tribunal Federal italiano, mas renunciou ao cargo para se dedicar a conferências a estudantes e escrever livros. Sua mais recente publicação, lançada no ano passado, tem o título de “Carta a um filho da Mãos Limpas”.
 
“Lamentavelmente, a corrupção na Itália hoje não diminuiu, em comparação ao quadro que tínhamos no começo dos Anos 90. A herança da Operação Mãos Limpas não foi satisfatória, não esteve à altura das expectativas ela despertou, e a maioria dos acusados hoje estão em liberdade”.
 
Berlusconi e a pós-política
 
– Para alguns, a Operação Mãos Limpas foi determinante para a implosão do sistema político surgido depois da Segunda Guerra Mundial, e facilitou o surgimento de Silvio Berlusconi, eleito primeiro-ministro em 1994.
 
– Isso é o que se costuma dizer, mas considero uma afirmação equivocada. Berlusconi venceu as eleições de 1994, depois perdeu a de 1996, e logo venceu as de 2001, para perder outra vez mais tarde. Sua sorte eleitoral não foi consequência do nosso trabalho. O fato é que nós tivemos que enfrentar vários tipos de acusações, os que disseram que a operação permitiu a ascensão de Berlusconi, enquanto o próprio Berlusconi reclamava que nós favorecíamos o Partido Comunista e que éramos promotores “vermelhos”. Do meu ponto de vista, a crise dos partidos tradicionais ocorrida Anos 90 tem outra explicação: a queda do muro de Berlim, em 1989. Pouco depois disso, o Partido Comunista mudou de nome uma vez (para Partido Democrático de Esquerda), e depois mudou de novo (para o atual Partido Democrático, que está hoje no governo, através de Mateo Renzi). Na década de 90, O Partido Democrata Cristão desapareceu, sendo que era a principal força política depois da guerra. E por que desapareceu? Foi por causa da Mãos Limpas? Não. Os democratas cristão perderam espaço porque uma das razões de sua existência era conter o comunismo – o PC italiano era o mais poderoso do Ocidente e estava pronto para chegar ao poder pela via eleitoral –, e com o fim da União Soviética essa motivação acabou.
 
– Podem surgir novos Berlusconis?
 
– Essa possibilidade nunca pode ser descartada, ainda mais quando vemos como cresce atualmente o desencanto da opinião pública com os políticos, como se está vendo agora na Itália.
 
– Proponho falar sobre a América Latina, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o brasileiro Roberto Caldas, lamentou a deterioração institucional na região após os golpes “institucionais” ocorridos em Honduras (2009) e no Paraguai (2012). O próprio Caldas viajou a Brasília antes da destituição da presidenta Dilma Rousseff e expressou sua preocupação pela situação institucional brasileira. Que informações você tem a respeito?
 
– Tenho poucos elementos para poder falar sobre a América Latina, mas soube de alguns problemas.
 
– Por exemplo, sobre a denúncia dos advogados de Lula na ONU?
 
– Tampouco sabia disso, que ele havia recorrido a uma instância supranacional.
 
– Apelar a organismos internacionais ameaça a atuação dos juízes?
 
– Não me parece que isso seja negativo, ao contrário, os juízes, assim como os políticos e os governantes, são e devem ser passíveis de controles. Aqui nós temos a Corte Europeia de Direitos Humanos, que cumpre uma função importante nesse sentido, ao revisar as causas judiciais que merecem questionamentos em alguns países. Os juízes não são infalíveis. Nós já investigamos juízes e descobrimos casos nos quais alguns cometeram ações dolosas.
 
– Como devem proceder os juízes quando o suspeito é um político?
 
– Os juízes devem trabalhar sobre as denúncias de delitos. Durante o processo da Operação Mãos Limpas, nós investigamos empresários, membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Houve mais de mil detenções preventivas. No caso de congressistas suspeitos de corrupção, o Parlamento frequentemente negava a autorização para que os parlamentares fossem detidos. Ainda assim, nós investigamos todas as denúncias que chegavam. Na Itália, é obrigatório investigar toda noticia de delito. Se eu leio no jornal que você matou a sua esposa, devo obrigatoriamente investigar. Se recebo uma carta onde se diz que um parlamentar recebeu suborno de 10 milhões, o que eu faço? Tenho que investigar. Creio que o magistrado teme que investigar, e inclusive ser obstinado, em determinados casos, até chegar ao fundo da verdade. Mas tenho cuidado em ressaltar isso, porque também há juízes que exageram em sua obstinação e produzem o efeito contrário ao desejado inicialmente.
 
– A obstinação de um juiz é uma virtude ou um defeito?
 
– Depende do caso Quando penso nos juízes (Paolo) Borcellino e (Giovanne) Falcone, que estavam obstinados em investigar a atuação da máfia, vejo que sua determinação era totalmente justificada, e por isso ambos foram assassinados – em 1992, na cidade de Palermo, feudo da Cosa Nostra. Mas, em outros casos, a obstinação pode ser algo inconveniente. Quando se torna obsessão de um juiz a respeito de um investigado em especial, isso pode ser negativo, e poderia ser resolvido através de uma instância superior, talvez na Corte Suprema, através de apelações. Quando um magistrado teima em ver aquilo que não existe, quando essa obstinação em investigar a uma persona sem ter provas ou elementos concretos, esse magistrado acaba traindo sua profissão. Por isso, o juiz deve ser, antes de tudo, independente e imparcial, e deve cumprir o que indica o código de procedimento, que deve ser muito claro sobre os limites às detenções preventivas, as restrições que temos para privar alguém de sua liberdade. No caso da delação premiada, quando uma pessoa que cometeu um delito colabora com a investigação, quando essa pessoa não constitui uma ameaça de eliminação de provas, quando essa pessoa não dá indícios de que pode fugir, ela pode não permanecer presa. Mas isso deve ser determinado segundo o estabelecido pelo ordenamento jurídico.
 
A corrupção como espetáculo midiático
 
Após abandonar sua cadeira na Corte Suprema, Gherardo Colombo foi eleito membro do colegiado que orienta editorialmente a RAI, o poderoso sistema público de rádio e televisão italiano.
 
– Você já deu entrevistas sobre a relação entre os meios de comunicação, a Justiça e o combate à corrupção, alertando sobre o perigo de que os meios se transformem em tribunal e condenem antes que os magistrados.
 
– Sim, analisei esse tema num programa televisivo (“Oito e Meio”, do canal italiano TV 7). Eu fui membro do Conselho da RAI durante três anos, entre 2012 e 2015, uma experiência que me permite dizer que os meios têm uma importância extraordinária quando informam sobre os temas judiciais, e tiveram um papel destacado na enorme cobertura da Operação Mãos Limpas. Às vezes, a imprensa trata a informação sobre casos de corrupção de forma imparcial, outras vezes de forma seletiva. Do meu ponto de vista, os meios são bastante seletivos, porque estão interessados em causar comoção no público, e vender notícias. Esta e uma parte do problema. A outra parte é que o público demanda um tipo de notícia de grande impacto, e esse público acredita nas notícias de grande impacto.
 
– Você pode ampliar esse conceito?
 
– O público italiano, e talvez isto também aconteça no Brasil, se interessa em saber dos problemas de corrupção, e ao mesmo ansiava pelo surgimento de alguém que milagrosamente resolvesse todos os problemas de corrupção do país, uma espécie de salvador da pátria. Algumas pessoas queriam que a Mãos Limpas fosse a salvação da pátria, e outras pessoas pensaram que esse salvador da pátria era Silvio Berlusconi. Teve gente que viu em nós, os procuradores da Mãos Limpas, essa figura que solucionaria os problemas do país, mas nós estávamos somente fazendo o nosso trabalho. No fim das contas, vemos que nem Berlusconi nem a Mãos Limpas puderam salvar a Itália, e com o tempo a opinião pública foi se perdendo o interesse sobre a Operação Mãos Limpas.
 
– Você fala de casos de corrupção na política, nas empresas e até na Justiça. E nos meios de comunicação?
 
– No começo, todos os canais de televisão davam uma intensa cobertura à Operação Mãos Limpas, gerando um clima especial na opinião pública. Mas com o passar dos anos esses mesmos meios começaram a mudar de opinião e a tomar distância do tema, de uma forma… não sei dizer, um pouco estranha. Não posso afirmar nem descartar por completo que exista corrupção nos meios de comunicação. É um tema complexo. A cultura da corrupção está disseminada por todos os lados.
 
Tradução: Victor Farinelli


Créditos da foto: reprodução




06/11/2016 - Clipping Internacional

07/11/2016 10:21 - Copyleft

06/11/2016 - Clipping Internacional

Chile protesta contra o sistema de pensões. Milhares de chilenos protestaram contra o sistema de aposentadoria privado herdado da ditadura de Pinochet.


Carta Maior
reprodução
BRASIL
 
Página 12, Argentina
E se chega a um ajuste selvagem no Rio de Janeiro O plano inclui cortes nos salários dos aposentados e dos salários dos funcionários públicos em 30 %. Ele foi anunciado pelo governador Pezão e traz também cortes nos programas sociais, aumento das passagens de ônibus e a redução de secretarias. 
http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-313472-2016-11-05.html
 
Depois do show, a despolitização. Artigo de Juan Manuel Karg





http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-313474-2016-11-05.html
 
Diário de Notícias, Portugal
Mais de dois meses depois de Dilma Rousseff ter sido afastada definitivamente da presidência, dois peritos recordam o longo processo e olham para o futuro do sucessor, Michel Temer. Mariana Llanos e Aníbal Pérez-Liñán estiveram em Portugal para uma mesa-redonda sobre o tema no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
http://www.dn.pt/mundo/interior/impeachment-de-dilma-foi-ou-nao-golpe-5482013.html
 
A ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff (2011-2016) afirmou hoje, em Montevideu, que o seu país é ingovernável devido à "fragmentação partidária", que leva também a uma viragem à direita da ideologia política.
http://www.dn.pt/mundo/interior/dilma-rousseff-diz-que-o-brasil-e-ingovernavel-5481442.html
 
The Wall Street Journal, EUA
Acabou a festa no Rio de Janeiro. Começa a ressaca da austeridade.
http://www.wsj.com/articles/rios-party-ends-with-austerity-hangover-1478299319
 
Le Monde, França
A inédita taxa de abstenção nas eleições brasileiras revela um profundo desconcerto. No Brasil, as eleições municipais confirmaram o colapso do Partidos dos Trabalhadores de Lula e de Dilma Rousseff. O PSDB, aliado de Temer, sempre impopular, foi o grande vencedor.
http://www.lemonde.fr/idees/article/2016/11/05/le-desarroi-de-la-societe-bresilienne_5025904_3232.html
 
RFI, França
Para o Le Monde, o Brasil vive grave desordem. Em coluna publicada na edição deste domingo (6) do jornal Le Monde, a correspondente do diário em São Paulo, Claire Gatinois, analisa as razões da derrota do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais, realizadas em outubro no Brasil. Para a jornalista, os resultados do pleito são uma sanção imposta à legenda de Lula devido ao envolvimento do partido no maior escândalo de corrupção já revelado no Brasil.
http://m.br.rfi.fr/brasil/20161105-para-le-monde-sociedade-brasileira-vive-grave-desordem
 
"Nada foi resolvido" um ano após tragédia de Mariana, diz revista francesa. Um ano após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a imprensa francesa fez ao longo da última semana um balanço das consequências da maior catástrofe ambiental da história do Brasil. Para a revista Le Point, "nada foi resolvido para as famílias que moravam perto da barragem". "Elas aguardam até hoje para serem realojadas", diz a publicação.
http://m.br.rfi.fr/brasil/20161105-nada-foi-resolvido-um-ano-apos-tragedia-de-mariana-diz-revista-francesa
 
Anistia Internacional condena abuso da força em invasão de escola do MST. Nesta sexta-feira (4), uma ação coordenada das polícias civil e militar de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná contra integrantes do MST culminou com a invasão de uma escola em Guararema. ONG Anistia Internacional condenou a ação.
http://m.br.rfi.fr/brasil/20161104-para-anistia-internacional-policia-abusou-da-forca-ao-invadir-escola-do-mst
 
RT News, Russia
Mariana: Após o desastre, um mundo inteiro a reconstruir. Um ano depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), no maior desastre ambiental do Brasil, comunidades inteiras ainda lutam para reconstruir tudo que foi destruído em minutos pela avalanche de lama que atravessou o Estado de Minas e o Espírito Santo até desaguar no Atlântico a quase 600 quilômetros do ponto de origem.
https://br.sputniknews.com/brasil/201611056725937-meio-ambiente-vazamento-desastre-poluicao-mineracao-justica/
 
Huff Post Brasil, EUA
Por que o neopentecostalismo avança na periferia e a esquerda se afasta dela
http://www.brasilpost.com.br/rafael-viana/igreja-politica-periferia_b_12787802.html?utm_hp_ref=brazil
 
MUNDO
 
Página 12, Argentina
Nem aposentadoria privada nem TPP – Acordo de Cooperação econômica transpacífico. Chilenos protestam contra o livre comércio e o sistema de aposentadorias de Pinochet.
http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-313473-2016-11-05.html
 
As fendas abertas nos Estados Unidos. Artigo de Cecília Nahon professora da American University, ex-embaixadora da Argentina nos Estados Unidos (2013-2015
http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-313552-2016-11-06.html
 
Cresce a distância entre os que ganham mais e os que ganham menos na Argentina. A desigualdade na distribuição de renda aprofunda o fosso.
http://www.pagina12.com.ar/diario/elpais/1-313567-2016-11-06.html
 
The Guardian, Inglaterra
Espectro de violência no dia das eleições emerge à medida em que Trump estimula vigilantes a vigiarem as urnas. Advogados dizem que os Estados Unidos estão diante da “hora da meia noite de sua democracia” enquanto membros de milícias e grupos neonazistas assume as alegações de Trump de que há manipulação da votação.
https://www.theguardian.com/us-news/2016/nov/05/election-day-violence-donald-trump-poll-watchers
 
Evasão fiscal “legal”: empresa Google pagou apenas 47 milhões de euros na Irlanda, um paraíso fiscal dentro da Europa, sobre um faturamento de vendas de 22 bilhões. A empresa mostra lucros de 342 milhões e mostra incríveis “custos administrativos” de 16,9 bi.
https://www.theguardian.com/business/2016/nov/04/google-pays-47m-euros-tax-ireland-22bn-euros-revenue
 
The New York Times, EUA
Esqueçam [norte-americanos] os custos da campanha. Ela custou muito mais aos Estados Unidos. Independente de quem vença, a batalha brutal deixou a imagem do país manchada, aos olhos do mundo e do próprio povo norte-americano. 
http://www.nytimes.com/2016/11/06/us/politics/world-reaction-campaign.html?hp&action=click&pgtype=Homepage&clickSource=story-heading&module=b-lede-package-region&region=top-news&WT.nav=top-news&_r=0
 
El País, EUA
Reportagem especial: os Estados Unidos de Donald Trump
http://elpais.com/especiales/2016/elecciones-eeuu/la-america-de-donald-trump/
 
The Washington Post, EUA
O que saber dos 15 estados que decidirão a eleição norte-americana. Arizona, Colorado, Florida, Georgia, Iowa, Michigan, Nevada, New Hampshire, New Mexico, North Carolina, Ohio, Pennsylvania, Utah, Virginia e Wisconsin.
https://www.washingtonpost.com/national/fifteen-states-that-will-decide-the-election/2016/11/05/13475c90-a13e-11e6-8832-23a007c77bb4_story.html?hpid=hp_hp-top-table-main_battlegrounds-1210am%3Ahomepage%2Fstory
 
Le Monde, França
Erdogan enterra a República de Ataturk. O chefe de estado turco persegue seu sonho de presidência à força e se coloca como defensor do Islam sunita
http://www.lemonde.fr/europe/article/2016/11/05/erdogan-enterre-la-republique-d-ataturk_5025970_3214.html
 
Der Spiegel, Alemanha
Clinton vs. Trump. O script de uma tragédia na vida real. Trump vs. Clinton ficará na história norte-americana como a campanha mais suja de todos os tempos. Parece às vezes que roteiristas deixaram sua imaginação correr solta. Mas as consequências para a democracia nos Estados Unidos terão efeitos duradouros.
http://www.spiegel.de/international/world/us-presidential-campaign-concludes-in-farce-a-1119830.html
 
The Independent, Inglaterra
Presidente indonésio cancelou sua visita à Austrália depois de violentos protestos em Jacarta. O protesto foi desencadeado por acusações de que o governador cristão de Jacarta insultou o Islã
http://www.independent.co.uk/news/world/asia/indonesian-president-joko-widodo-cancels-australia-visit-violent-jakarta-protest-a7399886.html
 
Esquerda.net, Portugal
“Não se pode limitar a democracia em nome da proteção do sistema financeiro”. Em causa estão, segundo Catarina Martins, “regras orçamentais e regras da moeda única que servem o sistema financeiro contra as pessoas e contra os povos e limitam as opções democráticas e soberanas dos países”
http://www.esquerda.net/artigo/nao-se-pode-limitar-democracia-em-nome-da-protecao-do-sistema-financeiro/45316
 
El Espectador, Colombia
Chile protesta contra o sistema de pensões.  Milhares de chilenos deixaram de trabalhar e protestaram sexta-feira na capital e outras cidades do país contra o sistema de aposentadoria privado herdado da ditadura de Pinochet.
http://www.elespectador.com/noticias/elmundo/chile-protesta-contra-del-sistema-de-pensiones-video-664084
 
La Jornada, Mexico
FBI é a polícia política dos Estados Unidos, assegura Julian Assange.
http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2016/11/05/fbi-la-policia-politica-de-eu-asegura-assange
 


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