quinta-feira, 28 de junho de 2018

Eleições 2018 Frente de esquerda tenta se consolidar, mas coalizão é improvável


Eleições 2018

Frente de esquerda tenta se consolidar, mas coalizão é improvável

por Laura Castanho — publicado 28/06/2018 16h00, última modificação 28/06/2018 16h15
Campo progressista busca unidade programática, mas lideranças do PSB e do PSOL negam objetivo eleitoral com aproximação
PCdoB / Câmara
Frente de Esquerda
Surgida a partir de manifesto, a frente de esquerda na Câmara deve ser formalizada em julho
O manifesto lançado em fevereiro pelas fundações dos partidos de esquerda deverá se converter em uma frente de esquerda na Câmara dos Deputados, com lançamento marcado para o dia 3 de julho. A medida, mais simbólica que efetiva, não significa a abertura de um diálogo para uma coalizão eleitoral das legendas do campo progressista, de acordo com lideranças de partidos como o PSB e o PSOL. 
A frente praticamente não foi divulgada por meios oficiais dos partidos, ainda que tenha sido confirmada pela maioria dos deputados envolvidos e por integrantes das fundações partidárias. O lançamento estava marcado para a última quarta-feira (26), mas foi adiado para a semana seguinte em função do jogo do Brasil.
Não à toa, alguns dos próprios líderes dos partidos envolvidos — PT, PSB, PSOL, PDT e PCdoB — desconhecem a criação. 
É o caso de André Figueiredo (CE), líder do PDT na Câmara. “Não sei de nenhuma frente, não me avisaram”, disse. Questionado, afirmou saber apenas da aliança informal promovida pelos partidos há cerca de dois meses.
Já o deputado Ivan Valente reconheceu a frente, mas negou se tratar de qualquer coisa além de uma união simbólica. “Não há coalizão nenhuma, não existe esse termo”, disse.
Segundo relatos, a frente tem como propósito iniciar uma discussão sobre um projeto comum de desenvolvimento nacional e abrir o diálogo entre os próximos deputados identificados com a esquerda, facilitando a formação de uma base no plenário.
“É mais uma medida a posteriori a partir da fundação de um novo Congresso Nacional. É para formar e orientar os próximos legisladores do país”, afirmou Alexandre Navarro, que deve presidir a fundação João Mangabeira, ligada ao PSB, a partir da próxima semana. (O presidente anterior, Renato Casagrande, tirou licença recentemente para concorrer ao governo do Espírito Santo.)
Navarro ressaltou que “não é uma questão eleitoreira” e disse achar “muito dificil, muito improvável” que a frente se transforme em uma coalizão formal visando as eleições de outubro.
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, se limitou a chamar a frente de “plataforma” e “veículo”, e, na mesma linha de Navarro, nega que a frente poderia ser o caminho para um projeto eleitoral unificado. “Na nossa perspectiva, [não há] nenhuma chance de virar coalizão eleitoral. Achamos que não era coerente misturar eleições com união política”, afirmou.
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva, afirma que o objetivo é construir uma agenda em comum. "Queremos levar uma agenda de reformas não realizadas para depois da eleição”, declarou a CartaCapital. Ele estima que os cinco partidos, atualmente com 122 deputados, consigam eleger entre 130 e 140 parlamentares a partir de articulações conjuntas.
Segundo Silva, o principal combustível da unidade foi a força das pautas conservadoras no Congresso, do impeachment à reforma trabalhista, que deixaram a esquerda sem ação. “Somos obrigados a chupar cana e assoviar [no governo Temer].”
O PT, por sua vez, tem visão similar. “Essas ações caminham no sentido de formar uma frente mais coesa”, diz Celso Pansera, deputado pelo Rio de Janeiro. “O impeachment criou uma cisão da esquerda muito forte com o resto do Congresso. Ficamos muito reféns do chamado centrão. Com o Temer, [os partidos] ficaram sem projeto claro. Vão ter que recompor uma base de maioria.”
Como fica a rotina das bancadas, daqui para frente? “Na proximidade do processo político-eleitoral, vai ser mais frequente [as conversas entre os partidos], mas sem formalidade.”
Eleições presidenciais
As alegações sobre a possibilidade de a esquerda fechar uma chapa unificada para as eleições presidenciais antes do primeiro turno são igualmente contraditórias, mas apontam que não haverá unidade. Um deputado que esteve recentemente com o ex-presidente Lula em Curitiba afirmou que ele quer uma união da esquerda somente para o segundo turno.
Deputados do PT confirmaram essa orientação. Segundo relatos, a iniciativa de juntar as fundações das cinco legendas do campo progressista teria partido da fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.
Para Orlando Silva, do PCdoB, pode até funcionar. “O desastre do Temer é a maior propaganda do PT.” Ele confirma que o partido cogita trocar a candidatura de Manuela D’Ávila à presidência por uma chapa unificada de esquerda, antes do primeiro turno. Mas sem certezas. “Só nós estamos nessa. O ambiente é tão instável no Brasil que não dá pra cravar.”
Entre os outros candidatos progressistas, o programa desenvolvimentista de Ciro Gomes (PDT) atrai os comunistas. Silva diz não se importar com as possíveis alianças do pré-candidato com PP e DEM. “O problema não é a aliança, é o programa.”

Conservadorismo A ordem moral como sustentação de uma ordem desigual

Conservadorismo

A ordem moral como sustentação de uma ordem desigual

por Ismael Bastos* — publicado 27/06/2018 21h00, última modificação 27/06/2018 13h10
Como entender como um candidato como Bolsonaro se tornou nesse atual “mito” eleitoral?
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Um fato que me tem dado uma certa inquietação nesses últimos dias é o conservadorismo brasileiro. Como entender como um candidato como Bolsonaro se tornou nesse atual “mito” eleitoral? Por que, apesar de tanta violência, castração cultural, casos de corrupção envolvendo o “sacrossanto” Regime Militar recém divulgado pelas mídias, muita gente ainda pede a volta da ditadura militar?
O Brasil é um país geograficamente grande, o que de alguma forma, dificultou a formação de uma identidade nacional entre seus habitantes, somado aos elementos da colonização com sua produção de riqueza e formação social calcada no escravagismo.
O Brasil só começa a formar um princípio de identidade nacional já no fim da República Velha entre artistas e intelectuais da Semana de Arte Moderna em 1922, e amalgamada no governo Vargas (1930/1945), sob forte intervenção estatal com auxílio repressivo do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que embora ajudasse a imprimir uma certa unidade nacional, o fez por meio de medidas autoritárias.
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Alguns intelectuais ajudaram também a formular questões sobre a constituição do povo brasileiro, como Gilberto Freyre, Raymundo Faoro e Sérgio Buarque de Holanda, dentre outros. Segundo Jessé Souza, as análises feitas por alguns destes intelectuais nos levam a crer que as características do povo brasileiro entram no aspecto do “homem cordial”, aquele homem “violento e apaixonado em sua raiz, que contribuirá para a criação de um Estado patrimonialista, que tem como característica não distinguir muito bem os limites entre o público e o privado” - e que desagua no famoso “jeitinho” brasileiro, hoje ainda atual em nossa linguagem comum.
Jessé Souza faz uma análise crítica a essa tese consolidada e afirma em uma matéria do Jornal GGN de 23/11/2015 que: “temos uma concepção que foi montada por grandes intelectuais entre nós, depois ela vai para as universidades, vai para as escolas, influenciar decisivamente o que o jornalista escreve no jornal, o que o juiz decide no tribunal etc.
E essa concepção é extremamente conservadora, ela é elitista, ela serve para legitimar os interesses mais privados em interesses públicos.”. Ou seja, as imagens ou estereótipos que carregamos de nós mesmos já vem dos primeiros circuitos intelectuais do país que ainda abrangem e consolidam a opinião pública.
A nossa classe média começa a se formar em virtude da urbanização e modernização tardia do país frente ao bloco econômico mundial, correndo contra o tempo e contra a adversidade para acompanhar a economia mundial, começando então a formar um mercado de consumo já com um padrão de anseio similar ao dos nossos amigos mais ricos de outros continentes. Pelos meios de comunicação as necessidades homogeneizadas da sociedade ocidental se tornaram necessárias.
O Estado brasileiro, embora laico, é predominantemente cristão, encabeçado pelas igrejas católica e protestante, formando assim, a base dos que são contra qualquer política em prol das minorias e dos menos favorecidos.
Em conversas cotidianas, no trabalho, na rua, nos bares e nas redes sociais, presencio algumas pessoas se referindo à política e a sociedade sempre com certo aspecto moral, quase sempre apelando para uma ética platônica impraticável no mundo real, acreditando que os problemas mais cruciais de nossa complexa sociedade contemporânea possam se resolvidos apenas com questões de ordem usando discursos genéricos que soam bem aos ouvidos, como golpes de frases feitas.
O modelo platônico anti-corrupção que vislumbra um ser não-político imaculado na pele de um gestor, ou um salvador da pátria com autoridade e caráter, honestidade e “Deus no coração” de um certo capitão que faz afirmações de desprezo escancarado pelas minorias e pessoas mais pobres.
Essa discussão binária e maniqueísta, quando encarada apenas de forma imediata, encontra sustentação nas redes sociais e em alguns grupos midiáticos, mas não se sustenta quando levamos à reflexão sobre: o tamanho do país; as diversidade existentes neste território; a forma como o país se desenvolveu economicamente e socialmente desde o colonialismo até os dias atuais; como foram desenvolvidos os sistemas políticos no país e suas respectivas rupturas (quase sempre com caráter golpista); e o porque vivemos numa sociedade tão desigual.
Embasados por um conceito duvidoso meritocracia, alimentado por padrões morais construídos socialmente até por grandes intelectuais, a desiguladade social existente é encarada como um processo ideologicamente natural, e parece até necessária para uma parcela da população que adora exemplos morais de virtudes, que nada mais são do que artifícios criados para manter privilégios de uma pequena parte de pessoas existentes em nosso país. Uma suposta moral elevada como elemento de manutenção do status quo.

DEMOCRACIA Exposição sobre Dom Paulo sofre ameaça: 'Não vão nos impedir'


DEMOCRACIA

Exposição sobre Dom Paulo sofre ameaça: 'Não vão nos impedir'

Defensores de "intervenção militar" foram até a Assembleia Legislativa paulista, onde era realizado ato solene para divulgar o evento
por Redação RBA publicado 27/06/2018 18h14
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Dom Paulo e seu legado: ocupação será realizada no Centro Cultural dos Correios, região central da capital paulista
São Paulo – Os responsáveis pela exposição sobre Dom Paulo Evaristo Arns, que será inaugurada em 14 de julho, em São Paulo, registraram nesta quarta-feira (27) boletim de ocorrência diante de ameaça ocorrida ontem durante ato na Assembleia Legislativa. Segundo eles, um grupo de pessoas, defensoras de uma "intervenção militar", chegou a afirmar que a exposição "não vai durar três dias".
A "Ocupação Dom Paulo Evaristo Arns" será realizada no Centro Cultural dos Correios, região central da capital paulista, de 14 de julho a 16 de setembro. Ontem, para divulgar o evento, foi realizado ato solene na Assembleia, organizado pelo deputado Carlos Giannazi (Psol) e com a presença dos vereadores Toninho Vespoli (Psol) e Eduardo Suplicy (PT), entre outros. Nenhum manifestante foi identificado.
Dom Paulo"Diante de algumas manifestações que defendem a volta de um regime autoritário, que traz consigo os desmandos que já assistimos recentemente na história do Brasil, não podemos deixar de nos indignar com tamanha violência", afirmam os coordenadores e curadores da exposição. A nota é assinada pelas jornalistas Evanize Sydow e Marilda Ferri, autoras da biografia Dom Paulo – Um homem amado e perseguido(Expressão Popular), relançado em 2017, e por Paulo Pedrini, da Pastoral Operária.
"Nenhum ato de violência nos impedirá de levar adiante o legado de dom Paulo. Coragem! Esperança sempre!", acrescentam, citando expressões usadas pelo religioso, que morreu em dezembro de 2016.
Eles afirmam ainda que a ocupação "é um ato de coragem e resistência, que envolve uma equipe de mais de 60 pessoas trabalhando dia e noite para que o evento seja uma oportunidade de apresentar, especialmente para jovens, de forma lúdica e interativa, conceitos importantes para qualquer sociedade: o respeito à democracia e aos direitos humanos, que tanto dom Paulo defendeu".
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CONTRA O DESMONTE Lewandowski proíbe venda do controle acionário de empresas públicas

CONTRA O DESMONTE

Lewandowski proíbe venda do controle acionário de empresas públicas

Liminar concedida hoje pelo ministro do Supremo submete venda à autorização do Legislativo e afeta empresas como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil. Ação foi aberta em 2011 pelos bancários
por Redação RBA publicado 27/06/2018 14h16, última modificação 28/06/2018 12h33
JOSÉ CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL
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Lewandowski proferiu a decisão ao julgar ação aberta pelos bancários questionando dispositivo da Lei das Estatais
Brasília – Atendendo a um pedido feito pela Fenae e pela Contraf-CUT, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar proibindo o governo de privatizar empresas públicas sem autorização do Legislativo. A decisão também veda a venda de ações de sociedades de economista mista, subsidiárias e controladas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal. Na ADI, de novembro de 2016, as entidades questionam dispositivos da Lei das Estatais (13.303/2016).
"Essa é mais uma importante vitória na defesa da Caixa e das demais empresas públicas, a exemplo da Eletrobras, da Petrobras, dos Correios e do Banco do Brasil”, comemora o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira. Ele acrescenta: “na decisão, o próprio ministro Lewandowski cita uma tendência de desestatizações que podem causar prejuízos irreparáveis ao país. É justamente o que temos denunciado todos os dias. Não podemos permitir a venda do patrimônio do povo brasileiro”.
Para o ministro do Supremo, “a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário”. Outras duas ADIs, abertas pelo PCdoB e pelo estado de Minas Gerais, também questionam dispositivas da Lei das Estatais e estão sendo julgadas em conjunto por Lewandowski. A decisão desta quarta-feira é válida até que o mérito das ações seja julgado em plenário pelo STF.
Mais sobre a ADI
Segundo o advogado Luiz Alberto dos Santos, autor da ADI e assessor da Fenae e do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, embora de caráter limitado, a decisão é relevante para impedir o andamento de medidas em curso em empresas estatais para a alienação de controle acionário, com a consequente “desestatização”, sem aprovação legislativa prévia e específica. E, ainda, impedir a alienação dessas ações, nos casos autorizados em lei, sem a realização de processo licitatório.
O efeito imediato, portanto, é sustar processos de alienação de ativos sob a forma de ações de empresas estatais que conduzam a sua privatização sem autorização legal expressa e específica, dado que a previsão genérica contida no art. 29, XVIII da Lei das Estatais não pode servir para tanto, e, menos ainda, o seu decreto regulamentador. Note-se que o Governo Federal anunciou, recentemente, a intenção de privatização de 57 empresas estatais, mediante alienação de suas ações, para cobrir o déficit público. Em todo o País, 168 estatais poderiam ser objeto de desestatização.
A decisão sinaliza favoravelmente à preservação dessas empresas e sua natureza pública, pois a privatização deverá ser precedida de debate público e aprovação legislativa prévia, e, ainda, quando aprovada, sempre deverá se dar mediante licitação, vedada a realização de “parcerias” para esse fim.
Para Maria Rita Serrano, coordenadora do comitê e representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, “essa é mais uma vitória do movimento em defesa do patrimônio brasileiro contra esse governo e seus discípulos no Congresso que estão entregando o país as multinacionais em detrimento da soberania nacional e dos interesses do povo brasileiro, que majoritariamente, dizem as pesquisas, é contra as privatizações, porque sabe que quem sem as empresas públicas, não haverá desenvolvimento”.

SUBALTERNO Diante de política 'nazista' de Trump, governo Temer tem posição apenas formal


SUBALTERNO

Diante de política 'nazista' de Trump, governo Temer tem posição apenas formal

Para professora da Uerj, com 51 crianças brasileiras isoladas de seus pais por medida do presidente dos Estados Unidos, reação do governo é acompanhar a situação sem posição crítica
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 28/06/2018 08h06, última modificação 28/06/2018 08h18
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Temer e Pence
No encontro com vice dos EUA, Temer se limitou a dizer que seu governo quer "colaborar" no transporte das crianças brasileiras
São Paulo – A política de “tolerância zero” para imigrantes, posta em prática pelo governo republicano de Donald Trump, separando crianças de seus pais e isolando-as em centros para crianças imigrantes, pode ser definida como uma política nazista, na opinião da professora Miriam Gomes Saraiva, pesquisadora do departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “O governo poderia expulsar ou extraditar sumariamente um imigrante. Ou fazer um processo, um procedimento jurídico, se a lei não permite que seja imediato. Mas tirar as crianças e mandar para locais onde são desconhecidas parece algo nazista, perverso. Como se essas pessoas fossem totalmente desprezíveis”, comenta. 
Mais de 2 mil crianças, entre as quais 51 brasileiras, foram separadas dos pais pela política do presidente norte-americano. A professora explica que, como a legislação dos Estados Unidos não autoriza a extradição de imediato, Trump fez uma manobra: “Já que não pode expulsar sumariamente, ele prende e faz isso com as crianças, como uma forma de desincentivo aos imigrantes”. 
Diante desse quadro que Miriam define como “assustador”, a reação do governo brasileiro de Michel Temer é acompanhar a situação “de maneira estritamente formal, sem posição crítica e pouco incisiva”. 
Para ela, declarações mais fortes exigindo que as crianças fossem entregues a suas famílias com urgência poderiam até não dar resultado, já que Donald Trump não é conhecido exatamente pela diplomacia. “Nem sei se adiantaria muito o governo brasileiro ser incisivo. Mas quando um país faz um declaração contundente, pública, e vai para a imprensa, isso acaba se tornando um movimento de mobilização na região e nos outros países, principalmente os que têm muitos imigrantes.”

Temer e Mike Pence

Para a professora, o encontro de Michel Temer com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, nesta terça-feira (26), no Palácio do Planalto, não trouxe nenhuma novidade, seja em relação à postura de Pence, seja a de Temer. Isso porque, segundo ela, “os dois países atualmente confluem nos seus interesses”. No encontro, Temer se limitou a dizer que o governo brasileiro está disposto a "colaborar" com o transporte das crianças brasileiras.
Na reunião, Pence tocou em assunto mais importante para os Estados Unidos: a Venezuela. Ele afirmou ter certeza de que seu governo está "firmemente com você (Temer) e com os países do hemisfério em todos os esforços para ver a democracia restaurada na Venezuela". O vice estadunidense acrescentou: “chegou a hora de vocês fazerem mais”. 
“Durante a presidência de Lula, quando o Brasil foi uma liderança na região, nos encontros com Bush, o presidente americano sempre pedia que o Brasil tivesse um papel ‘importante na região’ etc. A diferença é que Lula nunca aceitou isso.” 
O pedido de Mike Pence para o Brasil ser mais atuante na questão venezuelana, portanto, não é novo, e aconteceu tanto no período de Lula, quando os EUA eram governados por George W. Bush, como na época dos governos militares brasileiros e seu diálogo com o secretário de Estado Henry Kissinger.  “As posições críticas que o governo Temer adota nem são, na verdade, para agradar os Estados Unidos particularmente. São porque os membros do governo brasileiro, sobretudo do PSDB, têm realmente uma posição contrária à Venezuela.” 
Desde que José Serra assumiu o Itamaraty, em 2016, ela lembra, o Brasil passou a adotar uma posição muito crítica à Venezuela. “Esse é um comportamento característico do governo brasileiro, já que ele é contra a Venezuela (de Nicolás Maduro).” 
Apesar de o Brasil não adotar atualmente uma posição tão radical quanto a da Argentina de Mauricio Macri, que propôs a formação de um grupo na região para fazer um embargo à Venezuela, o governo Temer mantém sua posição anti-venezuelana. O Brasil defende atualmente a suspensão do país da Organização dos Estados Americanos (OEA), o que foi explicitado pelo atual chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira. A Venezuela já foi suspensa do Mercosul.

GRANDE PERDA Morre o filósofo marxista Domenico Losurdo. 'A luta pela paz é uma luta de classes'


GRANDE PERDA

Morre o filósofo marxista Domenico Losurdo. 'A luta pela paz é uma luta de classes'

Italiano foi um dos mais importantes estudiosos do marxismo e morreu aos 77 anos, vítima de câncer no cérebro
por Redação RBA publicado 28/06/2018 16h31
REPRODUÇÃO/YOUTUBE
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Losurdo morreu em seu país natal, a Itália, aos 77 anos
São Paulo – O filósofo marxista italiano Domenico Losurdo morreu nesta segunda-feira (28), em seu país natal, aos 77 anos. Grande parte de sua carreiraacadêmica foi dedicada ao estudo da obra de seu conterrâneo Antônio Gramsci. “A luta pela paz é, ao mesmo tempo, uma luta de classes”, disse em sua última visita ao Brasil, em março do ano passado. Na ocasião, a RBA teve a oportunidade de entrevistá-losobre temas como a Revolução Russa e novas formas de imperialismo.
Uma de suas principais teses é a de que o fim da Guerra Fria levou o modelo capitalista a uma nova fase de exploração e colonialismo, liderada pelas grandes economias ocidentais. “As guerras desencadeadas pelo imperialismo desde 1989 causaram dezenas de milhares de mortes; são centenas de milhares de feridos; milhões de refugiados; destruíram países e condenaram ao subdesenvolvimento e ao desespero muita gente. É óbvio que a luta contra essas calúnias é uma luta de classes pela emancipação”, disse.
Losurdo teve suas mais recentes obras publicadas no Brasil pela Editora Boitempo, onde também participava de programas de internet e escrevia, eventualmente, textos. A editora emitiu uma nota lamentando a morte do pensador. “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Domenico Losurdo, um dos maiores e mais originais filósofos marxistas da atualidade, querido amigo e camarada. Ele nos deixou nesta manhã vítima de um súbito câncer cerebral.”
“Perda imensurável para o pensamento crítico mundial, Losurdo deixa um precioso legado para o pensamento marxista. Suas reflexões, sempre afiadas e eruditas, concentram-se na crítica radical ao liberalismo, ao capitalismo, ao imperialismo e à ‘tradição colonialista’. Sua última obra publicada em vida é O Marxismo Ocidental: Como nasceu, como morreu, como pode renascer (2017)”, completou a editora.
Outros pensadores deixaram seus pêsames em redes sociais, além de partidos de esquerda. O Partido Comunista Italiano (PCI) escreveu que “deixou-nos o camarada Domenico Losurdo, filósofo marxista, grande companheiro, pensador extraordinário. Membro do Comitê Central do Partido. O seu pensamento é uma parte fundamental da política do nosso partido e sempre será. Uma mente entre as maiores do nosso tempo. Que a terra te seja leve, companheiro.” Já o PCdoB, também se manifestou, dizendo que Losurdo “deixa um imenso legado sobre o pensamento marxista”.