domingo, 2 de fevereiro de 2014

Concerto de Aranjuez

http://www.youtube.com/watch?v=hxbDLnaAvAE

Ban Ki-Moon

Organização das Nações Unidas (ONU)
discurso do secretário-geral da ONU na ELAM

unsg_ban_kimoon_elam

Obrigado por me receberem nesta escola extraordinária.
Há muitas coisas que eu poderia dizer aqui na ELAM, mas a mais importante é simplesmente muchas gracias [obrigado em espanhol].
Obrigado por suas contribuições excepcionais.
Obrigado por liderarem o caminho na cooperação Sul-Sul.
Obrigado por estarem na linha de frente da saúde global.
A ELAM faz mais do que formar médicos. Produz operadores de milagres.
Vi isso com meus próprios olhos.
Como secretário-geral das Nações Unidas, viajo para muitos lugares difíceis. Lugares desesperados duramente atingidos por terremotos, furacões e outros desastres naturais. Lugares remotos de profunda privação. Lugares esquecidos longe do radar de preocupações de muitas pessoas.
E tantas vezes nessas diferentes comunidades vi a mesma coisa.
Médicos de Cuba – ou médicos formados em Cuba ajudando e curando.
Muitas autoridades e ministros da Saúde que encontrei em países em desenvolvimento se formaram em Cuba – alguns, muitas décadas atrás. Isto mostra a longa história de cooperação de seu país.
Seus médicos estão com as comunidades nos bons e maus momentos – antes de catástrofes… ao longo das crises… e muito tempo depois de as tempestades passarem.
Eles são geralmente os primeiros a chegar e os últimos a partir.
Para aqueles estudantes que não podem vir para Cuba, vocês também estão ajudando a implementar escolas de medicina da Bolívia ao Timor-Leste, passando pela Eritreia.
A ELAM formou dezenas de milhares de estudantes, mas Cuba pode ensinar o mundo inteiro sobre cuidados de saúde.
Quero me juntar a tantos outros ao saudar o sistema de saúde de Cuba baseado na atenção primária à saúde que já rendeu resultados excelentes – menor mortalidade infantil, maior expectativa de vida, cobertura universal. Este é um modelo para muitos países em todo o mundo.
Em países como o Haiti, a Brigada Médica Cubana tem sido salva-vidas.
Como sabem, o Haiti está enfrentando muitos desafios, incluindo o cólera. Os médicos cubanos têm sido fundamentais para reduzir o número de casos de cólera no país.
No século 21, o cólera não deveria ser uma sentença de morte. É evitável e tratável – e os médicos formados aqui estão liderando o caminho.
E por meio de iniciativas como a Operación Milagro [Operação Milagre] – os médicos formados em Cuba salvaram ou melhoraram a visão de milhões de pessoas em dezenas de países.
Vocês os ajudaram a enxergar – mas também deram a visão de mundo – uma visão de generosidade, solidariedade e cidadania global.
Estou muito orgulhoso de ver isso com os meus próprios olhos. E agradeço a vocês por compartilharem isso com o mundo.
Muito obrigado.”


Entrevista com Frei Betto

acredito na capacidade dos brasileiros para se mobilizarem
(Entrevista com Frei Betto)
Carlos Miguélez Monroy*

·         O senhor disse num artigo que é hora de as autoridades brasileiras “deixarem a torre de marfim, largarem os binóculos centrados nas eleições de 2014 e pisarem na realidade…” Por que acha que os políticos estão nessa torre que mencionou?
Porque eles continuam sem dar atenção aos problemas mais graves do país: saúde, educação, saneamento e transporte público. Além disso, o Brasil necessita urgente de uma reforma política. É preciso proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos, e extirpar do nosso sistema político resquícios da ditadura militar (1964-1985), como o fato de um estado com 1 milhão de habitantes ter o mesmo número de senadores (3), que um outro com 40 milhões de habitantes.

·         A população se rebela contra um governo “de esquerda”. Todo mundo trai suas ideias com o poder?
O governo do PT só pode ser considerado de “esquerda” se comparado ao reacionarismo das forças políticas que lhe fazem oposição. De fato, trata-se de um governo social-popular desenvolvimentista, mãe dos pobres e pai dos ricos.
Nem todos traem suas ideias progressistas ao chegar ao poder. Exemplo disso são Mandela, Evo Morales, Chávez, Fidel, Rafael Correa, Allende e tantos outros. Mas, no Brasil, o PT trocou um projeto de país por um projeto de poder. Manter-se no poder, ainda que com alianças espúrias e concessões contrárias aos próprios princípios originários do PT, passou a ser mais importante do que implementar uma política de transformação de nossas estruturas sociais. Em 10 anos de governo, o PT não promoveu nenhuma reforma estrutural, em especial a mais importante e prometida em seus documentos fundadores – a reforma agrária.

·         Sua visão do Brasil é tão diferente do discurso oficial e do discurso de muitos brasileiros otimistas pela macroeconomia, pelo desenvolvimento do país e pela luta contra a pobreza…
Minha visão é diferente porque encaro a realidade pela ótica dos oprimidos, e não dos opressores. De fato, o Brasil conheceu grandes avanços em 10 anos de governo do PT: o desemprego praticamente inexiste; houve redução da miséria, da qual 40 milhões de pessoas foram salvas; expansão do crédito; acesso mais fácil aos produtos de primeira necessidade; importação de médicos estrangeiros para áreas populares; valorização do salário mínimo e controle da inflação. Tudo isso trouxe evidentes melhoras à vida do povo brasileiro.
Porém, segundo o IPEA, órgão do governo federal, a diferença entre os mais ricos e os mais pobres é de 175 vezes! (dado de novembro 2013). Ainda há 16 milhões de pessoas na miséria. Os serviços de saúde e o sistema público de educação estão sucateados, são de baixa qualidade. O transporte público é ineficiente. O governo continua injetando demasiado dinheiro no mercado financeiro, favorecendo a ciranda especulativa. O agronegócio desmata a Amazônia e as mineradoras poluem os rios sem que o governo tome medidas eficazes de proteção ambiental e às populações indígenas (há cerca de 800 mil indígenas no Brasil).

·         Quais seriam as razões de fundo para os problemas graves que assinalava antes?
A falta de um modelo alternativo ao neoliberalismo e ao modelo capitalista desenvolvimentista-consumista. Por outro lado, o governo é refém das classes dominantes e, embora seja resultado dos movimentos sociais, tem pouco diálogo com suas lideranças.

·         O senhor trabalhou no programa Fome Zero do governo de Lula. Como avalia esse programa e seu trabalho ali? Por que o deixou?
Deixei porque o Fome Zero tinha caráter emancipatório e o governo decidiu erradicá-lo para implantar o Bolsa Família, que tem caráter compensatório. Família que ingressava no Fome Zero estaria em condições de gerar a própria renda em dois ou três anos. As famílias do Bolsa Família perpetuam sua dependência ao governo federal, sem porta de saída. Por outro lado, o Fome Zero era administrado pelos Comitês Gestores, integrados por lideranças populares do município beneficiado. O Bolsa Família é administrado pelos prefeitos, que o transformam em moeda eleitoral…Tudo isso descrevo em meu livro “Calendário do Poder” (editora Rocco).

·         O senhor acha que a realização da Copa do Mundo ajudará o desenvolvimento do Brasil? Acha compatível o dispêndio de milhões de reais com a melhora da vida das pessoas? Os despejos são efeitos colaterais necessários para esse desenvolvimento, como dizem algumas pessoas?
Nunca imaginei que o governo brasileiro se tornasse tão subserviente aos interesses pecuniários da Fifa. Os estádios para a Copa estão sendo construídos precariamente (vide os constantes desabamentos e mortes de operários); as obras são superfaturadas (previstas inicialmente em 22 bilhões de reais, já atingem o valor de 30 bilhões de reais); a lei seca nos estádios foi revogada por pressão das cervejarias aliadas à Fifa; os ingressos são muito caros e, devido à crise financeira na Europa, o número de torcedores estrangeiros na Copa deve ser muito menor do que o previsto. Assim, não duvido que ocorram manifestações populares durante a Copa, como aconteceu durante a Copa das Confederações, em junho de 2013.

·         Como o senhor avalia a maneira que os meios de comunicação falam sobre o Brasil?
Os grandes meios miram o Brasil com preconceito, como se os índices da Bolsa de Valores e do PIB traduzissem a nossa realidade. E julgam que somos apenas o país do futebol, do carnaval e das mulatas. Mas isso é culpa do nosso governo, que não incentiva o turismo ecológico, cultural e científico. Mesmo o brasileiro rico prefere levar os filhos à Disneylândia que à Amazônia… Nossas favelas são pintadas e não saneadas.

·         Existem propostas de reduzir a idade penal dos criminosos no Brasil. O senhor acha que é uma medida efetiva para reduzir a criminalidade? Que outras medidas ajudariam a reduzir a criminalidade nas ruas do Brasil?
Em nenhum país do mundo – vide os EUA – a redução da maioridade penal ou pena de morte significou redução da criminalidade. Esta se reduz com educação básica de qualidade, creches para crianças de 0 a 6 anos, tempo integral na escola etc.

·         O senhor encontra diferenças entre a política de Lula e a de Dilma Rousseff?
Lula dialogava mais com os movimentos sociais e promoveu mais assentamentos e desapropriações de terras para efeito de reforma agrária do que Dilma. Mas na política econômica não há diferenças.

·         Que razões o senhor tem para ser otimista quanto ao futuro do Brasil?
Tenho um princípio: Guardar o pessimismo para dias melhores… Acredito na capacidade de mobilização do povo brasileiro, sobretudo dos mais jovens, e espero que nas eleições de 2014 possamos mudar o perfil conservador do Congresso Nacional e reeleger Dilma presidente, pois é melhor ela do que qualquer outro candidato com possibilidade. E sei que, se o papa é argentino, Deus é brasileiro!



 *Jornalista espanhol 

Grave retrocesso na democracia


Grave retrocesso da democracia

27/1/2014 18:54
Por Alípio Freire


A Portaria permite aos militares intervir no caso de manifestações populares.
A Portaria permite aos militares intervir no caso de manifestações populares.
Na quinta-feira 16 de janeiro, a Rede Brasil Atual publicou o artigo “Ministério da Defesa iguala movimentos sociais a criminosos e os considera ‘força oponente’“, onde denuncia e analisa a Portaria 3.461/MD, que regulamenta a atuação das Forças Armadas em operações de segurança pública. Assinada pelo ministro da Defesa Celso Amorim, a 3.461/MD foi publicada em 19 de dezembro passado, data a partir da qual passou a vigorar.
A rigor, não importa se o pretexto para a portaria são os jogos da Copa. Qualquer outro serviria: o importante para as Forças Armadas é retomar a Doutrina de Segurança Nacional em sua plenitude, depois das derrotas (ainda que modestas) sofridas no início dos anos 1980 pela famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN).
Certamente não é por acaso que a portaria tenha sido assinada ainda em 2013, quando se completaram exatos 30 anos do Tribunal Tiradentes que, reunido no Teatro Municipal de São Paulo (1983) sob a presidência do senador Teotônio Vilella, condenou – na presença de milhares de militantes do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), de outros movimentos de Direitos Humanos e organizações e movimentos populares – a LSN então em vigor, abrindo caminho para sua reforma. Sobre a LSN, o Tribunal Tiradentes e a campanha contra essa lei, o melhor documento é o filme “Em nome da Segurança Nacional”, de Renato Tapajós.
A Doutrina de Segurança Nacional – que fundamenta e subjaz à LSN e à atual Portaria 3.461/MD – foi exportada pelos EUA no pós 1945, e foi base para a criação da nossa Escola Superior de Guerra (1949). Segundo essa doutrina, o inimigo não é mais externo (o que caberia, por definição e princípio, ser combatido pelas Forças Armadas), mas o inimigo está “infiltrado, no interior das nossas fronteiras”: o inimigo é o povo organizado, lutando por seus direitos. Foi isto que, somado aos treinamentos e cursos na War College de Washington, na Escola das Américas, etc., transformou as nossas Forças Armadas em forças de ocupação interna, a serviço do grande capital internacional. E é isto que hoje é retomado com o novo decreto.
Apesar das vitórias das forças progressistras e de esquerda nos anos 1980 no que diz respeito à LSN, durante o segundo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu ministro da Defesa – doutor Nelson Jobim, deu início à articulação de uma “nova” Lei de Segurança Nacional.
É quase certo que a Portaria 3.461/MD seja cria dessa articulação, já denunciada por nós há cerca de cinco anos.
(Publicado originalmente no jornal Brasil de Fato)
Alípio Freire

Porto de Mariel


Dilma aproxima Brasil e Cuba na inauguração do Porto de Mariel

27/1/2014 15:41
Por Redação, com agências internacionais - de Havana

Dilma acena aos fotógrafos após desembarcar em Havana
Dilma acena aos fotógrafos após desembarcar em Havana
Após deixar a gelada Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, a presidenta Dilma Rousseff permaneceu em Cuba nesta segunda-feira para agenda bilateral e participação do Brasil na reunião de cúpula dos países latino-americanos. Dilma inaugurou, nesta manhã, o Porto de Mariel, na província de Artemisa, a 45 quilômetros de Havana. A obra foi realizada pela empreiteira Odebrecht, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acordo entre os dois países prevê às empresas brasileiras que participaram do empreendimento a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil.
As obras de modernização do Porto de Mariel e sua estrutura logística exigiram investimentos de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo Brasil e o restante aportados por Cuba. Para aprovação do crédito, o BNDES acordou com o governo cubano que, dos US$ 957 milhões necessários, pelo menos US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Isso proporcionou a centenas de empresas brasileiras a oportunidade de participar do empreendimento, mediante a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil.
Mauro Hueb, diretor-superintendente em Cuba da Odebrecht, empresa brasileira responsável pelas obras em sociedade com a Quality, companhia vinculada ao governo cubano, fala da contrapartida gerada para as exportações no Brasil.
– É importante ressaltar que US$ 800 milhões foram gastos integralmente no Brasil para financiar exportação de bens e serviços brasileiros para construção do porto e, como consequência disso, gerando algo em torno de 156 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, quando se analisa que a partir de cada US$ 100 milhões de bens e serviços exportados do Brasil, por empresas brasileiras, geram-se algo em torno de 19,2 mil empregos diretos, indiretos e induzidos – explicou Hueb.
O distrito criado na região do Porto de Mariel é uma área equivalente a 450 km² que vai contar com toda a infraestrutura adequada para receber empresas de alta tecnologia e de tecnologia limpa. Segundo Hueb, o governo brasileiro fez um trabalho de promoção da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel mundo afora e já começa a perceber a chegada de grupos empresariais para buscar negócios e investimentos no porto. Cesário Melantonio Neto, embaixador brasileiro em Cuba, destaca os ganhos para o comércio internacional do Brasil com a maior inserção do país na América Central e no Caribe.
– O Porto de Mariel é importante para aumentar a inserção caribenha do Brasil. Evidentemente o Brasil tem uma inserção maior no nosso entorno regional, que é a América do Sul. O Brasil tem historicamente uma inserção menor na América Central e também no Caribe. Provavelmente, com a vinda de empresas brasileiras para se instalarem no Porto de Mariel, que é um porto que oferece uma série de vantagens fiscais, mais ou menos como o modelo das zonas de processamento de exportação (ZPE) no Brasil, com sistema de drawback, sem limite de remessas para múltiplos de dividendos, haverá uma maior presença comercial do Brasil, não só em Cuba, mas em toda a região. Essa que é a importância para o Brasil do Porto de Mariel – diz.
Hipólito Rocha Gaspar, diretor-geral em Cuba da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) também destaca o impacto para as exportações brasileiras.
– Desde o momento que se decidiu fazer, há cinco anos atrás, isso tem implementado grandemente a presença brasileira no país, nas exportações. Com a obra de Mariel, mais, praticamente, 500 empresas se beneficiaram com essa obra, onde essa obra vai representar um momento diferente comercial de Cuba para o mundo… eu acho que nós usaremos também Mariel para o crescimento das nossas exportações – afirma.
Mais médicos
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou durante a inauguração do Porto de Mariel, o desejo do Brasil em transformar-se em um parceiro de “primeira ordem” para o país do Caribe. Segundo Dilma, a iniciativa resulta no primeiro porto terminal de contêineres do Caribe.
– O Brasil quer tornar-se parceiro econômico de primeira ordem para Cuba. Acreditamos que estimular essa parceira é aumentar o fluxo bilateral de comércio. São grandes as possibilidades de desenvolvimento industrial conjunto, no setor de saúde, e medicamentos, vacinas nos quais a tecnologia de ponta é dominada por Cuba. (…) Queria aproveitar para agradecer ao governo e ao povo de Cuba pelo enorme aporte ao sistema brasileiro de saúde por meio do programa Mais Médicos – afirmou Dilma.
Nesta terça-feira, um novo grupo de 2 mil médicos cubanos começa a desembarcar por Brasília, São Paulo e Fortaleza. Os profissionais fazem parte deste terceiro ciclo do Programa Mais Médicos, que conta com 2.891 especialistas. O grupo também é formado por 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais. Eles vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa, que dura três semanas e deve começar na próxima segunda-feira. A previsão é que os cubanos e os demais estrangeiros participantes do terceiro ciclo comecem a atuar no início de março. Segundo o Ministério da Saúde, a aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza o trabalho no Brasil durante o programa. A pasta ainda não definiu o local de atuação dos médicos cubanos.
Os 891 profissionais da seleção individual serão distribuídos em 412 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). São 423 participantes com registro profissional ou diploma revalidado no Brasil e 468 com registro profissional de outros países. O Nordeste vai receber 274 médicos, o Sudeste, 230, o Sul, 178, o Norte, 123, e o Centro-Oeste, 86. Os brasileiros começarão a trabalhar no dia 3 de fevereiro e os estrangeiros, no dia 5 de março.
– Com esses novos médicos, somados aos que já estão atendendo a população nos municípios, serão 9,5 mil médicos atuando nas regiões mais necessitadas e atendendo as populações mais vulneráveis – disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a jornalistas, nesta segunda-feira.
A primeira visita oficial da presidenta Dilma ao país aconteceu em 2012 e, segundo o Ministério das Relações Exteriores, a visita foi uma oportunidade para aprofundar o crescente diálogo e cooperação no relacionamento bilateral, com ênfase na agenda econômica, que experimentou crescimento importante e grande diversificação nos últimos anos.
Celac
A reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), da qual participa a presidenta Dilma, é uma comunidade relativamente nova, que tem como uma de suas principais finalidades resolver conflitos políticos regionais, porém com autonomia em relação aos Estados Unidos, explica o professor Luís Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos Internacionais da Unesp.
Segundo ele, a Celac difere de outras comunidades de países. Não visa, por exemplo, uma integração regional profunda entre os países, nos moldes da União Europeia. Nem pretende substituir a Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual EUA e Canadá estão presentes. Em tese poderia ser usada para lidar com um eventual golpe de Estado ou situação de desrespeito a legalidade democrática.
– A Celac poderia ter importância na resolução de crises como, por exemplo, a do Manoel Zelaya (deposto em 2009 em Honduras) – disse Vingevani.
Segundo ele, ela deverá ser usada pela Argentina para tratar da questão das ilhas Malvinas (Falkland para os britânicos) sem sofrer oposição das grandes potências. Também pode ser usada por Cuba para a condenação do embargo imposto pelos Estados Unidos. Contudo, segundo ele, a comunidade não prevê mecanismos de pressão como a emissão de resoluções ou instituição de embargos.
– Ela não tem poderes; sua capacidade efetiva depende do interesse político das nações – disse.
Ou seja, a crise pode ser discutida no espaço da comunidade, mas qualquer ação concreta ainda dependeria do estabelecimento de um acordo entre os participantes. Segundo Tatiana Berringer, especialista em relações internacionais da Faculdade Faap, de São Paulo, a Celac também pode ser entendida como um compromisso de cooperação entre Estados vizinhos com base no desenvolvimento.
– A Celac é um organismo político importante porque tem o objetivo de coordenar políticas de combate a desigualdades sociais. Representa um marco para a integração mas tem um caráter político. É a primeira iniciativa com esse contorno – disse.
Já na opinião de Vingevani, apesar de ser uma instituição importante, a comunidade não seria prioridade nas relações internacionais da maioria de seus participantes. Segundo ele, no México, por exemplo, algumas autoridades enxergam nela uma oportunidade de manter laços com a América Latina e a América do Sul independentemente de sua ligação com os Estados Unidos. Cuba, por sua vez, estaria mais ligada à Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), porém tem na Celac um canal importante de contato com as nações sul-americanas.
– Também não é prioridade para a política externa brasileira, mas é um instrumento para acordos e ações regionais – concluiu.