05 DE ABRIL DE 2018, 01H08

Mesmo preso, Lula pode ser candidato à presidência da República

Com a decisão do STF, Lula deve ser preso nas próximas semanas, mas PT garante que vai bancar sua candidatura e a própria Lei Ficha Limpa contém artigo que permite recurso especial para suspender condenação até avaliação do TSE

Foto: Ricardo Stuckert

  

Com Diálogos do Sul

Em vídeo divulgado na noite desta quarta, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que, ainda que Lula seja preso, ele vai disputar a presidência: “Lula será registrado candidato no dia 15 de agosto, porque esse é o desejo de quase 40% dos eleitores”. De acordo com o parlamentar, essa é a posição da bancada do partido reunida nesta quarta em Brasília.

Confira as declarações de Zeca Dirceu:

A possibilidade de que uma pessoa que esteja presa concorra às eleições tem como base a própria Lei da Ficha Limpa. Isso porque em seu artigo 26, a lei permite que um recurso especial ou extraordinário de pedido cautelar suspenda a condenação. Com o efeito suspensivo, a condenação deixa de ter efeito até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examine o tema.

O jurista, ex-corregedor de Justiça e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dip disse, em entrevista concedida à Rádio Estadão, que não se trata de uma manobra, mas elemento previsto na lei. “Inúmeros prefeitos usaram essa possibilidade legal para obter o registro, mesmo sendo considerados ficha suja. Concorreram, tiveram expedição do diploma e entraram no exercício [do cargo]”. Ele ressalta ainda que o fato não é exceção: “não tem menos de 20 [prefeitos] que estão exercendo o mandato com essa condição provisória de suspensão da condenação”.

Questionado sobre a situação do ex-presidente, ele ressalta que “Lula pode, inclusive preso, participar das eleições desde que ele obtenha uma suspensão de condenação. Ele pode ter sim a possibilidade de ser preso e se candidatar. A última palavra será do TSE no momento apropriado para registro de candidatura e apropriado para impugnação dos registros, já que é o órgão competente para dizer se ele é legível ou inelegível”.

Nesta quarta-feira (4), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula e o petista pode vir a ser preso nas próximas semanas.

Dilma disputará Senado por Minas Gerais

A ex-presidente mudará seu domicílio eleitoral

© Reuters

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POLÍTICA BH

 

  

Mesmo sob o turbilhão de emoções com a expedição do mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido nesta quinta-feira (5), Dilma Rousseff lançou sua candidatura ao Senado por Minas Gerais.

Na sexta-feira (6), a ex-presidente vai mudar seu domicílio eleitoral para Minas Gerais, onde irá residir. O anúncio oficial será feito amanhã em Belo Horizonte, noticia a Folha de São Paulo.

A petista e outras lideranças estiveram reunidas com Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

STÉDILE CONVOCA REAÇÃO EM DEFESA DE LULA E CONTRA A GLOBO: A "MÃE DO GOLPE"

STÉDILE CONVOCA REAÇÃO EM DEFESA DE LULA E CONTRA A GLOBO: A "MÃE DO GOLPE"

"Estamos assistindo a mais uma etapa do golpe", diz João Pedro Stédile, líder do MST; "Lula representa os interesses do povo, mas pela mão insana da ministra Rosa Weber e do seu Fachin selaram a condenação injusta do presidente Lula, sem nenhuma prova de que ele tenha cometido um crime"; Stédile também promete reação; "Nós o que faremos? Ficaremos de braços cruzados? Conclamamos a todos que moram em São Paulo. Vamos todos a São Bernardo. Vamos a São Bernardo para mostrar que querem prender a classe trabalhadora"; Stédile também defendeu vigílias na Rede Globo, que "é a mãe deste golpe"

5 DE ABRIL DE 2018 ÀS 20:27 // INSCREVA-SE NA TV 247 

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247 – "Estamos assistindo a mais uma etapa do golpe", diz João Pedro Stédile, líder do MST. "Lula representa os interesses do povo, mas pela mão insana da ministra Rosa Weber e do seu Fachin selaram a condenação injusta do presidente Lula, sem nenhuma prova de que ele tenha cometido um crime".

"Nós o que faremos? Ficaremos de braços cruzados? Conclamamos a todos que moram em São Paulo. Vamos todos a São Bernardo. Vamos a São Bernardo para mostrar que querem prender a classe trabalhadora".

Stédile também defendeu vigílias na Rede Globo, que "é a mãe deste golpe".

Inscreva-se na TV 247 e confira o vídeo:

WEBER, A FRACA: SOU A FAVOR, MAS VOTO CONTRA

WEBER, A FRACA: SOU A FAVOR, MAS VOTO CONTRA

É a vitória da estratégia  sórdida de Cármem Lúcia, comemorado com sorrisos de esguelha assim que se consumou: dar, votando o caso e não a regra, à frágil Rosa Weber uma muleta para ceder à vontade conservadora ressalvando sua posição pessoal como a de “odebiente” à maioria que já não existe. Vota “no caso” contra, embora diga que “na tese” é a favor; leia o artigo de Fernando Brito, editor do Tijolaço

5 DE ABRIL DE 2018 ÀS 06:46 // INSCREVA-SE NA TV 247 

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Por Fernando Brito, editor do Tijolaço – A ministra Rosa Weber confirmou a sua tradição de ser uma mulher fraca. Seu longo e empolado voto no HC de Lula, disse o que pode ser resumida em algo que é teratológico.

“Sou a favor da garantia constitucional de que ninguém seja preso sem sentença transitada em julgado mas, como a maioria decidiu que é contra, voto contra, mesmo sendo aqui, o plenário, o lugar onde isso deve ser discutido”.

Coisa, claro, de gente convarde, que não aguenta a pressão e por isso se submete a dar um voto ridículo e que não faz sentido, senão o da vilania.

É a vitória da estratégia  sórdida de Cármem Lúcia, comemorado com sorrisos de esguelha assim que se consumou: dar, votando o caso e não a regra, à frágil Rosa Weber uma muleta para ceder à vontade conservadora ressalvando sua posição pessoal como a de “odebiente” à maioria que já não existe. Vota “no caso” contra, embora diga que “na tese” é a favor.

Ou melhor, que só existe porque ela abandonou a maioria que se formou e se juntou ao que seria minoria, fazendo vencer o que ela diz, cinicamente, ser aquilo que acredita  – ou diz que acredita – ser inconstitucional.

Diz que votará contra quando se votarem as ações de constitucionalidade mas, por enquanto, vota a favor.

O tempo suficiente para que Lula seja levado à cadeia.

Ou eternamente, enquanto durar a estratégia da presidente do tribunal de engavetar aquelas ações.

Não descarte que Marco Aurelio passe a exigir, em palavras mais duras do que as usadas por ele neste momento, que a presidente saia de cima das ações e as ponha a voto, sinuca para Rosa Weber outra vez.

Os tempos serão duros, de conflito e crise.

Marco Aurélio diz que vê com muita preocupação pressa de Moro em prender Lula

• BRASIL

Marco Aurélio diz que vê com muita preocupação pressa de Moro em prender Lula. Por Joaquim de Carvalho

Por

 Joaquim de Carvalho

 -

 5 de abril de 2018

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Marco Aurélio Mello

Em entrevista por telefone ao Diário do Centro do Mundo (DCM), o ministro Marco Aurélio Mello disse que vê com muita preocupação a pressa do juiz Sergio Moro em decretar a prisão do ex-presidente Lula. “Soube dessa notícia como você, pela imprensa, e vejo com muita preocupação o que possa acontecer. Tempos estranhos estamos vivendo, tempos muito estranhos”, disse.

O ministro considera que há caminhos para a defesa do ex-presidente Lula para evitar a prisão. “Um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4a. Região, por exemplo”, afirmou. Para ele agir, disse que faltam instrumentos. “Nada chegou até mim que eu pudesse decidir agora. Direito tem seus caminhos…”, afirmou.

O ministro, que considera o cumprimento antecipado da pena uma afronta à Constituição, confirmou que vai levar na quarta-feira o pedido de liminar formulado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, na ação movida pelo Partido Ecológico Nacional, o PEN.

“O colegiado se pronunciou e, tendo em vista a mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, eu levarei à corte para que decida a questão. Não é uma ação que envolve o presidente Lula, embora, através dela, o presidente poderá ser alcançado. É o que me cabe fazer, e eu o farei”, ponderou.

Contei ao ministro Marco Aurélio que a escritora Márcia Tiburi escreveu uma carta aberta dirigida a ele, em que pede que aja para evitar injustiça:

“Caro Ministro Marco Aurélio, coragem é uma virtude esquecida em tempos de espetacularização autoritária. Percebi, e espero não me enganar, que não falta coragem a você. Por isso, escrevo essa carta. Qual o sentido de deixar um homem ser preso se todos sabemos que essa prisão viola a Constituição? Por que não impedir, desde logo, todas (eu disse: todas) as antecipações de penas enquanto ainda não forem julgados os recursos pendentes?”, escreveu Márcia.

Marco Aurélio demonstrou interesse pela mensagem Márcia Riburi, que ele ainda não tinha lido. “Pois esta é a minha posição também, eu vou levar ao plenário, defender a tese e votar pela concessão da liminar, como é a minha posição já conhecida”, afirmou.

Perguntei ao ministro se deveria publicar as considerações que ele fez. “Eu sempre falo em on. Quando saem estas notícias em jornal, de que um ministro do Supremo disse isso ou aquilo, sem citar o seu nome, pode ter certeza de que não sou eu. Defendo abertamente as minhas posições”, afirmou.

O ex-presidente Lula vai ser preso amanhã?, perguntei.

“Eu espero que não, estou achando isso tudo muito estranho, essa pressa. Mas não tenho instrumentos para agir de plano”, disse.

.x.x.x.

PS: O Jornal Nacional, da TV Globo, tem divulgado, em tom malicioso, que o autor de uma das Ações Diretas de Constitucionalidade sobre a presunção de inocência é um partido político, o PEN. Advogado na ação, o criminalista Kakay disse que o PEN, um partido pequeno, foi apenas o recurso que ele encontrou para propor ação. É que, em 2016, quando o STF mudou a jurisprudência para permitir a prisão a partir de sentença de segunda instância, a OAB estava demorando para agir — acabou entrando com outra ação mais tarde –, e ele e outros criminalistas recorreram ao partido político, que não tem nenhum representante citado na Lava Jato. É que, nesse tipo de ação — declaratória de constitucionalidade — só entidades como a OAB e partidos políticos têm legitimidade para demandar. O partido é apenas o veículo, a ideia da ação e seus defensores mais entusiasmados são os criminalistas.

No dia mais envenenado do Brasil, um elefante passeia na loja de cristais

No dia mais envenenado do Brasil, um elefante passeia na loja de cristais

Tuíte do general Villas Bôas excitou tropas e quem vive nas sombras da democracia. Com julgamento histórico, país testa capacidade de desmontar bomba relógio criada também por bem intencionados

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Por Carla Jiménez - El País

 

05/04/2018 10:13

 

Quando o comandante do Exército brasileiro escreve “repúdio à impunidade” e “respeito à Constituição” ao se referir a um dos julgamentos mais delicados do Brasil fica claro que o país não saiu de seu estado catatônico dos últimos anos. Uma expressão parece temperar a outra, mas ambas soaram completamente incômodas e inconvenientes para um dia realmente pesado, às vésperas de um juízo que pode levar um ex-presidente à prisão. “O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", tuitou o comandante General Villas Bôas, às 20h39, quando o Jornal Nacional, o principal telejornal brasileiro, ainda estava no ar.

A mensagem foi parar no final do noticiário, e fez milhões de brasileiros dormirem com uma pulga atrás da orelha nesta terça-feira. Os 11 ministros da Suprema Corte também. Eles podem até ter lido com mais parcimônia o recado do comandante, mas terão de lidar com a adrenalina excitada do resto da população que acompanha ansiosamente os passos do STF no julgamento do habeas corpus de Lula. Qualquer que seja o resultado, é óbvio como dois e dois são quatro que haverá mais rancor e raiva a obstruir a atmosfera do Brasil.

Combustível perigoso no país onde se assassinou a vereadora Marielle Franco há 21 dias, se atirou num ônibus da caravana de um ex-presidenteque pode ser preso enquanto lidera pesquisas eleitorais, e onde um pai foi assassinado enquanto segurava o filho de 11 meses no colo, em meio a uma intervenção do próprio Exército por segurança no Rio de Janeiro. Villas Bôas já havia se mostrado descuidado com palavras em ambiente democrático quando cobrava garantias para os militares agirem no Rio “sem risco de uma nova Comissão da Verdade”, durante uma reunião de Conselho da República, em fevereiro.

Seu tuíte desta terça veio novamente como um passo de elefante na loja de cristais. Fez o microblog explodir com as reações de apoio ao comandante, inclusive com fãs sugerindo que podem pegar em armas para ajudar a caçar comunistas. Houve também as críticas diretas ao seu descuido. “Deixa o Exército e se candidata para poder falar de política ou então fica de boinha aí vai #ditaduranuncamais”, respondeu-lhe um civil. Foi chamado também de “golpista”, e até de Rubens Barrichello, por querer entrar no debate nacional tarde demais.

Em outros tempos, isso dava fuzilamento. Hoje, esse deboche sinaliza que o Brasil está em plena democracia, ainda que ela caminhe a passos de bêbado. Mas não tão a perigo a ponto de validar um golpe de Estado. Não há sinais de que haverá um levante militar nos moldes do que se instalou no Brasil quando o mundo estava em guerra fria e havia uma ação coordenada dos EUA com outros países da América Latina. Mas as palavras do comandante têm o poder de assanhar um grupo que detém o poder bélico, e outro mais perigoso, paramilitar, que atua nas sombras em nome da caça a comunistas, inimigo este que também não existe mais. A holografia criada pelas redes sociais é capaz de gerar os monstros mais perversos mesmo, que misturam passado e presente, algo péssimo para cabeças e governos fracos.

Se Villas Boas queria mesmo, em último caso, acalmar ânimos – como até alguns petistas leram nas entrelinhas de sua mensagem – logrou exatamente o contrário. Palavras têm poder, e na boca (ou nos dedos) de alguém que detém o poder bélico é um verdadeiro desastre.

Um dia antes do tuite do Comandante, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também havia falado à nação, num texto lido e arrastado, mas com as palavras escolhidas a dedo, para chamar ao diálogo e à compreensão. Cármen Lúcia sabe que o país está intoxicado pelas redes sociais, que se tornaram dutos de bílis, e que esqueceu o exercício de dialogar ao vivo para dissolver tensões. Vai tudo no grito, na ameaça, na pressão, oculta ou escancarada, que derivam para a violência física ou institucional.

Mas diante de um país que vem ultrapassando seus próprios limites democráticos há alguns anos, inclusive com verborragia de quem deveria se manter discreto seja no Executivo ou no Judiciário, a verdade é que a frase do comandante do Exército quase não chega a surpreender. Há poucos dias um um ministro chegou a soltar um off para um jornalista sobre o risco de não haver eleições em outubro... tudo pela paz social.

É nesse clima que os ministros do Supremo entram para a votação que já se desenha histórica sobre o julgamento do habeas corpus de Lula. Quando a democracia brasileira vive de um dos seus momentos mais frágeis. Tudo em pleno ano eleitoral.

O atual Supremo Tribunal não é a Corte perfeita, e ainda que alguns de seus ministros estejam identificados com este ou aquele interesse, há nomes que sempre agiram com seriedade e clareza para imputar seus votos nos momentos mais importantes do país. São esses os que efetivamente vão determinar o peso da balança da Justiça e da nossa democracia nesta quarta. Onde todos têm um pouco de razão para defender ou atacar o pedido de habeas corpus, e num momento em que o STF ajusta limites que foram ultrapassados pela mesma Lava Jato, em nome do fim da elite corrupta impune.

Mas num país marcado pela irracionalidade, só boas intenções não bastam. É preciso reconhecer a bomba relógio que todos os bem intencionados, de esquerda e de direita, e de alto a baixo da sociedade, ajudaram a construir para não piorar o que já está péssimo. Aos trancos e barrancos, é preciso chamar o Brasil à sensatez, nos micros e nos macrocosmos, porque não é Lula quem está sendo julgado somente. É nossa postura e empatia pelo que realmente importa para evoluir enquanto país, aceitando derrotas mas vigilantes para não descambar para as soluções fáceis e ilusórias. O resultado da Corte será sem dúvida o enorme teste que nos coloca à prova para chegar ao outro lado da margem do rio, as eleições, que podem encerrar um dos ciclos mais nefastos que o país já enfrentou.

Créditos da foto: SCO/ST