domingo, 26 de dezembro de 2021
2021, O ANO QUE ACABOU EM SETEMBRO
|
|
|
Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares
Não era só a pandemia!
Falamos isso durante os últimos dois anos. A crise
mundial e, em particular, a brasileira, não é só uma consequência dessa
pandemia e do tal Covid-19! Na situação internacional, afirmamos, sem medo de
errar, que a causa deve ser buscada na crise do neoliberalismo, um projeto da
burguesia que estava fadado a levar o mundo à miséria enquanto alguns poucos
multiplicavam suas riquezas.
No caso brasileiro, é verdade, a demora de um governo
insano em tomar as medidas necessárias para enfrentar a crise e o eterno
negacionismo de dementes, elevou o problema a um patamar desconhecido por nós.
Se a projeção para a inflação em 2021 era de 3,2%, a
realidade atual já aponta para uma taxa de 10,42%. A expectativa para a taxa de
câmbio, por sua vez, saltou de R$ 5,00 para R$ 5,60.
No caso do PIB (Produto Interno Bruto), a previsão, que
era de crescimento de 3,40%, subiu para 4,58% no último dado calculado. Porém,
além de a taxa vir caindo há dez semanas, o IBGE informou, no início do mês,
que o país entrou em recessão técnica por registrar queda trimestral de 0,1%,
entre julho e setembro, após recuar 0,4% nos três meses anteriores. Para 2022,
a projeção do PIB calculada pelo BC despencou de 2,5% para 0,5%.
Os números do desemprego também indicam que não houve
retomada. Enquanto a taxa média de 2020 foi de 13,5%, no terceiro trimestre
deste ano o valor cedeu para 12,6% depois de dois trimestres acima de 14%.
Em valores absolutos, de 13,4 milhões de desempregados
em média em 2020, o Brasil passou a ter 13,5 milhões de pessoas buscando um
trabalho entre julho e setembro de 2021.
Nas pesquisas de avaliação do governo em dezembro de
2020, o país se mostrava dividido, com taxas próximas de aprovação e reprovação
à condução política de Bolsonaro. Um ano depois, o cenário mudou.
Segundo levantamento do Datafolha divulgado na semana
passada, na quinta-feira (16), 53% da população considera a atuação do governo
ruim ou péssima, enquanto apenas 22% responderam ótimo ou bom.
Os números se refletem nas pesquisas eleitorais. Se no
fim de 2020 o ex-capitão contava com o apoio de mais de um terço (33%) da
população, agora o presidente tem entre 20% e 25% das intenções de voto.
A última pesquisa do Datafolha sobre intenções de voto,
divulgada na quinta-feira (16), apontou que Lula (PT) tem 48% das intenções de
voto. Com o patamar, o petista venceria a disputa já no 1º turno, já que teria
mais votos que a soma de todos os seus concorrentes.
O demente vem em segundo lugar, com 22% da preferência.
Na sequência, estão o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 9%, Ciro Gomes (PDT),
com 7%, e João Doria (PSDB), com 4%.
Combinada à chegada de Lula, diversos fatores
contribuíram para a perda de popularidade de Bolsonaro, segundo a cientista
política Ariane Roder, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
Com o desastre da atuação federal na pandemia - são
mais de 618 mil mortes no Brasil até esta quinta-feira (23) -, o avanço da CPI
da Covid e a assinatura de diversos pedidos de impeachment, Bolsonaro costurou
acordos com parlamentares para se sustentar no governo.
Enquanto isso, o governo se articulou nos bastidores
para segurar a pressão do Congresso. A maior aposta do governo foi “orçamento
secreto”, com a criação das emendas de relator, que beneficiou parlamentares de
olho nas eleições de 2022. Para o ano que vem, serão distribuídos R$ 16,5
bilhões para deputados e senadores por meio desta categoria de emendas. O valor
é praticamente o mesmo que a soma das emendas individuais impositivas (R$ 10,9
bilhões) com as de bancada impositivas (R$ 5,9 bilhões).
Para nós, trabalhadores e cidadãos que levam o país nas
costas, o mais importante por ora é fazer contas para encarar um cenário
econômico difícil, talvez com mais pés no chão do que no ano passado.
Cenário complicado pela frente! A economia brasileira segue patinando com desemprego e
juros altos, inflação crescente e um cenário de pandemia que, apesar de
relativamente controlado no país, gera apreensão em meio ao rápido avanço da
variante Ômicron mundo afora.
No entanto, quase que anestesiados pela mídia e pelos
discursos do insano, uma parcela dos brasileiros irá às compras em mais um
final de ano atípico. O período de festas no Brasil está acompanhado de alto desemprego
e inflação recorde. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil atualmente figura em 12,6%,
enquanto a inflação acumulada dos últimos 12 meses alcança 10,74%, o maior
patamar desde 2003.
No início do mês, o Banco Central (BC) elevou a taxa de
juros para 9,25% e adiantou que o indicador deve subir ainda mais no ano que
vem. Ao elevar a taxa de juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC,
salientou preocupações relacionadas ao "arcabouço fiscal do país".
Educação “zero”. A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou na
segunda-feira (20) o relatório da subcomissão que fiscaliza a retomada
educacional no país durante a pandemia. O relatório do presidente da
subcomissão, Flávio Arns (Podemos-PR), faz 40 recomendações ao governo e ao
Parlamento sobre ações a serem tomadas em 2022 para superar o déficit em
infraestrutura e prejuízos ao setor. Uma das propostas é excluir a educação do
teto de gastos (Emenda Constitucional 95).
“Em 2021 [até 9 de dezembro], o MEC pagou só 9% do montante
autorizado para dar suporte à infraestrutura nas escolas públicas. É muito
aquém do que deveria ser, considerando a situação precária no Brasil, onde há
10.105 escolas sem água potável, 3.818 sem energia elétrica e 8.650 sem esgoto,
milhares de escolas sem banheiro”, afirmou Arns, segundo a Agência Senado.
Para o senador, a subcomissão “escancara” que a
educação continua longe de ser uma prioridade no país. De acordo com o
relatório, na Educação Básica houve queda de 34% de investimentos em 2021, se
comparados a 2019. Pior ocorreu com gastos específicos na educação infantil:
queda de 86% em 2021 se comparados a 2019.
O relatório mostra que esse é o padrão praticamente em
todas as áreas. O texto relata também que há 3 meses mais de 60 mil estudantes estão
sem receber as bolsas no Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid)
e de Residência Pedagógica (PRP).
Cortes também na saúde. Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alta
Tecnologia de Produtos para a Saúde (Abimed) alerta que o corte de R$ 290 milhões
do valor reembolsado aos hospitais por procedimentos e materiais pelo Governo
Federal poderá prejudicar a população. A medida impactará fortemente a
indústria de produtos de saúde instalada no país e importadores, gerando
potencial inviabilidade no fornecimento de equipamentos médicos e de saúde,
principalmente os usados para procedimentos cardiovasculares.
Na ponta da linha, a população sofrerá o maior impacto,
principalmente a grande parcela que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse contingente de brasileiros poderá ter dificultado o acesso aos produtos e,
por consequência, à saúde de qualidade.
“A Abimed critica o corte e o considera prejudicial à
sociedade. A medida é ainda mais grave pois provoca mais insegurança neste momento
em que o país ainda busca recuperar-se dos impactos da Covid-19. A entidade se
coloca à disposição do Ministério da Saúde para encontrar soluções que tragam
equilíbrio a todos os elos desse processo”, diz o comunicado.
Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou, no início
deste mês, o Projeto de Lei 5.149/20, de autoria da senadora Mara Gabrilli
(PSDB-SP), que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência
e taxistas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. Com o objetivo de
adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, o PL 5.149/20 revoga benefícios
fiscais incidentes sobre a venda de produtos químicos e farmacêuticos, o que deverá
sobrecarregar sobremaneira o SUS e a população em geral
Caso passe pelo Senado, o fim do benefício de alíquota
zero colocaria em risco, por exemplo, o acesso da população a medicamentos
fornecidos gratuitamente pelo SUS ou pelo “Programa Aqui Tem Farmácia Popular”.
Esses medicamentos, essenciais e muitas vezes de uso contínuo, destinam-se ao
tratamento de doenças como câncer, hipertensão, aids, doenças cardíacas,
diabetes, além de medicamentos para hepatite, alergias, próstata, artrite,
anti-inflamatórios, antibióticos, entre outros.
Mas tem dinheiro para quem sustenta o
demente! O Congresso Nacional concluiu
a votação do orçamento para o ano de 2022 na noite desta terça-feira (21). O
texto recém aprovado prevê R$ 1,7 bilhão para reajuste e reestruturação das
carreiras de policiais federais no próximo ano.
O trecho que beneficia os servidores das forças de
segurança foi alvo de críticas na imprensa e nas redes sociais, que acusaram o demente
de promover medidas para alavancar votos na corrida presidencial de 2022.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o deputado
Sanderson, policial eleito na onda do demente, explicou que "estão fazendo
alarde em relação a esse reajuste". Segundo ele, a média de reajuste para
os policiais [da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penais
do Depen] será de 10%.
O deputado, que também é vice-líder do governo, afirmou
se tratar de uma reestruturação das carreiras. "A bancada tem seu peso,
mas nem foi isso. O desejo do presidente e a pressão foram fortes",
comentou.
Parlamentares ligados diretamente à Polícia Federal
(PF) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuaram para convencer o relator do
orçamento, o deputado Hugo Leal, a inserir o aumento para essas categorias no
seu texto.
O deputado Sanderson foi o coordenador de seu partido,
o PSL, na Comissão Mista de Orçamento. Ele explicou que, entre os argumentos
para defender o aumento para as polícias, estão: os militares das Forças Armadas
receberam, mas eles não; a categoria está sem reajuste há algum tempo; e os
policiais são base de apoio do governo Bolsonaro.
Ele ainda afirmou que entende que "cada governo
tem sua prioridade". Para ele, "se a esquerda voltar ao poder, não
teremos nada. E nem os militares. Eles vão colocar tudo [recursos do orçamento]
em políticas sociais. Cada governo tem sua linha de atuação", sentenciou.
Chile escolhe a esquerda. Aos 35 anos, Gabriel Boric é hoje o mais jovem
presidente eleito do Chile e o mais votado de toda a história do país, em
eleições cujos resultados marcam uma mudança no ciclo.
Boric alcançou 4,6 milhões de votos e ultrapassou o
ex-presidente Eduardo Frei, que em 1993 obteve quatro milhões.
As eleições também foram históricas por quebrar todos
os recordes de participação desde que o voto voluntário foi implementado em
2012.
Segundo dados do Serviço Eleitoral (Servel), 8,3
milhões de chilenos foram às urnas no segundo turno, com comparecimento de 55%.
“Estamos perante uma mudança no ciclo histórico e não
podemos perdê-la”, disse o jovem deputado, que não representa os partidos
tradicionais que governam o país desde o regresso à democracia em 1990, em seu
primeiro discurso à nação.
Boric nasceu em 11 de fevereiro de 1986 na cidade de
Punta Arenas, no sul da região de Magallanes e na Antártica Chilena.
Como dirigente da Federação de Estudantes da
Universidade do Chile, ao lado de Camila Vallejo, Giorgio Jackson e Karol
Cariola, liderou as grandes manifestações que sacudiram o país em 2011 para
exigir uma educação gratuita, gratuita e de qualidade.
Na eclosão social de 2019 contra o modelo neoliberal,
fez parte do Acordo de Paz que abriu caminho para a elaboração de uma nova
constituição em substituição à vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet
(1973-1990).
Em declarações a uma multidão reunida no centro de
Santiago, o presidente eleito reconheceu que as causas que deram origem a estes
grandes protestos continuam em vigor.
Boric prometeu defender o processo constituinte, motivo
de orgulho porque pela primeira vez, disse, uma carta constitucional está sendo
redigida de forma democrática e conjunta, e com a participação dos povos
indígenas.
“Precisaremos deste apoio popular”. Após a confirmação da vitória no segundo turno das
eleições presidenciais do Chile com mais de 55% dos votos válidos, o presidente
eleito Gabriel Boric, representante da coalizão Aprovo Dignidade (que reúne a
Frente Ampla, o Partido Comunista e o Partido Ecologista Verde), fez um
discurso no centro de Santiago, diante de milhares de apoiadores.
Em seu discurso, o próximo presidente chileno começou
fazendo uma saudação em mapundungun (idioma da nação originária mapuche), o que
despertou fortes gritos e aplausos na multidão. Em seguida, afirmou que “esta
campanha superou todas as nossas expectativas e tinha que ser assim para que
pudéssemos alcançar esta vitória categórica, e sabemos que essa participação e
este apoio vão ser necessários em todos os anos do nosso governo”.
“Ganhamos porque propusemos às chilenas e aos chilenos um
Chile que não discrimina ninguém, um Chile verde e um Chile de amor, um Chile
onde os trabalhadores terão mais tempo para as suas famílias e onde terão
direito a uma velhice mais digna”, disse.
O presidente eleito ainda afirmou que seu governo quer
que “as empresas parem de fazer negócios com a saúde dos chilenos, com a
educação e com as aposentadorias. Porque o povo do Chile disse em alto e bom
som que deseja um sistema público de saúde, um sistema público de seguridade
social, que a educação seja um direito de todos”.
Boric também se referiu ao apoio das comunidades
LGBTI+, que foram ameaças pelo discurso homofóbico do seu adversário, José
Antonio Kast. “Queremos um Chile onde as dissidências e diversidades sexuais,
que foram fortemente ameaçadas de perder os direitos que lutaram tanto para
conseguir, tenham seus direitos garantidos de uma vez por todas”.
Ao concluir, Boric assegurou que “não teremos mais um
governo que viole os direitos humanos e muito menos um presidente que declare
guerra ao seu próprio povo. Serei um presidente que cuidará da democracia e não
jogar com ela”, concluiu o esquerdista, fazendo uma alusão clara ao presidente
Sebastián Piñera, que durante a revolta social de 2019 se referiu aos
manifestantes dizendo que o governo chileno estava “em guerra contra um inimigo
poderoso”.
Boric olha para a frente. Gabriel Boric destacou a importância da reivindicação
dos direitos dos setores populares, bem como da defesa do meio ambiente e da
Convenção Constituinte, esta última contando com a participação de várias
etnias.
“O meu compromisso é cuidar da democracia todos os
dias, uma democracia substantiva, onde os bairros e as organizações sociais
tenham protagonismo, porque sem o povo não há democracia (...) As demandas por
justiça e dignidade continuam presentes em. povo, avançaremos com passos lentos
e firmes ”, disse o presidente eleito.
Referindo-se ao crescimento económico, Boric disse que
este deve ser acompanhado de políticas de combate à desigualdade social, “um
crescimento económico que ocorre com desigualdade social, tem pés de barro que
só com a coesão social podemos caminhar para um verdadeiro desenvolvimento
sustentado”, acrescentou. .
“O respeito pelos direitos humanos é sempre um
compromisso inabalável. Jamais poderemos ter um presidente que declare guerra
ao seu próprio povo. Às vítimas dos direitos humanos dizemos: Não nos cansaremos
de buscar a verdade, a justiça, a reparação e não a repetição”, sentenciado
Boric.
Ao mesmo tempo, o presidente eleito lembrou que a crise
climática será transversal em suas políticas para garantir o desenvolvimento
dos chilenos, “a crise climática não é uma invenção, ela impacta a vida das
gerações futuras. Não queremos mais áreas de sacrifícios e projetos que
destroem o nosso Chile ”, acrescentou.
“Não podemos ficar indiferentes quando vemos os nossos
camponeses sem água. No nosso Governo, um desenvolvimento compatível com o ambiente
será uma prioridade (...) Fazem parte das AFPs que ganham cifras absurdas à
custa da população. problema. Vamos defender um sistema público, autônomo, sem
fins lucrativos e não AFP”, disse Boric.
Em busca da guerra. Especialistas do Reino Unido estão construindo uma
base naval para a Ucrânia, na cidade portuária ucraniana de Ochakov, no sul do
país, enquanto sua segurança é garantida por uma empresa militar privada, disse
à Sputnik Vasily Prozorov, ex-tenente-coronel do Serviço de Segurança da Ucrânia
(SBU).
“O Reino Unido está ativamente operando no sul da
Ucrânia, particularmente em Nikolaev, com aviões britânicos aterrissando
regularmente na base aérea de Kulbakino [localizada na cidade]”, disse militar.
Ele também observou que especialistas do Reino Unido
que têm desembarcado na cidade de Nikolaev e estão construindo uma base naval
em Ochakov.
Uma empresa militar privada do Reino Unido é
responsável pela segurança dos especialistas, de acordo com Prozorov.
No início de dezembro, o presidente dos EUA, Joe Biden,
notou que nem os EUA nem a OTAN têm compromissos para defender a Ucrânia no
caso de aumento de tensões.
Jens Stoltenberg, secretário-geral da OTAN disse também
que, enquanto a Ucrânia não for membro da Aliança, não terá as mesmas garantias
de segurança que os países da OTAN.
A Rússia tem repetidamente refutado alegações de países
ocidentais e da Ucrânia de supostas “ações agressivas”, dizendo que não tem
quaisquer intenções de ameaçar ou invadir qualquer nação.
Uma iniciativa a ser discutida. Em tema que divide especialistas na União Europeia
(UE), país desligará reatores até 2025, mas investirá em novas tecnologias que
possam levar a usinas menores.
O governo belga informou nesta quinta-feira (23) que
desativará todas as usinas nucleares no país ao longo dos próximos três anos,
escreve o portal Deutsche Welle.
Embora o país continue a investir em tecnologias que
poderiam favorecer a construção de reatores menores, a decisão foi tomada a
partir da coalização de sete partidos.
Os parlamentares concordaram em investir em “energias
renováveis e neutras em carbono”, incluindo reatores nucleares da próxima
geração.
Isso envolveria destinar fundos a novos reatores
modulares menores, que geram menos energia e são mais fáceis de controlar em
caso de emergência.
O primeiro-ministro belga, o liberal Alexander De Croo,
disse que o principal objetivo do acordo era garantir a segurança do
fornecimento de energia.
A Bélgica tem duas usinas nucleares, com sete reatores
no total, que são operadas pela empresa francesa Engie.
Na Europa, a Alemanha havia anunciado o desativação de
todas as suas usinas nucleares até o final de 2022. Enquanto isso, a França produz
cerca de 70% de sua energia em usinas nucleares e planeja construir mais
reatores.
E o Estado Genocida... As Forças de Defesa de Israel (FDI) autorizaram seus
soldados a reprimir com mais violência os protestos palestinos contra a
ocupação, revelou hoje a rádio Kan.
De acordo com a fonte, as IDF permitiram que os
militares atirassem nos jovens palestinos que atiravam pedras, mesmo quando
eles já haviam jogado o fragmento de pedra ou fugido do local do confronto.
O correspondente de assuntos militares de Kan, Roi
Sharon, afirmou que as novas instruções foram emitidas nas últimas semanas e
distribuídas em um documento escrito para membros do Exército destacados para a
Cisjordânia.
O chefe de gabinete, Aviv Kohavi, aprovou mudanças nos
regulamentos de tiroteio das FDI no mês passado, um movimento descrito pela mídia
das FDI como dramático.
No entanto, o primeiro-ministro israelense, o de
extrema direita Naftali Bennett, saudou as novas regras.
No final de novembro, foi divulgado que os militares
foram autorizados a usar força letal em casos de roubo de armas e munições de
bases militares e em tentativas de contrabando ao longo da fronteira sul entre
Israel e Egito.
De acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de
Assuntos Humanitários, nos primeiros 11 meses deste ano, tropas israelenses
mataram 322 palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.
Uma guerra pode render muito! O governo do Japão concordou em aumentar o orçamento
destinado a financiar a presença de militares dos Estados Unidos no território
do país em cerca de 5% durante os próximos cinco anos, a partir de abril de
2022, informou a Kyodo News, nesta segunda-feira (20).
Segundo fontes no governo, o Japão pagará no total 1,05
trilhão de ienes (US$ 9 bilhões, ou cerca de R$ 51,7 bilhões) pela permanência
das tropas americanas no território japonês. O acordo deve ser assinado em
janeiro próximo, durante o encontro nos Estados Unidos dos ministros da Defesa
e das Relações Exteriores de ambas as nações.
De acordo com a agência, a injeção de recursos japoneses
corresponde a um investimento para que os EUA possam enfrentar um possível
avanço chinês na região.
O alvo é a China. A Comissão Europeia anunciou no começo de dezembro um
plano internacional de infraestrutura que chamou de Global Gateway (Portal Global,
em tradução livre). A iniciativa quer mobilizar até 300 bilhões de euros (R$
1,9 trilhão) para investir em projetos públicos e privados de infraestrutura
mundo afora, sobretudo na África, na Ásia e na América Latina.
O plano, segundo o Executivo europeu, é “de alcance
global” e deverá ser “adaptado às necessidades e interesses estratégicos de diferentes
regiões”.
Embora não esteja explícito no projeto, o Global
Gateway é visto como um esforço do continente de rivalizar com a iniciativa
chinesa conhecida como Nova Rota da Seda (One Belt, One Road), lançada em 2013
para financiar projetos de infraestrutura em países em desenvolvimento.
Tida como o maior projeto de infraestrutura do planeta,
a iniciativa chinesa é alvo de críticas nos EUA e na Europa por supostamente
elevar a dependência de países economicamente mais fracos em relação à China.
Quem é mais doente? Psicólogos apoiados por grupos da direita cristã dos EUA
dizem aos gays e lésbicas na Costa Rica que a homossexualidade é “errada” e que
somente um “Deus sádico” criaria uma pessoa LGBTQ. O fato foi revelado por uma investigação
do openDemocracy.
Estes profissionais da saúde mental ligados à Focus on
the Family (fundada em 1977 pelo psicólogo ultraconservador James Dobson), e à
Exodus Global Alliance (um braço do polêmico e dissolvido movimento “ex-gay”
Exodus International), fizeram estas declarações enquanto “tratavam” ou
ofereciam “tratamento” a jornalistas disfarçados, que se apresentaram como
homossexuais.
O termo “terapia de conversão” descreve “intervenções
de vários tipos que são baseadas na crença de que a orientação sexual e identidade
de gênero das pessoas, incluindo a expressão de gênero, podem e devem ser
mudadas ou suprimidas”, de acordo com um relatório da ONU.