O Brasil além do
PIB
Entrevista a Ladislau Dowbor
Ladislau
Dowbor ironiza mídia e “especialistas” que dizem analisar situação do
país apoiando-se em dado parcial, distorcido e socialmente enviezado
A
tímida previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil
tem tomando conta do noticiário econômico deste ano. O indicador que
mede a soma anual dos bens e serviços produzidos, não mede, no entanto,
resultados ou progressos obtidos pelo País. Para Ladislau Dowbor,
professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e
administração, formado em economia política pela Universidade de
Lausanne, Suiça; Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de
Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976), consultor para
diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios , “o PIB é
uma cifra que, tecnicamente, ajuda a medir a velocidade que a máquina
gira, mas não diz o que ela produz, com que custos ambientais e nem para
quem. É ridículo tentar reduzir a avaliação de um País a um número,
isso não faz nenhum sentido”. Em entrevista para o Jus Econômico o
professor, fala dos avanços econômicos e sociais alcançados pelo Brasil
nas últimas décadas, a importância de se investir nas pessoas e que
apesar dos avanços que transformaram o “andar de baixo da economia”
ainda há um longo caminho a ser percorrido para a redução das
desigualdades do país.
·
Jus Econômico – Tem sido divulgado amplamente o
fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2014.
Crescimento fraco de PIB no Brasil é preocupante? Por quê?
Seria bom crescer mais, ponto. Agora o objetivo fundamental é as
pessoas viverem melhor, o PIB não mede os resultados, mede a intensidade de uso
dos recursos. Enquanto o PIB atingiu o recorde em 2010 [quando fechou o ano com
7,5%], a Amazônia teve cinco mil quilômetros quadrados derrubados [de
floresta], isso gera atividade econômica, isso aumenta o PIB só que é nocivo
para o País porque está reduzindo os estoques. Quando são jogados pneus,
carcaças de fogão no rio Tietê e isso obriga o estado a contratar
desassoreamento dos rios, isso aumenta o PIB. Quando aumenta a criminalidade,
mais gente compra grades, cadeados e contrata gente que apita na rua, isso está
aumentando o PIB. Quando se melhora o nível de saúde da população e crianças
adoecem menos, compram-se menos medicamentos e há menos hospitalização, ocorre
redução no PIB e não aumento. Então é importante entender que o PIB não mede
resultado, mede a intensidade de uso dos recursos e as pessoas pensam que o PIB
é bom porque o associam ao emprego. O que está acontecendo é uma coisa curiosa
porque as pessoas ficam confusas sobre como é que o PIB, que no ano passado
teve crescimento razoável 2,2%, 2,3%, que está na média mundial, este ano,
talvez seja um pouco mais fraco e mesmo assim ainda temos situação de pleno
emprego. Na realidade, a composição do Produto Interno Bruto está mudando. Nós
tivemos, por exemplo, mais de três milhões de pessoas a mais que entraram nas
universidades, o PRONATEC está com
seis milhões e meio de pessoas que passaram a estudar, tivemos uma grande
expansão do ingresso na educação em geral, houve um conjunto de investimentos
no nível de conhecimento da população. Quando se faz esse investimento de
formar as pessoas, vai haver uma nova geração que em dez ou quinze anos será
muito mais produtiva, mas o aumento da produtividade das pessoas não é hoje ele
vai se dar. Enquanto essas pessoas não entrarem no mercado produtivo, nós
continuaremos com uma mão de obra em que o analfabetismo funcional atinge mais
de um terço da mão obra que temos o que mantém a produtividade relativamente
baixa. Então, fazendo a política certa, é natural e compreensível que não
reflita imediatamente no PIB porque se está investindo nas pessoas e na futura
capacidade produtiva delas.
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A conclusão de que um país é rico ou não, para
muitos, passa muito também pela avaliação do seu PIB. O PIB é um bom indicador
de riqueza de um país?
O PIB não é indicador de riqueza, inclusive ele não mede sequer a
riqueza. Porque para medir riqueza, se mede patrimônio. Nosso PIB não mede os
US$ 520 bilhões de fortunas brasileiras em paraísos fiscais e não mede
inclusive, a concentração do patrimônio, de quem controla a terra, de quem é
dono de qual parte do país, por exemplo. O PIB mede apenas a intensidade de uso
de recurso durante um ano, mede apenas o fluxo. Quando se aumenta o estoque de
riquezas do país, ele se torna mais rico. Colocando mais carros nas ruas de São
Paulo, onde fica todo mundo paralisado, gastando mais gasolina aumenta o PIB,
mas não está melhorando a situação das pessoas. Quando apenas se mede quantos
carros foram vendidos e quanto dinheiro circulou durante o ano e não o estoque,
tem-se o Produto Interno Bruto que é uma medida anual, não mede a riqueza que é
o patrimônio. Inclusive, trabalhamos com o Marcio Pochmann [economista] tempos
atrás o conceito de qualidade do PIB, quando, por exemplo, se faz investimento
em saúde preventiva que é muito mais produtivo e ajuda com que as pessoas não
fiquem doentes, não se aumenta PIB, ao contrário. A Pastoral da Criança, por
exemplo, nos quatro mil municípios onde trabalha é responsável por 50% da queda
da mortalidade infantil. Isso não aumenta PIB, o que aumenta o PIB é a compra
de remédios, contratar ambulância e serviços hospitalares. Na realidade, o PIB
é uma cifra que, tecnicamente, ajuda a medir a velocidade que a máquina gira,
mas não diz o que ela produz, com que custos ambientais e nem para quem. Os
economistas que trabalham hoje de maneira séria como Joseph Stiglitz, Amartya
Sen e mais um monte de gente, está revoltada com esse tipo de medida, é
ridículo tentar reduzir a avaliação de um país a um número, isso não faz nenhum
sentido.
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Quais elementos devem ser considerados para
medir se as condições econômicas de um país são boas ou ruins?
O PIB que mede apenas a intensidade do uso da máquina, mas como
avaliação universal de um país, simplesmente, não serve. Quando há investimento
em saúde e há menos hospitalizações, menos consumo de remédios, por exemplo,
isso não aumenta o PIB. Temos o IDH, medido por municípios, como no Atlas
Brasil 2013, que mede não só a renda, mas a saúde e acesso a conhecimento já é
uma cifra mais equilibrada, isso que nos dá a evolução constatada entre 1991 e
2010, em que o brasileiro ganhou nove anos em esperança de vida, passou de 65
para 74 anos, o que é uma imensa transformação. E temos indicadores não só de
quantidade mas de expansão de diversos níveis na educação e da generalização do
acesso à internet em 3200 municípios, que faz parte do processo de
transformação que está em curso. O IDH já ajuda muito. Há indicadores mais
detalhados, que saíram há dois meses e pegando o ano de 2013 , em que o Brasil
aparece bem na foto, que se chama Indicadores de Progresso Social (IPS), são 54
indicadores que pegam os resultados, não quanto se gasta e sim quanto se tem de
resultado no que se refere ao acesso ao conhecimento, de mobilidade social, de
redução das situações críticas como as de insalubridade. O Brasil aí está bem
na foto, mas está mal em termos de segurança, o indicador que mais puxa o
Brasil para baixo. Temos indicadores de área ambiental não suficientemente
difundidos no Brasil, como a pegada ecológica, mas temos sim fragmentos
indicativos que são indicadores pontuais como a redução do desmatamento da
Amazônia que passou de vinte e oito mil metros quadrados em 2002 para
atualmente de quatro mil e quinhentos quilômetros quadrados. Em geral,
continuamos com os dois maiores desafios do Brasil, o primeiro a desigualdade,
ainda somos um dos países mais desiguais do mundo, e o segundo é a destruição
ambiental.
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Ainda nessa linha de indicadores, qual a
contribuição do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 2013 com relação aos
indicadores utilizados. Comente o que eles mostram sobre os municípios
brasileiros.
O principal é o que se observou em 1991, quando 85% dos municípios
tinha um IDH muito baixo, abaixo do 0,50, e em 2010, sobraram nessa situação
catastrófica, apenas 32 municípios. Como o IDH abrange tanto áreas de saúde,
como educação e de renda, então trabalhamos esses elementos. A educação foi a
área que mais evoluiu no Brasil, mas continua sendo a mais baixa porque era de
longe o elemento mais atrasado. Isso felizmente está ocorrendo uma unanimidade
no Brasil de que temos que centrar muitos esforços na educação. Nesse período,
em termos de capacidade de compra real houve aumento e a cifra que se chegou
foi de R$ 346, deflacionados, em termos de capacidade de compra atual, o que
como renda domiciliar per capita pode parecer pouco, mas se tivermos uma
família com quatro pessoas, quatro vezes R$ 346, significa que se a família
está lá em baixo – quando a família é rica não faz diferença- faz uma imensa
diferença na situação da população. Isso se deve apenas em parte ao Bolsa
Família, em grande parte ao aumento do salário mínimo e, com isso,
indiretamente, por indexação também melhoraram as aposentadorias e se deve,
digamos, ao aumento do nível de emprego. O emprego aumentou globalmente, temos
o menor desemprego da história do País e, em particular, houve o aumento muito
significativo de quase 20 milhões de empregos formais. A formalização do
emprego ajuda muito a racionalizar toda a economia. No Atlas [do
Desenvolvimento Humano do Brasil 2013] são esses os eixos mais significativos,
ainda há a saúde em que houve uma progressão de nove anos de vida, o que é um
avanço absolutamente gigantesco num período tão curto. A metodologia também é
interessante porque se para de olhar o PIB então se equilibra a renda e a saúde
que não é só serviço de saúde porque isso é resultado das pessoas terem acesso
à água limpa, do “Luz Para Todos” que permite que muitas casas que não tinham
geladeira, agora podem armazenar alimentos. É um conjunto de melhorias de
condições de vida, inclusive, o Minha Casa, em que as pessoas podem viver de
maneira decente, tudo isso tem seus impactos. Na educação também, que não é
apenas a construção de escolas são diversas formas de inclusão, inclusive,
indiretas como o Bolsa Família que está vinculado a manter as crianças na
escola. Criou-se uma política de estado de inclusão. É importante nessa
pesquisa do Atlas 2013 que ela não compreendeu apenas a partir do governo Lula,
ela começou em 1991. Vê-se que há progressos desde a década de 1990 e que se
sistematizam a partir da última década. Basicamente, os avanços começam com a
Constituição 1988, com a redemocratização, em que se cria um clima de regras do
jogo de investimentos para o País começar a caminhar. Uma segunda evolução
muito importante foi a ruptura da hiperinflação em 1994 que permitiu às
empresas começarem a fazer as contas o que deu mais fôlego às áreas produtivas
relativamente às áreas financeiras, que ganhavam muito com a inflação e esses
avanços se sistematizam realmente a partir do governo Lula e do governo Dilma
quando se transformam num processo muito amplo que não é só Bolsa Família, é PROUNI,
Luz para todos, PRONATC, PRONAF todos eles tiveram expansão, o aumento do
salário mínimo, são basicamente 150 programas articulados que estão
transformando o País.
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Os indicadores específicos por município podem
resultar em resolução dos problemas? Como?
Cada município precisa desenvolver sua base de dados, é a mesma coisa
de quando se quer administrar bem uma empresa necessita-se de informação
gerencial bem organizada. A gente conta nos dedos os municípios que tem um
sistema de indicadores adequado. Nós temos um processo articulado em que
pegamos as duas décadas e ficam muito mais claras as evoluções das cifras. O
Indicador de Progresso Social (IPS), essa metodologia que saiu há dois meses,
trabalha não só com as três áreas do IDH (saúde, educação e renda), mas com uma
bateria de 54 indicadores, isso ajuda porque amplia[os indicadores], mas não
são desagregados para o nível municipal. O município é a unidade básica da
federação, temos 5565, se eles não são bem administrados é o conjunto do País
que não funciona. O Atlas Brasil 2013 ajuda, porque além de dar o ranking em
termos de IDH dos municípios, ele disponibiliza um conjunto de indicadores mais
detalhados por município. Isso é um início, uma base para identificar as coisas
mais gritantes de cada município, mas na realidade, temos de ir muito além,
cada município tem que criar sua base de dados sistemática. Temos o sistema ORBS
desenvolvido no Paraná. Temos indicadores muito interessantes desenvolvidos
aqui em São Paulo através do Instituto Ethos e do Movimento Nossa São Paulo
chamado IRBEM (Indicadores de Bem Estar Municipal), temos também o Indicador de
Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte [MG]. Muitos municípios acordaram
para a necessidade de gerar uma transferência interna de quais são os problemas,
quais são os potenciais e como estão sendo utilizados os recursos. De certa
maneira temos que criar um conjunto de base informativa para uma gestão
racional e adequada de cada município.
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O senhor defende que se os municípios são os
blocos que constroem o país e que se os municípios não funcionam, o país não
funciona. Posto isso, a quantas anda o funcionamento do País partindo dos
municípios?
Acho extremamente desigual, mas também com muito progresso. Grande
parte das iniciativas, realmente por assim dizer, não aparece na grande mídia
que não tem muito o esforço de se meter nos interiores para verificar como as
coisas estão mudando. Com a impulsão da formalização do trabalho, do programa
Projeto Empreendedor individual, de acesso a muito mais renda no nível dos
municípios e dos estados mais pobres isso tudo gerou condições para que os
municípios acelerem o seu desenvolvimento, isso está funcionando, agora, no meu
entender, a capacidade de gestão e não a disponibilidade de recursos é que
tendiam a ser ainda o elo mais fraco. Não temos praticamente cursos de formação
de gestores municipais, temos iniciativas de esforços individuais da Tania
Fisher na Bahia, da Tania Zapata de Pernambuco. Temos aqui na FGV curso para
administração municipal, mas são coisas muitos pontuais ainda, relativamente às
necessidades. Não dá para formar só uma pessoa que aprende administração
pública e outra que só aprenda administração de empresas. É necessário pensar
em como se administra o território onde as empresas, a administração pública,
os movimentos sociais, os recursos naturais e tudo isso será articulado no
processo de desenvolvimento sustentável. Acho que estamos aqui muito atrasados.
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Como os programas de transferência de renda
contribuem para o funcionamento dos municípios?
Para muitos municípios, em particular, para o Nordeste, o Bolsa Família
aumentou muito a renda desses municípios, mas isso não resolve. O que se
constatou - e isso é uma das coisas mais importantes - é que toda a visão discriminatória que dizia
que se o pobre recebe dinheiro ele se encosta ela simplesmente foi negada pelos
fatos. Os municípios despertaram porque se gerou mais demanda local. E uma
demanda de muitas coisas simples como alimentos, pequenos serviços, acesso à
saúde, poder pegar um transporte, pagar a prestação de uma geladeira. Na
verdade, isso transformou profundamente o andar debaixo da economia conforme
mostram as estatísticas em que quase 40 milhões que saíram do buraco. Eu volto
a dizer: o buraco ainda é muito profundo, estamos muito longe de resgatar a
desigualdade. E não foi só Bolsa Família, o PRONAF [Programa Nacional de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar] passou de R$ 2,5 bilhões em 2002 para
cerca de R$ 20 bilhões hoje, temos também o acesso dessa população mais pobre
às universidades. Esse processo de mudança que está apenas começando a ser
estruturar para acelerar o desenvolvimento e aí não é o desenvolvimento do PIB
municipal e sim da qualidade de vida. São outros tipos de consumo e isso exige
uma força, uma capacidade de gestão pública muito reforçada exige conhecimento,
articulação intermunicipal, as diversas institucionalidades que vão se
formando. Estive em Minas Gerais, onde já há 64 consórcios intermunicipais de
saúde o que ajuda muito em vez de as pessoas ficarem andando de um lugar para
outro procurando um serviço médico melhor, com um consórcio intermunicipal
fica-se sabendo que município tem uma boa estrutura de oftalmologia, que outro
tem melhor para cirurgias. Essa capacidade de gestão está sendo construída.
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É possível o maior enfoque no desenvolvimento
social e manter o desenvolvimento econômico em segundo plano? Como isso
funciona?
Há uma reflexão profunda nesse sentido, herdamos uma tradição muito
ruim da economia que quem produz bonecas Barbie é o produtor que gera emprego,
produto e imposto que são utilizados para gasto pelo Estado. Hoje invertemos a
forma até em particular nos trabalhos de Amartya Sen, nos trabalhos
fundamentais da CEPAL [Comissão Econômica para América Latina], em particular,
“La hora de la igualdad” um documento importante para a América Latina e a
mensagem básica é a seguinte: não é aumentar o bolo para depois distribuir, a
melhor forma de aumentar o bolo é investir nas pessoas. E
ntão,
na realidade, esse esforço que se está fazendo hoje na educação, saúde, cultura
etc. na realidade resulta na melhora da capacidade produtiva das pessoas. As
pessoas esquecem que quando uma empresa quer uma produtividade melhor ela
precisa contratar engenheiros e quando ela contrata um engenheiro de 25 anos ela
contrata 25 anos de investimento social naquela pessoa, isso é um esforço
brutal. Ou seja, houve imenso investimento social para se ter esses
engenheiros. O Japão se desenvolveu mandando milhares de pessoas para diversas
partes do mundo para estudar e se formar. A Coreia fez imensos investimentos
sociais, a China está fazendo também. Na realidade, se inverteu, não há mais
que se esperar o país ser rico para pode financiar educação saúde, cultura se
não investir nas pessoas é que nunca vai ficar rico.
