quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Eleições 2018 Fachin será relator de pedido de Lula para manter candidatura


Eleições 2018

Fachin será relator de pedido de Lula para manter candidatura

por Redação — publicado 05/09/2018 17h23, última modificação 05/09/2018 19h22
Único voto favorável no TSE à participação do ex-presidente na disputa, ministro decidirá se segunda turma ou plenário analisará o caso
Nelson Jr. / SCO / STF
Fachin
No TSE, Fachin considerou que Lula poderia disputar com base em decisão de Comitê da ONU
Voto favorável a Lula no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin será o relator de um dos recursos apresentados pela defesa de Lula que pede a suspensão dos efeitos de sua condenação no caso do tríplex do Guarujá, o que pode levar à suspensão de sua inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
Nesta terça-feira 4, os advogados do petistas entraram com dois novos recursos, um no TSE e outro no Supremo Tribunal Federal.
O pedido da defesa a ser relatado por Fachin pede ao STF para suspender os efeitos da condenação do petista e, assim, reverter sua ineligibilidade. No pedido feito diretamente ao TSE, caberá à presidente da Corte, Rosa Weber, decidir sobre a admissibilidade, ou seja, se o recurso pode ou não ser encaminhado ao STF.  
Nesta quarta-feira 5, o PT ampliou a ofensiva, ao ingressar com um segundo recurso no STF. A defesa pede nesta nova ação uma liminar para barrar a decisão do TSE e, assim, permitir a participação de Lula na disputa ou ao menos na campanha.  A questão será relatada pelo ministro Celso de Mello.
Fachin relatará um pedido feito pela defesa de Lula relacionado ao recurso extraordinário apresentado pelos advogados em abril contra a condenação criminal do ex-presidente na Lava jato. A defesa do petista quer que a Segunda Turma do STF julgue o caso. Caberá a Fachin decidir se levará à turma ou ao plenário. 

Fachin foi o único a votar a favor de Lula no julgamento do TSE que barrou sua candidatura por seis votos a um. Na ocasião, o ministro considerou que o petista tem o direito de disputar as eleições com base em uma liminar concedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. Ele considerou que, embora a decisão do órgão das Nações Unidas não tenha efeito vinculante na lei interna brasileira, o Brasil corre o risco de violar um pacto internacional firmado com a ONU.
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ESPECIAL NÃO ESQUEÇA A LAMA | TRÊS ANOS DE UM CRIME CONTINUADO

ESPECIAL NÃO ESQUEÇA A LAMA | TRÊS ANOS DE UM CRIME CONTINUADO

Brasil de Fato lança série de matérias sobre a maior tragédia ambiental da história do país
Wilcker Morais
Há quase três anos do que é considerada a maior tragédia ambiental da história do país, o Brasil de Fato lança o Especial "Não Esqueça a Lama", para retratar a atual situação das famílias atingidas pela Barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), as consequências sociais, ambientais e econômicas à região e a impunidade das empresas envolvidas nesse processo.
O crime aconteceu na tarde do dia 5 de novembro de 2015, quando um estrondo chegou aos ouvidos dos moradores de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A Barragem de Fundão, das mineradoras BHP Billiton, Samarco e Vale, havia se rompido. Ao todo, foram 19 mortos, um aborto forçado pela lama e 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios que se espalharam pelos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce até a sua foz, em Regência (ES). Mas, a complexidade dos impactos na vida de cada atingido ainda é incalculável. Contaminação das águas, problemas de saúde (física e mental), moradias destruídas, perda de fontes de trabalho e renda e dispersão dos laços comunitários são alguns dos muitos problemas encontrados ao longo desses 3 anos de crime continuado.

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A charge diz tudo

Após congelamento de gastos com cultura, incêndio destrói Museu Nacional (RJ) - Créditos: Latuff
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Acredite se quiser: banqueiros exigem demissão de reitor da UFRJ para dar dinheiro a museu

Acredite se quiser: banqueiros exigem demissão de reitor da UFRJ para dar dinheiro a museu

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Publicado em 5 setembro, 2018 10:35 pm
De Vicente Nunes no Correio Braziliense.
Os banqueiros que estiveram nesta quarta-feira (05/09) com o presidente Michel Temer foram claros: estão, sim, dispostos a darem dinheiro para a reconstrução do Museu Nacional, mas só o farão se o governo demitir o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher. Acham que ele não tem competência para tocar um projeto tão importante.
Estavam presentes no encontro, além do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, os comandantes do Banco do Brasil, do Itaú Unibanco, do Bradesco, da Caixa Econômica Federal, do Santander, do BTG Pactual e do Safra.
Foi uma conversa amigável, mas firme. Os banqueiros não aceitam rasgar dinheiro. Para eles, o ideal seria entregar a administração do Museu Nacional a uma Organização Social (OS), o que o comando da UFRJ repudia, pois considera esse modelo uma espécie disfarçada de privatização, quando, na verdade, não é.
Os banqueiros citaram uma lista de exemplos de instituições que recebem dinheiro do mercado financeiro, são administradas por OS e estão em padrão de Primeiro Mundo. Temer ficou de analisar a posição dos possíveis doadores.
(…)
Bombeiros e Defesa Civil trabalham após incêndio no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio. Tomaz Silva/Agência Brasil
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ANÁLISE INTERNACIONAL Boaventura no 'Entre Vistas': democracia e capitalismo são incompatíveis

ANÁLISE INTERNACIONAL

Boaventura no 'Entre Vistas': democracia e capitalismo são incompatíveis

Programa da TVT, que foi ao ar nesta terça-feira (4), discutiu também a união das esquerdas frente ao fascismo
por Redação RBA publicado 05/09/2018 12h14, última modificação 05/09/2018 12h41
TVT/REPRODUÇÃO
Boaventura de Sousa Santos
Boaventura é um dos fundadores da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Fórum Social Mundial
São Paulo – O programa Entre Vistas, da TVT, recebeu nesta terça-feira (4), o professor e sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Entre os temas abordados, o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra falou sobre a presença do colonialismo no Brasil, a incompatibilidade da democracia com o capitalismo, além da união das esquerdas frente ao fascismo. Ao lado do apresentador Juca Kfouri, compuseram a roda de debates o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Deiverson Cozzi e a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo Ana Tercia Sanches.
Para o pensador português, o colonialismo ainda se manifesta nos dias atuais dentro do Brasil. Apesar da saída dos portugueses após a Independência, a figura da colonização apenas mudou de forma, explica o professor, que aponta o racismo como sua principal herança. "O ódio que se abate contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas um ódio de classe. Ele é um nordestino, que não pertence às oligarquias que querem o Estado privatizado. A Dilma foi alvo do sexismo (no impeachment) também", explica.
Leia também:
Boaventura aponta uma incompatibilidade entre democracia e capitalismo. Para ele, enquanto um representa a soberania popular, o outro tem como objetivo acumular lucro e renda. O professor afirma que a solução para essa "tensão" é uma regulação, mas comandada pela democracia progressista.


https://youtu.be/oyjYPP66cW0
Entre os exemplos dessa regulação sobre o capital, está a Alemanha Ocidental. "Os mais ricos pagavam 70% de impostos para que se financiasse os programas sociais. Houve também a nacionalização das áreas estratégicas. Após a queda do muro de Berlim, a tensão voltou a tomar conta, com o fim da social democracia e o controle do capitalismo sobre a democracia", conta.
Diante da crise atual do Brasil e as eleições presidenciais em outubro deste ano, Boaventura alerta que a falta de união das esquerdas apenas fortalece o neoliberalismo e a direita, cenário que permite a ascensão de figuras como a do candidato Jair Bolsonaro (PSL). "A nova geração poderia olhar o que nos espera e nos une e ver que a união é mais importante que a separação, num período ainda que a democracia está em perigo", afirma.
Ele lembra que em Portugal a direita se aproveitou da divisão das esquerdas até a última eleição quando, para frear os avanços neoliberais no país, os movimentos de oposição se uniram. "Entre 2011 e 2015, perdemos 6% do PIB por causa de uma direita neoliberal, igual se faz no Brasil. Os partidos comunista e o socialista sentaram e juntaram os pontos, fizeram um governo de coalizão, sem que cada um perdesse sua identidade", explica Boaventura.
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ELEIÇÕES 2018 Eugênio Aragão: é o Judiciário que tenta atropelar candidatura Lula


ELEIÇÕES 2018

Eugênio Aragão: é o Judiciário que tenta atropelar candidatura Lula

“O que aconteceu é que fomos atropelados pelo TRF4 com a confirmação da condenação a toque de caixa, e evidentemente o tempo político não é o tempo jurídico", diz ex-ministro
por Redação RBA publicado 05/09/2018 14h29, última modificação 05/09/2018 15h10
REPRODUÇÃO
Eugênio Aragão
“Fomos atropelados pelo Tribunal Regional Federal com a confirmação da condenação a toque de caixa"
São Paulo – Em entrevista coletiva no final da manhã desta quarta-feira (5), em Brasília, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, coordenador jurídico das questões relacionadas à campanha, reafirmou que o candidato do PT e da coligação Povo Feliz de Novo à presidência da República continua sendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, ele destacou também que a campanha está ciente de que o próximo dia 11, terça-feira, é o prazo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para haver uma mudança do registro com uma nova candidatura (provavelmente Fernando Haddad).
A outra possibilidade, lembrou, é que até essa data a coligação tenha obtido o provimento de uma liminar para estender a campanha de Lula. "O partido está ciente da situação, mas existem recursos pendentes e isso tem que ser aguardado. Existe um cenário A ou B, não tenho expectativa de um ou outro, tenho que contar com os dois."
Por enquanto, Lula é candidato, escolhido pela base e eleitorado, "muito antes do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)”, disse. “O que aconteceu é que fomos atropelados pelo Tribunal com a confirmação da condenação a toque de caixa, e evidentemente o tempo político não é o tempo jurídico, muito menos quando o tempo jurídico é forçado no seu passo.” O TRF-4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro em janeiro.
Segundo Aragão, não há condições políticas de avançar “do jeito que o tempo jurídico queria em Porto Alegre (sede do TRF-4) porque a candidatura do (ex-) presidente Lula estava posta e quem tentou atropelá-la foi o Tribunal, e não a candidatura que tentou atropelar o Judiciário”.
O PT entrou com recurso, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, para que se cumpra a decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas pelos direitos políticos de Lula. O partido também protocolou junto ao comitê da ONU uma petição para “assegurar que o Brasil cumpra a liminar do órgão, contra qualquer restrição aos direitos políticos do ex-presidente”, segundo nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
De acordo com Aragão, a campanha “é inusitada em função do limbo em que a gente se encontra desde sábado de madrugada, até que seja definida a situação do registro definitivamente ou definida eventualmente a troca (de candidato). Até lá estamos num limbo jurídico”.
Questionado sobre qual será o candidato, Aragão explicou que está sendo levado em conta o eleitorado cativo do PT e da coligação, cuja expectativa é muito grande em relação à candidatura de Lula. "Existe um tempo de trabalhar junto ao eleitorado."
Afirmou ainda que a campanha está ciente da situação indefinida e tem mantido diálogo com o TSE, procurando ajustar a conduta na propaganda eleitoral para que se chegue a um acordo que esclareça o que é ou não permitido até dia 11.
Segundo ele, a antecipação do julgamento do registro de Lula e a decisão do tribunal, tarde da noite da sexta-feira (31), inviabilizaram a mudança da propaganda eleitoral de acordo com os parâmetros da decisão. Houve problemas com as mídias entregues anteriormente.
Logo após a decisão, a campanha trabalhou em novas mídias, que ficaram prontas entre 4h e 5h, mas só foram recebidas pelo TSE às 10h. A maioria das emissoras transmitiu as mídias antigas. As representações de que a campanha é objeto são decorrentes dessas mídias, disse.
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PARCIALIDADE Dodge diz não ver ‘crime’ em ataque de Bolsonaro a petistas Ha,ha,ha,ha.......




PARCIALIDADE

Dodge diz não ver ‘crime’ em ataque de Bolsonaro a petistas

Chefe do Ministério Público Federal disse ainda que “não há referência a pessoas” na declaração jocosa e violenta de Jair Bolsonaro em evento público
por Redação RBA* publicado 05/09/2018 19h27, última modificação 05/09/2018 19h31
PGR/TWITTER
Raquel Dodge e Temer
Raquel, em seu dia de posse na PGR. Para ela, não há como apurar injúria porque termo 'petralhada' não faz referência a pessoas
São Paulo – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira (5) não ver crime de injúria eleitoral nas declarações do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. "Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela, galera. Vão ter que comer é capim mesmo", disse ele, durante ato de campanha naquele estado.
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, que recebeu na segunda-feira pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros) para processar o deputado pelas declarações. O candidato também fez um gesto de fuzilamento usando um tripé de câmera em forma de fuzil. A coligação alega que o gesto, dirigido de forma generalizada aos militantes do PT e de esquerda em geral, incita à violência.
A chefe do Ministério Público Federal não viu injúria nessa declaração, porque “não há referência a pessoas” na expressão. No entendimento da procuradora, responsabilizar Bolsonaro nesse caso “configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extensão, o que é absolutamente incompatível com o direito penal”.
Bolsonaro foi convidado a dar explicações, se quiser, à Justiça. O caso será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski. O caso está no STF porque Bolsonaro, por ser deputado federal, tem foro privilegiado na corte. 
"Em relação aos demais crimes noticiados na representação, para compreender o contexto e a extensão das declarações, solicito abertura de prazo para que o parlamentar representado esclareça os fatos", notificou Dodge. 
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