A
nova tática do PMDB?
Ao que tudo indica, depois de conseguir a vitória na
disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o PMDB já começa a mudar sua
atuação com vistas à eleição de 2018. As velhas “raposas” peemedebistas já
começam a avaliar as condições para disputar com candidato próprio as eleições
presidenciais, coisa que não acontece desde 1994 quando Orestes Quércia foi o
candidato do partido.
É preciso lembrar que, naquele ano, o antigo PFL
realizou um Congresso e seus principais líderes aprovaram um interessante
estudo que, ao longo do tempo, foi se mostrando consistente. Naquela data, o
documento intitulado “PFL 2000” trazia um interessante estudo mostrando que a
política no Brasil é – prioritariamente – feita nos municípios. Ou seja, o Brasil
tem por característica uma política local. A conclusão do estudo dizia que o
partido que conseguisse a administração de 2.000 municípios estaria cacifado
para ganhar as eleições presidenciais.
O PFL não conseguiu conquistar os 2.000 municípios nas
eleições seguintes. O partido com o maior número de prefeitos era o PMDB que,
apesar das tentativas de “namoro” do PFL, acabou aliando-se ao PT para disputar
as eleições de 2002.
Pouco antes das eleições presidenciais de 2014, uma
parte do PMDB já mostrava certa vontade de se descolar do PT e seguir rumo
próprio, mas não encontrou respaldo entre as velhas “raposas”. Ao que tudo
indica, o PMDB estava muito dividido. Apesar do apoio declarado do senador
Romero Jucá (PMDB-RR) à candidatura de Aécio Neves (PSDB), não havia uma
posição definida dentro do partido e houve uma flagrante divisão por ocasião da
eleição para a presidência do Senado.
A verdade é que uma parcela significativa do PMDB não
está contente com a aliança com o PT e acha que é hora de disputar as próximas
eleições com candidato próprio.
• O perigo em abril. Começou a
contagem regressiva para a votação do projeto de lei que trata da situação de
trabalhadores terceirizados (PL 4.330/04), que será pautado no plenário logo em
seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada na
quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ).
A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será levada diretamente ao plenário.
“Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o plenário”, ressaltou o
presidente.
A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e,
por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos
trabalhadores liderados pelas centrais sindicais.
Os principais pontos questionados são a permissão para
que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema
paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da
empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações
trabalhistas.
Projeto foi desarquivado no dia 10 de fevereiro e sua
tramitação foi retomada a partir de onde estava antes de ser arquivado: o
plenário da Câmara.
• Perigo em dose
dupla. A bancada do PSDB no Senado, por meio do senador Flexa
Ribeiro (PSDB-PA), apresentou Requerimento 85/15 para desarquivar o PLS 87/10.
Trata-se do projeto de autoria do ex-deputado e ex-senador Eduardo Azeredo
(PSDB-MG), que expande a terceirização, arquivado em função do final da legislatura.
O projeto estava em tramitação na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado sob a relatoria do senador licenciado e atual
ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Armando Monteiro (PTB-PE). O
senador chegou a apresentar substitutivo à matéria, em que reproduziu toda a
proposta (PL 4.330/04) em discussão na Câmara dos Deputados.
A pressão articulada do movimento sindical evitou a
análise da proposta no colegiado do Senado.
Se a proposição for desarquivada retornará à análise da
CCJ. Se aprovada na Comissão segue para o exame da Comissão de Assuntos
Sociais, que poderá apreciá-la em decisão terminativa, ou seja, sem a necessidade
de votação no plenário da Casa.
• Produção industrial
registra alta em janeiro ante dezembro, mostra CNI. O índice de
produção industrial, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),
ficou em 42,7 pontos em janeiro, ante resultado de 38,3 pontos em dezembro. Os
dados estão na pesquisa mensal “Sondagem Industrial” divulgada nesta
quinta-feira. Apesar da alta entre o último mês de 2014 e janeiro deste ano, o
índice está abaixo da linha dos 50 pontos, o que representa queda, menos
acentuada, na produção em relação ao mês anterior. “Os dados da Sondagem
Industrial mostram continuidade do quadro de desaquecimento da atividade,
conforme mostra o índice de utilização da capacidade instalada efetiva em
relação ao usual”, avaliou, em nota, a CNI. O indicador do número de empregados
na indústria foi de 44,4 pontos no último mês, ante 44,2 pontos em dezembro e
48 pontos em janeiro de 2014. O porcentual médio de Utilização da Capacidade
Instalada (UCI) por sua vez caiu para 67% no mês passado, ante 68% em dezembro.
Em relação a janeiro de 2014, a UCI também caiu já que ela estava em 70% no
primeiro mês de 2014. (Valor Econômico – 26.02.2015)
• Taxa de desemprego
sobe para 5,3% em janeiro, aponta IBGE. A taxa de
desemprego subiu para 5,3% da população economicamente ativa (PEA) em janeiro,
de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados nesta
quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A
taxa é maior que a esperada por 18 consultorias e instituições financeiras
consultadas pelo Valor Data, que estimaram, em média, desemprego de 5,1% para o
mês passado. O intervalo das projeções foi de 4,7% a 5,6%. O desemprego subiu
em relação aos 4,3% apurados em dezembro, e ficou acima da taxa registrada no
mesmo período do ano passado, de 4,8%. A PME abrange as regiões metropolitanas
de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
A PEA dessas seis regiões aumentou apenas 0,1% em janeiro, tanto na comparação
com dezembro quanto no confronto com o mesmo período do ano passado. Já a população
desempregada - 1,3 milhão de pessoas – aumentou 22,5% frente a dezembro (237
mil pessoas a mais) e 10,7% em relação a janeiro de 2014 (125 mil pessoas a
mais). A população empregada - de 23 milhões - caiu 0,9% em relação a dezembro
(menos 220 mil pessoas) e ficou estável na comparação com janeiro de 2014. A
população não economicamente ativa foi estimada em 19,3 milhões, mantendo-se
relativamente estável em relação a dezembro (-0,2%), mas crescendo 2,9% frente
a janeiro de 2014 (mais 551 mil pessoas). (Valor Econômico – 26.02.2015)
• Em Santa Catarina, mais trabalhadores em regime de escravidão. O Ministério
Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) identificou 12 pessoas vivendo
em condições análogas à escravidão em Forquilhinha, no sul catarinense. Elas
vieram do Paraná para trabalhar em aviários da região e encontraram uma situação
bem diferente da negociada.
Homens, mulheres e até crianças vieram do Paraná com a
promessa de receber salários de até R$ 1.400 reais, além de auxílio para pagar
o aluguel. Eles foram contratados por uma empresa terceirizada que os alojou em
uma mina desativada da região.
“Eles disseram que iriam levar a gente para uma casa,
mas acabamos ficando aqui. Nós não temos nem chuveiro pra tomar banho”,
desabafa Ademir Alves.
Os trabalhadores viviam em condições sub-humanas há
quase um mês. Os quartos eram improvisados, sem armários ou camas e os
trabalhadores precisavam dormir em colchões no chão.
• Mujica: agradece ao povo uruguaio. Na sexta-feira (27), o presidente José “Pepe” Mujica recebeu uma grande
homenagem de seu povo. Ele está se afastando do cargo de Presidente que, a
partir de hoje, será ocupado por seu sucessor da Frente Ampla, Tabaré Vázquez.
Ele agradeceu ao povo uruguaio pelo apoio que recebeu durante todo o seu
mandato e garantiu que seguirá na luta, sempre ao lado dos trabalhadores e dos
humildes. “Obrigado pelo carinho de vocês e, sobretudo, pelo companheirismo que
vi em cada vez que me senti só como Presidente”, disse ele. Depois disse que “a
luta que se perde é aquela que se abandona (...) muitos outros continuarão o
caminho de luta”.
“Não estou indo, estou chegando, sairei com um último sopro de esperança
e, onde estiver, estarei sempre com vocês. Obrigado, querido povo!”
• Um último grande ato! Mujica deixa o governo do Uruguai, mas sai
com um último grande ato de generosidade e solidariedade latino-americana.
José “Pepe” Mujica e Evo Morales, presidente boliviano,
formalizaram na quinta-feira (26) o acordo para outorgar uma saída para o
oceano Atlântico, no porto de águas profundas que será construído no
departamento uruguaio de Rocha. A reivindicação por uma saída ao mar é uma demanda
histórica boliviana após o país ter perdido 400 quilômetros de praia e 120 mil
de território na Guerra do Pacífico contra o Chile.
Em um dos seus últimos atos enquanto presidente do
Uruguai, Mujica disse que é “inevitável” que a Bolívia tenha uma saída para o
mar e que o intercâmbio comercial marítimo é um “direito natural” para o
desenvolvimento das nações. “Todos os países de América do Sul necessitam desta
integração para o comércio de complementariedade para o bem do nosso povo”,
disse.
A ideia é que o Paraguai, que igualmente é um país sem
saída para o mar, também usufrua do porto. “Na realidade, sonho que a
humanidade caminhe não para a dissolução dos povos e nações, mas para que cada
vez as fronteiras tenham menos sentido na vida futura”, disse Mujica.
• BRICS: dor de cabeça para o “império”. A grande realidade do momento é que os organismos que
foram criados depois da Segunda Guerra para sustentar o crescimento e a
dominação do sistema capitalista, principalmente o FMI e o Banco Mundial, já
não estão mais sendo capazes de entender e controlar a nova realidade mundial
que se caracteriza pelo crescimento de economias emergentes e o rompimento de
países ditos “periféricos” com o modelo neoliberal, exemplo da América Latina.
Diante do quadro de crise se espalhou pelo mundo a
partir de 2008, incluindo aqui a quase paralisação total do G-20, o BRICS
(Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) parece estar assumindo o papel
de destaque e vai construindo, cuidadosamente, as próprias alternativas para a
superação das dificuldades. Mais do que isto, vai se tornando uma referência e
atraindo a “simpatia” de outras nações que também desejam se liberar do domínio
das receitas neoliberais.
Lentamente, com todo o cuidado que é necessário, o
BRICS vem negociando e planejando a criação de um Arranjo Contingente de
Reservas (Contingent Reserve Arrangement – CRA) e o Novo Banco de Desenvolvimento
(New Development Bank – NDB). O primeiro será um fundo de estabilização entre
os cinco países; o segundo, um banco para financiamento de projetos de
investimento nos países do BRICS e outros países em desenvolvimento.
O Brasil tem atribuído, desde o governo Lula, grande
importância à atuação no âmbito dos BRICS. No governo Dilma, a atuação conjunta
com os demais países tornou-se uma das principais vertentes da política externa
brasileira. Isso se tornou mais claro na cúpula realizada em Fortaleza, em
julho de 2014, quando foram assinados os acordos que estabelecem o CRA e o NDB.
Esses dois mecanismos são complementares às instituições multilaterais de
Washington e podem inclusive cooperar com elas.
O valor inicial do CRA é US$ 100 bilhões. A China entra
com US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia com US$ 18 bilhões cada; e a África
do Sul com US$ 5 bilhões. Trata-se de um “pool” virtual de reservas, em que os
cinco participantes se comprometem a proporcionar apoio mútuo em caso de
pressões de balanço de pagamentos. O termo “contingente” reflete o fato de que,
no modelo adotado, os recursos comprometidos pelos cinco países continuarão nas
suas reservas internacionais, só sendo acionados se algum deles precisar de
apoio de balanço de pagamentos.
O CRA tem um sistema de governança em dois níveis. As
decisões mais importantes serão tomadas pelo Conselho de Governadores
(Governing Council), com os assuntos de nível executivo e operacional ficando a
cargo de um Comitê Permanente (Standing Committee). O consenso é a regra para
quase todas as decisões. Somente as decisões do Comitê Permanente relacionadas
a pedidos de apoio e de renovação de apoio serão tomadas por maioria simples de
votos ponderados pelo tamanho relativo das contribuições individuais.
O NDB financiará projetos de infraestrutura e
desenvolvimento sustentável não só para o BRICS como também em outros países em
desenvolvimento. Há uma grande carência de recursos para financiar o desenvolvimento
da infraestrutura no mundo. O Banco Mundial e os bancos regionais de
desenvolvimento não têm capital suficiente e continuam dominados pelas
potências tradicionais. Os EUA e outros países desenvolvidos relutam em
aumentar o capital e a capacidade de emprestar do Banco Mundial, mas querem ao
mesmo tempo preservar o controle da instituição.
• Sujeiras da realeza europeia! A família real espanhola,
onde a irmã do atual rei é acusada de lavagem e desvio de dinheiro, além de
tráfico de influência, não é a única da região envolvida com escândalos.
Na
Inglaterra, por exemplo, as duas noras da rainha Elizabeth II foram acusadas de
estarem recebendo dinheiro de empresários para conseguir encontros privados com
“sua majestade”. As esposas dos dois príncipes ingleses, Edward e Andrews,
foram filmadas quando “negociavam” encontros com a rainha. O próprio príncipe
Andrews já foi implicado em vários casos por manter negócios com empresários
suspeitos.
Na
Suécia a família real está totalmente protegida, pela Constituição, e não pode
ser acusada e nem responder a processos e ser investigada! Foi o que demonstrou
um recente escândalo quando a imprensa divulgou que um grupo de empresários
suecos havia pago toda a luxuosa “lua de mel” da herdeira ao trono. Houve uma
tentativa formal de acusação por corrupção, por parte de cidadãos, mas o caso
não foi adiante porque o juiz escolhido para o caso decidiu que “a princesa e
toda a família real não podem ser alcançadas pela Lei. A princesa herda o
título e, dessa forma, não está incluída na categoria de pessoas que possam ser
atingidas pela Legislação”.
Na
Holanda o escândalo abafado foi ainda mais grave! Em 1970, a empresa
aeronáutica Lockheed acusou o rei consorte, Bernard, de haver cobrado um milhão
de dólares, na época, para interceder a favor da empresa na compra de aviões de
caças para a força aérea do país. A então rainha Juliana abdicou, tentando
superar o problema. Sua filha assumiu e atuou com força para impedir que o processo
fosse encaminhado. O Parlamento holandês não aceitou a abdicação, na época, mas
retirou todos os títulos, honras e privilégios de Bernard.
• Espanhóis protestam contra novos cortes sociais. Centenas de pessoas realizaram uma passeata e
manifestação de protesto em Madri, no domingo (22), para denunciar novos cortes
nos serviços sociais que estão sendo feitos para atender a novas exigências da
“troika”.
Tendo como lema “Pelas liberdades, os direitos e os
serviços públicos: contra o golpe político e econômico”, os manifestantes
denunciaram que o governo do Partido Popular (PP) está se submetendo às
pressões do Fundo Monetário Internacional, da Comunidade Europeia e do Banco
Central Europeu. Foram feitas denúncias contra novos cortes realizados em
setores fundamentais, como saúde e educação pública.
Os participantes da marcha denunciaram também que o
Congresso do país está aprovando novas leis que impedem os protestos. A
polêmica Lei de Segurança Cidadã, aprovada em dezembro passado, estabelece
penas de prisão ou de multas que chegam a 600 mil euros para que organizar manifestações
não autorizadas.
• Japoneses exigem a retirada de base estadunidense. Japoneses residentes na ilhota de Okinawa, no sul do
Japão, realizaram manifestação diante da base militar estadunidense na ilha e
pediram a sua imediata desativação.
A manifestação, no sábado (21), denunciava o incômodo
dos moradores locais com o excessivo ruído causado pelos pousos e decolagens de
aviões militares estadunidenses, além das constantes violações de direitos dos
cidadãos locais por parte dos militares estrangeiros.
Os habitantes da ilha estão preocupados com os perigos
que a base traz para a região e estão indignados pelos constantes delitos
sexuais cometidos por militares da marinha estadunidense, ressaltando que nunca
são levados a julgamentos porque os EUA não permitem qualquer acusação contra
seus soldados no exterior. São cerca de 50.000 militares estadunidenses na
província de Okinawa.
• A raposa no galinheiro! A polêmica sobre a atuação do conhecido banco HSBC vai se ampliando e ganhando
contornos de comédia, se não fosse tão grave e desmoralizante.
O jornal “The Guardian” publicou um interessante artigo
em que o diretor geral do banco na Inglaterra, Stuart Gulliver, também tem uma
conta secreta em Genebra, desde 1998, e não está dando as explicações
solicitadas pelas autoridades que investigam o banco. Segundo os documentos
publicados pelo jornal, Gulliver tem aproximadamente 7,6 milhões de dólares em
sua conta secreta!
As investigações demonstraram, sem sombra de dúvidas,
que Stuart Gulliver é o único beneficiário de uma conta em nome de Worcester
Acciones Inc., uma empresa anônima registrada no Panamá.
• A França caminha para o caos? A ultradireitista Frente Nacional, partido de Marine
Le Pen, está liderando com 30% as pesquisas de intenções de votos para as
eleições municipais francesas que serão realizadas em 22 e 29 de março.
Segundo a pesquisa, realizada pelo Instituto Francês de
Opinião Pública e divulgada em vários jornais, a Frente Nacional leva uma leve
vantagem contra a União por um Movimento Popular (de Nicolas Sarkozy) e a União
de Democratas Independentes (ambos com 28%). Uma diferença ainda maior contra o
Partido Socialista do atual presidente, François Hollande (20%). Os ecologistas
receberam apenas 7% das intenções de votos e a Frente de Esquerda não passou de
6%.
Mas a pior notícia fica por conta do total descrédito
do povo: a abstenção deve chegar a 57%.
• Grã Bretanha vai enviar tropas para a Ucrânia. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou
na terça-feira (24) que seu país vai enviar tropas militares para a Ucrânia “a
fim de contribuir” para o treinamento do exército daquele país. Como justificativa,
ele disse que a Rússia está tentando “desestabilizar” outros governos na região!
Ele assegurou que as forças britânicas estarão “bem
distantes” das áreas de conflito no país e que a proposta é fornecer apenas
“apoio não letal” ao exército de Kiev.
• Acordo da Grécia! Os
ministros de Finanças e de Economia da zona do euro aprovaram na terça-feira
(24) a lista de reformas enviada pelo governo da Grécia na noite de segunda
(23), o que permitirá prorrogar por quatro meses o pacote de resgate financeiro
ao país. Um dos primeiros a anunciar a decisão foi o vice-presidente da
Comissão Europeia para o Euro, Valdis Dombrovoskis.
O governo grego se comprometeu a não voltar atrás em
nenhuma privatização em andamento ou já finalizada. Mas, de acordo com a
agência italiana Ansa, as propostas gregas contêm apenas duas medidas sociais:
entrega de vale-refeição e fornecimento de energia e saúde para as pessoas mais
necessitadas. O plano ainda inclui promessas de reformar a política tributária,
revisar e controlar os gastos em “todas as áreas” de gastos do governo “para
racionalizar o sistema”.
• Quem é o terrorista?
Em uma decisão que vem sendo escondida pela grande imprensa, o governo de Obama
resolveu vender mais 14 aviões de caça do tipo F-35 para o governo de Israel. O
valor do negócio chega a 3 bilhões de dólares, segundo informou o ministro de
assuntos militares israelense.
Vale destacar que esses aviões são muito modernos e
chamados de “fantasmas” pela capacidade de não serem detectados pelos radares
inimigos. Serão entregues entre 2016 e 2012, além de todo o equipamento de
manutenção, armamentos e treinamento de pilotos.
Em outras palavras, mais armas para o genocídio promovido
por Israel contra o povo palestino.
• A culpa é da vítima!
Um tribunal dos EUA acaba de divulgar sentença condenando a Autoridade Nacional
Palestina (ANP) e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em 218,5
milhões de dólares para indenizar supostas “vítimas” de seis atentados
ocorridos há 10 anos em Jerusalém, em território palestino ocupado.
Ainda que não tenha sido apresentada uma só evidência
do envolvimento de palestinos nos atentados, o Tribunal de Manhattan (Nova
Iorque) ditou a sentença atendendo a uma demanda imposta por familiares dos
estadunidenses feridos. E o júri que votou a tal “sentença” sequer levou em
consideração que os fatos se passaram em território palestino ocupado.
Segundo a IV Convenção de Genebra, a construção de
assentamentos e a instalação de comunidades humanas em territórios de países
sob ocupação militar são consideradas crimes de guerra. Mais de 130 países e a
própria Assembleia Geral da ONU já reconheceram a Palestina como um Estado
livre e soberano, mas isto nada significa para os EUA ou para Israel.
• Estranho... Muito estranho! São estranhas, para dizer o mínimo, as coincidências que acontecem naquela
“nação do norte” que se diz defensora da liberdade.
Ainda que nossa imprensa nada divulgue sobre o tema,
três jornalistas que trabalhavam em um documentário sobre o envolvimento do
governo estadunidense na demolição das torres gêmeas morreram nos últimos dias.
O ex-repórter internacional da NBC Ned Colt, o correspondente da CBS News Bob
Simon, e o jornalista do New York Times David Carr.
Bob Simon, de 73 anos, foi assassinado na quarta-feira
(25) na cidade de Nova York em duvidoso acidente automobilístico. No dia
seguinte foi a vez de Ned Colt, de 58 anos, que supostamente teria morrido por
um derrame cerebral massivo. Poucas horas depois, David Carr, de 58 anos, teria
sofrido um colapso e morrido em seu escritório na sala de redação do New York
Times.
Os três jornalistas tinham formado uma empresa
independente de notícias em vídeo, no mês passado, e apresentaram os documentos
de segurança necessários que lhes permitiriam o acesso ao arquivo mais secreto do
Kremlin, onde se encontrariam provas relacionadas com os atentados de 11 de
setembro de 2001.
Em relação a esses arquivos do 9/11 em poder do
Kremlin, o presidente Putin tinha alertado que iria divulgá-los.
• Isto é barbárie! É impressionante o que podemos ler no
relatório divulgado pela Associação Correcional de Nova Iorque, depois de cinco
anos de estudos, sobre como são tratadas as mulheres nas prisões daquele estado.
Segundo
o relatório, as mulheres são ilegalmente algemadas quando vão dar a luz, apesar
de haver lei explícita proibindo tal prática. “As mulheres são algemadas no
caminho para o hospital, inclusive enquanto estão em trabalho de parto, durante
a recuperação e no caminho de volta à prisão, com correntes na cintura dias
depois de passarem por uma cesariana.
Intitulada
“A injustiça na reprodução: o estado da atenção de saúde reprodutiva para as
mulheres em cárceres no estado de Nova Iorque”, a pesquisa foi realizada
durante cinco anos e foram entrevistadas 950 mulheres prisioneiras.
• Polícia de Chicago tem armazém clandestino para torturar. A Polícia dos Estados Unidos utiliza um “armazém
especial” na cidade de Chicago, no estado de Illinois, como prisão clandestina
para realizar interrogatórios e aplicar diversos métodos de torturas em presos,
segundo revelou a reportagem do jornal inglês The Guardian na quarta-feira
(25).
A matéria diz que os agentes da polícia usam o armazém,
chamado de “sítio negro”, para manter os presos fora de suas bases de dados,
torturá-los e evitar que recebam ajuda de advogados. A matéria diz que meninos
de apenas 15 anos também são levados para lá.
