• Os abutres já correm para o banquete (1)? Na tarde de domingo (24), na residência oficial do
vice-presidente, Michel Temer recebeu a visita do presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o senhor Paulo Skaf. Na saída, ele disse
ter levado um conjunto de propostas para resolver a situação fiscal da União
sem a necessidade de aumento de impostos.
Skaf, que foi candidato
derrotado ao governo de São Paulo pelo PMDB nas eleições de 2014, negou ter
sido convidado para assumir um cargo em um eventual governo Temer, e disse que
a composição de um novo gabinete não foi discutida na reunião.
• Os abutres já correm para o banquete (2)? A conhecida Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
já tem um documento pronto pedindo a Michel Temer o emprego das Forças Armadas
para reprimir conflitos fundiários em áreas rurais. A ideia faz parte do
conjunto de propostas que os representantes do agronegócio no Congresso
defendem no caso de Temer assumir a presidência.
A bancada ruralista, em conjunto com uma série de
entidades do agronegócio, prepara um documento público para ser entregue ao
peemedebista. As informações foram divulgadas pelo portal de notícias UOL.
Os representantes do agronegócio também buscam
influenciar Temer em relação à nomeação de possíveis novos ministros. Além de
reivindicarem um nome diretamente ligado ao setor para liderar a Agricultura,
os ruralistas querem espaço na Fazenda e na Justiça. Esta última pasta é
responsável por questões importantes do ponto de vista dos interesses dos
grandes proprietários de terra, como a demarcação de terras indígenas.
Conhecidos como "bancada do boi", os
ruralistas – ao lado de evangélicos e defensores do endurecimento da legislação
penal – foram um dos setores mais ativos e de maior peso na votação da
admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na
Câmara dos Deputados.
• Os abutres já correm para o banquete (3)? Líderes de quatro centrais sindicais se encontraram na
terça-feira (26) Michel Temer para entregar uma carta em que pedem a manutenção
e expansão de direitos trabalhistas, além da retomada do crescimento e do
emprego, em caso de a presidenta Dilma Rousseff for afastada do cargo em
decorrência do processo de impeachment, que tramita no Senado.
Os presidentes da Central Sindical Brasileira, Antonio
Neto; da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; da Nova Central Sindical de
Trabalhadores, José Calixto; e da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah,
se reuniram com Temer no Palácio do Jaburu.
• Os abutres já correm para o banquete (4)? Parece mentira, mas este é o Brasil comandado por corruptos
e corruptores que querem destruir a democracia construída ao longo dos últimos
anos.
Vetado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff
como parte do esforço pelo ajuste fiscal, o reajuste salarial do Judiciário
ganhou caráter de urgência na Câmara dos Deputados na quinta-feira (28) graças
a um esforço de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu da Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação
de contas no exterior.
O Plenário da Câmara aprovou, por 277 votos a 4, o
pedido de urgência do projeto que aumenta os salários dos servidores do Poder
Judiciário (PL 2648/15). A proposta pode ser incluída na pauta a qualquer momento,
mas não há previsão de votação. Pelo texto aprovado na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público, o reajuste será de aproximadamente 41,47% para
os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada,
em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019.
A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$
1,160 bilhão. De acordo com o STF, houve negociação com o Executivo para
garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto
financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.
• Os abutres já correm para o banquete (5)? Tudo armado, tudo arranjado, com o auxílio dos “vendilhões”
de sempre e, é claro, da Casa Branca.
Por 33 votos a 31, o Senado Federal votou, no sábado
(23), à noite, a manutenção do regime de urgência na tramitação do PL de
autoria do senador José Serra que permite às petrolíferas estrangeiras explorar
o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras.
Dezesseis senadores estavam ausentes, dentre eles os
petistas Walter Pinheiro e Jorge Viana e Lídice da Mata, do PSB, que poderiam
ter ajudado a reverter o resultado. Eram os três votos que faltaram. Marta Suplicy,
agora no PMDB, votou com Renan, Serra e Aécio.
Só um país idiotizado aceita a entrega de seu
patrimônio a preço de banana. É uma decisão que dilapida a soberania nacional
ao tirar poder da Petrobras.
O argumento de Serra é de que a estatal brasileira não
dispõe de fundos para tocar a exploração do petróleo no ritmo em que deveria
fazê-lo. Portanto, é preciso acabar com a exigência de que a Petrobras tenha participação
de ao menos 30% na exploração de cada uma das áreas do pré-sal.
Em discurso recente no Senado, o senador Roberto
Requião (PMDB-Paraná) elencou seis motivos para sua oposição ao projeto de
Serra.
Primeiro: Este é o pior momento para se vender uma
grande reserva de petróleo extraído a baixo custo.
Segundo: Sem o Pré-Sal a Petrobras entraria em
falência.
Terceiro: A Petrobras é fundamental para a segurança
estratégica do Brasil.
Quarto: O desemprego avança no país. A Petrobras e suas
operações no pré-sal são de extrema importância para a retomada do
desenvolvimento e para combater o desemprego.
Quinto: A Petrobras e o Brasil devem reservar-se o
direito de propriedade, exploração e de conteúdo nacional sobre o pré-sal, porque
foram conquistas exclusivamente brasileiras após décadas de pesado esforço
tecnológico, político e humano.
Sexto: O projeto Serra, que já era inconveniente e
antinacional, com os baixos preços do petróleo passou a ser lesivo, um crime
contra a pátria.
Mas os “vendilhões” continuam avançando. Agora, mais do
que nunca!
• E os “patrões” já mostraram a cara! Se alguém ainda tinha dúvidas sobre quem manobrava os
fios da trama contra a presidenta Dilma Rousseff, as dúvidas acabaram.
Deputados estadunidenses
enviaram carta dirigida ao “Congresso Nacional do Brasil” em que reforçam a
“confiança na democracia brasileira” e nas instituições que “terão a sabedoria
de conduzir o país rumo a dias melhores no marco da lei para todo o povo”. A
correspondência é assinada pelo republicano Robert B. Aderholt (Alabama),
presidente da Subcomissão de Agricultura da Câmara dos Representantes, e pelo
democrata Juan C. Vargas (Califórnia), membro do comitê de Administração da
Câmara. O documento foi enviado na sexta-feira (22). Tudo bem de acordo com o
modelo dos novos “golpes brandos” na América Latina.
Na carta, os congressistas
afirmaram que membros dos partidos Democrata e Republicano do Congresso
estadunidense se reuniram na manhã de sexta-feira e fizeram orações pelo povo
brasileiro. São muito simpáticos, não são?
• Jornal espanhol
chama Parlamento brasileiro de “podre”. Uma matéria
publicada no domingo (24) pelo jornal espanhol El País classifica como “podre”
o Parlamento brasileiro.
Segundo o artigo, sob o título de “O parlamento podre
que processa a presidente”, o deputado Paulo Maluf (PP), a quem se atribui a
frase “Rouba, mas faz”, “personifica o mal que corrói o Parlamento brasileiro:
o escasso nível moral de muitos de seus integrantes”.
O jornal cita uma pesquisa da ONG Transparência Brasil
que indica que mais de 50% dos deputados brasileiros possuem contas pendentes
na Justiça.
A publicação aponta outros parlamentes, como Alberto
Fraga (DEM) condenado por porte ilegal de arma de fogo, e Éder Mauro (PSD), que
foi acusado de extorsão e tortura em 2009 enquanto era chefe de polícia no
Estado do Pará.
O jornal diz também que o político “mais detestado”
pelos brasileiros não é a presidente Dilma Rousseff, e sim o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). De acordo com El Pais, “94% dos apoiadores de
[Dilma] Rousseff está contra ele; 84% dos que querem que a presidente saia,
também”.
“Cunha, religioso evangélico, está sendo acusado de
manter contas milionárias na Suíça enriquecidas a partir de subornos da
Petrobras”, afirma o texto.
A publicação diz que o Senado brasileiro mantém a mesma
“impactante” taxa de políticos envolvidos em casos judiciais, 55,6%.
O jornal cita como exemplo “tão ridículo quanto
sintomático” o caso da deputada Raquel Muniz (PSD) que, ao votar a favor do
impeachment de Dilma na Câmara, afirmou que o Brasil tinha “saída” e que
marido, o prefeito de Montes Claros em Minas Gerais, Ruy Muniz, “nos mostra
isso com seu trabalho”.
“No dia seguinte, o prefeito (o marido) foi detido pela
Polícia Federal acusado de sabotar o andamento de um hospital público em favor
de outro privado gerido por seus parentes ‘sujos’”. (Matéria em Opera Mundi)
• Só para lembrar. Já
tratei deste tema inúmeras vezes, aqui no Informativo Semanal e também nas Notícias
Sindicais que faço diariamente. Mas, não custa lembrar o que está em jogo em um
possível governo de Michel Temer e a camarilha que o cerca.
Em primeiro lugar, vale lembrar que a primeira medida
seria acabar ou reduzir a quase nada as políticas sociais que vinham sendo implantadas
nos últimos 12 anos: moradia popular, eletrificação de regiões carentes,
ingresso em cursos superiores, bolsas para formação técnico-profissional
(Pronatec), Fies, Farmácia Popular, Ciências sem Fronteiras, dentre outras,
serão alvo prioritário em um governo do PMDB.
Para quem esqueceu, ou nem viu a notícia, já de olho em
uma eleição para 2018, o PMDB lançou um programa de governo, em outubro
passado, com o título “Uma ponte para o futuro”. Nele, vemos claramente a
intenção de cortar despesas na área social para “equilibrar a economia
nacional”, exatamente nos moldes do que vem sendo feito na Europa, em
particular na Grécia, levando milhões de pessoas à pobreza extrema.
“Uma ponte para o futuro” é, na verdade, uma “canção de
glória” ao neoliberalismo e à política “de austeridade” ditada pelo FMI. Em
particular, acreditamos que a primeira vítima de um possível governo do PMDB
seja o salário mínimo brasileiro. Em apenas uma década e meia, o mínimo mais
que quintuplicou, chegando ao valor atual de R$ 880,00, uma valorização como
nunca havia ocorrido no país.
Mas o “pacote” tem muito mais e podemos aguardar um
avanço nas terceirizações em todos os setores das empresas, como deseja o
senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na questão dos direitos trabalhistas, o projeto é de
permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais. Em
outras palavras, o negociado sobrepor-se ao legislado. Inclusive já há projeto
de lei em tramitação na Câmara sobre essa matéria.
Isto para não lembrarmos da volta das privatizações e
da entrega de empresas ao grande capital.
• Argentina: o Brasil
amanhã (1)? A vitória do candidato estadunidense nas eleições argentinas já está
mostrando o lado terrível do retorno do neoliberalismo à América Latina. Assim
como aqui eles estão de olho na Petrobras e no pré-sal, lá a meta é destruir a
empresa estatal de petróleo, a YPF.
Com a desculpa de reduzir os
gastos do Estado, implantando a chamada “política de austeridade”, Mauricio
Macri determinou a demissão de mais de 2.000 trabalhadores da YPF.
E o seu “projeto” de redução
de custos tem três eixos: uma parte dos trabalhadores seriam aposentados
compulsoriamente (60 anos para mulheres e 65 anos para os homens); depois
disso, um programa de “demissão voluntária” e; finalmente, a demissão dos que
sobrarem até completar a meta estabelecida.
Segundo analistas, as medidas
afetarão todas as áreas da empresa, desde a estrutura gerencial e administrativa
até os trabalhadores nas unidades regionais, alcançando cerca de 15% do quadro
funcional da empresa, nessa primeira fase.
Vale lembrar que a YPF foi
reestatizada durante o governo de Cristina Fernández, em 2012. Até 2014 a
empresa havia aumentado o número de funcionários em 55% e chegou a ter 22.000
empregados diretos e quase 50.000 indiretos.
Mas tudo está sendo
desmontado por Macri!
• Argentina: o Brasil
amanhã (2)? Na terça-feira (26), o ex-presidente do Banco Central da Argentina,
Alejandro Vanoli, alertou que as medidas econômicas aplicadas pelo governo de
Macri estão fazendo a inflação no país disparar de uma forma incontrolável. A
declaração foi feita durante uma entrevista exclusiva à TeleSur.
“As estimativas são de que a
inflação, neste ano, supere 50%”, disse Vanoli, alertando para uma consequência
direta: o crescimento do desemprego e as dificuldades internas no país.
Ele assegurou que as medidas de Macri estão provocando
um descontentamento social que está começando a se refletir diariamente nas
ruas. “O governo Macri é um governo neoliberal com a política da ditadura militar
que foi instaurada por Rafael Videla e depois assumida por Carlos Menem”,
disse.
• Primeira derrota de Macri. O Senado argentino aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que
proíbe empresas e Estados de demitirem funcionários nos próximos 180 dias. Foram
48 votos a favor e 16 contrários.
A aprovação da proposta, impulsionada pela FpV (Frente
para a Vitória) com apoio de outros partidos, foi a primeira derrota do governo
Mauricio Macri no Congresso argentino.
O projeto determina o pagamento de uma indenização em
dobro aos trabalhadores demitidos sem justa causa ou sua imediata
reincorporação à empresa
O projeto passará agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo o líder da FpV no Senado, Miguel Angel Pichetto, não serão aceitas
mudanças na proposta para eliminar micro, pequenas e médias empresas da lei.
• Nicarágua é a próxima?
Depois de montar um grande esquema para levar Macri ao poder, na Argentina,
gastar milhões de dólares para eleger um Congresso de direita na Venezuela,
fazer um grande golpe contra a reeleição de Evo Morales, na Bolívia, e
financiar/coordenar um golpe no Brasil, o governo de Washington parece ter uma
nova meta: a Nicarágua.
Afinal de contas, o pequeno país da América Central é
governado pela esquerda, tem um presidente afinado com as propostas contra o
neoliberalismo (Daniel Ortega – FMLN) e mantém fortes laços econômicos com a
China.
Agora, ONGs financiadas por grandes empresas
estadunidenses, começam a divulgar campanhas contra a construção do novo canal
ligando o Atlântico ao Pacífico, um projeto que derrubaria de vez o poder
estadunidense na região, com o controle do Canal do Panamá.
O novo canal, atravessando a Nicarágua, seria muito
mais moderno, barato e prático do que o Canal do Panamá, mas isto tiraria das
mãos de Washington o poder na região e o controle de quase 60% do comércio
marítimo mundial. Portanto, a meta é “bombardear” o canal nicaraguense.
• China vai explorar telefonia na Nicarágua. A empresa de telefonia chinesa Xinwei iniciou suas
operações na Nicarágua, investindo mais de 200 milhões de dólares e gerando
cerca de 300 novos empregos diretos no país.
Certamente que isto é uma “pedra no sapato” do homem
mais rico do mundo, Carlos Slim, dono da Telefônica do México (no Brasil ele
controla a Claro e a Embratel) que sempre dominou a região e conseguiu grandes
lucros nos países da América Central.
A empresa chinesa vai operar na Nicarágua sob o nome de
CooTel e apresentou um projeto com preços mais favoráveis aos usuários,
oferecendo uma capacidade de transmissão de 20 gigabytes por segundo.
Vale lembrar que o empresário chinês Wang Jing,
proprietário da Xinwei, é também diretor da HKND Group, empresa especializada
em infraestrutura e que é responsável pela construção do Grande Canal Interoceânico,
projeto que tem a participação da Rússia.
• Venezuela continua na mira. O Comitê de Relações Exteriores do Senado estadunidense aprovou na
quinta-feira (28), por unanimidade, um projeto de lei que estende até 2019 as
sanções aplicadas por Washington contra funcionários do Governo da Venezuela.
Depois de aprovada no Comitê, a proposta não deverá ter
problemas para passar no plenário e os senadores deverão confirmar a matéria
antes do início do recesso, em maio.
O projeto de lei é defendido pelo senador republicano
Marco Rubio e pelo democrata Robert Menéndez que, desde 2015, defendem a
manutenção da embaixadora Roberta Jacobson como representante estadunidense no
México com a finalidade de “dar prioridade ao tema Venezuela”.
• O golpe na Venezuela.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela iniciou na terça-feira (26) o
processo para a convocação de um referendo revogatório do mandato do presidente
Nicolás Maduro, ao decidir que vai entregar o formulário solicitado pela Mesa
da Unidade Democrática (MUD), de oposição ao mandatário, para coletar as
assinaturas necessárias.
“A Comissão de Participação Política e Financiamento
(Copafi) entregará o formulário para a ativação de um referendo revogatório
presidencial solicitado, através da mediação pela organização com fins
políticos Mesa da Unidade Democrática (MUD)”, afirmou o CNE em seu site.
Segundo a Constituição, o referendo pode ser solicitado
na metade do mandato de qualquer autoridade. Se a oposição ganhar o referendo
neste ano, o CNE deverá convocar novas eleições, mas, se o fizer em 2017, caso
a consulta popular aconteça no ano que vem, Maduro será substituído até 2019
por seu vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.
• Novos protestos na França. Na madrugada de sexta-feira (29), a polícia francesa desalojou centenas
de manifestantes que estavam acampados na Praça da República, em Paris, onde se
concentram há quase um mês para protestar contra as políticas que estão sendo
implantadas pelo governo.
Segundo informações, por volta de 01:30 (hora local) as
forças policiais dispersaram mais uma vez a concentração convocada pelo
movimento “Noite em Claro” (ver Informativo anterior). Os agentes utilizaram granadas
de gás e bombas de efeito moral para retirar os manifestantes da praça. Mais de
20 pessoas foram presas.
Alguns jovens estudantes que estavam nas proximidades
da praça começaram a jogar garrafas e pedras nas forças policiais, mas também
foram atacados.
O movimento já ganha terreno na França e está chegando
a outras cidades: Nantes, Rennes, Lyon e Toulouse já organizam o movimento com
centenas de pessoas ocupando praças.
• Israel mantém
crianças palestinas presas. Apesar das inúmeras denúncias internacionais e da
condenação de tais atos por organismos da ONU, Israel mantém 438 menores
palestinos em diversos cárceres. A informação foi confirmada pelo Serviço
Penitenciário de Israel e divulgado pelo jornal Haaretz.
O documento diz ainda que 54% desses jovens (238
presos) permanecerão na prisão até alcançarem a idade para serem processados,
mas a matéria não diz que muitos deles foram presos sem qualquer acusação
formal ou sem provas para mantê-los presos.
Mais impressionante ainda, o
relatório mostra que, em setembro de 2015, havia apenas uma menina presa, mas
em fevereiro de 2016 já eram 12 as detidas e também ficarão presas até terem idade
para julgamento. Todas estão na prisão de Hasharon, segundo a Europapress.
• Israel mantém quatro brasileiros-palestinos presos. Em territórios palestinos ocupados por Israel vivem
hoje cerca de 5 mil brasileiros que têm também a nacionalidade palestina.
Segundo o mais recente relatório do Conselho de Cidadãos Brasileiros na
Palestina (CCBP), quatro deles estão entre os 6.900 palestinos detidos nas
prisões de Israel.
Outro brasileiro-palestino preso por forças
israelenses, Raed Issa Abdel Aziz, de 22 anos, foi solto em janeiro, após dois
anos e três meses de prisão por “entrar em contato com representantes do Hamas
na Jordânia” e por “atirar pedras contra o Exército israelense”, de acordo com
o CCBP.
A brasileira-palestina Ruayda Rabah, que recebeu uma delegação
de movimentos sociais brasileiros em 2015 em Kobar, um vilarejo próximo à
cidade de Ramallah, é membro do CCBP, que tem se ocupado de acompanhar os casos
dos cidadãos brasileiros-palestinos que estão detidos em cárceres israelenses.
Nisso, o Conselho trabalha em cooperação com a Embaixada do Brasil na Palestina
– o Escritório de Representação do Brasil junto à ANP.
Entre os brasileiros-palestinos encarcerados há um
adolescente: Sultan Hijaz, de 17 anos, foi detido no fim de 2015, numa batida
conduzida por soldados israelenses em sua casa, em Mazra Sharquiya, durante a
madrugada. Sultan foi acusado de “atirar pedras” contra soldados. Pelo tribunal
militar a que são submetidos os palestinos em territórios ocupados por Israel,
o jovem foi condenado, no início de março, a 10 meses de prisão, e sua família
deve pagar uma multa de aproximadamente R$ 3 mil. Até a condenação, Sultan
ficou detido por quatro meses.
• Rússia e China desenvolvem novas tecnologias militares. As provas com mísseis hipersônicos realizadas por
China e Rússia são uma resposta clara às novas ações estadunidenses na Europa e
no Oriente Médio.
O avanço no desenvolvimento de armamentos hipersônicos
na China e na Rússia deve-se claramente à presença militar estadunidense no Mar
da China Meridional, assim como aos planos de Washington para deslocar o escudo
antimísseis na Coreia do Sul, segundo informações do South China Morning Post,
o principal jornal em inglês de Hong Kong.
O jornal informou ainda que no dia 27 de abril a China
realizou com êxito o sétimo teste de voo do “veículo” hipersônico DF-ZF. Por
seu lado, três dias antes, a Rússia já havia testado pela segunda vez seu
míssil 3M22 “Tsirkon”, que entrará em produção industrial em 2018.
Pelo que estamos vendo, os três países já iniciaram uma
nova corrida armamentista no planeta.
• Mais provocação! Os
países membros da OTAN estão se preparando para deslocar mais quatro batalhões
militares para o Báltico, cerca de 4.000 soldados, para “fortalecer a presença
aliada na fronteira com a Rússia”, segundo informações divulgadas pelo jornal
The Wall Street Journal na sexta-feira (29).
Segundo fontes militares, os EUA vão enviar dois
batalhões, enquanto Alemanha e Reino Unido enviarão um batalhão cada.
O secretário de Defesa adjunto da Casa Branca, Robert
Work, confirmou durante uma visita a Bruxelas o aumento de um futuro
contingente aliado e destacou, em uma entrevista ao mesmo jornal, que o
deslocamento dessas forças no Báltico seria uma resposta ao crescente número de
tropas e exercícios militares russos na região.
• “Foi ‘apenas’ um errinho”! Se não fosse tão trágico, seria uma excelente piada para contar no bar,
com os amigos.
O Exército dos Estados Unidos declarou, na sexta-feira
(29), que o bombardeio a um hospital da organização humanitária MSF (Médicos
Sem Fronteiras) no Afeganistão em 2015 foi apenas “um erro” e não um crime de
guerra, e que os soldados envolvidos não responderão criminalmente.
Ao apresentar os resultados da investigação oficial no
Pentágono, o general Joseph L. Votel afirmou que não houve “crime de guerra”
pois o bombardeio ao hospital na cidade de Kunduz, que deixou 42 mortos, não
foi um “ato intencional”.
Segundo as investigações, a tripulação do avião
confundiu o hospital da MSF com um local utilizado pelos talibãs que estava a
400 metros.
O bombardeio ao hospital da MSF ocorreu em 3 de outubro
de 2015 durante campanha dos EUA e, além de 42 mortes, o ataque deixou 37
feridos.
A entidade, na época, classificou o ataque como
“brutal” e uma “grave violação da Lei Humanitária Internacional”.
