quarta-feira, 31 de agosto de 2016

LUTO PELA MORTE DA DEMOCRACIA NO BRASIL

                                 



 LUTO



                         DEMOCRACIA 
                                                        








15/3/1985                                                                                                                                    31/8/2016                                                                                                                                                       

Carta da Frente Brasil Popular à Presidenta Dilma Rousseff


Carta da Frente Brasil Popular à Presidenta Dilma Rousseff

Frente divulga carta de apoio à presidenta legítima e garante que luta contra o governo golpista e seus retrocessos “será implacável”
 31/08/2016 14h52 - atualizado às 14h53
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Frente Brasil Popular, que reúne sindicatos e associações progressistas e movimento sociais, divulgou nesta quarta-feira (31) uma carta de apoio à presidenta eleita Dilma Rousseff. Na carta, reforçam que senadores que votaram peloimpeachment “atropelaram o resultado eleitoral, condenaram uma mulher inocente e sacramentaram o mais grave retrocesso político desde o golpe militar de 1964” e garantem: “Nossa luta contra o governo golpista e seu programa para retirada de conquistas será implacável”.
Leia abaixo na íntegra:

Carta da Frente Brasil Popular à Presidenta Legítima Dilma Rousseff

Companheira Presidenta
Dilma Rousseff
Primeiramente, como dizem as ruas, fora Temer!
A maioria dos senadores brasileiros dobrou-se à fraude e à mentira, chancelando um golpe parlamentar contra a Constituição e a soberania popular.
As forças mais reacionárias, ao interromper vosso legítimo mandato, impuseram um governo usurpador, que não esconde suas opções misóginas e racistas.
Atropelaram o resultado eleitoral, condenaram uma mulher inocente e sacramentaram o mais grave retrocesso político desde o golpe militar de 1964.
Esta ruptura da ordem democrática materializa os propósitos antipatrióticos e antipopulares das elites econômicas, empenhadas em ampliar sua margem de lucro através da destruição de direitos e conquistas do povo brasileiro, como a companheira denunciou diante de seus algozes de hoje.
Os golpistas não escondem seu programa: entre outras medidas contra o povo, pretendem reduzir investimentos em saúde,educação e moradia, eliminar direitos trabalhistas, acabar com a vinculação da aposentadoria básica ao salário mínimo, esvaziar programas sociais e entregar o pré-sal às corporações internacionais.
A agenda dos usurpadores rasga as garantias da Constituição de 1988 e afronta as conquistas obtidas durante os governos do presidente Lula e o da companheira, com o claro intuito de favorecer os interesses da plutocracia do dinheiro, da indústria, da terra e da mídia, em detrimento dos trabalhadores e das camadas médias.
Durante os últimos meses, ao lado da companheira, resistimos contra o golpe institucional por todo o país. Milhões de brasileiros e brasileiras participaram de manifestações e protestos, em um esforço unitário para defender a democracia, os direitos populares e a soberania das urnas.
A voz da companheira, em seu discurso de 29 de agosto frente a seus julgadores, nos representa. Ali se fez ouvir, com dignidade e audácia, a verdade sobre o golpe em curso, sua natureza de classe e sua ameaça ao futuro da nação, pois os usurpadores não escondem sua submissão aos centros imperialistas e buscam destruir a política externa independente dos governos petistas.
Perdemos uma batalha, mas a resistência apenas começa. Nas ruas e nas instituições. Nos locais de estudo, trabalho e moradia. Mais cedo do que pensam os usurpadores, o povo brasileiro será capaz de rechaçar seus planos e retomar o caminho das grandes mudanças.
Nossa luta contra o governo golpista e seu programa para retirada de conquistas será implacável. Buscaremos a unidade e a mobilização das mais amplas forças populares, combatendo sem cessar, até derrotarmos a coalizão antidemocrática que rompeu com o Estado de Direito. Estamos certos de que a companheira continuará a inspirar e protagonizar a resistência contra o golpismo.
Do mesmo lado da trincheira e da história, lutaremos até a vitória de um Brasil democrático, justo e soberano.”
#LutarSempre
Da Redação da Agência PT de Notícias

Golpe empurra a nação para uma noite de São Bartolomeu

30/08/2016 00:00 - Copyleft

Golpe empurra a nação para uma noite de São Bartolomeu

Dilma, no Senado, escancarou a inexistência de motivos reais para condená-la, exceto o assalto ao poder para destruir a proteção da sociedade contra o mercado

por: Saul Leblon

Paulo Pinto / Fotos Públicas
Um golpe não começa na véspera; nem define a sua sorte na manhã seguinte a do assalto ao poder. 
 
A participação segura e serena, mas assertiva da Presidenta Dilma na sessão desta segunda-feira, no Senado, surpreendeu os que imaginavam jogar ali a pá de cal em seu mandato.
 
O que se viu, ao contrário, foi uma chefe de governo no perfeito domínio de suas atribuições.
 
Dilma Rousseff se agigantou.





 
Diante de senadores apequenados, a repetir irrelevâncias como subterfúgio, ela escancarou a inexistência de motivos reais para condená-la, exceto o cobiçado assalto ao poder, dos que foram rejeitados pelas urnas.
 
Longe de ser o fim, a tentativa conservadora de inocular prostração na resistência democrática, marcou  ali  uma etapa dentro de  uma escalada. 
 
Os recados explícitos nas manchetes preparatórias para o ‘desfecho’ frustrado são igualmente ilustrativos dessa progressão.
 
Faz parte da espiral calcificar um partido de trabalhadores, inviabilizar sua estrutura, reduzir a cinzas as principais lideranças.
 
A existência altiva de uma organização de trabalhadores constitui um freio inestimável às arremetidas da barbárie em qualquer época, em qualquer sociedade.
 
Daí o golpe dispensar à destruição do PT – de Dilma e Lula--  uma centralidade equivalente a atribuída à revogação do direitos sociais e trabalhistas exigidos pelo mercado.
 
O seletivo afinco do juiz Moro em atender à primeira demanda é um requisito para viabilizar a segunda.
 
O estrago já produzido em direitos e  garantias  deve servir à reflexão de dirigentes do PT, mas também aos que desdenharam das consequências que a caçada acarretaria a todo o campo progressista.
 
O julgamento do impeachment, insista-se, é só um ponto da espiral regressiva em curso.
 
O golpe de 1964 levou quase cincos anos para encontrar um chão ‘institucional’ baseado no terror, na tortura e na censura.
 
O ‘1964 parlamentar’ de agora continuará distante do seu modus operandi, mesmo depois da votação final nesta 4ª feira (31/08), e por uma razão bastante forte.
 
A raiz da disputa não são obviamente as pedaladas. Mas, sim, a delicada reordenação do desenvolvimento brasileiro, em meio ao esgotamento da ordem neoliberal, o que requisita um poder de coordenação econômica, e de planejamento democrático, rechaçado pelos que sempre enxergaram no Estado a extensão de seus interesses privados.
 
O  jogo, portanto, está em aberto, não sendo temerário prever como inevitável o aguçamento das contradições e dos conflitos no período que se abre.
 
Com um agravante.
 
Inabilitadas pela ruptura da legalidade, as instituições mediadoras, a exemplo de uma parte ostensiva do judiciário, estão reduzidas a coadjuvantes do assalto ao poder.
 
A predominar a lógica do golpe, a aliança da mídia com a escória e o dinheiro vai  empurrar a  nação  para uma ‘noite de São Bartolomeu’.
 
O epíteto remete à jornada sangrenta de agosto de 1572, em Paris, quando milhares de protestantes, força política em ascensão, foram trucidados pela nobreza católica incrustrada na hierarquia da Igreja.
 
A matança religiosa escondia a disputa pelo poder na economia e na sociedade. 
 
Após quatro derrotas presidenciais sucessivas, sendo a última, em outubro de 2014, com seu quadro supostamente mais palatável, as elites decidiram não esperar por um quinto revés para Lula, em 2018. 
 
E abriram caminho para a sua ‘noite de São Bartolomeu’.
 
Fizeram-no, como se constata na escalada vertiginosa do cerco ao PT e do atropelo ao Estado de Direito, convictas de que só escavando um fosso profundo na ordem constitucional teriam o poder necessário para a demolição requerida.
 
Qual?
 
Aquela capaz de transformar a construção inconclusa de um Brasil para todos, na recondução da ordem e do progresso para os de sempre.
 
O golpe apunhala a democracia para atingir o interesse popular.
 
Não deixam dúvida os recados emitidos para lubrificar a simpatia dos mercados à borrasca.
 
Vem aí um vergalhão de privatizações de serviços essenciais, informou, domingo, o jornal O Globo, um porta-voz credenciado do assalto.
 
Em garrafais apoteóticas, o diário dos Marinhos avisa que de creches a prisões, passando por hospitais, saneamento, desapropriações, tudo no Brasil será entregue à gestão privada.
 
Um pouco mais adiante será a vez de aleijar a soberania nacional no pre-sal, descartando uma alavanca industrializante como anacronismo populista. 
 
Assim sucessivamente.
 
O Sistema Único de Saúde será descarnado para abrir espaço ao ingresso dos planos populares no mercado; a universidade pública está na fila da guilhotina e os direitos trabalhistas da CLT não terão vida longa se na 4ª feira, 31/08, a votação do impeachment consumar a degradante obra de um congresso contra o povo.  
 
Os acontecimentos em marcha vieram reafirmar a rigidez da fronteira onde acaba a tolerância do dinheiro e do mercado com o projeto de construção de uma sociedade mais justa na oitava maior economia do planeta.
 
‘A democracia prometeu mais do que o capitalismo pode conceder sem mergulhar a economia em uma crise fiscal desestabilizadora’, martelou diuturnamente o jogral midiática, em todo o ciclo introdutório à ‘noite de São Bartolomeu’.
 
O mercado entendeu que a crise econômica global –diante da qual o governo esgotou o fôlego dos contrapesos fiscais em cinco anos em resistência-- abriu a oportunidade para um acerto de contas.
 
E quer fazer o serviço completo.
 
Cortar o mal pela raiz significa estender a sanha regressiva à fonte da universalização de direitos, a Constituição Cidadã de 1988, da qual o PT se tornou o principal guardião
 
Ter um Estado que trata encargos sociais como estorvo do mercado, por mais que gere uma euforia inicial nos donos do dinheiro, não resolverá as grandes pendências nacionais emolduradas por um pano de fundo desafiador.
 
O mundo vive a mais longa, incerta e frágil convalescença de uma crise capitalista desde 1929. 
 
E o que mais se  evidencia dessa arrastada UTI é a falta que faz agora tudo o que foi subtraído do Estado e do trabalho no ciclo neoliberal anterior à explosão das subprimes, em 2008 – regulações, direitos, soberania,  garantias trabalhistas, tributação da riqueza,  salários dignos,  indução pública do investimento etc. 
 
Assim desprovida e descarnada, a economia global não decola. Ficções de livre comércio enfeitam essa cemitério da estagnação, em que o comércio forma um jogo de soma zero,  apenas transferindo excedente de um país para outro.
 
Não só.
 
O golpismo midiático que critica a 'irresponsabilidade  fiscal petista', omite a pressão global de gastos em uma crise que levou à queda vertical da receita, elevando de 78% para 105%  a relação dívida pública/PIB nas economias mais ricas –ao mesmo tempo em que a participação dos salários no PIB global recuou:  hoje é 10% inferior à média dos anos 80. 
 
A conclusão é incontornável.
 
Falta investimento, falta demanda e emprego no capitalismo globalizado do século XXI. E é esse corner macroeconômico que o golpe quer mimetizar para barrar reformas e retificações de privilégios --tributários, entre eles-- necessárias ao passo seguinte do crescimento nacional.
 
A resposta conservadora para o impasse é a ‘noite de São Bartolomeu’: vinte anos sem crescimento real nos gastos públicos, incluindo-se a escola e a saúde, o que  num país jovem em expansão demográfica, significa na prática arrocho per capita por duas décadas em serviços essenciais.
 
Graças ao monopólio midiático, esse agendamento interditou o debate de uma delicada transição de ciclo econômico para a qual não existe solução fora da repactuação da sociedade.
 
A manipulação avaliza soluções que privilegiam os mercados, impõe uma verdadeira regressão civilizacional ao país, corrói aquilo que tão arduamente se reconquistou, a autoestima e o direito à esperança no futuro.
 
O que sobra?
 
Uma ruptura mais profunda do que a mera destituição de um Presidente da República.
 
De diferentes ângulos da economia e da democracia emergem avisos de saturação estrutural.
 
Um novo ciclo de desenvolvimento precisa ser construído. Quem o conduzirá: a democracia ou um regime de força?
 
Em 1964, a transição rural/urbana impulsionada pela ditadura militar criou uma irrepetível válvula de escape momentânea para as contradições violentas de uma sociedade que já não cabia no seu modelo anterior. 
 
Mesmo com essa válvula de escape, a repressão do regime foi brutal.
 
Hoje não há fronteira geográfica ‘virgem’ para amortecer a panela de pressão da nova encruzilhada do desenvolvimento brasileiro.
 
As legiões que não cabem nele serão escorraçadas pela explosiva supressão de direitos que se anuncia, sendo atiradas a uma periferia constitucional coagidas a reagir de forma explosiva ou perecer.
 
Erra esfericamente  também quem imaginar que esse estirão pode ser mitigado com a maciça  entrega do que sobrou do patrimônio público, depois do governo do PSDB.
 
Privatizações concentram ainda mais a renda; definham adicionalmente o já enfraquecido poder indutor do investimento público, reduzem a receita do Estado. Radicalizam , enfim, o que o país mais precisa superar.
 
A reedição de um novo ‘1964’ em 2016 exigiria, ademais, uma octanagem fascista drasticamente superior à original, para prover o aparelho de Estado do poder de coerção necessário à devolução da pasta de dente que já escapou do tubo. 
 
Não há uma terceira escolha. 
 
Voltar às urnas na esteira de forte mobilização da sociedade; ou entregar a nação a uma ‘noite de São Bartolomeu’ de desdobramentos incontroláveis?
 
Essa é a disjuntiva. 
 
A farsa do julgamento da Presidenta Dilma Rousseff, não vai muda-la, nem resolve-la. 
 
Essa tarefa cabe à resistência democrática.
 
E ela terá que ser construída nas ruas, a partir de agora, com a firmeza e a determinação de uma desassombrada volta às origens, para forçar a elite a reconhecer o direito do povo ao país

Lideranças mundiais manifestam repúdio ao golpe no Brasil

Lideranças mundiais manifestam repúdio ao golpe no Brasil

Governos de países vizinhos, partidos de esquerda e organizações internacionais alertam para os riscos à democracia e se solidarizam com a presidenta eleita legitimamente
 15/05/2016 08h30 - atualizado em 18/05/2016 15h47
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temer-Foto-MarceloCamargoAgênciaBrasil (3)
Diversos países manifestaram oficialmente que não consideram que a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff tenha legitimidade, assim como o governo do presidente interino Michel Temer ( PMDB). El Salvador, Uruguai, Chile, Venezuela, Bolívia, Cuba e Equador manifestaram preocupação com o afastamento da presidente Dilma e os impactos sobre a estabilidade política e econômica no continente. Partidos políticos de esquerda e organizações internacionais também repudiaram oficialmente o golpe em curso no Brasil.
El Salvador não reconhece Temer como presidenteO presidente de El SalvadorSalvador Sánchez Cerén, anunciou neste sábado (14) que não reconhecerá Michel Temer como presidente do Brasil e chamou a embaixadora salvadorenha, Diana Vanegas, de volta ao país.
Sánchez Cerén disse que seu governo “respeita a democracia e a vontade popular”, que a ampla movimentação do governo interino significa que já condenaram antecipadamente a presidenta eleita, Dilma Rousseff, e que se trata de “uma manipulação política”.
Ele comparou o julgamento de Dilma com os golpes de Estados perpetrados por militares, que foram lugar comum nos países latinoamericanos nas últimas décadas do Século XX, mas com a diferença que este se deu via Parlamento.
Na quinta-feira (12) o partido governista de El Salvador, o FMLN, manifestou o “apoio incondicional” ao PT, a seus dirigentes e militância, “em particular ao companheiro Luiz Inácio Lula da Silva”. Para o partido, o afastamento de Dilma “é um golpe de Estado parlamentar perpetrado contra a legítima presidente do Brasil” e expressou seu “total respaldo e solidariedade a quem o povo brasileiro elegeu através de 54 milhões de votos”. E fez um apelo “aos povos e governos democráticos do mundo para rejeitar esta manobra, que faz retroceder o irmão e valente povo do Brasil aos obscuros anos em que os direitos humanos, sociais, econômicos e políticos dos brasileiros eram pisoteados com impunidade pelas elites conservadoras e o grande capital”
Salvador Sanchez Ceren, presidente de El Salvador
Salvador Sanchez Ceren, presidente de El Salvador
Venezuela rejeita o golpe parlamentar e chama embaixador de volta a CaracasVenezuela rejeitou categoricamente o golpe de Estado parlamentar que está em curso no Brasil. Em comunicado, o governo venezuelano acusou as cúpulas oligárquicas e forças imperiais de orquestrar o golpe contra a presidente mediante farsas jurídicas. “A presidenta legítima, Dilma Rousseff, primeira mulher eleita como chefe de Estado no Brasil, enfrenta uma ofensiva motivada por vingança daqueles que perderam as eleições e são incapazes de chegar ao poder político por outra via que não a força”, afirma o comunicado
No texto, Venezuela expressou sua preocupação pela pretensão da direita de derrubar Dilma Rousseff, eleita por mais de 50 milhões de brasileiros, o que põe em risco a constituição e a democracia. “O processo do Golpe de Estado no Brasil pretende substituir a soberania popular e desconhecer a vontade legítima de seu povo. Em razão disso, fazemos um chamado aos povos do mundo a nos manter alertas e prontos para a defesa da democracia, da presidenta Dilma Rousseff e dos processos da unidade e integração entre nossos países.”
Em entrevista na noite de sexta-feira (13), o presidente Nicolas Maduro informou que pediu a volta do embaixador a Caracas. “Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castelar, que voltasse. Me reuni com ele, estivemos avaliando esta dolorosa página da história do Brasil. [Foi] uma jogada totalmente injusta contra uma mulher que foi a primeira presidente que o Brasil teve”
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e Dilma Rousseff
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e Dilma Rousseff
Equador expressa seu apoio ao povo e à presidenta do BrasilO governo de Equador reiterou em um comunicado seu apoio ao povo brasileiro e à presidenta Dilma Roussef, “legítima depositária do mandato popular expressado nas últimas eleições democráticas”. O texto, publicado pela embaixada equatoriana, indica que contra Rousseff não pesa até o momento, nenhuma imputação que a vincule a qualquer delito”. Equador também expressou seu desejo de que as atuais circunstâncias sejam superadas pelo “Estado de Direito e estrito respeito às instituições democráticas do Brasil”.
Uruguai afirma estar preocupadoO ministro das Relações Exteriores e chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, se posicionou contra o impeachment e garantiu que o governo uruguaio não tem intenções de reconhecer Temer.  “Com certeza estamos muito preocupados com esta situação e esperamos que tudo ocorra dentro dos parâmetros constitucionais e institucionais”, disse Nin Novoa em entrevista a jornalistas na última quinta (12).
Respondendo a pergunta sobre um possível contato com o gabinete do presidente em exercício, Novoa disse: “Não. Já dissemos o que deveríamos ter dito, de maneira que não temos mais nada a acrescentar.”
O senador e ex-presidente José Mujica também se manifestou contra o golpe e alertou: “o sistema político no Brasil está doente“.
Ex-Presidente do Uruguai Pepe Mujica
Ex-Presidente do Uruguai Pepe Mujica
Cuba reforça seu apoio ao PT, Lula e DilmaO governo de Cuba  também criticou o afastamento da presidenta Dilma. Em nota divulgada na quinta-feira (12) , o governo chamou a saída de “golpe de estado parlamentar e judicial, disfarçado de legalidade” e um “artifício” organizado por setores da oligarquia brasileira. “Trata-se, na realidade, de um artifício armado por setores da oligarquia desse País, apoiada pela grande imprensa reacionária e pelo imperialismo, com o propósito de reverter o projeto político do Partido dos Trabalhadores (PT), derrubar o governo legítimo e usurpar o poder que não ganhou com o voto”, disse o documento.
Para as autoridades de Havana, o impeachment da presidenta “legitimamente eleita” é parte de uma “contraofensiva reacionária do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe”, o que ameaça a paz e a estabilidade das nações, contrariando o espírito e a letra da Declaração de Zona de Paz na região, assinada em janeiro de 2014 na capital cubana.
O governo cubano ressaltou que o povo brasileiro, as forças políticas de esquerda e os movimentos sociais no Brasil recusam o golpe e “opõem-se a qualquer tentativa para desmantelar os importantes programas sociais desenvolvidos pelos governos do Partido dos Trabalhadores, com Lula e Dilma à frente”, como o  Bolsa Família, o  Mais Médicos, o Minha Casa, Minha Vida, o Fome Zero, que segundo o governo de Cuba, mudaram a vida de milhões de pessoas.
Dilma Rousseff e Raul Castro, presidente de Cuba / foto: Roberto Stuckert Filho
Dilma Rousseff e Raul Castro, presidente de Cuba / foto: Roberto Stuckert Filho
Chile demonstra preocupação com o BrasilDe acordo com o portal da TeleSur, o governo do Chile também manifestou sua preocupação com as circunstâncias em que Dilma foi afastada. “O governo do Chile expressa sua preocupação pelos acontecimentos dos últimos tempos nessa nação irmã, que tem gerado incerteza em nível internacional”, afirmaram institucionalmente em comunicado da embaixada.
O embaixador chileno Ministro Muñoz afirmou: “Estamos preocupados com a situação recente no Brasil, dada a importância desse país e a grande amizade que temos”.
Partido Comunista do Chile declarou, em comunicado, que no Brasil o Estado Democrático foi violado. E manifestou sua solidariedade: “Nos solidarizamos com Dilma, de uma impecável e longa trajetória de lutadora social; com seu partido, o Partido dos Trabalhadores; com o Partido Comunista do Brasil; com o povo dessa nação irmã que agora volta às ruas para defender seu governo e sua democracia, tantas vezes violentada por ditaduras e direita pró imperialistas”.
Unasur: motivações de deputados não tem a ver com juízo político
A União de Nações Sulamericanas (Unasur), organização intergovernamental composta pelos doze estados da América do Sul, destacou que o que aconteceu no Brasil é uma afronta de uma maioria política parlamentária à cidadania que elegeu democraticamente a presidenta da nação, com mais de 50% dos votos.
O secretário geral da organização Ernesto Samper acredita que na Câmara de Deputados não se votou com consciência nem se respeitaram as normas do Estado de Direito. “As motivações que se expressaram tinham a ver com outro tipo de reclamações, de caráter político. Mas não tinham cabimento nas disposições que regulamentam o juízo político”.
Parlamento europeuO afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff é “um passo para um golpe de Estado” imposto pela direita, declarou o Grupo da Esquerda Unitária (GUE) do Parlamento Europeu, em comunicado divulgado nesta sexta-feira (13).  Os membros do Parlamento Europeu lembraram que os argumentos usados para a saída de Dilma “não resultam de qualquer processo penal e que o processo é liderado por membros com um histórico conhecido de irregularidades e atividades ilegais, que estão sendo investigadas judicialmente”.
Além disso, o tratamento do golpe na imprensa internacional foi de surpresa e críticas, com preocupação com os riscos à democracia.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Telesur