Vamos
falar de Brasil?
Mas a primeira pergunta que devemos fazer é: de qual
Brasil vamos falar? Em primeiro lugar, podemos falar do Brasil rico (para
alguns, é claro).
Nesse “Brasil”, segundo a pesquisa “Desigualdade
Mundial 2018”, coordenada pelo economista francês Thomas Piketty, autor de “O
Capital no século XXI”, o Brasil tem a maior concentração de renda do mundo.
Apenas 1% dos milionários brasileiros detém quase 30% da renda do país – eles
estão à frente dos milionários do Oriente Médio, que aparecem com 26,3%.
Acha que está ruim? Acontece que se o leque for
ampliado para os 10% mais ricos, a concentração é ainda maior, eles têm 55% da
riqueza brasileira!
A pesquisa coordenada por Piketty se baseia em contas
públicas, renda familiar, declaração de imposto de renda (atenção para esse
item que falaremos adiante), heranças, informações de pesquisas locais, dados
fiscais e rankings de patrimônio, entre outras fontes.
Outro estudo, coordenado pelo professor Marcelo
Medeiros, apontou que a desigualdade social aumentou no Brasil durante a
ditadura militar. Os dados são definitivos: a série histórica, de 1927 a 2013,
mostra que a acumulação de renda no topo da pirâmide deu um salto nos primeiros
anos de regime militar.
Em 1965, a parte 1% mais rica da população tinha 10% do
bolo total. Três anos depois o índice já havia chegado a 16%. E aumentou ainda
mais a diferença durante o chamado “milagre econômico”.
Para os pesquisadores, as medidas dos anos de recessão
e o ajuste do começo do período, que incluíram isenções fiscais, arrocho
salarial e repressão a sindicatos, foram determinantes para a reversão rápida,
entre 1964 e 1968, de uma trajetória de queda da disparidade.
Agora, vamos ver um desses itens. Vamos fazer uma
rápida análise do sistema tributário brasileiro, em especial as alíquotas do
imposto de renda, que isentam grandes fortunas, lucros e dividendo, contribui
para a concentração de renda nas mãos dos mais ricos e aprofunda a desigualdade
social no país.
“As pessoas reclamam que no Brasil se paga muito
imposto, mas não é verdade. O problema é que os pobres pagam muito mais que os
ricos”, afirmou o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual
de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani, em debate sobre o tema realizado esta
semana. Para os especialistas que participaram do encontro, o senso comum de
que a carga tributária no país é alta empobrece o debate, mostra reportagem de
Gabriel Valery, da Rede Brasil Atual.
Segundo a reportagem, “no centro do debate, duras
críticas à política fiscal praticada no Brasil, e algumas saídas para reverter
as desigualdades e promover uma reforma de fato, e não apenas de fachada”.
“Quando analisamos os países europeus vamos ver que a
maior parte dos tributos incide sobre a renda das pessoas que ganham mais e também
sobre o patrimônio”, demonstra Fagnani.
Países com melhores índices de desenvolvimento e
igualdade praticam exatamente o oposto do Brasil. “Aqui, metade dos impostos
são sobre o consumo. Portanto, metade do preço de um automóvel é de imposto.
Metade da pizza é imposto, do feijão. Por outro lado, aqueles que ganham mais
de R$ 290 mil por mês, tem 70% de sua renda não tributada. As pessoas precisam
entender que a distribuição dos impostos está na contramão de um sistema mais
igualitário, porque os impostos incidem sobre o consumo e não sobre renda.”
Vejamos um exemplo dado pelo professor: “Em média,
diretores de grandes empresas no Brasil ganham R$ 3 milhões por mês. Para eles,
um imposto de 50% no saco de arroz não é nada. Para o sujeito que ganha R$ 3
mil é muito. Essa é a injustiça. Não tributa o sujeito milionário e tributa
muito quem ganha pouco.”
E o Brasil de milhões de trabalhadores que ficam com
menos da metade da renda nacional? Como vive?
Todos os estudos mais recentes mostram a importância de
investimento público em áreas como educação, saúde e proteção ambiental para a
diminuição da desigualdade em todo o mundo.
No Brasil, a diminuição da pobreza teve forte redução
durante os governos Lula e Dilma Rousseff, de acordo com a pesquisa da Unicamp.
E o que contribuiu para isso foi a política de valorização do salário mínimo –
proposta feita pela CUT que conseguiu o apoio das demais centrais sindicais.
Segundo o Dieese, entre 2003 e 2018, o salário mínimo teve aumento real de
76,57%.
“Saímos de um valor irrisório do salário mínimo para
quase o dobro de valorização, o que permitiu uma distribuição de renda melhor
para a população concentrada na base da pirâmide”.
• E como fica o Brasil que trabalha? Como mostrado acima, o Brasil que necessita se desenvolver
e alcançar melhor participação social viu, nos últimos anos, todo o projeto de
desenvolvimento com justiça se esfumar em pouquíssimo tempo. Cortes em receitas
públicas, reduções em investimentos produtivos, suspensão de verbas para
educação e saúde, cortes nos programas sociais desenvolvidos por Lula e Dilma.
Pior que isso, viu direitos históricos conquistados por trabalhadores em mais
de um século desaparecerem em apenas uma “penada” de um presidente ilegítimo e
golpista. O que sobrou?
O Brasil chega às eleições de 2018 mergulhado em uma
regressão acelerada. A maior parte das pessoas, desses eleitores de agora, está
hoje empregada em pequenos comércios, restaurantes, cabeleireiros, padarias e
farmácias. Não há mais grandes indústrias abrindo empregos e oportunidades.
Nada mais de serviços que possibilitem imaginar um futuro melhor e o país abriu
mão, definitivamente, das inovações tecnológicas.
Um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que
se somarmos os 13 milhões de desempregados com os cerca de 13 milhões de
subocupados teremos, aproximadamente, um quarto da força de trabalho de 104,2
milhões de pessoas sem perspectivas.
O mercado de trabalho fraco não gera consumo suficiente
para levar as empresas a investir em tecnologia e aumento da produção e sem
investimentos elas não criam empregos. Além da estagnação e da degradação do
mercado de trabalho em consequência da recessão, da austeridade e da nova
legislação trabalhista, estamos olhando para um futuro sombrio.
A reforma trabalhista retrocedeu a 1940, do ponto de
vista dos direitos dos trabalhadores, destruiu o sindicato e o Ministério do
Trabalho e anulou o poder de barganha para aumentar salários e assim elevar o
poder de compra. Alguns números evidenciam a violência desse programa de um governo
golpista: a taxa anual de desemprego medida pelo IBGE, que era de 12,6% em
2002, caiu para 4,8% em 2014, mas em 2016 saltou para 11,6%. Em dois anos,
acabou-se com o que levou 12 anos para ser construído.
O trabalho informal cresceu 7,7% no segundo trimestre
de 2018, comparativamente ao segundo trimestre do ano passado, no Rio de
Janeiro. A informação consta de levantamento divulgado na quarta-feira (22)
pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio
(Fecomércio RJ), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnad Contínua), do IBGE.
Segundo a Fecomércio, o levantamento, ao apontar
crescimento da informalidade no segundo trimestre deste ano no estado do Rio de
Janeiro, revela que o número de empregados do setor privado sem carteira assinada
saltou de 7,9% para 8,2% em relação ao trimestre anterior, um crescimento de
0,3 ponto percentual.
• Feminicídio: de volta ao tema. Falamos um pouco sobre feminicídio em nosso
Informativo 769, mas no decorrer desta semana, novas informações foram
divulgadas e nos ajudam a refletir sobre essa enorme violência contra as
mulheres, apenas por serem mulheres.
Poucos conhecem, mas o Ministério da Saúde tem um canal
especial para fornecer índices e dados sobre assassinatos no país. O canal
“Informações sobre Mortalidade (SIM)” que, na terça-feira (21), divulgou mais
uma notícia preocupante sobre o assunto. Agora estamos sabendo que, só em 2016,
cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressão, uma média de 12,6 mortes por
dia. O número de denúncias, entretanto, não é tão confiável quando se trata de
feminicídio. Os técnicos alertam que ainda há subnotificação de denúncias e que
muitos casos de assassinato de mulheres poderiam ser evitados.
Mas a violência contra a mulher não se limita às mortes
que geralmente são praticadas por familiares e companheiros. Há muitas outras
formas de violência que não aparecem na nossa imprensa e que deveriam provocar,
no mínimo, uma profunda indignação entre nós. Apenas que ficam escondidas, desconhecidas...
Um exemplo assustador foi agora trazido pelo jornalista
Marcos Aurélio Ruy, no Portal CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil. Segundo ele, usando a Lei de Acesso à Informação, o jornal Agora
descobriu que o número de crimes sexuais cresceu 67% nos últimos quatro anos,
na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e no metrô, na Grande São
Paulo. Segundo o jornal, foram registradas 152 agressões nas dependências das
empresas no primeiro semestre de 2018 e 97 no mesmo período de 2015.
Os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de
São Paulo, atestam que a chamada “importunação ofensiva ao pudor” representa a
maioria dos casos. São as “passadas de mão” e as “encoxadas”, que "recebem
penas leves pelo amanho da agressão", diz Gicélia.
O levantamento mostra ainda que 51% dos casos ocorreram
no horário das 6h às 9h e as estações mais perigosas estão na região central da
capital paulista. A estação Sé do metrô registrou 19 casos (12,5%) e em segundo
lugar vem a estação Brás de trens e metrô, com oito casos denunciados.
Em nota as duas empresas dizem que ambas desenvolvem a
campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes”, do Tribunal de
Justiça de São Paulo. A CPTM informa que conta com 8 mil câmeras de vigilância
e o metrô 4.473.
E esses são apenas os números conhecidos e levantados
pela CPTM, em São Paulo. Mas podemos imaginar como esses dados podem ser
multiplicados exponencialmente se houvesse um levantamento em todo o território
nacional.
• Não resta dúvida sobre a legalidade da candidatura de Lula. Durante quase uma semana vimos a nossa imprensa
vergonhosamente submissa aos interesses dos golpistas tentando tergiversar
sobre a decisão da ONU com respeito à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
O “manequim de funerária” e seus asseclas correram para fazer a imprensa
espalhar que a declaração seria apenas um “indicativo” ou uma “orientação”. Na
quinta-feira (23) tudo foi esclarecido e não resta dúvida sobre o tema.
A primeira notícia partiu da própria ONU que, através
do Comitê de Direitos Humanos, desmentiu publicamente o governo golpista do
Brasil e sustentou que sua decisão sobre os direitos políticos de Lula é, sim,
vinculante. A decisão da ONU é clara e exige que sejam tomadas “todas as
medidas necessárias” para que Lula “possa exercer seus direitos políticos” como
candidato presidencial.
A decisão foi reforçada através da imprensa
internacional pela vice-presidenta do Comitê, Sarah Cleveland, que, ao final da
entrevista, assegurou: “Não cumprir com as medidas cautelares significaria que
o Brasil está violando uma obrigação legal internacional”.
Depois disso, e no mesmo dia, atendendo a uma
solicitação da presidência do PT, o presidente do Senado Federal (Eunício
Oliveira – MDB/CE) afirmou por meio de nota oficial divulgada, na noite de
quinta-feira (23), que “o Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre
Direitos Civis e Políticos e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU
em 16 de dezembro de 1966”. Segundo a nota, o tratado foi aprovado pela Câmara
dos Deputados e pelo Senado em 2009 e está “em pleno vigor”.
A nota oficial do Senado diz ainda que “O tratado
internacional tramitou na Câmara e no Senado entre janeiro de 2006 e junho de
2009, sendo aprovado em ambas as Casas, e foi promulgado pelo Decreto
Legislativo nº 311, de 2009, conforme publicado no Diário Oficial da União de
17 de junho de 2009, encontrando-se em pleno vigor”. Ou seja, é vinculante!
A questão agora é saber se os nossos “meretríssimos”
ministros e juízes vão acatar uma medida legal internacional que tem valor
vinculante no Brasil ou se vão colocar-se também acima da Lei Internacional,
como já fizeram ao se colocarem acima da Constituição Federal.
• Argentina sob risco de crise social profunda. Em matéria bem documentada do jornalista Lucas Berti e
divulgada pelo Opera Mundi tomamos conhecimento de que são grandes os riscos de
uma imensa crise social na Argentina. E o alerta está sendo feito pelas
entidades de trabalhadores daquele país.
Membros da Confederação Geral do Trabalho (CGT) da
Argentina disseram a representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), com
os quais se reuniram na terça-feira (21), que há “uma preocupação real de uma
situação de estouro social” por conta das diretrizes econômicas do governo de
Mauricio Macri.
A reunião foi marcada para debater as consequências do
empréstimo de US$ 50 bilhões feito pelo Fundo em junho passado. E a conversa
durou cerca de duas horas ou pouco menos.
A questão levantada pelos trabalhadores é que, somente
desde o começo do mês, a tarifa de luz foi reajustada em 24,4%, enquanto
passagens de ônibus subiram cerca de 6%.
Após a taxa de juros subir a quase 40% e o câmbio
enfrentar uma das piores baixas frente ao dólar no século, Macri recorreu ao
FMI para tentar segurar a economia do país.
Em troca do montante de US$ 50 bilhões, que corresponde
a quase 10% do PIB, foram traçadas metas de redução do déficit fiscal que, como
sempre acontece, é feita com cortes nos programas sociais.
• Repressão aos trabalhadores argentinos. Na quarta-feira (22) os trabalhadores argentinos que
marchavam em direção ao Palácio do Governo para protestar contra o fechamento
de um estaleiro (Estaleiro Río Santiago) foram duramente reprimidos pela
polícia de Buenos Aires com bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha.
O fechamento do estaleiro é parte do programa de
“contenção” imposto pelo governo de Mauricio Macri e vai provocar o desemprego
de milhares de operários e muitas dificuldades sociais.
“Estamos nas ruas para defender nossos empregos”, disse
o secretário-geral da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), Franciso
Banegas, que responsabilizou Macri pela crise. Curiosamente, cinco manifestantes
foram presos por “resistência à autoridade” e “danos qualificados”.
• Ouvir o alerta de Evo Morales! O presidente colombiano ainda é uma das poucas vozes
importantes e ativas em Nossa América depois dos recentes golpes promovidos por
Washington na região. E, mais uma vez, é muito importante ouvir o alerta de Evo
Morales quando ele diz que há “uma invasão encoberta dos EUA sobre a América
Latina” e denuncia o recente anúncio estadunidense de que “enviará à Colômbia
um navio hospital para atender aos venezuelanos que se encontram naquele país”.
E detalhou que a embarcação, o USNS Comfort, é capacitado para transportar
helicópteros de batalha.
Evo alerta que a medida pode significar agressão à
soberania nacional venezuelana e isso serve para continuar financiando o fim da
integração latino-americana e voltar a impor a antiga “doutrina Monroe”, ou
seja, “a América para os americanos (do Norte, é claro)”. Falou sobre os
interesses geopolíticos estadunidenses na região, em especial os imensos
recursos hídricos e de petróleo, os recursos minerais, além da biodiversidade
que é uma das mais ricas do planeta!
Evo cita as estratégias da Casa Branca para derrubar
Fernando Lugo (Paraguai) e Manuel Zelaya (Honduras) e destruir as imagens de
Kirchner (Argentina) e Lula (Brasil). Em sua argumentação, Evo fala do aumento
da presença de tropas estadunidenses na América do Sul, na instalação de novas
bases militares e da militarização de regiões ricas no Continente usando
desculpas como “combate ao terrorismo ou ao narcotráfico”.
• Mais líderes sociais assassinados na Colômbia. O terror não dá tréguas na Colômbia e o número de
lideranças sociais assassinadas só vai crescendo. Os mais recentes
levantamentos mostram que, apenas em 2018, já foram mortos 150 lutadores do
povo colombiano. São 450 assassinatos desde janeiro de 2016, além de
combatentes das guerrilhas.
Apenas nesta semana foram 4 defensores de direitos
humanos conhecidos e respeitados na Colômbia.
• Qual o marco da “crise” da Unasul? Já falamos, em nosso Informativo, da preocupação
estadunidense em destruir por completo a estrutura da Unasul (União das Nações
Sul-americanas) e sobre os propósitos de Washington ao promover novos golpes e
agressões em nossa região. Mas, agora, é a vez de ouvirmos a opinião do
ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, que ocupou o cargo de
secretário-geral da entidade desde 2014 e solicitou seu afastamento depois do
golpe no Brasil.
Segundo ele, em entrevista concedida ao Opera Mundi na
quarta-feira (22), a crise na União das Nações Sul-Americanas (Unasul) teve
início após o processo de impeachment no Brasil, que retirou Dilma Rousseff da
presidência em 2016.
“A crise na Unasul começou depois do golpe no Brasil.
Minha saída da organização está ligada a isso. Eu disse que havia uma ruptura
democrática no processo, mas alguns membros insistiam que existia uma suposta
legalidade”, disse.
O ex-presidente colombiano também afirmou que a
integração das nações latino-americanas em torno da organização depende da
vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições
presidenciais que acontecem em outubro.
“Se Lula ganhar as eleições no Brasil, a Unasul tem
futuro. Não há outra pessoa que possa convocar um consenso neste momento senão
Lula. Ele é muito poderoso, tanto na esquerda quanto na direita; é como um
transatlântico”, afirmou.
O órgão, criado em 2008 por iniciativa dos
ex-presidentes Lula, Hugo Chávez, da Venezuela, e Néstor Kirchner, da
Argentina, está sem um comando definitivo desde o começo de 2017, após
Venezuela, Bolívia, Suriname e Equador vetarem a indicação do diplomata
argentino José Octavio Bordón para assumir o cargo na secretaria geral.
Em abril de 2018, as chancelarias de Brasil, Argentina,
Paraguai, Colômbia, Chile e Peru enviaram uma carta à Presidência Pró-Tempore
da Unasul comunicando a decisão de suspender por tempo indeterminado as
participações das reuniões do bloco. Tudo bem organizado e comandado pela CIA e
pela Casa Branca. Eles mandam e nossos “cãezinhos amestrados obedecem
docilmente”.
• Japão pede que trabalhadores “tirem folga”? Seria cômico, mas é sério. O govern do Japão está incentivando
os trabalhadores a tirarem uma “folga” na manhã de uma segunda-feira por mês.
Preocupação com a saúde do trabalhador? Não! Preocupação em manter o
trabalhador mais tempo com a família? Também não!
O principal objetivo do Ministério da Economia é
reduzir o número de horas extras que os japoneses fazem! Em 2016, uma pesquisa
do governo com 10 mil trabalhadores descobriu que mais de 20% estavam fazendo
mais de 80 horas extras por mês. E, ao mesmo tempo, tentar incentivar o consumo
para ver se movimentam a economia que está “um pouco” combalida.
A atual ideia é um desdobramento de outro programa do
governo que não deu muito certo. As empresas japonesas encorajadas a liberar os
funcionários às 15h na última sexta-feira de cada mês, quando muitos recebem
seus salários, para que as pessoas usem esse dinheiro para viajar e ir às
compras! Legal, não é? Mas não deu muito certo. Apesar de lojas e restaurantes
oferecerem descontos para atrair clientes, só 11% dos funcionários de empresas
tiram proveito do esquema.
O problema é que a última sexta-feira do mês é o dia em
que empresas estão sob pressão para fechar as contas e entregar projetos. E,
claro, isso foi um problema. Por isso, a ideia é oferecer, como alternativa,
que os funcionários tirem livre a manhã da segunda-feira seguinte.
• E se a OTAN perder a Turquia? Durante muitos anos a Turquia foi uma poderosa aliada
dos EUA em uma das regiões mais conturbadas do mundo na última metade de
século! Os projetos do Pentágono para a divisão da Síria, ao mesmo tempo
fortalecendo o poder militar de Israel na região, foram prioridades durante
muito tempo entre os assessores da Casa Branca e do Congresso estadunidense.
Mas agora, diante dos recentes “atritos” entre o
presidente turco, Recep Erdogan, e Donald Trump, podemos começar a imaginar
qual seria o cenário tático e estratégico se o conflito se ampliar e levar a
Turquia a se retirar da OTAN. Ou, o que tornaria ainda pior o panorama para o
Pentágono, o aumento da influência russo/chinesa no país!
A derrota dos EUA em seu projeto na Síria, já comentado
por nós, e a completa destruição das tropas de mercenários que recebiam armas
estadunidenses para desestabilizar o governo de Bashar al-Assad, com apoio da
Rússia, parecem ter sido a “gota d’água”.
Trump escolheu uma tática suicida: tentar manipular os
kurdos da Síria, prometendo um Estado independente na região. Ele achava que
dessa forma controlaria o desmonte da Síria e desmantelaria o eixo de resistência.
Mas não contou com a imensa corrupção no seio da sociedade kurda que rapidamente
devorava os dólares que eram enviados para “ajuda humanitária” e deveriam
servir para armar um grupo que combatesse o exército de Al-Assad.
E Erdogan deixou de ser um aliado estratégico para se
converter em um líder imprevisível que foi se aproximando da Rússia. E no meio
dessa confusa situação, com a sutileza de um elefante em uma loja de louças
(termos antigo, mas apropriado), Trump abre outra frente de atrito com a
Turquia ao exigir a liberdade de um pregador religioso, Andrew Bruson, pastor
de uma igreja evangélica, que está preso sob acusação de ter participado da
tentativa de golpe contra Erdogan.
Para completar o desastre, Trump ameaça impor sanções
comerciais também à Turquia, como está fazendo com a China, com a Rússia, com a
Venezuela, com o Irã, com todos os “inimigos”.
A resposta turca pode ser a sua retirada da OTAN
causando uma grave crise da defesa militar do “ocidente” na fronteira com a
Rússia e como Irã. Uma verdadeira enxaqueca, não é?
• Trump e o dilúvio? A
expressão é bem conhecida e já foi utilizada em várias situações e por razões diferentes,
mas foi o que nos veio à memória. A frase “après moi, le déluge” que significa
“depois de mim, o dilúvio” teria sido dita pelo Rei Luís XV, da França, ao
perceber que a monarquia estava preste a ruir.
Na tarde de quinta-feira (23) o presidente
estadunidense, Donald Trump, teria anunciado a jornalistas que “os mercados vão
cair e muita gente vai se tornar mais pobre se eu for destituído”! Ele disse
ainda que não entende como podem tentar derrubar alguém que fez e está fazendo
“um grande trabalho”. Seu advogado, Rudy Giuliani (ex-prefeito de Nova Iorque),
disse aos jornais que acontecerá “uma sublevação nos EUA” se depuserem Trump.
Falando ao jornal de sua preferência, o Fox News, ele
disse que daria “uma nota superior a 10” para sua administração até agora e que
não acredita que “algum presidente tenha jamais feito o que eu consegui”, mas
culpou parte da imprensa por não dar todas as informações e não mostrar as
coisas positivas que já realizou.
Analistas nos EUA entendem que o fato de Trump e seu
advogado estarem agora tão preocupados com essa possibilidade é uma
demonstração de que o movimento para tirá-lo do poder está se fortalecendo
rapidamente. E nesta semana já foi deflagrado o processo de impeachment depois
da culpabilidade por delitos federais cometidos pelo seu operador pessoal,
Michael Cohen, que implicou o presidente na violação de leis de financiamento
de campanhas eleitorais. Seu ex-chefe de campanha, Paul Manafort, foi declarado
culpado por um júri em oito processos federais de fraudes bancárias e evasão de
impostos.
Trump não tardou a chamar seu antigo advogado de
mentiroso e que ele se declarou culpado apenas para conseguir uma redução na
sua pena.
O que todos já percebem é que a Casa Branca está sob
sítio completo e sua equipe muito preocupada.
No caso do Luiz XV, também chamado de “o Bem Amado”,
vale lembrar que quinze anos depois de sua morte aconteceu a Revolução Francesa
que decapitou o rei Luís XVI e a rainha Maria Antonieta!
