segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Lava Jato deixou de fora contrato suspeito fechado na véspera de FHC sair do Planalto

31 de 6.549

Parcialidade da Lava Jato


Helena Sthephanowitz, para a


x







Parcialidade da Lava Jato

07/08/2015 - Copyleft

Lava Jato deixou de fora contrato suspeito fechado na véspera de FHC sair do Planalto

O seletivismo partidário em investigações, ao invés de combater a corrupção, a fortalece, pois deixa de investigar outros agentes igualmente suspeitos.


Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual
EBC
Entre as polêmicas que cercam a Operação Lava Jato figuram com destaque o menor interesse da Polícia Federal, de parte do Judiciário e da velha mídia, em investigar casos que atingem tucanos. Causa espécie que as investigações praticamente tenham estabelecido uma "data de corte" – o ano de 2003 –, deixando de lado fatos ocorridos dentro e fora da Petrobras antes disto.

Um exemplo claro é um contrato assinado entre a empreiteira UTC e a estatal brasileira no penúltimo dia do governo FHC, dia 30 de dezembro de 2002, no valor aproximado de R$ 56 milhões. Não se pode falar em prescrição, portanto.

Este contrato está vinculado a um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta realização de operações fraudulentas e manipuladas com dólar em Bolsa de Valores. Segundo a acusação, foi um tipo de operação conhecida no mercado como "esquenta-esfria", em que a empresa simula prejuízo para dar saída a recursos que pretende pagar a terceiros de forma sub-reptícia.

O caminho do dinheiro mostrou que a UTC perdeu R$ 1,37 milhão na operação. Quem ganhou foi um dentista que vive em Portugal (ou vivia na época). Mas o curioso foi que, em seguida, o dentista distribuiu o dinheiro para cerca de 20 pessoas e empresas por meio de cheques.

utc_cvm.jpg

A UTC foi multada em R$ 500 mil pela CVM no final do julgamento administrativo, em 11 de maio de 2010. Os fatos foram comunicados à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, mas não há notícias de investigações no âmbito judiciário sobre este assunto, nem por parte da força tarefa da Lava Jato.

Foi o próprio Ricardo Pessoa, dono da UTC, quem ligou esta operação no mercado financeiro ao contrato com a Petrobras. Em sua defesa junto à CVM ele declarou que "a Ultratec (UTC) participou de uma concorrência com a Petrobrás, cuja proposta tinha prazo de entrega no dia 28.10.2002, e valor aproximado de US$ 56 milhões; como a Ultratec tinha parte das despesas em reais e receita de serviços em dólar, e com o valor do dólar em R$ 3,80 aproximadamente, foi tomada a decisão de realizar um contrato de opção flexível de dólar, que protegesse a sua receita da variação cambial, no caso de queda do valor do dólar abaixo de R$ 3,40, ou seja, pretendia assegurar o preço do dólar entre R$ 3,40 e R$ 3,50, valor que lhe foi informado como provável por analistas financeiros de bancos consultado à época".

Esclareceu que "o contrato foi realizado no valor de US$ 36 milhões, que era o valor correspondente às despesas da Ultratec (...) que o contrato foi assinado com a Petrobras em 30.12.2002 (...) e que o contrato de opções de dólar foi encerrado sem renovação por falta de interessados em fazê-lo e também porque o declarante passou a ter dúvidas quanto a se deveria continuar ou não, pois não sabia se o contrato entre a Ultratec e a Petrobras seria assinado".

De acordo com a acusação, a UTC comprovou a existência do contrato, porém, não aceitou como razoável que a operação contra riscos cambiais fosse sem registro nem garantia da BM&F, assumindo o risco de crédito de uma contraparte que não sequer conhecia, a São Paulo CV.

A CVM investigava apenas operações no mercado de capitais e que nada tinham a ver com a Petrobras, usada apenas como "álibi" para Ricardo Pessoa justificar em sua defesa. Mas à luz de hoje esta vinculação merece melhor esclarecimento.

Pelo menos três fornecedores da Petrobras já disserem terem combinado o pagamento de propinas para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, entre 1997 e 2003. A SBM Offshore, em investigação na Holanda e na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, antes da Lava Jato. Outra empresa citada foi de nome Progress, e desta não há notícias se existe investigação. A última foi a Rio Marine, do delator Mário Goes, que disse ter combinado com Barusco o pagamento de propina no início dos anos 2000 e só não foi paga porque o contrato não vingou.

Também está mal explicada a história de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha sido indicado pelo ex-deputado José Janene do PP para pagar propina ao partido, se ele fosse completamente neófito nesta área.

Os diretores e gerentes corruptos da Petrobras eram funcionários de carreira, que ocuparam postos destacados antes de 2003. Há claras evidências, inclusive no próprio noticiário da época, de que casos de corrupção na Petrobras não foram inaugurados em 2003. O caso de Barusco é prova concreta. Ignorar o que se passou em 2002, 2001, 2000, em uma investigação ampla compromete a própria imagem do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Federal.

O risco do seletivismo de cor partidária em investigações é, em vez de combater a corrupção, fortalecê-la, mesmo sem querer, através de outros agentes, mas que não são investigados.

Há poucos anos, no Rio de Janeiro a polícia começou a combater áreas dominadas pelo narcotráfico, porém apenas de uma facção criminosa. O resultado foi apenas o fortalecimento de outras duas facções. Em outro caso, um ex-chefe de Polícia Civil acabou processado por perseguir um grupo criminoso que explorava máquinas de caça-níqueis enquanto outro grupo concorrente expandia os "negócios" sem ser incomodado. Aqui, faz-se apenas uma analogia nas possíveis consequências, guardadas as grandes diferenças, porque não há motivos conhecidos para questionar a honestidade pessoal dos investigadores e não cabe comparar partidos políticos com exploradores de caça-níqueis.

No próprio caso Banestado, as atuais autoridades da Lava Jato reconheceram que o doleiro Alberto Youssef utilizou-se de delação premiada para eliminar concorrentes e voltar a operar sem concorrência.

No caso do mensalão, se tivessem investigado e punido gente do PSDB com o mesmo rigor que puniram os petistas, os tucanos teriam maior interesse em votar uma reforma política de verdade, transformadora e moralizante, em vez de apoiar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em sua agenda antirreforma. É a sensação de impunidade que leva o PSDB a persistir em manter vícios do sistema político, acreditando que ajuda a eliminar concorrentes.

Os governos petistas chegam a ser criticados por seus próprios apoiadores pelo que chamam de "excesso" de republicanismo, pois dizem que tornou-se o único governo no mundo que criou uma polícia política contra si mesmo.

De fato os governos petistas agiram de forma republicana, como deve ser uma república, respeitando indicações do Ministério Público, não exercendo controle político na Polícia Federal, não aparelhando o Poder Judiciário. Espera-se que estas instituições também sejam republicanas, sem proteger tucanos e sem perseguir petistas. Sem dois pesos e duas medidas.

Velho conhecido

Responderam a este processo administrativo na CVM empresas e agentes do mercado financeiro conhecidos de outros escândalos, como a Corretora Bonus Banval (que operou no valerioduto), Luis Felippe Índio da Costa, que veio a ser preso depois por suposta gestão fraudulenta do Banco Cruzeiro do Sul, e Ari Ariza, citado na própria Lava Jato como agente autônomo de investimento que trabalhava com Alberto Youssef.

Em recente entrevista à Rede TV, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef Meire Poza disse: "O Ari (Ariza) sempre disse que ele e o deputado Eduardo Cunha são bons amigos. Inclusive, depois de deflagrada a Operação Lava Jato, um mês e meio atrás, eu estive com o Ari (...) Ele me falou: 'Meire, se você precisar de alguma coisa, eu posso falar com o deputado Eduardo Cunha”, afirmou.

Segundo Poza, Ari Ariza e Youssef se conheciam há bastante tempo. Ela disse que Ari pediu a emissão da nota fria de R$ 1,2 milhão, forjada em 24 de outubro de 2014: "Depois de deflagrada a Lava Jato, eu estive com o Ari – até porque ele tinha preocupação com essa nota da GFD – e ele disse que se eu precisasse de alguma coisa, ele poderia falar com o deputado Eduardo Cunha”, contou.

Entrada
x

Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual

8 de ago (Há 2 dias)



Rede Brasil Atual
EBC
Entre as polêmicas que cercam a Operação Lava Jato figuram com destaque o menor interesse da Polícia Federal, de parte do Judiciário e da velha mídia, em investigar casos que atingem tucanos. Causa espécie que as investigações praticamente tenham estabelecido uma "data de corte" – o ano de 2003 –, deixando de lado fatos ocorridos dentro e fora da Petrobras antes disto.

Um exemplo claro é um contrato assinado entre a empreiteira UTC e a estatal brasileira no penúltimo dia do governo FHC, dia 30 de dezembro de 2002, no valor aproximado de R$ 56 milhões. Não se pode falar em prescrição, portanto.

Este contrato está vinculado a um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta realização de operações fraudulentas e manipuladas com dólar em Bolsa de Valores. Segundo a acusação, foi um tipo de operação conhecida no mercado como "esquenta-esfria", em que a empresa simula prejuízo para dar saída a recursos que pretende pagar a terceiros de forma sub-reptícia.

O caminho do dinheiro mostrou que a UTC perdeu R$ 1,37 milhão na operação. Quem ganhou foi um dentista que vive em Portugal (ou vivia na época). Mas o curioso foi que, em seguida, o dentista distribuiu o dinheiro para cerca de 20 pessoas e empresas por meio de cheques.

utc_cvm.jpg

A UTC foi multada em R$ 500 mil pela CVM no final do julgamento administrativo, em 11 de maio de 2010. Os fatos foram comunicados à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, mas não há notícias de investigações no âmbito judiciário sobre este assunto, nem por parte da força tarefa da Lava Jato.

Foi o próprio Ricardo Pessoa, dono da UTC, quem ligou esta operação no mercado financeiro ao contrato com a Petrobras. Em sua defesa junto à CVM ele declarou que "a Ultratec (UTC) participou de uma concorrência com a Petrobrás, cuja proposta tinha prazo de entrega no dia 28.10.2002, e valor aproximado de US$ 56 milhões; como a Ultratec tinha parte das despesas em reais e receita de serviços em dólar, e com o valor do dólar em R$ 3,80 aproximadamente, foi tomada a decisão de realizar um contrato de opção flexível de dólar, que protegesse a sua receita da variação cambial, no caso de queda do valor do dólar abaixo de R$ 3,40, ou seja, pretendia assegurar o preço do dólar entre R$ 3,40 e R$ 3,50, valor que lhe foi informado como provável por analistas financeiros de bancos consultado à época".

Esclareceu que "o contrato foi realizado no valor de US$ 36 milhões, que era o valor correspondente às despesas da Ultratec (...) que o contrato foi assinado com a Petrobras em 30.12.2002 (...) e que o contrato de opções de dólar foi encerrado sem renovação por falta de interessados em fazê-lo e também porque o declarante passou a ter dúvidas quanto a se deveria continuar ou não, pois não sabia se o contrato entre a Ultratec e a Petrobras seria assinado".

De acordo com a acusação, a UTC comprovou a existência do contrato, porém, não aceitou como razoável que a operação contra riscos cambiais fosse sem registro nem garantia da BM&F, assumindo o risco de crédito de uma contraparte que não sequer conhecia, a São Paulo CV.

A CVM investigava apenas operações no mercado de capitais e que nada tinham a ver com a Petrobras, usada apenas como "álibi" para Ricardo Pessoa justificar em sua defesa. Mas à luz de hoje esta vinculação merece melhor esclarecimento.

Pelo menos três fornecedores da Petrobras já disserem terem combinado o pagamento de propinas para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, entre 1997 e 2003. A SBM Offshore, em investigação na Holanda e na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, antes da Lava Jato. Outra empresa citada foi de nome Progress, e desta não há notícias se existe investigação. A última foi a Rio Marine, do delator Mário Goes, que disse ter combinado com Barusco o pagamento de propina no início dos anos 2000 e só não foi paga porque o contrato não vingou.

Também está mal explicada a história de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha sido indicado pelo ex-deputado José Janene do PP para pagar propina ao partido, se ele fosse completamente neófito nesta área.

Os diretores e gerentes corruptos da Petrobras eram funcionários de carreira, que ocuparam postos destacados antes de 2003. Há claras evidências, inclusive no próprio noticiário da época, de que casos de corrupção na Petrobras não foram inaugurados em 2003. O caso de Barusco é prova concreta. Ignorar o que se passou em 2002, 2001, 2000, em uma investigação ampla compromete a própria imagem do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Federal.

O risco do seletivismo de cor partidária em investigações é, em vez de combater a corrupção, fortalecê-la, mesmo sem querer, através de outros agentes, mas que não são investigados.

Há poucos anos, no Rio de Janeiro a polícia começou a combater áreas dominadas pelo narcotráfico, porém apenas de uma facção criminosa. O resultado foi apenas o fortalecimento de outras duas facções. Em outro caso, um ex-chefe de Polícia Civil acabou processado por perseguir um grupo criminoso que explorava máquinas de caça-níqueis enquanto outro grupo concorrente expandia os "negócios" sem ser incomodado. Aqui, faz-se apenas uma analogia nas possíveis consequências, guardadas as grandes diferenças, porque não há motivos conhecidos para questionar a honestidade pessoal dos investigadores e não cabe comparar partidos políticos com exploradores de caça-níqueis.

No próprio caso Banestado, as atuais autoridades da Lava Jato reconheceram que o doleiro Alberto Youssef utilizou-se de delação premiada para eliminar concorrentes e voltar a operar sem concorrência.

No caso do mensalão, se tivessem investigado e punido gente do PSDB com o mesmo rigor que puniram os petistas, os tucanos teriam maior interesse em votar uma reforma política de verdade, transformadora e moralizante, em vez de apoiar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em sua agenda antirreforma. É a sensação de impunidade que leva o PSDB a persistir em manter vícios do sistema político, acreditando que ajuda a eliminar concorrentes.

Os governos petistas chegam a ser criticados por seus próprios apoiadores pelo que chamam de "excesso" de republicanismo, pois dizem que tornou-se o único governo no mundo que criou uma polícia política contra si mesmo.

De fato os governos petistas agiram de forma republicana, como deve ser uma república, respeitando indicações do Ministério Público, não exercendo controle político na Polícia Federal, não aparelhando o Poder Judiciário. Espera-se que estas instituições também sejam republicanas, sem proteger tucanos e sem perseguir petistas. Sem dois pesos e duas medidas.

Velho conhecido

Responderam a este processo administrativo na CVM empresas e agentes do mercado financeiro conhecidos de outros escândalos, como a Corretora Bonus Banval (que operou no valerioduto), Luis Felippe Índio da Costa, que veio a ser preso depois por suposta gestão fraudulenta do Banco Cruzeiro do Sul, e Ari Ariza, citado na própria Lava Jato como agente autônomo de investimento que trabalhava com Alberto Youssef.

Em recente entrevista à Rede TV, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef Meire Poza disse: "O Ari (Ariza) sempre disse que ele e o deputado Eduardo Cunha são bons amigos. Inclusive, depois de deflagrada a Operação Lava Jato, um mês e meio atrás, eu estive com o Ari (...) Ele me falou: 'Meire, se você precisar de alguma coisa, eu posso falar com o deputado Eduardo Cunha”, afirmou.

Segundo Poza, Ari Ariza e Youssef se conheciam há bastante tempo. Ela disse que Ari pediu a emissão da nota fria de R$ 1,2 milhão, forjada em 24 de outubro de 2014: "Depois de deflagrada a Lava Jato, eu estive com o Ari – até porque ele tinha preocupação com essa nota da GFD – e ele disse que se eu precisasse de alguma coisa, ele poderia falar com o deputado Eduardo Cunha”, contou.

O jantar de Obama para lobistas

Obama faz jantar para 70 empresários de lobby em Cuba
Helena Sthephanowitz
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu em um jantar a portas fechadas na Casa Branca cerca de 70 empresários estadunidenses que fazem forte lobby pelo fim do embargo comercial, econômico e financeiro a Cuba instituído em 1961. A informação foi apurada pelo jornal espanhol El País.
Com o embargo empresas estadunidenses tem severas restrições para atuar no país, que é a maior economia da América Central e visto como o de maior potencial de crescimento pela abertura na economia. Os empresários norte-americanos estão ansiosos para não perder grandes oportunidades de negócios que veem no país.
O governo Obama defende o fim do embargo, mas o Congresso estadunidense, com perfil mais conservador e de maioria oposicionista ao presidente, ameaça impedir qualquer mudança nesta questão.
Os Estados Unidos já reataram relações diplomáticas com a ilha. As embaixadas já foram reabertas em ambos os países. Houve libertação de presos pelos dois lados, considerados presos políticos sob a ótica de cada lado. Mas o embargo econômico continua em vigor até que o Congresso norte-americano o suspenda.
O jantar na Casa Branca foi visto como uma união de forças para pressionar, ou seja, fazer lobby, sobre o Congresso para dar fim ao embargo. Se visto apenas como vitória da política externa do presidente, as chances de o Congresso oposicionista aprovar são menores. Se houver pressão vinda de uma demanda do setor empresarial, as chances são maiores de, pelo menos, flexibilizar o embargo.
Imagine como esta notícia sairia na imprensa oligárquica brasileira se o país fosse o Brasil em vez dos EUA e se a presidenta fosse Dilma Rousseff ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vez de Obama.
Não precisa imaginar. A imprensa oposicionista já faz um esforço para criminalizar a diplomacia comercial legítima e necessária no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca da abertura de mercados para empresas brasileiras. Obama age de forma muito semelhante, inclusive com Cuba, atrasado em relação a Lula.
Presidentes atuarem a favor de empresas de seus países é até um dever dentro das políticas de estado, uma obrigação com a economia nacional e com a geração de empregos. Suspeito seria se não atuassem. Tão suspeito como um jogador de futebol que entrega o jogo para o adversário. Pois é isso que boa parte da oposição partidária e midiática está pregando.
Fazer oposição a um governo ou a lideranças de outros partidos jamais deve se confundir com fazer oposição a políticas de estado, ou fazer oposição “ao” Brasil, como disse, em ato falho, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Se levarmos para o lado do humor, desse jeito a oposição se comporta como aquele passageiro que torce para seu avião cair porque não gosta do piloto. Se levarmos a sério, sabotar a economia nacional diante dos interesses de outros países é traição à pátria.
 
www.wul21.com.br 24/07/2015

Falta ao Brasil um projeto nacional

Falta ao Brasil um projeto nacional
 
Roberto Amaral
 
http://pos-graduacao.uepb.edu.br/ppgdr/files/2013/08/desenvolvimento-regional-2.jpg
 
Leitor muito dileto reclama-me a constância da palavra ‘crise’ em meus artigos recentes. Explico-me dizendo-lhe que a escolha não é minha, pois simplesmente reflito sobre a realidade na qual nos encontramos no mundo e no País, aqui vivenciando os reflexos dos maus ventos soprados do Norte.
 
Como sabemos, a recuperação econômica dos EUA dá sinais de estar ‘marcando passo’ e a economia da Europa – e mais precisamente da área do euro – permanece estagnada, na perigosa companhia do Japão.
 
A crise da União Europeia deve agravar-se com a insolúvel crise grega, alimentada pela ganância do sistema bancário europeu, mais franco-alemão do que tudo, de que a troika (Banco Central Europeu, FMI e UE) é insidiosa procuradora, donde o vai-e-vem de Merkel e Hollande.
 
As bolsas caem aqui, ali e acolá, o dólar sobe e desce numa gangorra alimentada pela especulação irresponsável, que também responde pela ciclotimia de nossa Bovespa, agravada com os ataques às ações da Petrobras, via ataques à empresa, ataques que visam a desacreditá-la junto ao grande público, junto a investidores e a uma teia sem fim de empresas dependentes de seus serviços, de suas encomendas, de seus produtos, até chegar ao ponto desejado, que é a virtual desnacionalização do pré-sal, fim da política de partilha e destruição das empresas nacionais de engenharia detentoras de knowhow.
 
De outra parte, cria-se o clima favorável para dois erros crassos e decerto irrecuperáveis: a suspensão dos investimentos da estatal (que responde por algo superior a 5% de nosso PIB) e a venda de ativos seus. Para quem, numa economia escassa em capitalistas nacionais?
 
No plano externo a pior das notícias vem da Ásia e de nosso principal parceiro econômico, a China. Após a esperada queda de seu PIB (ainda que tenha caído de um Everest de 10% a.a. para 7% inimagináveis ainda para nós que padecemos entre crescimento zero ou qualquer coisa acima de crescimento zero), a crise da bolsa de Xangai pode significar outros abalos para cuja prospecção parecem ineficientes as lentes dos Chicago boys de plantão.
 
O certo é que, por força de tudo isso e muito mais, despencam os preços das commodities no mesmo ritmo em que cresce o protecionismo travestido de barreiras aduaneiras e sanitárias europeias e norte-americanas aos nossos produtos primários, a galinha dos ovos de ouro de nossa balança comercial.
 
A retração chinesa determina a queda tanto do preço quanto do volume de importações de minério de ferro (a Vale anuncia haver reduzido sua produção em 25 milhões de toneladas), e isso é uma péssima notícia para nossa economia, que já não vem bem. Que fazer, caro leitor, senão falar na maldita ‘crise’?
 
Pois a ‘crise’, pintada com cores diversas ao sabor da distorção ideológica, é a matéria-prima dos jornalões que também a alimentam criando um clima coletivo de insegurança que se reflete (ou é o contrário?) no mau humor de um tão desconhecido quanto indefectível e poderoso senhor chamado de ‘mercado’, diretor dos rumos ou a ausência de rumo da economia brasileira.
 
E, como a economia vai mal (nisso todos apostam) o empresariado não investe (na verdade ele só investe nos tempos das ‘vacas gordas’, e sempre com recursos dos bancos públicos que ora minguam) e porque não investe, reduz as compras e as vendas, e assim a economia não se reanima. E porque não se reanima não há porque esperar investimentos, donde… Já vimos esse filme, ninguém gostou, mas permanece nas telas em reprises sempre mais desagradáveis. Estranho, não?
A política de juros altos – inexplicável na conjunção com a alta dos preços – reduz os investimentos e o consumo e a queda das compras reduz a produção que produz o desemprego, e, assim, um círculo vicioso conhecido vai alimentando a disfunção sistêmica, oferecendo a contribuição cabocla para o fantasma da inflação, ao tempo em que aprofunda os efeitos da crise global, por seu turno agravada pela impossibilidade de a indústria brasileira fazer face aos preços dos produtos industrializados chineses, donde, como se tudo isso já não fosse bastante, o agravamento da crise do setor industrial, agora como nunca arredio a investimentos em produtividade, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação.
 
O Brasil jamais acreditou, de fato, na lição chinesa de construção de um projeto nacional de potência, e vem caminhando sem convicção, aos trancos e barrancos, vivendo ciclos de desenvolvimento que se encerram em ciclos de estagnação, ciclos de coesão e projetos nacionais que se encerram em ciclos de retração.
 
Falta-nos um projeto nacional, um projeto de país e civilização a ser perseguido por governos em sequência, exatamente o que ocorre com a China, que, na segunda metade do século passado, partiu de patamares bastante inferiores aos nossos de então, para tornar-se a segunda potência econômica do mundo – potência industrial, potência militar, potência tecnológica, potência como mercado consumidor que os países cortejam.
 
Nosso primeiro e efetivo esforço visando ao mercado interno vamos registrá-lo nos governos Lula, responsáveis por haver promovido o ingresso, no mercado de consumo, de algo como 40 milhões de brasileiros. Desaprendemos que a única coisa que gera riqueza é desenvolvimento e que só desenvolvimento produz desenvolvimento. Parece um jogo de palavras, mas apenas na aparência, pois ciência, tecnologia e educação requerem grandes e sistemáticos investimentos públicos e privados, do que o empresariado e a grande imprensa precisam ser convencidos.
 
Aliás, esse empresariado e essa imprensa precisam mesmo é de acreditar num projeto Brasil, que não seja apenas um majestoso Porto Rico, mas uma nação que tenha incorporado ao seu destino a riqueza de sua população, com desenvolvimento autônomo.
 
Tudo somado, temos a crise política que, antes de descambar para a crise social, ameaça o transbordamento para a crise institucional alimentada e açulada por uma grei reacionária e antidemocrática que, relembrando os piores tempos do udeno-lacerdismo, investe na desestabilização do governo, agravando a crise econômica e desestabilizando a administração, para afinal, eis o objetivo de médio prazo, atingir o mandato legítimo da presidente Dilma.
 
Daí, o sonho da neo-direita: se FHC fracassou no seu propósito de ‘varrer a era Vargas’, o PSDB de Aécio sonha hoje em varrer da política o que identifica como petismo ou lulismo.
 
Assim, da crise econômica para a crise política, apontando para uma crise institucional que, se sabemos como será o possível ingresso nela, ninguém sabe, nem as pitonisas, como será a saída. Afinal, qual é a saída para o imbróglio?
 
Se não há, ainda, uma frente progressista organizada para a defesa e o avanço das conquistas sociais das últimas décadas, incluída a herança trabalhista de Vargas, há, fogosa e irresponsável, uma frente golpista, estruturada, agindo organicamente, pois lhe é impossível o convívio com a emergência das massas.
 
Seu espectro é vasto e compreende desde segmentos do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, a grande imprensa, até partidos políticos, destacadamente o PSDB e seus satélites, até setores da base do governo, como a quase maioria do PMDB, liderada pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Este, aliás, noticiam os jornais, já estaria em conluios não negados pelo inefável Gilmar Mendes visando ao impeachment da presidente da República.
 
Se há uma Frente Golpista, que se organize uma Frente Democrática, uma Frente Nacional, popular e democrática para fazer face à ascensão política e ideológica da direita, que já pervaga o tecido social, muito em face da inércia dos progressistas.
 
Uma frente nacional, porque voltada para os interesses do País, a começar pela sua soberania econômica e política; ampla ideologicamente de sorte a abarcar todo o sentimento democrático do País; política, mas não partidária nem eleitoral; não partidária, mas aberta aos partidos; popular, porque nascida de baixo para cima.
 
Uma Frente assim concebida e estruturada poderá defender, com o respaldo das grandes massas:
 
1)       O aprofundamento da opção democrática, o que implica a defesa do mandato da presidente Dilma. O Não ao golpismo é também um vigoroso chamamento à democratização dos meios de comunicação de massa, à reforma do Poder Judiciário, à reforma política, e, porque profundamente política, a uma reforma fiscal destinada a refazer o sistema que hoje pune o trabalho e beneficia o capital improdutivo;
 
2)       os direitos dos trabalhadores, isto é, o direito inalienável ao emprego; a política de proteção do salário e as demais conquistas já incorporadas ao patrimônio trabalhista;
 
3)       a soberania nacional, compreendendo não só a soberania sobre nosso território e espaço aéreo e nossa extensão marítima, mas também a defesa de nossas riquezas, das empresas nacionais públicas e privadas;
 
4)       as reformas estruturais e populares, como: a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma do ensino e a universalização do ensino público gratuito de alta qualidade, o desenvolvimento cientifico e tecnológico de alto nível e descentralizado;
 
5)       a continuidade da política externa ‘ativa e altiva’, que privilegia o diálogo Sul-Sul, e iniciativas como a criação dos BRICS e os processos de integração latino-americana em curso, como UNASUL e a CELAC.
 
São apenas cinco pontos para a reflexão.
 
 
Fonte: Blog do autor

Guerras e recessão: as promessas da pax estadunidense

06/08/2015 - Copyleft 

Guerras e recessão: as promessas da pax norte-americana

Os países que resistem aos imperativos do capital é que estão no começo de um novo ciclo, de construção de um mundo baseado na solidariedade.

por Emir Sader em 06/08/2015 às 14:37



Emir SaderO mundo sofreu sua virada mais radical em muito tempo com a passagem da bipolaridade à hegemonia unipolar norteamericana. Poucas décadas foram suficientes para que saibamos que o fim da “guerra fria” não foi o fim das guerras mas, ao contrário, sua multiplicação, sob vorazes ofensivas imperiais norte-americanas. Civilizações inteiras foram destruídas – como as do Iraque, do Afeganistão, da Síria -, enquanto os EUA se reivindicam a responsabilidade de ser a polícia do mundo e guerras sem fim, focos de conflitos, se multiplicam
 
Mas a hegemonia imperial norteamericana e o fim do mundo bipolar tampouco levaram a que a globalização do sistema capitalista conduzisse o mundo à estabilidade e à expansão econômica. Não bastasse o desempenho frágil da economia capitalista nas últimas décadas do século XX, desde 2008 o centro do sistema se encontra em profunda e prolongada crise recessiva, da que não se sabe quando poderá sair, levando à destruição do que ainda existia do sistema de bem estar social na Europa e a níveis recordes de desemprego.
 
Essa é a utopia que o sistema capitalista e imperial propõe ao mundo? Foi em nome desses cenários de guerra e de crise econômica que se propõe a destruição de tudo o que se lhe opunha? Para isso foi imposto o reinado do mercado e da superioridade bélica dos EUA? É com esses objetivos que a Europa se propõe a destruir seu passado fundado nos direitos sociais? É a isso que os EUA convidam a que países participem de seus tratados de livre comércio?
 
Esse mundo miserável, fundado no poder do dinheiro e das armas, sim, que é um fim de ciclo. Os países que resistem é que estão no começo de um novo ciclo, de construção de um mundo baseado nos direitos para todos e na solidariedade.

Por tudo isso é que a lua-de-mel da hegemonia unipolar norteamericana durou pouco. Os Brics, a China, a Rússia, os governos progressistas da América Latina – são elos de um mundo economicamente multipolar e que começou a instalar uma geopolítica baseada de novo na bipolaridade mundial.
 
A recessão no centro do capitalismo pressiona a todos os países, mas o resto do mundo não entrou em recessão profunda e prolongada como acontecia no passado. Os EUA não puderam invadir a Síria e atacar militarmente o Irã. Os EUA continuam como a maior potência no mundo atual, mas já encontra limites que já não pesnava ter quando triunfou na guerra fria.
 
O mundo marcado pela hegemonia imperial norteamericana é um mundo de guerras e de recessão. Faz falta que a Europa se dê conta disso e, como faz o novo candidato a líder do Partido Trabalhista britânico, de que deve deixar de seguir a política externa dos EUA para, aísim, se sentir mais segura. Faz falta que outro modelo econômico que não o da austeridade, seja assumido por países europeus. Os Brics apontam para outra geometria política, econômica e militar no mundo. Com quem estará a Europa?
 
A América Latina já contribui a esse mundo multipolar, com o Mercosul, Unasul, Celac, com a participação direta do Brasil nos Brics e com os acordos assinados por países da região com os Brics, com a China e com a Russia. Os EUA já não contam com seu antigo pátio traseiro. O México sangra por todos os seus poros ao pagar o preço da reiterada submissão ao vizinho do norte. A Europa retrocede, com a austeridade. O Iraque e o Afeganistão foram destruídos pela ocupação militar dos EUA.
 
O século XXI é o cenário de luta por uma nova hegemonia mundial, compartilhada, democrática, consensual, de negociações para as soluções dos conflitos, de uma economia baseada nas necessidades de todos e não nos imperativos do capital especulativo.

Resultado da Petrobras é superior aos da BP, Chevron e Exxon

28 de 6.549

Resultado da Petrobras é superior aos da BP, Chevron e Exxon

07/08/2015 - Copyleft

Resultado da Petrobrás é superior ao da BP, Chevron e Exxon

Mesmo em um cenário de instabilidade, a estatal brasileira conseguiu elevar sua produção de petróleo e gás natural em 9%.


Ichiro Guerra / PR
A Petrobrás divulgou na noite desta quinta-feira, 06, os resultados operacionais e financeiros do segundo trimestre, registrando um lucro líquido de R$ 531 milhões e R$ 9,5 bilhões de lucro operacional. Levando em conta todo o primeiro semestre de 2015, a estatal alcançou um lucro líquido de R$ 5,8 bilhões e um lucro operacional de R$ 22,8 bilhões.
 
Apesar do lucro líquido da Petrobrás neste semestre ter sido 43% inferior ao do mesmo período de 2014, se comparado com outras grandes empresas petrolíferas, ainda assim, a estatal brasileira ficou à frente da britânica BP, cujo lucro despencou em 144%, e das norte-americanas Chevron e Exxon Mobil, que apresentaram redução de 69% e 49%, respectivamente.
 
A queda acentuada dos preços do barril de petróleo tem sido um dos principais fatores da grave crise que afeta a indústria mundial de petróleo. No caso da Petrobrás, soma-se a isso a variação cambial. No entanto, mesmo neste cenário de instabilidade, a estatal brasileira conseguiu elevar sua produção de petróleo e gás natural em 9%, chegando à marca de 2,784 milhões de barris por dia. Somente no pré-sal, a produção atingiu em junho o recorde de 747 mil barris por dia.
 
Integração é o grande trunfo da Petrobrás
 
Os resultados operacionais, que há décadas vêm impactando positivamente os números da Petrobrás, reforçam a importância de se preservar a companhia como uma empresa integrada de energia. Além de ter elevado a produção de petróleo e gás, a estatal manteve sua produção de derivados em cerca de 2 milhões de barris por dia, aumentou a geração de energia elétrica em 15% e continua sendo a líder do mercado nacional de distribuição de derivados, através da BR.
 
O fato da Petrobrás atuar em diferentes segmentos do setor energético foi fundamental para reduzir os efeitos perversos da crise que atinge a indústria de petróleo em todo o mundo e também para continuar cumprindo o seu papel de uma empresa comprometida com a soberania energética do país. A integração, portanto, é um grande trunfo não só para a empresa, mas, principalmente, para o povo brasileiro, cujas conquistas sociais estão diretamente relacionadas aos investimentos e empregos impulsionados pela estatal nos últimos anos.
 
Preservar a Petrobrás como uma empresa integrada de energia deve ser compromisso de todos os trabalhadores. A FUP e seus sindicatos continuarão na luta para barrar a venda de ativos e manter a estatal como operadora única do pré-sal.
 
 
 

Créditos da foto: Ichiro Guerra / PR

Entrada
x


8 de ago (Há 2 dias)



Por que 8 mil contas de brasileiros em paraíso fiscal não são notícia no ‘JN’?


Por que 8 mil contas de brasileiros em paraíso fiscal não são notícia no ‘JN’?

Desde segunda-feira, os telejornais do mundo inteiro noticiaram o escândalo mundial do banco HSBC ter ajudado milionários e criminosos a sonegar impostos em seus países, usando sua filial na Suíça. Mas no Jornal Nacional da TV Globo, nenhuma palavra sobre o assunto
Por Helena Sthephanowitz, na RBA
Desde segunda-feira, os telejornais do mundo inteiro noticiaram o escândalo mundial do banco HSBC ter ajudado milionários e criminosos a sonegar impostos em seus países, usando sua filial na Suíça. Mas no Jornal Nacional da TV Globo, nenhuma palavra sobre o assunto.
Não se pode dizer que a notícia é apenas de interesse estrangeiro, pois 8.667 correntistas são associados ao Brasil, despontando como a quarta maior clientela.
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco Filho, por exemplo, confessou em depoimento à Polícia Federal, ter mantido dinheiro de propinas neste HSBC Suíço durante um período.
No Brasil, não é só a TV Globo que parece desinteressada nesta notícia. O resto da imprensa tradicional brasileira também reluta em divulgar até nomes que já saíram na imprensa estrangeira.
Um portal de notícias de Angola noticiou a presença na lista da portuguesa residente no Brasil, Maria José de Freitas Jakurski, com US$ 115 milhões, e do empresário que detém concessões de ônibus urbanos no Rio de Janeiro, Jacob Barata, com US$ 95 milhões. A notícia traz dores de cabeça também para o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB-RJ), pois Barata é chamado o “rei dos ônibus” e desde junho de 2013 é alvo de protestos liderados pelo Movimento Passe Livre.
O dinheiro nas contas pode ser legítimo ou não. No caso de brasileiros, a lei exige que o saldo no exterior seja declarado no Brasil e, se a origem do dinheiro for tributável, que os impostos sejam devidamente pagos, inclusive no processo de remessa para o exterior. Porém é grande a possibilidade de esse tipo de conta ser usada justamente para sonegar impostos, esconder renda, patrimônio e dinheiro sujo vindo de atividades criminosas. O próprio HSBC afirma que mudou seus controles de 2007 para cá, e 70% das contas na Suíça foram fechadas.
A receita federal Inglaterra, onde fica a matriz do HSBC, identificou 7 mil clientes britânicos que não pagaram impostos. A francesa avaliou que 99,8% de seus cidadãos presentes na lista praticavam evasão fiscal. Na Argentina, a filial do HSBC foi denunciada em novembro de 2014, acusada de ajudar 4 mil cidadãos a evadir impostos. Segundo a agência de notícias Télam, o grupo de mídia Clarín (uma espécie de Organizações Globo de lá) tem mais de US$ 100 milhões sem declarar.
Os dados de mais de 100 mil clientes com contas entre 1988 e 2007 foram vazados pelo ex-funcionário do HSBC Herve Falciani. O jornal Le Monde teve acesso e compartilhou com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), formado por mais de 140 jornalistas de 45 países para explorar as informações e produzir reportagens, compondo o projeto SwissLeaks.
No Brasil, o jornalista Fernando Rodrigues do portal UOL é quem detém a lista e deveria revelar o que encontrou. Porém sua postura tem sido mais de esconder do que de revelar o que sabe. Segundo ele, revelará nomes que tiverem “interesse público” (portanto, independentemente da licitude) ou nomes desconhecidos sobre os quais venham a ser provadas irregularidades.
Mas o próprio Rodrigues disse que há nomes conhecidos de empresários, banqueiros, artistas, esportistas, intelectuais e, até agora, praticamente não publicou nenhum. Nem o de Jacob Barata, de claro interesse jornalístico. Só publicou dois nomes já divulgados no site internacional do SwissLeaks (contas do banqueiro falecido Edmond Safra e da família Steinbruch), o de Pedro Barusco, também já divulgado antes, e de outros envolvidos com a Operação Lava Jato, como Julio Faerman (ex-representante da empresa SBM), o doleiro Raul Henrique Srour, e donos da Construtora Queiroz Galvão.
Rodrigues não publicou nenhum nome de artista, esportista, intelectual, político ou ex-político, contradizendo sua política editorial de revelar tudo que seja de interesse público. Jornalistas do ICIJ de outros países divulgaram os nomes de celebridades, políticos, empresários. Há atores, pilotos de Fórmula 1, jogadores de futebol, o presidente do Paraguai etc.
A cautela no Brasil é contraditória com o jornalismo que vem sendo praticado pela imprensa tradicional de espalhar qualquer vazamento, sem conferir se tem fundamento, quando atinge alguém ligado ao governo da presidenta Dilma Roussef ou ao Partido dos Trabalhadores. Esta blindagem de não publicar o que sabe só costuma ser praticada quando há nomes ligados ao PSDB ou ligados aos patrões dos jornalistas e grandes anunciantes.
Um caso recente não noticiado pela mídia tradicional foi o discurso em 29 de abril de 2013 do ex-deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), no plenário da Câmara, em que disse sobre um dos donos da TV Globo: “(…) O Sr. João Roberto Marinho deveria explicar porque no ano de 2006 tinha uma conta em paraíso fiscal não declarada à Receita Federal com mais de R$ 100 milhões (…)”. Tudo bem que o ônus da prova é de quem acusa, mas se fosse contra qualquer burocrata na hierarquia do governo Dilma, estaria nas primeiras páginas de todos os jornais e o acusado que se virasse para explicar, tendo culpa ou não.
O período que abrange o SwissLeaks, de 1988 a 2007, pega a era da privataria tucana e dos grandes engavetamentos na Procuradoria Geral da Republica, enterrando escândalos de grandes proporções sem investigações.
É só coincidência, mas o próprio processo de transferência do controle do antigo banco Bamerindus para o HSBC no Brasil se deu em 1997, durante o governo FHC. Reportagens da época apontaram que foi um “negócio da China” para o banco britânico.

MP de MG se recusa a investigar "Aécioporto"

MP SE RECUSA A INVESTIGAR AEROPORTO DE TIO DE AÉCIO


Entrada
x

8 de ago (Há 2 dias)


MP SE RECUSA A INVESTIGAR AEROPORTO DE TIO DE AÉCIO

:
Apesar de ter sido construído nas terras do tio-avô do então governador de Minas Gerais, ficar trancado e a chave em poder dos familiares e não ter homologação da Anac, o Ministério Público mineiro insiste que obra não feriu o princípio da impessoalidade; Estado pagou R$ 14 milhões pelo aeroporto de Cláudio, que ficou pronto em 2010; pela segunda vez em dois anos os promotores solicitaram o arquivamento das investigações com argumentos idênticos aos da defesa do tucano; a obra fica a seis quilômetros do refúgio preferido do senador mineiro, a Fazenda da Mata
8 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 06:46
247 - O Ministério Público de Minas Gerais pediu pela segunda vez em menos de dois anos o arquivamento das investigações sobre o aeroporto construído pelo Estado em Cláudio, no centro-oeste mineiro, durante o governo de Aécio Neves (PSDB). O terreno utilizado na obra pertencia a um tio-avô do atual presidente do PSDB, hoje senador. O projeto, orçado em R$ 13,9 milhões, foi concluído em 2010.
Fato de desgaste para Aécio na campanha de 2014, o aeroporto ficava trancado e a chave em poder dos familiares do tucano, apesar da alegação de que a pista serviria a interesses empresariais da região. O aeroporto também não tinha homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar.
O último pedido para arquivar a investigação foi remetido ao Conselho do Ministério Público, que é formado pelo procurador-geral do Estado, o corregedor-geral e nove procuradores de justiça eleitos. Não há data para a decisão. O Ministério Público Federal também apura o caso.
No início do ano passado, a promotora Maria Elmira já havia solicitado ao conselho o arquivamento das investigações usando os argumentos da defesa encaminhada pelo próprio Governo do Estado, que entre 2002 e 2014 foi comando pelo PSDB, de que o aeroporto foi construído dentro de programa do governo estadual para "adequação, ampliação, melhoria e revitalização da malha aeroportuária do Estado".
Cláudio fica a 55 quilômetros de Divinópolis, que possui aeroporto com capacidade para pouso de aviões de grande porte. Para efeito de comparação, o principal aeroporto de Minas Gerais, Confins, está a 42 quilômetros da capital.
Erguido nas terras de Múcio Guimarães Tolentino, a 6 km do refúgio preferido de Aécio, a Fazenda da Mata, da família do senador tucano, o aeródromo custou R$ 14 milhões e foi feito no final do segundo mandato do tucano no governo mineiro.
O aeroporto, que operava sem homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), tinha uso privado. As chaves do local ficavam em poder dos familiares de Aécio, que precisavam ser consultados para liberar a utilização da pista.
Dono do terreno onde o aeroporto foi construído e da fazenda Santa Izabel, ao lado da pista, Múcio é irmão da avó de Aécio, Risoleta Tolentino Neves (1917-2003), que foi casada por 47 anos com Tancredo Neves (1910-1985).
Aécio nega que a obra tenha beneficiado seus familiares e afirma que o aeródromo contribuiu para o desenvolvimento de Cláudio, cidade de 30 mil habitantes.

A escalada do ódio

21 de 6.549
 

A escalada do ódio

09/08/2015 - Copyleft

A escalada do ódio

Há uma escalada perigosa e potencialmente explosiva do ódio e da intolerância. E a responsabilidade é daqueles que instigam práticas fascistas.


Jeferson Miola
Mídia Ninja
Um comportamento antidemocrático, banalmente repercutido, se naturaliza no noticiário como uma característica original da sociedade brasileira. São cada vez mais comuns atitudes intolerantes e odiosas que soterram a convivência democrática baseada na pluralidade e no respeito.
 
O terrível, nisso tudo, é que essas disfunções totalitárias, que atentam contra a democracia e a Constituição, não são combatidas pela mídia e pelas instituições que deveriam zelar pela proteção da ordem política e jurídica e do regime democrático: o MP, a PF, o Congresso, o Judiciário.
 
Na Esplanada dos Ministérios, a menos de 500m distante do STF e do Congresso, e a não mais que 1.000m da sede do MP e da PF, bem à vista de tais instituições e autoridades, há meses estão instalados outdoors e painéis pedindo intervenção militar.
 
A noção de estar acima da lei – ou “fora da lei” – é uma crença que encontra guarida, por exemplo, na seletividade com que a corrupção é investigada e noticiada: escândalos de corrupção dos tucanos não são tratados com fervor ético e republicano pelos juízes, procuradores e delegados que partidarizam as instituições e selecionam somente a corrupção que interessa combater. Os tucanos corruptos, envolvidos em múltiplos escândalos, estão soltos, não são investigados e nem por milagre serão julgados.
 
A anomalia comportamental segue sem freios, e assim vai impregnando o sistema jurídico e político com lógicas discriminatórias e totalitárias. O cotidiano do país está ameaçado por essas práticas sinistras. Virou moda, por exemplo, insultar e constranger petistas e autoridades do governo em restaurantes, locais públicos, aviões, e, pasme-se, também em hospitais!
 
Nas escolas, as crianças são adestradas a praticar bullying com colegas cujos pais são “diferentes”. Nas Universidades, pobres e cotistas são discriminados porque, afinal, deveriam repetir a sina dos seus familiares ascendentes, e passar a vida sem diploma universitário.
 
No jornal O Globo, Merval Pereira responsabiliza o PT por crimes que, se cometidos, autorizariam o banimento legal do Partido. O ventríloquo do FHC se sente acima da lei e dispensado de apresentar provas que embasem as agressões escritas: se escora na imunidade do jornalismo para praticar a delinquência.
 
Durante a veiculação dos programas do PT na TV, os conservadores descontentes agora promovem sempre panelaços, apitaços e foguetórios, numa prova de intolerância e de indisposição à escuta e ao diálogo.
 
Os deputados e senadores do PSDB, liderados por Aécio Neves – que tem no golpista venezuelano Leopoldo López seu líder inspirador – defendem a proposta sabidamente golpista de convocação de novas eleições. Em outras frentes, a direita convoca atos pelo impeachment da Dilma. Não existem bases legais que amparem estas propostas, mas unicamente o desejo de “acabar” com o governo do PT – pela simples razão de, até hoje, não se conformarem e não aceitarem a derrota na eleição de outubro de 2014.
 
Esses são momentos sombrios, da ofensiva conservadora obsecada em destruir o PT e a esquerda, mesmo que o efeito colateral disso seja a destruição da democracia e da institucionalidade brasileira.
 
Há uma escalada perigosa e potencialmente explosiva do preconceito, do ódio e da intolerância. A responsabilidade por essa escalada é daqueles setores que promovem e instigam práticas fascistas, assim como das instituições que silenciam e se acovardam diante delas.
 
Com o atentado perpetrado contra a sede do Instituto Lula, o ódio e a intolerância subiram na escala do terrorismo fascista. O episódio recebeu, porém, uma cobertura pífia no noticiário, apesar de ser um atentado terrorista não só contra um ex-presidente da República, mas contra a democracia brasileira e suas instituições.
 
A violência mudou de patamar: os vândalos da direita não se contentam com xingamentos e escaramuças; inconformados, esses agressores decidiram empregar bombas e promover atentados terroristas.
 
A escalada do ódio e da intolerância resultou nas vivências mais trágicas da humanidade, o nazismo e o fascismo. O mundo só se apercebeu da monstruosidade dessas vertentes ideológicas da direita quando conheceu Auschwitz e os outros macabros campos de concentração. Era tarde: naquele momento, milhões de seres humanos pagaram o preço da escalada do totalitarismo com as próprias vidas.


Créditos da foto: Mídia Ninja

Entrada
x

9 de ago (Há 1 dia)