quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Carta Capital

Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
POLÍTICA
Joenia Wapichana: “Governo deve combater violações em terras indígenas antes de propor mineração”
Única parlamentar indígena critica projeto de Bolsonaro e diz que prioridade do governo deveria ser demarcação de novos territórios → Continue lendo no site
Caso Marielle: voz que liberou Élcio não é de porteiro que citou Bolsonaro, diz perícia
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MUNDO
Bernie Sanders vence a primária democrata em New Hampshire
New Hampshire é o estado que derrotou Hillary Clinton em 2016 → Continue lendo no site
BBC fará uma série de documentários sobre Greta Thunberg
A série participará de encontros da ativista de 17 anos com cientistas e líderes a quem ela pede para agir contra a emergência climática → Continue lendo no site
POLÍTICA
Estudantes de universidade onde Weintraub se formou pedem sua renúncia
Em nota divulgada, os alunos classificam a gestão do ministro como ‘obscurantista’ → Continue lendo no site
Frente de 14 partidos fará ato que mira Abraham Weintraub
Com legendas do PCdoB ao Novo, coletivo ‘Direitos Já! Fórum pela Democracia’ marcou manifestação para o dia 30 de março → Continue lendo no site

Guedes tem seu momento Danuza Leão e defende dólar alto: tinha empregada indo para Disney

Guedes tem seu momento Danuza Leão e defende dólar alto: tinha empregada indo para Disney

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o dólar mais alto é “bom para todo mundo”, pois com o dólar mais baixo todos estavam indo para a Disney, nos EUA, inclusive “empregada doméstica”. A declaração lembra o artigo de Danuza Leão, em 2012, que disse que "ir a Nova York já teve sua graça, mas, agora, o porteiro do prédio também pode ir, então qual a graça?"
Ministro da Economia Paulo Guedes
Ministro da Economia Paulo Guedes (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
 
247 - O ministro da Economia Paulo Guedes deu uma de Danuza Leão, que disse que em 2012 que ser rico perdeu a graça no país. Guedes disse que a alta do dólar é positiva porque "empregada doméstica estava indo para Disney, uma festa danada'.
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Durante evento em Brasília, nesta quarta-feira (12), o ministro disse que o dólar mais alto é “bom para todo mundo”, pois, segundo ele, com o dólar mais baixo “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”.
“O câmbio não está nervoso, (o câmbio) mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Vai passear em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro do Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear o Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver”, disse o ministro. A informação é do jornal O Globo.
Nesta quarta-feira, o dólar bateu o quarto recorde consecutivo em relação ao real e encerrou o dia a R$ 4,3505, alta de 0,55%. Para Guedes, o mix de juros baixos e câmbio alto é bom, porque aumenta as exportações e substitui importações, inclusive no turismo.
"Antes que falem: 'Ministro diz que empregada doméstica estava indo para Disneylândia'. Não, o ministro está dizendo que o câmbio estava tão barato que todo mundo está indo para a Disneylândia, até as classes sociais mais…”, justificou.
“Todo mundo tem que ir para a Disneylândia conhecer um dia, mas não três, quatro vezes por ano. Porque com dólar a R$ 1,80 tinha gente indo quatro vezes por ano. Vai três vezes para Foz do Iguaçu, Chapada Diamantina, conhece um pouquinho do Brasil, vai ver a selva amazônica. E na quarta vez você vai para a Disneylândia, em vez de ir quatro vezes ao ano”, afirmou.
Em 2012, Danuza Leão escreveu uma coluna que dizia que ser rico perdeu a graça no Brasil. "Ir a Nova York já teve sua graça, mas, agora, o porteiro do prédio também pode ir, então qual a graça?", escreveu Danuza.

A vossas senhorias, pescadores de informação

      
A vossas senhorias, pescadores de informação
por Bruno Fonseca
 
Foi uma surpresa quando, no final de 2019, recebi a inusitada resposta do Ministério das Relações Exteriores: meu pedido de acesso à informação havia sido negado e eu acusado de “pescar” informações. Em uma ortografia tão pomposa quanto passivo-agressiva, o Itamaraty solenemente acusou “a Minha Senhoria” de solicitar um “conjunto de documentos não relacionados entre si” para “selecionar a informação que seria de meu interesse, caracterizando a prática da ‘pescaria’, coibida pela CGU”. No documento indicado na resposta, uma decisão da Controladoria Geral da União versava sobre a possibilidade que o cidadão utilizasse dados públicos para desenvolver “um trabalho jornalístico”.

Era a primeira vez em sete anos de uso da Lei de Acesso à Informação que um órgão público me negava um pedido inferindo qual seria minha intenção — e me repreendendo por ela. A justificativa foi utilizada arbitrariamente: eu havia solicitado comunicados do Itamaraty sobre a Bolívia durante dez dias próximos à renúncia do ex-presidente Evo Morales; já outro pedido que fiz ao mesmo órgão, exatamente no mesmo período, sobre comunicados envolvendo o ex-presidente Lula foi respondido.

Não se tratava de um caso isolado, contudo. Minha colega repórter na Agência Pública, Rute Pina, também teve um pedido negado sob acusação de pescar informações. Um outro repórter fez dois pedidos iguais: na solicitação na qual permaneceu anônimo, foi respondido; na que se identificou, não, sob acusação de "pescaria". Jornalistas da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada em acesso à informação, também passaram pelo mesmo. Em comum, todos eles eram direcionados ao Ministério das Relações Exteriores.

Os dados confirmaram o que os jornalistas haviam percebido na prática: sob a gestão de Ernesto Araújo, o Itamaraty se tornou o campeão em negar pedidos de acesso à informação sob a alegação de “pescaria”. Com isso, o governo de Jair Bolsonaro ultrapassou todos os anteriores na quantidade de solicitações barradas sob essa justificativa. Era mais um sinal de desapreço à transparência que vinha de Brasília, que já havia tentado, no primeiro mês de governo, aumentar o número de autoridades que poderiam impor o sigilo de dados, além da relutância para manter fechados os gastos de cartões corporativos da presidência.

Procurei diversos especialistas em acesso à informação e todos foram categóricos: o governo não pode supor qual seria a motivação de quem pede dados públicos, nem negar o acesso baseado no que o cidadão poderia fazer com a informação. Para Gregory Michener, referência internacional em transparência, o parecer da CGU que apontou que pedidos de informação poderiam ser utilizados para fazer jornalismo é, no mínimo, problemático.

Levei a questão à própria CGU, que desautorizou o uso do parecer sobre “pescaria de dados”, ou fishing expedition, como justificativa para negar pedidos de informação. Já no dia seguinte à publicação da matéria, o Itamaraty respondeu à Pública que a caracterização de pescaria não era um questionamento sobre a motivação do requerente e que os pedidos teriam sido negados por gerarem trabalhos adicionais ou por serem genéricos.

Ora, dadas as respostas dos órgãos, a reportagem abre novos caminhos para repórteres e cidadãos batalharem pelos dados públicos. De um lado, temos uma negativa explícita da CGU que a “pescaria” não pode ser usada como parâmetro para negar informações. De outro, uma afirmação do Itamaraty que são outros os critérios para recusar pedidos. Dessa forma, a partir de agora, será mais difícil para o Ministério das Relações Exteriores continuar com acusações de “pescaria de dados” já que as próprias respostas dos órgãos podem — e devem — ser utilizadas para cidadãos e jornalistas entrarem com recursos a pedidos de informação não respondidos, inclusive judicialmente, se for o caso.

Ao final das contas, fica a lição do ditado popular: o peixe morre pela boca.

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 Fonte: Agência Pública

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O VAGABUNDO PARASITA, PRECONCEITUOSO, ANTI-POBRE, ANTI-BRASIL, CAPACHO DO PODER

Guedes diz que dólar alto é bom: ‘empregada doméstica estava indo para Disney, uma festa danada’

Manoel Ventura 47 minutos atrás 

Governo Bolsonaro realiza mais uma ação de desmonte do programa Bolsa Família ATÉ QUANDO AGUENTAREMOS ESSE PATIFE?


Governo Bolsonaro realiza mais uma ação de desmonte do programa Bolsa Família






Foto: AP Photo/Eraldo Peres
Apesar de ter editado a Medida Provisória (MP) 898/19, que estabelece o pagamento do 13º a beneficiários do Bolsa Família, o governo do presidente Jair Bolsonaro posicionou-se contra a transformação da medida em lei.
Publicada no dia 16 de outubro, a medida provisória já passou a valer imediatamente. Por isso, segundo o Ministério da Cidadania, 13,5 milhões de beneficiários do programa receberam a parcela adicional no final do ano passado. 

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No entanto, como MPs têm validade de até 120 dias, o Congresso deve analisar a medida para transformá-la em uma lei definitiva. 
Parlamentares da base aliada ao governo dificultam a votação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que incluiu na proposta do governo a 13ª parcela também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Eles alegam que não há previsão orçamentária para a proposta apresentada.
Desde a semana passada, a comissão mista tentar votar o relatório e não consegue por falta de quórum. Na terça-feira (11), os parlamentares da comissão pediram vistas do documento. O presidente da comissão, senador Camilo Capiberibe (PSB-AP), concedeu 24 horas de vistas ao relatório e agendou a votação para esta quarta-feira (12). 
Hoje, a base aliada tentou obstruir a votação. Depois de um acordo, ficou acertado que a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) vão dialogar com o governo para apresentar uma nova proposta, no dia 18 de fevereiro.
Mesmo se aprovado no colegiado, deputados acreditam que a medida provisória não deve ser aprovada no plenário da Câmara, onde a base aliada é maioria.
O pagamento permanente do abono natalino foi promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro. Mas a equipe econômica tenta desde dezembro derrubar a medida provisória. A intenção era de que o benefício extra fosse pago apenas em 2019, mas relatório do senador Randolfe torna a medida uma política de Estado, permanente.
“O quadro fiscal é dramático. Temos de ter responsabilidade e consciência fiscal”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi, durante sessão na comissão mista que analisa a medida. 
“É moral que o governo apresente uma MP com a expectativa de deixá-la caducar? Pior ainda, é justo que milhares de famílias de baixa renda sejam penalizadas por esse estelionato eleitoral?”, defendeu o relator. 
A MP perde a validade no dia 24 de março. Depois da comissão mista, ainda deve ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
Falta de dinheiro
O senador Randolfe Rodrigues afirmou que, na própria proposta apresentada pelo governo, não havia previsão de onde seriam retirados os recursos para o pagamento do 13º a beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, no total, mais de R$ 5 bilhões foram pagos às famílias no fim de 2019. 
Em seu relatório, Randolfe propôs como fonte de financiamento a taxação dos fundos fechados, do quais participam donos de grandes fortunas. A proposta, em tramitação no Congresso, prevê a taxação de 15% no Imposto de Renda, a cada seis meses. A previsão é de que essa taxação arrecade mais de R$ 10 bilhões por ano.
Programa congelado
Além de querer barrar o repasse extra, o governo Bolsonaro congelou o principal programa do país de proteção social e transferência de renda aos mais pobres, por falta de dinheiro. Cerca de 1 milhão de famílias aguardam na fila de espera de novos beneficiários.
O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita (por pessoa) de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 a R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 192.