domingo, 26 de abril de 2020
País precisa aproveitar a chance de recuperar Embraer
País precisa aproveitar a chance de recuperar Embraer
Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia
A notícia de que a Boeing decidiu desfazer a compra da Embraer é uma oportunidade única para o país recuperar um dos grandes patrimônios de nossa indústria.
Em comunicado divulgado neste sábado, a gigante norte-americana justifica a decisão de cancelar a aquisição com explicações vagas e inconsistentes. Numa alegação sob medidas para evitar ações judiciais capazes de envolver perdas milionárias, a Boeing afirma que a Embraer "não atendeu às condições necessárias" para que o negócio fosse levado adiante.
A verdade é que até os ventos de Chicago, sede atual da Boeing, sabem que a razão é outra e já foi antecipada há cinco meses neste espaço.
"Surgiu uma novidade na compra da Embraer pela Boeing. Ameaçada por cobranças colossais após a tragédia financeira e moral do superjato 737 Max, a gigante mundial pode ingressar na pior crise em 103 anos de história", escrevi aqui (24/12/2019). Também expliquei que, arruinada por um dos piores investimentos na história da aviação mundial, a empresa norte americana se dn encontrava no chão, incapaz de honrar os compromissos assumidos com acionistas brasileiros. Fazendo ironia com a natureza colonial da transação, o título do artigo dizia: "Pelo visto, a Boeing não pagará nem miçangas pela Embraer".
Você sabe a história. Numa parceria do mal, iniciada no governo Michel Temer e terminada por Jair Bolsonaro, o Brasil decidiu repassar o controle de 80% da Embraer, única empresa brasileira capaz de competir no mercado mundial de tecnologias, com presença importante no universo de jatos executivos e naves de porte médio, até 137 lugares.
Erguida com recursos públicos na década de 1950, a Embraer foi privatizada na década de 1990, no governo Fernando Henrique Cardoso, mas seguiu recebendo investimentos públicos para levantar projetos inovadores. O caso mais recente é do cargueiro KC 390, iniciado com recursos liberados pelo Congresso Nacional -- e que se tornou um sucesso mundial na especialidade.
Numa decisão que só se explica por uma combinação nefasta de fanatismo ideológico e vontade de agradar à superpotência norte-americana, a Embraer foi entregue a Boeing em condições tão favoráveis ao comprador que, antes do desfecho, o negócio chegou ser suspenso quatro vezes por decisão judicial.
Em sentença no final do ano passado o juiz Vitório Giuzio Neto chegou a usar ironia para falar dos argumentos de advogados que, em nome da empresa brasileira, trabalharam na confecção do acordo: "Confessa o juízo sua perplexidade diante da afirmação da Embraer, através de sua qualificadíssima banca de advogados, de que, mesmo ocupando a posição de terceira maior exportadora do país, se encontra a caminho da falência."
Vitório Giuzio Neto ainda registrou que o "acordo envolve a venda da parte comercial da Embraer (a mais lucrativa)", afirmação que deveria ter sido decisiva para impedir a transação. Desfalcada da aviação comercial, que responde por 40% do faturamento da empresa, a área remanescente da empresa seria forçada a fechar as portas. "Daqui a três anos tudo estará acabado e nada mais restará no Brasil", previa o professor Gilberto Bercovici, titular da cadeira de Direito Econômico da Universidade de São Paulo, entrevistado na época.
Sem nada a ganhar numa negociação que implicava na perda da soberania do país numa área estratégica do século XXI, a decisão da Boeing só permite uma atitude por parte do governo brasileiro. Reassumir a companhia e retomar uma atividade essencial no país do futuro.
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Equipe 24 |
Bolsonaro explica Moro
Bolsonaro explica Moro
A abertura de investigações sobre as acusações do ex-ministro Sergio Moro será essencial não só para esclarecer as circunstâncias em que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na sua área, mas também para entender por que Moro silenciou por tanto tempo diante dos abusos do chefe.
Ao justificar sua decisão de romper com o governo, Moro disse na sexta-feira (24) que Bolsonaro fazia pressões para que o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, fosse substituído por alguém que lhe fornecesse informações sobre o andamento das investigações conduzidas pela instituição.
“O presidente me disse, mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja superintendente”, afirmou o ex-juiz da Operação Lava Jato.
Moro afirmou que as pressões do presidente tiveram início no segundo semestre do ano passado, mas foi vago ao mencionar datas e episódios específicos. A demissão de Valeixo, consumada por Bolsonaro na sexta à revelia do ex-ministro, foi o motivo que ele apontou para a precipitação do seu rompimento.
Objetivamente, Moro citou quatro situações em que o presidente teria buscado interferir na PF: a troca do superintendente do Rio, em agosto do ano passado; uma primeira tentativa de substituir Valeixo, em setembro; novas gestões no Rio e em Pernambuco; e a ofensiva final contra o diretor-geral.
Moro disse que o presidente nunca apresentou motivos aceitáveis para justificar essas mudanças, afirmou que tentou administrar as pressões para proteger a corporação e sugeriu que demorou para se dar conta de que o objetivo de Bolsonaro era ter acesso a informações sigilosas da PF, ilegalmente.
“Dialoguei muito tempo com o presidente, busquei postergar essa decisão, às vezes até sinalizando que poderia concordar no futuro com essa possibilidade”, disse, sobre a demissão de Valeixo. “Mas cada vez mais me veio a sinalização de que seria um grande equívoco realizar essa substituição.”
Se é difícil aceitar a ideia de que Moro possa ter demorado tanto tempo para entender o que Bolsonaro esperava dele e da polícia, as investigações que devem se iniciar em breve oferecem uma oportunidade para esclarecer também episódios que contrariam a narrativa feita pelo ex-ministro na sexta-feira.
Em julho do ano passado, a PF prendeu três aliados do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em meio a uma investigação sobre o uso de candidaturas laranjas para desviar recursos dos cofres do PSL, o partido que Bolsonaro usou para se eleger em 2018 e com o qual rompeu depois.
O inquérito era conduzido sob sigilo, sob supervisão da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, mas no dia seguinte o presidente disse que já sabia de tudo, graças a Moro. “Ele mandou a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal para mim”, disse Bolsonaro, que estava em viagem à Arábia Saudita.
O Ministério da Justiça confirmou na época que informações sobre o caso tinham sido compartilhadas com o presidente, mas nunca se soube como. Em resposta a requerimentos apresentados pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação, o ministério afirmou que o documento citado por Bolsonaro simplesmente não existia.
Moro sempre minimizou o episódio, dizendo em entrevistas que as informações transmitidas ao presidente eram as mesmas que haviam sido divulgadas pela imprensa no dia das prisões. O caso veio à tona antes das primeiras tentativas de Bolsonaro de interferir na PF, se a cronologia de Moro estiver correta.
Na sexta-feira, ao rebater as acusações do ex-ministro, o presidente disse que determinou a Moro a realização de investigações de seu interesse em pelo menos três ocasiões diferentes. Ele revelou ter recebido informações sobre o resultado das diligências da PF uma vez, mas não identificou seu informante.
Estava em jogo o relacionamento da família do presidente com os ex-policiais militares acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O caso também ocorreu antes do momento em que, segundo Moro, tiveram início as ameaças de Bolsonaro à autonomia da PF.
Em março do ano passado, quando o policial militar reformado Ronnie Lessa foi preso, um delegado da Polícia Civil do Rio disse ter recebido informações sobre um suposto relacionamento do filho caçula do presidente, Renan, com uma filha de Lessa, mas acrescentou que não pareciam ter importância.
Na sexta-feira, Bolsonaro afirmou que mandou a Polícia Federal tirar a limpo a história imediatamente, ouvindo o ex-policial na prisão: “Foram lá, a PF fez o seu trabalho, e está comigo a cópia do interrogatório onde ele diz simplesmente o seguinte: ‘A minha filha nunca namorou o filho do presidente Jair Bolsonaro’”.
O presidente não explicou exatamente como sua ordem foi transmitida à polícia, nem como teve acesso à transcrição do depoimento, mas usou o episódio para expressar inconformismo com Moro: “Eu que tenho que correr atrás disso? Ou é o ministro ou a Polícia Federal quem tem que se interessar?”
Bolsonaro disse também que precisou “implorar” a Moro para que a PF investigasse o porteiro que o vinculou a outro ex-policial envolvido com o assassinato de Marielle no ano passado, e para que aprofundasse investigações sobre Adélio Bispo, o homem que esfaqueou Bolsonaro na campanha de 2018.
Ao narrar esses episódios na sexta-feira, o presidente afirmou que não via nada de impróprio em suas ações. Horas depois, Moro respondeu divulgando uma troca de mensagens que tivera com ele na véspera, em que Bolsonaro aponta uma das suas razões para a substituição de Valeixo no comando da PF.
De acordo com a imagem divulgada por Moro, o presidente compartilhou com ele uma notícia sobre investigações da PF que têm como alvo deputados bolsonaristas e comentou: “Mais um motivo para a troca”. Segundo o ex-ministro, era uma referência às discussões sobre a demissão do diretor-geral.
É um sinal de que a situação do presidente tende a se complicar bastante com as investigações, mas só o conhecimento da íntegra das mensagens armazenadas nos telefones de Moro e Bolsonaro permitirá entender como a relação dos dois se deteriorou a ponto de tornar seu rompimento inevitável.
APURAÇÕES NO ENTORNO DE BOLSONARO
Inquérito das fake news
Inquérito das fake news
Em março de 2019, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares. Paralelamente, em setembro do mesmo ano, a CPMI das Fake News foi instaurada no Congresso.
Desde então, a família Bolsonaro tem se colocado contrária ao funcionamento da comissão, que investiga perfis que fazem parte do arco de apoio do presidente da República. Tanto a apuração do STF quanto a da comissão, com a ajuda de um policial federal, envolvem a suspeita de que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) estejam por trás do “gabinete do ódio” supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos
Caso Queiroz
Em agosto do ano passado, Bolsonaro anunciou que trocaria o superintendente da Polícia Federal no Rio, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade. A corporação passava por momento delicado na ocasião, especialmente após vir à tona o caso Fabrício Queiroz, policial militar aposentado e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia do Rio. Ele é o pivô da investigação do Ministério Público do Estado que atingiu o senador, primogênito do presidente.
A suspeita da promotoria é de que o dinheiro seja de um esquema de “rachadinha” —quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados. Esse caso específico não está com a PF, mas o órgão tocava investigações envolvendo personagens em comum
Partidos do centrão
O isolamento político de Bolsonaro o levou a começar a negociar com os partidos do centrão (PP, PL, Republicanos, PTB, Solidariedade e PSD). Vários integrantes das siglas que formam o bloco são alvos da Operação Lava Jato, que teve em Sergio Moro seu principal personagem até o final de 2018.
Alguns parlamentares suspeitam que o afastamento de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal e o consequente enfraquecimento de Moro tenha entrado no acerto que Bolsonaro tem costurado com o bloco
Ato pró-golpe
A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, corre uma investigação sobre os atos antidemocráticos dos quais Bolsonaro participou no domingo (19), em Brasília. O presidente pode ter cometido mais um crime de responsabilidade ao discursar na manifestação que pedia um novo AI-5 e o fechamento do Congresso.
A investigação mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos em sigilo
"Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade", diz procurador central da Lava Jato
"Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade", diz procurador central da Lava Jato
Carlos Fernando Lima avalia que a decisão de interferir politicamente na Polícia Federal é motivo para seu afastamento do cargo
247 – O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, peça central da Lava Jato, avalia que Sergio Moro trouxe em seu depoimento elementos que justificam a abertura de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. "O presidente radicalizou num sentido que só pode significar que ele está imbuído de má intenção, que é o poder político tomar conhecimento de informações de investigações criminais", disse ele, em entrevista ao jornalista Thiago Herdy, do Globo. "Crime de responsabilidade, não tenho dúvida. O fato de querer tomar conhecimento, de forma irregular, de informações sigilosas de inquéritos que tramitam em outro poder, para tomar atitudes em relação a beneficiar seus filhos, me parece um crime de responsabilidade claro", disse ainda.
Lima também critica a atuação de Bolsonaro diante da pandemia. "Ele tem poucas informações, mas as que são confiáveis, ele aposta politicamente contra isso. Quer ganhar politicamente, mas se estiver errado, o risco são milhares de pessoas morrerem nas portas de hospitais. É inadmissível", afirma Lima, que diz ter votado em Bolsonaro, mas não aposta no seu afastamento.
"Tenho a impressão de que vá acontecer uma acomodação anti-Lava-Jato. De repente eles consigam enquadrar Bolsonaro. Sem uma parte significativa da população que o apoiava, só lhe resta mesmo se submeter ao centrão, algo que ele já começa a fazer. Parecia estar recebendo com mais facilidade investigados da Lava-Jato e do mensalão que o próprio Moro, surpreendido pela mudança na PF", disse ainda Lima.
Segundo ele, Moro será político. "Ele nunca quis ir para a política. Mas está sendo empurrado, porque o que pode ser hoje? Político, candidato a vice, talvez senador, algo do tipo. Pode ser advogado, mas é pouco provável. Seria uma alternativa complementar, mas o que resta para uma pessoa com a projeção pública de Moro?", questiona.
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