segunda-feira, 30 de dezembro de 2019
Os destaques da manhã no 247, em 29/12/2019
Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares
2019:
o ano que um “messias” insano destruiu o país.
Direitos trabalhistas no lixo, crescimento desenfreado
da violência no campo, total impunidade para assassinatos de jovens negros e da
periferia, absurdos diplomáticos, desprezo para com a Natureza e dezenas de
outras sandices de uma pessoa que deveria governar para todos, mas se elegeu
para governar para uma milícia e um grupo de empresários. Para que os
companheiros reflitam nesses dias que ainda restam de um ano indesejável:
CANÇÃO DA
SAÍDA
De Bertolt
Brecht
Se não tens o
que comer
Como pretendes
defender-te?
É preciso
transformar
Todo o Estado
Até que tenhas
o que comer.
E então serás
teu próprio convidado.
Quando não
houver trabalho para ti
Como terás de
defender-te?
É preciso
transformar
Todo o Estado
Até que sejas
teu próprio empregador.
E então haverá
trabalho para ti.
Se riem de tua
fraqueza
Como pretender
defender-te?
Deves unir-te
aos fracos.
E marcharem
todos unidos.
Então será uma
grande força.
E ninguém
rirá.
Cinco
crimes contra os trabalhadores. Em um
artigo excelente, Victor Ohana listou para a revista Carta Capital os cinco
principais crimes cometidos pelo ex-capitão contra os trabalhadores brasileiros
durante o ano. Seja pela reforma da Previdência, pela Lei da Liberdade
Econômica ou pelo Contrato Verde e Amarelo:
1 NADA DE APOSENTADORIA: um dos principais focos da
reforma da Previdência, promulgada em 11 de novembro, foi impor a regra da
idade mínima para quem deseja se aposentar. Antes, as regras previdenciárias
permitiam a aposentadoria pelo INSS tanto por idade (65 anos para homens e 60
para mulheres) como por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para
mulheres). Com a fórmula do “messias”, o trabalhador está impedido de se
aposentar antes da idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e deixou
de existir a aposentadoria por tempo de contribuição. Quem se aposenta pelo
regime geral é mais prejudicado. No caso dos servidores federais, é exigida uma
idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Militares têm
privilégios em uma reforma da Previdência particular, aprovada em 4 de
dezembro.
2. SEM SALÁRIO INTEGRAL: além da idade mínima, os
trabalhadores terão de cumprir um tempo mínimo de contribuição para o INSS para
se aposentarem. Ou seja, o homem que completar 65 anos e a mulher que completar
62 só poderão se aposentar se tiverem contribuído por 15 anos. Mas isso é o
mínimo. Se a pessoa só tiver contribuído por 15 anos, receberá apenas 60% da
média dos salários que ganhava. Esse valor aumenta 2% a cada ano a mais de
contribuição. Ou seja, quem quiser se aposentar com o salário integral deverá
contribuir por 40 anos, no caso dos homens, e 35 anos, no caso das mulheres.
3. SEM CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO: antes, empresas
com menos de 10 trabalhadores não precisavam estabelecer controle de ponto.
Agora, a Lei da Liberdade Econômica, aprovada em setembro, aumenta o pacote:
empresas com menos de 20 trabalhadores estão isentas de registrar ponto dos
funcionários. Mas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 2016, 50,1% da população ocupada estavam empregados em
empreendimentos de pequeno porte, com até cinco pessoas. Segundo a Associação
de Magistrados da Justiça do Trabalho, a Anamatra, a norma configura
“invisibilidade do descontrole”, o que pode afetar a fiscalização do trabalho
no Brasil e potencializar as ações judiciárias. Na prática, isso pode prejudicar
o adimplemento de horas extras e a produção de provas, estimulando fraudes.
4. SEM GARANTIA DE FOLGA: Instituída em 11 de novembro,
a medida provisória nº 905, conhecida como “Programa Verde e Amarelo”, oferece
alterações na legislação trabalhista que são criticadas pela Anamatra. Por ser
uma medida provisória, aplicada pelo presidente insano, o programa tem validade
por apenas três meses e precisa de aprovação do Congresso Nacional para
vigência definitiva.
A modalidade cria regras especiais para contratação de
jovens de 18 a 29 anos em que os salários são limitados a um salário mínimo e
meio por até 24 meses, e as empresas contratantes ficam temporariamente isentas
de impostos sociais. Pior que isto, um dos artigos autoriza o trabalho aos
domingos e feriados, ponto que já foi debate quando a Lei da Liberdade
Econômica tramitava. Segundo a medida provisória, o repouso semanal deverá
acontecer uma vez a cada quatro semanas, para os setores de comércio e
serviços, e uma vez a cada sete semanas para o setor industrial.
5. SEM GARANTIA DE QUITAÇÃO DE DIREITOS: Outro item do
“Programa Verde e Amarelo” recebe críticas: a falta de garantia para quitação
de direitos não pagos. Para a juíza Luciana Conforti, os empregados terão menos
mecanismos de comprovação. “A medida cria a possibilidade de acordo
extrajudicial para comprovar a quitação de verbas trabalhistas e prevenir
litígios na Justiça do Trabalho, o que dá margem a fraudes, com a suposta
quitação de direitos não pagos”, afirma a magistrada.
A
violência policial explodiu! Segundo
matéria publicada pelo caderno G1, na Internet, as mortes por policiais no
Brasil sobem 4% no 1º semestre. País teve 2.886 mortes cometidas por policiais
na ativa nos primeiros seis meses deste ano, contra 2.766 em 2018.
Os dados, inéditos, compreendem todos os casos de
“confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo
policiais na ativa (em serviço e fora de serviço).
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma
parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro
de Segurança Pública.
O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça
e Segurança Pública, o louco que rasgou a Constituição para prender Lula,
propõe mudanças no trecho do Código Penal que trata do excludente de ilicitude.
Em sua proposta, agentes de segurança que cometam excesso por “medo, surpresa
ou violenta emoção” poderão ser isentados de punição, por exemplo, quando
matarem alguém em serviço.
Depois do Pará, o Rio de Janeiro é o estado que se
destaca, pois tem a 2ª maior taxa de pessoas mortas pela polícia. Tivemos, no
1º semestre, 885 vítimas de confrontos com a polícia. É o maior número desde o
início da série histórica do ISP (Instituto de Segurança Pública), em 1998.
Mas no caso da Polícia Militar, responsável por 96% dos
casos que resultam em morte, é necessário reconhecer que cada polícia revela
padrões diferentes em relação ao uso da força. As polícias militares de Pernambuco,
Paraíba, Espírito Santo e Distrito Federal, por exemplo, produzem pouca ou
nenhuma letalidade em suas intervenções.
Por outro lado, Pará e Rio de Janeiro preocupam por
aparecem novamente como recordistas em relação ao número de mortos em
intervenções policiais, com crescimento expressivo entre 2018 e 2019.
O principal elemento que une os dois estados, e que
deveria preocupar as autoridades federais, é que em ambos existe a consolidação
de milícias concorrendo com as facções criminosas tradicionais, muitas das
quais formadas por policiais da ativa. No Rio de Janeiro as milícias só
passaram a ser compreendidas como um problema a partir de 2008, quando a CPI
das Milícias pediu o indiciamento de 225 políticos, policiais e agentes
penitenciários. No Pará, a CPI das Milícias teve início em 2014 e revelou a
existência de pelo menos três grupos com participação de policiais que vendiam
segurança a traficantes, traficavam droga e atuavam também como grupos de
extermínio.
Venezuela
denunciou assalto a quartéis militares no sul do país. “No início da manhã, uma unidade militar foi atacada
no sul do país, por setores extremistas da oposição, com muitas armas sendo
roubadas”, disse o ministro Padrino.
O ministro da Defesa da Venezuela, general Vladimir
Padrino López, confirmou no domingo o ataque a um quartel militar no sul do
país, onde infelizmente um membro da unidade morreu.
“Nas primeiras horas de hoje, uma unidade militar foi
atacada no sul do país, por setores extremistas da oposição, com muitas armas
sendo roubadas dessa unidade", disse o ministro. O grupo agressor consistia
em doze homens armados.
Ele também confirmou que agentes policiais e militares
foram destacados na área e conseguiu capturar alguns agressores, além das armas
roubadas, “as unidades militares e policiais da região foram ativadas imediatamente
e só pararam de perseguir os terroristas quando conseguiram recuperar todas as
armas”.
Um segundo ataque foi realizado no Esquadrão de
Cavalaria 5102 °, também no estado de Bolívar. Mas eles só conseguiram atingir
seu objetivo em Luepa, onde roubaram 122 fuzis AK-103, 120 granadas, três lançadores
de mísseis, três metralhadoras, 10 bazucas, 10 caixas de munição AK-103 e duas
vans. E desse assalto, também, todas as armas foram recuperadas por unidades
militares que foram ativadas.
Ministro
da Venezuela acusa Brasil. O
vice-presidente de Comunicação, Turismo e Cultura da Venezuela, Jorge
Rodríguez, disse que o crime contou com o envolvimento do governo brasileiro.
Além disso, os criminosos teriam sido treinados na Colômbia, de acordo com
chefe da pasta, que integra o gabinete executivo do governo venezuelano.
“Esses criminosos foram treinados em acampamentos
plenamente identificados na Colômbia, e receberam a colaboração do governo do
ex-militar brasileiro”, disse pelo Twitter.
Mercenários
usam uma base no Peru. O ministro do
Poder Popular para as Relações Exteriores, Jorge Arreaza, denunciou neste
domingo que o grupo de mercenários que assaltou uma unidade militar no sul do
país nas primeiras horas da manhã tem sua base de operações no Peru.
Em seu usuário na rede social Twitter - @ jaarreaza - o
ministro disse: “Denunciamos que o grupo de mercenários que tentaram gerar
violência e que hoje agrediram a unidade militar em Gran Sabana, tem sua base
de operações no Peru”. Em outra mensagem, Arreaza explicou que “do Peru eles
entram na Colômbia e recebem apoio também no Brasil”.
Ele disse que esta operação faz parte de uma
“estratégia de golpe de triangulação de governos do Cartel de Lima”, com o
objetivo de gerar violência, morte e desestabilização política no território
venezuelano.
Venezuela
pede que Brasil entregue responsável pelo ataque. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores
disse que iniciou procedimentos diplomáticos para a entrega dos cinco desertores
do exército venezuelano.
No texto, o Ministério das Relações Exteriores comentou
que tem conhecimento do funcionamento das forças de segurança pública
brasileiras na “captura dos cinco súditos defensores do Exército Venezuelano”. O
Ministério das Relações Exteriores reconhece e saúda “a ação oportuna das
forças de segurança brasileiras”, afirmou o comunicado.
Golpistas
da Bolívia anunciam entrada no Grupo de Lima. O
governo da autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, que assumiu o
cargo após o golpe de Estado que forçou a renúncia de Evo Morales, anunciou no
domingo (22) que o país ingressará no Grupo de Lima.
Em comunicado emitido pelo Ministério das Relações
Exteriores, o governo comunicou “a entrada da Bolívia no Grupo de Lima” para
contribuir com uma “solução pacífica” para a Venezuela.
Formado em 2017 por iniciativa do governo peruano sob a
justificativa “denunciar a ruptura da ordem democrática na Venezuela”, o Grupo
de Lima é formado por 14 países, incluindo Brasil, Argentina, Colômbia, México,
Canadá e Peru. Apesar de não integrarem oficialmente o bloco, os EUA participam
dos encontros do bloco como ouvintes.
No início do ano, o grupo foi acusado pelo governo
venezuelano de incentivar um golpe de Estado no país após o bloco anunciar que
não reconheceria o próximo mandato do presidente Nicolás Maduro (2019-2025),
vencedor das eleições de 2018.
Golpistas
preparam invasão da embaixada do México.
Um grupo de operações especiais da Polícia Boliviana, vinculado ao Ministério
do Governo, está ultimando um plano de intervenção na embaixada do México
durante as férias, para prosseguir com a prisão das nove ex-autoridades do
governo Evo Morales que estão asilados desde 10 de novembro nessa legação
diplomática.
As fontes que deram a conhecer esse risco iminente,
muito próximo ao Palácio Quemado, disseram que a proposta de intervenção da
residência mexicana é do ministro do Governo, Arturo Murillo, que considera -
como se sabe - que a presença de asilos afeta a imagem do governo do presidente
de fato Jeaninne Añez, em seu “papel de pacificação do país”, e que o
precedente do princípio da autoridade deve ser estabelecido.
O grupo policial, formado por cerca de 150 soldados,
incluindo civis e uniformizados, faria parte do Grupo Antiterrorista que o
Ministério do Governo, com orientação dos Estados Unidos, criou recentemente,
na segunda quinzena de novembro, para identificar, perseguir e deter pessoas,
nacionais e estrangeiros, que estariam envolvidos em ações de sedição,
terrorismo e financiamento do terrorismo que até agora não foram comprovadas
pelo governo.
Dos asilados na embaixada do México, seis são
ex-ministros (Juan Ramón Quintana, Héctor Arce, Javier Zavaleta, Cesar Navarro,
Wilma Alanoca e Hugo Moldiz), ex-vice-ministro (Pedro Damian Dorado),
ex-governador de Oruro (Victor Hugo Vásquez) e o diretor de governo eletrônico
(Nicolás Laguna).
Desde que Añez assumiu inconstitucionalmente a
presidência, a Bolívia se tornou um território de aplicação da estratégia dos
EUA de “guerra total e permanente”, a ponto de alguns dias atrás um decreto
supremo ter sido aprovado para a compra de armas e munições para uso militar
com o objetivo de “combater o terrorismo”.
Sindicalista
de 30 anos lidera pesquisas eleitorais na Bolívia. Vice-presidente das seis Federações de Cocaleiros do
Trópico de Cochabamba, Andrónico Rodríguez lidera as pesquisas eleitorais na
Bolívia, um mês e meio após o golpe que levou à renúncia de Evo Morales, do
Movimento ao Socialismo (MAS). Aos 30 anos de idade, Rodríguez é considerado o
sucessor de Morales entre os cocaleiros da região central do país e pertence ao
mesmo partido do ex-presidente.
A data da próxima eleição não está definida. Há dois
cenários possíveis: março de 2020 ou 6 de agosto, Dia da Pátria – antiga data
das posses na Bolívia.
Apoiado por Morales, Andrónico tem formação em Ciência
Política e é uma das referências dos movimentos populares que protestam contra
o governo de facto da presidenta autoproclamada Jeanine Añez. Desde que ela
assumiu o país, houve ao menos de 25 assassinatos de opositores.
Segundo a pesquisa do instituto Mercados y Muestras
divulgada no último domingo (22), o dirigente cocaleiro aparece com 23% das
intenções de voto para presidente, dois pontos percentuais à frente de Carlos
Mesa, da Comunidade Cidadã (CC), que disputou as últimas eleições contra
Morales.
México
vai acionar Bolívia na Corte Internacional de Justiça. O chanceler mexicano Marcelo Ebrard disse na
quinta-feira (26) que irá apresentar uma queixa na Corte Internacional de
Justiça, em Haia (Holanda), contra a Bolívia por conta das atividades militares
desenvolvidas pelo governo autoproclamado de Jeanine Áñez em torno da embaixada
do país em La Paz e da residência oficial da embaixadora.
A embaixada mexicana e o país em si receberam vários
dos membros do governo de Evo Morales – inclusive ele próprio – após o golpe
que o derrocou em novembro. No momento, estão na sede diplomática diversos
ex-ministros.
“Apresentaremos um recurso ante a Corte Internacional
de Justiça para que o assédio policial e militar às sedes da Embaixada do
México na Bolívia seja suspenso. Demandamos respeito à Convenção de Viena e a
Pacto de Bogotá nesta matéria”, escreveu Ebrard, no Twitter.
Na quarta-feira (25), o México denunciou o cerco
militar em torno da embaixada e da casa da embaixadora. “Corpos de segurança e
inteligência continuam rodeando ambos recintos do México em La Paz, ao contrário
do que haviam declarado funcionários deste país. Atualmente, existe um cerco
policial que registra o movimento das pessoas que entram e saem dos recintos
diplomáticos mexicanos; agentes realizam gravações e tentaram deter o livre
trânsito da embaixadora do México e do pessoal diplomático, enquanto oficiais
motorizados seguem os deslocamentos dos veículos oficiais”, afirma uma nota
divulgada pela chancelaria.
ONG
apresenta denúncia contra Estado colombiano. A
ONG Corporação Jurídica Liberdade (CJL) anunciou na noite de sábado (21) que
apresentará uma denúncia contra o Estado colombiano pelas agressões do
Esquadrão Móvel Antidistúrbios (Esmad) cometidas durante os protestos que
acontecem há meses contra o pacote de medidas trabalhistas e previdenciárias do
presidente Iván Duque.
Yesid Zapata, membro da direção da organização, disse
que a CJL acompanha cerca de 100 processos de agressão, dos quais 75 teriam
ocorrido desde o dia 21 de novembro, dia em que começaram as manifestações da
greve geral na Colômbia.
“Nesses registros temos agressões contra jornalistas,
defensores de direitos humanos e manifestantes, onde foi possível identificar
agressões físicas, verbais e casos de tortura muito graves que demonstram uma
atitude criminosa por parte das autoridades”, disse Zapata em entrevista à
emissora Blu Radio.
As manifestações na Colômbia acontecem há mais de 30
dias e mobilizam sindicatos e entidades em várias cidades do país contra as
políticas neoliberais de Iván Duque. Após dias de mobilizações, a pauta dos protestos
também se voltou contra a violência da polícia, o assassinato do estudante
Dilan Cruz e a postura do governo diante das manifestações.
Itália:
enquanto o Brasil tem um ministro anti-educação... O ministro da Educação da Itália, Lorenzo Fioramonti,
renunciou ao cargo na quinta-feira (26), alegando que falta “coragem” no
governo para destinar mais recursos financeiros para o ensino e para a
pesquisa.
Ao explicar sua decisão, Fioramonti disse que tinha
aceitado o encargo com a missão de “colocar o ensino ao centro do debate
político”, mas que não tem conseguido superar o desafio.
“A verdade é que seria necessária mais coragem da parte
do governo para garantir aquela linha financeira da qual sempre falei,
sobretudo em um âmbito assim crucial como o universitário e o de pesquisa.
Parece que nunca há recursos quando se trata de escola e de pesquisa, mas se
encontram milhões de euros em poucas horas para destinar para outras
finalidades quando há vontade política”, escreveu o ministro em sua página no
Facebook.
Fioramonti entregou sua carta de demissão ao
primeiro-ministro Giuseppe Conte e, de acordo com fontes locais, estaria
pensando em uma desfiliação do Movimento 5 Estrelas (M5S) para fundar um grupo
parlamentar autônomo, como embrião de uma nova legenda política.
Ao menos, o debate político está aberto (veja a matéria
abaixo).
Itália:
não foi um bom ano para a direita.
Para a Itália, 2019 foi um ano de mudanças políticas. O país viveu metade do
ano sob a ótica da política do terror da extrema-direita, colocada pela
coligação dos partidos Liga Norte e 5 Estrelas, e a outra metade sob um governo
de centro-esquerda, onde predomina a coalizão entre o Partido Democrático e o 5
Estrelas. O primeiro-ministro, em ambos governos, foi e é Giuseppe Conte.
Parece estranho que, tirando a Liga Norte, os mesmos
quadros políticos tenham passado de uma agenda política excludente e racista a
uma inclusiva e progressista? O elo principal das duas formações é o 5
Estrelas. É preciso conhecê-lo para entender o que aconteceu no país.
O movimento não gosta de ser chamado de partido e se
autoproclama “nem de esquerda, nem de direita”. Mas sua base é formada por uma
maioria progressista que não ficou nada feliz com a aliança feita com a Liga
Norte, ano passado, quando foram eleitos para governar o país. Como não havia
maioria no Congresso, era necessária a coligação ou se tornava ao voto.
Uma aliança política com o Partido Democrático seria
impensável, visto a luta travada entre o movimento e o ex-primeiro-ministro
Matteo Renzi A Liga nunca escondeu o que é: um partido xenófobo, que tem um
líder - Matteo Salvini - racista, homofóbico e machista.
A
greve na França bate o recorde. Este
fim de semana marca o 25º dia consecutivo de uma greve contra a reforma
previdenciária na França. Essa greve bate um novo recorde de duração e agora
supera a crise social de 1995, que também denunciou uma reforma previdenciária
promovida pelo ex-primeiro-ministro Alain Juppé.
Em 1995, a greve começou em 24 de novembro e terminou
10 dias antes do Natal. Após inúmeras manifestações que reuniram entre 1 e 2
milhões de pessoas, o governo de Alain Juppé preferiu retirar seu projeto para
preservar a temporada de festas.
A greve atual entrou nesta semana em sua quarta semana
e, para alguns, as consequências são sentidas no bolso. Simplesmente representa
o salário de um mês a menos.
Mas tão intensa quanto a greve tem sido uma
solidariedade popular com os grevistas. Os sindicatos anunciaram ontem que
arrecadaram mais de um milhão de euros em doações para que os grevistas
continuem em pé de guerra durante as férias. A próxima rodada de negociações
com o governo está prevista para 7 de janeiro.
Grevistas
bloqueiam terminais de ônibus. A
Intersindical anunciou que 9 de janeiro será um novo dia nas ruas da França
contra a reforma.
O bloqueio aos terminais de ônibus em Paris e aos departamentos
vizinhos marcou em 27 de dezembro o início do 23º dia de paralisação contra a
reforma da aposentadoria.
O secretário geral da Confederação Geral do Trabalho
(CGT), Philippe Martinez, foi ao terminal de ônibus de Vitry-sur-Seine para
apoiar cerca de 300 grevistas, que foram retirados, segundo o portal
Franceinfo.
A CGT lidera o movimento intersindical que rejeita
fortemente a reforma de aposentadoria liderada pelo governo, uma promessa de
campanha do presidente Emmanuel Macron que consiste em estabelecer um sistema
universal de pontos, substituindo os atuais 42 esquemas de aposentadoria e uma
idade saldo de 64 anos, mas sem alterar a aposentadoria (62).
Os sindicatos não têm uma posição comum, pois o
Intersindical se opõe a todo o plano do governo e exige sua eliminação, mas os
reformistas, liderados pela Confederação Democrática do Trabalho Francesa
(CFDT), exigem apenas a anulação da idade de equilíbrio, o que significa se
manter ativo aos 64 anos para evitar descontos nas aposentadorias e recebê-las
integralmente.
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