quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Uma grande derrota para Trump - e haverá mais!


Uma grande derrota para Trump - e haverá mais!

A vitória dos Democratas no Câmara é importante não somente no sentido imediato de que irá supervisionar Trump mas também porque pode marcar o início do fim desse pesadelo

 
14/11/2018 16:38
Democratas celebram vitória nas eleições (@knkxfm/Twitter)
Créditos da foto: Democratas celebram vitória nas eleições (@knkxfm/Twitter)
 
Com a vitória do Democratas na Câmara dos Deputados, e previsão para a conquista de 37 cadeiras, ainda há um pouco de confusão sobre o que isso significa. E ainda há debate sobre o que isso pode indicar para o futuro de Trump e seu partido.

Muitos apontaram o fato de que o partido do presidente normalmente perde cadeiras na Câmara nas eleições intermediárias, e que, por isso, essa perda pode ser somente os caminhos usuais da política. Mas não é tão fácil perder cadeiras quando a economia está tão bem: o desemprego é o mais baixo há 50 anos (3.7%), com baixa inflação, e os salários reais (ajustados com a inflação) estão finalmente mostrando crescimento significativo.

Os Republicanos apontam para a perda de 63 cadeiras dos Democratas em 2010, com o presidente Obama, para fazer a perda atual parecer normal. Mas essa não é uma comparação apropriada: naquela eleição, a economia estava se recuperando de sua pior recessão desde a Grande Depressão. O desemprego estava em 9.4%, e milhões de pessoas haviam perdido não somente seus empregos como também suas casas.

Uma comparação melhor para as eleições intermediárias atuais seria 1998, com Bill Clinton na Casa Branca. O desemprego na época estava em 4.5%. Os Democratas ganharam cinco cadeiras na Câmara. E Clinton estava afundado em seus próprios problemas: no mês depois daquelas eleições, ele se tornou somente o segundo presidente dos EUA  a sofrer um impeachment.

A economia normalmente é muito levada em consideração nas eleições intermediarias. Em algumas eleições podem haver eventos que podem abalar o impacto da economia. Em seu primeiro mandato, George W. Bush presidiu com uma geração de emprego negativa, o primeiro presidente a fazê-lo desde a Grande Depressão. Mas nas eleições intermediárias de 2002, ele conseguiu tirar todas as más noticias da mídia com uma enorme blitz de relações públicas que antecederam a Guerra do Iraque. Então o partido Republicano conquistou oito cadeiras na Câmara e manteve o Congresso.

Mas não houve guerra ou grande evento que dominou esse ciclo de eleição. Na realidade, Trump fez o que pôde para ser o assunto principal – seu modus operandi desde a corrida de 2016. Respondendo à sugestão de que, com o desemprego em 3.7%, ele deveria falar sobre economia, ele disse, “às vezes não é tão excitante falar sobre economia”.

Para Trump, “excitante” significa capitalizar com a raiva, ódio, racismo e medo. E ele fez uma campanha fervorosa para agitar todos esses demônios naqueles que o ouviam, enquanto preparava uma tempestade, tentando exibir uma caravana de refugiados da América Central, pobres e desarmados, como se fossem o exército chinês prestes a entrar com tanques na nossa fronteira sulista.

Não funcionou, e os Republicanos perderam a Câmara. Os Democratas também conseguiram sete governadores, varrendo a maioria das conquistas (11 governadores) que os Republicanos haviam conseguindo nessa importante arena nos últimos nove anos.

É previsto que os Republicanos ganhem duas cadeiras no Senado, mas isso é em grande parte um problema estrutural. Essa é uma assembléia legislativa na qual 20% do país (desproporcionalmente rural) pode eleger a maioria, e temos uma divisão polarizada crescente entre o meios urbano e rural (e que Trump fez o máximo para ampliar). Exigirá mais trabalho para trazer a democracia para essa instituição. Sem mencionar trazer a democracia para o sistema eleitoral presidencial, no qual Trump perdeu por 2.8 milhões de votos.

Na realidade, os Republicanos se baseiam fortemente na supressão eleitoral,  “gerrymandering” e privação geral afim de governar esse país. O grande crescimento da presença eleitoral, para uma eleição intermediária, foi encorajador. Mas na eleição presidencial de 2016, os EUA ficou em 26o de 32 no ranking de participação eleitoral dos países da OECD (um grupo de países de alta renda em sua maioria). Temos muitas leis, regras e práticas que nos colocam próximos do fundo da pilha. Quando isso mudar, as chances de um comando minoritário de direita cairão. 

A vitória dos Democratas no Câmara é importante não somente no sentido imediato de que irá supervisionar Trump mas também porque pode marcar o início do fim desse pesadelo. A estratégia de Trump para sobrevivência política (que parece ser sua única preocupação) é continuar jogando carne vermelha para seus apoiadores. O medo dos Republicanos dessa base leal limita deserções que poderiam levar ao seu impeachment (na Câmara) e mais importante sua condenação no Senado. Essa estratégia de focar quase que completamente em sua base o torna diferente de qualquer outro presidente, e, de fato, da maioria dos líderes mundiais, que geralmente preferem expandir sua base política apelando a, pelo menos, alguns eleitores fora de seus apoiadores leais.

Mas essa estratégia também prejudica seu partido e suas próprias chances de reeleição, arrastando ele e os Republicanos à um apoio minoritário mais permanente. Isso pode ser visto na demografia da última eleição intermediária, ao passo que os Republicanos perderam eleitores brancos suburbanos, mulheres, e latinos, e se embasaram mais em homens brancos mais velhos.

Trump perder a Câmara foi o primeiro grande passo em direção à um deslizamento político. E haverá mais nos próximos dois anos.

*Publicado originalmente no Common Dreams | Tradução de Isabela Palhares

Resistência e mobilização derrotam MP da privatização da água


Resistência e mobilização derrotam MP da privatização da água

Durante as tentativas de acordo, o governo insistiu em manter pontos polêmicos no texto da MP, inviabilizando um consenso com a oposição e enterrando de vez a medida, que teria que ser votada pela Câmara e pelo Senado até o próximo dia 19, quando perde a validade

 
14/11/2018 10:27
(Gustavo Bezerra)
Créditos da foto: (Gustavo Bezerra)
 
O consórcio Temer/Bolsonaro sofreu nesta terça-feira (13) sua primeira grande derrota na Câmara dos Deputados, ao não conseguir pôr em votação a chamada “MP da privatização da água”. A obstrução dos partidos de oposição, com ação direta dos deputados e deputadas do PT, e a articulação de várias entidades da sociedade civil impediram a leitura e a votação da Medida Provisória 844/18 (MP 844/18). A MP abria caminho para privatizar os serviços de saneamento básico, aumentar o valor das contas de água e elevar as desigualdades sociais e regionais no País.

Durante as tentativas de acordo, o governo insistiu em manter pontos polêmicos no texto da MP, inviabilizando um consenso com a oposição e enterrando de vez a medida, já que ele teria que ser votada pela Câmara e pelo Senado até o próximo dia 19, segunda-feira, quando perde a validade. Sem acordo e mantida a obstrução, não haverá tempo hábil para isso. “A obstrução da oposição, em especial a do PT, foi que organizou essa grande vitória”, comemorou o deputado Afonso Florence (PT-BA), que integrou a comissão mista que deu parecer à medida provisória.

Florence destacou o empenho e a participação de diversas entidades que trabalharam para derrubar a MP, como a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Federação Interestadual de Sindicato de Engenheiros (Fisenge).

Maldade – O parlamentar lembrou que um dos pontos mais nefastos da MP, traduzido em seu Artigo 10-A, acabava com o “subsídio cruzado”. Pela atual legislação, esse instrumento permite que parte dos lucros obtidos pelas empresas de saneamento nos grandes municípios – aqueles que são superavitários – seja aplicado para garantir o saneamento nos municípios menores. Com a MP, os municípios poderiam fazer um “chamamento público” aberto às empresas privadas antes de um possível “contrato de programa”, a ser celebrado entre o município e a companhia estadual de saneamento

Com isso, as operadoras de saneamento iriam competir apenas pelos municípios superavitários, deixando os municípios mais pobres ao próprio encargo e ao encargo dos estados. “Ocorreria então que, nos grandes municípios, as empresas privadas iriam operar e iriam aumentar o preço da tarifa de água, buscando lucro. Já nos pequenos municípios as empresas estaduais continuariam operando, sem a possibilidade de ocorre o subsídio cruzado”, explicou Afonso Florence.

Vitória – A deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano, também comemorou a derrota do governo, que, no fundo, representou uma relevante vitória para a população brasileira. “Era impossível votar uma coisa tão regressiva. Alguma coisa que desconstruía o modelo atual, que foi produzido depois de intenso debate social, para colocar em seu lugar uma série de inconstitucionalidades e atropelamentos do pacto federativo”, argumentou a deputada.

“Acabar com o subsídio cruzado significava impedir que os municípios mais ricos e poderosos ajudassem a financiar o saneamento para as cidades menores. Só por isso, essa MP já nasceu mutilada, já nasceu monstruosa. É muito bom que nossa luta tenha impedido sua leitura, sua votação. Essa medida provisória morreu em boa hora, já vai tarde!”, completou a parlamentar.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a mobilização tanto dos parlamentares como das entidades do saneamento foi o que permitiu a vitória sobre a MP 844. “Essas entidades do saneamento deram um apelido para essa medida provisória. Sabem qual é o apelido? ‘MP da sede e da conta alta’”, disse o deputado, ao fazer alusão ao fato de a MP dificultar o acesso das populações mais pobres à água e de promover o aumento das tarifas a partir da privatização dos serviços.

Ao tratar do assunto, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou que a MP 844 integra o rol de ações privatizantes de Temer/Bolsonaro. “Querem vender o setor de saneamento, o setor de água, de tratamento de esgoto. Querem fazer da água uma mercadoria para ser vendida a preço alto para os brasileiros e brasileiras, na contramão de tudo o que ocorre no mundo desenvolvido e civilizado hoje. É bom que se diga que centenas de cidades que privatizaram a área de saneamento estão voltando atrás e reestatizando-a. Por quê? Porque o subsídio cruzado é fundamental para a área de saneamento”, sacramentou.

*Publicado originalmente no site do PT na Câmara

Estrella aponta a importância do pré-sal para um projeto de desenvolvimento


Estrella aponta a importância do pré-sal para um projeto de desenvolvimento

Perdemos o controle de um negócio estratégico e básico para a vida de todo cidadão

 
14/11/2018 10:42
Guilherme Estrella detalhou os riscos da privatização da Petrobras para a soberania nacional durante o II Congresso UFPE em Debate (Ivaldo Bezerra/Adufepe)
Créditos da foto: Guilherme Estrella detalhou os riscos da privatização da Petrobras para a soberania nacional durante o II Congresso UFPE em Debate (Ivaldo Bezerra/Adufepe)
 
Considerado o Pai do Pré-Sal, o ex-diretor da Petrobras, o geólogo Guilherme Estrella, veio ao Recife participar do II Congresso UFPE em Debate, promovido pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), e fez o alerta. “Nós perdemos o controle de um negócio estratégico e básico para a vida de todo cidadão. Se for concretizado, vamos nos tornar um conglomerado heterogêneo de investimento estrangeiro”. A preocupação está ligada ao plano de governo de privatização anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e que deu os primeiros passos ainda na gestão Temer. “Os países mais desenvolvidos do planeta são autossuficientes em energia. Petróleo é fator de segurança e soberania nacional. Quando você tem responsabilidade pelo que acontece, a cada momento aproveita a oportunidade do processo de produção para introduzir melhorias. É assim que a indústria funciona. Com a retirada da operação única da Petrobras, o que vai acontecer é que vão retirar o máximo no menor prazo para se ter mais lucro, e o futuro a Deus pertence”, disparou.

Ainda de acordo com o especialista, a privatização pode ser fatal para o pré-sal. “Ela interrompe um projeto. A partilha é importante porque o óleo pertence ao país e ao governo, mas nós não teremos o que falta para iniciar um processo de industrialização com inovação brasileira. Quando indústrias estrangeiras entrarem no negócio, a produção será para atender a demanda de energia dos países de origem. O pré-sal deve ser usado em um plano de governo escalonado a longo prazo. Ele nos dá segurança para investirmos em equipamento e em núcleos de inteligência, introduzindo as universidades brasileiras nesse processo, e avançando por 50 anos”, assegurou.

Para que fosse possível descobrir essas reservas naturais e operar com eficiência em águas profundas, foram desenvolvidas tecnologias próprias em parceria com fornecedores, universidades e centros de pesquisa. Foram contratadas sondas de perfuração, plataformas de produção, navios e submarinos com recursos que movimentam toda a cadeia da
indústria de energia. “Um operador único do consórcio é que decide o equipamento a ser utilizado e até mesmo o projeto de engenharia. Uma empresa estrangeira não terá entrosamento com as universidades brasileiras, por exemplo, e nem terá a mesma disposição para inseri-las, privilegiando sempre os centros de pesquisa internacionais. As empresas de fora ganham dinheiro tirando a Petrobras da operação única, pois o custo operacional é ressarcido ao operador em óleo de petróleo. Atualmente, nós temos o menos custo do mercado. Imagina como pode ficar daqui para frente”, ponderou Estrella.

 

"O pré-sal veio cobrir essa lacuna que nós temos de projeto de desenvolvimento autônomo pelos próximos 50 anos. Se continuar essa política que está nos jornais e que já foi praticada nesse governo que assumiu a direção do Brasil, nós teremos realmente perdido a maior oportunidade de sermos uma superpotência. Ficaremos submetidos ao grande interesse capitalista continental e seremos saqueados por interesses não brasileiros."

Guilherme Estrella
Ex-diretor da Petrobras

 

O que é o pré-sal?
O pré-sal é uma área de reservas petrolíferas encontrada sob uma profunda camada de rocha salina, que forma uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho. As reservas do litoral do país são as mais profundas, onde já foi localizado petróleo em todo o mundo. Nelas, temos óleos raros e com quantidade imensa de gás, que somos carentes. Até hoje, temos que importar gás para gerar eletricidade. O pré-sal tem gás à vontade e, mais do que isso, é rico em matéria-prima petroquímica e de fertilizantes. Outros insumos dos quais somos carentes. Para você ter ideia, somos os segundos maiores produtores de alimentos do planeta, mas importamos 80% dos nossos fertilizantes. Até o comércio está sendo desnacionalizado, é só observar as redes de supermercado, são Walmart, Carrefour e muitos outros. Hotéis estrangeiros estão em todo o litoral brasileiro. Estamos vendendo as nossas terras.

O que justifica o alto custo dos combustíveis e do gás de cozinha se temos a maior província de pré-sal do planeta?
Quando assumimos, a Petrobras já estava fragilizada por governos federais anteriores, porque já se falava sobre privatizações. Nós assumimos com a orientação do governo de recompor o que a gente chamava de empresa integrada de energia. Com a operação única, furamos o pré-sal e retiramos, nessa fase inicial, o máximo de amostras diretas. Foi uma operação caríssima. Nenhuma empresa entrou. Gastamos muito, mas houve o desenvolvimento geocientífico. Antes, era tudo subdividido em unidades de negócio. Essas mesmas unidades competiam entre si para a venda de produtos. Até o jurídico era espalhado por todo o país. Nós reintegramos a companhia no sistema produtivo de petróleo e gás natural e criamos uma estrutura cíclica. O sistema todo era estável e compensava o alto custo de um lado com as vendas nos outros compensando tudo como numa balança. No final, o consumidor tinha o menor preço assegurado. Não somos os melhores geólogos e engenheiros do mundo, mas com o monopólio estatal quem entende do Brasil é a Petrobras. A experiência é nossa e nenhuma empresa sabe como fazer isso funcionar sem repassar o custo para a população. Temos o menor preço do barril de petróleo. Acontece que o sistema todo tem que ser sustentado e, novamente, estão esquartejando a empresa, dissociando os elos. A exploração e produção do pré-sal são mais lucrativas. A empresa fica com a produção do pré-sal, que tem maior lucratividade, e o restante é fatiado. Por isso, cobram até R$ 80 no botijão de gás, por exemplo.

O Brasil é capaz de explorar o pré-sal sem capital estrangeiro?
Nós estamos falando de um projeto escalonado de desenvolvimento. O Brasil é o quinto maior território emerso do mundo, 10% de todo o oxigênio da atmosfera vem da Amazônia, temos a mais extensa rede hidrográfica do planeta e, além disso, temos a maior biodiversidade. Se pararmos para pensar, temos a matriz energética mais equilibrada do planeta, e todos os países fizeram riqueza com base em energia. É a base para qualquer desenvolvimento industrial. Petróleo é questão de segurança e soberania nacional para todo o mundo, tem que ser no Brasil também. Estamos falando de um formato que não vai eliminar a empresa privada. A partilha é uma coisa importante, mas deve ser feita com o controle brasileiro. É preciso privilegiar as empresas nacionais. A maioria das empresas estatais que nós temos vieram de indústrias estrangeiras que passaram por um processo de nacionalização. São raras as que não são assim, como a Petrobras e a Embrapa. A Petrobras foi fundada pelo Estado brasileiro com herança do Conselho Nacional de Petróleo. O processo está desequilibrado, e a perda disso compromete a estrutura da companhia e também o projeto de país a longo prazo. Não queremos eliminar o investimento de empresas privadas, mas é preciso abrir espaço para o que é nosso. Para se ter uma ideia, quando nós descobrimos a Bacia de Campos, quem mais entendia sobre o reservatório era a Universidade do Texas. Temos que colocar um freio para que as coisas não se transformem em ameaças. A ideia de privatizar a estatal é desesperadora.

O que pode ser feito para barrar essa exploração internacional?
Primeiro, existe uma ação imediata de defesa do patriotismo. Há uma clara indicação de que a democracia brasileira está em risco e não é de agora. A própria prisão de Lula (ex-presidente) é a prova disso. A Justiça brasileira não está funcionando. A prisão de um homem sem provas é terrorismo do Estado, significa a extinção da segurança jurídica de qualquer cidadão. Agora, precisamos formar grupos de defesa com todo mundo e depois discutimos as questões menores.

Qual a ameaça que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, exerce para os recursos naturais do país?
O governo eleito é confuso em suas projeções e precisamos pensar em ações para a hora em que ele se instalar. Pelas declarações, estamos diante de uma tragédia ambiental. Ele quer reduzir o poder do Estado e privatizar tudo. Os recursos naturais serão entregues a empresas estrangeiras representando seus países. Vamos perder o controle do Brasil. Ele não tinha o direito de fazer isso. Estamos falando de um patrimônio natural que pertence a nós. Era para se fazer um plebiscito ou algo do gênero antes de uma decisão como essa. O pré-sal não se descobre em qualquer país do mundo. O Brasil vai ser saqueado mesmo tendo um mercado interno riquíssimo. A reação precisa ser rápida porque o sistema de produção é gigantesco e estamos falando de um produto estratégico e que precisa ser propriedade de gestão do Estado.

*Publicado originalmente em op9.com

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