REFLEXÕES DE UM CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE DA OAB/DF ACERCA DO PROTAGONISMO FEMININO REPRESENTANDO POR SUA CHAPA
Aldemario Araujo Castro
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Coordenador-Geral do
Observatório da Transparência e Combate à Corrupção no Distrito Federal
Candidato a Vice-Presidente da OAB/DF pela chapa
NOSSA ORDEM É DEMOCRÁTICA
Brasília, 29 de outubro de 2021
Sou candidato, nas eleições do dia 21 de novembro de 2021, a Vice-Presidente da OAB/DF pela chapa NOSSA ORDEM É DEMOCRÁTICA (número 40). O coletivo de 115 advogadas e advogados inscrito para a disputa eleitoral é liderado pela brilhante advogada Renata Amaral. O termo brilhante pretende retratar uma singular combinação de força e sensibilidade. A chapa/movimento/coletivo entre suas principais marcas pugna pelo protagonismo feminino na direção da seccional distrital da OAB.
As mulheres formam a maioria da advocacia no Brasil e no Distrito Federal, segundo dados do Conselho Federal da Ordem. Esse dado contrasta com a constatação de que nenhuma mulher foi eleita para o cargo de presidente das seccionais estaduais e distrital da OAB no atual triênio de gestão. Ademais, em 90 anos de existência da instituição, somente 10 mulheres foram eleitas presidentes de seccionais.
As eleições de 2021 são as primeiras, no âmbito da OAB, com paridade de gênero e cotas raciais (30%). Infelizmente, a mesma sessão do Conselho Federal que aprovou essas matérias adiou o debate sobre as eleições diretas para o posto de Presidente Nacional da OAB e o financiamento de campanhas. Na ausência de balizas claras e razoáveis, as eleições deste ano contam com chapas que realizam campanhas milionárias. São comitês amplos e vistosos, cafés, almoços e jantares com distribuição gratuita de alimentação e bebidas e grandes estruturas de propaganda dentro e fora das redes sociais na internet. Tudo isso em flagrante contraste com as dificuldades financeiras crescentes, e até dramáticas, de boa parte da advocacia e da sociedade brasileira.
Indaga-se, então, se a paridade de gênero não seria a garantia do protagonismo das mulheres nas gestões da OAB. A resposta é inequivocamente negativa. O protagonismo feminino não decorre imediata e diretamente da paridade, embora esse mecanismo deva ser festejado como um importante passo na caminhada.
O protagonismo feminino é mais, muito mais, que pura e simplesmente assegurar uma quantidade paritária de postos nos espaços decisórios. Mesmo a paridade pode funcionar como uma inusitada forma de consagrar a participação subalterna da mulher. Imagine a chapa que apresenta três homens como candidatos titulares e três mulheres como candidatas suplentes ao Conselho Federal. Temos um caso exatamente assim numa das chapas concorrentes à direção da OAB/DF.
O protagonismo feminino consiste num olhar diferenciado, numa perspectiva e modo peculiar de fazer política e exercitar os espaços institucionalizados de poder. Está, na minha forma de ver a questão, assentado em duas premissas ou bases bem definidas.
A primeira base para o reconhecimento e aceitação do protagonismo feminino reside na constatação de que as mulheres realizam uma trajetória histórica de superações e conquistas. Superações da sufocante hierarquia masculina, da suposta condição de inferioridade, de falsas limitações intelectuais ou físicas e de toda sorte de preconceitos e discriminações. Conquistas de direitos igualitários, de ocupação de espaços sociais, notadamente de exercício de poder, e do universo masculino para partilhar e compartilhar a construção das várias dimensões da vida, em especial no interior da família, independente do contexto da sua formação. Essa dimensão do protagonismo feminino mobiliza uma força e uma energia positiva, construtiva e libertadora. A força masculina, tal como plasmada na sociedade atual, tende a ser reativa, resistente e facilitadora de várias mazelas físicas e simbólicas.
A segunda premissa está relacionada com o seu conteúdo. O protagonismo feminino se alimenta e alimenta as relações sociais de emoções e valores altamente construtivos, positivos e realizadores da dignidade humana. Destacam-se, entre outros, os seguintes traços da ação feminina, dentro e fora da política: a) sensibilidade; b) compreensão; c) tolerância; d) empatia; e) gratidão; f) esperança; g) ética e h) amor (no sentido mais amplo do termo). Merece ser sublinhado que a perspectiva feminina de atuação busca, com muito mais ênfase, as interações humanas com base na cooperação, e não, na competição (tóxica). Uma das consequências mais marcantes do protagonismo feminino é um acolhimento, em patamar claramente superior, de segmentos historicamente discriminados, notadamente os jovens (pela pecha da “falta de experiência”), dos idosos (pela pecha “do peso morto”), das pessoas com deficiência, dos negros e da comunidade LGBTQIA+.
Não custa registrar que esse protagonismo feminino é altamente positivo para as mulheres e para os homens. Em suma, é muito bom para todos. Uma sociedade, especialmente o exercício do poder institucionalizado, fundada na ótica feminina realiza com mais propriedade e intensidade a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a justiça social e a solidariedade. Inúmeros governos e organizações sociais liderados por mulheres pelo mundo afora confirmam essa ponderação.
Dedico essas singelas reflexões a Janice, Carolina, Amanda, Ana Lúcia, Maria do Rosário e Luciana.
