terça-feira, 14 de agosto de 2018

POR QUE OS EUA QUEREM CONTROLAR A TODO CUSTO A BASE DE ALCÂNTARA

Camponeses chegam a Brasília para garantir registro da candidatura de Lula


MOBILIZAÇÃO

Camponeses chegam a Brasília para garantir registro da candidatura de Lula

Depois de marcharem mais de 50 km, as três colunas da Marcha Lula Livre se encontram em Brasília

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Três colunas da Marcha Nacional Lula Livre se encontraram por volta das 11h na Esplanada dos Ministérios / Leonardo Milano
*Atualizado às 12h50
Depois de marcharem por mais de 50 km, os cerca de 5 mil militantes de movimentos populares que integram a Marcha Lula Livre se encontraram, por volta destas 11h desta terça-feira (14) no Plano Piloto de Brasília. A partir deste momento, as crianças sem-terrinha se uniram ao grupo e lideraram a caminhada. 
Nesta tarde, está prevista uma assembleia popular com todos os participantes, que montam acampamento próximo ao estádio Mané Garrincha. 
"Nosso povo aprendeu com a história dessa bandeira vermelha que se for necessário marchar estará sempre apostos", afirmou Gilmar Mauro durante o encontro das três colunas. 
A marcha, dividida em três colunas, teve início em 10 de agosto, e partiu de três pontos distintos. Uma delas saiu da cidade de Formosa (GO), outra de Luziânia (GO) e a terceira de Engenho das Lages (DF).
Cada uma das colunas saiu por volta das 6h30 da manhã desta terça-feira (14) do entorno de Brasília, e se encontraram no Plano Piloto da capital federal por volta das 9h.
Marco Baratto, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que o ato é histórico para a organização.
“Esse momento é importante porque vai ser a consolidação de um processo de retomada do debate com a sociedade, e a nossa marcha cumpre esse papel”, explica.
Os militantes levantam três bandeiras que representam algumas de suas principais reivindicações. As delegações da região amazônica e do Centro-Oeste na Coluna Tereza de Benguela pautam a soberania popular; os estados nordestinos da Coluna Ligas Camponesas se somam com a faixa Lula Livre; e as regiões Sul e Sudeste, na Colunas Prestes, pontuam o tema Terra, Trabalho e Moradia.
“Cada coluna, então, leva essa simbologia para que, no encontro em Brasília, a gente construa esse processo de forma ampla e popular”, pontua o dirigente.
Nesta quarta-feira (15), a Marcha Lula Livre realiza, junto com outras organizações e movimentos populares, o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque

Mujica anuncia aposentadoria da vida política, mas não desiste da “luta de ideias”


Mujica anuncia aposentadoria da vida política, mas não desiste da “luta de ideias”

Leia íntegra da carta em que o ex-presidente uruguaio anuncia saída do Senado

Brasil de Fato | São Paulo
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Mujica abriu mão de subsídio que teria direito ao renunciar ao Senado. / Protoplasma K via Flickr/Creative Commons
Aos 85 anos, o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, anunciou em carta endereçada à presidência do Senado, sua renúncia ao cargo de senador, alegando “cansaço pela longa jornada”. Além de abrir mão do benefício de um subsídio de um ano de salário, Mujica afirmou que “enquanto minha mente funcionar, não posso renunciar à solidariedade e à luta de ideias”. 
José Alberto Mujica Cordano, conhecido pelo apelido de Pepe, esteve à frente da presidência do Uruguai entre 2010 e 2015. Desde então, além de trabalhar como agricultor com sua esposa, a ex-guerrilheira Lúcia Topolansky, exerce o cargo de senador. 
O carismático presidente fez parte do Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros, que combateu a ditadura civil-militar do Uruguai entre 1973 e 1985. Por sua atividade guerrilheira, passou 14 anos na prisão, sendo libertado em 1985. 
Já ocupou cargos de deputado, ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca, além de ter sido Presidente Pro tempore do Mercosul. Durante sua presidência, ganhou fama mundial por sua sabedoria, simplicidade e políticas arrojadas no campo dos direitos civis, incluindo a aprovação do casamento igualitário, da legalização do aborto e da maconha. Ele abriu mão de boa parte de seu salário durante o tempo que foi presidente.
Além disso, tendo como referência a experiência do socialismo do século XXI, Mujica e seu partido, o Frente Ampla, priorizaram em seu governo questões relativas à educação, saúde, meio ambiente, energia e segurança. Também teve como objetivo a erradicação da fome a da miséria em seu país. Recentemente, ele esteve em Curitiba, e visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia abaixo a íntegra de sua carta:
"Montevidéu, 14 de agosto de 2018
Senhora Presidenta do Senado

Lucia Topolansky

Da minha consideração,
Solicito ao corpo que você preside que aceite minha renúncia ao cargo de Senador.
Os motivos são pessoais, diria “cansaço pela longa jornada”. O caráter da renúncia voluntária e a legislação vigente assinalam que me corresponde o benefício de receber subsídio, o que não farei, pois me recolherei à aposentadoria.
Não obstante, enquanto minha mente funcionar, não posso renunciar à solidariedade e à luta de ideias.
Se alguma vez, no calor dos debates fui capaz de ferir pessoalmente algum colega, peço desculpas sinceras.
Sem mais, mando minha saudações a você, ao corpo [do senado] e aos funcionários todos, com consideração e estima.
Pepe Mujica"
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Diretor-geral da PF relatou "confissões públicas de crimes", diz Paulo Pimenta


LAVA JATO

Diretor-geral da PF relatou "confissões públicas de crimes", diz Paulo Pimenta

Partido dos Trabalhadores entrará com representações a partir de entrevista do chefe da PF

Brasil de Fato | Brasília (DF)
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Parlamentar comentou entrevista de Rogério Galloro / Kamilla Ferreira / Ag. PT
O deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (13) que a entrevista de Rogério Galloro, diretor-geral da Polícia Federal, representou uma “confissão pública de um conjunto de crimes”.
Em coletiva à imprensa, Pimenta afirmou que a legenda formulará uma série de representações contra Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região; João Pedro Gebran Neto, desembargador da mesma Corte; e Raquel Dodge, procuradora-geral da República.
“O diretor geral da PF acaba revelando um conjunto de ações que são absolutamente ilegais. O que nós vimos nesta entrevista é uma espécie de confissão pública de um conjunto de crimes cometidos por altas alteridades. Diante da gravidade das informações nós vamos entrar com uma série de representações”, disse.
Galloro, em entrevista ao Estado de S. Paulo, afirmou que a PF soltaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o habeas corpus concedido pelo plantonista Rogério Favreto, mas recebeu telefonemas de Flores e Dodge dando ordens contrárias à soltura.
Nesta segunda-feira, o PT divulgou nota pública, assinada por Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta da legenda, Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada no Senado e pelo próprio Pimenta.
“A ilegalidade da prisão de Lula e da revogação do habeas corpus concedido a ele naquele domingo já haviam sido denunciadas pela comunidade jurídica. Mas é ainda mais escandalosa a desfaçatez de agentes do Judiciário e da Polícia Federal, ao expor em público sua conduta ilegal e as razões políticas que os moveram”, diz trecho do documento. 
Yuri Felix, advogado criminalista e professor de Direito, afirma que o caso revela “mais um capítulo de uma série de arbitrariedades em que se transformou o processo penal brasileiro”. 
“No momento em que um diretor da PF fala 'nós fizemos a nossa interpretação', não temos uma crise de legalidade. Ele não está lá para interpretar, mas para cumprir o que foi interpretado. No processo penal, forma é garantia, não capricho. Exige um ritual. Isso revela que, por algum motivo, o presidente do Tribunal elegeu o ex-presidente como alguém que não deveria ser solto por razões pessoais”, critica. 
Felix explica que, tecnicamente, a ordem de soltura deveria ter sido cumprida imediatamente na ocasião, mesmo que viesse a ser revertida judicialmente dias depois. Nota da revista Veja, sem fontes citadas, afirma que Gebran Neto disse a amigos que reconhecia ter burlado o texto da lei para evitar a soltura de Lula.
Edição: Cecília Figueiredo

O mau exemplo dos agentes públicos embala o autoritarismo no País

Política

Onde os fracos não têm vez

O mau exemplo dos agentes públicos embala o autoritarismo no País

por Rodrigo Martins — publicado 14/08/2018 00h30, última modificação 13/08/2018 15h37
Diante dos casos de abuso de poder cometidos pela PF e o Judiciário, não surpreende o crescente apoio popular às saídas autoritárias
Beto Monteiro/Secom UnB/Flickr
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Um terço dos brasileiros prefere a ditadura “em algumas situações” ou diz que “tanto faz”
prepotência não se constrange, mesmo diante da tragédia. Alvo da Operação Ouvidos Moucos, dedicada à apuração de supostas irregularidades na Universidade Federal de Santa Catarina, o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier só conseguiu escapar de uma sanha persecutória, em outubro passado, ao atirar-se do sétimo andar de um shopping center de Florianópolis. Preso por 18 dias sob a acusação de obstruir as investigações, sempre se declarou inocente.
“Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade”, dizia o bilhete encontrado ao lado do corpo. Os resultados apresentados pela Polícia Federal não deixam dúvidas sobre os exageros e arbitrariedades praticados pelos agentes envolvidos na operação. Não se atrevam a criticá-los, sob o risco de atrair a mira do Estado policial.
Responsável pelo caso e ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, a delegada Erika Marena mobilizou cerca de cem agentes para cumprir cinco mandados de prisão, um deles contra Cancellier, e outros sete de condução coercitiva.
À época da espetaculosa operação, a Polícia Federal anunciou que investigava um desvio de 80 milhões de reais em verbas destinadas ao ensino a distância. Grave equívoco. Na verdade, esse era o valor total dos contratos, e não do que teria sido surrupiado. Mesmo com a apuração concluída, até hoje não foi informada a soma desviada. Talvez não chegue a 1 milhão.
Como não havia vestígios da participação de Cancellier no esquema, atribuiu-se a ele uma tentativa de obstrução da Justiça. O motivo? Ter avocado para o seu gabinete uma investigação interna, por meio de ofício. Nas 817 páginas do inquérito concluído, não há uma única prova da participação do reitor nos desvios. Ainda assim, sobram insinuações e suposições, como denunciou em maio o advogado de defesa Hélio Rubens Brasil.
Tornam-se públicos, agora, dois inquéritos abertos pela PF para apurar supostos crimes contra a honra de agentes federais, um deles instaurado em dezembro de 2017 e o outro em março, informou O Estado de S. Paulo.
No primeiro caso, o professor de jornalismo Áureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete da reitoria, foi convocado a depor após aparecer em um vídeo da TV UFSC, produzida por alunos, sobre os 57 anos da universidade. Embora tenha se limitado a prestar uma homenagem a Cancellier, foi instado a apontar os responsáveis por uma faixa afixada nos corredores da instituição. 
“Agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC o que levou ao suicídio do reitor”, dizia o cartaz, que estampava fotos de Erika Marena, do procurador André Bertuol e da juíza Janaína Cassol, que decretou a prisão do reitor. Moraes teve de esclarecer que não tem o poder, e tampouco o deseja, de interferir ou cercear qualquer manifestação na universidade. O segundo inquérito também teria sido instaurado em razão de outra faixa de protesto, com teor semelhante ao da anterior.
A evidente tentativa de intimidação incomodou até Gilmar Mendes. “O ministro Raul Jungmann tem que se pronunciar”, afirmou à Folha de S.Paulo, primeira a noticiar o caso. “Eles (da PF) não têm nenhum cuidado com a honra alheia e são tão cuidadosos quando criticam os seus”, emendou. Embora correta, a indignação do magistrado parece um tanto tardia. Desde o ano passado, multiplicam-se os casos de abuso de poder nas universidades, sem qualquer censura das cortes superiores.
Em dezembro, outra espalhafatosa operação da PF resultou na condução coercitiva de oito professores da Universidade Federal de Minas Gerais, entre eles o reitor Jaime Arturo Ramírez. Os agentes investigam um suposto desvio de 3,8 milhões de reais dos recursos destinados à construção do Memorial da Anistia Política da UFMG, mas parcela expressiva da comunidade acadêmica acredita tratar-se de uma retaliação a intelectuais que não escondem as críticas ao governo ilegítimo de Michel Temer.
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Cancellier não suportou a sanha persecutória e cometeu suicídio. Moraes entrou na mira da PF porque ousou criticar os procedimentos dos agentes (Pipo Quint/Agecom/UFSC)
“Não só os acusados, mas também seus advogados foram impedidos de ter acesso ao processo. Pela imprensa soube-se que a PF investigava a construção do Memorial da Anistia, cujo processo data de 2009, tendo tido todas as suas prestações de contas aprovadas”, denunciou, em texto publicado no site Quatro Cinco Um, a antropóloga e professora da USP Lilia Schwarcz.
Para provocar a comunidade universitária, observa, a investigação foi chamada de Esperança Equilibrista, em clara alusão à canção O Bêbado e a Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, gravada por Elis Regina. E observa: “A operação nada tem de esperançosa nem de equilibrista. Foi iniciada uma semana após o lançamento do relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais, bem às vésperas da votação da reforma da Previdência.”
Os arroubos autoritários contra o livre-pensamento não param de pipocar. Mais recentemente, três professores da Universidade Federal do ABC tornaram-se alvo de uma sindicância, motivada por denúncia anônima. Gilberto Maringoni, Valter Pomar e Giorgio Romano são investigados por apoiar o lançamento de A Verdade Vencerá, livro-entrevista do ex-presidente Lula.
Embora a universidade afirme não se tratar de investigação formal, mas apenas uma pré-apuração, os docentes foram constrangidos a responder um questionário para justificar um debate sobre o livro, ocorrido nas dependências da UFABC. 
“São questões surreais e irrespondíveis. Uma das perguntas é se houve ‘apologia do crime’ no evento. Como alguém não familiarizado com leis vai responder? Como um hipotético criminoso responderia?”, indaga Maringoni. “Além disso, há tópicos de clara matriz ideológica. Querem saber se houve manifestações de ‘apreço’ a Lula ou de ‘desapreço’ a Temer”. Talvez fosse o caso de proibir as pesquisas de opinião. Apenas 4% da população aprova seu governo, segundo o Ibope.
Com o exemplo dos agentes públicos, não causa espanto o crescente apoio popular a saídas autoritárias. Em maio, grupos reacionários aproveitaram a paralisação dos caminhoneiros para clamar por uma “intervenção militar”. Em julho, a pesquisadora Débora Diniz, professora da UnB e colunista do site de CartaCapital, viu-se forçada a se mudar de Brasília, após receber uma avalanche de insultos misóginos e ameaças de morte pela internet.
A razão de tanto ódio? Diniz é autora de numerosos estudos sobre as consequências da proibição do aborto no Brasil, que deixa milhares de mulheres vulneráveis a procedimentos clandestinos, e advoga pelo direito de interromper a gravidez até a 12ª semana de gestação, como ocorre no mundo desenvolvido.
Na verdade, o autoritarismo sempre esteve à espreita. Desde a Proclamação da República, em 1889, fruto de golpe militar, o projeto de democracia no Brasil foi constantemente interrompido. A história reflete-se no comportamento do brasileiro.
“Persiste uma sociedade profundamente autoritária, hostil aos mais elementares avanços em termos de direitos humanos, o que, naturalmente, explica a facilidade com que a exceção não só é assimilada, como também é dissimulada em seu seio”, escreve Rafael Valim, professor da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, no livro Estado de Exceção: A forma jurídica do neoliberalismo (Editora Contracorrente), publicado no ano seguinte à destituição de Dilma Rousseff.
Para ele, o impeachment não passou de uma grande farsa, um “simulacro de devido processo legal encenado por parlamentares toscos e venais, sob o impulso decisivo da mídia nativa”. E o Judiciário é o principal responsável pelo recrudescimento do autoritarismo no País.
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A UFMG também foi alvo de uma espalhafatosa e suspeita batida policial (reprodução)
 
“ Quando um juiz entende que pode decidir ao arrepio da lei, e não sofre qualquer censura das cortes superiores, ele torna-se um déspota. E não é difícil esse déspota cair no gosto popular, pois o autoritarismo ainda está latente na sociedade”, explica a CartaCapital. Para Valim, a exceção jurisdicional é mais perversa, porque, contra ela, não há como se defender pelas vias institucionais.
O Judiciário é sempre a última fronteira na defesa da ordem constitucional. O sistemático desrespeito à normatividade, emenda o especialista, ameaça os direitos fundamentais e leva a um acelerado “processo desconstituinte”, em referência ao conceito do jurista italiano Luigi Ferrajoli. 
“Diante do mau exemplo dos magistrados, todas as demais autoridades se sentem à vontade para agir à margem da lei. Vemos isso quando o Legislativo aprova uma emenda que congela os gastos sociais por 20 anos, inviabilizando qualquer possibilidade de construção de um Estado de Bem-Estar Social, como previsto na Constituição de 1988”, diz Valim.
“Mas isso também ocorre com aqueles que exercem micropoderes, a exemplo do policial que instaura inquérito para intimidar um professor que ousou criticar a atuação da sua corporação.”
Para Valim, a persecução penal deflagrada contra o ex-presidente Lula é uma “síntese eloquente das grosserias e aberrantes inconstitucionalidades” que têm marcado a atuação do Judiciário. Sob o olhar cúmplice da mídia e das cortes superiores, o juiz Sergio Moro praticou toda a sorte de irregularidades, convertendo-se em um poderoso inquisidor, que jamais pode ser contrariado.
Diferentemente do que ocorreu durante o impeachment, agora nem sequer há uma preocupação em dissimular as arbitrariedades. “Moro não hesita em posar para fotografias com adversários políticos do PT, mesmo quando eles são investigados pela Lava Jato, ou em interromper suas férias para incentivar a Polícia Federal a descumprir a decisão de um desembargador, um superior hierárquico. O discurso jurídico nacional transitou de uma feição farsesca para o puro cinismo.”

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Em plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador Rogério Favreto concedeu um habeas corpus para a libertação de Lula. Após a insubordinação de Moro, a decisão acabou cassada pelo colega Gebran Neto e pelo presidente da Corte, Thompson Flores.
Não satisfeita, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a instauração de inquérito contra Favreto por prevaricação, além de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça a aposentadoria compulsória do magistrado. 
“Goste-se ou não da decisão, o desembargador não pode ser criminalizado por adotar uma interpretação comportada no texto legal”, observa Valim. “Quando a Lei de Abuso de Autoridade estava em discussão no Congresso, os procuradores fizeram uma enorme gritaria contra um trecho que supostamente criaria o ‘crime de hermenêutica’, ou seja, tolhia o poder do magistrado de interpretar a lei. O que Dodge faz agora com Favreto?”
Neste contexto, não chegam a surpreender os resultados de um recente estudo do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, a revelar a falta de apreço à soberania popular manifestada por um crescente setor da sociedade. Ao menos um terço dos entrevistados disse preferir a ditadura “em algumas situações” (20,8%) ou disseram que “tanto faz” a forma de governo, democrática ou não (13%). Os porcentuais atingem praticamente o dobro do auferido em 2014.  

Uso de Força Nacional é medida de governo com medo do povo, diz Raimundo Bonfim

"CARÁTER EPISÓDICO"

Uso de Força Nacional é medida de governo com medo do povo, diz Raimundo Bonfim

Medida semelhante foi adotada pelo governo Temer em maio de 2017, para a "garantia da Lei e da Ordem”, durante manifestação das centrais e movimentos populares contra reformas
por Redação RBA publicado 14/08/2018 18h48
TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL
Força Nacional
Uso da Força Nacional foi autorizado nesta terça-feira em portaria do ministro Raul Jungmann
São Paulo – O emprego da Força Nacional em Brasília, “em caráter episódico e planejado, durante as manifestações previstas para o mês de agosto de 2018”, autorizado nesta terça-feira (14) por meio de portaria do ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), é ato de “um governo desesperado com a baixa popularidade e preocupado com a mobilização popular”, na opinião do coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim.
Medida semelhante foi adotada pelo governo Michel Temer em 24 de maio de 2017, para a garantia da “Lei e da Ordem” durante manifestação das centrais sindicais e movimentos populares em Brasília, contra as reformas do governo Temer e por eleições diretas”. Naquela ocasião, porém, a autorização foi para atuação das Forças Armadas.
“É um governo de caráter autoritário, que tem medo do povo”, diz Bonfim. Segundo ele, “Brasília está agitada”. Hoje (14) chegaram à capital as marchas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina, pela candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição para a Presidência da República. Nesta quarta-feira (15), chegarão outras caravanas de várias partes do país.
“Pela primeira vez, vai ser feito um registro de candidatura, uma questão normalmente protocolar, com a presença de milhares de pessoas nas proximidades do Tribunal Superior Eleitoral. É um fato político relevante”, afirma.
Bonfim participou do ato em frente ao STF, onde o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel foi recebido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Além de Esquivel, a comissão contou com a participação de juristas, artistas, lideranças populares e do Frei Sérgio Gorgen, um dos militantes que fazem greve de fome pela liberdade de Lula.
Segundo o coordenador da CMP, e também uma das lideranças da Frente Brasil Popular (FBP), o tema mais importante do encontro com Cármen Lúcia foi o pedido de inclusão na pauta de votações do tribunal das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que tratam da prisão após julgamento em segunda instância.
Cármen recebeu também, de Esquivel, o abaixo assinado “Eleição sem Lula é fraude”, com 240 mil assinaturas. Coordenador do MST, João Pedro Stédile disse que a ministra foi “muito receptiva”.
Segundo o ator Osmar Prado, que participou do encontro, Cármen Lúcia os ouviu “com muita atenção”. “Acredito que falamos tudo o que queríamos. Existem ameaças no ar. A greve de fome, com pessoas ameaçadas de morrer. Lula impedido de falar. É um crime o que está se fazendo com Lula. Acho que conseguimos sensibilizá-la”, relatou.
A advogada Carol Proner, que também estava na reunião com a ministra, afirmou que “a ideia não era constranger” a presidente do STF. Segundo ela, Cármen Lúcia demonstrou estar “comovida”.