domingo, 10 de janeiro de 2021

Os destaques da noite no 247

 

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A história da ‘Casa da Morte’ contada por única sobrevivente EXEMPLO DOS CRIMES DA DITADURA DE 1964. DITADURA NUNCA MAIS!

 

A história da ‘Casa da Morte’ contada por única sobrevivente

André Bernardo - Do Rio de Janeiro para a BBC News Brasil
Fachada da Casa da Morte, de Petrópolis
Fachada da Casa da Morte, em Petrópolis, que foi de esconderijo de espião nazista a centro clandestino de tortura

Noventa e seis dias. Esse foi o tempo que durou o "calvário" de Inês Etienne Romeu (1942-2015) na "Casa da Morte", em Petrópolis, na região serrana do Rio.

O termo é empregado pela historiadora Isabel Cristina Leite, doutora em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para descrever o período em que a militante política esteve presa no aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) para torturar e matar guerrilheiros com papel de destaque em suas respectivas organizações — no caso dela, a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um dos grupos que lutaram contra a ditadura militar.

De oito de maio a 11 de agosto de 1971, Inês sofreu tortura, estupro e humilhação de agentes do governo. Dos ativistas levados para a "Casa da Morte", foi a única que conseguiu sobreviver para contar a história. Pelo menos 22 adversários do regime, segundo estimativas oficiais, não resistiram às torturas e foram executados. O advogado goiano Paulo de Tarso Celestino da Silva, capturado em 12 de julho de 1971, foi um deles.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), Inês contou que Paulo de Tarso foi colocado no pau de arara e, durante quase 30 horas ininterruptas, torturado com choques elétricos. "Obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal", diz um trecho do depoimento de Inês. "Durante muitas horas, eu o ouvi suplicando por um pouco d'água". Até hoje, o corpo de Paulo de Tarso não foi localizado.

Em julho de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou três militares pelo sequestro e tortura do ex-militante Paulo de Tarso, da Ação Libertadora Nacional (ALN): os sargentos Rubens Gomes Carneiro, o "Boamorte", e Ubirajara Ribeiro de Souza, o "Zezão", e o soldado Antônio Waneir Pinheiro Lima, o "Camarão". Além da condenação dos denunciados, o MPF pede a perda de cargo público, o cancelamento da aposentadoria e uma indenização de R$ 111,3 mil à família.

"Estou na expectativa de que, à semelhança do que ocorreu em outros países do mundo, inclusive na América Latina, o Judiciário brasileiro reveja a posição que vem prevalecendo em suas decisões e julgue criminalmente os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura militar", afirma o advogado Pedro Dallari, ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

"São crimes terríveis, praticados por funcionários públicos no exercício de sua função. Não podem, portanto, ser qualificados como crimes políticos ou conexos, estes, sim, suscetíveis de proteção pela Lei da Anistia".

Violência sexual

Além de participação nos crimes de tortura, execução e ocultação de cadáver de Paulo de Tarso, entre outros presos políticos, Antônio Waneir Pinheiro Lima, o "Camarão", é apontado por Inês como o homem que a estuprou duas vezes durante os quase três meses em que esteve presa na "Casa da Morte". Aos 77 anos, o ex-paraquedista, que ganhou o apelido pelo tom avermelhado da pele, é o único militar que responde por violência sexual na ditadura militar.

"Inês sobreviveu aos horrores daquela casa e, apesar de ter sido vítima de todo tipo de tortura e humilhação, nunca entregou ninguém", afirma a historiadora Isabel Cristina Leite. "Na saída, foi atrás de seus algozes, obteve êxito ao denunciá-los e virou símbolo da luta contra os anos de chumbo. Conseguiu tanta visibilidade que a ditadura se sentiu perdendo o controle da situação. Os militares chegaram a pensar em revogar a Lei da Anistia por causa de Inês e do movimento que ela liderou".

Inês Etienne e Celina Romeu, em 2014
Inês Etienne e Celina Romeu, em foto de 2014

Espião nazista

A denúncia do MPF é apenas mais um capítulo de uma história macabra: a da "Casa da Morte".

Muito antes de ser usado como aparelho clandestino de tortura pelo regime militar, o antigo número 668 da Arthur Barbosa, no bairro de Caxambu, pertenceu ao alemão Ricardo Lodders, preso pelo menos duas vezes por suspeita de espionagem durante a Segunda Guerra. No local, existe outra casa, também de propriedade de Lodders.

No início da década de 1970, o filho de Ricardo, Mário Lodders, cedeu o sobrado para o general José Luiz Coelho Neto (1921-1986), subcomandante do CIE, mas continuou morando, com a irmã Magdalena Júlia Lodders, na casa que faz parte do terreno. Por diversas vezes, Mário Lodders visitou a "Casa da Morte". Numa dessas ocasiões, chegou a oferecer uma barra de chocolate para Inês Etienne Romeu.

"O sobrado da Arthur Barbosa foi escolhido por ser um lugar isolado. Os agentes podiam circular livremente, sem chamar a atenção de ninguém", explica Eduardo Schnoor, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

"Houve muitas casas como a de Petrópolis na época da ditadura. Herdada do exército francês, essa metodologia visava desestruturar o prisioneiro. Eles nunca sabiam onde estavam. Eram trocados de lugar o tempo inteiro para evitar o reconhecimento do seu paradeiro".

Biriba no cativeiro

Mineira de Pouso Alegre, a 373 km de Belo Horizonte (MG), Inês Etienne Romeu participou de grêmio estudantil, cursou História e trabalhou em banco. Em 1963, chegou a abrir um bar na capital mineira. Em homenagem ao guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara (1928-1967), resolveu batizá-lo de "Bucheco".

Como integrante do VPR, participou do sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher (1913-1992) no dia 7 de dezembro de 1970. Em troca, o guerrilheiro Carlos Lamarca (1937-1971), ex-capitão do Exército e líder da operação, exigia a libertação de 70 presos políticos.

Durante a operação, o agente federal Hélio Carvalho Araújo, responsável pela escolta do embaixador, levou dois tiros e morreu no local. O sequestro, o mais longo realizado por um grupo de guerrilheiros na ditadura militar, durou 40 dias. No cativeiro, Bucher assistia à TV e jogava biriba com Lamarca. "O sequestro durou mais que o necessário", avalia a historiadora Isabel Cristina Leite. "Foi um dos últimos suspiros da guerrilha urbana no país". Em 16 de janeiro de 1971, o embaixador suíço foi libertado.

Com o fim do sequestro, Inês decidiu abandonar a luta armada e exilar-se no Chile. Mas era tarde demais. Em 5 de maio de 1971, ela foi capturada por agentes do delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979) em São Paulo, sob acusação de integrar o comando do VPR. Depois de ser levada para o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS), onde sofreu as primeiras sessões de tortura, foi transferida para a "Casa da Morte", em Petrópolis. Tinha 29 anos.

Planta da Casa da Morte, em Petrópolis
Planta da Casa da Morte, em Petrópolis

Descida aos infernos

Ao chegar ao Rio, Inês ainda tentou atirar-se debaixo de um ônibus. Escapou com vida. No cativeiro, foi submetida a uma rotina de violência e humilhação. "Era obrigada a limpar a cozinha nua, ouvindo gracejos e obscenidades", contou em depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1979.

A qualquer hora do dia ou da noite, estava sujeita a sofrer tortura física ou psicológica, como choques elétricos ou injeções de pentatol sódico, o "soro da verdade". "Um dos mais brutais torturadores arrastou-me pelo chão, segurando pelos cabelos. Depois, tentou estrangular-me e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e me deram pancadas na cabeça".

No inverno, quando a temperatura na serra podia chegar a menos de 10ºC, Inês era obrigada pelos carcereiros a tomar banhos gelados de madrugada ou a se deitar nua no cimento molhado. Em três ocasiões ela tentou o suicídio. Numa delas, engoliu vidro moído. Noutra, cortou os pulsos. "Eu estava arrasada, doente, reduzida a um verme e obedecia como um autômato", contou à OAB.

Inês Etienne Romeu
Inês Etienne Romeu na frente da Penitenciária Talavera Bruce, no Rio, em 1975

'Queima de arquivo'

O objetivo dos interrogatórios, admitiu o coronel reformado Paulo Malhães (1938-20/14), o "Doutor Pablo", era "virar o preso". Ou seja: pressioná-lo a mudar de lado e, em seguida, delatar os companheiros de luta. Inês só escapou viva porque enganou o coronel Cyro Guedes Etchegoyen (1929-2012), o "Doutor Bruno". Ela conseguiu convencer o militar de mais alta patente dentro da casa de que tinha virado uma "RX" — ou "infiltrada", no jargão militar. Mas era um blefe.

Em 25 de abril de 2014, um mês depois de prestar depoimento à CNV, Paulo Malhães foi encontrado morto, com sinais de asfixia, em seu sítio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em depoimento, assumiu ter participado de torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos. Para evitar a identificação de suas vítimas, arrancava os dedos e as arcadas dentárias delas. Em seguida, esquartejava seus corpos e os incinerava em uma usina de açúcar, em Campos dos Goytacazes (RJ).

"O depoimento de Paulo Malhães foi de extrema importância", avalia Dallari. "Tendo sido assassinado em abril do mesmo ano, aparentemente em um caso de latrocínio, até hoje persiste a dúvida sobre a causa de sua morte, se não teria sido uma 'queima de arquivo'".

Bordado no xadrez

Pesando 32 quilos, Inês foi deixada na casa de uma irmã, Geralda, em Belo Horizonte. Debilitada, foi levada para um hospital. Lá, os advogados optaram por oficializar sua prisão. Era uma forma de protegê-la de seus algozes. Condenada à prisão perpétua — com base no artigo 28 da Lei de Segurança Nacional (LSN) —, cumpriu pena de oito anos, de 1971 a 1979, no presídio Talavera Bruce, em Bangu, no Rio, por ter participado do sequestro do embaixador suíço.

No presídio, relembra uma ex-companheira de cela, Inês gostava de contar histórias, bordar tapetes e ver novelas. "Na prisão, Inês suportou o isolamento do convívio com as demais presas, que a acusavam de delatora. Para elas, a delação era a única justificativa para Inês ter saído com vida da 'Casa da Morte'", explica a historiadora Isabel Cristina Leite.

Inês Etienne Romeu na terceira auditoria do Exercito, no dia 24/08/1972
Inês Etienne Romeu na terceira auditoria do Exercito, no dia 24/08/1972

No período em que esteve presa, Inês foi sabatinada por jornalistas, como Lilian Newlands e Elias Fajardo da Fonseca, por sugestão de sua irmã, Lúcia. Numa dessas entrevistas, conheceu e fez amizade com Márcia de Almeida, que trabalhava como repórter "freelancer". Contou, entre outras coisas, que conheceu o líder camponês Mariano Joaquim da Silva (1930-1971), da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), no cativeiro. "Eu achava que ia morrer e fiquei viva. Ele achava que ia ficar vivo e morreu", contou Inês à edição do jornal Pasquim de agosto de 1979.

"Ao voltar para casa, tive uma crise de choro e fiquei três dias sem dormir", recorda Márcia, hoje diretora da ONG Inês Etienne Romeu, que luta para transformar a "Casa da Morte" em um memorial, o Centro de Verdade, Justiça e Memória. "Devemos a Inês tudo o que sabemos sobre a 'Casa da Morte'. Ela foi um exemplo de coragem, perseverança e determinação".

Memória privilegiada

A história da "Casa da Morte" não teria sido contada se não fosse Inês. Ela conseguiu memorizar tanto os nomes de nove presos políticos que foram supostamente executados lá — como Carlos Alberto Soares de Freitas, o "Beto", que comandou Dilma Rousseff nos tempos da VAR-Palmares — quanto os codinomes de 19 torturadores e de alguns de seus colaboradores — entre eles, o médico Amílcar Lobo (1939-1997), o "Doutor Cordeiro".

Segundo denúncias, a função de Lobo era examinar os presos políticos para avaliar se eles ainda tinham condições de continuar a ser torturados. Ele teve seu registro médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina em 1989.

Última presa política a ser libertada no Brasil — não pela anistia, mas sim em liberdade condicional —, Inês resolveu denunciar a existência da "Casa da Morte" de Petrópolis. Mais que memorizar os nomes de torturados e torturadores, ela conseguiu descrever a planta da casa: um imóvel de três quartos, sala, banheiro e garagem subterrânea.

Também recordava o número de telefone do lugar: 4090. Com a ajuda do jornalista Antônio Henrique Lago, pesquisou catálogos da companhia telefônica de Petrópolis. Demorou, mas achou. O número levou ao assinante e, dali, ao endereço da "Casa da Morte": Rua Arthur Barbosa, 668.

Inês Etienne Romeu sendo libertada em 29 de agosto de 1979
Inês Etienne Romeu sendo libertada em 29 de agosto de 1979

Acidente ou atentado?

O sofrimento de Inês não terminou com a soltura da prisão, em 1979. Em 11 de setembro de 2003, sua diarista a encontrou, caída e ensanguentada, em seu apartamento no bairro da Consolação, em São Paulo. Na véspera, ela tinha pedido ao porteiro que deixasse subir um marceneiro para fazer um reparo em sua casa. O traumatismo craniano a deixou com sequelas na fala e nos movimentos. O caso nunca foi elucidado. Na delegacia, foi registrado como "acidente doméstico".

"Sempre me impressionei com sua memória", observa a jornalista Juliana Dal Piva, que entrevistou Inês diversas vezes, entre 2012 e 2015. "Lembrava detalhadamente de muita coisa. Tanto que fez um relatório minucioso que estudo até hoje. É um documento muito duro de ler. Como mulher, desde a primeira vez que li, tive que parar e, ainda hoje, paro no meio da leitura por causa da crueldade descrita", diz a repórter do jornal O Globo, que pretende transformar a história da "Casa da Morte" em livro, ainda sem previsão de lançamento.

Seis anos depois do misterioso "acidente doméstico", Inês recebeu, durante cerimônia em Brasília, em 2009, um prêmio de direitos humanos, na categoria de Direito à Memória e à Verdade, das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Minha querida Inês, só queria lhe dizer uma coisa: valeu a pena cada gesto que vocês fizeram, cada choque que vocês tomaram, cada apertão que vocês tiveram", declarou Lula. A cerimônia contou com um discurso emocionado de Dilma Rousseff, ex-companheira na VAR-Palmares e então ministra do governo.

Inês Etienne Romeu morreu na madrugada de 27 de abril de 2015, aos 72 anos, enquanto dormia em sua casa em Niterói, município vizinho ao Rio.

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Em defesa da frente popular contra crise e efeitos da pandemia, por Stedile

 

Em defesa da frente popular contra crise e efeitos da pandemia, por Stedile

Grupos cobram vacina a todos

Defendem volta do auxílio

Leia propostas em artigo de opinião

Protesto da Frente Brasil Popular, no Rio de Janeiro, em outubro de 2020Divulgação/FBP


10.jan.2021 (domingo) - 6h00

Oano de 2020 ficou marcado por 3 fatos principais que trouxeram enormes consequências para a vida de nosso povo: a crise econômica capitalista, a disseminação da covid-19 e o impacto sobre a sociedade e o comportamento de um governo insano e genocida, com seus métodos fascistas de governar para uma minoria de apoiadores fanáticos.

A crise capitalista instalada em todo mundo desde 2008 se agravou no Brasil a partir de 2014. Desde então, o quadro tem deteriorado ainda mais com as medidas neoliberais que só protegem o capital financeiro e as corporações internacionais.

No ano passado, o PIB brasileiro caiu 5%; a taxa de investimentos produtivos para alavancar o crescimento da economia caiu para 15,4% (já tivemos 21% em 2013 e, nos anos dourados, chegou a 30%).

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Até o capital estrangeiro se deu conta. A fuga de investidores estrangeiros da bolsa de valores brasileira representou R$ 87,5 bilhões, quase o dobro da saída de 2019, que foi de R$ 45 bilhões. E os indicadores da indústria assustam ainda mais, com a queda para 11% do PIB (em 2004, representava 18%). Nenhum país se desenvolve sem uma indústria forte.

Na agricultura, o modelo do agronegócio se mantém predominante e crescente, porém produz apenas commodities para exportação, deixando em segundo plano a garantia de alimentos de qualidade e a preço justo para o mercado interno. Hoje 80% de nossas terras e forças produtivas agrícolas estão voltadas apenas para produzir soja, milho, cana, algodão e pecuária extensiva.

As corporações transnacionais que controlam os insumos e os grandes proprietários de terra ganham muito dinheiro. Mas a sociedade e a economia como um todo, não. Sem contar que ainda estamos em uma etapa pré-Estado moderno. Os ruralistas se negam a pagar impostos sobre exportação (protegidos pela Lei Kandir, aprovada pelo governo FHC) e se negam a pagar ICMS sobre os agrotóxicos e outros produtos, como se viu agora em São Paulo. Ou seja, é o rentismo agrícola, utilizando nossos recursos naturais, a infraestrutura e a logística sem dar contribuição para o Estado, para os serviços públicos e para o conjunto da sociedade.

Na Argentina, para dar uma dimensão, soja paga 35% de impostos sobre exportações, e os recursos vão direto para programas sociais de distribuição de renda. Ou seja, a renda extraordinária do boom dos preços internacionais das commodities e da alta do dólar é repartida entre todos os cidadãos.

O agronegócio exerceu sua força e influência no governo e tratou de tirar proveito. Liberaram mais de 300 novos tipos de agrotóxicos, que matam a biodiversidade, contaminam as águas e os alimentos e provocam doenças, enfermidades e até câncer, de acordo com estudos científicos. Tudo isso vai no caminho inverso do progresso. A Europa proíbe a prática da pulverização aérea de venenos e deu prazo de tempo para tirar o mercado a substância do glifosato. No México, o governo acaba de decretar que em 3 anos deve eliminar os agrotóxicos e as sementes transgênicas da sua agricultura.

Não bastasse o modelo concentrador de renda do agronegócio, o latifúndio atrasado, predador e que não produz nada voltou com toda força e apoio do governo.

Os latifundiários, atrasados na sua forma de acumulação primitiva, são alavancados pelo capital financeiro e, com isso, buscam se apropriar dos bens da natureza (terras públicas, minérios, biodiversidade, florestas, água e até o oxigênio das florestas) para vendê-los como crédito de carbono.

Essa sanha de acumulação máxima com os bens da natureza acontece em detrimento das necessidades de todo o povo. Essa política ficou famosa na expressão “É hora de passar a boiada!”, ou seja, se apropriar de tudo o que puderem, em quanto der tempo…

O resultado escancarou as consequências para toda a sociedade. Nunca tivemos tantas queimadas. Não apenas no bioma da Amazônia, mas também no Pantanal e no Cerrado. As alterações climáticas são perceptíveis a qualquer cidadão. Até em São paulo, nossa maior metrópole, a população sofre com chuvas irregulares e com a noite no meio do dia causada pela fumaça das queimadas no centro-oeste e no norte do país.

Nenhuma área indígena e quilombola foi regularizada nos últimos quatro anos. Nunca tivemos tantas invasões de fazendeiros em suas áreas. Mais de 20 mil garimpeiros foram estimulados e estão protegidos explorando minérios em áreas indígenas. A violência contra esses brasileiros tem alcançado índices inaceitáveis.

O Estado e o governo abandonaram também todas as políticas de estímulo à produção de alimentos e de atenção à chamada agricultura familiar e camponesa, que produz para o abastecimento do mercado interno. Não há mais assistência técnica, programas de habitação rural nem programa de compra de alimentos.

Os ruralistas que ocupam o governo se orgulham de dizer que enterraram a reforma agrária, uma política de Estado prevista na Constituição de 1988 como forma de garantir o direito ao trabalho nas terras. Foi justamente para isso que o latifúndio e o agronegócio elegeram esse governo. Faz sentido!

PANDEMIA E CONDIÇÕES DE VIDA

Não bastasse os resultados na economia, provocadas pela crise capitalista e por uma política econômica ultraneoliberal, tivemos então a pandemia do coronavírus. Um inimigo invisível e mortal atingiu a mais de 8 milhões de brasileiros e levou para o cemitério ao redor de 200 mil pessoas, de todas as idades e classes sociais. Até médicos, enfermeiros e pessoas que atuavam ajudando os outros pagaram esse alto preço.

Esse inimigo comum não foi contido pela falta de um governo federal com representatividade, capacidade e moral para coordenar as ações contra a expansão da pandemia. Ficou aquém também a compreensão da sociedade em relação à necessidade de atuar de forma coletiva para enfrentar essa guerra.

Outros países organizaram a sociedade de forma diferente, priorizaram o combate unitário ao inimigo e obtiveram resultados mais positivos. No Vietnã, por exemplo, morreram menos de 100 pessoas. Na Indonésia, país com mais de 280 milhões de habitantes, três mil pessoas perderam a vida.

Aqui, o Estado e o governo se aliaram ao inimigo. Dentro da sociedade, lamentavelmente, prevaleceram atitudes oportunistas que mantiveram em circulação vetores de contaminação do vírus.

O povo trabalhador jogado à sua própria sorte tem que abandonar os cuidados e buscar formas de sobrevivência na rua. O auxílio emergencial de R$ 600, proposto pela oposição e efetivado por iniciativa do Congresso Nacional, agora está encerrado. Os resultados dessa politica insana e genocida não aparecem só nos mortos, mas também em todos indicadores sociais das condições de vida da população.

O Brasil está entre os 83 países com piores condições de vida da população, mesmo sendo a 13ª economia do mundo. Somos junto com a  África do Sul o pior país em desigualdade social. Terminamos o ano com 14% de desemprego, que mede apenas quem procura trabalho. Temos 60 milhões de trabalhadores adultos, à margem da economia e dos direitos sociais. É um Brasil rejeitado, mantido à margem pelo Estado excludente e por uma burguesia burra e estúpida que não pensa a Nação.

Nunca tivemos tanta violência urbana. Nunca tivemos tanto ódio e racismo. A violência contra as mulheres, dentro de casa. Os casos de feminicídio chegaram a um patamar alarmante, praticados também por senhores brancos “de bem”, endinheirados, que roubaram a vida de suas ex-companheiras em todas as classes sociais.

A fome afeta 12 milhões de brasileiros; outros 20% se alimentam aquém das necessidades. A inflação dos alimentos varia entre 20% e 80% de acordo com o produto, afetando os mais pobres. O programa Minha Casa Minha Vida foi interrompido.

Cerca de 60 países já estão vacinando sua população, enquanto por aqui o ministro da Saúde deve estar estudando geografia para descobrir aonde passa a linha do Equador…

UM GOVERNO INSANO E GENOCIDA

A cada dia fica mais evidente a natureza do governo Bolsonaro, que se converteu em insano e genocida, nefasto ao povo brasileiro e para a democracia. A opinião de alguns ex-ministros como o General Santos Cruz, o dr. Henrique Mandetta e o consultor Sérgio Moro, que conhecem bem a casa por dentro, é suficiente para entender de que gente se trata essa que está mandando no Brasil.

É positivo que mais vozes agora se levantem contra o governo nos jornais e tevês, que antes o apoiaram, e até entre intelectuais que haviam pedido voto. A pergunta que todos estão se fazendo é de onde vem a força política que sustenta Bolsonaro.

Não se pode simplificar à tutela militar, pois apesar dos 6.157 oficiais das três armas estarem presentes no governo, parece se tratar de oportunismos pessoais para abocanhar pequenos privilégios e melhorar a carreira.

O ministro da Defesa não se cansa de alertar que as Forças Armadas não participam do governo, que são apenas instrumentos de Estado. O desempenho profissional pífio nas funções administrativas dos militares, inclusive, deve envergonhar todos, em especial o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Espero que algum dia o general Villas Boas peça desculpas de público pela arapuca que armou contra todo o povo, que só ele e o capitão sabem…

É certo que parte da burguesia, com seus banqueiros e corporações transnacionais, continua apostando no plano de Paulo Guedes, sedentos por mais privatizações, como da Eletrobras, Correios e Caixa.

O governo não tem projeto de nação e não tem hegemonia ideológica e política na sociedade. Teve um resultado negativo nas eleições municipais, nas quais todos os que se identificaram com o bolsonarismo perderam.

Não há nada que demonstre que as ideias neofascistas sejam majoritárias na sociedade. Ao contrário, seus discursos, teses e exemplos são defendidos apenas por fanáticos, que não devem ser mais que 10%, como existem em toda a sociedade.

Então, os fatos mais recentes nos fazem mudar a pergunta e, em vez de perguntar quem o sustenta, devemos nos questionar até quando aguentaremos tamanha incompetência e insanidade…

PERSPECTIVAS PARA 2021

Diante dessa realidade tão dura, que tem custado tantas vidas, tanto sacrifício e levado ao desânimo o nosso povo, as saídas não são simples e não se resumem ao curto prazo.

Há uma missão permanente da natureza de nosso trabalho, nos movimentos populares, que nos impõe a tarefa de organizar de todas as formas possíveis a classe trabalhadora. Sobretudo, aquele contingente do “Brasil rejeitado” de 60 milhões de adultos abandonados à sua própria sorte, sem emprego, renda e futuro.

Sabemos que sua maioria é de mulheres, chefes de família, jovens, negros e que moram nas periferias das cidades. Precisamos organizá-los para que lutem na defesa de seus direitos e conquistem soluções para seus problemas.

Defendemos a construção imediata de uma Frente Popular, que reúna os movimentos populares que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, partidos políticos, movimento interreligiosos, as entidades civis, coletivos de juventude, os artistas e os intelectuais.

A construção dessa frente em torno da defesa de medidas urgentes e dos interesses populares deve girar em torno de uma pauta unitária, que está em debate em diversos espaços com os seguintes pontos:

  1. Lutar pela vacina já, pública e para todos os brasileiros, de forma urgente e prioritária, fortalecendo o SUS com os recursos necessários.
  2. Garantir a manutenção do Auxílio Emergencial até o final da crise da pandemia do coronavírus.
  3. Garantir o abastecimento e o acesso a alimentos saudáveis, com preços controlados.
  4. Exigir um plano nacional de emprego para enfrentar a pandemia do desemprego.
  5. Lutar pelo “Fora Bolsonaro”. Esse governo não tem as mínimas condições para enfrentar os problemas nacionais. Há mais de 50 pedidos de impedimento dormindo na Câmara dos Deputados.
  6. Aprovar a taxação dos mais ricos, começando pelos 88 bilionários que enriqueceram na pandemia. Regulamentação da taxação de lucros e dividendos, grandes fortunas, heranças e movimentações dos bancos. Revogar a Lei Kandir. Acabar com a isenção fiscal que desviou R$ 457 bilhões dos cofres públicos em 2020, segundo a Unafisco.
  7. Lutar contra as privatizações e defender a Eletrobras, os Correios, a Caixa, o Serpro, a Petrobras e as terras (que o governo e ruralistas querem entregar 25% de cada município ao capital estrangeiro).
  8. Lutar contra o racismo e qualquer violência contra as mulheres.

Esse programa mínimo é um ponto de partida para que os movimentos populares, centrais sindicais, entidades da sociedade, partidos e as diferentes formas de organização da sociedade façam o debate para que possamos construir a unidade mais ampla em torno de uma plataforma popular.

A consolidação dessa unidade depende da luta social de massas em torno dessa plataforma, o que só vira depois da vacina. Mas virá. E o aumento dos problemas sociais aumentarão as contradições e os conflitos sociais, que eclodirão em algum momento, queiram os governantes ou não.

É evidente que a recomposição democrática das nossas instituições implica também passar a limpo as falcatruas que vem desde golpe ilegítimo contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016.

Os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários assegurados na Constituinte devem ser recompostos, assim como a politica externa soberana. A perseguição ao presidente Lula pela quadrilha de Curitiba, o assassinato da vereadora Marielle Franco e o esquema de desvio de recursos públicos das “rachadinhas” precisam de resposta.

No médio prazo, precisamos construir um novo projeto de pais. Um projeto de Nação, que reorganize a nossa economia com base na produção na  indústria e na agricultura para garantir os bens, o trabalho e a renda para todo o povo brasileiro.

Um projeto fundado na universalização dos direitos a educação, saúde, terra, moradia digna e de cultura. Só um projeto que combata a desigualdade social poderá construir uma sociedade mais  justa, com igualdade e harmonia.

As eleições de 2022 são uma etapa nesse processo para congregar as forças políticas em torno desse novo projeto, que precisa construir uma maioria popular nas instâncias do Estado. Por isso, o debate não pode se limitar a disputas menores de nomes e partidos. Se não construirmos essas alternativas, certamente a crise se aprofundará e terá um custo cada vez maior para o nosso povo.

Os perigos profissionais da militância

 

Os perigos profissionais da militância

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Na verdade, a militância em um coletivo não é indolor, mas em geral educa e transforma as pessoas para melhor - Filipe Araujo / Fotos Públicas
A idealização dos indivíduos é uma fantasia ingênua

 

 

 

 

 

Chegando na encruzilhada tive que me arrezolver... prá esquerda fui contigo... Coração soube escolher

(Guimarães Rosa)

 

Viver é perigoso, já sabemos. A militância tem, também, muitos perigos. Há os perigos que decorrem do compromisso na luta: as represálias dos inimigos de classe. Há os perigos políticos: pressões oportunistas, tendências dogmáticas, aventuras eleitoralistas, ilusões esquerdistas, rotinas sindicalistas, obtusidades intelectuais, de tudo.

Mas há, também, os perigos profissionais da militância, se ela se transforma em uma carreira. Se algo devemos aprender do último ciclo da esquerda brasileira, o mais longo de usufruto de liberdades democráticas, é que o perigo de adaptação burocrática aos limites institucionais é gigantesco. Ninguém está imune.

Mas esses perigos não são menores quando a militância é em voo solo. Eles são maiores. Indivíduos não são mais fortes do que organizações. Porque, quando estamos organizados, temos que prestar contas, permanentemente. Ninguém gosta de sentir pressão e controle, mas organizações que não exercem pressões e controles não têm futuro muito animador. Em voo solo, a cobrança é muito menor. Lideranças que não aceitam ser, democraticamente, controladas não merecem confiança.

 

Indivíduos não são mais fortes do que organizações. Porque, quando estamos organizados, temos que prestar contas, permanentemente.

 

O tema tem importância porque há uma ideia que vem ficando popular na esquerda. As organizações de esquerda seriam todas, em alguma medida, aparelhos que desenvolveram interesses próprios. Em outras palavras, burocracias. Não é uma ideia sem sentido, mas, sem mediações, é muito perigosa.

A existência de um aparelho de ativistas especializados é inescapável, quando uma organização adquire dimensão e influência, mas não é o mesmo que uma burocracia. Não há como construir qualquer organização política séria sem divisão de tarefas. A formação de lideranças populares, os quadros de uma organização política, é um dos desafios centrais da luta contra a ordem político-social. A dedicação profissional à militância não transforma ninguém em burocrata. Uma organização de esquerda é maior e mais complexa que o seu aparelho de funcionários. Militantes profissionais são indispensáveis, se queremos, seriamente, levar a revolução brasileira à vitória. A luta contra o capitalismo não pode ser uma atividade de improvisação. Há uma ciência revolucionária que deve ser aprendida. Claro que o receio de burocratização não é sem sentido, porque há mais do que um grão de verdade nela.

Burocracia: o que é

O que é uma burocracia? Num sentido geral, em nível de abstração muito elevado, pode-se usar o conceito de burocracia para qualquer organização que tenha uma divisão especializada de tarefas e uma estrutura hierárquica. Mas, no sentido político, o conceito tem sentido muito mais restrito: uma burocracia é uma casta privilegiada de funcionários que se aproveita de uma posição de poder para conquistar e preservar uma condição social privilegiada.

Enquanto não há vantagens materiais qualitativas que definem um modo de vida diferente, não há uma burocracia. Mas os perigos profissionais do poder não podem ser subestimados. É comum se associar a condição de burocracia ao exercício de um cargo, mas esta conclusão é infantil. Trata-se de uma ideia fixa de um tipo de “anarquismo” silvestre. Exercer um cargo pode ou não ser o mesmo que ter um emprego, mas não faz de ninguém um burocrata. Essa crítica é intelectual e politicamente desonesta.

 

Exercer um cargo pode ou não ser o mesmo que ter um emprego, mas não faz de ninguém um burocrata. Essa crítica é intelectual e politicamente desonesta.

 

Mas a tendência é que, na medida em que as organizações crescem, os cargos sejam remunerados porque o tempo exigido para o cumprimento de tarefas seja integral, full time, ou dedicação exclusiva. Assim, dentro de uma organização, passam a conviver militantes que têm que trabalhar para viver e, no tempo que lhes sobra, assumem tarefas fora do seu local de trabalho, e aqueles que se dedicam exclusivamente à militância.

Na luta política, existe competição para o exercício de posições de representação nas organizações. Aonde existe competição, vai existir, também, algum grau de rivalidade. Existem, evidentemente, distintos tipos de cargos. Um cargo político é um mandato, não importa se parlamentar ou não. Aqueles que os ocupam têm deveres aumentados, mas, também, recompensas. Os cargos têm uma autoridade que lhes são próprios, diferentemente daqueles que os ocupam. Nenhum de nós é indiferente à percepção que os outros têm de nós mesmos. Por outro lado, a imensa maioria das pessoas não conhece bem a si mesma. Então, as pessoas se revelam, na sua grandeza ou miséria, quando ocupam cargos.

Perigos da profissionalização

Os perigos da profissionalização da militância política, portanto, existem. Eles estão colocados quando se desenvolve uma burocracia em um partido, corrente ou movimento, e este grupo conquista uma posição de privilégios materiais, qualitativamente, diferenciados, e assume o controle. Eles estão presentes antes de conquistar o poder de Estado, e não há porque ignorá-los. A ação coletiva tem uma eficácia incomparavelmente maior do que a militância desorganizada. Imaginar que uma esquerda sem organizações seria melhor é uma estratégia derrotista ou liquidadora desde o início.  

A questão é ter claro o que é uma burocracia. Não há fatalismo algum na história. Toda organização séria necessita de um núcleo profissionalizado de quadros. Entre a organização e este núcleo, deve prevalecer uma relação dialética de pesos e contrapesos. É possível proteger a organização de pressões e vícios burocráticos.

Quando se generaliza a acusação de burocratização, indiscriminadamente, contra toda a esquerda, uma forma de insolência, ela é perigosa, porque só pode alimentar a desmoralização. Em uma etapa defensiva, quando as perspectivas de luta pelo poder são mais difíceis, ela é ainda mais perigosa.

Idealização dos indivíduos

Muitos chegaram à conclusão que as organizações são deformadas, mas os ativistas são, individualmente, pessoas maravilhosas. O discurso de que as organizações coletivas não são democráticas, mas cada um fazer o que quer não tem problema algum, é irresponsável. “Os coletivos são ruins, mas os indivíduos são virtuosos”. Esta ideologia não tem amparo algum na realidade. Existem organizações mais deformadas do que outras, mas pessoas, também.

 

O discurso de que as organizações coletivas não são democráticas, mas cada um fazer o que quer não tem problema algum, é irresponsável.

 

A idealização dos indivíduos é uma fantasia ingênua. Na verdade, a militância em um coletivo não é indolor, mas em geral educa e transforma as pessoas para melhor, porque estabelece algum freio, constrangimento e autocontenção às piores inclinações.  

O principal argumento forte contra a militância organizada é que os coletivos erram, então seria melhor cada um cometer os seus próprios erros. Não nos organizamos porque pensamos que um coletivo é infalível, muito menos porque é divertido, mas porque uma ferramenta coletiva é mais útil, mais eficaz, mais poderosa. Dez organizados impactam como se fossem cinquenta. Cinquenta como duzentos. Mil como dez mil. Se cada um faz o que quer não existe mais organização. Na verdade não sobraria sequer um clube de amigos. Seria o pântano, a desmoralização, a liquidação.

O que vivemos não está acontecendo pela primeira vez: estamos diante das pressões adversas de uma militância revolucionária em uma situação reacionária. A vida é dura. Qualquer organização socialista está vulnerável às pressões do meio em que está inserida. Porque uma militância organizada estabelece uma relação social no meio em que atua, em primeiro lugar, com o ativismo e as outras tendências, mas no contexto da luta contra os inimigos de classe e as instituições do Estado. Organizações podem se perder. Podem degenerar. Mas as lideranças individuais, também, e mais rapidamente.

 

Estamos diante das pressões adversas de uma militância revolucionária em uma situação reacionária.

 

Militância é compromisso. A militância na condição independente tem um grau de liberdade muito maior: diz o que quer, faz o que quer. Parece mais confortável, porque ninguém gosta de estar em minoria. Mas é muito menos efetiva. E ambicionar fazer uma diferença tem importância.

A solução para o convívio em um coletivo é a democracia e o respeito. Nada pode substituir as votações em um coletivo. O consenso é uma forma legítima de resolver diferenças de opinião, mas não é senão o direito de veto da minoria. A votação por maioria, desde que seja expressiva, é uma forma superior. Claro que o exercício de uma maioria muito apertada é insensato. 

*Valerio Arcary é professor titular no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), militante da Resistência/PSol, e autor de O Martelo da história, entre outros livros.

Edição: Camila Maciel