Como conversar com um fascista. Entrevista com Márcia Tiburi

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CUT: 13 DE JULHO É DIA DE DENUNCIAR DESMANDOS DO JUDICIÁRIO E PEDIR LULA LIVRE

CUT: 13 DE JULHO É DIA DE DENUNCIAR DESMANDOS DO JUDICIÁRIO E PEDIR LULA LIVRE

"É dia de denunciar ao País inteiro, mais uma vez, a perseguição e a prisão política impostas ao ex-presidente Lula. A CUT e centenas de entidades ligadas aos movimentos sociais, partidos políticos e demais centrais sindicais vão fazer atos para marcar o Dia Nacional de Mobilização contra os desmandos do juiz Sergio Moro e dos desembargadores do TRF-4", afirma a entidade

11 DE JULHO DE 2018 ÀS 17:49 // INSCREVA-SE NA TV 247 

247 - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) diz que sexta-feira (13) tem luta em todo o Brasil.

"É dia de denunciar ao País inteiro, mais uma vez, a perseguição e a prisão política impostas ao ex-presidente Lula. A CUT e centenas de entidades ligadas aos movimentos sociais, partidos políticos e demais centrais sindicais vão fazer atos para marcar o Dia Nacional de Mobilização contra os desmandos do juiz Sergio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)", afirma a entidade em seu site. "Foram esses magistrados que, à revelia da lei, da Constituição e do Estado de Direito, mantiveram Lula preso, sequestrado, mesmo após o desembargador Rogério Favreto ter determinado a soltura (em três despachos) do ex-presidente no domingo (8)", acrescenta.

O ato principal ocorrerá em Porto Alegre, em frente à sede do TRF4, às 18h. Nos demais estados, mobilizações e panfletagens estão programadas.

De acordo com Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT, é tarefa da instituição, "neste momento, lutar para ver Lula em liberdade e na disputa eleitoral, fazendo valer o direito do povo brasileiro de votar em seu maior líder, o único capaz de resgatar os direitos sociais e trabalhistas usurpados pelo ilegítimo Michel Temer desde o golpe em 2016". "Eleger o nosso maior líder presidente da República, mais uma vez, é a maior garantia de que poderemos recuperar os direitos trabalhistas e sociais roubados pelo governo golpista e de que o Brasil poderá voltar ao caminho do crescimento, com democracia, empregos, igualdade e justiça social", acrescenta.

Segundo ele, as bases CUTistas estão convocadas a se somarem às mobilizações organizadas pelos movimentos sociais, partidos e centrais para denunciar as manobras políticas e jurídicas de Moro e dos desembargadores do TRF4.

Documento enviado pela Central para convocar a militância da CUT para o dia 13 de julho destaca que “Lula foi condenado sem que tenha cometido nenhum crime, depois foi preso, apesar de ter direito à liberdade até o processo ser julgado em última instância, e agora não foi solto por uma sequência de manobras de Moro, da PF e do TRF4, numa clara afronta ao Estado Democrático de Direito”,

“Queremos a revogação das medidas do governo golpista, como a reforma trabalhista, a retomada do crescimento com geração de emprego de qualidade, além das reformas estruturais necessárias para fortalecer a democracia e assegurar o desenvolvimento sustentável”, diz trecho do documento.

Para o secretário-geral da CUT, Lula é o único candidato capaz de colocar em prática o projeto defendido pela Central para as eleições deste ano.

"Lula foi o presidente que mais fez pelo povo brasileiro, por isso, essa mobilização não é só em defesa dele, mas em defesa do nosso País, do futuro do Brasil", ressalta Sérgio.

"É uma luta por direitos e pela democracia, por justiça social, por um País para todos. Lula não será libertado pelos tribunais, será libertado pelas pessoas nas ruas, é nas ruas que vamos garan­tir a liberdade do presidente Lula."

*Com informações da CUT

LINDBERGH: ‘ATIVISMO DE TOGA JÁ PASSOU DOS LIMITES’

LINDBERGH: ‘ATIVISMO DE TOGA JÁ PASSOU DOS LIMITES’

"Quem essa cidadã pensa que é? Quando é que ela passou a decidir no lugar do TSE? Esse ativismo de toga passou de todos os limites!", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), após a juíza Carolina Lebbos negar pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula para que o presidenciável conceda entrevistas e grave vídeos de dentro da prisão, em Curitiba (PR)

11 DE JULHO DE 2018 ÀS 19:37 // INSCREVA-SE NA TV 247 

Rio 247 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, que negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o pré-candidato a presidente conceda entrevistas e grave vídeos de dentro da prisão, em Curitiba (PR).

"Quem essa cidadã pensa que é? Quando é que ela passou a decidir no lugar do TSE? Esse ativismo de toga passou de todos os limites!", escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.

De acordo com a magistrada, "não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares". A juíza, que tratou o ex-presidente como inelegível, afirmou que "a questão concernente à possibilidade de realização de sabatinas/entrevistas por veículos de comunicação deve ser analisada sob a ótica dos direitos do preso, da regularidade do cumprimento da pena e da estabilidade do estabelecimento prisional".

GLEISI LEMBRA QUE JUSTIÇA JÁ PERMITIU ENTREVISTAS ATÉ COM TRAFICANTES

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• 11.07.2018

GLEISI LEMBRA QUE JUSTIÇA JÁ PERMITIU ENTREVISTAS ATÉ COM TRAFICANTES

"Justiça brasileira permite entrevistas com Fernandinho Beira-mar e Marcinho VP, mas não permite com Lula, o maior líder popular do nosso país. Se isto não é perseguição, é o que?", questiona a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, em crítica à decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais, que negou a Lula o direito de conceder entrevistas

11 DE JULHO DE 2018 ÀS 18:46 // INSCREVA-SE NA TV 247 

247 - A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais, que negou ao ex-presidente Lula, pré-candidato à presidência da República, o direito de conceder entrevistas à imprensa (leia mais).

"Justiça brasileira permite entrevistas com Fernandinho Beira-mar e Marcinho VP, mas não permite com Lula, o maior líder popular do nosso país. Se isto não é perseguição, é o que?", questionou Gleisi no Twitter.

Segundo ela, "não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares". A juíza também tratou Lula, que sequer recorreu a todas as instâncias, já como "inelegível".

A epidemia golpista que domina o judiciário

JUÍZA DE EXECUÇÃO PENAL SILENCIA VOZ DE LULA

Juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula para que o pré-candidato a presidente conceda entrevistas e grave vídeos de dentro da prisão, na Polícia Federal, em Curitiba; segundo a magistrada, "não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares"; ela também trata Lula como "inelegível"

11 DE JULHO DE 2018 ÀS 17:07 // INSCREVA-SE NA TV 247 

Paraná 247 - A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, negou nesta quarta-feira 11 pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula para que o pré-candidato a presidente conceda entrevistas e grave vídeos de dentro da prisão, na sede da Polícia Federal, na capital do Paraná. 

A magistrada alega, em seu despacho, que "a questão concernente à possibilidade de realização de sabatinas/entrevistas por veículos de comunicação deve ser analisada sob a ótica dos direitos do preso, da regularidade do cumprimento da pena e da estabilidade do estabelecimento prisional".

A seguir, ela expõe o artigo 5º, incisos XLIX e LXIII, da Constituição de 1988 e conclui:

"Como se observa, não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares. Nos termos previstos no artigo 41, XV, da Lei de Execução Penal, o contato do preso com o mundo exterior se dá "por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.

A regra legal não contempla ampliação do direito, mas tão somente possibilidade de restrição, consoante expressamente disposto no parágrafo único do artigo 41.

A juíza diz ainda que "não se trata de obstar a liberdade de imprensa. Cuida-se sim, como já observado, de questão afeta à segurança pública e do estabelecimento de custódia e à disciplina no cumprimento da pena. De qualquer modo, é pacífico o entendimento de que o sistema constitucional brasileiro não contempla direitos ou garantias revestidos de caráter absoluto".

A juíza também trata Lula como "inelegível". "Embora se declare ser o executado pré-candidato ao cargo de Presidente da República, segundo o estabelecido no artigo 1º, I, "e", itens 1 e 6 da Lei Complementar nº 64/1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, sua situação se identifica com o status de inelegível", diz outro trecho do despacho.

Confira aqui a íntegra do despacho.

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ECONOMIA

Túnel no fim da luz, por Paulo Nogueira Batista Jr.

SEG, 09/07/2018 - 07:31

Túnel no fim da luz

por Paulo Nogueira Batista Jr.

Nunca o partido de Joaquim Silvério dos Reis esteve tão presente e atuante em Brasília. Nem no período FHC – e isso é dizer muito, leitor. O quadro é alarmante. O que temos hoje é uma mistura rara – mesmo para os padrões do vira-latismo nacional – de subserviência, entreguismo e corrupção. Os lances bisonhos se multiplicam vertiginosamente.

Faltam agora menos de seis meses para o fim do governo Temer. E estamos contando! Em diversas frentes, ocorrem decisões e negociações problemáticas, que ameaçam interesses nacionais estratégicos.

Hoje vou escrever um pouco sobre uma delas: a negociação de um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Mais uma rodada de negociações foi confirmada para Bruxelas entre os dias 9 e 13 julho. No final de junho, em Colônia, por ocasião do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, um representante do governo brasileiro fez um apelo enfático, tangenciando o patético, para que o acordo fosse concluído rapidamente. Em seu discurso, proclamou que é hora de “pensar grande” e que a conclusão do acordo nunca esteve tão próxima. Ora, quando uma das partes se mostra tão ansiosa em fechar negócio, já se sabe o que tende a acontecer.

Os europeus estão aguardando mais concessões do Mercosul. Segundo se noticia, o padrão tem sido o seguinte: a cada rodada o Mercosul faz novas concessões, enquanto a União Europeia coloca pouco ou nada na mesa.

Já no início deste ano, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, deu a seguinte declaração sintomática: “O Mercosul entregou tudo e custou caro para nós essa entrega. Sinceramente, não temos mais nada a entregar”. Repare, leitor, na escolha das palavras...

Não se sabe exatamente o que está sendo negociado, pois os entendimentos vêm ocorrendo em sigilo, sem nenhuma transparência. Mas pelos vazamentos e informações disponíveis, é muito provável que um acordo, se concluído pelo atual governo, venha a ser lesivo para o Brasil.

Não se deve perder de vista que esses acordos de “livre comércio” patrocinados pelos países desenvolvidos envolvem muito mais do que a liberalização do comércio de mercadorias. Incluem temas como serviços, investimentos, patentes, marcas, propriedade intelectual, compras governamentais, regimes de licitação e até mecanismos para solução de controvérsias entre investidores e Estados. Embora não se conheça com precisão o alcance do acordo em negociação com a União Europeia, as indicações são de que vários desses temas estão contemplados, com o potencial de criar entraves para a definição autônoma das políticas nacionais.

Por outro lado, os europeus – liderados, neste ponto, pelos franceses – não se dispõem a fazer ofertas expressivas no comércio agropecuário, que é área de interesse estratégico do Mercosul. Querem conservar níveis elevados de proteção para seus produtores agrícolas. Livre comércio...

Com governos enfraquecidos no Brasil e na Argentina, qualquer acordo tende a sair muito desfavorável a nós – com reduções de tarifas industrias, concessões em áreas como serviços, propriedade intelectual, marcas, compras governamentais, mas sem a contrapartida de aumento significativo do acesso a mercados europeus de produtos agropecuários.

O problema transcende as relações com a União Europeia. Fechar um acordo desfavorável com os europeus levaria a que outros países desenvolvidos pleiteassem acordos semelhantes, o que reduziria progressivamente a autonomia e a margem de manobra das políticas públicas no Brasil.

Assim como na atabalhoada tentativa de aderir à OCDE, a postura do governo Temer é típica da mentalidade da elite tupiniquim. Busca resultados simbólicos – acordos com países importantes como sinal de “prestígio” – em troca de concessões substantivas e até ruinosas. É a reprodução atávica das relações entre os índios e os portugueses – os primeiros cediam suas terras e recebiam em troca espelhos, apitos e chocalhos.

No mencionado Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Colônia, os brasileiros descobriram, constrangidos, que os anfitriões estavam promovendo, como atividade beneficente, a venda de pedaços da rede usada no jogo em que a Alemanha venceu o Brasil por 7 a 1, na Copa de 2014. Cada pedaço custava 71 euros.

O respeito foi para o espaço. A verdade é que o governo Temer já se desmoralizou completamente e não tem condições de negociar mais nada.

Paulo Nogueira Batista Jr. - O autor é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países.

E-mail: paulonbjr@hotmail.com

Twitter: @paulonbjr