terça-feira, 6 de junho de 2017

CONVOCATÓRIA

CONVOCATORIA

XXIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba
Belo Horizonte - 15 a 17 Junho de 2017

            A Associação Cultural José Marti de Minas Gerais (ACJMMG) e o Movimento Brasileiro de Solidariedade a Cuba convocam a participar da XXIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba que ocorrerá de 15 a 17 de junho, em Belo Horizonte. Um momento de alegria e reflexão que conta com o apoio das entidades de solidariedade a Cuba de todo o território nacional.

            Inspirados em seus exemplos de luta e abnegação e prestando nossas homenagens ao Comandante Fidel Castro Ruz e a Ernesto Che Guevara por ocasião do 50º ano de seu assassinato, realizamos a XXIII Convenção Nacional conscientes de que sobre Cuba ainda se mantém um bloqueio econômico, financeiro e comercial genocida, a base naval em Guantánamo permanece ilegalmente ocupada e subsistem ações subversivas contra o território cubano por parte dos Estados Unidos da América.

            Os povos vivem hoje num contexto marcado por uma cruel e arrogante ofensiva do imperialismo contra os governos progressistas.

            Torna-se cada vez mais evidente a necessidade de fortalecer a unidade entre nossos povos em defesa da soberania e autodeterminação. Sob a palavra de ordem "Nenhum Direito a Menos" urge nos engajarmos as forças democráticas e populares, os partidos, os movimentos sociais e sindicais brasileiros, reafirmando nossas bandeiras de solidariedade e amizade a Cuba socialista.

            Neste momento em que celebramos também os 100 anos da Revolução Russa, permanecemos convictos de que aos povos pertence o futuro.

            Repetimos as palavras de Fidel: "As bombas podem matar os famintos, os doentes, os ignorantes, mas não podem matar a fome, as doenças, a ignorância".
           
Até a Vitoria Sempre!!!


Associação Cultural José Martí Minas Gerais

Divulgação do Plano Popular de Emergência

São Paulo, 01 de Junho de 2017

Circular 13_2017: Divulgação do Plano Popular de Emergência

Companheiras e companheiros,
No dia 29 de Maio foi realizado o lançamento do Plano Popular de Emergência no teatro Tuca, em São Paulo, reunindo mais de 700 militantes e lideranças populares.  Várias capitais já estão organizando atos de lançamento do Plano. Contudo, para além dos lançamentos há um conjunto de ações que podem ser empreendidas para disseminar o Plano para amplos setores. É fundamental que o Plano seja de conhecimento da população, na medida em que um dos nossos objetivos é que este plano sirva como instrumento de politização da sociedade. Portanto, recomenda-se que a FBP nos estados e municípios debate a realização das seguintes iniciativas:
  • NA SOCIEDADE EM GERAL

  1. Dar coletivas para a imprensa burguesa (e correspondentes estrangeiros) em âmbito nacional e nas capitais (mesmo que nem sempre divulgam nossas pautas).
  2. Apresentar o Plano, para as entidades representativas, em âmbito nacional e nos estados, tais como: OAB/ CNBB/ outras igrejas, entidades de profissionais liberais, jornalistas, etc.
  3. Realizar atos político-culturais no maior número possível de cidades, convidando artistas, intelectuais, religiosos, etc.
  4. Fazer lançamento no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas
  5. Estimular que as entidades debatem e enviem suas sugestões para o email do Plano (sugestoesplanofbp@gmail.com)
  6. Criar uma aba no site da Frente Brasil Popular para receber sugestões e comentários sobre o Plano.
  7. Apresentar à todos os candidatos em todos os níveis.
  8. Apresentar o plano ao maior número possível de Governadores e prefeitos, pedindo seu posicionamento.
  9. Articular espaços para divulgação em programas de televisão,
  10. Fazer um programa especial com a TVT com entrevistas para explicar a natureza do Plano, e depois divulgar esse programa para todas TVs comunitárias e legislativas.

  • NOS MOVIMENTOS E ENTIDADES

  1. Colocar o plano em todas as paginas da internet, portais e blogs de nosso campo e pedindo que deem destaque e permaneça em exposição na primeira pagina, pedindo para que discutam e enviem sugestões.
  2. Apresentar a todos os outros movimentos e entidades que não estão na FBP, em âmbito nacional, estadual e local.
  3. Pautar o tema em todos os encontros e congressos de categorias ou setores sociais.
  4. Organizar um seminário nacional de formação para debater o plano e preparar multiplicadores e agitadores em torno dele.
  5. Sugerir que os movimentos e entidades incluam o debate do Plano em todos os cursos de formação que  estejam realizando nos próximos meses.
  6. Sugerir que se coloquem depoimentos de personalidades para comentar o plano e assim dar mais relevo.
  7. Colocar como suplementos ou encartes em todas as publicações, boletins, jornais, tablóides, que temos no nosso campo.
  8. Realizar debates nas universidades, igrejas e escolas.

  • PARA DEBATER COM A BASE POPULAR

  1. Editar na forma de cartilha popular, com ilustrações, e ver como conseguirmos edições massivas, para entregar no maior numero possível de famílias.
  2. Organizar mutirões da militância para, em grupos, distribuir a cartilha nas casas, nos bairros populares e periferias das cidades.
  3. Organizar um documentário (audiovisual), que possa ser veiculado na televisão e também usado em nosso trabalho de base. Silvio Tendler ficou de apresentar uma proposta.
  4. Levar a cartilha para o maior número possível de salas de aula, seja no ensino médio ou na universidade.
  5. Editar cartazes para ampliar a difusão
  6. Usar o debate do plano como uma forma de fazer debate político na base e na construção dos comitês populares de base.
  7. Estimular a que nossos amigos e militantes das artes realizem peças sobre o plano como: teatro, músicas, jingles, memes, etc.
Segue em anexo o Plano Popular de Emergência

Fora Temer, Diretas Já!
Nenhum direito a Menos!
Secretaria Operativa

João Dória e o manual do perfeito gestor idiota latino-americano, por Luís Nassif

João Dória e o manual do perfeito gestor idiota latino-americano, por Luís Nassif

Peça 1 – manual do perfeito idiota latino-americano

Anos atrás ficou famoso o livro "Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano", de Plinio Apuleyo Mendoza, acerca dos vícios do continente. Valeria uma versão sobre uma das variáveis, o "Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano".
Dos anos 90 para cá houve enormes avanços nos modelos de gestão no Brasil, graças ao trabalho dos consultores de qualidade, de gestão, de planejamento estratégico.
Mas persistem vícios do velho modelo fechado, como ectoplasmas pairando no atraso do continente.
Os princípios do "Manual do Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano" seriam os seguintes:

1.    O idiota bala de prata.

Um caso clássico dos anos 80 foi a Sharp. Assumiu um novo presidente. Seu único foco era colocar a empresa no azul. Em três meses alcançou seus objetivos. E matou a empresa. Para equilibrar as contas desmontou o departamento de desenvolvimento de novos produtos, o comercial, o de marketing.

2.    O idiota monofásico.

Uma organização é um organismo vivo, com áreas que se interligam, ações que precisam ser integradas. Mas o gestor monofásico só consegue enxergar uma dimensão da estrutura.

3.    O idiota fim da história.

Tudo o que veio antes estava errado. Logo, não precisa entender a lógica da política anterior, as razões de sua implementação, nem analisar os casos de fracasso, para não repetir experiências. É o especialista em repetir os mesmos erros passados.

4.    O idiota do eu-sozinho.

Todos os grandes gestores – dos grandes conquistadores do passado aos CEOs do presente – se destacam por ideias claras sobre onde chegar e capacidade de informar e convencer sua tropa sobre a estratégia adotada. O gestor eu-sozinho é o que coloca uma ideia na cabeça e a tropa que trate de adivinhar qual é ela.

5.    O idiota que não erra.

É o sujeito que acredita que a persistência no erro é o melhor caminho para se atingir o acerto. Para sustentar a ignorância, a contrapartida é uma enorme dose de arrogância.
No caso Cracolândia, João Dória Jr conseguiu se enquadrar nos cinco pontos do Manual do Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano.

Movimento 1 - o foco estético

A intenção única do prefeito foi o efeito estético nas ruas, esvaziar o local, derrubar pequenos prédios que serviam de abrigo para dependentes químicos para abrir espaço para a indústria imobiliária entrar e tornar a Cracolândia seu cartão de visitas.

Mesmo assim, o esvaziamento da área seria o desfecho de uma operação. Antes disso, seria necessário planejar de que maneira remanejar as pessoas, providenciar tratamento, abrigo.

Movimento 2 – o planejamento ignorado

O tema vinha sendo tratado pelas Secretarias de Direitos Humanos, Saúde e Assistência Social do município (https://goo.gl/5EdzO9). Era chamado internamente de projeto Singularidades.
A ideia era casar projeto terapêutico personalizado com abrigo. O passo inicial seria deixar equipes 24 horas de plantão para autocuidados na Cracolândia e recuperar a tenda da Helvétia – um espaço de aproximação abandonado pela gestão Dória, que serviria para tomar banho, lavar a própria roupa, descansar. Depois dos primeiros cuidados assistenciais, a Saúde entraria para definir um tratamento para cada doente.
Decidiu-se, também, que ninguém sairia de onde estava, se não tivesse outro lugar para ir.
Como explicou a Secretaria de  de Assistência Social, Soninha Francine:
 “São pessoas que já estavam convivendo bem e crescendo juntas, vamos dizer. Pessoas que davam força umas às outras, que já estavam harmonizadas. A gente tinha o propósito de encontrar imóveis que pudessem servir como repúblicas mistas. A gente teria que fazer uns ajustes porque de acordo com a norma nacional as repúblicas não podem ser mistas. A gente estava negociando tudo isso, até para mexer na norma para que as repúblicas recebessem pessoas do mesmo sexo e mantivessem os diversos arranjos familiares. Então, você poderia acolher um casal com filho pequeno em um quarto, três ou quatro pessoas amigas em outro.
Enfim, era um projeto bem elaborado no sentido de contemplar a imensa diversidade de perfis que encontramos na Cracolândia. As pessoas têm muito em comum, mas cada uma delas tem a sua singularidade e precisamos respeitar essas singularidades.
Por isso que eu falei que tinha uma fase pré-Redenção, que era a presença constante no território enquanto se providenciava as outras estruturas de acolhimento”.
No entanto, o Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano tinha pressa. A Secretaria de Assistência Social foi demitida e humilhada publicamente, sob a alegação de que não conseguia acompanhar o ritmo da prefeitura, uma demonstração inédita de arrogância.

Movimento 3 – os erros repetidos

Em 2013, Geraldo Alckmin invadiu a Cracolândia. Levou Polícia Militar, Gaeco e o escambau, expulsando os doentes da Cracolândia. Imediatamente eles se espalharam por toda a região, criando várias mini-Cracolândias.
Até o ratinho de Pavlov aprende com experiências erradas. O desastre da operação Cracolândia de 2013 foi tema de todos os jornais. Qualquer gestor minimamente competente se debruçaria sobre os erros anteriores para não os repetir. No máximo, cometeria novos erros. E grande gestor Dória não sabia disso, e decidiu novamente colocar o focinho na tomada.
No dia 21 de maio foi deflagrada nova operação na Cracolândia (https://goo.gl/A0eQwN). Mais de 900 agentes da Policia Civil, Militar, Guarda Municipal iniciaram a ação. 38 pessoas foram presas e Doria declarou com a convicção dos desinformados que “ a Cracolândia acabou”. Sem que os usuários tivessem sido cadastrados, anunciou a destruição dos hotéis da região que abrigavam usuários de droga. Foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão. Tratores destruíram barracos e policiais expulsavam usuários que tentavam se esconder em sacos de lixo.
A ação foi tão amadora, que nem o próprio Secretário de Governo, Júlio Semeghini, sabia da operação (https://goo.gl/tEH5id). O Secretário de Saúde também não. O único Secretário informado foi o da Segurança Urbana, José Roberto.
Imediatamente, defensores e promotores públicos correram à prefeitura, reclamando que havia sido desrespeitado o acordo, para que não houvesse dia D nem ação policial na região.
A reação do prefeito foi informar que considerava a ação policial importante, porque abriu o caminho para que a prefeitura pudesse, finalmente, implantar o Projeto Redenção.
O argumento era tão despropositado que no dia seguinte a Secretária de Direitos Humanos, Patrícia Bezerra, pediu demissão, indignada com a truculência.
Só no dia 25 de maio Doria se preocupou em informar a equipe sobre o que estava ocorrendo (https://goo.gl/Idx7dV).

Movimento 4 – a internação compulsória

Com os usuários de crack espalhando-se pelos arredores da Cracolândia, e as manifestações de indignação espocando pela mídia, Dória resolveu dobrar a aposta e solicitar autorização judicial para a retirada à força dos dependentes químicos.
No dia 23 de maio Dória pediu autorização da Justiça para internação compulsória de drogados (https://goo.gl/cmqpiL). Houve reação instantânea de autoridades ligadas a direitos difusos.
"É o pedido mais esdrúxulo que eu já vi em toda a minha carreira. Promove uma caçada humana", disse o promotor Arthur Pinto Filho. Se a solicitação fosse aceita, a equipe médica da prefeitura teria carta branca para decidir as internações, sem necessidade de autorização judicial para cada caso. O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) ameaçou processar médico que realizasse a internação compulsória.
No dia 24 de maio, a 3a Vara da Fazenda Pública proibiu a prefeitura de promover novas remoções sem prévio cadastramento das pessoas para atendimento de saúde e habitação. E ainda reconheceu o direito dos moradores poderem retirar pertences e animais de estimação dos imóveis (https://goo.gl/XDrwkj).
Nem isso demoveu Dória. Para convencer o juiz a autorizar a remoção compulsória, o pedido mencionou três especialistas supostamente favoráveis à internação. Nenhum deles foi consultado. O Perfeito Gestor Idiota retirou frases de entrevistas antigas. Dois deles imediatamente reagiram à manipulação:
"Eu não defendo internação compulsória como política pública, isso é um absurdo completo. Eu nunca disse que acho que se resolve a Cracolândia com internação compulsória", disse Dráuzio Varella à reportagem da Folha (https://goo.gl/1FuxNX).
A mesma reação foi do médico Arthur Guerra, coordenador do Programa do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria do Hospital da Clínica. Retiraram uma frase sua de reportagem de 2013. Guerra não se lembrava da entrevista e estranhou o fato de não ter sido procurado pessoalmente. “Isto não é padrão de prefeito”, desabafou. “Eu não entendo por que prefeitura ou governo tem que pedir autorização se esse é um procedimento médico”.
No dia 26 de maio, o juiz Emílio Migliano Neto, autorizou a apreensão do dependente químicos, mas apenas para avaliação médica (https://goo.gl/q9gozz). A internação continuaria dependendo de ordem judicial para cada caso.
Para convencer o juiz, a prefeitura colocou fotos de hospitais, números de leitos, fotos de camas, das unidades do Caps, para mostrar que tudo estava sob controle.
O pedido era esdrúxulo, de “busca e apreensão” de dependente químico.
"Não existe previsão legal para busca e apreensão de dependentes químicos", afirmou o defensor público estadual Rafael Lessa. "Foi inventado nessa petição. A lei prevê o tratamento ambulatorial e a possibilidade de internação em caso de surtos, em momentos de crise. É uma internação rápida, sempre depois da avaliação do médico."
Como lembrou Sérgio Salomão Shecaira, professor de direito penal da USP, “apreensão é de coisas, não de pessoas”.
Dois dias depois, no dia 28 de maio o desembargador Reinaldo Miluzzi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a decisão de primeira instância (https://goo.gl/SrDrWt).
Imediatamente, Doria anunciou que apelaria para o Supremo Tribunal Federal. Só o despreparo para explicar essa insistência. Qualquer bom advogado ensinaria a Doria da quase impossibilidade de um pleito dessa ordem ser acatado pelo STF. Apenas realçaria mais ainda os absurdos que ocorriam na sua administração.
Para amenizar a asneira, Doria recorreu a outro fogo de artifício de seu repertório: criar uma “comissão de notáveis”, para analisar o caso. Mais cabeçada.
No dia 30 de maio o Secretário de Saúde do estado, David Uip, conversou com Drauzio, trocando ideias sobre o problema das drogas. Imediatamente, Doria anunciou seu nome como integrante do tal Conselho de Notáveis. Teve que recuar novamente. E o diagnóstico de Dráuzio sobre a operação foi pesado:
“Estou vendo ações atabalhoadas. O que aconteceu ali na Cracolândia foram medidas que pareciam não obedecer a nenhum planejamento detalhado, sem organização necessária, feita às pressas” (https://goo.gl/AqEosR).

Movimento 5 – a ignorância científica

Há toda uma discussão técnica sobre as formas de tratar os viciados - especialmente os viciados em crack. Doria se valeu do senso comum mais primário. Colocou na cabeça que viciado não tem vontade própria e precisa ser conduzido coercitivamente.
Décadas de estudos da psicologia, sobre as formas de tratamento do vício, foram ignorados para que prevalecesse a opinião leiga do prefeito.
Em apenas uma operação, Doria conseguiu reeditar todos os princípios que marcaram o Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano: improviso, acientificismo, arrogância, teimosia, falta de planejamento. E vergando um blusão preto de jovem motociclista sexagenário.

Líderes mundiais reagem a decisão de Trump e reafirmam compromisso com Acordo Climático de Paris

Líderes mundiais reagem a decisão de Trump e reafirmam compromisso com Acordo Climático de Paris


Rússia, China, União Europeia, Reino Unido, Japão e Brasil expressam 'decepção' por saída dos EUA do acordo assinado em 2015 para diminuir emissões de carbono e mitigar mudanças climáticas
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar seu país do maior acordo climático da história, o chamado "Acordo de Paris", continua a repercutir entre os principais líderes mundiais nesta sexta-feira (02/06).
Acusados de ajudarem Trump a se eleger presidente dos EUA, membros do governo russo afirmaram que a medida do mandatário foi "decepcionante".
O conselheiro do presidente Vladimir Putin, Andrei Belusov, afirmou à agência Interfax que "é absolutamente evidente que sem a participação dos EUA, os acordos de Paris serão inatuáveis".
Em entrevista à Interfax, Belusov afirmou que até entende o que Trump fez, mas que sente "um profundo lamento porque não se pode mudar as decisões já tomadas".
"Somos obrigados a aceitar essa decisão, mesmo se ela suscita uma certa decepção. Esperamos que os temores derivantes da decisão de Washington não se realizem e os outros participantes-chaves, como Rússia e China, façam todo o possível para realizar o acordo, que tem como objetivo principal prevenir a catástrofe ecológica no planeta", disse o chefe da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento, Leonid Slutsky, à agência Interfax.
A premier britânica Theresa May, que se mostrou muito próxima a Trump especialmente neste período de saída do Reino Unido da União Europeia, também lamentou a decisão e disse ao mandatário norte-americano que estava "decepcionada" com a notícia, informam fontes do governo.
Takver / Flickr CC

"Emergência climática" no cartaz de manifestante em protesto em prol de políticas contra o aquecimento global em Melbourne, na Austrália, em setembro de 2014
Segundo May, os britânicos confirmam seu "compromisso em relação ao acordo de Paris" porque ele é uma garantia para "proteger a prosperidade e a segurança das futuras gerações".
Outro aliado de Trump, o governo japonês se manifestou contrário à saída dos EUA e as decisões do republicano. O ministro das Relações Exteriores, Fumio Kishida, afirmou que "por mais inconveniente que possa ser a saída dos EUA, o Japão continuará a trabalhar com os países que assinaram o acordo de Paris para garantir a implementação das promessas".
Assim como na nota conjunta divulgada logo após a comunicação de Trump por Itália, Alemanha e França, os líderes europeus também se manifestaram contrários à decisão. "Pacta sunt servanda ('Pactos assumidos devem ser respeitados', em tradução livre). É uma questão de confiança e de liderança. Essa decisão prejudicará os EUA e o planeta", foi o comentário do presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, sobre a decisão do magnata.
Antes de receber lideranças chinesas em Bruxelas nesta sexta, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que a luta contra as mudanças climáticas "hoje é mais importante do que ontem" e que "China e União Europeia estão alinhados para soluções em comum". "Nossa mensagem ao mundo é que não se voltará para trás na transição energética, não se volta atrás no Acordo de Paris", disse aos jornalistas.

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Já o premier da Bélgica, Charles Michel, escreveu nas redes sociais que "condena esse ato brutal contra o acordo de Paris".
"Liderança significa combater as mudanças climáticas juntos, não abandonar compromissos", concluiu Michel.
Já a China, que está com seus principais membros do governo na Europa, reafirmou seu compromisso com o acordo e afirmou que "as partes devem proteger esse resultado conquistado depois de muito trabalho".
Segundo a ministra das Relações Exteriores, Hua Chunying, "manteremos os nossos compromissos e a China está pronta para cooperar com todos os países da comunidade internacional, incluindo os EUA, para promover um desenvolvimento verde em nível global, sustentável e reduzindo as emissões de carbono".
Brasil lamenta decisão
Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o governo de Michel Temer condenou a decisão de Trump.
"O governo brasileiro recebeu com profunda preocupação e decepção o anúncio de que o governo norte-americano pretende retirar-se do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e 'renegociar' sua reentrada. Preocupa-nos o impacto negativo de tal decisão no diálogo e cooperação multilaterais para o enfrentamento de desafios globais", escreveu em nota oficial o Itamaraty.
O texto afirma que o país "continua comprometido com o esforço global de combate à mudança do clima e com a implementação do Acordo de Paris".
“O combate à mudança do clima é processo irreversível, inadiável e compatível com o crescimento econômico, em que se vislumbram oportunidades para promover o desenvolvimento sustentável e para novos ganhos em setores de vanguarda tecnológica", destacou.