Wikileaks: EUA
criou curso para treinar Moro e juristas
André Augusto
Em documento interno do governo
americano que foi vazado pelo Wikileaks, os EUA mostram como treinaram agentes
judiciais brasileiros, entre eles Sérgio Moro. O documento, de 2009, pede para
instalar treinamento aprofundado em Curitiba.
Alguma suspeita com a atualidade?
O Wikileaks revelou o informe enviado ao
Departamento de Estado norte-americano do seminário de cooperação, realizado em
outubro de 2009, com a presença de membros seletos da Polícia Federal,
Judiciário, Ministério Público, e autoridades norte-americanas, no Rio de
Janeiro. O Wikileaks é um site especializado por vazar documentos internos do
governo americano.
O seminário se chamava “PROJETO PONTES: construindo pontes para a
aplicação da lei no Brasil”, em que se tratava de consolidar treinamento
bilateral de aplicação das leis e habilidades práticas de contraterrorismo.
Promotores e juízes federais dos 26 estados brasileiros participaram do
treinamento, além de 50 policiais federais de todo o país. A delegação
tupiniquim era a maior dentre os participantes, que contava com representantes
do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O memorando relata o "grande
entusiasmo" com que os promotores e juízes federais brasileiros se
dissiparam dos temores que o termo "contraterrorismo" desperta em
amplos setores – nada mais nada menos o novo discurso com que George W. Bush
buscava revestir o direito inalienável do imperialismo norte-americano como
"polícia do mundo", depois da queda do Muro de Berlim e o fim da
Guerra Fria com a restauração capitalista na ex-União Soviética, e que
fundamentou intervenções militares em todo o Oriente Médio na década de 2000 e
a intervenção norte-americana para frear as primaveras árabes de 2011.
Vê-se perfeitamente a intimidade com que
a casta jurídica brasileira trata os termos do chefe imperial.
Sérgio Moro discorre, então, sobre os
"cinco pontos mais comuns acerca da lavagem de dinheiro no Brasil".
Sem detalhes particulares sobre a exposição do chefe da "República de
Curitiba", o informe mostra que houve acalorados debates em que a equipe
de treinamento ianque, virtuosos na patifaria, ensinam os pupilos brasileiros e
estrangeiros os segredos da "investigação e punição nos casos de lavagem
de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco
de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como
ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais
(ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito".
Na seção “Resultados”, o informe da
equipe lembra a harmonia que se estabelece quando o tutor dedicado se depara
com o aprendiz atento. Lê-se que “os participantes requisitaram treinamento
adicional, sobre a coleta de evidências, entrevistas e interrogatório,
habilidades usadas nos tribunais”. Este interesse subserviente se explicaria
pelo fato de que a democracia brasileira não alcançava, então, 20 anos de
idade. Assim, os juízes federais, promotores e advogados brasileiros, iniciantes
no processo democrático, não foram treinados em como lidar com longos processos
judiciais [...] e se encontravam incapazes de utilizar eficazmente o Novo Código
Penal que foi alterado completamente.
Haveria que verificar a opinião dos
participantes sobre esta cortês acusação de estupidez por parte dos chefes
ianques. Se o informe merece crédito, aos juristas e promotores brasileiros
pouco importava a desconsideração vinda do Norte, contanto que “consentissem em
ensinar as novas ferramentas, que estão ansiosos em aprender”. Duas metades se
completavam. Como dizia Tchernichevsky, um fósforo é frio, assim como a lixa da
parte externa da caixa em que é riscado, mas juntos produzem o fogo que aquece
a humanidade. Essa é a síntese das relações entre os Estados Unidos e o Poder
Judiciário brasileiro.
E para completar a trama atual se
desenvolvendo em determinada passagem do documento o informe pede para
ministrar cursos mais aprofundados nos seguintes locais: Curitiba, São Paulo e
Campo Grande. É de estranhar agora os procedimentos dá chamada “República de
Curitiba”?
O relatório se conclui com a ideia de
que “o setor judiciário brasileiro está muito interessado na luta contra o
terrorismo, mas precisa de ferramentas e treinamento para empenhar forças
eficazmente. [...] Promotores e juízes especializados conduziram no Brasil os
casos mais significativos envolvendo corrupção de indivíduos de alto escalão”.
Não admira que, durante estes últimos anos, a cooperação com os Estados Unidos,
e mesmo sem ela, tenha incrementado o conhecimento do Judiciário e do
Ministério Público acerca dos principais casos de corrupção no país.
Com tamanha rede de investigação, é
possível acreditar que o Judiciário e a Polícia Federal não sabiam de nada no
esquema da Petrobras? Só descobriram agora? Parece inverídico. O próprio
desespero de Moro ao colocar em sigilo mais de 300 nomes de políticos
envolvidos na delação da Odebrecht sinaliza que ela poderia traçar o rastro
para pistas que envolvam membros proeminentes de outros poderes para além do
Legislativo. Então, surge a pergunta: quem vai investigar a Polícia Federal?
Quem vai julgar os juízes?
A
farsa das instituições democráticas
Seguramente, a responsabilidade pelo
fortalecimento da direita e das instituições autoritárias do Estado recaem
sobre Lula, Dilma e o PT. Por outro lado, as manobras de Sérgio Moro e
encampadas pelo Supremo Tribunal Federal representam a trama do “golpe
institucional” deste Partido Judiciário, e devem ser denunciadas
contundentemente.
Os juízes não são eleitos por ninguém.
Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Muitos são funcionários de
carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só
pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns
deles vitalícios. E dispõem de todo tipo de laços com o imperialismo e as
potências estrangeiras. Documentos como este extraídos de arquivos de Estado
comprovam esta verdade.
É lamentável a posição de setores da
esquerda que se alinham atrás da superstição da Lava-Jato e de que Moro pode
revolver o solo da corrupção, ou revestidos da política de "Fora
Todos" e "Eleições Gerais", uma verborragia, quando é necessário
unir forças para exigir das direções burocráticas que rompam sua colaboração
com o governo golpista e encabecem uma luta séria contra os ajustes e a
impunidade.
É preciso questionar todos os
privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio
universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que
recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta
instituição durante todos os seus governos, nem a direita do PMDB e do PSDB,
podem fazer isso. É necessário que a população, em base a um movimento nacional
contra os desmontes e a impunidade, impulsione uma Assembleia Constituinte
Livre e Soberana que imponha estas medidas, decidindo a revogabilidade de todos
os mandatos e que se revertam todos os acordos lesivos aos interesses
nacionais.
