Congresso
Nacional restabelece a verdade.
O Congresso Nacional aprovou na madrugada de
quinta-feira (21) o projeto de resolução (PRN 4/13) dos senadores Pedro Simon
(PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que anula a sessão do Congresso de 2
de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência da República no mandato do
presidente João Goulart. Enfim, foi restabelecida a verdade e a história poderá
ser contada como realmente aconteceu. A sessão foi acompanhada pelo filho de
João Goulart, João Vicente Goulart.
Os dois autores da proposição ressaltaram a ilegalidade
em que a sessão se baseou: declarou a presidência vaga mesmo depois que João
Goulart enviou ao Congresso um documento dizendo que estava no País e no
exercício do cargo.
“João Goulart estava no comando de suas atribuições e
em pleno território nacional e, por isso, o presidente do Congresso não poderia
ter convocado arbitrariamente a sessão e muito menos ter declarado vaga a presidência”,
disse Randolfe Rodrigues.
Como sempre faz, o representante da direita e dos
militares golpistas, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), tentou tumultuar a
votação e fazer propaganda da “gloriosa”. Para ele, o projeto quer “tocar fogo”
no Diário do Congresso Nacional. “Querem apagar um fato histórico de modo infantil.
Isso é mais do que Stalinismo, quando se apagavam fotografias, querem apagar o
Diário do Congresso”, disse.
• Alerta para a terceirização! Além do PL 4.330, em tramitação
na Câmara, a ameaça da terceirização também vem do Senado Federal. O projeto
87/10, de autoria do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo, pretende
regulamentar a contratação de serviços de terceiros.
No último dia 13, a matéria entrou na pauta de votações da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da casa. Mas a decisão sobre o projeto foi adiada,
com o compromisso de que o assunto seja mais amplamente discutido. Na próxima
semana deverá ser apresentado requerimento para a realização de audiência.
De acordo com informações da Agência Diap, no colegiado poderá ser
votado o parecer do relator, senador Armando Monteiro, na forma de substitutivo
que nada muda em relação ao relatório do projeto 4.330, discussão na Câmara dos
Deputados. O substitutivo contempla as premissas apoiadas pelo setor patronal.
O PLS 89/10 deverá ser apreciado na CCJ e depois na Comissão de Assuntos
Sociais, em caráter terminativo, ou seja, se for aprovada e não tiver recursos
contrários, a matéria segue direito para a Câmara.
• A direita não aprende!
O sucesso do Programa “Mais Médicos” está comprovado, mas ainda não é suficiente
para acabar com o ranço e a discriminação por parte de profissionais
brasileiros e de alguns políticos da direita mais retrógrada. O novo ataque
contra médicos cubanos aconteceu no povoado de
Viveiros, no município de Feira de Santana (Bahia).
Na segunda-feira (18),
Gilmara Santos levou seu filho de dois anos para consultar na Unidade Básica de
Saúde, onde foi atendido pelo médico cubano Isoel Gómez Molina. A criança
estava com febre alta e ele receitou dipirona, explicando para a mãe que eram
10 gotas, quatro vezes ao dia (quarenta gotas ao todo), dizendo que o garoto
pesava pouco mais de 10 quilos e o correto é uma gota por quilo!
Uma médica local obteve a
receita feita pelo Dr. Isoel e escaneou, divulgando na internet e acusando o médico
de ter errado na dosagem do medicamento.
Uma comissão da Secretaria
de Saúde afastou temporariamente o cubano do cargo para analisar a acusação,
mas a população reagiu imediatamente. “Queremos ele de volta. Meu filho
melhorou logo graças a ele. Estão com raiva porque os cubanos estão fazendo o
trabalho que eles não querem fazer, pois os médicos brasileiros tratam a gente
como se fôssemos animais”, disse a mãe de um dos pacientes atendidos pelo
médico. Os moradores fizeram um
abaixo-assinado de 12 folhas em defesa do médico.
A análise da comissão
criada comprovou que o médico havia agido corretamente e que não houve erro na
medicação, autorizando-o a retomar as funções normais.
Depois de tudo resolvido,
descobriu-se que a tal “médica” que fez a denúncia é ligada a vereadores da base
do prefeito da cidade, José Ronaldo, do DEM. Tudo esclarecido, não é?
• Plano contra Cuba é desmascarado. Por engano, a Agência de Desenvolvimento Internacional
dos EUA (USAID) divulgou um plano de seis milhões de dólares para
desestabilizar o governo cubano. O programa foi divulgado por engano porque a
linha que envia documentos diplomáticos para o escritório estadunidense em
Havana estava desprotegida.
Segundo o documento vazado por engano no dia 10 de
julho, trata-se da “iniciativa” SOL-OAA-13-000110, através da qual cerca de 20
ONGs financiadas pelo governo de Washington solicitam verbas extras para
treinar “dissidentes” cubanos nos próximos três anos.
O programa procura criar condições para esses
“dissidentes” viajarem ao exterior onde fariam cursos técnicos em “uma série de
campos considerados importantes para o desenvolvimento da democracia”.
A USAID é sempre apresentada como um “organismo
independente”, mas não passa de um instrumento da Casa Branca para desenvolver
seus projetos no exterior. Entre suas principais tarefas está a de reforçar a
política exterior estadunidense através de “ajudas” econômicas, agrícolas,
sanitárias, políticas e humanitárias.
Para quem já esqueceu, a USAID teve importante papel na
implantação do golpe militar no Brasil, a partir de 1964. O acordo MEC/USAID
foi um dos principais instrumentos de Washington para dominar o ensino no país.
• UNICEF destaca papel de Cuba na atenção às crianças. Enquanto 158 milhões de meninos e meninas, entre 5 e
14 anos, estão submetidos a exploração, no mundo, os menores em Cuba desfrutam
de todos os direitos e são atendidos pelo Estado, segundo estudo realizado pelo
Fundo nas Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Segundo o relatório do Programa Internacional para
Erradicação do Trabalho Infantil, divulgado durante a semana, “a vontade
política do Estado cubano acabou com o trabalho infantil que priva os pequenos
de sua infância e prejudica o desenvolvimento psicológico”. O relatório destaca
também que esse tipo de atividade (o trabalho infantil) “interfere na
escolarização das crianças e obriga a abandonar a escola prematuramente”.
Ao contrário do que acontece pelo mundo, onde a
marginalização social, a extrema pobreza e as redes de exploração infantil
afloram nas ruas, as crianças em Cuba recebem educação gratuita, com caráter
obrigatório, até os 14 anos! O relatório diz que Cuba tem uma taxa de
escolarização no ensino primário de 100% e nenhuma criança com menos de 14 anos
está trabalhando na Ilha.
• Elián González vai
ao Festival Mundial da Juventude, no Equador. Elián Gonzáles assistirá, como convidado, ao
XVIII Festival Mundial da Juventude e de Estudantes, marcado para dezembro, no
Equador. Ele representará os estudantes da Universidade Camilo Cienfuegos onde
estuda engenharia industrial.
Elián destacou que o convite “é, antes de tudo, uma
grande honra, porque não é sempre que um jovem cubano tem oportunidade de
representar seu país em um evento de tamanha importância”. Segundo ele, o
Festival representa um espaço importante para denunciar a prisão dos Heróis
cubanos em território estadunidense e ele pretende aproveitar o espaço para
denunciar a situação de Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e
Fernando González.
• Quem é Elián Gonzáles?
No dia 25 de novembro de 1999, dois náufragos são encontrados nas praias da
Flórida. Um terceiro náufrago, de 6 anos de idade, foi depois encontrado por
pescadores em pleno oceano.
A história de pequeno sobrevivente apareceu mais tarde
nas páginas dos principais jornais do mundo e ficou conhecido como o “caso
Elián Gonzáles”, o menino que sobreviveu depois de passar dois dias à deriva no
mar, usando apenas uma camisa cinza e a roupa de baixo. Ele estava em estado de
choque e com hipotermia, seu corpo estava coberto de erupções.
Aos poucos ia sendo desnudada toda a tragédia. Sua mãe,
Elizabeth Brotons, era separada do pai de Elián (Juan Miguel Gonzáles, um
simples porteiro de hotel em Varadero) e estava noiva de um filho de cubanos
naturalizado nos Estados Unidos. No processo de separação, abriu mão da guarda
do filho que foi entregue a Juan Miguel.
No dia 22 de novembro de 1999, Elizabeth Brotons pegou
Elián na casa do pai e, com mais 12 cubanos, tomou um pequeno barco de alumínio
para tentarem a travessia do mar do Caribe. Soube-se depois, pelos depoimentos
dos outros dois sobreviventes, que a “aventura” tinha sido planejada pelo noivo
de Elizabeth, Lázaro Muñero, de 24 anos, que havia cobrado US$ 2 mil de cada um
dos fugitivos. Na hora da saída perceberam que o barco estava cheio demais e
providenciaram algumas bóias de câmara-de-ar para sustentar a travessia
(providência que salvou Elián pois ele foi encontrado agarrado em uma dessas
bóias).
Os cubanos anticastristas que vivem na Flórida – e
alimentam com gordas contribuições o Partido Republicano – fizeram de Elián uma
bandeira contra Cuba. Os avós do garoto, que vivem nos EUA, entraram na justiça
pedindo sua guarda e todo o processo virou uma grande comédia pastelão, com
tons de ilegalidade e tragédia.
“Um deputado da extrema direita republicana, Dan
Burton, de Indiana, tomou uma iniciativa inconcebível em um país civilizado:
convocou um garoto de 6 anos, que nem sequer fala inglês e não pode ter a menor
idéia do cabo-de-guerra político de que é protagonista involuntário, a depor na
Câmara dos Representantes, a partir de 14 de fevereiro.” (O Estado de São Paulo – 14/01/2000)
“Três dias depois, a juíza Rosa Rodríguez, de uma Vara
de Família do Condado de Dade, na Flórida, resolveu conceder ao tio-avô a
guarda de Elián até 6 de março, data da audiência por ela marcada para definir
o destino da criança. A juíza advertiu que, se o pai (que vivia em Cuba) não comparecer, a ausência
‘poderá resultar numa decisão adversa aos seus interesses’ - que se resumem a
ter o filho de volta. A sentença é manifestamente ilegal porque, nos Estados
Unidos, a Justiça de um Estado não pode contrariar atos de uma agência federal,
como o NIS, vinculado à Secretaria da Justiça (cujo titular, a propósito, é a
autoridade máxima em questões de custódia de crianças imigrantes desacompanhadas).
Além disso, descobriu-se que a meritíssima e o porta-voz da família do pai de
Elián em Miami, Armando Gutierrez, já fizeram negócios juntos. Na campanha de
1998 (os juízes americanos são eleitos), ela pagou a Gutierrez e à agência de
publicidade de sua mulher, Maritza, pelo menos US$ 60.946 por serviços de
assessoria política. A juíza não achou necessário nem divulgar o fato, nem,
muito menos, se declarar suspeita e se afastar do caso.” (O Estado de São
Paulo – 14/01/2000)
Depois de muita mobilização e protestos, em Cuba e em
diversos países, Elián foi devolvido para seu pai.
• Chile se prepara para segundo turno. A socialista Michelle Bachaelet vai enfrentar a
conservadora (direitista) Evelyn Matthei no segundo turno das eleições
presidenciais chilenas, dia 15 de dezembro. Mas o resultado das eleições
legislativas, no domingo (17), mostram que há mudanças.
Segundo os resultados finais divulgados pelo Servel
(Serviço Eleitoral do Chile), a Câmara de Deputados será composta de 67
representantes da coligação Nova Maioria (centro-esquerda), que apoia Bachelet,
49 da governista Aliança pelo Chile (direita conservadora), três independentes
e um do Partido Progressista (esquerda), de Marco Enríquez-Ominami. Já para o
Senado, a Nova Maioria ficou com 12 das vagas em disputa contra oito da
Aliança.
Mas houve uma sensível renovação na composição do
Parlamento chileno. Alguns dos principais líderes do movimento estudantil que
sacudiu o Chile, em 2011, foram eleitos para a Câmara dos Deputados: Camila
Vallejo, Karol Cariola, Giorgio Jackson e Gabriel Boric.
Interessante observar que esses líderes estudantis
eleitos estão entre os dez deputados mais votados no país. Camila Vallejo,
candidata do Partido Comunista (pertencente à Nova Maioria), obteve o primeiro
lugar com 43% dos votos no distrito de La Florida, região sudeste da capital
Santiago. Jackson, que disputou pelo movimento RD (Revolução Democrática), criado
por ele mesmo, ficou com 48% no distrito Santiago-centro, sendo um dos três
eleitos como independente.
É também importante ressaltar a eleição do dirigente
sindical Iván Fuentes, eleito como deputado por Aysén. No início de 2012,
Fuentes liderou o movimento regional de Aysén, na zona sul do Chile, que se
estendeu por um mês e meio e gerou uma forte queda na popularidade do
presidente Sebastián Piñera, chegando a níveis inferiores a 30%.
• 24 anos depois!
Segundo uma pesquisa da empresa Infratest Dimap, realizada durante todo o
primeiro semestre do ano e que contou com a participação de mai de 50.000
pessoas, 24 anos depois da queda do “muro de Berlim” existem desigualdades
sociais imensas na Alemanha e são mais agudas no Leste. Os cidadãos que vivem
no território da antiga República Democrática da Alemanha estão menos
satisfeitos com o nível de vida.
A pesquisa foi elaborada especialmente para o canal
público de televisão ARD e os participantes tinham que responder, em uma escala
de zero a dez, se “está satisfeito com o nível atual de vida”. E o resultado mostrou
um significativo descontentamento, em particular na classe trabalhadora.
Um dos dados considerados é que, depois da unificação
alemã, houve um forte processo de desindustrialização no leste do país, o que
vem afetando gravemente a economia regional. A pesquisa mostrou que, depois de
assumir o capitalismo, os alemães do Leste começaram a sofrer com desemprego,
fome, pobreza e crescente desigualdade social.
As estatísticas europeias mostram que um em cada seis
alemães corre o risco de cair na pobreza. E 16,1% da população, cerca de 13
milhões de pessoas, estão já no limite para afundar na chamada “pobreza
relativa”
• A “democracia” na Espanha atual. O ministro do Interior da Espanha,
Jorge Fernández Díaz, apresentou ao Conselho de Ministros um projeto de lei que
prevê multas entre € 30 mil e € 600 mil (de R$ 91 mil até R$ 1,83 milhão) para
quem fizer manifestações sem permissão na frente do Congresso. Com a
legislação, insultar um policial, fazer acordos com prostitutas em espaços
próximos a escolas ou participar de “escraches”, como são chamados atos em
frente ao local de moradia ou trabalho de alguém que se queira denunciar, também
serão atividades passíveis de punição administrativa.
O projeto de lei, intitulado Lei de Proteção da
Segurança Cidadã, foi debatido na quarta-feira (20) na Comissão de Secretários
de Estado e Subsecretários. A “lei Fernández”, como já é chamada, possui 55
artigos e permite, por exemplo, que a polícia estabeleça “zonas de segurança”
no perímetro das quais será impedida a reunião de pessoas. Assim, poderiam ser
evitados, por exemplo, protestos em frente a residências de políticos, embora
não sejam citados nomes de pessoas específicas.
A lei classifica as infrações de leves a muito graves. Para as leves, as
multas variam entre € 100 e € 1.000 (R$ 305 e R$ 3.050); para as graves, de €
1.001 a € 30 mil (R$ 3.060 a R$ 91.730); e, para as muito graves, os valores
vão de € 30 mil a € 600 mil. Manifestações sem permissão em frente ao Congresso
são consideradas "falta muito grave", enquanto participar de um
tumulto com capuzes, capacetes ou outros objetos que dificultem a
identificação, "infração grave".
• Alguns números sobre a fome no mundo. Um em cada quatro habitantes do planeta já sofre com
desnutrição ou tem algum tipo de carência de vitaminas e sais minerais essenciais
para a vida. Segundo os novos dados divulgados pela FAO (organismo da ONU para
Agricultura e Alimentação), atualmente temos entre 842 milhões e 1,3 bilhões de
pessoas que sofrem com desnutrição. E devemos somar também mais um bilhão de
pessoas que carecem cronicamente de vitaminas e minerais essenciais. No outro
lado da realidade, temos cerca de um bilhão e meio de pessoas com sobrepeso
(obesidade)!
O país que mais sofre com a fome é a Índia: 213 milhões
de pessoas atingidas! A África é o continente mais afetado pelo problema. Mas a
grande contradição é que, ainda segundo a FAO, o mundo está produzindo
atualmente alimentos suficientes para cerca de 12 bilhões de pessoas! Ou seja,
quase o dobro da população mundial.
Em um estudo divulgado pela mesma instituição,
erradicar a fome no mundo custaria pouco: cerca de 30 bilhões de dólares por
ano, mas isto significaria mexer com o poder das grandes empresas
agroindustriais. E isto não vai acontecer... Como já mostramos em um número
anterior do Informativo, essas empresas movem lucros gigantescos. A indústria
alimentícia, incluindo as bebidas, está controlada por alguns poucos
monopólios.
Por exemplo, apenas duas empresas controlam 75% do
mercado de bebidas com gás e 42% do mercado mundial de café está nas mãos de
três empresas!
• Saneamento básico é
problema mundial, segundo a ONU. Cerca de um
terço da população mundial, o equivalente a 2,5 bilhões de pessoas, não tem
acesso a serviços de saneamento adequados e 1,1 bilhões de pessoas ainda são
obrigadas a fazer suas necessidades básicas ao ar livre, advertiu na
terça-feira (19) a ONU por conta do Dia Mundial dos Banheiros.
“Temos que acabar com os tabus e fazer do saneamento
para todos uma das principais prioridades da agenda de desenvolvimento
mundial”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua primeira mensagem
para comemorar este dia. Além disso, Ban advertiu que 800 mil crianças menores
de cinco anos morrem a cada ano de diarreia, “mais de uma por minuto”.
• Quem está “matando” o planeta? Muito importante o estudo apresentado pelo Instituto
de Responsabilidade Climática, do Colorado (EUA). Através dele vamos descobrir
que apenas 90 empresas causaram em conjunto quase dois terços das emissões de
gases do efeito estufa. Na maior parte, são empresas do setor de petróleo,
carvão e gás.
Essas 90 empresas produziram 63% das emissões globais
acumuladas de dióxido de carbono industrial e metano, entre 1751 (início da
industrialização) e 2010. Ao todo, cerca de 914 gigatoneladas de emissões, segundo
os cálculos apresentados. Ao todo, contando com as outras emissões, o mundo
produziu 1.450 gigatoneladas de CO2!
O mais grave é que, segundo os pesquisadores, a metade
dessas emissões aconteceu nos últimos 25 anos! Ou seja, é um processo mais acelerado
a cada ano.
Na lista das 90 empresas que mais contaminam o planeta
há 50 empresas privadas, principalmente do setor de petróleo, entre as quais
aparecem: Chevron, Exxon, BP e Royal Dutch Shell. Além
dessas, os produtores de carvão: British Coal Corp, Peabody Energy e BHP
Billiton. Sete das empresas listadas são produtoras de cimentos. A
Chevron-Texaco é a principal emissora de gases contaminantes, com 3,5% do
total.
• Poucas empresas controlam o mercado global. Novos dados estão sendo divulgados sobre o poder dessas gigantescas
empresas chamadas “transnacionais”. Mas, o que é uma transnacional?
Simples: é uma empresa que é constituída por uma sociedade “matriz”,
criada conforme a legislação do país onde é registrada e instalada. Depois
passa a se instalar em outros países através de investimentos diretos, sem
criar empresas locais, mas criando filiais que funcionam de acordo com a
legislação local. Ainda que, aparentemente, seja juridicamente uma pluralidade
de sociedades, no essencial é uma unidade econômica com um único centro de
poder e decisões.
Em 2010 havia 80.000 empresas transnacionais no planeta, mas controlavam
810.000 empresas “filiais”. Ainda que sejam conhecidas milhares de
transnacionais, apenas poucas centenas delas controlam as demais. Em outras
palavras: 737 grandes multinacionais monopolizam o valor acionário de 80% de
todas as grandes empresas do mundo. E apenas 147 empresas controlam 40% do
mercado global!
• As covardias de
Israel! Na quarta-feira à noite, 20 de
novembro de 2013, soldados israelenses invadiram a cidade de Silwan, em
Jerusalém Oriental, e sequestraram uma criança de 11 anos de idade, depois alegando
que ele arremessou pedras contra eles.
A criança foi identificada como
Malek Da'na, seu pai disse que os soldados invadiram uma barbearia em Ein
Al-Loza bairro de Silwan, e sequestraram a criança depois de algemá-lo.
A criança foi transferida
para a delegacia de polícia em Salah Ed-Deen Street, em Jerusalém.
A mãe da criança foi até a delegacia para vê-lo,
mas a polícia reteve sua carteira de identidade, e a interrogou.
Vale ressaltar que, no
mesmo dia, os “valentes” soldados israelenses sequestraram 23 palestinos em diferentes
partes da Cisjordânia ocupada. A maior parte das prisões aconteceu depois que
os “valentes” soldados invadiram violentamente as casas, durante a madrugada, e
saquearam seus móveis e pertences. Alguns dos palestinos sequestrados são
crianças.
• Obama manobra na ONU.
Os EUA trabalham nos bastidores para frear a proposta de Brasil e Alemanha
contra espionagem, apresentada à ONU no começo de novembro. Segundo documento
secreto de Washington vazado na quinta-feira (21) pelo portal The Cable, a NSA
(Agência de Segurança Nacional) circula um comunicado a diversos países com o
título: “O direito de privacidade na Era Digital - Segurança Nacional dos EUA”.
No texto, Washington enaltece as negociações que estão
em curso atualmente na ONU e pede que a proposta de Brasil e Alemanha seja
alterada, pois “as referências ao direito de privacidade se referem explicitamente
às obrigações dos estados-membro (da ONU) em atividades extraterritoriais”, diz
o documento. Em outros termos, os EUA querem alterar o projeto de regulação de
espionagem em território estrangeiro sob a justificativa da segurança nacional.
O documento apresentado por Brasil e Alemanha manifesta
preocupação com “violações de direitos humanos e abusos que possam resultar da
conduta de qualquer vigilância de comunicações, incluindo a vigilância extraterritorial
de comunicações”.
