Boletim Lula Presidente DESTAQUE: 13 propostas de Lula para as Mulheres do Brasil

 

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LIZ TRUSS, “A BREVE”!

 LIZ TRUSS, “A BREVE”!

(Ernesto Germano Parés)

A direita internacional está um pouco perplexa e nós, aqui no nosso canto, rindo dos discursos feitos há pouco mais de 40 dias!

Mary Elizabeth Truss, ou “Liz” Truss, do Partido Conservador Britânico, foi eleita como Primeira-ministra do Reino Unido e assumiu o cargo no dia 6 de setembro de 2022. Hoje, 20 de outubro, ela apresentou seu pedido de demissão. E, sim, estamos rindo e vamos explicar.

Nas semanas que antecederam sua escolha para o cargo, a imprensa ocidental não poupou espaços e tempo para enaltecer a política conservadora. Ela começou a ser “pintada” como uma nova “Dama de Ferro”, a legítima sucessora de Margareth Thatcher. A própria Liz Truss, embriagada pela bajulação e querendo mostrar sua decisão, declarou, poucos dias antes de sua eleição, que não vacilaria em “apertar o botão atômico” contra a Rússia.

A declaração correu o mundo, até mesmo na imprensa brasileira. A direita internacional e o “mundo ocidental” precisavam mostrar uma nova liderança para a velha Europa que está se desfazendo em crises sucessivas, enquanto, em Washington, a Casa Branca esfrega as mãos e se prepara para o total domínio econômico daquele continente.

Depois da posse de Truss não faltaram elogios, destaques para suas medidas econômicas e política, muita badalação em cima de alguns ministros escolhidos por ela. Mas, já nos primeiros dias, vimos surgir uma resistência popular na Grã-Bretanha. Seu projeto de reduzir os impostos dos mais ricos, para acelerar o crescimento econômico, bateu como um grande porrete na cabeça da população que sente a inflação, a crise econômica e os problemas surgidos com o apoio do país à aventura ucraniana.

Não vou me alongar. Hoje recebemos a notícia de que a “salvadora do mundo ocidental” entregou sua demissão ao Parlamento Britânico. De nossa parte resta fazer alguns comentários.

Cremos que a direita internacional ainda não entendeu direito que há um novo equilíbrio no planeta e já não existe aquele mundo que permitiu o surgimento de Thatcher, Reagan e Helmut Kohl. Isso ficou para trás, nas décadas de 1980 e 1990. Nos últimos anos estamos vendo surgir um mundo multipolar, com o crescimento da Ásia e de todo o Oriente.

Sim, no Brasil ainda estamos enfrentando a pior direita do planeta, a mais atrasada, a mais cafajeste e truculenta. Mas a queda de Liz Truss, depois de apenas 44 dias de festas da direita, pode ser importante para nossas análises futuras.

Saudações.

A JOVEM PAN FOI CENSURADA PELO TSE?

 A JOVEM PAN FOI CENSURADA PELO TSE?

Aldemario  Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 20 de outubro de 2022

Depois de assistir, com satisfação, a conquista da Copa do Brasil 2022 pelo Clube de Regatas Flamengo, acordei com a pergunta feita por uma estimada ex-aluna: a Jovem Pan foi censurada pelo Tribunal Superior Eleitoral? Segundo notícias presentes nos principais portais de notícias na internet, o TSE determinou que o grupo Jovem Pan conceda direito de resposta a um dos candidatos a Presidente da República em função de  declarações de comentaristas da emissora consideradas distorcidas ou ofensivas. Também foram proibidos comentários específicos ofensivos a honra ou veiculação de fatos concretos não verdadeiros.

A minha resposta foi: para afirmar ou infirmar a presença de censura, expressamente vedada pela Constituição (artigo quinto, inciso IX e artigo 220, parágrafo segundo), é preciso ler a decisão. Como não li a decisão, não posso concluir coisa alguma.

Escrevo essas linhas no final do dia depois de um instigante bate-papo telefônico com um ilustre colega advogado sobre o mesmo assunto. Registro que ainda não consegui realizar a leitura da mencionada decisão do TSE.

Mesmo sem ler a decisão específica do TSE é viável, como fiz na conversa referida, construir, em tese, algumas possibilidades de decisão e apontar se caracterizam, ou não, censura. Diante da decisão concreta será possível, por justaposição, concluir no sentido da presença ou ausência de censura.

Primeira hipótese. A Justiça determina para o órgão de imprensa X que não critique o candidato Y ou que não trate do assunto A em relação ao candidato Y. Numa situação com esses contornos, teríamos claramente a presença de censura proibida pela Carta Magna. Com efeito, ninguém, nem mesmo o Judiciário, pode impedir, por antecipação e de forma ampla ou genérica, o exercício do direito de manifestação de pensamento, opinião ou informação.  

Segunda hipótese. A Justiça determina que o órgão de imprensa X não repita a prática de difamação em relação ao candidato Y. A título de exemplo, X teria afirmado em noticiário que Y diariamente destrata os empregados de sua empresa. Ocorre que esses fatos foram analisados em processo trabalhista transitado em julgado e considerados inexistentes. Nessa situação, com esses traços caracterizadores, não temos a presença de censura vedada pela Constituição. Essa seria uma hipótese de exercício regular da jurisdição eleitoral para proteger concretamente a honra como bem juridicamente protegido (art. 139 do Código Penal).

Portanto, a conclusão depende do conteúdo da decisão. Quem é X ou Y, a rigor, não faz diferença. X pode ser a Jovem Pan ou a Globo. Y pode ser Lula ou Bolsonaro. Dois aspectos precisam ser ressaltados: a) a análise do conteúdo da decisão é necessária para a formação do juízo pela presença ou ausência de censura e b) os institutos jurídicos e os contextos fáticos são extremamente ricos, complexos e não se prestam a simplificações interesseiras e deformadoras.   

 

Tarcísio usou R$ 1 bilhão do Orçamento Secreto em obras enquanto foi ministro

Orçamento secreto abasteceu R$ 1 bi em obras de Infraestrutura do então ministro Tarcísio, hoje candidato ao governo de SP

Patricia Faermannjornalggn@gmail.com

Publicado em 21 de outubro de 2022, 12:15

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Foto: PR

O orçamento secreto abasteceu R$ 1 bilhão de obras contratadas pelo Ministério da Infraestrutura, sob o então comando de Tarcísio de Freitas, hoje candidato ao governo de São Paulo.

As informações foram reveladas pelo Uol, que cruzou os dados do Siga Brasil, a transparência das emendas no Senado, com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Somente neste ano eleitoral de 2022, o Orçamento Secreto criado por Jair Bolsonaro alimentou R$ 16,5 bilhões de repasses a parlamentares para usarem em obras e investimentos públicos como quiserem.

Autor dos pedidos é secreto

O destino desses recursos não detém transparência, uma vez que nas liberações do Congresso somente aparece a assinatura do relator do Orçamento, este ano o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Mas o destino desse repasse é negociado entre o relator, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o governo federal.

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Segundo o levantamento do Uol, em 2020, 3 emendas de relator foram direcionadas para a Infraestrutura, pasta então comandada por Tarcísio, gerando uma despesa de R$ 1,1 bilhão. Nos dois anos seguintes, o Siga Brasil traz mais emendas para o Ministério de Tarcísio, mas não transparenta os valores repassados.

Tarcísio aplicou R$ 1,03 bi

Da quantia que se tem informação repassada, Tarcísio executou R$ 1,03 bilhão até março deste ano, quando deixou o Ministério para se candidatar ao governo de São Paulo. No ano de 2020, a maior quantia foi usada: R$ 691 milhões.

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Em resposta ao jornal, a campanha de Tarcísio disse que não cabia a ele “definir o orçamento, mas sim ao Congresso Nacional” e que a pasta somente “executava” o Orçamento Secreto. Já a pasta do governo Bolsonaro disse que “não existe ‘orçamento secreto'” porque todas as despesas sao transparentadas.

Novas infos sobre o futuro do Intercept

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Novas infos sobre o futuro do Intercept Olá,  Tenho uma notícia boa e uma ruim. Mas primeiro vou fazer uma pergunta, senão você lerá a boa notícia e talvez nem termine esse e-mail. Como você se sente quando chega bem perto de alcançar um objetivo importante, daqueles que definem seu futuro?  É bom, não é? É gostosa a sensação de se aproximar bem daquilo que queremos, aquele gostinho de ver uma conquista no horizonte.  É exatamente assim que a redação do Intercept está se sentindo hoje.  Demos um primeiro passo IMPORTANTÍSSIMO para o TIB e para o Brasil: alcançamos a meta que estipulamos para manter nosso funcionamento nessa nova fase. Arrecadamos os R$ 500 mil que precisávamos com a ajuda de 6.687 pessoas! Obrigada! Vocês são incríveis.  Essa comunidade tem uma força tão grande que ainda me surpreende. Estamos vivendo dias muito difíceis e uma das coisas que mais me encoraja, que me motiva a seguir adiante é saber que faço parte dessa iniciativa coletiva que reúne milhares de pessoas que decidiram fazer algo concreto diante da maior crise da minha geração.  A extrema direita brasileira não vai vencer. E não estou falando da eleição do dia 30. Estou falando do contexto mais amplo. Não vai vencer entre muitos outros motivos porque o jornalismo independente e que vai pra cima, investigando e denunciando, não vai parar!  Mas eu disse que tinha uma boa notícia e uma ruim. A boa está dada: chegamos à meta. O INTERCEPT NÃO VAI PARAR.  A notícia ruim é: nós recebemos muito menos doações recorrentes e mais doações únicas do que esperávamos. E aqui preciso da sua atenção, porque mantendo nosso compromisso de transparência, eu preciso te explicar detalhadamente o que isso significa.  O Intercept já vem há alguns anos funcionando basicamente com as doações dos seus leitores. E elas podem ser recorrentes ou pontuais. Acontece que tudo que planejamos para o futuro se baseia numa projeção destas doações que oscila muito mês a mês por vários motivos.  Esse não era um problema tão grande até o momento. Porque quando nossa previsão falhava, tínhamos o apoio dos colegas dos EUA. Se as doações diminuíam no mesmo mês em que aparecia um processo novo, por exemplo, a redação em Nova York nos ajudava com advogados para que nosso trabalho não parasse.  Agora não temos mais esse apoio e a melhor maneira para garantirmos um futuro estável, sem surpresas para aqueles que trabalham aqui e para você que conta com nosso jornalismo cotidianamente, é com um mínimo de doadores recorrentes.  As pessoas não esperam um Intercept com matérias incríveis em um mês e no mês seguinte parado, sem investigar nada, porque os recursos não chegaram e tivemos que cortar os colaboradores. Assim não dará certo, não é? Por isso precisamos de pelo menos 10 mil doadores recorrentes. São vocês que nos permitem olhar pra frente e dizer: dá pra fazer. Faltam apenas 500 doadores para chegarmos lá.  Até acho pouco quando imagino que centenas de milhares de pessoas estão recebendo esse e-mail ou quando penso que as eleições deste ano só aconteceram como aconteceram porque em 2019 nós fizemos a Vaza Jato. É esse o tamanho da maior comunidade de jornalismo da América Latina. E se precisamos de mais 500 apoios recorrentes, não tenho dúvida que eles chegarão.   QUERO GARANTIR O FUTURO DO TIB →   Antes de me despedir, um segredo. Este e-mail ficou muito longo e tratou de um assunto complexo. Então não deu para contar outra excelente notícia da nossa redação.  Os últimos dias foram difíceis. Fechamos o escritório, reorganizamos a rotina da equipe, fizemos algumas escolhas que não gostaríamos, mas que eram necessárias. Ao mesmo tempo, a cada doação que caía, nos sentíamos mais seguros para planejar novas reportagens e para dar passos à frente. A Cecília Olliveira e o Andrew Fishman prometeram que amanhã escreverão outro e-mail com mais detalhes sobre o novo funcionamento do Intercept. Tem novidade boa na área então fique atento. Por enquanto, ainda precisamos concentrar todos os esforços nos apoios recorrentes. Por isso, quero te pedir que, por favor, nos ajude a chegar no nosso objetivo final: a certeza de que o Intercept continuará independente sem qualquer risco para seu funcionamento. Nós decidimos esticar a campanha por mais três dias na corrida por mais 500 doadores recorrentes. É difícil, eu sei, mas não para a comunidade do Intercept. A gente está acostumado a fazer o improvável.  O jornalismo independente é uma força indispensável no Brasil de 2022, não permita que ele esmoreça. Venha fazer parte do Intercept hoje e aproveite a oportunidade de entrar para a maior comunidade de jornalismo do país.     QUERO DOAR R$ 25 POR MÊS →   QUERO DOAR R$ 50 POR MÊS →   QUERO DOAR R$ 100 POR MÊS →   QUERO DOAR OUTRO VALOR →   (Obs: Para doar outro valor, escolha no teclado o botão R$ OUTRO, clique e digite o valor desejado.)  Um abraço, Samanta do Carmo Coordenadora de Redação

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