segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Bolsonaro elogia ditadores e diz que, 'amanhã, se Deus permitir', militares estarão à frente do País

Bolsonaro elogia ditadores e diz que, 'amanhã, se Deus permitir', militares estarão à frente do País

“Que amanhã, se Deus assim permitir, os senhores estarão aqui na frente, muito bem representando o nosso Brasil. Novos desafios, com Deus no norte”, discursou Jair Bolsonaro durante almoço comemorativo da promoção de novos oficiais. Bolsonaro lembrou feitos de generais que presidiram o Brasil durante a ditadura militar e disse que as Forças Armadas são a âncora de seu governo
Jair Bolsonaro em almoço com militares
Jair Bolsonaro em almoço com militares (Foto: Marcos Corrêa/PR)
 
247, com Reuters - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a âncora de seu governo são as Forças Armadas e que os militares, junto com outras instituições, o ajudarão a mudar o Brasil.
“Nós nada fazemos sozinhos. A grande âncora do meu governo são as Forças Armadas”, disse Bolsonaro em um almoço comemorativo da promoção de novos oficiais das Forças Armadas.
“Que amanhã, se Deus assim permitir, os senhores estarão aqui na frente, muito bem representando o nosso Brasil. Novos desafios, com Deus no norte”, completou.
Em seu discurso, Bolsonaro lembrou também feitos de generais que presidiram o Brasil durante a ditadura militar, como Castelo Branco e Emílio Garrastazu Médici, e do ministro do Exército no governo Sarney Leonidas Pires Gonçalves.
No mesmo evento, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, reconheceu o “cuidado especial” que as Forças Armadas têm recebido do governo Bolsonaro e comemorou a aprovação do projeto de lei de reestruturação da carreira e da aposentadoria dos militares.
“Faltava preencher um vazio de décadas, resgatar o que temos de mais valioso: o militar e sua família. O projeto aprovado semana passada representou possivelmente o mais importante de 2019, corrigindo distorções, valorizando a meritocracia. Representou mais um esforço dos militares para o esforço fiscal do país”, disse o ministro.
O projeto manteve os militares como única categoria do país que não terá idade mínima para se aposentar e a única entre os servidores que continuará com aposentadoria integral, e terão que contribuir 10,5% dos salários para as aposentadorias, enquanto as demais categorias contribuem com 14%. As regras podem valer também para policiais militares e bombeiros estaduais.
A economia com a reforma da aposentadoria dos militares, que acabou por incluir uma reestruturação na carreira, será de 10,45 bilhões de reais em 10 anos. Inicialmente, a economia projetada pela equipe econômica era de 92,3 bilhões de reais, mas a reestruturação da carreira custará 86,8 bilhões de reais.
Em seu discurso, o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, elogiou Bolsonaro por suas ações diante do que chamou de ameaças aos interesses nacionais.
“Ao longo desse primeiro ano, as ameaças aos interesses nacionais se apresentaram em diversas perspectivas. Entre tantos desafios estão instabilidade internacional, guerra cibernética, questões indígenas manipuladas, acessos ilegais a conhecimentos da nossa Amazônia, tráfico de drogas e armas, pirataria, desastres naturais e crimes ambientais”, disse o almirante.
“O senhor, a cada ameaça, reagiu prontamente, protegendo nossas riquezas e cuidando de nossa gente”, acrescentou.
Reportagem de Lisandra Paraguassu
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9 déc. à 12:33
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Lula absolvido: cai a farsa do “quadrilhão”

Lula absolvido: cai a farsa do “quadrilhão”

05/12/2019 10:30

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, publicou nas redes sociais a decisão da Justiça Federal da absolvição de Lula no caso que ficou conhecido como ‘quadrilhão’.
Lula ✔@LulaOficial
Lula absolvido. Lula Livre. Cai a farsa do "quadrilhão", que Dallagnol usou de base do Power Point e Moro nas farsas judiciais contra Lula. Vai ter quantos minutos no @jornalnacional ? Tweet https://twitter.com/czmartins/status/1202352475161931778 …
Cristiano Zanin Martins ✔@czmartins
Perante um juiz imparcial, conseguimos hoje a absolvição sumária de @LulaOficial. O magistrado de Brasília indicou a “tentativa de criminalizar a atividade política” pela descabida acusação que ficou conhecida como “quadrilhão” - que faz parte do Lawfare contra @LulaOficial.
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7:26 PM - Dec 4, 2019
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A acusação, de 2017, foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega por suposta organização criminosa em esquemas na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em outros setores da administração pública, que ficou conhecida como ‘Quadrilhão do PT‘.
Segundo Zanin, “perante um juiz imparcial, conseguimos hoje a absolvição sumária de @LulaOficial . O magistrado de Brasília indicou a “tentativa de criminalizar a atividade política” pela descabida acusação que ficou conhecida como “quadrilhão” – que faz parte do Lawfare contra Lula.”
Quando enviada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, ao Distrito Federal, a peça chegou a ser endossada pela Procuradoria, e recebida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que abriu ação penal.
A denúncia atribui aos petistas o recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas. O então PGR afirmou que entre 2002 e 2016, os denunciados ‘integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos’.
“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de “organização criminosa” que perdurou até o final do mandato da ex-presidente DILMA VANA ROUSSEFF – apresentando-a como sendo a “verdade dos fatos”, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa (tipos objetivo e subjetivo), em aberta infringência ao art. 41, da Lei Processual Penal”, afirma o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da Seção Judiciária do Distrito Federal.


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EDUCAÇÃO Ministro da Educação tenta asfixiar o movimento estudantil do Brasil


 
Segunda-Feira, 9 de Dezembro de 2019
     
 
 
 
 
 
 
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EDUCAÇÃO

Ministro da Educação tenta asfixiar o movimento estudantil do Brasil

Ana Luiza Basilio
 
 
ANA LUIZA BASILIO
 
Desmobilização. As maiores manifestações contra Bolsonaro foram organizadas por estudantes. Explica-se o avanço sobre a renda das entidades. Foto: Miguel Schincariol/AFP
DESMOBILIZAÇÃO. AS MAIORES MANIFESTAÇÕES CONTRA BOLSONARO FORAM ORGANIZADAS POR ESTUDANTES. EXPLICA-SE O AVANÇO SOBRE A RENDA DAS ENTIDADES. FOTO: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP

Abraham Weintraub tenta de todas as formas impedir as atuações da UNE e da Ubes

O ministro Abraham Weintraub é o símbolo do estilo Bolsonaro de governar: muita bravata, pouca ação. Sua patente dificuldade em gerenciar a educação contrasta com a capacidade de xingar os desafetos e perseguir quem é considerado persona non grata em Brasília. A grande medida de Weintraub até o momento foi o lançamento das carteiras digitais de estudantes, uma tentativa de asfixiar financeiramente a UNE e a Ubes, responsáveis por organizar os mais relevantes protestos do País nos últimos cinco anos e até então únicas administradoras da emissão dos documentos.
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A iniciativa, alega o ministério, visa acabar com o monopólio na área, ainda que a atividade seja regulamentada por uma lei federal de 2013. O núcleo central do governo ensaiou o discurso em defesa da medida. “Vai evitar que, certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo”, declarou Jair Bolsonaro. “O que nós estamos fazendo hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não pagar dinheiro nem para UNE nem para Ubes, para quem quer que seja”, emendou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Por que alguns são contra a carteirinha digital? Porque a UNE ganha 500 milhões por ano fazendo isso. A gente vai quebrar mais uma das máfias do Brasil, tirar 500 milhões das mãos da tigrada da UNE. Esse dinheiro vem do povo, que paga 50 na carteirinha todo ano”, trombeteou Weintraub.
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O ministério, como de praxe, faz pouco caso do compromisso com os fatos. O custo de emissão das carteiras estudantis é de 35 reais. No valor, conforme explica o presidente da UNE, Iago Montalvão, estão embutidos, em média, 12 reais de produção, etapa destinada à checagem de fotos e documentos dos estudantes para evitar fraudes. O restante, cerca de 20 reais, descontados possíveis repasses a centros e diretórios acadêmicos, fica com a entidade, que emitia cerca de 150 mil documentos por ano. “O valor que entra para a UNE é bem diferente do alegado pelo ministro da Educação”, rebate Montalvão.
A verba é, no entanto, parte importante da receita, composta de convênios, doações e vendas de materiais. Na nova proposta, o custo das carteirinhas, de 15 centavos, não será repassado aos estudantes, mas abarcado pelo governo, que anunciou investimento de 12 milhões de reais no sistema digital. “É um ataque direto para desmobilizar toda a rede do movimento estudantil”, denuncia Montalvão. “A UNE é uma entidade histórica que sempre fez oposição a esse projeto privatista e neoliberal da educação. A gente sabia que sofreria alguma perseguição, mas isso tomou outra proporção depois das manifestações recentes.”
Os movimentos estudantis capitanearam diversas mobilizações pelo País em resposta aos cortes de verbas anunciados para as universidades federais e à suspensão de bolsas estudantis. O Future-se, novo programa de financiamento apresentado pelo governo, também foi alvo dos protestos. As maiores manifestações deste ano, em 15 e 30 de maio, tiveram como tema principal a defesa da educação.
O movimento estudantil é a principal e mais eficiente força de mobilização do País nos últimos anos
Por consequência, a UNE e a Ubes sempre estiveram na alça de mira de Weintraub. Em seu primeiro mês à frente da pasta, o ministro sinalizou as suas intenções. Durante uma reunião da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, ele assistiu aos líderes estudantis Marianna Dias, à época presidente da UNE, e Pedro Gorki, da Ubes, serem agredidos por seguranças, enquanto tentavam garantir o direito de voz durante a plenária, previamente acordada com o presidente da comissão, o deputado Pedro Cunha Lima, do PSDB. Na ocasião, o ministro limitou-se a dizer: “Eu não quero falar com a UNE, eles não estão eleitos. Eu nunca fui filiado à UNE”. O tom de hostilidade seguiu em suas redes sociais. O ministro reservou algumas de suas publicações para atacar os estudantes: “Comunas, adoram grana e vida fácil”.
O clima de perseguição, acredita Montalvão, tende, ao contrário da expectativa do Palácio do Planalto, a fortalecer a agenda dos movimentos. “Parte dos estudantes e da sociedade entende as carteiras como um instrumento de luta contra o governo, o que não deve desmobilizar a nossa emissão. Ela representa a busca pelos direitos e o enfrentamento aos retrocessos. Agora, para além do financiamento, somos orgânicos, eles não vão conseguir nos calar.”
O MINISTRO ABRAHAM WEINTRAUB (FOTO: REPRODUÇÃO)
As entidades estudantis acreditam que o ministério encontrará dificuldades para se estabelecer como entidade emissora dos documentos estudantis. Ainda condenam a forma como a pasta tem agido para obter os dados dos alunos e abastecer o Sistema Educacional Brasileiro, banco de dados que reúne informações dos estudantes de todo o País. As instituições de ensino serão obrigadas a enviar para o governo federal o número do Cadastro da Pessoa Física de cada aluno, entre outros dados.
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“Nós temos acesso a essas informações a partir dos documentos que os estudantes nos enviam espontaneamente. O ministério tem cobrado isso das universidades, muitas vezes passando por cima da decisão das reitorias e dos conselhos superiores”, afirma o presidente da UNE. “Recentemente, apresentamos um documento ao Conselho Superior da Federal do Rio de Janeiro recomendando que os dados não fossem divulgados. A recomendação foi aprovada pelos conselheiros, mas a universidade está no sistema digital criado pelo Ministério da Educação. De alguma forma eles pegaram esses dados. Isso é muito grave, estamos falando de informações sigilosas e de uma atitude que fere a autonomia das instituições.”
A UNE e a Ubes estudam maneiras de ingressar com ações judiciais contra as medidas do governo e o acesso indevido aos dados dos estudantes. O combate não se dará, porém, apenas pela via judicial. Os estudantes são atualmente a maior força mobilizadora do Brasil.
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