sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Destaques da noite no 247

Marcelo Odebrecht diz que condenação de Lula é injusta

Bolsonaro entra na guerra contra Gilmar e quer invalidar a Vaza Jato

Lula: “Paris ajudou a furar o muro de silêncio da mídia brasileira”

Bolsonaro já dá sinais de não suportar Guedes, o ex-"posto Ipiranga"

"Vergonhosa é a rachadinha do seu irmão e o Queiroz", rebate Frota a Eduardo

Dono da Havan não aguenta de dor de cotovelo e ataca Paris

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Aos 66 anos, Petrobras pode deixar a elite estratégica do setor de petróleo mundial

FUP

Aos 66 anos, Petrobras pode deixar a elite estratégica do setor de petróleo mundial

Privatização fragmentada da empresa líder em produção na América Latina vai tirá-la do time das grandes estatais

A presença do Estado, tanto no consumo como na produção do petróleo, é um ponto estratégico para a ampliação da soberania das nações. A variação do preço do combustível e seus derivados é crucial na economia global. 
Entre às dez maiores produtoras de petróleo no planeta, oito são empresas estatais – responsáveis por 88,3% dos 34,4 milhões de barris de petróleo extraídos por dia.
A sétima maior produtora mundial, com 1,9 milhões de barris diários, é a estatal brasileira Petrobras, que completa nesta quinta-feira (3) 66 anos de atividades.
FUP
Em defesa da Petrobras e do Brasil
Fundada em outubro de 1953, a petrolífera brasileira vive ameaça de perder essa condição por conta processo de privatização fragmentada a que vem sido submetida. No final de mês setembro, o conselho da Petrobras anunciou uma mudança na sua visão estratégica e definiu que o foco será “a geração de valor para os acionistas”. 
A estatal foi o ponto-chave da campanha ‘O petróleo é nosso’, durante o governo Getúlio Vargas, para o monopólio da extração e refino do petróleo. Agora, em 2019, o governo Jair Bolsonaro (PSL)  coloca a empresa sexagenária na mira da privatização total, movimento que já vem acontecendo com a venda de subsidiárias.
Nos últimos cinco anos, de todo patrimônio estatal privatizado no Brasil, 50% pertencia à Petrobras. 
Foram privatizados, entre outros, a BR Distribuidora, a Petroquímica Suape (PE), a Termoelétrica Celso Furtado (BA) e sete sondas de perfuração. 
O economista e assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Iderley Colombini, é especialista no setor. Ele explica que a posição da Petrobras no mercado mundial, principalmente na última década, permitiu ao país proteger a economia das flutuações de preços internacionais que geraram crises econômicas.
“Com a descoberta do pré-sal e a continuidade da produção da bacia de Campos, durante os anos 2000, a produção do petróleo ficou suficiente para o mercado doméstico. Isso deu uma condição de autonomia em relação ao combustível. Isso possibilitou não ficar refém dos mercado internacional e fazer a nossa própria política de preços”, assinala o assessor do Dieese. 
O desmonte da Petrobras preocupa os trabalhadores da empresa, que afirmam estar preocupados não somente com o futuro de seus empregos, mas com o futuro do país. É o que diz Gerson Castellano, diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP). 
“Cada R$ 1 bilhão que a Petrobras investe na exploração e produção de petróleo, gera R$ 1,8 bilhão para o PIB [Produto Interno Bruto] e mais de 27 mil empregos. E cada R$ 1 bilhão que se investe em refino gera R$ 1,27 bilhão para o PIB, além de 33 mil empregos. [Com a política de privatizações], o governo brasileiro está na contramão de algo que o mundo inteiro faz”, disse Castellano. 
O ex-presidente da Petrobras entre 2005 a 2012, Sérgio Gabrielli, acredita que o petróleo não é uma "mercadoria qualquer".
"O controle do acesso da sua descoberta e o controle do processo de produção é um elemento fundamental da estratégia de segurança de longo prazo de qualquer país que tenha petróleo”, opina.
Para Gabrielli, o controle do Estado sobre o petróleo dá ao país uma série de vantagens, além de poder de negociação internacional. 
“Uma empresa estatal na área de petróleo, se o país é produtor, dá a esse país a possibilidade de administrar o crescimento da sua produção nacional, de se apropriar da maior parte da renda gerada nos momentos de preços altos, de criar uma integração com as refinarias e petroquímicas. Dá portanto uma capacidade de negociação internacional, a depender das suas reservas”, explica.
Depois de ter privatizado 35 campos de exploração terrestre de petróleo, o Brasil, agora sob a tutela de Jair Bolsonaro (PSL) pretende privatizar cerca de 70 campos em terra e no mar, oito refinarias e mais de 2,2 mil quilômetros de dutos, segundo a FUP.
A Petrobras foi procurada pelo Brasil de Fato para comentar os assuntos tratados nesta reportagem, mas, até o momento da publicação, não respondeu às perguntas.

Edição: Rodrigo Chagas

MPF tenta anular decreto de Bolsonaro sobre mortos e desaparecidos na ditadura

Ministério de Direitos Humanos

MPF tenta anular decreto de Bolsonaro sobre mortos e desaparecidos na ditadura

Para procuradores, ato presidencial teve desvio de finalidade ao trocar integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos e incluir nela apoiadores do regime

O decreto de Jair Bolsonaro que alterou a composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos tem “vícios de desvio de finalidade, motivação deficiente e inobservância do procedimento exigido para o ato”. Com essa argumentação, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo que a Justiça anule o ato presidencial publicado em 1º de agosto, quando o governo substituiu quatro dos sete integrantes do colegiado, inclusive a então presidenta, a procuradora da República Eugênia Gonzaga, substituída por um assessor da ministra Damares Alves.
A ação foi apresentada à 3ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre. O Ministério Público pede ainda que os atos praticados pelos novos integrantes da Comissão sejam declarados nulos. O documento é assinado pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas (Rio Grande do Sul), Sergio Suiama e Ana Padilha de Oliveira (Rio de Janeiro).
Os procuradores sustentam que as finalidades da Comissão, estabelecidas por lei, são voltadas a cumprimento de sentença internacional para identificação de desaparecidos “no contexto das graves violações a direitos humanos cometidas durante o regime de exceção”. A menção é à Lei 9.140, de 1995, que criou a Comissão Especial, e a sentença imposta ao Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não investigar crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura. No entanto, há entre os novos integrantes do colegiado simpatizantes do período autoritário iniciado em 1964.
O próprio presidente da República não esconde sua posição pró-ditadura. Em julho, ele provocou polêmica ao afirmar que poderia dizer ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, onde estava o pai de Felipe, desaparecido político. Recebeu várias críticas, inclusive de Eugênia Gonzaga, que em seguida foi exonerada.
Ministério de Direitos Humanos
Imagem publicada pelo próprio Ministério de Direitos Humanos, que em outros tempos defendia a apuração dos crimes cometidos por agentes

Livre escolha

“Em entrevista concedida à imprensa, o chefe do Poder Executivo assim justificou as mudanças operadas na CEMDP. “O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também”, diz a nota do MPF. O órgão considera essa justificativa “incompatível com as finalidades específicas buscadas pela Comissão Especial”.
As Procuradorias gaúcha e fluminense instauraram inquéritos em que solicitam ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos “cópia integral do procedimento administrativo em que tenha sido apreciada e motivada a substituição dos membros” do colegiado. A argumentação oficial é de que seus integrantes “são de livre escolha e designação do Senhor Presidente da República, sendo, portanto, ato administrativo discricionário do chefe do Poder Executivo, segundo seus critérios de oportunidade e conveniência”.
“Não se trata, convém sublinhar, de negar o poder discricionário do chefe do Poder Executivo de nomear os membros da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos – respeitada a competência da Câmara dos Deputados e do Ministério Público Federal para indicar seus respectivos representantes. No presente caso, questiona-se a validade da indicação de pessoas que não possuem experiência profissional ou acadêmica para funções de Estado diretamente ligadas ao cumprimento de obrigação ética e jurídica em matéria de direitos fundamentais”, reage o MPF. “Pessoas, inclusive, com manifestações públicas de elogio a notórios torturadores, como é o caso do coronel Weslei Maretti, e que pois, indicam uma visão contrária às atividades da própria CEMDP.”
Confira aqui o teor da ação civil pública.

“Peço perdão em nome do Senado”, diz Contarato

“Peço perdão em nome do Senado”, diz Contarato

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reprodução Veja
reprodução Veja
“Faço um apelo, pelo menos nos destaques, sejamos menos perversos, disse agora, nesta terça-feira, no Plenário da Câmara, durante votação do texto da reforma da Previdência, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). “Seremos coautores de um ato de perversidade contra a nação”, completou, pedindo a votação contra o atual texto.
“Nós, homens, brancos, ricos estamos decidindo o destino de pobres e miseráveis”
O plenário do Senado Federal vota nesta terça-feira, 1º, o texto da reforma da Previdência. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam se aposentar. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turnos e aprovada por pelo menos 49 dos 81 senadores, equivalente a três quintos da Casa. Após a votação do primeiro turno, que acontece nesta quarta, são necessários intervalo de cinco sessões para que haja a segunda votação. Se aprovado em dois turnos, o texto é promulgado e as novas regras de aposentadoria começam a valer.
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Acompanhe ao vivo a votação da Reforma:

19:55 – Eduardo Braga manda recado para o governo federal
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) cobrou ações do governo federal, após o Senado dar o primeiro passo à aprovação da reforma da Previdência. “Faça a sua parte, porque nós estamos fazendo a nossa. Não daremos o próximo passo se o governo não fizer algumas ações”, afirmou Braga.
19:34 – Karuju faz enquete com eleitores para decidir seu voto
O senador Jorge Karuju (PRP-GO) usou o tempo para encaminhamento de voto para dizer que não sabe se votará a favor ou contra a reforma. Ele disse que irá votar na opção que seus eleitores escolherem, conforme enquete que está fazendo em suas redes sociais. O senador afirmou que, pessoalmente é contra reforma. Porém, seu conselheiro político, o ex-senador Pedro Simon (MDB), é favorável. “Serei o último a votar e tenho três possibilidades de voto: a minha, a do meu conselheiro político e dos meus eleitores”.

19:13 – Na expectativa da votação, bolsa cai e dólar sobe
O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, recuou 0,66%, a 104.035 pontos esperando o início da votação da reforma da Previdência. Também na expectativa, o dólar teve ligeira alta, vendido a 4,16 reais.

19:10 – Alcolumbre afirma que há 10 destaques de bancada
Após a votação do texto da reforma da Previdência, o plenário do Senado precisa ainda votar os destaques da matéria, que podem alterar o texto. Todos esses destaques precisam ser votados e precisam de pelo menos 49 votos para serem rejeitados. Em caso de mudanças no mérito do texto, a proposta pode voltar para a Câmara. No momento, há 16 senadores inscritos para falar sobre a reforma.

18:55 – Mara Grabilli é a primeira a falar sobre a Previdência 
A senadora do PSDB em São Paulo, Mara Grabilli é a primeira a falar sobre a reforma da Previdência. Segundo Alcolumbre, os senadores terão cinco minutos para o encaminhamento, porém a discussão foi encerrada.

18:53 – Plenário começa a discutir a reforma da Previdência 
Após quatro horas e meia de sessão, a reforma da Previdência começou a ser discutida e votada no plenário do Senado Federal. Antes, foram votadas nomeações para o Conselho de Defesa Econômica (Cade). Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, queria votar a lei de teto de gastos para as eleições municipais. Mas, por falta de acordo, foi deixado para depois da Previdência. Senadores farão encaminhamentos favoráveis ou contrários a matéria antes da votação.

18:51 – Senadores ameaçam atrasar 2º turno
Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira, 1º. A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda pela liberação de emendas parlamentares.
18:51 – Impacto fiscal é de R$ 876 bi, estima Ministério da Economia 
Sem alterações significativas entre o texto que saiu do Senado, o projeto deve ter impacto fiscal de 876 bilhões de reais nos cofres do governo, segundo estimativas do Ministério da Economia. O texto enviado pelo governo em fevereiro previa economia de 1,2 trilhão no período, mas sofreu desidratações no caminho, como a retirada das mudanças da aposentadoria rural e regras mais brandas na transição de policiais federais e professores.

18:51 – Texto foi aprovado na CCJ mais cedo 
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval ao relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a favor da reforma da Previdência. O texto não sofreu grandes alterações do que veio da Câmara dos Deputados, com isso, caso o plenário não altere nenhum ponto, o texto não precisa voltar à Câmara e será promulgado se passar pelos dois turnos no Senado. Tasso, entretanto, suprimiu alguns pontos do texto, com isso, a redação garante que o valor da pensão por morte tem de ser, no mínimo, igual a um salário mínimo e também tirou todas as menções do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da reforma, logo, as regras dele não serão constitucionalizadas.

18:51 – PEC paralela com mudanças no texto tramita em separado 
A PEC Paralela é uma proposta adicional à reforma da Previdência, articulada entre governo e congressistas dos partidos do Centrão e da base. Nela, foram incluídas pautas consideradas polêmicas e que demandariam maior tempo de discussão, como a inclusão de estados e municípios na reforma.  O objetivo do governo é incorporar essas mudanças na reforma sem atrasar a tramitação do texto base, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelas regras do Congresso, uma emenda à constituição só pode ser sancionada após as duas Casas derem o aval para a mesma proposta. Assim, se os senadores modificassem o conteúdo da reforma, ela teria que voltar à Câmara.

De VEJA