Proibir Lula de dar entrevista é inconstitucional

Proibir Lula de dar entrevista é inconstitucional. Por Pedro Estevam Serrano

Publicado por

 Joaquim de Carvalho

 -

 14 de julho de 2018

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PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DO AUTOR

A proibição de Lula dar entrevistas no cárcere é de todo inconstitucional e seletiva.

Além da prisão não implicar em supressão do direito a livre expressão, Lula é um líder popular e ex-presidente da Republica , havendo claro interesse público e histórico em levar à sociedade conhecimento sobre o que pensa do país e de sua situação pessoal

Diversos presos no país dão rotineiramente entrevistas e participam de filmes e documentários.

Mauricio Norambuena (preso no Brasil pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto), por exemplo, dá entrevistas regulares e inclusive está gravando um filme para a Netflix. E é um preso de regime penal diferenciado, por crime hediondo.

O que se deseja, de fato, é realizar um dos objetivos da medida de exceção contra ele perpetrada que ingênuos e/ou autoritários dizem ser um processo penal, na acepção constitucional do termo, além de tirá-lo da eleição, retirar-lhe a voz e a influência, mitigar ao máximo sua influência política, mesmo à custa da democracia, da Constituição e da estabilidade institucional do país.

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Não sou lulista, mas tudo em que acredito, em termos de vida civilizada e livre, me leva a postar essas falas, estão transformando meu país numa Venezuela de sinal trocado.

De fato, tenho de reconhecer, se não fosse uma boa parte de nosso povo pobre que, talvez, por conhecer bem o chicote pelo lado contrário do cabo, intui essas novas formas de neo-fascismo, Lula já estaria, injustamente, na lata de lixo da história.

Esses seus algozes, inclusive, amplificam o pior no fenômeno Lula, o culto à personalidade. Vão, aos poucos, transformando sua ausência numa onipresença, o homem na lenda. Prendê-lo foi a pior forma de retirá-lo do jogo.

.x.x.x.

Pedro Estevam Serrano é advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.

INCONSEQUÊNCIAS Mãe de adolescente assassinado pela intervenção federal no Rio pede justiça

INCONSEQUÊNCIAS

Mãe de adolescente assassinado pela intervenção federal no Rio pede justiça

Após 22 dias da tragédia e na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprova medidas em prol da intervenção federal, Bruna da Silva luta por responsabilização do Estado pela morte do filho

por Redação RBA publicado 12/07/2018 10h34, última modificação 12/07/2018 12h13

TVT/REPRODUÇÃO

"Quem assassinou o meu filho foi o Estado do Rio de Janeiro”, afirma Bruna da Silva

São Paulo – A mãe do adolescente Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, assassinado no mês passado no Rio de Janeiro, foi a Brasília pedir justiça e punição aos culpados pela morte do filho. Em tom de desabafo, Bruna da Silva concedeu um forte depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (11), e relembrou momentos da tragédia.

Símbolos da injustiça e agora de sua luta, Bruna mantém em suas mãos a camiseta do uniforme escolar, manchada de sangue, e a mochila que Marcos usava quando foi alvejado por um tiro disparado de dentro de um blindado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) que estava parado no meio da rua de sua casa, no Complexo da Maré. 

“Mãe, foi um blindado que me deu um tiro... ele não me viu com a roupa da escola?” A declaração do adolescente repercutida por Bruna é acompanhada de imagens que a mãe afirma ter, com fotos do blindado da PMERJ. “Quero justiça, tem que se fazer justiça. Eu vim aqui em Brasília, na Comissão dos Direitos Humanos pedir ajuda a eles, para que fiquem em cima do caso. Porque quem assassinou o meu filho foi o estado do Rio de Janeiro”, explicou Bruna ao repórter Uélson Kalinovski, do Seu Jornal, da TVT.

Para a mãe de Marcos, embora o governo estadual não consiga mais controlar a violência, a solução para combatê-la não passa pela intervenção federal, que no próximo dia (16) completa cinco meses em vigência. “Essa intervenção vem pra matar, roubar e destruir a nossa paciência, o nosso direito de ir e vir. Foi essa intervenção que devolveu meu filho assim, essa maldita intervenção”, disse Bruna levantando a camiseta do filho.

Na terça-feira (11), o Plenário aprovou duas medidas de sustentação para a intervenção no Rio. A MP 826/18 que cria o cargo de interventor dentro da estrutura do Poder Executivo do estado, e a MP 825/18 que concede um crédito de R$ 1,2 bilhão para custear as ações de segurança pública. 

Assista à matéria completa:

registrado em: bruna da silva marcos vinícius assassinato rio de janeiro complexo da maré inter

Descaso do PSDB com a cultura

DESMONTE

Fim do Ônibus-Biblioteca prejudica acesso à leitura de jovens da periferia de São Paulo

Na gestão Doria/Covas, R$ 7,5 milhões destinados ao programa não foram utilizados e os ônibus-biblioteca, criados em 1936, estão há três anos sem atividades

por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 12/07/2018 08h14

RIVALDO GOMES/FOLHAPRESS

Os 12 ônibus do programa atendiam crianças e adolescentes de regiões pobres da cidade, onde não há bibliotecas

São Paulo – A suspensão indeterminada do Programa Ônibus-Biblioteca, que leva acervos de livros e revistas para 72 locais na periferia da capital paulista, vai afetar severamente crianças e adolescentes de regiões pobres, onde não há bibliotecas públicas. Essa é a avaliação do bibliotecário municipal e vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), João Gabriel Buonavita. "É um programa muito importante, porque dava capacidade da política pública chegar onde geralmente o poder público não chega. Atendia e mapeava a demanda por leitura em regiões muito carentes da cidade", afirmou.

Dos 96 distritos da capital, 37 não possuem sequer um livro por habitante, a maioria na periferia. E dos que possuem algum acervo, apenas 18 têm um índice maior que meio livro por habitante. Os dados constam do Mapa da Desigualdade, elaborado anualmente pela Rede Nossa São Paulo. "Para piorar, a maioria dos Centros Educacionais Unificados (CEU) estão sem servidores para fazer o atendimento nas bibliotecas próprias e com isso a população não pode acessar os livros", explicou Buonavita.

O problema com os ônibus-biblioteca começou em 2015, na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), quando uma nova licitação para o serviço foi suspensa após disputa judicial. Em 2016 foi iniciado um novo processo, que deveria ter sido tocado pela gestão seguinte, de João Doria (PSDB). No entanto, o edital ficou parado e os R$ 5,5 milhões reservados no orçamento de 2017 para o programa não foram gastos. O programa, em consequência, foi totalmente paralisado.

Neste ano a situação piorou: a verba para o programa foi reduzida para R$ 2 milhões e até agora nenhum centavo foi aplicado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, aprovada na Câmara Municipal na semana passada, não traz nenhuma rubrica ou referência à retomada do programa no ano que vem. "É uma clara demonstração de como a gestão Doria/Covas trata a cultura: como algo descartável", criticou Buonavita.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Cultura, o programa mantém doze ônibus e 72 locais de atendimento: 18 na zona norte, 27 na zona sul, 24 na zona leste e três na zona oeste. Em cada veículo, há um acervo de quatro mil títulos, entre livros, revistas, gibis, mangás e jornais. O serviço funciona de terça a domingo, das 10h às 16h, com empréstimos, leitura local, mediação de leitura, eventos e uma programação cultural mensal.

Segundo dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, a suspensão do programa levou a uma queda significativa no número de acessos a livros na capital paulista. Em 2015, a cidade registrou um total de 1,5 milhão de consultas a livros, das quais 627 mil foram feitas em ônibus-biblioteca. No mesmo período, as 54 bibliotecas municipais receberam 648 mil consultas. No ano passado, já sem o Ônibus-Biblioteca, o total de consultas a livros pelos paulistanos foi de 843 mil. 

O Ônibus-Biblioteca foi criado em 1936, pelo escritor Mário de Andrade, primeiro diretor do Departamento de Cultura da cidade de São Paulo. Desde então o programa  sobrevive alternando períodos mais e menos ativos. Desde 2008, o programa vinha crescendo. De um veículo cumprindo sete roteiros, passou a ter quatro veículos e 20 roteiros. Em 2011, chegou a nove veículos, atendendo 54 roteiros. E em 2012 passou a contar com 12 ônibus.

REPÚBLICA DE CURITIBA 'Eles querem não apenas me manter preso, querem me calar', afirma Lula

REPÚBLICA DE CURITIBA

'Eles querem não apenas me manter preso, querem me calar', afirma Lula

Após visitar o ex-presidente, ex-chanceler Celso Amorim e jornalista Franklin Martins relatam que ele está convencido de que será eleito. Nesta sexta realizam-se atos em todo o país por Lula Livre

por Redação RBA publicado 12/07/2018 19h21

RICARDO STUCKERT

Celso Amorim e Franklin Martins relataram que Lula está preocupado com a perda da soberania do país

São Paulo – O jornalista Franklin Martins e o ex-chanceler Celso Amorim estiveram na tarde de hoje (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na carceragem em Curitiba. Segundo eles, Lula está bem, indignado com a situação do país e com o Judiciário, mas convencido de que será candidato e o próximo presidente da República.

Martins destacou que Lula está tranquilo, “e disse uma coisa muito importante: eles querem não apenas me manter preso, querem me calar, impedir-me de falar, e que o povo ouça o que eu falo. E estão enganados se com isso acham que vão calar as ideias”, relatou.

Ontem, a juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, negou pedido de órgãos de imprensa que queriam entrevistar o ex-presidente.

Para Martins, “não é impedindo o ex-presidente de falar que vão segurar as ideias”. O jornalista também disse que Lula está seguro de que será candidato e o próximo presidente da República.

Amorim também citou uma frase que considera significativa, dita por Lula. “Não vou trocar minha dignidade pela liberdade”, disse, segundo o diplomata. “Isso explica por que Lula quer e vai ser candidato. Ele está convencido da sua inocência, de que o Brasil precisa reencontrar o caminho da busca pela igualdade. Ele falou muito da questão da soberania”, contou. A preocupação passa pela maneira como a soberania “está sendo achincalhada pela dilapidação total do nosso patrimônio.”

Amorim citou a Amazônia, a Petrobras e a Embraer, como exemplos principais. “É para defender a democracia que Lula será o candidato. Ele está convencido de que conseguirá ser.” O ex-ministro disse que achou “surpreendente a tranquilidade com que o ex-presidente encarou os acontecimentos de domingo”.

Dia Nacional de Luta

Nesta sexta-feira (13) será realizado o Dia Nacional de Luta por Lula Livre, encarado pelo PT como o início de um amplo calendário de manifestações no contexto do Plano de Mobilização Lula Livre. A série de atos terá mais de um mês de ações políticas e culturais em todo o Brasil, segundo o partido. O principal evento desta sexta será realizado em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a partir do meio-dia. O TRF4 é a corte de segunda instância responsável pela operação Lava Jato.

• Um ano após condenado por Moro, Lula é absolvido da acusação de obstruir Justiça

A sexta-feira, diz a legenda, é o início de um processo que culminará no “grande ato no dia 15 de agosto, quando os movimentos sociais, os defensores da democracia e lideranças nacionais irão registrar a candidatura de Lula à presidência da República, em Brasília”. Até lá, a agenda do partido prevê movimentações por Lula Livre em todo o país. “Esse calendário vai criar um processo de mobilização e denúncia, mas também da afirmação de um projeto nacional”, diz o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

O parlamentar, presidente do PT gaúcho, afirma que o evento em frente ao TRF4 dever ser “o mais amplo protesto” contra a atuação “organizada” do juiz federal Sérgio Moro e dos desembargadores do tribunal Gebran Neto e Thompson Flores, que impediram a soltura de Lula, e num contexto em que o Supremo Tribunal Federal está dividido e inoperante, a mídia é espetaculosa e instâncias inferiores da Justiça, absolutamente parciais.

Na “República de Curitiba”, sede da operação Lava Jato, será realizado no dia 18, quarta-feira, um ato em comemoração aos 100 anos de Nelson Mandela e será lembrado o “aniversário” de 100 dias da prisão de Lula, ocorrida em 7 de abril.

Diversas capitais do país farão manifestações nesta sexta-feira. No Rio de Janeiro, o ato será às 17 horas na Cinelândia. Em Belo Horizonte, na Praça Sete, a partir das 13h.

Em Maceió, a manifestação se realiza na Praça Deodoro, às 15h. Em Fortaleza, será promovida pelo PT e pela Frente Brasil Popular, na Praça da Bandeira, às 16h, no centro da capital cearense.

Em Recife, o ato será na praça do Derby, às 15h. Em Salvador, no Largo da Dinha, no bairro do Rio Vermelho. Nesta quinta (12), após reunião com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou apoio à pré-candidatura Lula, “por tudo que ele fez por Pernambuco”. O apoio envolve inclusive a família do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.

Em Aracaju, quem se encarrega de convocar a militância para fazer uma grande panfletagem, às 16h, no Teatro Tobias Barreto, é a Juventude do PT de Sergipe.

No dia 28, será realizada no Rio de Janeiro a segunda edição do Festival Latino Americano Lula Livre, que terá a participação de artistas e músicos brasileiros e latino-americanos.

AMEAÇA À DEMOCRACIA Serrano: medidas de exceção do Judiciário substituem ditaduras militares

AMEAÇA À DEMOCRACIA

Serrano: medidas de exceção do Judiciário substituem ditaduras militares

Em evento com metalúrgicos, jurista afirma que prisão do ex-presidente Lula e o genocídio da juventude negra nas periferias fazem parte da mesma estrutura autoritária

por Redação RBA publicado 13/07/2018 10h11

REPRODUÇÃO/TVT

Medidas de exceção tomadas por juízes corroem a democracia e substituem ditaduras de outrora

São Paulo – Diferentemente das ditaduras militares do passado, os mecanismos de repressão autoritária se sofisticaram, e hoje se dão no interior da própria democracia, através de medidas de exceção tomada pelo Judiciário. Um dos exemplos dessas medidas é a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é do jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, em debate realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) nesta quinta-feira (12).

"A prisão do ex-presidente Lula é parte da mesma estrutura que leva ao genocídio da juventude negra e pobre nas periferias das grandes cidades. Também tem  muita relação com o impeachment e com as perseguições a líderes de movimentos sociais e sindicatos, defensores de direitos humanos e também a outros líderes políticos de esquerda em toda a América Latina", afirmou Serrano à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal da TVT, durante o evento "A ordem é a desordem judicial".

Após os episódios do último domingo (8), envolvendo os desembargadores do TRF4, o juiz Sergio Moro e a Polícia Federal em torno de um habeas corpus ao ex-presidente Lula, Serrano disse que ficou claro que muitos juízes buscam na lei justificativas para amparar seus atos políticos. Ele disse ainda que o cenário para as eleições deste ano não é animador, e que o candidato que for eleito terá graves problemas de governabilidade. 

"A gente já sofreu uma ditadura, que foi a ditadura militar. Não podemos nos submeter agora a uma ditadura do Judiciário", diz o presidente do metalúrgicos do ABC, Wagner Santana. 

Assista à reportagem do Seu Jornal da TVT

Na Câmara, entidades alertam que situação da ciência e tecnologia é dramática

Política de cortes do governo Temer contribuiu para que houvesse uma queda de quase 70% em relação ao que era investido oito anos atrás

por Redação RBA publicado 13/07/2018 12h00

TVT/REPRODUÇÃO

Em 2017, o orçamento da pasta de Ciência e Tecnologia foi reduzido em 45% já no começo do ano

São Paulo – Em encontro promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), nessa quinta-feira (12), na Câmara dos Deputados, entidades que atuam no setor da ciência, pesquisa, tecnologia e inovação foram unânimes quanto à situação crítica desta área hoje no Brasil. De acordo com a reportagem de Uelson Kalinovski, do Seu Jornal, da TVT, a queda em relação ao que era investido no setor há oito anos foi de quase 70%, e piorou, nos dois últimos anos, com a política de cortes do atual governo.

Durante o encontro que também comemorava os 70 anos da SBPC, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), fundada em 1900, foi citada como exemplo da importância dos investimentos na área. O coordenador de Estratégias de Integração Regional e Nacional da Fiocruz, Wilson Savino, afirma que a fundação é responsável por uma série de descobertas de doenças e vacinas que salvaram milhões de pessoas, como o mais recente, Zika vírus.

"É preciso que se diga que os investimentos na área de ciência e tecnologia são efetivamente investimentos e não gastos. O que nós estamos fazendo com os recursos recebidos, na verdade devolvemos ao país", destaca Savino.

O presidente da (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, declarou que o Brasil dispõe de uma enorme capacidade tecnológica eficaz em diversos setores, como na agricultura, aeronáutica e no ramo petroleiro, que além de desenvolver o país, promove empregos. "Hoje, o conhecimento é uma coisa essencial pra gente fazer exportação de produtos com maior valor agregado", afirma Moreira.

Para os especialistas, o caminho para reverter o contingenciamento no setor passa pela aprovação do Projeto de Lei 5876/2016, que regulamenta a destinação de 25% do Fundo Social do pré-sal para o investimento nas áreas de ciência e tecnologia. O PL aguarda há um mês o parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Assista à matéria completa:

registrado em: sociedade brasileira para o progresso da ciência sbpc ildeu de castro moreira fiocruz wil

De Dois Riachos(AL) para o mundo: Jogadora Marta é nomeada embaixadora da ONU Mulheres para o esporte

Jogadora Marta é nomeada embaixadora da ONU Mulheres para o esporte

Esportista já exerceu a mesma função na PNUD e agora vai trabalhar para combater a discriminação e ampliar oportunidades de meninas e mulheres

por redação rba publicado 13/07/2018 12h17

JOAQUIM GALANTE/FOLHAPRESS

Melhor jogadora de futebol de todos os tempos, Marta agora vai se dedicar a fortalecer a caminhada de outras mulheres no esporte

São Paulo – Maior goleadora da seleção brasileira e considerada por muitos como a melhor jogadora de futebol de todos os tempos, Marta Vieira da Silva foi nomeada ontem (12) embaixadora da Boa Vontade da ONU para meninas e mulheres no esporte. Seutrabalho será apoiar iniciativas pela igualdade de gênero e empoderamento feminino em todo o mundo.

“Marta é um modelo excepcional para mulheres e meninas em todo o mundo. Sua experiência de vida conta uma história poderosa do que pode ser alcançado com determinação, talento e coragem. Estamos ansiosas para trabalhar de perto com Marta para trazer o poder transformador do esporte para mais mulheres e meninas, e para construir rapidamente a igualdade”, disse a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.

A Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável definiu o roteiro para alcançar a igualdade de gênero e reconhece explicitamente o esporte como um importante facilitador nesse processo.

“Estou totalmente comprometida em trabalhar com a ONU Mulheres para garantir que mulheres e meninas em todo o mundo tenham as mesmas oportunidades que homens e meninos têm para realizar seu potencial. Eu sei, a partir da minha experiência de vida, que o esporte é uma ferramenta fantástica para o empoderamento”, disse Marta.

“Em todo o mundo, hoje, as mulheres estão demonstrando que podem ter sucesso em papéis e posições anteriormente mantidas para os homens. A participação das mulheres no esporte e na atividade física não é exceção”, completou.

Segundo a ONU, meninas e mulheres em todo o mundo ainda têm menos oportunidades, menos investimento e enfrentam discriminação e até assédio sexual nas diferentes modalidades esportivas. Quando conseguem se tornar atletas profissionais, enfrentam uma grave diferença salarial.

O total de premiações para a última Copa do Mundo Feminina de Futebol, em 2015, foi de 15 milhões de dólares. Na Copa do Mundo do Brasil, em 2014, os prêmios somaram 576 milhões de dólares. De acordo com o relatório Global Sports Salaries Survey (GSSS), de 2017, entre os atletas de elite, as mulheres ganham em média apenas 1% do que ganham os homens.

Marta nasceu em Dois Riachos (AL) e cresceu em uma família pobre do cerrado do Nordeste. Quatro vezes eleita a melhor jogadora do mundo, ganhou a medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos de 2003 e 2007, prata nas Olimpíadas de 2004 e 2008 e é bicampeã sul-americana de 2003 e 2010. Marta também atuou como embaixadora da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com informações da ONU Brasil