terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Tragédia no Capitólio expõe ausência de análise de riscos geotécnicos nos órgãos públicos

 GEOTURISMO

Tragédia no Capitólio expõe ausência de análise de riscos geotécnicos nos órgãos públicos

Prefeito do município afirmou que a região, onde desabamento da rocha matou dez, nunca passou por um estudo de riscos

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
 
"Eu acho que poderiam [ser evitadas] da mesma maneira que nós podemos evitar que nenhuma rocha venha a rolar de nenhuma montanha no Brasil", afirmou Romeu Zema, governador de Minas - Reprodução - Redes Sociais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), informou, nesta segunda-feira (10), em coletiva de imprensa, que a região do Lago de Furnas, em Capitólio, será submetida a avaliações geológicas. Também afirmou que o acidente que matou dez pessoas e deixou 32 pessoas feridas no último sábado (8) foi uma fatalidade que não poderia ser prevista. 

"É algo inédito. O que aconteceu ali poderia acontecer em muitos lugares do Brasil, de uma rocha rolar de uma montanha e atingir um carro, sem previsibilidade. Tivemos aqui uma fatalidade dessa rocha atingir uma lancha com dez pessoas”, afirmou.  

O governador reforçou que as mortes não poderiam ter sido evitadas. "Eu acho que poderiam [ser evitadas] da mesma maneira que nós podemos evitar que nenhuma rocha venha a rolar de nenhuma montanha no Brasil." 

::Corpo de Bombeiros confirma 10 mortos após queda de paredão em Capitólio (MG)::

Um dia antes, o prefeito de Capitólio, Cristiano Geraldo da Silva (Progressistas), no entanto, admitiu que nunca foi feita uma análise de risco geológico da região onde ocorreu o desabamento do paredão de rocha.  

“Até o momento, não [nunca foi debatida a análise de risco geológico]. Eu acredito, assim, que para a gente olhar dentro de uma tragédia e fazer um questionamento desse não seria virtuoso. Daqui para frente, sim, a gente precisa fazer uma análise dessa”, afirmou em coletiva de imprensa. 

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Trata-se de um acidente inevitável? 

Ainda que desabamentos como o que ocorreu em Capitólio sejam inevitáveis, os acidentes com vítimas podem ser evitáveis. Segundo Gerardo Portela, engenheiro e doutor em Gerenciamento de Riscos e Segurança pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as análises de risco existem rigorosamente para diminuir a imprevisibilidade e, consequentemente, reduzir as ameaças. 

“Nós temos metodologias e técnicas de análise de risco justamente para que possamos prever de alguma forma os cenários futuros, avaliar se serão de grande, média ou baixa probabilidade e gerar salvaguardas”, afirma. “A gente trabalha justamente para antever os problemas e mitigar os riscos relacionados a eles.” 

Em nota, a Sociedade Brasileira de Geologia (SBGEO) afirmou que a tragédia de Capitólio expõe “a ausência de laudos geológicos e geotécnicos para identificar e tipificar os ricos geológicos dos locais a serem visitados, bem como determinar as restrições de uso e os procedimentos de segurança”. Ainda segundo a SBGEO, as autoridades são responsáveis pelos lados “para que não coloquem em risco a vida de visitantes e condutores que atuam no geoturismo”. 

Segundo a organização, na última década, entre 2011 e 2021, o Brasil esteve em 5º lugar entre os países do mundo em número de vítimas relacionadas a evento geológicos, com cerca de 41 milhões de pessoas afetadas. 

Quem deve fazer a análise de risco? 

Hoje, a prefeitura de Capitólio é a responsável pela fiscalização da segurança do local, no que diz respeito aos estudos geológicos. Uma lei sancionada em fevereiro de 2019 regulamenta a exploração turística do local dos cânions.  

A legislação estabelece a fiscalização das embarcações na entrada do canal, o limite de velocidade a três nós, o máximo de 40 embarcações ao mesmo tempo, o limite de 30 minutos de permanência no local, a proibição de sons mecânicos em alto volume, entre outros aspectos.  

Não há, no entanto, qualquer menção a regras de uso do local em caso de dias chuvosos ou constatação de riscos de desabamentos, por exemplo. 

A Marinha do Brasil tem evocada por autoridades como a responsável pelo controle da exploração turística da área. A responsabilidade dos militares, entretanto, é sobre a segurança o licenciamento das embarcações. 

Ainda no âmbito federal, o Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, poderia ser responsável por estudos geológicos da região. No entanto, o serviço deve ser solicitado pelo município interessado, o que não foi feito pela Prefeitura de Capitólio. 

Como é feita uma análise de risco? 

De acordo com Gerardo Portela, existem diversos métodos e matrizes internacionais de análise de risco que determinam a periodicidade e como as análises devem ser realizadas. Mas basicamente todos os estudos devem analisar quais eventos podem ocorrer em um determinado local, com qual frequência e qual é a severidade de cada evento, ou seja, se pode “causar danos ao patrimônio, ao meio ambiente ou à integridade das pessoas”, explica Portela.  

“O objetivo do nosso trabalho é justamente antever aquilo que nunca aconteceu, mas que pode vir a acontecer, e evitar que a gente passe por uma tragédia como essa que aconteceu em Capitólio”, afirma. “O fruto da análise de risco são as recomendações para mitigar os riscos.” 

Uma análise preliminar de risco (APR) já seria o suficiente para estabelecer, por exemplo, um limite até onde as embarcações podem se aproximar dos paredões e a suspensão das atividades turísticas em dias chuvosos ou em determinados locais dos cânions. 

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Quais fatores contribuíram para o desabamento? 

De acordo com a SBGEO, o tipo de rocha do local, denominada quartzito, tem “boa” resistência à erosão. Quanto fraturada, no entanto, fica mais suscetível ao processo natural de erosão. Com as chuvas fortes e constantes, como as que vêm atingindo Minas Gerais nas últimas semanas, os desabamentos se tornaram mais prováveis de ocorrer. 

“O fluxo das águas após as chuvas intensas nas fraturas verticais, combinadas às fraturas horizontais, potencializou o desencadeamento do tombamento dos blocos rochosos”, informou a organização em nota. 

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, afirmou à CNN Brasil nesta segunda-feira (10) que existem “milhares” de pontos no Brasil que envolvem embarcações e condutores náuticos que despertam atenção pelo risco de desastres naturais

Prefeitura de Capitólio 

O Brasil de Fato questionou por e-mail a Prefeitura de Capitólio sobre os motivos que nunca levaram a o poder municipal a realizar análises de riscos geológicos na região onde ocorreu o acidente. Até a publicação desta reportagem, no entanto, não houve um retorno. 

O espaço segue aberto para posicionamentos. 

Edição: Vinícius Segalla

Entenda por que trabalhadores do Arquivo Nacional fizeram protesto contra desmonte do órgão

 


DENÚNCIA

Entenda por que trabalhadores do Arquivo Nacional fizeram protesto contra desmonte do órgão

Ato acontece dias após a exoneração de duas servidoras consideradas peças-chave na instituição para gestão de documentos

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
 

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O Arquivo Nacional é um órgão público brasileiro subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Tomaz Silva/ Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (11), trabalhadores do Arquivo Nacional organizaram uma manifestação nas escadarias da instituição, localizada na região central do Rio de Janeiro. O protesto teve como objetivo denunciar o desmonte do Arquivo Nacional e a perseguição aos seus trabalhadores. 

O Arquivo Nacional é um órgão público brasileiro subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável por recolher e tratar arquivos produzidos e recebidos pela administração pública federal e disponibilizá-los à consulta pública. 

Leia também: Troca no Arquivo Nacional intimida servidores e ameaça acervo da ditadura, dizem especialistas

“A documentação está diretamente relacionada à democracia. Ela serve não só para o historiador, mas para a pesquisa probatória, que garante justiça e igualdade social. Viva o Arquivo Nacional”, disse durante o protesto a professora emérita da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ismênia de Lima Martins, ex-diretora do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

Além dos servidores, o ato contou com o apoio de organizações como a Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI), a Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA), a Associação Nacional de História (ANPUH), a Associação Paulista de Cineastas (APACI), a Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual (API), o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia (FNArq) e a Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE).


O protesto teve como objetivo denunciar o desmonte do Arquivo Nacional e a perseguição aos seus trabalhadores / Divulgação

O protesto foi organizado dias após a exoneração de duas servidoras consideradas peças-chave na instituição para a gestão de documentos de repartições federais no último dia 30 de dezembro. 

Dilma Fatima Avellar Cabral da Costa, supervisora de Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha, supervisora de Gestão de Documentos Digitais e Não Digitais, e mais três servidores foram realocados em outras áreas na instituição ou devolvidos aos órgãos de origem.

As exonerações aconteceram nove dias depois de uma reunião em que as ex-supervisoras disseram ao diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Borda D’Água, estarem preocupadas com o esvaziamento da instituição, em especial na gestão de documentos da administração federal. Dos quatro participantes do encontro, três sofreram retaliações. Além de Dilma e Cláudia, Alex Holanda, ex-supervisor da equipe de permanência digital, também foi remanejado

Em nota divulgada na última quarta-feira (5), a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan) chamou atenção para o fato de que não houve aviso prévio ou acesso aos processos de demissão. 

"Esse desmonte impacta diretamente os trabalhos realizados, interrompendo projetos e ações do Arquivo Nacional voltadas para a administração pública federal. Infelizmente, o Arquivo Nacional não é o único órgão que está sofrendo com essa política. Anvisa, Funai, Ibama, Incra, Inpe, Funarte, Casa de Rui Barbosa, entre outros, passaram por situações semelhantes", diz trecho da nota divulgada pela Assan.

Na reunião anterior à exoneração, os servidores expressaram sua preocupação com a eliminação indiscriminada de documentos federais sem aprovação prévia. A situação foi criada pelo Decreto 10148, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 12 de agosto de 2019, que tirou do Arquivo a responsabilidade de aprovar ou não a eliminação.

Em novembro, outra polêmica envolvendo o órgão aconteceu quando o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de uma investigação para apurar a nomeação de Ricardo Borda D’Água Braga para o cargo de diretor-geral do Arquivo Nacional.

A nomeação foi contestada por entidades ligadas à arquivologia, ciência da informação e história, que alertam para o descumprimento de um decreto que exige experiência na área para ocupar o cargo, além de possíveis interferências em documentos sobre a memória recente do Brasil, como os acervos do período da ditadura militar (1964-1985) e sobre as populações indígenas.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Jaqueline Deister

Descoberta do Cemitério dos Pretos Novos no Rio completa 26 anos no mês de janeiro

 MEMÓRIA

Descoberta do Cemitério dos Pretos Novos no Rio completa 26 anos no mês de janeiro

Para celebrar a data, Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos realiza circuito histórico na zona portuária

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
 
Instituto Pretos Novos foi fundado em 13 de maio de 2005; sítio arqueológico foi descoberto durante uma reforma residencial - Foto: Marco Antonio Teobaldo

O sítio arqueológico Cemitério dos Pretos Novos, localizado na região portuária do Rio de Janeiro, completa 26 anos neste mês de janeiro. Para celebrar a data, o Museu Memorial Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) realiza, a partir desta quarta-feira (12), o ciclo de circuitos históricos guiados. A programação é gratuita até o mês de abril e voltada para reverenciar a memória dos escravizados.

O circuito histórico é realizado por guias turísticos com certificação oficial no Cadastur, do Ministério do Turismo e capacitados pelo Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. O trajeto, que possui cerca de dois quilômetros, é percorrido, aproximadamente, em duas horas por grupos de até (no máximo) 20 pessoas.

Durante o passeio, os participantes saberão sobre a história da zona portuária do Rio de Janeiro na perspectiva social e cultural de africanos, indígenas e seus descendentes no Brasil. Para se inscrever basta acessar o site oficial do Museu.

Leia mais: Rio inaugura, na região portuária, o Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira

A iniciativa conta com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que selecionou este projeto através de edital público.

Formação

Ao longo do mês de janeiro o IPN também oferece capacitação para guias de turismo interessados em aprender todos os detalhes sobre o circuito histórico. 

''A procura tem sido tão grande que a primeira turma já está lotada e precisaremos abrir inscrições, no mês de fevereiro, para uma nova turma em março. Com isso percebemos que existe uma demanda contida muito grande para os assuntos relacionados ao circuito histórico de Herança Africana. As inscrições de todas as nossas atividades educativas se esgotam rapidamente, sobretudo para os educadores e profissionais do turismo”; conta Merced Guimarães dos Anjos, fundadora do instituto.

Os interessados em participar da próxima turma precisam efetuar a inscrição no próprio site do IPN a partir do próximo mês. O valor total do investimento é de R$150.  

Herança escravagista

O sítio arqueológico é considerado o maior cemitério de escravos das Américas, estima-se que tenham sido enterrados de 20 a 30 mil pessoas, embora nos registros oficiais esses números sejam menores, 6.122 entre 1824 e 1830. 

Os escravizados que não resistiam aos maus tratos e ao deslocamento até o Brasil tinham os corpos jogados em valas e queimados. A área servia também como depósito de lixo.


Cemitério dos Pretos Novos é considerado o maior deste gênero nas Américas / Fotos: Marco Antonio Teobaldo

Além de ossos humanos, havia pertences dos pretos novos, como restos de alimentos e objetos de uso cotidiano descartados pela população. No local, arqueólogos identificaram milhares de fragmentos de restos mortais de jovens, homens, mulheres e crianças, africanos recém-chegados ao Brasil.

A descoberta do cemitério ocorreu por acaso durante uma reforma residencial em oito de janeiro de 1996. A família Guimarães dos Anjos encontrou o sítio arqueológico no primeiro dia de obra durante uma manutenção na casa em que vivem até os dias de hoje. 

Leia mais: Museu Memorial Pretos Novos: a história esquecida do Rio de Janeiro

Desde a sua fundação do IPN, em 13 de maio de 2005, a família tem se mobilizado para manter o espaço contando também, desde 2013, com algumas parcerias. Além de Museu Memorial, o instituto também é Galeria de Arte Contemporânea, biblioteca e ainda conta com auditório constantemente ocupado com uma programação de oficinas ao longo de todo o ano. 

Como conhecer?

As visitações ao IPN são gratuitas de terça a quinta-feira (10h às 16h) e pagas às sextas-feiras (10h às 16h) e sábados (10h ao meio dia) com ingressos a R$20 (inteira) e R$10 (meia entrada). A entrada no local só será permitida mediante o uso de máscara e a apresentação da carteira de vacinação/passaporte vacinal contra covid-19 em dia. 

O IPN está localizado na Rua Pedro Ernesto, 32, Gamboa, no Rio de Janeiro, próximo ao VLT da Praça da Harmonia. Para mais informações, contate o instituto pelo e-mail: contato@pretosnovos.com.br ou pelo telefone:  (21) 2516-7089.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Jaqueline Deister

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