quinta-feira, 18 de agosto de 2016

OEA pede a Temer explicações sobre natureza do processo de impeachment

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O presidente interino Michel Temer foi notificado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o pedido feito por deputados do PT para suspender o processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. A notificação foi enviada ao Planalto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade
No documento, a OEA pede que o governo brasileiro apresente explicações e argumentos sobre a natureza do processo, que, segundo alegam os aliados de Dilma, é um golpe.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores a resposta do Brasil está sendo elaborada pelos órgãos competentes.
Um dos signatários da representação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta que Dilma não cometeu nenhum crime que justificasse o afastamento. “Não há sequer um processo penal, não há lei que defina essa conduta como crime, além de todas as infrações legislativas”, argumentou o parlamentar.
O pedido à OEA foi feito na semana passada por Teixeira e pelos colegas deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) horas antes de o plenário do Senado aprovar o relatório que julga procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade.
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Fascismo do Século XXI e o papel da Classe Média



O Fascismo do Século XXI e o papel da Classe Média
Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo.
André Calixtre / Carta Maior
fascismoQuem algum dia teve estômago para assistir ao maravilhoso e grotesco “Salo, 120 dias de Sodoma”, de Pasolini, encontrou lá a definição mais aguda sobre o fascismo e suas peculiaridades ante outras formas de totalitarismo. No filme, Pasolini escancara ao público uma personagem absurdamente banal e monstruosa de Mussolini, que se enclausura com sua alta cúpula de governo em uma mansão de campo, levando com ele dezenas de jovens, homens e mulheres, com as quais praticaria os mais abomináveis atos possíveis e imagináveis pela mente humana.
O que é que Salo tem que ajudaria a compreender a sociedade brasileira nos dias de hoje? Muito. Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo.
Essa percepção não vem somente dos recentes episódios de espancamentos físicos e morais de pessoas comuns, na maioria mulheres, inclusive mães com bebês, única e exclusivamente devido à roupa vermelha utilizada em espaço público. Não, a percepção de que o Brasil está gestando o fascismo do século XXI vem do comportamento de suas instituições, ou melhor, do estado de sítio a que elas estão sendo progressivamente submetidas.
O obsoleto sistema político brasileiro adotou como estratégia de sobrevivência o abandono das principais regras de convivência democrática, em prol do objetivo inescrupuloso de retirar do poder, a qualquer custo e sem fato concreto, um presidente democraticamente eleito. A celebração dessa festa bizarra assumiu contornos alarmantes quando nenhuma repreensão, fora do campo democrático, foi vista diante do vazamento a veículos alheios ao devido processo legal de escutas ilegais da mandatária máxima à mídia encastelada na defesa de seus interesses de derrubar o governo, expondo as garantias constitucionais aos ouvidos de todos.
A democracia é uma instituição frágil, convive mal com os sentimentos dos homens; mas tende a se consolidar na sociedade se houver tempo para florescer, e o Brasil esta longe desse exemplo. Na última década, a combinação das redes sociais com o decadente sistema político fermentou novas bases de avanço do fascismo, conferindo voz pública a pessoas que restringiam suas manifestações grotescas às mesas de bar, aos cultos, às lojas e agremiações sociais e à tribuna exercida por partidos antes nanicos e exóticos. Atores políticos participaram do banquete antropofágico e utilizaram a fragilidade das instituições democráticas para golpear valores fundamentais de nossa sociedade moderna. Em poucos anos, temos em curso a redução da maioridade penal, a restrição do conceito de família, a criminalização dos movimentos sociais, o ataque a múltiplos direitos fundamentais da seguridade social, a entrega da soberania sobre os recursos naturais às grandes corporações transnacionais. O fascismo do século XXI vai-se fortalecendo na desconstrução dos direitos constitucionais pactuados pela redemocratização.
Hannah Arendt ensina que a força totalitária espreita a qualquer ação política, mesmo dentro da democracia, alimentando-se de todos os campos ideológicos. O fascismo (considerando suas inúmeras variantes históricas) é a forma mais brutal desse governo, mas, para ele existir, precisa estar sempre hígido, cheiroso, impecável. O fascismo nutre-se do sentimento de pureza das pessoas de bem ao seu redor, em suas camisas negras ou verdes-amarelas, convictas de que contribuem para a ampliação da democracia, quando fazem o inverso. Atrás da montanha de vaidades construída pela “beleza” fascista é que se operam os campos de concentração na Sodoma dos homens.
Nesse invólucro que protege o fascismo dele mesmo, os cidadãos do lado claro da montanha não podem saber o que acontece no lado escuro dela. Enquanto a turba ocupa as ruas exigindo candidamente o verde-amarelo do fim da corrupção (de toda a corrupção!), o fascismo corrompe o sistema democrático ao turvar as garantias individuais em nome do jogo de poder. Juízes transformam-se em justiceiros e assumem as feições sobre-humanas do fascismo. Heróis acima da lei capazes de guiar o destino dos homens comuns. O fascismo é uma epopeia peculiar, pois se mobiliza nos heróis-ninguéns, em pessoas esquecidas pelas elites sociais, culturais ou intelectuais que, repentinamente, são alçadas à condição de semideuses. Não é por menos que, nos períodos em que o fascismo impera como sistema, a produção artística rebaixa-se em quantidade e, principalmente, em qualidade.
A Classe Média é a referência política de qualquer sistema social moderno e capitalista. Por isso, a disputa do fascismo está dentro de seus determinantes, na qual esse avança à medida que o sistema político não encontra mais formas de equacionar democraticamente o conflito distributivo no interior do desenvolvimento socioeconômico. Diferentemente do que afirmou Mussolini ao definir a sociedade por meio de um Estado totalitário em que nada estaria abaixo dele, o fascismo na verdade representa uma ruptura radical da separação entre Estado e Indivíduo, fundindo-os numa força sem regras que limitem a existência de ambos. A engenharia social, ao mesmo tempo racista e racionalista, é a principal propaganda de atração dos descontentes e dos desesperados em meio às crises cíclicas do capitalismo.
A Classe Média brasileira é peça chave na direção do processo democrático, e, infelizmente, tem demonstrado intensa fadiga desde sua peculiar consolidação no período do Regime Militar, cujos valores republicanos foram deturpados pelo ambiente de ausência de liberdades civis e pela impensável concentração de renda e riqueza promovida pela ditadura. A meritocracia, modo de operação da legitimidade de qualquer classe média no mundo, é uma falácia no Brasil, pois não há igualdade de oportunidades em nenhum estágio de vida entre um membro do interior da Classe Média e outro de fora dela.
Nos anos 2000, o convívio com os subalternos foi promovido pela tentativa de estruturação do mercado de trabalho e pelo resgate das políticas públicas.
Muitos pontos de contato foram produzindo tensões entre a Classe Média e as novas classes trabalhadoras em ascensão. Nos espaços públicos, nas universidades, nos lares, tudo parecia em disputa. A intensidade do crescimento econômico favorecia muito mais as rendas baixas que as médias-altas. Em termos geracionais, os filhos da Classe Média pós-ditadura sentem-se em desvantagem ante os filhos das classes trabalhadoras. Esta é a principal origem do ódio de classes hoje no Brasil. Mas o fascismo não vive apenas de ódio, ele precisa de algo mais: deve-se justificar na ideia de pureza dos cidadãos de bem. É preciso que este ódio vista a máscara dos símbolos da Classe Média; cujo centro é a sempre meritocracia.
Como o código de ascensão social ancorado por políticas públicas afronta simbolicamente o mito da meritocracia, a Classe Média inteira não é capaz de proteger a incorporação dos outros extratos, portanto ela se fragmenta entre uma subclasse progressista e outra profundamente reacionária. O fascismo atua diretamente sobre essa cisão, aprofundando o antagonismo entre as frentes de posicionamento e fragilizando a defesa histórica que a Classe média deveria ter para com a democracia. A promessa do fascismo é de um caminho mais curto de retrocessos sociais, amplificando o desespero social em medidas que ignoram as regras do jogo democrático. O objetivo último, a volta dos novos atores a seus lugares do passado, é o que importa.
Amparado pela propaganda cotidiana dos monopólios mediáticos, a fração reacionária da Classe Média acredita, como um fetiche, ser a real portadora da mudança moral do país. Isso é o mecanismo mais profundo de florescimento do fascismo: a transferência para o outro de todo o lado sombrio da montanha. Reproduza isso a um partido político, que em segundos a onda fascista atinge as instituições, acovardando-as ante os heróis-ninguéns criados no processo histórico. O fascismo do século XXI representa este atalho no retrocesso social, e a Classe Média pode-se transformar em sua vanguarda contra revolucionária.

Fonte: DS

O Fascismo do Século XXI e o papel da Classe Média


O Fascismo do Século XXI e o papel da Classe Média
Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo.
André Calixtre / Carta Maior
fascismoQuem algum dia teve estômago para assistir ao maravilhoso e grotesco “Salo, 120 dias de Sodoma”, de Pasolini, encontrou lá a definição mais aguda sobre o fascismo e suas peculiaridades ante outras formas de totalitarismo. No filme, Pasolini escancara ao público uma personagem absurdamente banal e monstruosa de Mussolini, que se enclausura com sua alta cúpula de governo em uma mansão de campo, levando com ele dezenas de jovens, homens e mulheres, com as quais praticaria os mais abomináveis atos possíveis e imagináveis pela mente humana.
O que é que Salo tem que ajudaria a compreender a sociedade brasileira nos dias de hoje? Muito. Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo.
Essa percepção não vem somente dos recentes episódios de espancamentos físicos e morais de pessoas comuns, na maioria mulheres, inclusive mães com bebês, única e exclusivamente devido à roupa vermelha utilizada em espaço público. Não, a percepção de que o Brasil está gestando o fascismo do século XXI vem do comportamento de suas instituições, ou melhor, do estado de sítio a que elas estão sendo progressivamente submetidas.
O obsoleto sistema político brasileiro adotou como estratégia de sobrevivência o abandono das principais regras de convivência democrática, em prol do objetivo inescrupuloso de retirar do poder, a qualquer custo e sem fato concreto, um presidente democraticamente eleito. A celebração dessa festa bizarra assumiu contornos alarmantes quando nenhuma repreensão, fora do campo democrático, foi vista diante do vazamento a veículos alheios ao devido processo legal de escutas ilegais da mandatária máxima à mídia encastelada na defesa de seus interesses de derrubar o governo, expondo as garantias constitucionais aos ouvidos de todos.
A democracia é uma instituição frágil, convive mal com os sentimentos dos homens; mas tende a se consolidar na sociedade se houver tempo para florescer, e o Brasil esta longe desse exemplo. Na última década, a combinação das redes sociais com o decadente sistema político fermentou novas bases de avanço do fascismo, conferindo voz pública a pessoas que restringiam suas manifestações grotescas às mesas de bar, aos cultos, às lojas e agremiações sociais e à tribuna exercida por partidos antes nanicos e exóticos. Atores políticos participaram do banquete antropofágico e utilizaram a fragilidade das instituições democráticas para golpear valores fundamentais de nossa sociedade moderna. Em poucos anos, temos em curso a redução da maioridade penal, a restrição do conceito de família, a criminalização dos movimentos sociais, o ataque a múltiplos direitos fundamentais da seguridade social, a entrega da soberania sobre os recursos naturais às grandes corporações transnacionais. O fascismo do século XXI vai-se fortalecendo na desconstrução dos direitos constitucionais pactuados pela redemocratização.
Hannah Arendt ensina que a força totalitária espreita a qualquer ação política, mesmo dentro da democracia, alimentando-se de todos os campos ideológicos. O fascismo (considerando suas inúmeras variantes históricas) é a forma mais brutal desse governo, mas, para ele existir, precisa estar sempre hígido, cheiroso, impecável. O fascismo nutre-se do sentimento de pureza das pessoas de bem ao seu redor, em suas camisas negras ou verdes-amarelas, convictas de que contribuem para a ampliação da democracia, quando fazem o inverso. Atrás da montanha de vaidades construída pela “beleza” fascista é que se operam os campos de concentração na Sodoma dos homens.
Nesse invólucro que protege o fascismo dele mesmo, os cidadãos do lado claro da montanha não podem saber o que acontece no lado escuro dela. Enquanto a turba ocupa as ruas exigindo candidamente o verde-amarelo do fim da corrupção (de toda a corrupção!), o fascismo corrompe o sistema democrático ao turvar as garantias individuais em nome do jogo de poder. Juízes transformam-se em justiceiros e assumem as feições sobre-humanas do fascismo. Heróis acima da lei capazes de guiar o destino dos homens comuns. O fascismo é uma epopeia peculiar, pois se mobiliza nos heróis-ninguéns, em pessoas esquecidas pelas elites sociais, culturais ou intelectuais que, repentinamente, são alçadas à condição de semideuses. Não é por menos que, nos períodos em que o fascismo impera como sistema, a produção artística rebaixa-se em quantidade e, principalmente, em qualidade.
A Classe Média é a referência política de qualquer sistema social moderno e capitalista. Por isso, a disputa do fascismo está dentro de seus determinantes, na qual esse avança à medida que o sistema político não encontra mais formas de equacionar democraticamente o conflito distributivo no interior do desenvolvimento socioeconômico. Diferentemente do que afirmou Mussolini ao definir a sociedade por meio de um Estado totalitário em que nada estaria abaixo dele, o fascismo na verdade representa uma ruptura radical da separação entre Estado e Indivíduo, fundindo-os numa força sem regras que limitem a existência de ambos. A engenharia social, ao mesmo tempo racista e racionalista, é a principal propaganda de atração dos descontentes e dos desesperados em meio às crises cíclicas do capitalismo.
A Classe Média brasileira é peça chave na direção do processo democrático, e, infelizmente, tem demonstrado intensa fadiga desde sua peculiar consolidação no período do Regime Militar, cujos valores republicanos foram deturpados pelo ambiente de ausência de liberdades civis e pela impensável concentração de renda e riqueza promovida pela ditadura. A meritocracia, modo de operação da legitimidade de qualquer classe média no mundo, é uma falácia no Brasil, pois não há igualdade de oportunidades em nenhum estágio de vida entre um membro do interior da Classe Média e outro de fora dela.
Nos anos 2000, o convívio com os subalternos foi promovido pela tentativa de estruturação do mercado de trabalho e pelo resgate das políticas públicas.
Muitos pontos de contato foram produzindo tensões entre a Classe Média e as novas classes trabalhadoras em ascensão. Nos espaços públicos, nas universidades, nos lares, tudo parecia em disputa. A intensidade do crescimento econômico favorecia muito mais as rendas baixas que as médias-altas. Em termos geracionais, os filhos da Classe Média pós-ditadura sentem-se em desvantagem ante os filhos das classes trabalhadoras. Esta é a principal origem do ódio de classes hoje no Brasil. Mas o fascismo não vive apenas de ódio, ele precisa de algo mais: deve-se justificar na ideia de pureza dos cidadãos de bem. É preciso que este ódio vista a máscara dos símbolos da Classe Média; cujo centro é a sempre meritocracia.
Como o código de ascensão social ancorado por políticas públicas afronta simbolicamente o mito da meritocracia, a Classe Média inteira não é capaz de proteger a incorporação dos outros extratos, portanto ela se fragmenta entre uma subclasse progressista e outra profundamente reacionária. O fascismo atua diretamente sobre essa cisão, aprofundando o antagonismo entre as frentes de posicionamento e fragilizando a defesa histórica que a Classe média deveria ter para com a democracia. A promessa do fascismo é de um caminho mais curto de retrocessos sociais, amplificando o desespero social em medidas que ignoram as regras do jogo democrático. O objetivo último, a volta dos novos atores a seus lugares do passado, é o que importa.
Amparado pela propaganda cotidiana dos monopólios mediáticos, a fração reacionária da Classe Média acredita, como um fetiche, ser a real portadora da mudança moral do país. Isso é o mecanismo mais profundo de florescimento do fascismo: a transferência para o outro de todo o lado sombrio da montanha. Reproduza isso a um partido político, que em segundos a onda fascista atinge as instituições, acovardando-as ante os heróis-ninguéns criados no processo histórico. O fascismo do século XXI representa este atalho no retrocesso social, e a Classe Média pode-se transformar em sua vanguarda contra revolucionária.

Fonte: DS

Um homem que não queria mais senhores


Um homem que não queria mais senhores


Seu nome é Sekou Odinga. Pegou em armas porque acreditava que os afro-americanos são escravos modernos e têm o direito à rebelião
A prisão de Clinton, integrante da rede penitenciária do estado de Nova York, fica quase na fronteira com o Canadá. Foi construída no vilarejo de Dannemora, em 1845, para abrigar prisioneiros que trabalhavam nas minas locais.
Os muros brancos, cravejados com torres de vigilância, parecem furar a paisagem aprazível de casas simples e bem-cuidadas da vizinhança. Até hoje é o principal edifício da cidade, ladeado por um hospital de tijolos aparentes que pertence ao mesmo complexo prisional.
Do lado de dentro, histórias tensas e dramáticas. Presídio de segurança máxima, exibe uma galeria de presos famosos. Lendários mafiosos ocuparam suas celas, como Charles “Lucky” Luciano, um dos chefes mais importantes do crime organizado.
Mas também tornou-se o destino de rebeldes e revolucionários que se chocaram contra o poder.

Sekou Odinga: “Não me arrependo de nada, continuo acreditando nas mesmas ideias e nos mesmos sonhos”
Um deles é Nathaniel Burns. Aliás, Sekou Odinga, o nome africano que adotou em 1965, quando se encantou com os discursos de Malcom X e aderiu ao movimento de libertação dos negros norte-americanos.
Os guardas – todos brancos – o trazem para uma sala reservada. Ambiente tenso. Ordens são dadas em voz alta. Portas de metal estalam ruidosamente. O protocolo de prevenção é rigoroso e cumprido à risca.
Sekou Odinga tinha 70 anos quando recebeu a reportagem de Opera Mundi. Pai, avô e bisavô. Capturado em outubro de 1981, as organizações a que pertencia não existem mais. Os exageros com sua suposta periculosidade são quase cômicos: parecem uma coreografia fora de ritmo.
Passos lentos e cuidadosos, Odinga veste o uniforme verde-musgo das penitenciárias nova-iorquinas e cobre sua cabeça, grisalha como a barba, com um gorro islâmico de crochê preto.
Com voz pausada, conta um pouco da trajetória que o trouxe até os anos de calabouço.
“Comecei a participar do movimento negro quando sai do reformatório, em 1963, depois de passar quase três anos preso por pequenos roubos”, relata. “Havia um clima de muita mobilização na comunidade, as palavras de Malcom X tinham enorme repercussão na juventude.”
Origens e militância
Nascido no Queens, um dos cinco distritos de Nova York, Odinga conta que seu pai era dono de uma carvoaria e a mãe, dona de casa. Classe média baixa, ambos eram cristãos e acompanhavam com atenção a campanha por direitos civis liderada por Martin Luther King.
A radicalização da identidade negra, contudo, o levou para longe do cristianismo herdado dos colonizadores brancos e da oratória pacifista do principal líder antissegregacionista. Mudou de nome. Filiou-se à Organização da Unidade Afro-Americana, fundada por Malcom X.
“Éramos um grupo de amigos que decidiram se dedicar ao trabalho social”, relembra. “Queríamos expulsar os traficantes de droga da comunidade, construir escolas e postos de saúde, conquistar melhorias para a vizinhança."
Naqueles tempos, meados dos anos 60, estava contratado pelo programa contra a pobreza implementado pela Prefeitura de Nova York. Mas logo iria se frustrar com uma atividade que não transpunha os limites impostos pelo racismo.

Rappers M-1 e Divine gravaram música em apoio a Odinga, enquanto ele ainda estava preso, em 2014
Corria o ano mágico de 1968 e Bob Seale, uma das lideranças fundadoras dos Panteras Negras, foi visitar Nova York. Odinga e alguns amigos decidiram assistir suas conferências. Empolgados, pediram filiação à combativa organização criada na Califórnia.
Mudou-se para o Bronx e virou um importante organizador partidário. Ao lado de Lumumba Shakur, primeiro marido da mãe do mítico rapper Tupac Shakur, virou o dirigente de um dos mais representativos braços da agremiação, o capítulo de Harlem-Bronx.
“Nós combinávamos ação comunitária com formação política e preparação para resistir à brutalidade policial e racista”, conta. “Não éramos uma organização militar, apesar das armas e da disciplina. Mas acreditávamos que era direito e dever da população negra reagir contra a violência do Estado.”
Os Panteras Negras rapidamente atraíram milhares de militantes por todo o país e passaram a ser conhecidos no mundo todo. Não demorou para o FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, se lançar na perseguição aquele grupo de jovens que fazia da rebelião um modo de vida e ameaçava a ordem.
Praticamente toda a liderança do partido em Nova York acabou presa durante onda repressiva desencadeada em 1969, em um processo que seria selado com a absolvição dos réus, depois de dois anos encarcerados.
Odinga escapou por pouco e entrou para a clandestinidade. Logo foi enviado à Argélia, para reforçar o trabalho internacional sob a responsabilidade de Eldridge Cleaver, outro dos chefes históricos.
Regressou aos Estados Unidos em 1973. Com documentos falsos, se escondendo de estado em estado. Trabalhando como comerciante de artesanato e joalheria africanos.
O cenário tinha mudado. Minguavam os movimentos contra a Guerra do Vietnã e pelos direitos civis. Muitos ativistas apodreciam na cadeia e outros tantos tiveram a vida ceifada. O medo e o desânimo batiam à porta.
Reprodução/Emory Douglas
Os Panteras Negras estavam esfacelados e divididos. Vários dos militantes, somados aos de outras organizações, resolveram integrar o Exército Negro de Libertação. A lição que haviam tirado sobre a ação repressiva os empurrava para constituir uma força militar mais preparada e secreta.
“Fui um combatente deste grupo até cair preso”, reconhece Odinga. “Durante oito anos participei de operações armadas que pudessem consolidar o movimento de libertação dos afro-americanos. Os povos submetidos ao colonialismo têm o direito de se rebelar contra seus senhores.”

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Detenção e julgamento
Sua caminhada foi interrompida em outubro de 1981, quando um comando do BLA (a sigla em inglês para Exército Negro de Libertação), apoiado por outros combatentes, roubou um carro-forte da Brink, empresa dedicada a transporte de valores. Três policiais tombaram mortos em tiroteio.
Odinga não participou da ação. As buscas por fugitivos e cúmplices, porém, tragaram-no para o meio da tempestade. Um dos foragidos, Mtayari Sundiata, procurou-o e pediu ajuda para escapar, mas a polícia já o tinha detectado.
O carro no qual estavam, no Queens, foi cercado, com o reforço de uma equipe do FBI. Sob fogo cerrado, tentaram fugir, atirando. Os policiais, em maior número e melhores veículos, os alcançaram. Seu companheiro tomou um balaço com o rosto colado no asfalto. Odinga sobreviveu, mas tinha sido capturado depois de doze anos.
“Durante seis horas fui brutalmente torturado, ao ser identificado”, afirma. “Queriam saber onde estavam Assata Shakur e Abdul Majid.”
Assata, nascida Joanne Deborah Byron, tinha sido dirigente do BLA e foi libertada da prisão por seus próprios companheiros, em 1979, asilando-se em Cuba. Os federais estavam convencidos que Odinga fora um dos que participaram da fuga espetacular.
O FBI classificou-a, em 2005, como “terrorista doméstica”, incluiu seu nome na lista dos dez mais procurados e ofereceu dois milhões de dólares para quem ajudasse a localizá-la. O estado de Nova Jersey, local dos crimes a ela atribuídos, aproveitando-se do reatamento diplomático entre Washington e Havana, voltou a pressionar por sua extradição.
Majid, nome de batismo Anthony Lacombe, foi apontado como um dos responsáveis diretos pela morte de policiais durante o assalto ao carro pagador. Aprisionado em 1982, cumpria sentença de prisão perpétua até sua morte, em 3 de abril de 2016.
Mikhail Frunze/Opera Mundi

Prisão de Clinton, onde Sekou Odinga ficou detido
O silêncio de Odinga, em resposta à tortura por informações, custou-lhe três meses no hospital, com a coluna vertebral avariada. Não demoraria para ser julgado, por crimes estaduais e nacionais.
A Justiça federal aplicou-lhe quarenta anos de pena, vinte pela fuga de Assata e outro tanto por participação em conspiração armada, no âmbito de uma lei criada para frear o crime organizado.
A Justiça de Nova York condenou-lhe à prisão perpétua, por tentativa de homicídio contra seis policiais que o perseguiam quando foi detido. Mas recebeu direito à liberdade condicional depois de 25 anos.
As décadas atrás das grades
Passou 28 anos em penitenciárias de segurança máxima da União.
Favorecido por um benefício vigente à época, concluiu essa pena depois de cumprir dois terços do tempo consignado. Transferido para a jurisdição nova-iorquina em 2009, começou sua punição estadual.
Transformou-se em muçulmano praticante.
“A religião me deu calma e concentração para suportar um tempo que não termina”, ressalta. “Ficou mais fácil atravessar os sofrimentos e as perdas.”
A maior de suas dores, confessa com a voz embargada, foi o falecimento de um de seus nove filhos, frutos de cinco casamentos. Yafeu Akiyele Fula, apelidado Yaki Kadafi, era um rapper famoso e morreu baleado em 1996, quando tinha 30 anos. O autor do disparo nunca foi descoberto.
“Durante seis horas fui brutalmente torturado, ao ser identificado”, diz Odinga
“Durante seis horas fui brutalmente torturado, ao ser identificado”, diz Odinga
Odinga também lembra alguns poucos, mas bons momentos. “A melhor coisa foi ter conhecido Dequi, minha atual mulher”, conta.
Dequi Kiori Sadiki, de 56 anos, nasceu Lorraine Woods. Quando se divorciou do primeiro marido, com dois filhos e mais de 30 anos, cursou uma faculdade comunitária no Brooklin, chamada Medgar Evers, onde teve contato com a atividade política pela primeira vez.
Juntou-se a um grupo que reivindicava a história dos Panteras Negras e passou a visitar presos políticos, além de organizar redes de apoio e arrecadação financeira para os honorários de defesa.
Professora no ensino secundário do sistema público, encantou-se pelo guerrilheiro.
“Apesar de tanto tempo em cativeiro, ele não se deixou brutalizar”, relata com os olhos quase às lágrimas. “É um homem gentil, bem-humorado, espirituoso. Acima de tudo, um sobrevivente.”
O presente e o futuro em liberdade
Talvez sobrevivência seja o maior orgulho de Sekou Odinga, pelas grades não terem sufocado suas crenças.
“Não me arrependo de nada, continuo acreditando nas mesmas ideias e nos mesmos sonhos”, declara. “Não pode haver justiça e democracia em um país no qual 1% das pessoas controlam mais de 70% das riquezas. Éramos muito jovens, cometemos diversos erros, mas faria tudo de novo, só que de outra forma. Não funcionou enfrentar de peito aberto o Estado.”
A entrevista acaba. Sekou Odinga se despede e caminha de volta à cela.
Tempos depois, a surpresa.
Uma decisão judicial resolve considerar sua pena em presídios federais como parte da condenação estadual e o torna apto à liberdade condicional.
A junta de avaliação, por bom comportamento e inexistência de homicídios em seu prontuário, decide pelo fim de um martírio que se arrastava há mais de três décadas.
Sekou Odinga retornou à família no dia 25 de novembro de 2014. As ruas de Nova York e outras 170 cidades do país enchiam-se com a raiva e a indignação dos que protestavam pelo não-indiciamento do policial Darren Wilson, acusado de ter desferido os seis disparos que mataram, no dia 9 de agosto, o garoto negro Michael Brown.
O velho rebelde estava de volta ao mundo que sempre conheceu.

Estados Unidos ocultam informação sobre presos políticos


Estados Unidos ocultam informação sobre presos políticos


Dos 54 condenados identificados por organizações de direitos civis, maior parte vem de minorias raciais e está encarcerada há mais de 40 anos
O diplomata Andrew Jackson Young foi figura de destaque quando Jimmy Carter governava os Estados Unidos, entre 1977 e 1980. Nascido em Nova Orleans, negro e democrata, iria completar 45 anos quando assumiu o posto de embaixador nas Nações Unidas.
Era este o cargo que desempenhava quando deu, em julho de 1978, célebre entrevista ao jornal francês Le Matin. O assunto era a repressão contra dissidentes na União Soviética. Não hesitou, porém, em tocar nas próprias feridas nacionais.
“Ainda temos centenas de pessoas, em nossas cadeias, que poderia classificar como prisioneiros políticos”, afirmou Young, a respeito de ativistas que tinham sido encarcerados nos anos 60 e 70.
A casa quase caiu.
Young chegou a sofrer processo de impeachment na Câmara dos Deputados, salvando seu mandato por 293 a 82 votos. O próprio presidente Carter referiu-se a suas palavras como “depoimento infeliz”. O fato é que o diplomata sincero jamais voltaria a desempenhar qualquer papel relevante na política de seu país.
Bob Fletcher/Smithsonian Museum

Cartaz no estado sulista do Alabama convoca população às eleições e remonta às origens dos Panteras Negras
Depois de quase quatro décadas da retumbante confissão, pouca coisa mudou, apesar do fim da Guerra Fria.
Os Estados Unidos continuam a ocultar que mantêm presos políticos, pois não fica bem para a imagem de uma nação que se autoafirma líder do mundo livre e democrático. Aliás, que explica a ação de seus tanques e aviões ao redor do planeta como exportação da liberdade.
Das centenas de presos reconhecidos pelo ex-embaixador, algumas dezenas ainda permanecem em calabouço. Muitos morreram ou cumpriram suas penas. Mas novos dissidentes foram capturados ao longo do tempo.
A reportagem de Opera Mundi, depois de entrevistar diversos líderes de grupos humanitários e pesquisar sua documentação, pode consolidar lista mínima de 54 condenados por razões políticas.
A relação inclui apenas ativistas que tenham sido julgados por supostos crimes cometidos dentro do território norte-americano. Estão fora desse cálculo, por exemplo, os desterrados de Guantánamo.
A maioria dos prisioneiros é formada por minorias raciais ou nacionais.
O contingente mais expressivo vem dos antigos Panteras Negras e suas ramificações.
Vários destes detentos estão atrás das grades há mais de 40 anos, quando Young ainda não havia reconhecido o drama político e humano que enxovalharia qualquer nação.
O presidente Barack Obama, no funeral de Nelson Mandela, em 2014, fez questão de lembrar o martírio de Madiba, que passou mais de 28 anos trancafiado pelo regime do apartheid, cumprindo sentença por conspiração e resistência armada.
Se fosse tocado pela mesma compaixão em relação a compatriotas seus, encontraria 37 presos que já ultrapassaram, alguns a perder de vista, o tempo de cárcere do líder sul-africano. Todos igualmente apenados por conspiração ou resistência armada.
Outros países ocidentais que viveram processos de confronto interno, como Itália e Alemanha, foram virando a página dos anos de chumbo. Os militantes da insurgência — como os filiados às Brigadas Vermelhas ou ao grupo Baader-Meinhof — recuperaram progressivamente sua cidadania.
Ao sul do rio Grande, nações latino-americanas também superaram a chaga dos presos políticos, herdada de ditaduras que contavam com a simpatia geopolítica da Casa Branca.
Pressão interna
Ramsey Clark, 88, ex-procurador-geral dos EUA
Ramsey Clark, 88, ex-procurador-geral dos EUA
Os Estados Unidos, porém, preferem manter abertas estas feridas. Não hesitam em brandir cobranças sobre direitos humanos em outras praças, mas se recusam a limpar o próprio quintal.
A contradição entre discurso e realidade parece profunda ao ponto de provocar deserções no centro do poder. O advogado Ramsey Clark, hoje com 88 anos, talvez seja o principal expoente desta dissidência palaciana.
Como procurador-geral, chefiou o Departamento de Justiça entre 1967 e 1969, durante a gestão do democrata Lyndon Johnson, quando foram aprovadas as principais leis antissegregacionistas. Acumulou desgostos, no entanto, com a escalada repressiva comandada pelo FBI (a polícia federal norte-americana), então sob o comando de John Edgar Hoover, cujos alvos principais eram organizações que lutavam contra o racismo e a Guerra do Vietnã.
Depois de se afastar do cargo, paulatinamente assumiu causas públicas e judiciais contra o sistema.
“Os presos políticos não têm reconhecimento legal, são tratados como inimigos do Estado”, afirma, com sua voz baixa e pausada, que trai a cada sílaba o sotaque texano. “O objetivo é que sirvam de exemplo para novas gerações, estabelecendo o preço a pagar se recorrerem à rebelião e à insubordinação.”

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Muitos dos condenados, aliás, se consideram prisioneiros de guerra, vítimas de ofensiva militar destinada a subjugar o povo afro-americano e preservar um regime de supremacia branca. Essa era a razão na qual encontravam legitimidade para ações de autodefesa e ataque armado.
Irregularidades nos processos
“Há muitas condenações fabricadas, com pressão às testemunhas e eliminação de provas a favor dos réus”, declara o advogado Robert Boyle, 61 anos, desde o final da universidade dedicado à defesa de presos políticos. “Um acordo tácito, que amarra o sistema judicial e as polícias, determina regras especiais de repressão contra integrantes de grupos revolucionários, muitas vezes violando o devido processo legal.”
Robert Boyle, 61, advogado de presos políticos
Robert Boyle, 61, advogado de presos políticos
Até mesmo a Anistia Internacional, que normalmente indefere casos de luta armada, corrobora a tese de Boyle.
São ilustrativas as situações de Ed Poindexter e Mondo we Langa (nome africano de David Rice), líderes dos Panteras Negras em Omaha, no estado de Nebraska. Poindexter está preso há 45 anos, cumprindo prisão perpétua pelo assassinato de um policial. Langa, depois de passar o mesmo período detido, morreu em 11 de março de 2016.
A única prova condenatória foi o testemunho de um adolescente torturado e ameaçado com a cadeira elétrica se não colocasse a culpa nos dois militantes. A gravidade do episódio levou os dirigentes da mais conhecida entidade humanitária do planeta a classificá-los como presos de consciência.
Abundantes, as denúncias de ilegalidades competem com críticas às normas processuais e sua execução.
“Os presos políticos quase nunca recebem o benefício da liberdade condicional a que têm direito”, ressalta Boyle, com um sorriso amargurado de quem vê a si próprio dando murros em ponta de faca. “Além da má vontade das mesas de avaliação, é gigantesca a pressão das associações policiais para impedir a libertação de quem está acusado pela morte de algum colega.”
Muitas vezes as condenações foram baseadas em dispositivo jamais acionado para crimes comuns. Trata-se de lei estabelecida em 1861, que criou o delito de conspiração sediciosa, para punir governos estaduais que se levantassem contra a União.
Voltou a ser utilizada na perseguição a comunistas e anarquistas durante as duas primeiras décadas do século passado, antes de fazer parte do cardápio repressivo da Guerra Fria.
“Conspiração sediciosa é instrumento de criminalização da contestação política”, explica o advogado Bret Grote, diretor do Centro Legal Abolicionista, de Pittsburgh, na Pensilvânia, organização que se dedica a pressionar pela mudança dos códigos penais. “Essa regra dispensa prova material de crime e leva à cadeia quem comete delito de intenção.”

Marcha do Movimento Jericho reuniu multidão em março de 1998 pedindo anistia aos presos políticos dos EUA
Tal lei responde pela condenação, a 55 anos, do líder comunitário Oscar López Rivera, preso desde 1981. O crime mais relevante pelo qual foi julgado é o de ter integrado as Forças Armadas de Libertação Nacional, grupo independentista de Porto Rico, seu país de nascimento, por muitos historiadores considerado uma espécie de colônia norte-americana, ainda que usufrua do estatuto de estado autônomo.
Herói no Vietnã, condecorado com a Estrela de Bronze, Rivera não pode ser efetivamente conectado a nenhum delito comprovado, mas sua filiação a um partido separatista foi suficiente para fazê-lo mofar atrás das grades.
Pós-11 de setembro
Poucos dos 59 presos políticos ainda têm possibilidade de apelação, embora muitos possam reapresentar, ano após ano, pedidos de liberdade condicional, costumeiramente negados.
Aqueles que foram condenados por juízes estaduais, também estariam aptos ao indulto dos respectivos governadores. Os presos federais dependem da boa vontade do presidente da República, que não pode interferir nas decisões dos Estados.
Mas uma cortina de ferro esconde a saga destes homens e mulheres.
Reprodução

Membro dos Panteras Negras, o cartunista Emory Douglas produzia ilustrações que estampavam os jornais do movimento
Tudo piorou depois dos atentados de 2001 e a declaração de “guerra ao terror”, com a adoção do Ato Patriota, enfraquecendo ainda mais as garantias legais de suspeitos por agirem contra o Estado.
Novas levas de presos, majoritariamente de origem muçulmana, se somaram aos antigos combatentes aprisionados.
Os principais veículos de imprensa, normalmente ávidos por denunciar atropelos humanitários em outras fronteiras, raramente contam ou investigam esta tragédia norte-americana.
O Departamento de Justiça, insistentemente procurado pela reportagem de Opera Mundi, prometeu dar sua versão dos fatos, mas preferiu o silêncio e informou, através de seu porta-voz, que não havia interesse em tratar do assunto. 
Nada a declarar, registre-se, sempre foi uma das respostas preferidas de governantes que desejam esconder a brutalidade que praticam ou acobertam.