Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que as expectativas para o prospecto de Libra, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, é de que tenha de 26 a 42 bilhões de barris na sua totalidade, sendo que o volume de óleo recuperável é de 30% desse valor, ou seja, deve ser entre oito e 12 bilhões de barris. A diretora geral da ANP, Magda Chambriard, disse que esse é um campo pujante. “Libra é um prospecto muito grande e muito diferente de tudo que tínhamos até agora”, afirmou. “Em 30 anos trabalhando no setor de petróleo, nunca vi uma licitação desse tamanho. O leilão do pré-sal (que foi adiantado para outubro) vai chamar a atenção do mundo todo”, completou
Metri: A maior entrega de nosso patrimônio desde a Independência?
publicado em 23 de agosto de 2013 às 11:29
Entrega, Getúlio, entrega…
Libra: o povo não sabe de nada
O povo não sabe nada sobre Libra e, se depender da mídia comercial, continuará inocente para sempre. Sugiro uma enquete feita por um instituto de pesquisa confiável, com uma única pergunta à população: “O que você acha do leilão de Libra, que vai ocorrer em 21 de outubro próximo?”.
Aposto que, no mínimo, 95% dos entrevistados não saberão o que é Libra.
No entanto, o leilão de oito a doze bilhões de barris de petróleo, que se convencionou chamar de campo de Libra, não poderia passar despercebido.
Está em jogo a possibilidade de muito mais recursos estarem disponíveis, no futuro, para educação, saúde, habitação, saneamento e outros programas sociais, se este campo for bem aproveitado.
Se for leiloado, a maior parte destes recursos irá para as petrolíferas estrangeiras.
Este importante fato não é divulgado, simplesmente, porque a mídia comercial existente é subordinada aos interesses do capital e, neste assunto, as petrolíferas estrangeiras determinam que a sociedade deve permanecer em total ignorância.
Desta forma, informações confiáveis, hoje, só na mídia alternativa.
O que será desviado da sociedade com o leilão de Libra corresponde à maior apropriação de um patrimônio público desde a nossa independência.
Só não digo desde a descoberta do país, porque não sei quanto ouro foi levado das nossas terras para Portugal.
A totalidade do petróleo de Libra vale, no mínimo, US$ 1 trilhão, mas, provavelmente, chegará a US$ 1,5 trilhão.
Nem tudo será desviado, pois existem o Fundo Social e os royalties.
Mas poderia retornar mais para a sociedade, se Libra fosse entregue sem licitação à Petrobras, que assinaria um contrato de partilha com a União, satisfazendo o artigo 12 da lei 12.351, e com a máxima contribuição para o Fundo Social.
Qualquer valor abaixo deste máximo que a Petrobras pode entregar deve ser considerado como um desvio de patrimônio da nossa sociedade.
Assim, o desvio de Libra, se o governo teimar em leiloá-lo para as empresas estrangeiras, será maior que a transferência de todo manganês da Serra do Navio no Amapá para formar uma montanha em outro país.
Será maior que o roubo da privatização da Vale, que chegou a US$ 100 bilhões, ou o das teles, que dizem ter sido em torno de US$ 40 bilhões.
Se for tomado o desvio ou o caixa 2 dos chamados mensaleiros, da ordem de uma ou duas centenas de milhões de reais, o leilão de Libra significa uma subtração de recursos da ordem de 10.000 vezes maior que o tão divulgado rombo do “mensalão”.
Contudo, no caso de Libra, temos o desvio institucionalizado, uma vez que o leilão não é a melhor aplicação da lei 12.351, mas ele também está previsto nesta lei.
Se o argumento de que o leilão não traz o melhor impacto para a sociedade for levado a um juiz, ele poderá indeferir o pedido de sustação do leilão, alegando que este é previsto em lei e, se a lei é injusta, não cabe a ele, juiz, modificá-la.
Aliás, todas as 11 rodadas de leilões da ANP já ocorridas, seguindo a lei 9.478, excetuando a oitava, tiveram respaldo legal.
O Congresso Nacional, tão comprometido com o poder econômico quanto a mídia, só irá reverter esta lei se houver grande pressão popular ou se a população passar a votar melhor, inclusive se deixar de votar contra si própria.
Para descrever a apropriação indevida, há uma correspondência clara entre este ciclo do ouro negro com o que aconteceu no ciclo do ouro passado, pois a Coroa são os atuais países-sede das petrolíferas estrangeiras, a Colônia é a mesma; a administração da Coroa na Colônia é, hoje, o atual governo brasileiro; os agentes da usurpação são, ontem e hoje, os estrangeiros; e os usurpados de hoje são os descendentes dos usurpados do ciclo passado.
Fatidicamente, ficamos sempre com pouco usufruto sobre a riqueza que nos entrega a natureza ou o Criador.
Espoliado desde a invasão européia de 1500, o Brasil está no grupo das nações supridoras de grãos e minérios para os opulentos, que têm tecnologia, indústrias e serviços com alto conteúdo tecnológico e forças armadas persuasivas e opressoras.
Não há risco em Libra, pois não há dúvida sobre a existência deste petróleo.
Não há pressa, a menos que o governo esteja com dificuldade para fechar suas contas, inclusive, o superávit primário.
Mas, se este for o caso, lembre-se que estão comprometendo realizações futuras durante muitos anos por uma questão conjuntural.
Se a Petrobras estiver com sua capacidade de envolvimento em novos negócios esgotada, pode-se esperar, pois o abastecimento do país está garantido graças a ela própria por, no mínimo, uns 40 anos.
Aproveito para salientar que nenhuma empresa estrangeira se dispõe a abastecer o país, a construir refinarias, contratar plataformas e outros bens aqui.
Querem unicamente o petróleo e seu lucro, em exploração completamente desvinculada da população que habita a região.
Minha esperança, hoje, são os sindicalistas, os filiados a entidades de classe, os integrantes de movimentos sociais, os jovens que estão na rua, os internautas do bem, os perceptivos e honestos da mídia alternativa e o ex-presidente Sarney, a quem passo a fazer um pedido de público, já que não tenho canais de interlocução.
Vossa Excelência, durante sua vida pública, deu claras demonstrações de compreender a importância de se preservar a soberania do país e que esta posição nacionalista era necessária para se conseguirem avanços progressistas, tendo o seu governo se norteado por estes princípios.
De memória, cito algumas medidas soberanas e progressistas do governo de Vossa Excelência: criação do Mercosul; determinação do domínio completo da tecnologia do Ciclo do Combustível Nuclear; decisão da construção do submarino nuclear; acordo com a China para o lançamento conjunto de satélite; moratória da Dívida Externa; lançamento do Plano Cruzado com o controle dos preços; reatamento com Cuba; criação do Ministério da Reforma Agrária; criação do Ministério da Cultura, com a nomeação do economista Celso Furtado para exercer o cargo de ministro; legalização de todos os partidos antes clandestinos e reconhecimento das centrais sindicais; nomeação de um nacionalista como Renato Archer para o Ministério da Ciência e Tecnologia; defesa da Causa Palestina e da Nicarágua Sandinista nos fóruns internacionais; defesa na ONU da autodeterminação e independência do Timor Leste; e reserva de mercado da informática, com a criação da Secretaria Especial de Informática, reserva esta mal interpretada até hoje.
Assim, peço a Vossa Excelência, político respeitado e de muitos aliados, que tem a sensibilidade necessária para compreender os argumentos de soberania, que é imprescindível para o progresso social, colocar todo o seu peso político, adquirido em anos de atuação no nosso cenário, para que o leilão de Libra seja suspenso e este campo seja entregue à Petrobras, sem licitação prévia, através de contrato de partilha, como permite a lei 12.351.
O povo brasileiro, no dia que ganhar consciência plena, será muito agradecido a Vossa Excelência.
*conselheiro do Clube de Engenharia
Libra fica na Bacia de Santos a 183 km da costa do Rio de Janeiro; sua área é de 1.458 quilômetros quadrados, em águas com profundidades variando entre 1,7 mil e 2,4 mil metros sob o nível do mar; é conhecido desde 2010. Ali, disse a ANP, foi descoberta uma coluna de óleo de 326,4 metros, mostrando um óleo de 27 graus API, uma medida usada para definir a qualidade do petróleo. Segundo essa medida, o óleo encontrado em Libra é de densidade média sendo de qualidade considerada alta.
