O plano da gestão do prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB) de reestruturação da rede de saúde de São Paulo deve transformar oito Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) da região de Itaquera em Unidades Básicas de Saúde (UBS). A diferença entre os dois tipos de estabelecimentos é que as AMAs são unidades de pronto atendimento para casos de baixa complexidade, enquanto as UBSs são centros médicos em que as consultas são agendadas.
A medida foi informada por Wilson Pollara, secretário de Saúde de Doria, durante debate no Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) em setembro. Na ocasião, Pollara afirmou que o distrito deve ficar apenas com duas AMAs, sendo uma de especialidade médica e a outra de pronto atendimento.
As AMAs Itapema, Jd. Brasília, Cidade Líder 1, Vila Carmosina, Boni 1 e 3, Parada 15 de Novembro e Águia de Haia poderão cancelar seus atendimentos imediatos com clínico geral e pediatra, além de não mais realizar exames de rotina, como urina e sangue. A alteração é parte da nova organização de 900 unidades de saúde integradas à rede pública municipal de atenção básica.
Segundo Marcio Costa, morador do bairro Vila Carmosina, em Itaquera, e usuário da AMA Vila Carmosina, o fechamento representa uma nova dificuldade. “Vai ficar muito pior do que já é, e se fechar eu terei de esperar para ser atendido em um agendamento. O fechamento do pronto atendimento é uma tragédia para a população carente”, disse.
Costa afirma que o atendimento na AMA de Vila Carmosina demora ao menos três horas. Além disso, faltam medicamentos e profissionais no equipamento. “Eu mesmo precisei de um remédio e não consegui”, lamenta.
- A apresentação utilizada no debate demonstra o projeto de reestruturação para Itaquera (Fonte: Wilson Pollara)
O Relatório de Prestação de Contas do SUS enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para debates em Audiência Pública na Câmara Municipal, em 27 de setembro, mostra congelamento de 1,16 bilhão de reais dos recursos da saúde. Dos 10,3 bilhões orçados para área no ano, até o dia 30 de agosto, foram gastos 6,2 bilhões.
Para a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP), a conta não fecha. Na medida em que “o Orçamento de São Paulo tem uma entrada de recursos muito maior do que a do ano passado, e a pasta está gastando menos do que na última gestão, há recurso, mas ele não é repassado com a mesma prioridade. Percebe-se que as políticas-fins não têm tido prioridade”, acusa.
Segundo levantamento da vereadora, a economia do prefeito mostra um projeto de saúde para 6 milhões de cidadãos e não para os quase 12 milhões de paulistanos, como contempla a Constituição.
Cardoso afirma que o fechamento das AMAs vai prejudica a população, que já enfrenta superlotação dos hospitais próximos. “A readequação será um desastre para a saúde, pois não há movimentação de Orçamento para a construção de novos serviços, de UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou UBS. Não tem cabimento fechar um serviço, sem oferecer outro, alegando que não tem recurso, sendo que tem”, crítica.
Manuel dos Santos de Moura, integrante do União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS) e usuário dos serviços públicos de saúde de Itaquera, indaga: “Se fecha esse atendimento de pronto socorro, esse povo vai para onde? Se não tiver a AMA vai sobrecarregar o Hospital Waldomiro de Paula, que não tem nem ala pediátrica. Nas AMAs, eles têm de colocar mais médicos, enfermeiros, remédios e mais insumos”.
Política de congelamento
Em agosto, o secretário da Saúde já havia afirmado em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara Municipal que não fecharia nenhum serviço. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Eder Gatti, a promessa foi descumprida. “Pedimos para ele não fechar nada até poder oferecer um serviço que substitua tanto do ponto de vista quantitativo quanto do qualitativo e ele se comprometeu. No entanto, está fechando, e nada foi colocado no lugar.”
A chamada reestruturação da rede municipal de saúde pretende reordenar os serviços de atenção básica à saúde, priorizando as equipes de Saúde da Família. Além disso, objetiva otimizar os gastos públicos. A transformação de AMAs em UBS, segundo a gestão, será realizada gradualmente.
Gatti ressalta, porém, que a prefeitura deve “intensificar e melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliando os prontos-socorros e as UPA". Também é necessário, afirma ele, "reestruturar a atenção básica de forma a aumentar significativamente a estratégia da Saúde da Família para dar conta da demanda de baixa complexidade das UPA e melhorar a linha de cuidado”.
Para o presidente do sindicato, a reestruturação tende a superlotar os hospitais, problema já enfrentado por vários deles. “Estamos falando de população carente, dependente do serviço público, acho essa retenção de gastos muito agressiva (o congelamento de 1,16 bilhões), pode acabar gerando mais caos e até sair mais caro para a própria sociedade paulistana depois. O prefeito precisava redimensionar essa visão de curtíssimo prazo que ele tem”, afirma Gatti.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde disse que qualquer afirmação sobre o tema é mera especulação, e que cada região terá o tempo necessário para realizar o estudo e propor as mudanças que serão monitoradas e avaliadas.
Declara ainda que “com essa reestruturação, todo equipamento de saúde vai ter a exata noção de sua capacidade de atendimento e os serviços que poderá oferecer. Inclusive, dependendo do caso, podendo fazer o encaminhamento mais adequado dos pacientes que chegam à sua porta”.
Os questionamentos sobre como a reestruturação será implementada com o congelamento de verbas não foram respondidos. A secretaria também não informa como será efetuado o pronto atendimento na região de Itaquera ou se há previsão de construção de novos equipamentos de saúde básica.
