Lula Pelo Brasil e o país que o povo quer

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Lula Pelo Brasil e o país que o povo quer

04/09/2017 - Fernanda Estima

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A caravana passa e os relatos surgem. Apesar do boicote da grande mídia, da insistência em perseguições tolas, como foi a proibição da entrega do título honoris causa a Lula na Bahia e das variadas mentiras que correm soltas pela internet, a passagem do ex-presidente Lula pelo interior do Brasil é um sucesso.

Um sucesso de público e de propostas para um país melhor, com crescimento econômico local, possibilidades de vida digna para quem não está nos grandes centros, possibilidades reais de levar futuro promissor a quem em geral não recebeu nada. E o que vinha recebendo, desde o golpe que tirou Dilma Rousseff da presidência da República, há um ano atrás, visivelmente deixou de existir.

Na entrada do Ceará, em Quixadá, a primeira atividade foi prestar solidariedade aos funcionários da Usina de Biodiesel da Pebrobras que Lula inaugurou há oito anos, fechada por Michel temer, o “cara de demônio”, nas palavras do taxista Edson Limeira. Edson trabalha em Juazeiro do Norte e acredita que a solução para o país é a volta de Lula. “A gente tem respeito por ele porque sabemos que governou olhando pra nós”, resumiu durante nosso trajeto pela terra quente de Padre Cícero.

O fechamento da Usina faz o povo chorar. O que era um futuro promissor se transforma no pesadelo do desemprego e da fome. Os funcionários da usina, com seus jalecos laranjas, as esposas, as mães, os filhos e filhas debaixo de sol para contar a Lula a desgraça que se passou ali. O golpe no Brasil tem gerado pobreza, exclusão e é talvez o maior destruidor de oportunidades para o povo pobre.

A chegada nas localidades dos ônibus que acompanham Lula pelo Brasil é sempre carregada de emoção. As populações em geral estão há horas esperando este momento que muitas vezes não estava programado, mas a multidão que cercava o ônibus, impedindo sua passagem, impunha o desejo de ver e ouvir Lula.

Créditos: Fernanda Estima

Esses momentos ocorriam em dois locais: ou em algum posto de gasolina na beira da estrada ou na principal praça da cidade. Em qualquer destas possibilidades as cenas eram de comoção, toda gente reunida, motos, muitas motos, algumas delas servindo de banco para esperar a hora de Lula falar. Algumas delas com toda família em cima, comprovando uma das falas do presidente: “o povo deixou de andar de jegue e agora tem moto”.

Edson, o taxista, confirma: “é muita moto, moça. Mas também tem muito acidente porque as pessoas são demais imprudentes. Mas jegue a gente não usa mais não”. Edson não é um caso isolado, são várias e várias entrevistas com cidadãos comuns, nas muitas paradas pelo interior do país. Elas relatam prejuízos e retrocessos desde o golpe, e por isso, em todos os atos e encontros sempre será ouvido em alto e bom som, com a praça unida num mesmo desejo, “fora temer”.

Para a jornalista Claudia Motta, que acompanha a viagem de Lula, “basta conversar um pouco com o povo aqui para entender porque vem em Lula a lembrança de dias melhores e esperança de poder permanecer na sua terra, com dignidade”. Essa tem sido a tônica das conversas com a população. Homens, mulheres e crianças que levam vida difícil mas que não perdem a esperança de melhorar. Algumas destas pessoas desejam coisas bem básicas e fundamentais: água de beber e futuro para os filhos e filhas.

Créditos: Fernanda Estima

O jornalismo da esperança corre atrás do presidente assim como os populares. Os primeiros para cumprir suas tarefas profissionais e os demais para tentar chegar perto, tocar nele, falar e ouvir. Não foram poucos momentos que Lula precisou pedir ajuda para mulheres que passavam mal no meio da multidão assim como não foram poucas as oportunidades da imprensa que pratica um outro jornalismo e também sonha com outro Brasil possível presenciar e se emocionar com a comoção popular.

O calor do interior nordestino é intenso, há vários açudes secos, os rios que são perenes também estão sem água. As cabras sobrevivem e seguem pastando os galhos secos, mas é possível ver muitas ossadas de gado nas terras vastas e secas na beira das estradas. O país que o povo quer precisa de água e precisa de novas oportunidades.

“Você anda com Lula, minha filha?”, me pergunta uma senhora bem humilde numa das nossas paradas “fora da programação”. Sim senhora, faço parte da equipe de comunicação, respondo eu humildemente. “Então me faça um grande favor porque não vou conseguir chegar até ele: diga que estamos esperando sua volta, diga que é nossa esperança”.

Política

Opinião

O golpe em curso só para quando desmontar o Estado nacional

por Roberto Amaral — publicado 09/08/2017 12h44

Só uma reação popular pode evitar um retorno à era pré-Vargas, do Brasil agroexportador e importador de todo o resto

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Alan Santos / PR

Temer: hoje ele é a face da destruição do legado varguista

As atenções dos analistas se voltam para a rejeição, pela Câmara dos Deputados (a mesma que depôs Dilma Rousseff), do pedido de licença do STF para processar o ainda presidente da República. Exegetas de todos os naipes se esmeram na procura de significado nos números de votos pró e contra abertura de processo, e há os que perscrutam os astros à procura de luz para a gritante indiferença popular. Teria o povo, cansado e decepcionado, desistido do país, ou simplesmente se deu conta da inutilidade de seu empenho diante de uma partida já decidida na ausência de escolha, pois tratava-se, aquela votação, tão-só de trocar, ou não, seis por meia dúzia?

Ora, o relevante para os grupos que se apossaram do poder, cevados desde o Brasil colônia na sonegação de impostos, na corrupção e na grilagem, não é a escolha do timoneiro sem autonomia; o que os mobiliza, na verdade escancarada, é a sustentação e aprofundamento do desmonte da “Era Vargas”, o sonho da casa-grande desde a intentona de 1932, até hoje cultuada pela oligarquia paulista.

Vargas é ainda o espectro que rouba o sono da Avenida Paulista. As menções a reformas e mais isso e mais aquilo são a senha para impor o ajuste de contas e, com a revivência do passado, impedir o parto do futuro, a saber, a emergência de sociedade menos injusta e mais inclusiva, pois era esse o limite do varguismo e dos projetos do trabalhismo, apodado de "populismo de esquerda" pela sociologia paulista, que jamais dialogou com Florestan Fernandes.  

O combate à "Era Vargas", e, por extensão, ao trabalhismo de um modo geral, o que explica o ódio incontido a Jango e a Brizola, foi sempre o grande leitmotiv dos grupos exportadores, das casas de comércio importadoras e do capital financeiro imperialista. Por isso mesmo, o anti-varguismo encontraria campo fértil para sua disseminação em São Paulo, cuja industrialização ocorreu a despeito do reacionarismo das oligarquias agrárias, que, todavia, impuseram o viés conservador. 

Ali, a reorganização e politização do sindicalismo, já ao final da ditadura de 1964 e sob a égide da nascente "era Lula", teria como elemento aglutinador o combate ao "peleguismo" – termo grafado pela direita para indicar, pejorativamente, o sindicalismo herdado de Vargas e partilhado com os dirigentes comunistas, do antigo "Partidão". Para o petismo daquele então a CLT era uma arcaica tradução da Carta del lavoro, de Mussolini, e Vargas apenas um ditador. Por seu turno, o tucanato, nascido de uma costela do PMDB (de onde herdou o DNA), anunciava, pela voz de FHC, seu grande sonho: "varrer a Era Vargas".  

O primeiro grande golpe contra a "Era Vargas", pós-redemocratização de 1946, foi disparado em 1954 com a sublevação militar (Eduardo Gomes, Juarez Távora, Pena Boto) que, açulada pela direita civil (Carlos Lacerda à frente) impôs a deposição de Vargas. O antigo ditador, agora presidente eleito e democrata, se viu acossado por haver ousado atribuir ao Estado o papel de indutor do desenvolvimento, consubstanciado na criação do BNDE, da Eletrobrás e da Petrobras. Quando lhe puxaram o tapete do apoio militar, o presidente não tinha mais condições de apelar às massas, pois seu sindicalismo de cooptação deixara de ser a vanguarda dos trabalhadores.

Naquele 24 de agosto as massas, até então silentes, saíram às ruas, desorientadas, numa explosão de desespero. Mas àquela altura já era tarde, só lhe restando chorar a morte de seu líder.

Quando esse varguismo ressurge com a eleição de Juscelino Kubitschek, em 1955, a mesma direita de 1954, agora no poder,  intenta o impedimento da posse dos eleitos, enfim desarmado pela dissidência do Marechal Lott no episódio do "11 de novembro", que já faz parte da História.

Poucos anos passados, em 1961, frustrado o golpe populista de Jânio Quadros, as forças civis e militares de sempre intentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. O veto a Jango repetia o discurso de 1954 e 1955. Sob a liderança do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, as forças populares se levantaram em defesa da legalidade. A irrupção derrubou o veto a Jango mas não teve forças para evitar o golpe do parlamentarismo, traficado nas caladas da noite entre forças políticas e militares. Como sempre, a conciliação da classe dominante prevaleceu. Para assegurar a posse de Jango, impôs-se emenda parlamentarista votada às pressas, mediante a qual, despido de poderes, o herdeiro de Vargas assumiria a Presidência, mas sem condições de governar.

Em 1964, o quadro se reproduz (a História brasileira é recorrente), com desfecho consabido, e a direita obtém, com a deposição de Jango, afinal lograda, e a implantação de uma ditadura longeva, aquela que parecia ser sua definitiva vitória sobre a "Era Vargas". Entretanto, já era outro, então, o Brasil. Castello não conseguiu fazer o sucessor, e os governos militares que se sucederam restabeleceram o compromisso com o desenvolvimento, embora autocrático, e sob a égide de forte repressão que compreendeu prisão, tortura e assassinatos.

A ditadura é finalmente derrotada, mas não a persistente tentativa de aplastar a "Era Vargas", que continuava a incomodar. Depois do assalto collorido, tivemos o neoliberalismo antivarguista e antinacional dos anos FHC, afinal superados pelas eleições de Lula. 

Mas, o que era (é) o varguismo, ou pelo menos o que ele simbolizava para o País e a nação? Pinço alguns aspectos e o primeiro deles é a proteção (paternalista, se quiserem) dos trabalhadores, cuja grande marca – daí o ódio que desperta – é a Consolidação das Leis do Trabalho, editada ainda sob o Estado Novo. O varguismo pode ser identificado ainda pela opção por um desenvolvimentismo de viés industrial e tentativamente autônomo, donde a opção por políticas nacionalistas e a busca de soberania. Seus símbolos são o salário mínimo, a Previdência Social, o BNDE, o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras, a Eletrobrás, a consolidação do CNPq e da universidade pública e, símbolo maior, nessa análise, a Cia. Siderúrgica Nacional, assegurando o aço sem o qual não se poria de pé o sonho industrialista.

E aqui se encontram o varguismo e o lulismo, malgré lui même, pois, conscientemente ou não, os governos lulistas, principalmente os dois primeiros, foram administrações programaticamente similares ao varguismo, e, por isso mesmo tão violentamente rechaçados pela oligarquia agroexportadora, mais e mais acompanhada por seitas evangélicas neopentecostais. Quais são suas características marcantes senão o desenvolvimento autônomo, a defesa da empresa nacional, a  emergência das massas, e a utilização do Estado como indutor do desenvolvimento? Essa raiz varguista decretou o fim do mandato dilmista, pela necessidade de brecar a continuidade do projeto lulista, que pode ser medido com os seguintes números: de 2001 a 2009 a renda per capita dos 10% mais ricos cresceu 1,5% ao ano, enquanto a dos 10% mais pobres aumentou à taxa anual de 6,8%.

A reação ao lulismo ou o combate anacrônico ao varguismo, objetivado a partir da deposição da presidente Dilma, não se encerra com a ruptura de 2016, pois, sua tarefa atual é cerrar as vias de seu retorno (do lulismo), amanhã, em 2018 ou quando houver eleições. Enquanto isso, remover as conquistas sociais que remontam seja ao varguismo, seja ao lulismo.

Para tal desiderato a direita não medirá esforços nem julgará meio que levem à destruição do ex-presidente e do que ele, independentemente de sua vontade, representa para o povo brasileiro, por que não há, da parte da direita (a História o demonstra sobejamente), qualquer compromisso com a democracia representativa. Isso quer dizer que as eleições até podem ser realizadas— advirtamos sempre – mas se de todo for afastada a hipótese de recidiva lulista, com Lula ou sem ele. Mas, como a principal ameaça eleitoral é o ex-presidente, torna-se fundamental removê-lo do pleito, como for dado. Se de todo revelar-se impossível deter sua candidatura (as pesquisas de opinião indicam que hoje ele teria algo como 50% das opções de voto), o golpe de mão, relembrando 1961, será ou um ‘presidencialismo mitigado’, ou o parlamentarismo pleno, já em 2018, como sem rebuços pleiteia o inquilino do Jaburu, quando, tornada irrelevante a presidência, qualquer um poderá ser eleito, até um quadro de esquerda, pois o poder ficará com o Congresso, independentemente de sua ilegitimidade. Aliás, quanto mais ilegítimo, mas dócil aos projetos da casa-grande, de quem é mero despachante.

O golpe em curso precisa de ser detido enquanto não conclui o projeto de desmontagem do Estado nacional, de nossa economia, de nossa soberania, de nossa ordem jurídica, e, afinal, como consequência, a desmontagem da democracia representativa, recuperada com tantos sacrifícios. 

Como detê-lo, em face de um sistema de comunicação que professa a religião do antinacional e do anti-povo, solidário, portanto, com a blitzkrieg desencadeada contra as forças populares? Apelar para a resistência de um Congresso controlado pelo que a crônica chama de baixo-clero, para significar a composição do fisiologismo com o reacionarismo? Do Judiciário, que desrespeita a Constituição e manipula o poder mediante o jogo de liminares concedidas segundo o interesse político da hora? Afinal, que esperar de um Judiciário cujo principal líder é Gilmar Mendes?

Resta-nos confiar na reação popular, na reação dos trabalhadores, na reação da universidade, na reação dos trabalhadores, na constituição de uma frente de resistência ao desmonte do Estado, dos direitos sociais e da soberania, antes que seja tarde, e voltemos à condição pré-Vargas, a de exportadores de produtos agropecuários, de minérios, de petróleo, e a de importadores de tudo.

Se não redescobrirmos o caminho das ruas, a direita, que mede a reação popular, continuará avançando e certamente não se contentará com a condenação de Lula.

Leia mais em www.ramaral.org

FONTE: CARTA CAPITAL 

Sociedade

Opinião

A crise da educação no Brasil não é uma crise; é projeto

por Roberto Amaral — publicado 05/09/2017 14h53, última modificação 05/09/2017 15h35

Cortes deliberados em ciência, tecnologia e educação são parte do plano antinacional de inviabilização do futuro do Brasil

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Tânia Rego/Agência Brasil/Fotos Públicas

Todas as universidades federais estão crise, e estaduais como a UERJ não têm mais condições de funcionamento normal

A frase de Darcy Ribeiro que titula este artigo sintetiza o governo que nos assola desde o golpe do impeachment: a dita crise, criada de fora para dentro, é um projeto de desconstrução, com início, meio e fim, que percorre todos os vãos da vida nacional, mas se concentra na inviabilização do futuro do país, cortando de vez as possibilidades objetivas de retomada do desenvolvimento, pois todas elas dependem de ensino, pesquisa e tecnologia, os alvos mais frágeis.

Esse projeto tenta, como nenhum governo nacional ou estrangeiro jamais ousou, a destruição da Amazônia - doando ao desmatamento, à grilagem e à mineração predatória (alguém se lembra de ‘Serra pelada’?) uma área superior ao território da Dinamarca, enquanto abre nossas terras de fronteira à especulação internacional.

Com a privatização da Eletrobras -- e aí está o ataque frontal à economia produtiva depois da destruição da engenharia brasileira --, teremos, por inevitável, o aumento do preço da energia, inviabilizando as indústrias intensivas em consumo de energia. O volume de crédito para empresas caiu e o juro subiu, apesar da queda da Celic.

Mediante os mais variados procedimentos empreende a desmontagem de ativos estratégicos indispensáveis ao nosso desenvolvimento e à nossa soberania, como a Petrobras e o BNDES.

Como coroamento, interdita o único caminho que nos levaria para o futuro: o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e a universalização do ensino, como direito fundamental de todos.

Com o corte geral dos investimentos (a ‘PEC do teto de gastos’ ou ‘PEC do Fim do Mundo’) decreta a interdição, por 20 anos, dos investimentos públicos em áreas como infraestrutura, educação e saúde, além da já citada C&T.

Leia Mais:
O golpe em curso só para quando desmontar o Estado nacional

Trata-se, portanto, de projeto, tão bem alinhavado, quanto diabólico e impatriótico: transformar a pobreza de hoje num destino irrecorrível, aumentar a desigualdade social com o desmantelamento da escola pública, gratuita e de boa qualidade.

O golpe certeiro foi anunciado (para quem quis ver), logo nos primeiros dias da nova ordem, com a destruição do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, transformado em um uma secretaria sob a chefia geral de um ministro sem qualificação, sem visão de conjunto, sem visão de Brasil.

A pá de cal viria com o criminoso corte dos recursos destinados às universidades públicas, à pesquisa, ao ensino e à inovação.

A comunidade científica e acadêmica assiste perplexa (demoradamente perplexa e sem resposta à altura do desafio) à deterioração crescente das condições mínimas necessárias para manter de pé o ensino de qualidade e a pesquisa, especialmente nas universidades públicas - e em nosso país a pesquisa é quase uma exclusividade das universidades públicas, acompanhadas de umas poucas instituições privadas de ensino, as quais, todavia, têm seus programas financiados pelo poder público, via CNPq, FINEP, CAPES e agências estaduais de fomento, como a FAPERJ e a FAPESP.

Professores, servidores, alunos e ex-alunos da UERJ protestam contra a falta de recursos

Não sem lógica, portanto, o orçamento das universidades federais teve um corte de 3,4 bilhões. Os recursos para as bolsas do CNPq chegam ao fim do poço neste setembro, criando insegurança e pânico a milhares de pesquisadores.

Esse hediondo crime que se pratica contra o presente e principalmente contra o futuro de nossa gente e de nosso país, é o fruto óbvio da redução drástica do orçamento tanto do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) como do Ministério da Educação (MEC).

No caso do MCTIC, seu orçamento para 2017, corresponde a cerca de 25% daquele que teve nos governos lulistas, que mesmo então ainda não era nem o desejável nem o necessário. Mas não é só.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de apoio à infraestrutura física e laboratorial, teve seu orçamento inicial reduzido de cerca de R$ 3,5 bilhões para R$ 1,3 bilhão. Logo em seguida, uma nova redução para R$ 720 milhões, valor que não permite o pagamento dos projetos em execução e impede que instituições de fomento como o CNPq e a FINEP apoiem novas pesquisas e projetos de inovação, fundamentais para o desenvolvimento de novas tecnologias pelas indústrias aqui instaladas.

Importantes e tradicionais instituições que integram o MCTIC, como o Observatório Nacional, o Centro Brasileiro de Pesquisas Científicas, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, a FIOCRUZ, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, o Laboratório Nacional de Computação Científica,  entre outros, podem encerrar suas atividades já no final deste mês. Todas as universidades federais estão em crise, e estaduais como a UERJ, não têm mais condições de funcionamento normal.

Todo este quadro leva a um profundo desânimo por parte dos pesquisadores, incentivando  a migração para outros países, nos quais vislumbram caminhos de continuidade de seus projetos e suas pesquisas, depois de haverem tido suas formações custeadas pelo povo brasileiro. 

Mas o pior está anunciado para 2018.

O projeto de Lei Orçamentária para 2018, enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional reduz ainda mais os recursos do MCTIC, dos atuais e minguados 15,6 bilhões (o menor da história) para 11,3 bilhões. A proposta de Meirelles-Temer risca do mapa projetos estratégicos (são sempre eles os mais atingidos) como o Sirius (novo acelerador de partículas) e o Reator Multipropósito, destinado à pesquisa e à fabricação de radiofármacos.

Esses projetos, considerados prioritários pelos governos Lula-Dilma e pela comunidade cientifica, integravam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta para o FNDCT em 2018 é de R$ 390 milhões, cerca de metade do já catastrófico orçamento disponível para 2017.

No mundo da quarta revolução industrial, delineando a ‘era do conhecimento’, com profundos impactos sobre a forma de produção de bens e serviços e sobre a vida dos cidadãos e os destinos das nações, nós que chegamos à revolução industrial com cem anos de atraso, nos vemos apartados, por muito tempo, de qualquer sorte de desenvolvimento.

Este, se não detido, é o legado de um governo de natureza ilegítimo, sem mandato para o programa que está impondo ao pais. E nesses termos nos achamos na contramão do mundo: enquanto cortamos os recursos federais, a União Europeia, em crise, decide (exatamente para sair da crise) investir 3% de seu PIB em Ciência e Tecnologia, a China aumenta em 26% seus investimentos em pesquisa básica, e os EUA, a maior potência mundial também em C&T, vai investir 2,7% de seu PIB.

Sempre é bom citar a Coreia do Sul, nos anos 1950 um país de camponeses devastado por uma guerra fratricida, hoje um país desenvolvido, de quem importamos manufaturados de elevado teor tecnológico: de 2000 a 2014, o investimento sul-coreano em ciência e tecnologia saltou de 2,19% para 4,29%!

Enquanto isso, no Brasil de Temer et caterva, reduzimos os investimentos em ensino e pesquisa.

Não se trata de acaso, mas de política antinacional deliberadamente adotada.
Se nada mudar, estaremos, muito em breve, condenados a comprar a preço de ouro, e em condições de subserviência, o acesso àquela ciência e àquela tecnologia que os países que as detém se dispuserem a ceder, aquela ciência e aquela tecnologia cujo desenvolvimento nos está sendo negado pelo regime Meirelles-Temer.

Em muitos casos, porém, tais tecnologias sequer estarão disponíveis para compra, especialmente aquelas que apresentem potencial de acesso a clubes tecnológicos fechados para países não-membros. Pior. Os controles exercidos pelos países desenvolvidos sobre tecnologias de uso dual, incluindo as áreas nuclear e espacial, vêm sendo ampliados com propósitos que extrapolam questões de segurança e avançam claramente sobre a área comercial.

Ou seja, esses controles funcionam, em última análise, como mais uma barreira ao acesso dos países em desenvolvimento às tecnologias de que tanto necessitam.

O controle das tecnologias, claro está, é forma de dominação. Donde produzir sua própria tecnologia é o caminho a ser percorrido por quem deseja emancipar-se. É o caminho que nos foi fechado pelo governo ilegítimo, que assim atenta, também e conscientemente, contra nossa soberania.

Conhecimento científico e tecnologia estão no cerne dos processos por meio dos quais os povos são continuamente reordenados em arranjos hierárquicos. Desde sempre se sabe que o conhecimento comanda a hierarquização dos povos, motivo pelo qual se faz necessário assumir a evidência de que não há possibilidade de Estado soberano sem autonomia científica e tecnológica e, conclusivamente, não há possibilidade de inserção justa na sociedade internacional, na globalização como se diz agora, sem soberania.

Um governo conciliado com o interesse nacional teria à sua frente a árdua tarefa de, a um só tempo, promover o desenvolvimento científico e a aplicação tecnológica, e ensejar a mais rápida introdução das inovações ao processo produtivo.

Mesmo em circunstâncias normais tratar-se-ia de ingente corrida contra o tempo, corrida que desde a partida nos encontrou atrasados, atraso esse que se acentua em face do ritmo lento de nosso desenvolvimento científico-tecnológico.

É esse atraso que a dupla Meireles-Temer e seus comparsas de súcia estão, deliberadamente, aprofundando, ameaçando-nos com um ponto sem retorno.

Trata-se de projeto político que visa à destruição do presente e do futuro de nosso país, e só isso explica o ataque brutal à geração do conhecimento, mediante a destruição da universidade pública, da pesquisa e da ciência, e dos ensaios de inovação.

A crise é o governo que aí está.

Leia mais em www.ramaral.org


Fonte: Carta Capital

Os supersalários da magistratura ARTIGO DE 13/12/2011. HOJE, OS SUPERSALÁRIOS SÃO MAIS SUPER

Política

Tão Gomes

Os supersalários da magistratura

por Tão Gomes — publicado 13/12/2011 11h34, última modificação 06/06/2015 18h20

Vocês se esquecem que estamos no Brasil, gente. Além do que não é recomendável mexer com quem usa saia. Ou seja, mulher, padre e juiz...

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Titanic carioca

A maldição midiática

Eu ainda sou do tempo em que um parecer de um ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça custava R$ 50 mil. Imagine como sou antigo.

Chamo a atenção dos leitores do site da CartaCapital para um detalhe: esses “pareceres” eram usados pelos advogados apenas para reforçar sua argumentação. Não tinham valor jurídico algum.

Até por que, quem os assinava, era um aposentado do serviço público.

Alguém que, é claro, aproveitara a magistratura para fazer um certo “nome”, para ficar conhecido do meio judiciário e poder, assim, cobrar R$ 50 mil por um parecer.

E, óbvio, esse magistrado não iria viver só com desses ridículos R$ 50 mil. Ele poderia dar outros “pareceres” em outras causas.

Além do que tinha a garantia de, todo final do mês, receber do governo a sua aposentadoria.

Claro. Aposentadoria integral, e não essa merreca, que nós, simples mortais, recebemos do INSS. Aposentadoria no Poder Judiciário sempre foi o último salário, mais todos os penduricalhos que o pessoal do ramo sabe como instalar.

Em suma, na vida de um juiz aposentado, no Brasil, nunca deve ter faltado nada. Duas viagens ao ano para Miami, para fazer compras, uma excursão às geleiras do Chile para tomar uísque com gelo natural, belos casacos de pele para a esposa e amantes eventuais...

Ah...como me arrependo de ter um dia deixado de lado meu desejo de ser juiz para ser um mero e ridículo jornalista.

Meu avô, Joaquim Gomes Pinto, foi juiz em Campinas nos tempos em que ser juiz ainda era uma profissão respeitável.

Ele tinha também um pendor para escrever. Publicava crônicas semanais num jornal local. Escreveu certa vez uma “Ode a Campinas” que mereceu o seguinte comentário de um crítico: “...trata-se de um talento jornalístico roubado pela magistratura”.

Eu, infelizmente, no máximo, com muita boa vontade, poderia  receber uma crítica inversa: uma vocação para a magistratura roubada pelo jornalismo.

Essas divagações vêm a propósito da notícia publicada no Estadão de domingo, assinada pelo repórter Felipe Redondo, onde ele informa a opinião pública que os tribunais ignoram o teto constitucional e centenas de magistrados ganham mais de R$ 50 mil.

E olha que o teto não é nada desprezível: é o salário de um ministro do Supremo. Ou R$ 27,6 mensais.

Uma radiografia do problema feita pelo Conselho Federal de Justiça constatou  aberrações tipo um juiz que recebeu R$ 642.962,66. Outro que recebeu R$ 81.796,65.

Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias (eu disse 60 !), enfim os tais  penduricalhos que eu falei, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superem R$ 100 mil.

O repórter Felipe Redondo constatou que no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores, mês a mês, a R$ 41.401,95.

No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil.

E ninguém faz nada? A tal Sociedade Civil aceita isso e se cala, pô...

Vocês se esquecem que estamos no Brasil, gente.  Além do que não é recomendável mexer com quem usa saia.

Ou seja, mulher, padre e juiz...

Bolsonaro é socialista: a retórica de uma direita em desespero A ESPERTEZA DA DIREITA

Bolsonaro é socialista: a retórica de uma direita em desespero

05 SETEMBRO 2017

RAPHAEL FAGUNDES

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Bolsonaro é socialista: a retórica de uma direita em desespero

Por Raphael Silva Fagundes

Se houvesse um suposto segundo turno entre Bolsonaro e algum candidato do PSDB, como Doria ou Alckmin, qual seria o “menos pior”? Essa situação é muito similar a que o filósofo esloveno Slavoj Zizek descreveu sobre disputa entre Donald Trump e Hillary Clinton: “Trump é evidentemente “pior” na medida em que promete uma guinada à direita e encena uma degradação da moralidade pública; no entanto, enquanto ele ao menos promete uma mudança Hillary também é a “pior” na medida em que faz com que não mudar nada pareça desejável”. Bolsonaro é o politicamente incorreto que defende a rigidez de costumes tradicionais, enquanto Doria apenas continuaria a política de privatizações iniciada por Temer. No entanto, não consigo me identificar com a ideia do “mal menor” para o nosso caso, como o fez Zizek ao preferir Trump a Hillary.

A língua de madeira

No último 21 de agosto, Bolsonaro, em meio às falas polêmicas que nutre a sua campanha, mostrou-se “favorável, de modo geral, às privatizações, mas faz ressalvas para setores estratégicos, como a geração de energia, que na opinião dele devem ter a presença do Estado”. Em relação à Amazônia ressaltou que os indígenas ameaçam a soberania nacional tanto quanto os interesses internacionais.

Em vídeo, demonstra-se claramente contra as estatais porque, segundo ele, dão enormes prejuízos, mas é contrário às privatizações porque quem compraria as empresas brasileiras seria a China, ou melhor, as estatais chinesas. Diz que viraríamos inquilinos de outros países. Isto é, nessa situação, o deputado parece se posicionar contrário a venda para outras nações, não para outros empresários. Mas, como um político malicioso, Bolsonaro lança mão da “língua de madeira”, uma estratégia discursiva que procura ser intencionalmente ambígua para refutar interpretações indesejadas. O medo de Bolsonaro é perder o mercado americano, já que discursa contra a privatização, ao mesmo tempo em que embarca para os EUA para divulgar sua candidatura à presidência.

A demonização da esquerda

Já os defensores da política econômica de Temer reverenciam as atitudes do presidente não eleito sem ambiguidades. No artigo de Adriano Pires para o Estado de S. Paulo isso é evidente: “O Ministério de Minas e Energia anunciou que vai privatizar a Eletrobras. A notícia com certeza é a melhor já dada pelo governo Temer e consolida a postura moderna e pró-mercado da gestão do ministro Fernando Coelho”. Além disso, não deixam de relacionar tudo que é estatal ao PT, deixando subentendido que as empresas estatais são corruptas, ou algo que não dá certo. Passou-se a usar a mesma estratégia retórica quando se quer depreciar algo: associar ao PT e, de tabela, à esquerda.

Todos conhecem o discurso de ódio produzido por Bolsonaro e seus seguidores no que tange às esquerdas. No início, esse movimento foi apreciado por toda a direita. Mas agora, a direita liberal, desesperada para dar cabo de seus adversários, incluindo o famigerado “mito”, passou a forjar um argumento que exprime a ideia de que estamos lidando com um indivíduo criado pela própria esquerda, ou que é muito semelhante a esta.

Todos conhecem o discurso de ódio produzido por Bolsonaro e seus seguidores no que tange às esquerdas. No início, esse movimento foi apreciado por toda a direita

Rodrigo Constantino, o “liberal sem medo”, disse que a mentalidade militar de Bolsonaro, que o faz ser contrário às privatizações, é de esquerda. “Mas é exatamente a mentalidade típica da esquerda, que desconfia do livre mercado e defende mais estado sempre, e também a de muito militar, justamente porque aprendeu a enxergar o mundo pela lente de guerras. É por isso que tanto socialistas como militares gostam de falar em ‘setor estratégico’ e controle estatal, ou confundir recursos naturais como riquezas efetivas”, argumenta aquele que diz patrulhar a esquerda “politicamente correta”.

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Usando um recurso textual que na fala poderia ser facilmente classificado como uma pausa retórica, comenta: “Eu confesso que não escutava falar de ‘setor estratégico’ como argumento contra a privatização desde… o PT!”. Em seguida, Constantino conclui que a visão do deputado federal “parece muito com a dos próprios socialistas!”, e ainda que Bolsonaro adota “o mesmo discurso da esquerda quando o assunto é privatização e globalização”.

Mas acredito que ninguém é melhor que Carlos Andreazza para criar um malabarismo retórico que associa Bolsonaro à esquerda: “O autocrata Bolsonaro é obra-prima do plano de hegemonia esquerdista, aquele que, ao ocupar todos os espaços de produção-divulgação do pensamento, empastelou a chance de que aqui houvesse um partido conservador ao menos”. Em seguida com uma parcela de razão: “Num País desprovido de representação conservadora, (Bolsonaro) aceitou a ponta que seria dada a qualquer um que não se constrangesse em encenar o papel de extremista escrito pela narrativa da esquerda”. “Ele cresceu — cresce — com Lula. Lula torce para tê-lo como adversário”. Ao longo do seu texto, Andreazza quer mostrar que a verdadeira oposição ao PT é o PSDB, no entanto, a demonização da política, o empobrecimento do debate, que chama de “hegemonia esquerdista”, pariu um Bolsonaro como representante da direita.

Dizer A pensando não-A

Jamais poderemos comparar o pensamento de Bolsonaro ao de Trump, mas sua retórica sim. E falo de uma retórica que pretende “dizer A mas pensar não-A”, tão examinada nos textos do filósofo Michel Meyer. Aquela que Patrick Charaudeau chamou de máscara que, além de ser uma dissimulação e uma fraude, é um símbolo de identificação, “a ponto de nela se confundirem o ser e o parecer, a pessoa e o personagem, tal como no teatro grego”. Aquela retórica que o historiador Michel de Certeau apreendeu no Barroco, quando “uma sociedade inteira diz o que está construindo, com as representações do que está perdendo”.

Bolsonaro é a favor da privatização, votou pelo pré-sal, quem não se lembra? Foi aos EUA buscar apoio para a sua candidatura. A única coisa que a direita liberal condena, é o seu discurso radical sobre armas e ideologia de gênero. Mas nas questões que promovem um impacto direto nas lutas de classes, como o modo de gerar emprego e riquezas, os dois são cúmplices. Quem se coloca ao lado do operário em relação aos interesses do patrão? Inclusive, os dois se esforçam em ocultar o antagonismo entre esses interesses. Isto é, (desculpem-me por dizer o óbvio, embora Brecht me daria razão) Bolsonaro nunca foi ou será de esquerda.

O discurso das esquerdas está (ou deveria estar) em prol dos trabalhadores, sem, todavia, ser apenas um artifício retórico, isto é, “dizer A mas pensar não-A”, como fez o PT, em muitos casos, quando agradou aos setores empresariais e desenvolveu uma política de conciliação de classes. Ser socialista é (ou deveria ser) compreender que “o poder político propriamente dito é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra”.

A luta de classes como evidência

Portanto, temos que ter em vista que Bolsonaro usa o discurso (entendido aqui como uma arquitetura retórica e não como enunciados provenientes de uma mesma formação discursiva) do “patriota” e os liberais o da “globalização” e o da “pluralidade cultural” com o objetivo de salvar o mercado e promover os interesses empresariais em detrimento dos interesses dos trabalhadores. Os dois usam discursos em declínio: o do patriota devido ao surgimento da globalização e o da globalização pela crise do patriotismo. No fim, os dois discursos incorporados pelas direitas, que se resumem a si mesmos assimetricamente, visam ocultar as lutas sociais como lutas de classes.

A luta de classes é um fato que não se alimenta apenas do discurso. É algo real. É a política em sua essência, pelo menos na sociedade dos últimos 200 anos. Está nas leis de destruição dos povos indígenas para ampliar a produção, nas conquistas por melhores condições de vida e de trabalho que, hoje, estão sendo retiradas.

Nem Bolsonaro, muito menos Doria, representam as classes trabalhadoras. Inclusive, a palavra “trabalhador” raramente é citada em seus discursos. A função da direita é fazer com que os trabalhadores não se reconheçam enquanto classe. Dividi-los com polêmicas superficiais. Esse é o momento das esquerdas marxistas reagirem à retórica que pretende cooptar o trabalhador a defender causas que não são suas, a ter sonhos que não são seus.