domingo, 30 de dezembro de 2018

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Mistérios da ciência

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Gleisi: ‘Contra o PT, são tigrões; contra Bolsonaro, são uns gatinhos’

Gleisi: ‘Contra o PT, são tigrões; contra Bolsonaro, são uns gatinhos’

 
A senadora Gleisi Hoffmann denuncia o seletivismo da mídia e do judiciário. “Para perseguir Lula e o PT, rugem como leões, mas diante das denúncias contra Bolsonaro miam como gatinhos”, escreve.
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Para Bolsonaro, proteção; para o PT, perseguição
Gleisi Hoffmann*
A “Folha de S. Paulo” trouxe, neste domingo, novas e contundentes provas sobre o uso criminoso do WhatsApp, que permitiu a Jair Bolsonaro difundir mentiras em escala industrial contra o PT, durante a campanha eleitoral. Já era sabido que empresas foram contratadas no caixa 2 para realizar disparos em massa, comprando cadastros particulares, o que também é ilegal. Sabe-se agora que dezenas de milhares de CPFs de pessoas idosas foram roubados para criar os números de telefone que faziam esses disparos.
É inadmissível que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público fiquem passivos diante do escândalo que vai tomando dimensões cada vez maiores. Já tinha sido vergonhoso para o Brasil que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o subprocurador eleitoral, Humberto Medeiros, tenham recomendado a aprovação das contas de Bolsonaro, apenas com ressalvas, diante da primeira denúncia. E mais grave ainda que o TSE tenha acompanhado a proposta sem que nada tivesse sido investigado.
As autoridades que se omitem no caso do WhatsApp estão entre aqueles que nos últimos anos mais clamaram contra “a impunidade neste país”. E são as mesmas autoridades que não se movem para punir um crime hediondo contra a democracia. Para perseguir Lula e o PT, rugem como leões, mas diante das denúncias contra Bolsonaro miam como gatinhos.
Ao mesmo tempo em que varria para debaixo do tapete a indústria da mentira e do ódio, que influiu decisivamente no resultado eleitoral, a PGR decidiu mover uma ação ilegal e arbitrária, para obrigar o PT a devolver os recursos aplicados na campanha Lula Presidente. Alega que seria “uma campanha natimorta” e que, portanto, não poderia receber nem usar recursos do fundo eleitoral.
Ora, ilegal é ação da PGR, pois atropela o artigo 16 da Lei Eleitoral. Esse artigo diz que as candidaturas “sub judice”, como era o caso de Lula, podem realizar todos os atos de campanha, inclusive participar de debates, o que foi negado a Lula com a conivência do TSE, além de arrecadar, fazer propaganda no rádio e TV entre outros atos. A candidatura de Lula nunca foi “natimorta”, ao contrário: foi a candidatura mais viva e mais forte, até ser cassada numa decisão do TSE que rasgou a lei e desobedeceu determinação da ONU para garantir os direitos políticos de Lula.
O povo brasileiro e a comunidade internacional percebem cada vez mais as contradições deste sistema judicial que persegue Lula e protege seus adversários. A maioria dos corruptos e corruptores condenados na Lava Jato está livre ou em prisão domiciliar, aproveitando as fortunas que roubaram, enquanto Lula paga por um crime que não cometeu. É um preso político deste sistema.
Desde o final das eleições, estes setores lançaram uma enxurrada de operações espetaculosas, denúncias sem provas e ações sem fundamento contra Lula e o PT. Nosso candidato Fernando Haddad, a presidenta Dilma Rousseff, o próprio Lula e outros companheiros de partido foram tornados réus. Isso demonstra que não estão satisfeitos com a prisão de Lula – querem vê-lo apodrecer na cadeia”, como comandou Bolsonaro – e que não lhes basta a vitória eleitoral obtida sabe-se lá a que custo.
O que eles querem mesmo é estrangular e destruir o PT, pois no Brasil de Bolsonaro, que opera pela mão deste sistema judicial partidarizado e arbitrário, não cabem os trabalhadores e não cabe o povo que Lula e nosso partido sempre defendemos. Mas isso mostra também o medo que eles têm de nós, da nossa força política, nossa unidade, nossa capacidade de dialogar com setores mais amplos, nossa capacidade de sobreviver aos mais bárbaros ataques. O PT está vivo e Lula é o maior líder popular do país. Isso eles não toleram.
*Gleisi Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do PT.

Segurança pública: Bolsonaro foi omisso no Rio e agora promete “plano sensacional” para o Brasil

Segurança pública: Bolsonaro foi omisso no Rio e agora promete “plano sensacional” para o Brasil

Publicado em 30 dezembro, 2018 9:32 am

O que os senhores diriam de um político (imaginário, que não existe) que durante quase 30 anos representou o Rio e não conseguiu frear a violência lá e agora tivesse plano sensacional para controlar a violência no País? Acreditariam que daria certo? Feliz 2019

Dr. Moro, o senhor exibiria este vídeo de seu chefe?


Dr. Moro, o senhor exibiria este vídeo de seu chefe?

Josias de Souza, no UOL, chama a atenção para o vídeo que – ontem,  dois antes da posse do pai como Presidente – o filho “02”, Carlos Bolsonaro, orgulhosamente distribui pelo Twitter.
Como o próprio Jair Bolsonaro diz que o filho é a sua voz nas mídias, é o próprio quem faz questão de mostrar-se.
Nem mesmo, fazendo como fazem os gatos, enterrando estes “momentos edificantes” de quem, depois de amanhã, estará com a faixa presidencial.
Portanto, sugere-se que o Dr. Sérgio Moro, na próxima palestra em que vá se exibir em Harvard, promova uma sessão para a platéia. Já está até legendado, para correr mundo.
Quem sabe os juristas de todo o mundo aplaudam o “direitos humanos é o cacete”… Ou o  “vá queimar sua rosca”…Ou tem de “matar 200 mil vagabundos”…
Não foi ninguém da “esquerdalha”, como diz o filhote do ex-capitão, que está propagando isso e, se o faz, é porque esse é o seu, digamos assim,  pensamento.
Quem sabe o exibam num telão, no plenário da Assembleia Geral da ONU, que a Bolsonaro, seguindo a tradição, caberá abrir?
Sugira a ele isso, Dr. Moro.
E aproveite e mostre para seus filhos, para mostrar quem é e o que pensa o chefe do “papai”.

2ª decisão CONSTITUCIONAL e CORAJOSA de origem no stf nos últimos anos. Um MINISTRO cumpriu seu dever





Raquel Sousa: Decisão do STF é um recado; compradores não terão paz nem segurança nas negociatas envolvendo ativos da Petrobrás
STF

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Raquel Sousa: Decisão do STF é um recado; compradores não terão paz nem segurança nas negociatas envolvendo ativos da Petrobrás


30/12/2018 - 08h59

por Conceição Lemes
Em 19 de dezembro, último dia antes do recesso forense, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar, suspendendo a eficácia do decreto nº 9.355/2018, do presidente Michel Temer (MDB-SP).
De uma penada,  o decreto permite à Petrobrás entregar a preço vil, sem licitação, 36% da capacidade de refino de petróleo do Brasil.
Marco Aurélio justificou:
“(…) 3. Convencido da urgência da apreciação do tema, aciono os artigos 10 da Lei nº 9.868/1999, 5º, § 1º, da Lei nº 9.882/1999 e 21, inciso V, do Regimento Interno e defiro a medida acauteladora para suspender, até ulterior pronunciamento do Tribunal, a eficácia do Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018. 4. Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019. 5. Publiquem.”
A decisão de Marco Aurélio foi proferida numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada em 14 de maio pelo Partido dos Trabalhadores (PT)  contra o decreto nº 9.355.
Três advogados subscrevem-na: Raquel Sousa, Carlos Cleto e Bruno de Barros.
‘’A decisão do ministro Marco Aurélio  suspende a venda de dezenas de concessões de petróleo por todo o País e, ainda impede, a Petrobrás de vender ativos e efetuar compras sem licitação nos consórcios em que ela é operadora’’, explica Raquel.
‘’Com isso, põe freio ao processo de desmonte e depredação do patrimônio da Petrobrás’’, avalia.
A finalidade do decreto 9.355/18, vale relembrar, é legalizar a chamada sistemática de desinvestimentos, por meio da qual, foram realizados negócios lesivos ao patrimônio da estatal e do Brasil.
Por exemplo,  a venda de campos valiosíssimos campos do pré-sal, como o de Carcará, bem como da NTS e do Complexo Petroquímico de Suape.
A NTS é Nova Transportadora do Sudeste, proprietária de todos os dutos que ligam os campos de petróleo das bacias de Santos e Campos ao continente.
No período 2013-2015, a NTS lucrou R$ 8,389 bilhões.
A Petrobrás vendeu-a por R$ 17 bilhões. Isso equivale a cinco anos de lucro líquido da NTS.
A Petrobrás vendeu-a por R$ 17 bilhões. Isso equivale a cinco anos de lucro líquido da NTS.
A previsão é de que até 2028 o lucro atinja R$ 49 bilhões.
Pior: com venda NTS, a Petrobrás  passou a alugar os dutos que antes eram seus.
Não bastasse isso, a Petrobrás bancará os R$ 49 bilhões de lucro da NTS!
Como?! Pagando para usar os dutos que vendeu!
”Não é só’’, atenta Cleto.
O decreto 9355/18 também abre espaço para a completa destruição dos Princípios Constitucionais da Moralidade, da Eficiência e da Impessoalidade das licitações.
Afinal, o resultado do processo licitatório fica ao completo arbítrio do gestor, com a sinistra possibilidade de “ocorrerem negociações sucessivas com os demais proponentes”, sabe-se lá por qual motivo, que dificilmente será lícito.
Numa licitação digna desse nome sempre haverá um vencedor, que apresentou a proposta mais conveniente ao ente público.
‘’Mas, com as regras imorais do decreto nº 9.355 / 2018, o  vencedor ainda terá que enfrentar uma ‘negociação’, onde o primeiro lugar lhe poderá ser tirado’’, alerta Cleto.
Isso abre todo um leque de possibilidades para que sejam extorquidos do vencedor condições completamente estranhas ao interesse público.
‘’Na prática, o decreto nº 9.355 /2018 ‘legaliza’ a destruição da Petrobras, pois permite a venda de empresas importantes e campos de petróleo valiosíssimos por preço vil e SEM LICITAÇÃO”, volta a denunciar Raquel Sousa.
 — Doutora Raquel, há quem veja essa liminar do ministro Marco Aurélio com desdém. Essa decisão é uma vitória, uma derrota ou uma vitória a ser perdida?
— Considero uma vitória importante. Ela reafirma a completa inconstitucionalidade das vendas realizadas com base na sistemática de desinvestimento que o decreto pretendia “legalizar”.
A decisão ainda será submetida ao plenário do STF, mas acredito que os demais ministros irão confirmá-la, já que o decreto é inconstitucional.
— Por quê?
— Para legalizar a sistemática de desinvestimento, Temer usurpou os poderes do Congresso.
Ele simplesmente rasgou os artigos referentes à licitação da chamada lei das estatais — 13.303/2018 — aprovada este ano pelo Congresso.
— Como ficam os ativos já vendidos, caso o plenário do STF confirme a decisão do ministro Marco Aurélio?
— Como é liminar, pode ser cassada, claro. Caso o plenário do Supremo confirme a decisão, há a possibilidade de as vendas que estão sob judice  serem anuladas. Além disso,  suspende todos os procedimentos em curso.
De qualquer maneira, a liminar é um recado às grandes petroleiras e aos demais compradores. Eles não vão ter paz nem segurança nas negociatas envolvendo nosso patrimônio.

Enquanto ‘Folha’ censura, francês ‘Le Monde’ destaca na capa: “Extrema direita no Brasil”

30 DE DEZEMBRO DE 2018, 10H18

Enquanto ‘Folha’ censura, francês ‘Le Monde’ destaca na capa: “Extrema direita no Brasil”

"Brasil: extrema direita chega ao poder" é a manchete de capa do jornal francês Le Monde deste domingo (30), que traz uma matéria crítica à eleição de Jair Bolsonaro e fala sobre a "vitória dos nostálgicos da ditadura"; enquanto isso, no Brasil, Folha de S. Paulo proíbe jornalistas de usar o termo "extrema direita" para se referir ao presidente eleito

Reprodução
O jornal francês Le Monde, um dos mais respeitados do mundo, dedicou a manchete de capa de sua edição impressa deste domingo (30) ao Brasil. Em letras garrafais, o periódico destaca: “Brasil: extrema direita chega ao poder”.
A matéria da manchete em questão contém um tom crítico à eleição de Jair Bolsonaro, prestes a tomar posse. O jornal diz que a ascensão do capitão da reserva representa a vitória dos militares e dos “nostálgicos da ditadura”.
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Matéria de capa do ‘Le Monde’ destaca ascensão da extrema direita no Brasil (Reprodução)
Enquanto isso, no Brasil, a imprensa tradicional minimiza as posições extremistas do presidente eleito. Durante a campanha, por exemplo, a Fórum noticiou com exclusividade que a direção do jornal Folha de S. Paulo, um dos maiores do país, proibiu seus jornalistas de usarem o termo “extrema direita” para se referir a Jair Bolsonaro. Relembre aqui.

Folha proíbe jornalistas de usar termo “extrema direita” para se referir a Bolsonaro

05 DE OUTUBRO DE 2018, 18H00

Folha proíbe jornalistas de usar termo “extrema direita” para se referir a Bolsonaro

De acordo com o jornal, Bolsonaro, que já chegou a sugerir o "fuzilamento" de "petralhas", não prega a violência e, portanto, não se aplica usar o termo "extrema direita"; orientação indignou jornalistas

Foto: Reprodução
O jornal Folha de S. Paulo, um dos maiores do país, divulgou nesta semana um comunicado interno em que proíbe seus jornalistas de usar o termo “extrema direita” para se referir ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). A orientação determina ainda que o termo “extrema esquerda” não seja usado para se referir ao candidato Guilherme Boulos (PSOL).
Fórum teve acesso ao comunicado assinado pelo secretário de redação Vinicius Mota que explica: o termo “extrema direita” e “extrema esquerda” deve ser utilizado apenas para designar  “facções que praticam ou pregam a violência como método político”. Para o jornal, no entanto, não há na conduta de Bolsonaro, que já chegou a sugerir o fuzilamento de “petralhas”, pregação de violência.
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“Não há, na atual disputa eleitoral brasileira, nenhuma candidatura que se enquadre nessa categoria. Jair Bolsonaro, do PSL, deve ser tratado como candidato de direita”, diz o texto.
Incoerentemente, no último sábado (29), a Folha divulgou um editorial de capa em que afirma que Bolsonaro faz “aceno a ideias autoritárias” e que “não se tolera esse flerte grotesco com torturadores, essa iconografia basbaque da pistolagem, esse deboche rudimentar das mulheres nem esse desprezo epidérmico pelas minorias os quais Bolsonaro tem patrocinado”.
Fontes ouvidas pela reportagem da Fórum afirmam que a orientação indignou a maior parte dos jornalistas.
Confira, abaixo, a íntegra do comunicado.
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Para: todos os jornalistas
Assunto: Extrema direita, extrema esquerda
Lembro que o Manual da Redação, no verbete “Qualificação ideológica” (seção “Atuação jornalística”), reserva o uso dos termos “extrema direita” e “extrema esquerda” para designar “facções que praticam ou pregam a violência como método político”. Não há, na atual disputa eleitoral brasileira, nenhuma candidatura que se enquadre nessa categoria. Jair Bolsonaro, do PSL, deve ser tratado como candidato de direita. Guilherme Boulos, do PSOL, como candidato de esquerda. A determinação vale apenas para textos noticiosos, não se aplicando a artigos de opinião.
Vinicius Mota
Secretário de Redação

Documentário no YouTube levanta dúvidas e suspeitas sobre a facada em Bolsonaro


30 DE DEZEMBRO DE 2018, 09H56

Documentário no YouTube levanta dúvidas e suspeitas sobre a facada em Bolsonaro

O vídeo, que em uma semana já atingiu quase 50 mil visualizações, contém uma análise minuciosa das circunstâncias e imagens do "atentado" contra o presidente eleito ocorrido em setembro e traz à tona perguntas e suspeitas que nenhuma autoridade se empenhou em resolver; assista
Reprodução/YouTube
  
O documentário A Facada no Mito, postado há uma semana no canal True Or Not, no YouTube, está se espalhando por meio das redes sociais. O trabalho, que não identifica seus autores, praticamente não traz imagens inéditas do episódio que vem sendo tratado como “atentado” contra o então candidato Jair Bolsonaro, em 6 de setembro. Mas traz apontamentos minuciosamente elaborados em torno das cenas que antecederam à facada desferida por Adélio Bispo de Oliveira.
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Mostra o comportamento da equipe de segurança, levanta questões relacionadas à “logística” em torno do autor, relembra dúvidas em torno do atendimento e contradições em torno das reações de pessoas próximas a Bolsnoaro. Adélio agiu sozinho mesmo para organizar e executar o atentado? Por que tinha tantos celulares e laptop se usava lan house? São coincidências as mortes de pessoas ligadas a sua hospedagem? E o fato de o escritório de advocacia que o defende atender também envolvidos em confronto entre policiais de Minas e de São Paulo? São listadas, enfim, muitas perguntas sem respostas, como qual teria sido o desempenho de Bolsonaro se não tivesse ocorrido o crime.
“Não somos direita ou esquerda. Não estamos acima e nem abaixo. Somos nós, somos vocês, somos eles, somos todos… …e merecemos respostas”, dizem os responsáveis pelo canal, que abrem o documentário explicando não se tratar de uma “acusação”, mas de levantamento de pontos de vista que permitam “uma narrativa diferente da divulgada”.
Os responsáveis observam que até o momento a Polícia Federal apresentou uma conclusão que “deixa de fora muitas questões”. “Questões que queremos dividir com o público para que possamos exigir as devidas respostas.”
Para eles, o assunto não pode ser tratado como crime comum. “Trata-se de um crime de segurança nacional contra um candidato eleito presidente. Além de, como veremos, pode tratar-se de um crime de falsidade ideológica que poderia levar à cassação do mandato presidencial.”
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Assista ao filme A Facada no Mito (57 minutos)