Um país sem
instituições
FERNANDO BRITO
Diz aquele livrinho roto e manchado, ao
qual todos querem fazer uma emenda, riscar pedaços e arrancar páginas, a tal de
Constituição brasileira, que os poderes funcionam de forma independente e
harmônica.
Soa irônico mencionar isto, não é?
Chegamos a um estado na República em que
se criou uma completa barafunda institucional.
O Legislativo é dirigido pelo Executivo,
pela via da “canetada simples”, nomeando, exonerando e liberando verbas
bilionárias.
O Judiciário decide não só quem pode
ocupar cargos no Executivo – proibiu a posse de Lula no Governo Dilma, excluiu
Renan da linha sucessória – sem se importar se o veto cairia sobre pessoas que
estavam em pleno gozo de deus direitos civis.
Dentro do próprio STF, um ministro
insatisfeito com as votações em sua turma transfere ao plenário, onde pensa vai
ser “mais bem sucedido” os julgamentos em que é voto vencido.
Já o Ministério Público, quando
derrotado em sua posição, parte para o impedimento de um ministro sobre o qual
jamais levantou esta questão, com o mesmo réu.
O direito de um acusado de documentar
seu próprio interrogatório, expressamente previsto na lei como independente de
autorização judicial é abolido porque… porque
não vem ao caso, ora.
As eleições de 2018 não estão nas mãos
do voto popular, mas nas do juiz Moro e num exame a toque de caixa
num mero Tribunal Regional Federal, que pode sem muitas delongas, confirmar a
inexorável condenação de Curitiba, prevista nas convicções dos rapazes das
araucárias desde que começaram a colher a safra de um delator duas vezes
premiado: Alberto Youssef, propineiro perdoado muito antes da Lava-Jato, no
caso do Banestado.
Mais irônico é que, na frase anterior
àquela em que se diz que os poderes são harmônicos, é que está escrito que
“todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição”.
Mas ela é um livro roto e rabiscado, no
qual quem tem o poder político e judicial lê como quer.
