sábado, 2 de agosto de 2014

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

É preciso esclarecer.
(Ernesto Germano)
Durante a semana recebi várias mensagens de conhecidos falando sobre o que acontece na Palestina e minhas posições quanto aos crimes de Israel. Em mensagem no Facebook, deixei bem clara a minha posição e reproduzo aqui para que não restem dúvidas.
Em primeiro lugar, peço que reparem que em todas as minhas críticas, no Facebook ou em grupos de debates na Internet, ou mesmo aqui no Informativo, eu jamais ataquei ou me referi ao “povo judeu”. Não, isto eu não faria. Reparem que sempre me refiro ao Estado de Israel. E isto tem uma razão: eu diferencio o que é, historicamente, o povo judeu do Estado que foi criado a partir da radicalização do movimento sionista.
O que eu condeno é a filosofia criada no Estado de Israel, desde a sua criação, não reconhecendo o direito dos palestinos à suas terras. O que eu condeno é uma ideologia belicista criada em Israel, principalmente a partir dos Estados Unidos que necessitavam de um aliado poderoso naquela região e alimentaram os sentimentos expansionistas do Estado de Israel, sentimentos que ficaram bem definidos na trajetória política de Ben Gurion (tratei disto no último número do Informativo).
Em minha opinião, o sionismo – em si – não é o grande mal da humanidade. Sim, eu creio que Israel tem o direito de existir e o povo judeu tem o direito de ter sua pátria. Lembrem-se que, ao final da II Guerra, a União Soviética foi a voz mais forte em defesa da criação do Estado de Israel. Comunistas no mundo inteiro saudaram a resolução que criou a pátria para os judeus.
Creio, sim, que o “o grande mal mundial” é a ideologia expansionista (terrorista e genocida) que tomou conta do Estado de Israel. E a única forma de combater esse “mal” é a luta política, social, ideológica. Como escrevia Rosa Luxemburgo (que grande mulher!): “Socialismo ou Barbárie”. O Estado Terrorista e Genocida de Israel já é a “barbárie”!
Sim, há muitos judeus, mesmo em território de Israel, que condenam o Estado atual. E lutam para mudar. Mas lá não existe liberdade de expressão! Todos são perseguidos como “inimigos do Estado de Israel” e muitos são presos! O problema é que nossa imprensa é proibida de noticiar esses fatos. Há um jornal de oposição, em Israel, que publica excelentes denúncias sobre os desmandos do Estado, mas, vez por outra, fecham o jornal e proíbem a circulação.
Desmentindo a farsa. Desde quarta-feira (23), tanto no Facebook quanto na minha caixa de correios, tenho recebido uma mensagem sobre o fechamento da Santa Casa da Misericórdia, em São Paulo. As mensagens, de formas diferentes, dizem que os serviços foram fechados por falta de verbas e que o hospital não tem mais como pagar fornecedores. Algumas mensagens que recebi terminavam com a mesma lengalenga de sempre: “o governo tem dinheiro para os estádios da copa, mas não dá dinheiro para a saúde”.
Nas duas primeiras vezes eu respondi que a Santa Casa é um hospital filantrópico privado, gerido por uma Irmandade, e que, portanto, não está sob controle do governo federal que apenas repassa a remuneração estabelecida pelo SUS, como faz com outros hospitais. Portanto, se a Santa Casa estava com problemas financeiros deveria procurar na sua própria administração.
Minha resposta não bastou e recebi várias mensagens dizendo que era problema do governo federal, sim, e eu estava tentando fugir da questão. Enviaram-me uma entrevista com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), dizendo que a culpa é do governo federal.
Agora a farsa foi totalmente desmontada. Na sexta-feira tomamos conhecimento dos fatos reais aqui relacionados:
1 – o governo de São Paulo deixou de transferir para Santa Casa de São Paulo R$ 74,7 milhões que haviam sido repassados pelo Ministério da Saúde no período entre janeiro de 2013 e maio deste ano;
2 – segundo informações que a própria secretaria de saúde de SP passou para o Ministério, parte do dinheiro foi desviado e não chegou ao hospital em questão;
3 – em 2013, o governo federal destinou para cofres paulistas R$ 291.390.567,11. Desse total, no entanto, teriam sido entregues pelo governo de São Paulo para Santa Casa R$ 237.265.012. Ou seja, uma parte “sumiu pelo caminho”;
4 – em 2014, dos R$ 126,3 milhões transferidos pelo ministério, apenas R$ 105,76 milhões chegaram à instituição.
Ou seja, R$ 74,7 milhões, dinheiro suficiente para sanar a dívida de R$ 50 milhões com os credores, desapareceu no governo de São Paulo.
O governo federal anunciou que fará auditoria, em conjunto com o Ministério da Saúde, para analisar as contas da Santa Casa. O secretário de Saúde afirmou que a Santa Casa recebe verba para realizar dez cirurgias, mas faz sete, então sobra dinheiro.
O que o governo federal diz ainda que o fechamento do pronto-socorro foi uma medida unilateral que não foi previamente comunicada. Segundo o Ministério da Saúde, os valores repassados para a entidade não se restringem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. Dos R$ 303 milhões previstos para 2014, 49,7% é repasse e 50,3% são incentivos.
Caiu a máscara! Os que me enviaram mensagens atacando o governo federal desapareceram...
A sonegação da Rede Globo enfim aparece. Já fiz o comentário algumas vezes, mas agora a denúncia parece estar tomando corpo. Na quinta-feira (17) o blog “O Cafezinho” publicou as 29 páginas do processo da Receita Federal contra a Rede Globo. E, não me surpreendeu ver as comprovações que as organizações Globo criaram um esquema internacional envolvendo diversas empresas em sedes por todo o mundo para mascarar a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. O objetivo principal seria o de sonegar os impostos que deveriam ser pagos à União em pela compra dos direitos.
A engenharia da Globo para disfarçar a operação envolveu dez empresas criadas em diferentes paraísos fiscais. Todas essas empresas pertencem direta ou indiretamente à Globo, segundo os documentos. O esquema funcionava de modo que o dinheiro para a aquisição dos direitos era pago através de empréstimos entre empresas pertencentes à Globo sediadas em outros países. Deste modo, a empresa brasileira TV Globo, não gastava dinheiro diretamente com a operação. Posteriormente, as empresas que detinham os direitos de transmissão eram compradas pela TV Globo.
O cálculo do imposto de renda devido pela empresa chega a 183.147.981,20 de reais com base no valor pago pela compra, de 732.591.924,140 de reais. Além do imposto devido, a empresa também deve pagar uma multa, que por se tratar de caso que envolve sonegação, chega a 274.721.970,05 de reais. A este valor podem ser acrescidos os juros de mora, como descrito em processo divulgado no ano passado, de 157.230.022,58 de reais. Deste modo, o valor total do débito da Globo com a população brasileira chega ao valor de 615.099.957,16 de reais, sem contar a correção! E agora? Vai pagar?
Primeiros e importantes passos sobre a mídia independente. A Câmara dos Deputados já está analisando a proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar programas, projetos e atividades desenvolvidas por veículos de comunicação que integram a mídia alternativa no País. A medida está prevista no Projeto de Lei 7354/14, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
O texto define como mídia independente emissoras de rádio e TV comunitárias, incluindo as utilizadas por organizações não governamentais (ONGs) e universidades, as rádios e TVs educativas, produtoras brasileiras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte. Os recursos do fundo serão destinados à instalação, à manutenção e à modernização desses veículos.
Pelo texto do PL, o fundo será composto por: a) dotações previstas na Lei Orçamentária Anual da União; b) 50% dos recursos arrecadados com a outorga de concessão ou permissão de serviços de rádio e TV comerciais; c) contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, excluídos os impostos, de emissoras de TV a cabo e de emissoras de radiodifusão comerciais que não sejam classificadas como veículos de comunicação de pequeno porte; d) por porcentagens específicas da parcela paga por concessionárias de serviços de rádio e TV para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e; e) além de doações e outras fontes que vierem a ser criadas.
Os recursos do FDMI deverão ser aplicados com diversas finalidades, entre as quais: a) modernização de equipamentos; b) contratação de pessoal, com pagamento de salários e encargos do contratado por 24 meses, contados da admissão; c) elaboração de projetos editoriais; d) geração de novos conteúdos; e) produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas e; e) promoção da cultura nacional.
Grife de luxo, no Brasil, explora trabalho escravo. A empresa M5, detentora da grife M. Officer, foi processada em R$ 10 milhões por manter trabalhadores em condições análogas à de escravidão. A M5 utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, realizado em grande parte por imigrantes em oficinas clandestinas submetidos a jornadas excessivas em condições precárias, sem qualquer direito trabalhista. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) no dia 15 de julho.
Em um desses locais, descoberto em fiscalização realizada no dia 6 de maio, foi constatado que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas. Os seis bolivianos resgatados pouco falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas a fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas. Alguns afirmaram ainda estar pagando pela passagem ao Brasil com o salário recebido pelas peças costuradas, o que, segundo o MPT, poderia ser indício de tráfico de pessoas para fins de trabalho. A operação foi organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em atuação conjunta com MPT, Defensoria Pública da União (DPU) e Receita Federal.
Notas fiscais nessa e em outras oficinas fiscalizadas pela força-tarefa mostravam que as roupas eram encomendadas pela M.Officer a empresas intermediárias, como a Empório Uffizi, que então as repassavam à oficina clandestina. Uma nota fiscal eletrônica encontrada em fiscalização do MTE na sede da Empório Uffizi mencionava que a marca havia encomendado 331 unidades da “calça diferenciada Chamois – M.Officer”, pagando à Uffizi R$ 52 por peça. Esta, por sua vez, pagou ao dono da oficina R$ 13 por peça. Normalmente, apenas um terço dos valores recebidos da intermediária era repassado aos costureiros, ainda que produzissem a peça por completo.
Operação Condor: a verdade vai aparecendo. O relatório “Víctimas del Terrorismo de Estado”, entregue durante a semana à Comissão Nacional da Verdade (CNV) do Brasil pela Comissão pela Memória da Província de Buenos Aires (CPM) reune documentos encontrados no Arquivo da Divisão de Inteligência da Polícia da Província da capital argentina. A documentação traz informações sobre as circunstâncias da prisão e desaparecimento de 11 cidadãos brasileiros na Argentina.
Os casos de brasileiros sequestrados e desaparecidos na Argentina presentes no relatório são: Edmur Péricles Camargo, David Chab-Tarab, Francisco Tenório Cerqueira Júnior (Tenorinho), João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, Jorge Alberto Basso, Maria Regina Marcondes Pinto, Roberto Rascado Rodriguez, Sergio Fernando Tula Silberberg, Sidney Fix Marques dos Santos e Walter Kenneth Nelson Fleury. Já os casos de argentinos presos e desaparecidos no Brasil são os de Antonio Luciano Pregoni, Horacio Domingo Campiglia, Jorge Oscar Adur, Lorenzo Ismael Viñas, Norberto Habbeger e Susana Pinus de Binstock.
Os outros cinco casos de graves violações de direitos humanos listados são os desaparecimentos de Ary Cabrera Prates e Marcos Arocena, cidadãos uruguaios filhos de pais brasileiros, assim como os casos dos brasileiros Daniel José de Carvalho, Joel José de Carvalho e do argentino José Lavecchia, desaparecidos em julho de 1974, próximo à fronteira da Argentina, no Parque Nacional de Foz do Iguaçu.
Argentina e China preparam cooperação para construção de usina nuclear. O governo argentino firmou um convênio de cooperação com a China para que o gigante asiático se comprometa a garantir condições preferenciais de financiamento para a construção de uma quarta usina nuclear no país. O acordo foi feito entre o ministro do Planejamento, Julio De Vido, e o presidente da China Nacional Nuclear Corp. (CNNC), Yang Chaodong. O objetivo do governo é que haja a tecnologia Candu, semelhante à que funciona em Embalse. Será um reator de urânio natural e água pesada com uma potência de 760 megawatts, instalado em Lima, junto à Atucha I e II. No entanto, ainda resta definir a licitação para a construção de um quinto reator, que será de água leve e urânio enriquecido, para o qual há pré-candidaturas de multinacionais russas, coreanas, estadunidenses, francesas e também da chinesa CNNC. Não será construído outro reator como os de Atucha I e II porque foi um desenho desenvolvido pela alemã Siemens, empresa que se retirou da atividade nuclear, o que obrigou o governo argentino a tomar as rédeas para o término da segunda usina através da empresa Nucleoeléctrica. 
México: Senado aprova privatização do setor energético. Pobre México! O Senado mexicano aprovou, com 85 votos a fator e 26 contrários, a última das quatro leis para regulamentar a reforma constitucional energética sancionada em 2013, que põe fim ao monopólio da estatal Petróleos Mexicanos na exploração e aproveitamento de recursos energéticos e abre o setor a investidores estrangeiros.
Brasil leva questão palestina para Cúpula do Mercosul. O governo brasileiro pedirá que o bloco debata a situação atual no Oriente Médio, reafirme sua posição contra os ataques israelenses aos palestinos e fixe posição diante da recente declaração da Chancelaria de Israel que acusou o Brasil de ser um “anão diplomático” e “impulsionador do terrorismo”.
A presidente Dilma Rousseff vai propor no próximo encontro da Cúpula do Mercosul, em Caracas (Venezuela), que o bloco se pronuncie oficialmente sobre as agressões israelenses.
“O Brasil é o maior país da América Latina e com um histórico de cooperação pela paz internacional, não pode ser considerado um ‘anão diplomático’”, disse o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo.
Começa a campanha eleitoral na Bolívia! Evo Morales, presidente boliviano, deu início à sua campanha pela reeleição na sexta-feira (25). Durante um ato que reuniu milhares de pessoas, em La Paz (sede do governo do país), lideranças do Movimiento al Socialismo (MAS), partido de Evo, defenderam a reeleição e fizeram um chamado a todos os trabalhadores para se engajarem nas campanhas.
“Estou muito orgulhoso de levar adiante este projeto de país que beneficia a todo o povo boliviano”, disse Evo em seu discurso, assegurando que, até 2020, a Bolívia pode ser o “centro energético da América Latina”.
Ainda sobre o avião da Malaysia Airlines (1). Ainda é difícil de entender os motivos de Washington sair acusando a Rússia pela derrubada do Boeing MH17, poucas horas depois do acontecimento. A primeira coisa que me passou pela cabeça foi aquela história da criança que quebra o jarro da sala e, quando a mãe entra para ver, vai logo gritando “não fui eu”, e acusa o gato!
Depois lembrei várias outras situações parecidas, todas forjadas por vários governos estadunidenses, como a falsa revolução de colonos que justificou a invasão e a tomada de imensa área do México; lembrei da farsa montada em Chicago para condenar os líderes operários (1º de maio de 1886); lembrei da farsa que foi a explosão do Maine, em um porto de Cuba, para justificar uma guerra contra a Espanha já vencida pelos cubanos; lembrei do caso das bombas de Boston, logo erradamente creditadas a “terroristas”; lembrei da até hoje “estranha” história da queda das Torres Gêmeas... Lembrei de todas as farsas montadas pelos vários governantes estadunidenses e ainda acho estranho o que aconteceu com o avião da Malásia.
Ainda sobre o avião da Malaysia Airlines (2). Na segunda-feira (21), as Forças Armadas russas informaram que seu sistema de radar detectou um caça ucraniano voando em direção ao Boeing MH17 da Malaysia Airlines no dia da tragédia, quinta-feira (17). Além de pedir explicações à Ucrânia, militares russos também afirmam que a aeronave ucraniana é equipada com poder de fogo que seria capaz de atingir, àquela distância, a aeronave civil.
“Um caça da Força Aérea ucraniana foi detectado ganhando altitude, sua distância do Boeing malaio era de 3 a 5 km”, declarou em uma conferência de imprensa o tenente-general Andrey Kartopolov, chefe da Diretoria de Operações Principais do quartel-general do Exército russo, citado pela agência Efe.
Segundo Kartopolov, a aeronave militar modelo SU-25 pode atingir até 10 km de altitude e é equipada com mísseis R-60 ar-ar, capazes de atingir um alvo a até 12 km de distância — “seguramente até 5 km”, observou o oficial.
Pelo que se sabe, há uma gravação dos radares registrando o fato.
Ainda sobre o avião da Malaysia Airlines (3). Oficiais do alto escalão do serviço de inteligência dos Estados Unidos afirmaram na terça-feira (22) que não há provas evidenciando a participação do governo da Rússia na derrubada do Boeing-777 da Malaysia Airlines, há uma semana.
Para os agentes estadunidenses ouvidos sob anonimato pela agência AP, a aeronave comercial com 298 pessoas a bordo foi abatida por um míssil terra-ar modelo SA-11 disparado por membros do grupo separatista pró-russo — provavelmente “por engano”, segundo crê um dos oficiais.
Um dos funcionários do governo dos EUA disse ainda que os EUA não sabem nem o nome nem a posição do autor do disparo — “nem estamos 100% certos de que haja uma nacionalidade”. Segundo ele, os EUA não têm a pretensão de chegar a conclusões definitivas que esclareçam o evento.
Ah! Então tá, então!
Israel ataca hospital em Gaza e mata 4 pessoas. Quatro pessoas foram assassinadas e mais de 50 ficaram feridas na segunda-feira (21) quando as Forças Armadas de Israel atacaram um hospital na cidade de Deir Al Balah, na Faixa de Gaza.
Segundo informações do Ministério da Saúde de Gaza, tanques israelenses que estavam estacionados próximos da zona da fronteira, a leste da Faixa, dirigiram seus ataques de artilharia contra o hospital Al Aqsa, naquela cidade.
Segundo o governo de Israel, o ataque teria sido feito para destruir um depósito de projéteis antitanques armazenados em um terreno ao lado do hospital. E, é claro, repetiram a velha cantilena dizendo que os “terroristas” do Hamás escondem armas e foguetes em hospitais, mesquitas, etc. A mesma desculpa que usam há décadas, mas sem qualquer comprovação.
Uma equipe da Cruz Vermelha Internacional foi para o local e comprovou o ataque que caracteriza uma grave violação do Direito Internacional Humanitário.
Israel bombardeia escola da ONU. Na terça-feira (22), um dia depois de destruir um hospital, o exército de Israel bombardeou uma escola da agência das Nações Unidas para refugiados palestinos, no centro de Gaza. O ataque arrasou a estrutura do prédio, mas não causou vítimas porque o diretor da escola havia determinado que abandonassem o prédio bem antes do ataque.
No momento do ataque, técnicos da ONU estavam avaliando a situação do terreno e a segurança do local, pois, na noite anterior, Israel havia bombardeado toda a área.
Outra escola da ONU bombardeada por Israel. Fontes do Ministério da Saúde na Faixa de Gaza afirmam que pelo menos 15 pessoas morreram após um tanque israelense atacar uma escola das Nações Unidas na quinta-feira (24). Além das vítimas fatais, mais de 200 pessoas ficaram feridas na explosão do edifício que era usado por milhares de palestinos refugiados, obrigados a deixar suas casas em função do conflito armado.
Esta foi a quarta vez que uma instalação da ONU foi atingida desde que foi lançada a ofensiva israelense, batizada de Operação Margem Protetora.
O Exército israelense emitiu um comunicado assegurando que está “revisando” o incidente, e ressaltou que o ataque pode ter sido causado por um foguete lançado de Gaza! Mais uma vez, o velho e esfarrapado discurso de que Israel “se defende”.
A escola atingida era gerida pela agência da ONU que cuida especialmente do caso palestino, a UNRWA. Segundo funcionários das Nações Unidas, a UNRWA tinha o protocolo de sempre informar Israel com as coordenadas de suas instalações, para evitar bombardeios.
Segundo Chris Gunness, um porta-voz da ONU, a UNRWA tentou por duas vezes coordenar formalmente com Israel uma janela de tempo que permitisse a evacuação segura dos refugiados no abrigo de Beit Hanoun.
Só pode ser piada, ou provocação! Ron Dermer, embaixador de Israel em Washington, criticou os jornais que publicam matérias sobre o massacre na Faixa de Gaza, chamando-os de “apoiadores do terrorismo palestino”, e disse que “Israel merece um Premio Nobel da Paz pela moderação das Forças Armadas durante os ataques a Gaza”! O pronunciamento foi feito na noite de sexta-feira (25).
Segundo ele, mais de 1.000 mortes, na maioria civis e crianças, é um número pequeno para o poder militar de Israel que está se controlando para não usar força total nos ataques.
Os muito ricos da Espanha! Os mais recentes dados publicados pelo Banco de Espanha revelam que a riqueza em mãos dos particulares espanhóis chegou a 1,07 bilhões de euros no primeiro trimestre de 2014, apesar do desemprego maior a cada dia no país.
Como explicar tal contradição? Pelo que está sendo informado o número de ricos, na Espanha, cresceu 11% em 2013, apesar de um PIB em queda. Não podemos deixar de fazer a seguinte comparação: segundo o informe da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a renda média dos 10% mais pobres da população espanhola retraiu-se em mais de 7,5 vezes. Mas a renda dos mais ricos cresceu!
Novo “pacotaço” na Espanha. O ministro da Fazenda e Administrações Públicas da Espanha, Cristóbal Montoro, anunciou que já está negociando novos cortes sociais e destaca que o objetivo é fazer redução nos gastos com saneamento, reduzir salários dos funcionários, reduzir o número de empregados públicos, ampliar a jornada de trabalho dos funcionários que permanecerem e reduzir em 10% os salários dos professores.
Este é o projeto para fazer cumprir o acordo assinado pelo presidente Mariano Rajoy com a “Troika” e, pelo que foi anunciado, o “pacotaço” abrange 255 medidas de contenção de gastos.
Médicos espanhóis denunciam medidas do governo. A “Sociedade Espanhola de Medicina de Urgências e Emergências” está denunciando novas medidas do governo que vão prejudicar a população e transformar a saúde pública na Espanha em um caos.
Segundo os médicos, o governo pretende criar uma “taxa hoteleira” nos hospitais públicos, estabelecendo um valor a ser pago por internações! A entidade destacou também que o governo pretende passar a cobrar parte dos serviços – consultas, atendimentos de emergência, prescrição de receitas – prestados nos hospitais públicos.
Segundo a denúncia, o governo está impondo essas mudanças para desestimular a população de procurar os hospitais públicos e, assim, reduzir os custos de manutenção da saúde pública.
Dívida da Europa chega a 94% do PIB! A dívida pública dos 18 países que compõem a Zona Euro aumentou 1,2 ponto, atingindo 93,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2014, na comparação com igual período de 2013. A dívida no primeiro trimestre de 2014 somou 9,05 trilhões de euros, na Zona do Euro.
Na União Européia (28 países) o aumento foi maior (1,8 ponto), mas a relação dívida/PIB é um pouco menor: 88%. A dívida da UE totalizou 11,57 trilhões nos primeiros três meses do ano. Os dados foram divulgados pelo Eurostat, órgão de estatísticas do bloco.
Portugal foi o terceiro país da UE em que a dívida pública mais aumentou entre o fim do ano passado e o primeiro trimestre deste ano: 132,9% do PIB. O aumento só ficou atrás do registrado na Grécia (174,1%) e na Itália (135,6%).