domingo, 27 de janeiro de 2013

REFLEXÕES DE EDUARDO GALEANO

Essas reflexões de Eduardo Galeano são úteis a todas as pessoas, especialmente aquelas que "vivem para ter ou para ganhar, ao invés de viver para viver simplesmente".


Clique:   http://www.youtube.com/embed/rpgfaijyMgg

O OPOSTO DO QUE OCORRE NA GRANJA

Que belo exemplo dá o Presidente do Uruguai, um ex-guerrilheiro tupamaro.
Está mais do que na hora de alguns deputados da Assembléia Legislativa ouvirem o grito do povo, cançado dos escândalos que envergonham a Paraíba, que exige o impeachment do atual ocupante da Granja.

                                                          Impeachment já!


Clique para saber como procede um gestor mais do que honesto: um idealista, um humanista, um verdadeiro socialista:


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/newyorktimes/89649-presidente-escolhe-viver-sem-regalias-do-cargo.shtml

Do Informativo Semanal do Prof. Ernesto G. Pares

Vejam até onde vai a indignidade de certas "pessoas". Tanto faz na Inglaterra como no Japão ou no Brasil, particularmente na Paraíba.




“Matar muçulmanos é tão divertido quanto jogar vídeo games”! Pois é... A declaração foi feita pelo príncipe Harry, da Inglaterra, depois de cinco meses de serviço militar no Afeganistão. Ele afirmou que “de dentro de um helicóptero, matar muçulmanos é tão divertido quanto um jogo de vídeo game”.

Harry é neto da rainha Elisabeth II, filho do príncipe Charles, e está sendo muito criticado na Inglaterra pelas declarações. Ele é artilheiro em um grupo de combate com helicópteros do tipo “Apache” e disse que “É uma alegria para mim, porque sou uma pessoa que adora jogar o Play Station e também o Xbox. É bom pensar que, com meus dedos, estou sendo útil”.

“Eu quero é que os velhos morram”. A frase pode não ter sido exatamente esta, mas foi este o recado dado pelo ministro de Finanças do Japão, Taro Aso, durante uma reunião do Conselho Nacional de Seguridade Social. Em seu discurso no encontro, o ministro referiu-se às pessoas da terceira idade sugerindo que “tenham pressa em morrer” porque a carga fiscal do país para mantê-los é muito alta. E terminou seu discurso dizendo que “é importante não ficar prolongando a vida dessas pessoas com tratamentos”.

O discurso do ministro causou grande confusão porque cerca de 25% da população do Japão tem mais de 60 anos. Uma pesquisa recente mostrou que quatro entre cada dez famílias do Japão recebe algum tipo de ajuda social por ter um membro de mais de 65 anos. E o quadro é ainda mais grave se for considerado o número de anciãos que vivem sós: em 2010 havia 4,6 milhões de idosos morando sozinhos.

Ah! Um pequeno detalhe que não pode passar sem comentário: o tal ministro, Taro Aso, é funcionário do governo e tem “apenas” 72 anos!

A MONTANHA PARIU UM RATO



A   MONTANHA   PARIU   UM   RATO

Glauco dos Santos Gouvêa*                      

Mais uma vez o Governo estadual decepciona as poucas pessoas que ainda acreditavam em suas palavras . Tanta conversa para anunciar que receberia os servidores públicos para dialogar e combinar com as diversas categorias os reajustes salariais! Tudo enganação. Para as categorias que têm reajustes definidos em Lei ou provenientes de decisão judicial transitada em julgado, dizem as leis do País que o único caminho a seguir seria (insisto no termo SERIA) o cumprimento do estabelecido, ou seja, o respeito à legalidade e à Justiça. Para as demais, o único caminho democrático seria o diálogo.

Nada disso foi feito. Mais uma vez – como sempre- a palavra empenhada não valeu. Os servidores foram desconsiderados e traídos. As entidades representativas tratadas como se não existissem, nem tivessem nenhuma importância. As Leis, mais uma vez, descumpridas e afrontadas impunemente. Que País é esse?

O “reajuste” anunciado é uma ofensa aos dignos servidores públicos e a toda a Paraíba. É uma agressão à nossa inteligência. Demonstração inequívoca da insensibilidade e do autoritarismo que desde sua posse são marcas registradas do atual Governo.

No caso do Fisco temos a Lei nº 8.438/2007 – Lei do Subsídio – a qual determina o reajuste dos Auditores Fiscais, em janeiro e julho, em função do acréscimo da arrecadação ( limitado a 1,6 IPCA por ano). Essa Lei vem sendo desobedecida desde que o Governo Ricardo tomou posse. São dois anos sem cumprir uma Lei que sempre foi cumprida pelos Governos anteriores. Jamais admitiremos o calote ! Vamos lutar pelos nossos direitos. Incompetência ou prepotência do Governo, ou as duas coisas juntas ?

Por que tanto ódio aos servidores, especialmente ao Fisco ? Não pretendemos derrotar nenhum Governo (tampouco admitimos sermos derrotados por mera birra governamental), pois nós não somos servidores do Governo: SOMOS SERVIDORES DO ESTADO E TRABALHAMOS PELO BEM PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM QUER QUE SEJA O OCUPANTE OCASIONAL DO PALÁCIO DA REDENÇÃO.

*Engenheiro Civil e Auditor Fiscal da Receita Estadual (Aposentado)

NOTA DO GOVERNO BOLIVARIANO DA VENEZUELA


NOTA DO GOVERNO BOLIVARIANO DA VENEZUELA

 

 

O Governo da República Bolivariana da Venezuela informa ao povo venezuelano e demais povos irmãos sobre a evolução clínica do presidente Hugo Chávez.

Após 45 dias de uma complexa cirurgia para a remoção de uma lesão maligna na região pélvica, com graves complicações agudas, a evolução geral do paciente é favorável.

A grave infecção respiratória foi superada, embora subsista certo grau de insuficiência respiratória, que está sendo devidamente tratada.

Superada essa situação, o tratamento médico para a doença sistêmica subjacente evoluiu para uma etapa adjuvante à cirurgia de 11 de dezembro.

A equipe médica continua realizando análises laboratoriais complementares e de imagem para o consequente e rigorosos monitoramento do paciente.

O presidente Chávez está cumprindo cabalmente tratamento médico recomendado e sempre se manteve ativo em seu processo de recuperação, que ainda não terminou.

Da mesma forma, o mandatário vem acompanhando sistematicamente, na medida das possibilidades, as principais ações de governo no país e de outras áreas relacionadas com a sua responsabilidade como chefe de Estado, através da revisão de documentos, reuniões com os principais líderes do Governo Bolivariano, na liderança da política interna e externa.

As orações e o amor de milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente na pátria de Bolívar, têm combinado com a enorme força física e espiritual do comandante Chávez para ajudá-lo nestes momentos difíceis.

O Governo Bolivariano valoriza estes gestos e conclama as pessoas a continuarem a seguindo o líder revolucionário na sua luta para alcançar a restauração plena de sua saúde.

Além disso, o governo bolivariano, mais uma vez lamenta o comportamento desprezível de alguns meios de comunicação, especialmente os do espanhol jornais El País e ABC, e seus porta-vozes liliputianas na Venezuela, em sua ânsia de mentir sem limites violam a ética e a moral para denegrir a imagem do presidente Chávez e tentar inviabilizar a Revolução Bolivariana.

O ataque mórbido e impiedoso, que culminou com a publicação de uma fotografia grotesca atribuída ao presidente Chávez na capa do El País, na Espanha, provavelmente não vai parar, mas vai encontrar um povo voltado erguido, consciente e unido, digno filho Bolívar, que não permitirá sob quaisquer circunstâncias distorcer a sua vontade de construir o socialismo bolivariano.

Viva Chávez!

 

27/01/2013

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Assembleia Geral Extraordinária no Sindifisco.

AGE, HOJE, dia 25, 18 h.
Pauta: "reajuste"anunciado para o Fisco. Indicativo de paralisação

FISCO INDIGNADO


TODOS À ASSEMBLEIA



UNIÃO E PARTICIPAÇÃO




V E N C E R E M O S!

Relembrando...




Ricardo, as obras e os efeitos do pacote


Nilvan Ferreira
Analisado sob o angulo do esforço que fez o governo e sua "trupe", para transformar num grande espetáculo, o anúncio das obras, feito hoje, pelo governador Ricardo Coutinho, tudo leva a crer que há sim uma disposição do Palácio da Redenção, no sentido de recuperar o que perdeu em termos de popularidade. É fato e não há o que discutir.
O problema é que tudo neste governo tem que ser analisado, também, sob o prisma da desconfiança, da dúvida e da suspeita. Pois foi isso que fiz. Arregacei as mangas, acelerei as pesquisas no google, articulei umas vinte ligações telefônicas e cheguei a algumas conclusões preocupantes sobre este fato.
O governo de Ricardo Coutinho é mesmo o mais perfeito embrião da enganação. É um governo que está se especializando na arte de iludir. E o pior: o governo tem certeza que o povo é besta, que somos um monte de imbecis, dispostos até a comer "estrume", capazes de acreditar que algumas mentiras podem ser consideradas verdades absolutas.
Ricardo, me poupe. A Paraíba sabe que os recursos que você decidiu usar agora, na tentativa de limpar a sua "barra", estão guardados nos cofres do seu governo desde meados do ano passado. São fruto, em grande parte, do que deixou em caixa o governo passado. O mesmo governo que você acusou de ter quebrado a Paraíba. Esse dinheiro só está sendo desembolsado agora porque a sua situação é delicada. A revolta do povo, as vaias que você tem acumulado por onde passa, a indignação que nutre hoje grande parcela da população, são os fatores que obrigam o seu governo a abrir o cofre e começar uma nova fase, a fase das "bondades".
Ricardo, quanta maldade. Você guardou, no cofre do governo, algo em torno de quase dois bilhões de reais. Um dinheiro que custou dor e sofrimento a milhares de pobres paraibanos. Um dinheiro que causou milhares de demissões, diversos enforcamentos, dezenas de "tromboses" e AVC's, quase uma dúzia de infartos fulminantes, além de feridas no coração e na alma de muitas famílias que jamais esquecerão deste momento negro e desumano por que passa o nosso estado.
Hoje, ao observar a imagem do governador, no momento em que anunciava o pacote de bondades de sua gestão, percebí que ele não estava nada bem. Que ali estava um homem completamente desfigurado, sabedor que, talvez de nada adiante tanto dinheiro em caixa, tanta obra anunciada, tantas palmas dos puxa sacos, tanto aperto de mão dos correligionários, se quem está na ponta, do outro lado da realidade do palácio das mordomias, aponta o dedo indicador para a tela da TV e diz que nunca se viu um governo tão cruel para o povo como o que temos atualmente.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Fenafisco na Paraíba

A Fenafisco- Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital- , atualmente presidida pelo paraibano Manoel Isidro dos Santos Neto, está em João Pessoa, com toda sua Diretoria e Conselho Fiscal, para avaliação de metas de seu planejamento estratégico e atualização do planejamento para o corrente ano. Além dos Diretores da Fenafisco estão em nossa Capital  Presidentes e Diretores de sindicatos dos Fiscos de outros Estados.
Todos, bem como representantes de entidades do Fórum de Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba,  participaram da reunião do Sindifisco com os aposentados e pensionistas (hoje Dia  Nacional dos Aposentados e Pensionistas) e apresentaram total solidariedade à luta dos Auditores paraibanos pela preservação da Lei do Subsídio, a maior conquista da Categoria Fiscal.
O Fisco paraibano agradece à Fenafisco e demais representantes sindicais  pelo importantíssimo apoio à nossa luta.
Aos que nos visitam, nossas saudações de boas-vindas.

Dia dos Aposentados e Pensionistas

O Sindifisco-PB reuniu os aposentados e pensionistas (hoje: Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas) numa confraternização mas, sobretudo, para lembrar a contribuição que os aposentados e pensionistas deram para o desenvolvimento do Estado e bem-estar de sua população e a necessidade de prosseguirmos na luta pela preservação de nossas conquistas.
Foi ressaltada a importância da união de pessoal da ativa e aposentados para garantia da Lei do Subsídio e repúdio veemente a todas as formas de tentar ludibriar a citada Lei por qualquer meio, pois a remuneração por subsídio é incompatível com quaisquer outros acréscimos.
O Fisco jamais aceitará divisão da Categoria.

 O Fisco merece e exige respeito.

Para não esquecer

O carrasco que garroteia as liberdades públicas

Gilvan Freire
 
Atentar contra a pobreza já se sabe que muitos governistas atentam, na medida em que assumem compromissos de resgate social possível que não cumprem. Ou por causa das impossibilidades materiais com que se deparam no governo (que nem sempre têm as condições que imaginavam ter antes de entrar nele), ou porque, ocupando o cargo, se engraçam com coisas fúteis que lhes satisfazem mais as vaidades do que aos compromissos assumidos perante a população. Não seria absurdo dizer que os governos, nas regiões mais atrasadas, satisfazem mais aos governantes do que a quem o elegeu, muito embora o eleitor seja o dono do mandato, dono do dinheiro público e dono das exigências e necessidades de um governo bom e realizador. De um cumpridor de compromissos.
É também comum existirem governantes desatinados, incapazes, indolentes ou desonestos, que colocam o governo à serviço de seus defeitos e governam ignorando a sorte do povo – homens inconseqüentes que não medem o mal que fazem a todos os que precisam de um bom governo na busca de um mínimo de felicidade que é o sentimento-esperança de quem vota na hora da escolha e do voto.
Na Paraíba de RC, há de tudo de um mau governo, como de tudo há de um mau governante. É por isso que, antes de completar dois anos, a gestão desastrosa já tem cara de fim. Pesquisas eleitorais diversas publicadas nos últimos dias, realizadas nas maiores cidades do Estado, trazem dados assustadores sobre o desempenho do governante. Os conceitos ‘péssimo’ e ‘ruim’ somados são demolidores.
Mas não é só porque RC quase nada fez daquilo que esperavam os que o elegeram. É a forma como ele pouco faz e muito não faz que estarrece. Ele conduz o governo como um trem desgovernado que avança sobre uma multidão, devastando tudo, embora ele seja o maquinista e esteja dentro da cabine. Parece um pesadelo. É um horror!
Contudo, entre os maiores males causados pela má gestão de RC, está a violação das liberdades públicas, consistente na tentativa de garrotear a autonomia dos poderes, através da asfixia financeira, e o encurralamento especifico do Poder Legislativo, promovendo campanhas publicitárias de descrédito da instituição e formação de má imagem pública de seus membros.
Nada, entretanto, equivale ao desmonte dos servidores e a perseguição movida às suas organizações classistas, tudo com o objetivo de esmagar qualquer tentativa de reação ao governo por parte dos sindicatos e associações.
O caso dos servidores fiscais do Estado é bastante emblemático, pois a truculência do governo atinge direitos adquiridos da categoria, mas, de modo muito incisivo, praticamente elimina sua organização funcional histórica e os papéis desse setor como máquina de arrecadação do Estado e alimentador financeiro do governo. Ou seja, para desmantelar os núcleos de reação ao autoritarismo governamental, o governador destrói o principal núcleo de sustentação da própria administração.
Analisando esses aspectos gravemente danosos da gestão, sem precedentes na história da Paraíba, conclui-se que se precisássemos de um governante com tão clara determinação para vencer o povo e implodir o Estado, dificilmente teríamos outro melhor que Ricardo Coutinho.
*Gilvan Freire é de São Mamede(PB, estudou em Patos(PB), onde foi líder estudantil e vereador. Já foi Deputado Estadual duas vezes e presidente da Assembleia. Foi Deputado Federal candidato a Governador da Paraíba em 1998. Atualmente tem banca de advocacia. Atua também na mídia.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

COMO O POVO VÊ O GOVERNO RC

Resultado da enquete de como o povo vê o  Governo Ricardo Coutinho:

ÓTIMO.....................................0%

REGULAR.............................20%

RUIM........................................3%

PÉSSIMO.................................7%

HORRÍVEL............................70%



CONCLUSÃO:     O GOVERNO RC É REPROVADO POR 80% E SÓ 20% O
                                 CONSIDERAM APENAS REGULAR.

IMPORTANTE. Não deixem de ler.

Do Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Parés







Acorda Dilma!
(Ernesto Germano Parés – em 07/01/2013)
Querida presidenta Dilma Rousseff.
Você mereceu o meu voto e a minha confiança. Sou petista desde a criação do Partido e sempre confiei que poderíamos mudar o Brasil.
Quando o presidente Lula assumiu o governo, em 2003, e inverteu a lógica política dominante até então no país, suspendendo as privatizações, rompendo com as amarras neoliberais, abrindo novos caminhos para a nossa economia, devolvendo ao Estado o seu papel de gestor e organizador, dando início a um programa de distribuição de riquezas e valorização do salário, entendi que estávamos no caminho e poderíamos avançar.
Porém, minha cara presidenta, algo não está bem no Brasil.
A senhora propôs e sancionou uma Medida Provisória, a 579, que vai deixar as nossas empresas estatais da área de energia em péssima situação, como já demonstram as notícias de hoje nos jornais eletrônicos. As ações das empresas elétricas despencam na bolsa de valores e a própria Eletrobrás já contabiliza grandes perdas. As projeções são de desemprego e mais terceirizações no setor, causando grandes problemas para os brasileiros e colocando nosso sistema elétrico em risco.
Mas a Medida Provisória foi efusivamente aplaudida pelo senhor Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) e pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. E, em toda a minha vida de trabalhador e militante, aprendi que “no dia que um patrão me aplaudir, um de nós dois estará errado”.
Agora surge o comentário que a senhora, cara presidenta, pode convidar a senadora Kátia Abreu para assumir um Ministério do seu governo! Logo a senadora que passou a ser conhecida como “Senhora Desmatamento” por suas posições com relação à Amazônia e à Lei do Desmatamento? Uma senadora que comandou a oposição contra a Lei que protege nossas florestas? Uma proprietária rural que defende a utilização de produtos nocivos à saúde das pessoas, por sua aliança e defesa da empresa Monsanto, conhecida por produzir agrotóxicos e sementes transgênicas?
Prezada presidenta Dilma Rousseff. Vou sair um pouco do terreno interno e tocar em outros pontos que não entendo.
Por que o seu governo ainda não se pronunciou sobre o que está se passando na Venezuela e a tentativa de golpe comandada pelos EUA?
Veja o portal do jornal O Globo de hoje (foto em anexo). O Globo, destemidamente, já está defendendo um golpe na Venezuela. A Procuradora-Geral da Venezuela, Cilia Flores, garantiu que o artigo 231 da Constituição do país prevê o adiamento da posse do candidato eleito ou reeleito no caso de imprevistos. Mas o Globo prega abertamente o golpe. Com apoio de quem? Quais interesses estarão por trás disto?
Veja, minha cara presidenta, o que está ocorrendo no Equador. A CIA, abertamente, está comandando um golpe contra o presidente eleito, Rafael Correa.
Na última sexta-feira (04/01/2013), um jornalista chileno, Patricio Mery, enviou documentação às autoridades equatorianas alertando para um suposto plano da CIA para assassinar o presidente Rafael Correa. Segundo ele, a medida seria em retaliação ao fechamento de uma base dos EUA naquele país (Manta) e por dar asilo ao jornalista australiano Julian Assange, diretor do sítio WikiLeaks, na internet.
E na Bolívia há provas concretas da ingerência dos EUA tentando desestabilizar o governo de Evo Morales. Isto para não falarmos do que acontece na Argentina, onde a direita está patrocinando um golpe contra Cristina Fernández de Kirchner.
A política de Washington é retomar o espaço perdido na América Latina e não medirá esforços para isto! E o Brasil é sempre “a pedra da coroa”, pelo que devemos estar muito atentos.
Ainda hoje o governo Obama anunciou oficialmente um “plano” para “combater a influência do Irã na América Latina”. Barack Obama, assinou na sexta-feira (28/12/2012) a Countering Iran in the Western Hemisphere Act ou Lei de Combate à Influência do Irã no Hemisfério Ocidental, que já havia sido aprovada pelo Legislativo. E Washington não esconde suas intenções ao dizer que pretende “monitorar atentamente” as atividades de Teerã na América Latina. O velho e conhecido discurso de “combater o terrorismo” para justificar suas intervenções e golpes.
Minha cara presidenta Dilma Rousseff.
Alguma coisa não está bem. Dar um Ministério para a “senhora Moto Serra”, ser aplaudida pelos grandes patrões e calar diante do avanço de golpes na América Latina é um risco muito grande para todos nós, trabalhadores.
Grato pela atenção
Ernesto Germano Parés
07 de Janeiro de 2013
Algo de estranho no ar (1). A nossa imprensa, sempre subserviente e atenta aos interesses dos grandes investidores, recomeça uma campanha em defesa das privatizações no Brasil. Ainda que de uma forma velada, não muito explícita, o que temos visto é uma série de artigos de “analistas econômicos” mostrando que o pequeno crescimento do PIB se deve a um “excesso de Estado” na economia.
E uma das primeiras áreas na mira dos “privatistas” é – como não podia deixar de ser – o setor do petróleo. A descoberta do Pré-Sal e o fato de ter mobilizado uma importante parcela da população em torno de uma proposta de usar a riqueza produzida para melhorar a qualidade da educação no país serviram para atrair discursos conservadores. Nossos jornais começaram a difundir a idéia de que a Petrobras não tem capacidade para explorar o Pré-Sal e que o governo deve entender a necessidade de convidar empresas petrolíferas estrangeiras.
A campanha contra a Petrobras e a favor da entrada de petrolíferas internacionais deve avançar em 2013, ano que precede uma eleição presidencial.
Algo de estranho no ar (2). A conhecida revista inglesa “The Economist” destaca em reportagem na edição que está chegando às bancas o fato de o Brasil ter “despertado para a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura do País”, em especial nos transportes. A matéria diz que o governo de Dilma Rousseff “relutava” em aderir às privatizações e que isso teria atrasado o plano das novas concessões, especialmente dos aeroportos. “O governo do Brasil despertou para a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura do País. Ele está leiloando concessões de rodovias, estradas e aeroportos. No mês passado, acrescentou portos à lista e prometeu gastar R$ 54 bi para expandir, dragar e melhorar os portos ao longo dos próximos cinco anos”, afirma a reportagem. Para o autor da matéria, o governo brasileiro foi “tardiamente convertido” às privatizações.
Relatório do trabalho escravo no Maranhão. A recente atualização do cadastro de empregadores brasileiros flagrados utilizando mão-de-obra escrava aponta o Maranhão como o quarto estado com maior número de escravistas – 30 ao todo. Em dezembro de 2011, o Maranhão aparecia na “lista suja” do trabalho escravo com 22 empregadores – houve, portanto, um crescimento de oito nomes. Na liderança do “ranking” nacional do trabalho escravo continua firme o Pará, com 71 nomes (aumento de 11 empregadores, em relação ao fim de 2011). Mato Grosso vem em segundo lugar, com 61 empregadores listados (acréscimo de 42 nomes; tinha 19 na atualização de 2011). Goiás, com a inclusão de 30 empregadores (tinha 19 em 2011), é o terceiro estado brasileiro com mais escravistas (49 ao todo). A “lista suja” do trabalho escravo conta atualmente com 410 nomes.
No Maranhão, a maior parte das autuações do MTE – mais de 20 – ocorreu em fazendas de criação de bovinos para corte e produção de leite. Carvoarias de Açailândia e Governador Edison Lobão e fazendas de cultivo de milho de Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia também foram autuadas. Um total de 518 trabalhadores foi libertado nos 30 locais relacionados no 'listão' maranhense do MTE.
Obama está “de olho” na América Latina. Washington pretende limitar uma suposta “influência iraniana na América Latina” e criou uma nova lei prevendo uma estratégia diplomática e política para a região. Obama assinou, na sexta-feira (28/12), a Countering Iran in the Western Hemisphere Act ou Lei de Combate à Influência do Irã no Hemisfério Ocidental, que já havia sido aprovada pelo Legislativo. O Departamento de Estado tem agora 180 dias para desenvolver um plano para lidar com “o crescimento da presença hostil e da atividade do Irã” na região.
A lei também determina que o governo dos EUA reforce a segurança nas fronteiras com o Canadá e México, para impedir a entrada nos Estados Unidos de “agentes do Irã, da Guarda Revolucionária Iraniana, do Hisbolá ou de qualquer outra organização terrorista”. Ainda segundo a medida, na América Latina deve ser desenvolvido um plano de ação para combater o “terrorismo e a radicalização”, para isolar o Irã e seus aliados.
Venezuela: a direita esconde isto. Tentando criar um clima para o golpe que está sendo gestado pelos EUA na Venezuela, a nossa imprensa esconde uma série de fatos que demonstram a legalidade da posse de Hugo Chávez.
Na terça-feira (08), por decisão da maioria dos deputados seus deputados, a Assembleia Nacional venezuelana autorizou a ausência do presidente Hugo Chávez em 10 de janeiro, quando deveria fazer o juramento como presidente reeleito. “O senhor pode permanecer [em Cuba] todo o tempo que necessite e até que a causa superveniente tenha desaparecido”, afirmou o presidente do parlamento, deputado Diosdado Cabello. Ou seja, o poder legislativo venezuelano autorizou o presidente a continuar seu tratamento, reconhecendo que ele é e permanecerá como presidente legalmente eleito.
No dia seguinte ao pronunciamento da Assembléia Nacional venezuelana foi a vez do Judiciário reconhecer a legalidade do mandato. O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela anunciou na quarta-feira (09) que aceita a decisão da Assembleia Nacional de adiar a posse para o novo mandato do presidente Hugo Chávez, que estava prevista para amanhã. “O Poder Executivo, constituído por presidente, vice-presidente, ministros e demais órgãos e funcionários da administração, seguirá exercendo cabalmente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa”,  afirmou a presidente do órgão, Luisa Estella Moraes.
De acordo com o tribunal, apesar “de um novo período constitucional ser iniciado” nesta quinta-feira, “não é necessária nova cerimônia de posse de Chávez em virtude de não haver interrupção no exercício do cargo”.
Venezuela: o povo foi para as ruas garantir o mandato de Hugo Chávez. Na quinta-feira (10), desde o início da manhã, a população venezuelana começou a se reunir diante do Palácio Miraflores para uma grande manifestação em apoio ao presidente Hugo Chávez, que se recupera da quarta cirurgia contra um câncer, em Cuba.
O evento, convocado pelo governo venezuelano no início desta semana, recebeu também representantes de cerca de 20 países. Entre eles os presidentes de Bolívia, Evo Morales, Nicarágua, Daniel Ortega, e Uruguai, José Mujica. O ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo também partipou do ato. Além do Palácio de Miraflores, houve concentração de chavistas em outras partes da capital venezuelana, como na Praça Venezuela e nas avenidas Libertador e Baralt.
“Não voltarão”! Este era o grito mais ouvido durante as manifestações de apoio a Hugo Chávez. “Eu não tenho medo deles [oposição]. Aqui há um povo fiel ao presidente e que irá defendê-lo até a morte. Eu votei por Chávez e quero que ele cumpra esse novo mandato”, disse Haydée Reyers, de 54 anos. Assim como ela, o técnico agrícola Jarion Centena, de 30 anos, chegou cedo à concentração em Caracas. “Minha vida mudou completamente desde a eleição de Chávez. Hoje somos mais politizados, não hesitamos em discutir os problemas do país. A oposição pensa que somos os mesmos ignorantes de antes, mas estão enganados”, disse Centena, habitante do Estado de Miranda.
Na rua, o povo fez o “juramento” de posse. Diante do Palácio de Governo, o povo venezuelano se concentrou para acompanhar o juramento feito pelo vice-presidente Nicolás Maduro. Em massa, o povo fazia eco ao juramento: “Juro pela Constituição bolivariana que defenderei a presidência do comandante Hugo Chávez nas ruas, com a razão, com a verdade e com a força e a inteligência de um povo que se libertou do jugo da burguesia”. “Juro, diante desta Constituição da República da Venezuela absoluta lealdade aos valores da pátria, absoluta lealdade à liderança do comandante Chávez”. “Juro que defenderei esta Constituição, nossa democracia popular, nossa independência e o direito de construir o socialismo em nossa pátria”!
Oposição. Em reação à decisão do Supremo, a oposição convocou um ato para 23 de janeiro. “Respeitamos e acatamos a decisão do tribunal, mas isso não significa que vamos nos silenciar e que não vamos seguir nos mobilizando para tentar restabelecer a ordem constitucional perdida”, disse o deputado Alfonso Marquina.
Bolívia: EUA querem abalar imagem do país. O governo da Bolívia afirmou no domingo (06) que tem provas concretas de uma suposta ingerência da Embaixada dos EUA no país. O ministro da Presidência boliviano, Juan Ramón Quintana, afirmou que está sendo feito “um acompanhamento escrupuloso dos atos da potência (EUA) em nosso país”. E disse que “as evidências serão entregues ao governo de Barack Obama para dizer-lhe: deixem de assediar o governo boliviano, deixem de nos cercar politicamente, deixem de nos emboscar politicamente!”.
O ministro boliviano garantiu que “existem provas irrefutáveis” do suposto assédio da embaixada de Washington em La Paz, cujo objetivo seria “prejudicar a imagem e o prestígio do governo do presidente Evo Morales, com a intenção de derrubá-lo”, afirmou.
Inglaterra não abre mão das Malvinas. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou no domingo (06) que a Inglaterra estaria disposta a lutar, se fosse necessário, para conservar as Ilhas Malvinas. “Nossa determinação é extremamente forte”, disse Cameron ao canal de televisão BBC1, e lembrou que o Reino Unido possui um dos “cinco orçamentos de defesa mais importantes do mundo”. Ao ser perguntado se a Inglaterra lutaria para conservar as Ilhas Malvinas, Cameron respondeu: “É claro que sim, e temos grandes meios de defesa, é absolutamente primordial que tenhamos aviões de caça e tropas mobilizados nas Ilhas Malvinas”.
As declarações de Cameron surgiram após a mandatária argentina, Cristina Fernández, publicar no jornal britânico The Guardian uma carta aberta dirigida ao Premiê para pedir que “ponha fim ao colonialismo” e que devolva as Malvinas para os argentinos. Cameron minimizou imediatamente a carta e afirmou que os moradores das Malvinas, que são britânicos, terão em breve a chance de decidir se desejam ou não permanecer sob a soberania da Grã-Bretanha, em um referendo previsto para o início de março.
Ações da CIA contra Rafael Correa. A denúncia foi feita pelo jornalista chileno Patricio Mery na sexta-feira (04). Ele alertou o governo do Equador para um suposto plano da Agência Central de Inteligência (CIA) para assassinar o presidente Rafael Correa. A medida seria em retaliação ao fechamento da base militar de Manta, usada pelos EUA naquele país até 2009, e por dar asilo ao jornalista australiano Julian Assange, diretor do sítio WikiLeaks, na internet.
O repórter apresentou suas pesquisas ao ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, e promoveu uma conferência com jornalistas nesta capital. À agência latino-americana de notícias Andes, Mery revelou detalhes do trabalho de apuração realizado ao longo dos últimos cinco anos.
O seu trabalho mostra como age a CIA e diz que o mesmo modelo é usado em vários países da região. Ele demonstra que a Agência, com o apoio de autoridades do governo chileno, promove a entrada de drogas produzidas no Equador, cerca de 200 quilos de cocaína por mês, a fim de gerar dinheiro sujo: chega no Chile segue para a Europa e os Estados Unidos. Do dinheiro gerado, uma parte permanece no Chile “e me disseram as fontes que este dinheiro é destinado a desestabilizar o governo do presidente Correa”, afirma o jornalista.
No relatório do jornalista consta também a entrega de US$ 3 milhões ao jornal El Mercurio (Chile), do empresário Agustín Edwards Eastman, como pagamento pela cobertura favorável às “armações” realizadas pela agência de inteligência norte-americana. “Durante a ditadura, o jornal disse que não havia desaparecidos, negou que os direitos humanos tenham sido violados e agora, todos os dias publica notas e matérias contra os presidentes Correa e Hugo Chávez, da Venezuela”, constata.
Correa é favorito nas eleições. A campanha para as eleições equatorianas de 17 de fevereiro começou nesta sexta-feira (4) com comícios e caravanas dos oito presidenciáveis, entre eles o atual presidente socialista Rafael Correa, que lidera as intenções de voto, segundo as pesquisas. Cerca de 11,5 milhões de equatorianos vão às urnas eleger o presidente, o vice, 137 deputados e cinco parlamentares para o período 2013-2017.
Correa disputará as eleições com o banqueiro (de direita) Guillermo Lasso, que se apresenta como seu principal adversário, o ex-presidente Lucio Gutiérrez (2003-2005) e o multimilionário Alvaro Noboa (candidato pela quinta vez). Também disputarão o pastor evangélico Néstor Zavala, o direitista Mauricio Rodas e os esquerdistas Alberto Acosta e Norman Wray, antigos aliados de Correa.
Correa é o favorito para a reeleição no primeiro turno, ao contar com 60,6% das intenções de voto, segundo a pesquisa Perfiles de Opinión, realizada em dezembro. Lasso, em segundo lugar, tem um apoio de 11,2%, seguido por Gutiérrez (4,5%), que está atrás do total de votos em branco (10,8%) e nulos (6,9%). Depois aparecem Acosta (3,5%), Noboa (1,8%), Zavala (0,2%), Rodas (0,3%) e Wray (0,2%).
300 quilos de cocaína na fazenda do general! Uma operação da polícia paraguaia no domingo (06) encontrou nada menos do que 300 quilos de cocaína na fazenda de um general da reserva. Além da droga foram encontrados um pequeno avião e uma lancha, possivelmente utilizados para transporte do produto. O militar foi identificado como Carlos Maggi, pai do político Carlos Manuel Maggi, candidato a deputado pelo Partido Colorado.
Empresários da Espanha pedem mais facilidade para demitir. A confederação patronal espanhola (CEOE) acredita que é preciso aprofundar a reforma trabalhista para ajudar o país a vencer a crise. E declara que um dos principais problemas das empresas são as dificuldades criadas pela Justiça na hora de demitir trabalhadores.
Se os patrões acham de deve ser ainda mais fácil demitir, como ficará a Espanha se já convive com a maior taxa de desemprego da Europa e registrou, em 2012, um recorde de 2.000 demissões por dia, em média!
Eurozona: desemprego bate novo recorde. Os números foram anunciados pelo Instituto de Estatísticas Eurostat. No conjunto, as 27 nações que fazem parte da chamada “eurozona” fecharam 2012 com um total de 10,7% de desemprego, ou, o equivalente a 26 milhões de desempregados. Em novembro foi registrado o novo recorde da região: 11,8%! A Espanha continua sendo a lider absoluta, com 26,6% de trabalhadores desempregados, mas é seguida bem de perto pela Grécia que já apresenta 26% de trabalhadores parados.
Inglaterra: dispara a quantidade de “pessoas sem teto”. A “The Homelessnes Monitor”, da Universidade de York, e a “Heriot-Watt de Edimburgo” são duas entidades respeitadas e que acompanham as questões sociais na Inglaterra. Os números apresentados agora mostram que a situação está se agravando com muita rapidez e que vai exigir mais atenção do governo antes que uma crise social se instale.
Pelos números agora divulgados, a população sem teto cresceu 23% entre 2010 e 2011, sendo que em Londres foi registrado o recorde de crescimento: 43% no mesmo período! O estudo estima que o total de famílias obrigadas a viver em alojamentos do governo ou entidades de caridade passou de 2.750, em 2011, para 3.960 em 2012! Entre 2008 e 2011 mais de 160.000 pessoas perderam suas casas na Inglaterra e País de Gales. Os despejos começaram com a quebra do banco Lehman Brothers e não pararam de crescer.
Na França, banco manda despejar anciã de 94 anos! Isto se chama “capitalismo”! Seu nome não foi divulgado, mas a anciã foi despejada no sábado (05) de uma residência para idosos em Chaville (próximo de Paris) por atraso no pagamento de aluguéis. Ela precisou ser transportada para o serviço de emergência no hospital de Ch teaudun, a mais de cem quilômetros, segundo o jornal “l’Echo Républicain”.
Metade dos alimentos produzidos no mundo acaba no lixo. A informação foi dada pelo Instituto de Engenheiros Mecânicos do Reino Unido através de um documento intitulado “Global Food, Waste Not, Want Not” (Comida Mundial, não desperdice, não deseje) e assegura que cerca de 2 bilhões de toneladas de alimentos terminam, anualmente, no lixo.
O documento diz que “trinta por cento do que é colhido do campo nunca realmente atinge o mercado (principalmente o supermercado) devido à triagem, seleção de qualidade e por não cumprir critérios puramente cosméticos”. Dos alimentos que chegam às prateleiras de supermercados, de 30 a 35% do que é comprado nos países desenvolvidos são jogados fora pelos consumidores, geralmente devido à má compreensão das datas de “melhor consumido antes” e “usar até”.
Segundo Tim Fox, diretor de Energia e Meio Ambiente da entidade, "As razões desta situação variam das técnicas insatisfatórias de engenharia e agricultura à infraestrutura inadequada de transporte e armazenamento, passando pela exigência feita pelos supermercados de que os produtos sejam visualmente perfeitos e pelas promoções de ‘compre um, leve outro grátis’, que incentivam os consumidores a levar para casa mais do que precisam". Na Grã-Bretanha, 30% das frutas, das verduras e dos legumes plantados sequer são colhidos por causa de sua aparência.
O relatório completo, em inglês, está em
Mais uma de Israel! O primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou no domingo (06) que vai construir um muro fortificado em toda a fronteira com a Síria “para impedir infiltrações e atos terroristas na região”. O grande problema é que o muro será construído nos territórios ocupados da Palestina e Alto Golán, ou seja, não é território israelense! Segundo o anúncio do governo, este muro estará equipado com sistemas de segurança modernos e está sendo desenhado para evitar “infiltrações no território ocupado”.
No Paquistão, ano começa com bombardeio de “drones”. No domingo (06), apesar dos protestos do governo paquistanês, aviões não tripulados dos EUA (“drones”) voltaram a bombardear regiões do país matando 10 pessoas em três ataques seguidos no Waziristão do Sul. Mas o governo de Obama alega que os ataques foram feitos contra “refúgios dos talibãs”.
O Ministério de Assuntos Exteriores do Paquistão declarou que essas incursões aéreas são ilegais e não produzem efeito algum, além de violar a soberania do país. No mesmo dia membros de diversas comunidades tribais realizaram, nas principais cidades do Waziristão do Sul, marchas de protesto contra os ataques de “drones” e as mortes de civis.
Na “terra da liberdade”. Oscar López Rivera é um portoriquenho que completou no último domingo (06) 70 anos de idade! Nada de estranho nisto, se não fosse o fato de que Oscar López está preso em um cárcere estadunidense há 32 anos (completará no dia 29 de maio) por lutar pela independência do seu país!
Ele foi condenado a 70 anos de prisão por “conspiração” e possível vínculo com as já desaparecidas “Forças Armadas de Libertação Nacional” de Porto Rico. Mas a “justiça” dos EUA nunca apresentou uma única prova de que Oscar estivesse mesmo comprometido com as FALN. E vale lembrar que Porto Rico é um país sob intervenção desde 1898, quando tropas estadunidenses o invadiram e ocuparam.

Petição Pública

Solicito a todos(as) meus(minhas) amigos(as) e respectivos familiares que assinem a presente petição. Solicito, ainda, que a encaminhem a seus amigos de sua lista de contatos. É importante para mostrar que a Paraíba não pode ser governada por um ditador. Hoje são os servidores públicos prejudicados e perseguidos. Amanhã poderá ser qualquer pessoa residente neste Estado. Lembrar do provérbio: quando a barba de meu vizinho arde em chamas é bom botar a minha de molho.
Glauco Gouvêa


http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N33984



ATENÇÃO: Ao assinar a petição você receberá um e-mail solicitando confirmar a assinatura. Portanto, não basta sòmente assinar: é indispensável CONFIRMAR.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Perdemos um grande e idealista artista


Encontrado morto no Rio o artista plástico Jorge Selarón

Foi encontrado morto, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o artista plástico chileno Jorge Selarón, de 65 anos, autor do mosaico de cerâmica da Escadaria do Convento de Santa Teresa, entre os bairros da Lapa e Santa Teresa, na região central do Rio. Selarón foi encontrado na própria escadaria do Convento.
Ainda não há informações sobre as circunstâncias ou a motivação da morte do artista plástico. Selarón foi responsável por tornar o local um dos principais pontos turísticos da cidade. De acordo com o jornal O Globo, ele vinha sendo ameaçado por um ex-colaborador após desentendimentos profissionais. O caso foi registrado na 7ª Delegacia de Polícia, em Santa Teresa, onde será investigado.
O desentendimento teria acontecido quando o ex-colaborador de Selarón danificou obras do artista chileno. O ex-colaborador seria irmão de um preso, condenado por tráfico de drogas e roubo, nas informações da polícia.
Com 250 degraus, a escadaria se transformou em um badalado ponto turístico após a intervenção do artista plástico. Pintor e ceramista, Selarón se mudou para o Rio na década de 90, quando começou a produzir o mosaico na região com cerâmicas de diferentes partes do mundo. Ele também tinha um ateliê na região. Em 2005, o trabalho do artista na escadaria foi tombado pela prefeitura do Rio. Apesar de ser um dos locais procurados por turistas, a escadaria, nos últimos tempos.


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 Para ver a obra à qual o artista se  dedicou por inteiro clique no endereço abaixo:


Clique

http://www.ceramicanorio.com/paineis/selaronmosaicolapa/selaronmosaicolapa.html

A mídia comercial corrompe o povo brasileiro

 Clique:


http://correiodobrasil.com.br/noticias/opiniao/pluralidade-meios-de-comunicacao-urgencia-para-consolidacao-jovem-democracia-brasileira/566719/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20130107

Espetacular!

 Clique

http://www.youtube.com/embed/7vs-H7xLnrs?rel=0

Campanha pela declaração de nulidade do leilão da CVRD





PORQUE O LEILÃO DA CVRD FOI ILEGAL E DEVE
SER DECLARADA A NULIDADE

Glauco dos Santos Gouvêa
Novembro / 2012

              
     1 - NÃO SE PODE PRIVATIZAR O QUE JÁ É PRIVADO. A CVRD foi criada pelo Decreto-Lei nº 4.352, de 1º de junho de 1942, como uma SOCIEDADE ANÔNIMA, destinada à exploração, comércio, transporte e exportação de minério de ferro.

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     2 - No vídeo www.youtube.com/watch?v=w8y9FZ1c118 um repórter questiona FHC sobre a chamada privatização da CVRD. FHC diz: “A Vale do Rio Doce era limitada na sua expansão pelas regras da burocracia. Tinha que fazer licitação. Pronto. Ela não podia competir. Ela ficava muito amarrada para competir.”
Já tendo sido demonstrado no item anterior que a CVRD era uma empresa privada, convém salientar o que dispõe o Art. 173,§1º, II, da Constituição Federal:

“§1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre.”

II – a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários;

Como se vê, a CVRD não estava obrigada a fazer licitação, tal como acontece com qualquer empresa privada, ou seja, não havia as amarras alegadas por FHC. Uma grosseira farsa!

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     3 - No mesmo vídeo FHC diz: “E por outro lado havia a questão do Tesouro, também. O Tesouro estava endividado e precisava de recursos. E essas empresas, em geral, não davam lucro. Só davam prejuízos ao Governo. As siderúrgicas, todas davam prejuízos: a CSN e tudo o mais”.

     Nada disso é verdade: se o Tesouro estava endividado, como explicar o uso de recursos do BNDES para financiar a operação de venda da CVRD? Pior ainda: como explicar os bilionários financiamentos às empresas (já regiamente contempladas nos leilões) para “execução de planos de expansão”? A CSN, após o “leilão” recebeu do BNDES generoso financiamento de 1,1 bilhão de reais para execução de “um plano de expansão de cinco anos”. A Vale recebeu do BNDES, no dia 1º de abril de 2008 (pela data, parece mentira. É a mais pura e vergonhosa realidade), um generosíssimo financiamento de R$ 7,3 bilhões (bilhões mesmo) para realizar investimentos no Brasil até 2012.

Convém lembrar que os prejuízos de algumas das empresas entregues foram provocados intencionalmente, preparando as privatizações, o que está fartamente documentado em diversas publicações.

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     4 - Crime de lesa-pátria: em 1996 (um ano antes da entrega da CVRD) o lucro da empresa atingiu R$ 684,9 milhões e a tendência era de crescimento acelerado; o faturamento da CVRD em 2006 foi de US$ 20,363 bilhões, com lucro líquido de US$ 6,528 bilhões. Portanto, a CVRD foi entregue pela metade do valor do lucro líquido em apenas um ano, nove anos depois!
Responda: você venderia uma empresa de sua propriedade pela metade do lucro anual que essa empresa teria apenas nove anos depois?

Em 2011 o lucro atingiu 37,8 bilhões de reais, dos quais 32,13 bilhões  deveriam ser aplicados no desenvolvimento dos Estados onde a empresa tem atuação, conforme estabelecido no Decreto de sua criação.
      Sugerimos a leitura do artigo do Sr. Roberto Monteiro de Oliveira sobre a atuação de FHC em relação à CVRD no seguinte endereço eletrônico:  http://www.varican.xpg.com.br/varican/Bpolitico/atuacdopres.html

    

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      5 - Algumas das trapaças do denominado leilão:

     5.1 – quem participa da avaliação de um leilão, do ponto de vista legal (e ético), não pode participar da compra. A CVRD foi avaliada pelo Bradesco e a Merril Lynch. O Bradesco, na época do leilão, possuía 17,9% do capital votante da CSN, empresa que liderou a aquisição da CVRD. O Bradesco, por intermédio da Bradespar (grupo Bradesco) é co-proprietária da Vale. É o caso de pôr a raposa tomando conta do galinheiro! Se for verdade, como eu quero crer, que os Poderes da República são incorruptíveis, dentre tantas outras razões bastaria esta para ser declarada a NULIDADE DO LEILÃO DA CVRD.

     5.2 – o valor da CVRD para fins do leilão foi estabelecido como sendo o valor da ação da empresa multiplicado pelo número de ações disponíveis para venda! Um escárnio a todas as autoridades e ao povo do Brasil!
Cito, a seguir, uma pequena parte do que não foi computado para definição do preço mínimo para fins do leilão: concessão para pesquisar e explorar, por tempo ilimitado, 23 milhões de hectares; direito de exploração de 19,8 milhões de hectares em Angola, Argentina, Austrália, Chile, Gabão, Guiné, Mongólia, Moçambique, Peru e África do Sul; exploração de minério de ferro, cobre, ouro, níquel, manganês, caulim, bauxita, carvão, potássio, fosfatos, diamante, platina etc.; 9.000km de ferrovias; 10 portos de importância fundamental, incluindo o maior porto exportador de minério de ferro do mundo- o porto de Tubarão, no Estado do Espírito Santo; a participação da CVRD em mais de 50 grandes empresas como coligada ou controladora; o capital intelectual e tecnológico da Docegeo - Rio Doce Geologia e Mineração S/A; o patrimônio da Docenave - Vale do Rio Doce Navegação Ltda, criada em 1962 para  transportar minério da CVRD do Porto de Tubarão para o Japão, empresa que possui uma das maiores  frotas mundiais de graneleiros; as minas, de valor incalculável pela quantidade, qualidade e diversidade, de vital importância estratégica, inclusive de minérios nucleares que são da competência privativa da União (CF, Art. 21,XXIII e Art. 177,V); não foi considerado o valor imobiliário da CVRD; não foi considerado o saldo de 700 milhões de reais em caixa, por ocasião da entrega da CVRD (Cfr. O Brasil Privatizado, de Aloysio Biondi), etc.!

     5.3 – não foram levadas em consideração as recomendações do Relatório da Auditoria da Câmara dos Deputados sobre a avaliação da CVRD. É importantíssimo ler atentamente o relatório, do qual extraímos alguns pontos:
“2.5 - Muitas questões têm sido levantadas a respeito da forma como será vendida a empresa e os riscos que envolvem tal operação. A modelagem do processo de desestatização deve responder a todas elas e, principalmente, às questões ligadas aos interesses gerais da economia do País. Entre elas, são consideradas mais relevantes as seguintes:
- o controle do governo sobre decisões estratégicas da empresa após a privatização;
- o risco de que um concorrente assuma o controle da empresa podendo, segundo seus interesses, reduzir as atividades da CVRD, com impacto negativo sobre as exportações e os índices de desemprego;
- o risco de que o controle caia em mãos de grandes consumidores estrangeiros de minério, com impacto negativo sobre o valor das exportações;
- riscos de interrupção de investimentos de caráter regional, inseridos na estratégia do governo de minimização das desigualdades regionais;
- riscos de que as reservas minerais estejam subestimadas; e
- normas sobre a exploração das ferrovias, de modo a evitar que sua utilização venha a ser prioritariamente vinculada aos interesses do grupo controlador em detrimento de outras atividades econômicas.  

3.26 - Uma vantagem comparativa da indústria brasileira de alumínio é a grande quantidade de bauxita de alto teor, principalmente a produzida pela MRN, considerada por muitos técnicos especializados como a melhor mina do mundo. A infraestrutura de transporte conta com uma estrada de ferro conectada a um porto no rio Trombetas, mais um fator a garantir a competitividade do alumínio brasileiro.


3.27 - A produção de ouro da CVRD atingiu 16,3 toneladas em 1995. Com a entrada em operação das minas de Almas, em Tocantins, e Caetés em Minas Gerais, a produção atingirá 18,3 toneladas em 1996. O Projeto Andorinhas, que visa a explorar urna nova jazida de ouro no Estado do Pará, a 100 kilômetros de Carajás, pode significar um substancial aumento de produção de ouro em futuro próximo. Este projeto será implementado em associação com a empresa americana Golden Star e sua subsidiária Southern Star.


IX - CONCLUSÃO
9.1 - Como já foi dito, a avaliação de urna empresa das dimensões da CVRD é uma tarefa complexa, trabalhosa e polêmica. A imprecisão sobre a quantidade dos recursos minerais que jazem nas áreas de concessão da empresa torna qualquer avaliação suspeita. A divulgação de descobertas de jazidas tem influência imediata no mercado. O resguardo com que a empresa trata estas informações tem caráter estratégico, de modo que é possível haver ativos de valor considerável dos quais os contadores e técnicos da empresa ainda não tomaram conhecimento.
9.2 - Deve-se também levar em conta que a decisão de vender urna empresa com as dimensões e a importância da CVRD por si só já implica em mudanças nas projeções dos indicadores mercadológicos. O recente aumento do valor das ações ordinárias em relação às preferenciais é um exemplo de como a expectativa da privatização influi nos preços. Por outro lado, é razoável supor que sob administração privada alguns preços de produtos da empresa sejam aumentados. Isso é muito evidente no caso do transporte de passageiros. Outros podem ser reduzidos, tais como os preços de minério de ferro caso o adquirente seja um grande comprador estrangeiro.
Decisões tomadas pelo Governo, que aparentemente não têm ligação com a privatização, podem também ter influência direta no valor da empresa. Um exemplo disso é a recente mudança na legislação do ICMS.
9.3 - Embora os defensores da privatização insistam em dizer que a CVRD não tem mais importância estratégica nenhuma, este fato é reconhecido pelo próprio Governo, tanto que se cogita resguardar o direito do Governo de interferir na administração da empresa por meio de "golden shares". Por exemplo: há notícias de que grupos econômicos japoneses não querem que as grandes mineradoras australianas adquiram a CVRD, pois se isso acontecer estas teriam o controle sobre 80% do comércio mundial de minério de ferro. O quanto os japoneses estão disposto a pagar ara impedir que isso aconteça é impossível de ser avaliado com segurança.
9.4 - As restrições que o governo pretende fazer aos adquirentes da empresa por um período de cinco anos certamente diminui a atratividade do investimento e deprime o preço.
9.5 - Por fim, é oportuno lembrar que a administração privada pode não ter a mesma boa vontade em fazer investimentos sociais, tais como a preservação do meio ambiente, nem terá escrúpulos em fazer uma exploração predatória das reservas, caso isso lhe traga benefícios. As medidas que o Governo pode tomar com relação aos investimentos sociais e à política ambiental dificilmente podem ser antecipadas. Entretanto elas serão levadas em conta por aqueles que pretendem adquirir a empresa e têm influência no valor que eles estão dispostos a oferecer.
9.6 - Com relação aos métodos de avaliação, ressalte-se que todos eles admitem juízos subjetivos quanto aos valores atribuídos aos ativos e às projeções de custos e receitas. O tratamento estatístico dos dados de preço de insumos observados no passado não é de grande utilidade. As distorções provocadas pelos diversos planos econômicos e pela instabilidade da moeda tornam inconveniente a utilização de séries históricas para fazer projeções de custos.
9.7 - Para contornar esses problemas os analistas buscam fazer estudos que contemplem vários tipos de abordagem. Entre elas as mais comuns são: o estudo de transações comparáveis, o cálculo do valor total das ações, mediante o preço de ações negociadas em bolsa, estudo das demonstrações contábeis, projeções do fluxo de caixa e projeções do fluxo de rendimentos. O método mais recomendado pela literatura especializada é o cálculo do fluxo de caixa descontado. Teoricamente é esse o método que dá a melhor estimativa do preço que os prováveis compradores atribuem à empresa.
9.8 - As informações apresentadas no presente trabalho podem subsidiar a análise da avaliação da CVRD, mesmo em caso de métodos diferentes de avaliação econômico-financeira. É necessário, porém, complementá-las com as projeções de vendas e de investimentos e com os valores dos itens do ativo não operacional que não foram fornecidos pala CVRD. Os custos podem ser estimados com relativa precisão por meio dos índices em relação ao volume de produção, pois observamos métodos muito consistentes para apuração dos mesmos. As despesas operacionais são mais difíceis de serem estimadas, pois a empresa passa por ajustes profundos, como, por exemplo, a redução da quantidade de empregados. Não observamos variações nas receitas e despesas financeiras em função da estabilidade econômica dos anos 1994 e 1995. Diante desses fatores, a equipe responsável pelo presente trabalho achou mais prudente não apresentar projeções de valores futuros. No entanto, as informações aqui apresentadas são suficientes para se fazer uma leitura crítica dos trabalhos dos consultores incumbidos da avaliação da empresa.
9.9 - O trabalho de acompanhamento da desestatização da CVRD está em andamento, através do Grupo de Trabalho - Privatização, desta 99 SECEX.
No momento a equipe responsável pelos estudos está aguardando o envio dos trabalhos elaborados pelas empresas consultoras que realizaram os serviços "A" e "B". A privatização está prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 1997.
9.10 - Propomos que seja remetido ao Sr. Deputado Federal Chico Ferramenta o presente relatório, em atendimento a sua solicitação de "Auditoria Financeira, Imobiliária e Patrimonial da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, com o objetivo de conhecer o valor de seu patrimônio mineral, financeiro e imobiliário”.

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6 - No plebiscito realizado no ano de 2007, em 3.157 municípios, 94,5% dos 3,7 milhões de brasileiros votaram contra a entrega da CVRD. O leilão não respeitou a vontade do povo e foi realizado por decisão de pouquíssimos maus brasileiros (para dizer o mínimo).

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7 - FHC e seu Governo não tinham nenhuma competência para entregar a CVRD. Como diz o jurista Fábio Konder Comparato: “O Estado brasileiro não era dono da Companhia Vale do Rio Doce. A Companhia Vale do Rio Doce é um patrimônio que pertence ao povo brasileiro. O Estado é um mero gestor. Nenhum mandatário, nenhum gestor pode vender o bem que pertence ao proprietário sem o consentimento dele”.

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8 - Devido à contribuição total e permanente da grande mídia, bombardeando o povo brasileiro com mentiras e mais mentiras, muitos incautos acreditaram que a entrega da CVRD seria benéfica ao País. A verdade é que os brasileiros foram enganados, traídos e prejudicados e os Estados que eram contemplados com os recursos da CVRD passaram a conhecer uma triste realidade.
O Dr. Eloá dos Santos Cruz, citado a seguir, é autor de mais de uma dezena de ações visando a declaração de nulidade do leilão da CVRD:
Lucros para as localidades
Em uma de suas ações, na qual são réus o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), a União Federal e a própria Vale, Cruz discute que o Decreto Lei da companhia recomendava – desde a sua fundação, em 1942 (Lei 4352) – o depósito de 85% dos lucros da mineradora para os estados onde a companhia desenvolve mineração. Apenas 15% seriam destinados aos acionistas. Com a privatização, Cruz informa que o decreto de fundação simplesmente foi ignorado. “Não houve revogação das leis”, avisa. Se antes a companhia reinvestia em infraestrutura, hoje é a principal distribuidora mundial de lucros na forma de dividendos.


Saliento a ação no STF sobre uma dívida de R$ 30,6 bilhões de impostos devidos pela Vale. O tributo é referente aos lucros   apurados de 1996 a 2001 e de 2002 em diante, por sociedades controladas e coligadas à Vale no exterior.

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9 - A entrega da CVRD acarretou a completa desvinculação com as diretrizes da nação brasileira, significando um processo de recolonização do País e perda da nossa soberania. Hoje, 64,9% do lucro da Vale estão nas mãos de estrangeiros. O poder da Vale é tanto que até o CMN quebra suas normas para não desagradar aos que hoje estão no comando da empresa. Quero dizer que o CMN, no mês de maio do corrente ano, ampliou o limite de empréstimos que podem ser contratados pela Vale no BNDES. Anteriormente, o BNDES e os bancos não podiam emprestar, para um mesmo cliente, quantia superior a 25% do seu patrimônio de referência. Essa notícia está em Exame.com do dia 24/5/2012, de onde transcrevo o que segue:

“O Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Sergio Odilon dos Anjos, disse que a Vale ainda não extrapolou o limite, mas o propósito foi antecipar eventuais interrupções de recursos para a empresa, o que poderia prejudicar uma área considerada importante para o governo. “Não nos preocupam estas três empresas, porque são sólidas e com governança” afirmou. Ele ressaltou que a medida não teve como motivação a crise financeira internacional.

Odilon dos Anjos esclareceu que o governo avaliou o papel do BNDES como banco de fomento e a importância das áreas de atuação das três empresas. “É importante para o País alocar recursos em certos setores”.

É profundamente lamentável que um alto funcionário do governo tenha tal comportamento. Esse extremo “zelo” com os interesses de uma empresa privada bem que poderia ser aplicado em tantas outras áreas.

OBS: todos os destaques de sublinhado e negrito são meus. As três empresas a que o Sr. dos Anjos se refere são a Vale, a Petrobrás e a Eletrobrás.


Comentário: quer dizer que a CVRD foi entregue porque a União não possuía recursos para investir na empresa e, além disso, o Tesouro estava “endividado e precisava de recursos”, como dizia FHC? E como é que a empresa foi doada com recursos do BNDES e até hoje setores do Governo se preocupam em adotar medidas antecipadamente, contanto que não faltem recursos para a Vale?!. Pode não haver recursos para educação, saneamento, saúde, reajustes salariais dos servidores, para ciência e pesquisa, para redução das desigualdades sociais, etc. Só não pode faltar recursos para a Vale!
Não posso deixar de lembrar que em 10/7/2007 o BNDES concedeu financiamento à Vale no valor de R$ 774,6 milhões, em 20/12/2007 novo financiamento de R$ 808,3 milhões e em 01/4/2008 mais um de R$ 7,3 bilhões (bilhões, mesmo) para investimento no Brasil até o ano de 2012.
Conhecendo, como todos conhecem, os malefícios que a influência do poder econômico têm causado ao Brasil e ao povo brasileiro, é fácil imaginar o que pode acontecer com uma empresa gigantesca como a Vale com o controle privado sobre o capital!


10 – CONCLUSÃO


Procurei apresentar as principais razões para a declaração de nulidade do leilão da CVRD. Muitas outras razões existem. Quem quiser pesquisar terá muito trabalho a ser enfrentado. Prepare-se para conhecer o que já foi denominado o maior caso de corrupção no mundo, em todas as épocas.
Nós não podemos aceitar a entrega de uma empresa de importância estratégica para o Brasil, atualmente preocupada exclusivamente com a questão do lucro cuja maior parte vai para as mãos de estrangeiros. “Todos os investimentos são executados com a disciplina exigida para garantir geração de valor para nossos acionistas” (do balanço de 2005. O que importa são os acionistas, o País não!) Vamos pensar no que o País poderia realizar de investimentos com os lucros da CVRD!
Temos que divulgar, por todos os meios possíveis, essa questão que é, sobretudo, de respeito ao patrimônio do povo brasileiro e de soberania nacional. Vamos realizar seminários nos sindicatos, associações, entidades de classe, escolas,, universidades, centrais sindicais, partidos políticos, casas legislativas, fóruns municipais e estaduais (culminando com um grande fórum nacional), cobrar do Judiciário, ocupar espaços na mídia, etc.
O importante é conscientizar e organizar o povo – estudantes, operários (especialmente os da atual Vale), entidades sindicais e profissionais, parlamentares, governantes, autoridades dos três poderes, profissionais liberais, artistas, intelectuais, enfim todos, para essa patriótica e indispensável causa:

DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO LEILÃO DA CVRD.