A
farsa de um julgamento.
Para quem conhece os meandros da nossa “justiça” fica
claro o açodamento em marcar logo o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva. Em
tempo inacreditavelmente recorde, mesmo que passando por cima de ritos
processuais, no dia 12 de dezembro o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) marcou o julgamento em segunda instância de Lula sobre o chamado “caso
do tríplex” para 24 de janeiro.
Até mesmo os golpistas mais ferrenhos se impressionaram
com a pressa em marcar o julgamento. A conhecida Folha de São Paulo, que
orquestrou toda a campanha contra Lula e o PT, escreveu que “este foi o caso
que mais rápido subiu de instância. João Pedro Gebran Neto [o relator do
processo] concluiu o seu voto em 100 dias contra uma média de 275 dias para
outros votos em outros processos da Lava-Jato”. Ou seja, a “justiça” resolveu
ser célere!
A revista Carta Capital destaca essa façanha: “o caso
tramita em tempo recorde no TRF4. Foram 42 dias entre a condenação por Moro e o
início da tramitação do processo na segunda instância. Relator do processo, o
desembargador João Pedro Gebran Neto, levou 36 dias para concluir seu voto.
Revisor da ação, Leandro Paulsen finalizou seu voto em apenas seis dias úteis”.
Será que alguém ainda tem dúvidas sobre o que está escondido em toda essa
correria? Alguém ainda tem dúvidas de que toda essa ação vai se tornando cada
vez mais urgente, na exata medida em que a candidatura de Lula vai crescendo
nas pesquisas?
Vale lembrar a campanha de 1989. Na mesma medida em que
as pesquisas mostravam o crescimento de Lula as bolsas de valores despencavam e
o dólar disparava em uma campanha para amedrontar a população. Apenas agora
usam outras artimanhas, mas o processo é muito parecido. E podemos esperar
novas e mais violentas irregularidades nessa “fome de justiça” da elite
brasileira.
• Exército e Força Nacional vão garantir a farsa? O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior
(PSDB), solicitou ao governo federal a convocação da Força Nacional e do
Exército para “garantir a segurança da população e a preservação do patrimônio
público” durante o julgamento de Lula da Silva, no dia 24 de janeiro. Para
garantir a violência contra qualquer mobilização popular, solicitou ao
governador José Ivo Sartori (PMDB) a mobilização da Brigada Militar e da
Polícia Civil.
Em ofício encaminhado ao ilegítimo Temer, diz
Marchezan: “Diante das articulações explícitas para ocupação dos espaços
públicos por milhares de integrantes de movimentos políticos e sociais, é nosso
dever requerer a atuação das forças de segurança para preservar a integridade
dos cidadãos e do patrimônio coletivo. A cidade precisa ter garantido seu
funcionamento regular nesse período”.
O jornal golpista, Folha de São Paulo, diz em matéria
que “o pedido será analisado pelo governo federal”. O ministro da Defesa, Raul
Jungmann, disse que “pessoalmente” não vê a “possibilidade de emprego das Forças
Armadas [nesse caso]”.
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, usou sua
conta pessoal no Twitter para falar sobre o caso e considerou o pedido como
“inacreditável”. “É muito medo do povo”, escreveu.
O Partido dos Trabalhadores (PT) organiza uma série de
mobilizações para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
poderá decidir seu destino político. Os atos de protesto começarão em 13 de janeiro,
batizado de Dia Nacional de Mobilização, revelou a direção do PT na
quinta-feira 28 em nota oficial.
A presença de Lula não é prevista no julgamento do
próximo dia 24. Nesses casos, é permitida a presença do réu, mas usualmente
apenas a defesa comparece.
• Repressão e intimidação. O repórter fotográfico Guilherme Santos, do portal de notícias Sul21,
teve uma pistola apontada para a cabeça, na tarde de terça-feira (02), por um
integrante da Brigada Militar, durante uma abordagem realizada nas imediações
do prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
Guilherme foi abordado por quatro policiais em uma viatura da Brigada Militar,
na avenida Augusto de Carvalho, cerca de 10 minutos depois de fazer algumas
fotos externas do prédio do TRF4, onde será realizado o julgamento em segunda
instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de janeiro.
Na abordagem, segundo relata o repórter, um dos
policiais apontou uma pistola para ele, pela janela da viatura, e ordenou que
colocasse as mãos na cabeça. Guilherme Santos, que portava o crachá do Sul21 no
momento da abordagem, se identificou como jornalista e explicou que estava
trabalhando. Os policiais pediram o documento de identidade do repórter e
passaram os seus dados pelo rádio. Após a identificação, ele foi liberado.
Questionados sobre o motivo da abordagem, os policiais disseram que receberam
um chamado para averiguar o que ele estava fazendo nas proximidades do prédio
do tribunal.
A assessoria de comunicação social do TRF4 disse que a
ligação não partiu do tribunal e assegurou que não há nenhuma orientação para
esse tipo de abordagem. Segundo Analice Bolzan, coordenadora de Comunicação do
tribunal, os profissionais da imprensa poderão acompanhar o julgamento do dia
24 de janeiro segundo regras de credenciamento que deverão ser definidas na
próxima semana.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande
do Sul (SINDJORS) repudiou em nota oficial a agressão sofrida pelo repórter
fotográfico Guilherme Santos. Para a entidade, este tipo de ação fere a
liberdade de imprensa e lembra piores momentos da ditadura no Brasil. Cercear o
trabalho de um profissional não é próprio do momento dito democrático vivido
pelo país. (Matéria no Portal da CUT)
• Entidades internacionais estarão em Porto Alegre. Delegações de sindicalistas de vários países vão se
somar aos milhares de manifestantes brasileiros na vigília em apoio ao
ex-presidente Lula no próximo dia 24 em Porto Alegre (RS).
Organizações mundiais de trabalhadores, como a
Confederação Sindical Internacional (CSI) e a IndustriALL Global Union
(sindicato mundial dos trabalhadores na indústria), estão intensificando a
mobilização de suas entidades filiadas para a atividade, particularmente as da
América Latina. E, segundo sindicalistas que estarão presentes, as entidades
internacionais acompanham com apreensão os desdobramentos do golpe no Brasil e
da investida neoliberal na América Latina, com seus ataques aos direitos
trabalhistas e previdenciários.
• Um ministério “muito íntegro”. O “manequim de funerária” Temer realmente coleciona
uma verdadeira quadrilha entre os seus ministros. Alguns ficaram pouco tempo,
outros continuam resguardados da “justiça” por ocuparem os atuais cargos, mas é
uma verdadeira chusma de meliantes. A começar pelo ministro da Casa Civil,
Eliseu Padilha, réu em uma ação civil de improbidade administrativa na qual é
acusado de ordenar o pagamento superfaturado de R$ 2 milhões a uma empresa,
quando foi ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso
(1997-2001). Moreira Franco, José Serra, Gilberto Kassab, Blairo Maggi, Sarney
Filho, Helder Barbalho, Leonardo Picciani, Ricardo Barros e mais um bando.
Todos réus e investigados pela “justiça” que, nesses casos, é muito lenta.
Mas a quadrilha agora ganhou nova participante: a
deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi indicada para comandar a pasta do
Trabalho. O ministério estava sem titular desde o dia 27 de dezembro, data em
que o então ministro Ronaldo Nogueira pediu exoneração. Só para lembrar, ela é
filha do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Ela votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma
e esteve ausente na votação que cassou o mandato do ex-presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)!
Segundo o jornal O Dia, “menos de um dia depois do
anúncio de que Cristiane Brasil iria para o Ministério do Trabalho, o nome dela
veio à tona como ré em pelo menos duas ações trabalhistas”.
Pois é, a nova ministra do Trabalho é ré no processo nº
0101817-52.2016.5.01.0048, movido por um motorista particular que não teve a
Carteira de Trabalho assinada por ela. Em sua defesa, Cristiane negou qualquer
relação, no entanto, aceitou fazer um acordo.
Em outro processo, o de nº 0010538-31.2015.5.01.0044,
com um outro motorista, também sem Carteira de Trabalho assinada, Cristiane não
teve tanta sorte. Foi condenada. Foi feito um acordo para que pagasse o valor
de R$52.200,00 em 18 parcelas de R$ 2.900,00. A atual ministra do Trabalho
teria atrasado o pagamento e teve a conta bloqueada, com penhora de R$
30.000,00 (e ofereceu acordo em parcela de R$ 2.900,00). Nos últimos meses de
2017, ela sofreu novas penhoras, porém, por incrível que pareça, Cristiane, que
como deputada federal ganha R$33.763, só tinha R$ 700,00 em conta. Esse é um
ministério muito íntegro, não é?
• E o salário mínimo...
O golpe de 2016 contra Dilma e o PT tinha vários objetivos: entregar o pré-sal,
fazer a reforma trabalhista, impor a reforma da previdência, repor o Brasil nos
trilhos do neoliberalismo e sob o domínio de Washington, etc.
Mas tinha outro objetivo que pouco está sendo analisado
pelos nossos companheiros: acabar com o aumento real do salário mínimo!
O salário mínimo anunciado pelo próprio governo era,
inicialmente, de R$ 979,00. Depois Temer anunciou uma redução para R$ 969,00.
Hoje, primeiro dia de janeiro de 2018, entrou em vigor o novo salário mínimo no
valor de R$ 954,00!
Claro que alguns mais bem pagos e que recebem muito vão
dizer: “mas é apenas uma diferença de R$ 25,00 e isso não significa muito”. E
nós dizemos: então, tente viver com um salário mínimo e veja o que significa
perder os vinte e cinco reais.
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Segundo estatísticas oficiais,
44,5 milhões de brasileiros recebiam menos do que um salário mínimo em 2016.
Cerca de 104 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo (incluindo
aposentados e pensionistas).
Mas não era essa a nossa
intenção ao iniciar esse comentário. Em três momentos na história do Brasil o
salário mínimo, aquele salário que mantém uma grande parcela da nossa
população, teve ganho real e começou a reduzir a diferença de renda no país: 1)
No Governo Getúlio Vargas – e a direita criou uma crise que o levou ao
suicídio; 2) No Governo de João Goulart – e acabou no golpe de 1964 e mais 20
anos de ditadura militar; 3) Nos Governos do PT – que levou ao golpe contra
Dilma Rousseff.
Com o governo do ilegítimo, cerca de 45 milhões de
pessoas em todo o Brasil terão seu poder de compra reduzido após decreto que
reduziu o aumento do mínimo este ano. O reajuste de 1,81% no valor do salário
mínimo para o ano de 2018, de R$ 937 para R$ 954, é o menor em 24 anos, de
acordo com os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese).
• Andando para trás.
Por quase duas décadas, a América Latina e o Caribe começaram a vencer o estado
de pobreza em que foram jogados com as políticas atreladas aos interesses de
Washington e do grande capital. Governos progressistas e nacionalistas surgiram
em nossa região e começaram a mudar o quadro, mas o sistema não iria permitir
essa virada por muito tempo e os golpes se sucederam em nossa região que agora
parece “andar para trás”.
Segundo pesquisas de organismos internacionais, quatro
em cada dez lares na América Latina e Caribe já voltaram a ser “economicamente
vulneráveis” e 30,7 % dos habitantes vivem em condições de miséria.
Os avanços sociais em anos recentes, registrados por
todas as pesquisas, estão sendo desmontados e existe uma ameaça real sobre
milhões de pessoas que podem voltar ao estado de pobreza que se conhecia até a
década de 1990 e primeiros anos no novo século. E esta não é uma afirmativa de
partidos ou organizações de esquerda, mas um alerta feito pelo Banco Mundial,
organismo do próprio sistema!
Os dados demonstram que, em 2014 tínhamos 168 milhões
de pessoas (28,5% da população da região) vivendo em estado de pobreza. Os
números atingiram 178 milhões de pessoas em 2015 (29,8% da população) e
chegaram a 186 milhões de pessoas (30,7% da população) em 2016.
A pobreza extrema da região saltou de 8,2% da
população, em 2014 (48 milhões de pessoas) para 10% em 2016 (61 milhões de
pessoas).
• Macri impõe novos castigos aos argentinos... O que mais esperar de um “presidente” que tem contas
secretas em paraísos fiscais, é amigo pessoal de Aécio Neves e foi “eleito” sob
a batuta de Washington para acabar com os avanços argentinos?
O governo de Mauricio Macri anunciou na quarta-feira
(03) um novo "tarifaço" nas passagens de ônibus, trens e metrô da
cidade de Buenos Aires. Segundo o ministro do Transporte, Guilhermo Dietrich,
os preços serão reajustados em até 90%!
A passagem de ônibus, que atualmente custa 6 pesos (R$
1,06), passará a custar 8 pesos (R$ 1,42) em fevereiro, 9 pesos (R$ 1,60) em
abril e 10 (R$ 1,77) em junho, registrando um aumento total de 66%. Já a tarifa
dos trens subirá de 2 pesos (R$ 0,35) a 3,25 (R$ 0,58). O metrô, por sua vez,
terá o maior aumento, indo de 6,50 pesos (R$ 1,15) para 12,50 (R$ 2,22), em um
aumento total de 92%. Beneficiados pela tarifa social também serão impactados
pelas mudanças, mas com menor percentual de aumento.
•...mas argentinos resistem! A Associação dos Trabalhadores do Estado da Argentina liderou uma greve
nacional de 24 horas, na quinta-feira (04), contra as demissões no setor
público de todo o país. Segundo nota da ATE, isso vem ocorrendo há dois anos e
a entidade exige que Macri “pare imediatamente de reduzir o patrimônio do
Estado Nacional”.
A realidade é que a sociedade argentina está em
permanente protesto e os movimentos vão se sucedendo em oposição às políticas
neoliberais impostas pelo desgoverno. Em 2017 foram registrados vários
movimentos de grande importância contra Macri: a) em 13 de março foi realizada
a grande greve de professores para exigir uma reunião paritária que discutisse
o reajuste de 35% nos salários para repor as perdas de 2016; b) no dia 6 de
abril foi realizada a greve geral de trabalhadores envolvendo professores,
bancários e trabalhadores em transporte durante 24 horas, com adesão nacional;
c) em 14 de junho foi realizada nova greve geral que envolveu trabalhadores do
Estado, médicos e trabalhadores da justiça para exigir aumentos salariais e a
judicialização dos protestos sociais; 18 de dezembro foi realizada uma greve
convocada pela CGT contra a reforma da previdência.
E, certamente, teremos mais lutas e protestos em 2018!
Solidariedade aos companheiros argentinos.
• Paraguai: triste realidade. Segundo pesquisas feitas pela CEPAL (Comissão Econômica para América
Latina e Caribe) o Paraguai está entre os três primeiros países que menos
investem no campo social.
Entre 2003 e 2004 o Paraguai destinou ao setor público
129 dólares “per capita”. Em 2013 chegou a 305 dólares por habitante.
Isto representa uma enorme diferença para outros países
da região onde os investimentos sociais passaram de 374 para 969 dólares no
mesmo período de tempo.
• Papa vai liberar documentos sobre a ditadura no Uruguai. O novo embaixador uruguaio no Vaticano, Mario Cayota,
informou nesta sexta-feira (05) que o Papa Francisco assumiu um compromisso de
desclassificar todos os arquivos da Santa Sé sobre a ditadura militar no
Uruguai, entre 1973 e 1985.
O Papa já havia desclassificado os documentos sobre a
ditadura na Argentina e, talvez, possamos ter alguma esperança de que ele faça
o mesmo com relação ao Brasil e ao Chile. Vamos aguardar.
• Por que o sistema teme o Oriente? O que está escondido nas constantes agressões de
Washington contra a Moscou ou Beijing? Por que alimentam uma agressão
permanente contra a Coreia do Norte ou contra outras nações orientais que fogem
ao controle da “hegemonia neoliberal”?
A verdade é vem crescendo muito rapidamente a
capacidade dos países asiáticos e da Europa Oriental para disputar a supremacia
econômica no planeta, posição que durante séculos foi praticamente exclusividade
das nações ocidentais. Um desenvolvimento espantoso nos últimos anos e uma
economia estável colocam China, Índia, Vietnam, Coreias, Singapura e Indonésia,
além da Rússia, como principais motores do crescimento econômico mundial
atualmente.
E a alternativa para o chamado “império” é não permitir
a união entre essas nações, o que significaria o “dobre de finados” do sistema
neoliberal e talvez do próprio capitalismo internacional como o conhecemos
hoje.
A verdade é que a região representou, em 2017, 60% de
todo o Produto Interno Bruto mundial (22,48 bilhões de dólares) e mais de 50%
de todo o comércio internacional! Ampliando as preocupações do Ocidente, na
região vamos encontrar 4 bilhões e 462 milhões de habitantes, ou seja, a maior
população do planeta!
• França cria lei contra “fake news”. Comentamos, no Informativo anterior, o problema que
está em gestação com a avalancha de notícias falsas através da Internet e das
redes sociais. Pois a França parece ter sido o primeiro país a levar a questão
a sério e pensa em apresentar, ainda em 2018, um Projeto de Lei dirigido a
lutar contra as notícias falsas ou “fake news”.
O anúncio foi feito pelo presidente Macron em seu
discurso de “ano novo” diante da imprensa e destacou que o projeto dará
prioridade às informações durante o período eleitoral. Segundo ele, “as
plataformas ‘online’ deverão arcar com maiores obrigações de transparência
sobre os conteúdos patrocinados e tornar pública a identidade dos anunciantes e
dos que os controlam”. Ele convidou os jornalistas para ajudarem a definir
regras comuns através de um amplo debate, tendo em consideração os princípios e
o código de ética da profissão.
Aliás, essa medida seria muito bem-vinda ao Brasil,
onde, para não contrariar os donos dos veículos de mídia, os jornalistas são
obrigados a atropelar o código de ética.
• Liberdade para Ahed al-Tamimi (1). Ahed al-Tamimi é uma jovem palestina de apenas 16
anos, mas já conhecida pelos seus protestos contra as tropas invasoras de
Israel e por suas denúncias de agressões contra crianças palestinas.
No dia 15 de dezembro de 2017 (um sábado), um
franco-atirador israelense atirou em um jovem palestino de apenas 14 anos
(Mohammed), durante um protesto do povo de Nabi Saleh contra o roubo de suas
terras ancestrais e dos poucos recursos hídricos da região pelas tropas de
Israel.
Mohammed ficou gravemente ferido e a bala se alojou em
seu cérebro. Está em coma induzido e os médicos não sabem se poderão salvá-lo.
A agressão provocou mais revolta entre o povo da
Cisjordânia e as pessoas começaram a atirar pedras em direção aos soldados, que
responderam atirando.
A notícia chegou ao conhecimento de Ahed al-Tamimi,
conhecida por sua resistência contra a invasão de terras. Saiu de casa exigindo
que os soldados israelenses se retirassem das terras de sua família, mas eles
se recusaram a deixar o terreno. E a menina, de apenas 16 anos, lançou-se
contra os soldados tentando dar socos e pontapés.
Às quatro horas da madrugada do dia 16 de dezembro os
soldados israelenses invadiram a casa da família Tamimi, tiram Ahed da cama e a
levaram para a prisão. Levaram todos os aparelhos celulares da família como
“compensação pela agressão da menina”.
A prisão de Ahed não é novidade. Soldados de Israel
prendem crianças palestinas sem motivo e sem acusação desde a declaração de
Trump sobre Jerusalém, como mostramos no Informativo anterior.
• Liberdade para Ahed al-Tamimi (2). A covardia do Estado de Israel, como dizíamos no
Informativo passado, não tem limites. Ahed al-Tamimi, com apenas 16 anos, está
em um calabouço em Israel e com as mãos e pés amarrados, segundo informes de
organismos de direitos humanos israelenses. E a covardia não se limita à prisão
de Ahed pois o exército de Israel prendeu também sua mãe, Narimam, e sua prima,
uma criança chamada Nur. As três respondem por acusações de “incitação ao
terrorismo”!
Segundo informações das organizações sociais que
defendem Ahed, há destacados políticos e militares israelenses que defendem
vinte anos de prisão para a jovem e uma corrente que defende prisão perpétua.
O povoado onde vive tem pouco mais de seiscentos
habitantes e foi totalmente ocupado por Israel há cinquenta anos!
• Enquanto isso (1)...
Sem levar em consideração ou mesmo dar algum tipo de explicações à ONU, o governo
de Israel continua a implementar sua política de ocupar o território palestino
e expulsar a população originária da região de suas terras.
No domingo (31), enquanto muitos celebravam a passagem
de ano no calendário, o Likud (partido de direita a que pertence o
primeiro-ministro Benjamín Netanyahu) solicitou aos legisladores israelenses
uma nova “lei” para regularizar imediatamente a anexação dos novos
assentamentos feitos na Cisjordânia.
Se o projeto for votado e aprovado significará “carta
branca” para novas invasões e construção de novas colônias israelenses em
terras palestinas.
O mais impressionante é que a ONU e outras organizações
internacionais, além de países que se dizem “democráticos”, continuem calados
diante do terrorismo e genocídio de Israel.
• Enquanto isso (2)... Com
52 votos a favor e 49 contrários, o parlamento de Israel (Knesset) aprovou na
quarta-feira (03), em sessão preliminar, um projeto de lei que permitirá
aplicar a pena de morte para condenados por terrorismo. A emenda ao Código
Penal, apresentada pelo partido do ministro da Defesa, o ultraconservador
Avigdor Lieberman, e apoiada pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin
Netanyahu, ainda deve passar por mais três votações para ser adotada.
A nova proposta permite que tanto tribunais civis
quanto militares possam decretar por maioria simples a pena de morte para os
“crimes terroristas”. Atualmente, Israel prevê a pena em situações de exceção e
só em caso de unanimidade entre os juízes que avaliam o caso. O projeto também
bane qualquer possibilidade de leniência após a sentença ter sido dada.
O projeto de lei é defendido por Netanyahu. Em junho, o
premier pediu a pena de morte para um palestino de 20 anos que matou três
pessoas de uma família de judeus na Cisjordânia. "Digo que há casos
extremos, como quando as pessoas fazem ataques terríveis. Elas não merecem
viver", disse o primeiro-ministro, durante a leitura da proposta.
Por sua vez, a delegação da União Europeia em Israel
questionou a medida e ressaltou que há uma tendência para a abolição da pena de
morte em todo o mundo. (matéria em Ansa)
• Irã é o novo alvo dos EUA? A mídia internacional comandada pelos EUA começou a divulgar uma série
de notícias sobre a existência de uma “revolução democrática” no Irã, a mesma
conversa fiada que já vimos quando se trata da Venezuela e outros países onde
Washington tem interesse em alimentar um golpe. Os nossos jornais deram grande
destaque ao “número de mortos” nas manifestações, mas nenhum deles esclareceu
como ou quando se deram tais mortes, de que lado eram as vítimas.
A verdade é que os dois “grandes” líderes da
atualidade, os dois maiores fascistas genocidas do mundo atual, Donald Trump e Benjamin
Netanyahu, não cansam de fazer declarações alimentando os protestos violentos
na República Islâmica do Irã. E isso tem uma certa lógica: o Irã é uma pedra no
sapato de Israel e uma grande preocupação para Washington desde o acordo de
Teerã quando a política independente do Brasil e da Turquia contrariaram a
vontade estadunidense.
Estará em andamento um novo “golpe brando” comandado
por Washington? No próximo informativo vamos fazer uma matéria especial sobre o
Irã.
