Ontem, 9, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, prestes a ser sabatinado pelo Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal, reuniu-se a portas fechadas na chalana Champagne, também conhecido como “Love Boat” (barco do amor, em inglês), uma embarcação de luxo do senador Wilder Morais (PP-GO), presente no evento com outros sete senadores. O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica.
Na noitada, além de Wilder, estavam presentes Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG). Os senadores, todos homens, disseram que foi um encontro para conhecer as opiniões de Moraes. Um deles afirmou à revista Época que “fizeram questões mais duras do que as que serão feitas na sabatina da CCJ“.
A reunião do ministro da Justiça, às portas fechadas, em uma embarcação conhecida pela festança regada a bebidas e “amor”, com senadores que deveriam sabatiná-lo no Senado revoltou a Professora Doutora da Universidade Católica de Pernambuco, Carolina Ferraz, que classificou o episódio como “escárnio” – A festança de Moraes com os senadores é o riso do escárnio de quem não respeita ou leva a sério a democracia e o Estado Democrático de Direito.
“Causa ojeriza a promiscuidade entre o legislativo, o judiciário e o executivo. Tudo é feito na base do acordão, da imoralidade e da falta de ética. Quando um grupo de senadores da república acompanhados de um futuro ministro do STF se dão ao desfrute de desrespeitar a independência e a tripartição dos poderes numa festança num barco do amor, regado a uísque resta um sentimento de desesperança” – completou a Professora.
Nas redes sociais, o desembargador aposentado e Professor de Direito Penal da USP, Walter Maierovitch, disse que a festança é mais um sinal de que Alexandre de Moraes não atende ao requisito de “reputação ilibada” – “Não tem postura e nem compustura. Não atende ao requisito constitucional da reputação ilibada” – publicou.
Faltou palavras à Márcia Semer, Procuradora do Estado de São Paulo e Secretária Geral do Sindicato dos Procuradores do Estado, para qualificar as notícias e condutas pré sabatina de Alexandre de Moraes – “avalanche de notícias academicamente desabonadoras veiculadas nos últimos dias sobre o futuro Ministro do STF Alexandre de Moraes é impactante, mas, a notícia do jantar “on the boat” com senadores mostra uma conduta pré-sabatina tão inapropriada que não saberia qualificar. Tudo bastante constrangedor… e preocupante”.
Para o Presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Bezerra, uma reunião como essa é reflexo da falta de transparência no processo de indicação e de sabatina de um ministro do Supremo – “é da tradição brasileira que os critérios para indicação e nomeação ao STF ocorram às portas fechadas. Ao invés de se promover o debate público, fomenta-se o sigilo. Agora não está sendo diferente” – afirmou
Para o cientista político Professor Doutor da Universidade de Campinas (Unicamp), Frederico de Almeida, o episódio do barco revela a hipocrisia que existe na presunção e na expectativa de que o STF não tenha caráter político e que as indicações para uma corte não sejam políticas. No entanto, lamentou que encontros como esse estejam fora do escrutínio público e que a sabatina aberta seja algo meramente ritual.
“O que temos que fazer é assumir esse caráter político e discutir mais seriamente o processo de indicação, sabatina e nomeação de ministros. Não vejo problema nenhum que um candidato a ministro do STF converse com senadores a respeito de suas pretensões, mas eu prefiro que isso seja feito às claras, em eventos públicos ou em uma sabatina mais cuidadosa e não meramente ritual, como acontece hoje no Senado, e não em um convescote privado em condições para lá de suspeitas” – afirmou.
Fonte: Justificando
