Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares, nº 1008

 

 

 

 

As joias da “família” (01).

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito, na segunda-feira (06), para investigar a tentativa de integrantes do governo o trambiqueiro de trazer ilegalmente ao Brasil um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seria um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama.

Assessores do inútil tentaram passar pela alfândega, em 2021, com as joias, mas foram barrados pelos fiscais da Receita Federal porque não foram declaradas como item pessoal nem como presente para o Estado brasileiro. As joias foram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos. Elas estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O suposto contrabando foi relevado pelo jornal O Estado de S Paulo, na sexta-feira (3).

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a PF investigue os crimes pelo menos três crimes, a saber: a) Descaminho, para driblar o pagamento de impostos com pena de 1 a 4 anos de prisão; b) Peculato, que pune com até 12 anos de prisão servidores que se apoderam de bens públicos; c) Lavagem dinheiro, com pena de até 10 anos de prisão por ocultação de origem ilícita do bem.

As joias da “família” (02). Além do pacote de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama, que foi apreendido pelos fiscais da Receita Federal, em 2021, o governo do sacripanta recebeu outro pacote de joias.

O jornal Folha de S. Paulo teve acesso a um documento que mostra que o governo recebeu um pacote contendo uma caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard. As joias foram recebidas em outubro de 2021, mas só em 29 de novembro do ano seguinte, depois das eleições e com o governo anterior de saída, foi devidamente encaminhado para compor acervo pessoal do ex-presidente no Palácio do Planalto.

Essa nova leva de presentes, também enviada pelo governo saudita, não foi interceptado pela Receita e não há estimativa de quanto vale. O então assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello justificou a demora para entregar os itens argumentando que, no período, foram feitas tratativas para definir o destino dos presentes. “Demorou-se muito nesse processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar”.

As joias da “família” (03). O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse na quinta-feira (09) que vai abrir uma investigação para apurar a relação entre as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que os árabes deram para o casal de sacripantas que habitavam o Planalto e a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.

A RLAM foi vendida para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos, por um preço muito abaixo do valor de mercado, no mesmo período em que os supostos presentes foram dados. Um ano após a privatização, os baianos passaram a pagar a gasolina e o gás de cozinha mais caros do Brasil.

Uma investigação para apurar se o presente milionário é algum tipo de contrapartida no negócio envolvendo a RLAM, que pertencia a Petrobras, já havia sido solicitada pela Federação Única Petroleiros (FUP) ao Ministério Público Federal (MPF). Na representação para abertura de inquérito civil público e ação judicial encaminhada ao MPF na terça-feira (07), a FUP destaca que em 30 de novembro de 2021 a Petrobras anunciou a venda da RLAM, pouco mais de um mês após viagem do ex-presidente ao Oriente Médio.

A violência contra a mulher no Brasil. Na semana que comemoramos o Dia Internacional das Mulheres (08 de março) tomamos também conhecimento da situação atual no país, depois de um governo que não se importava muito com o tema.

O boletim “Elas vivem: dados que não se calam”, lançado na segunda-feira (06) pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicídios.

São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais preocupantes, concentrando quase 60% do total de casos. Essa foi a terceira edição da pesquisa feita em sete estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Piauí, os dois últimos monitorados pela primeira vez.

Os dados são produzidos a partir de monitoramento diário do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. As informações coletadas alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado pela rede.

O estado de São Paulo registrou 898 casos de violência, sendo um a cada 10 horas, enquanto o Rio de Janeiro teve uma alta de 45% de casos, com uma mulher vítima de violência a cada 17 horas. Além disso, os casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75 no Rio de Janeiro.

A Bahia mostrou aumento de 58% de casos de violência, com ao menos um por dia, e lidera o feminicídio no Nordeste, com 91 ocorrências. O Maranhão é o segundo da região em casos de agressões e tentativas de feminicídio. Já Pernambuco lidera em violência contra a mulher e o Ceará deixou de liderar nos números de transfeminicídio, mas teve alta nos casos de violência sexual. O Piauí registrou 48 casos de feminicídio.

Desemprego é maior entre as mulheres. A taxa de desemprego é maior entre as mulheres, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi de 9,8% no 4º trimestre de 2022, enquanto os homens registravam 6,5% no mesmo período.

Em 1 ano, a desocupação entre as mulheres caiu 4,1 pontos percentuais, contra 2,5 pontos percentuais dos homens. Ainda assim, há uma diferença de 3,3 pontos percentuais entre os 2 grupos.

Das 8,6 milhões de pessoas que procuravam emprego no Brasil no 4º trimestre, 4,7 milhões eram mulheres e 3,9 milhões, homens.

A subutilização também foi maior. A taxa de subutilizados inclui quem está desempregado, trabalha menos do que poderia ou não procurou emprego mesmo estando disponível para trabalhar.

O rendimento médio mensal das mulheres é 22% menor que dos homens. Eles ganham R$ 3.099, enquanto elas têm renda de R$ 2.416. A média nacional foi de R$ 2.808 no 4º trimestre.

Salário diferente. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma trabalhadora que exercia a mesma função que outros três colegas homens, mas ganhava 28% a menos.

De acordo com o processo, os quatro funcionários foram promovidos para a área de supervisão de controle operacional na mesma data e quando atuavam no mesmo local. Até então todos recebiam salário em torno de R$ 2.825,00. Com a promoção, o pagamento da mulher passou a ser de R$ 3.671,94, enquanto o dos demais foi alterado para R$ 4.702,38.

A trabalhadora, que virou motivo de piada entre os colegas, foi cobrar a chefia sobre o porquê da diferença salarial e foi informada que havia ocorrido um erro de sistema, mas que não iria alterar, pois a reclamante era mulher e solteira, não tinha tantas despesas, segundo a petição inicial.

E Marielle Franco? No próximo dia 14 de março completam-se 5 anos de um dos crimes políticos mais brutais desde a redemocratização do país. Naquele dia, a vereadora socialista Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram covardemente assassinados em uma emboscada perpetrada por dois integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que atuavam como pistoleiros de uma organização criminosa de milicianos sediada em Rio das Pedras conhecida como “Mesa Criminal”. Os dois assassinos, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, permanecem presos aguardando o julgamento, que será realizado com a participação de júri popular.

Desde aquela data, nem os investigadores da polícia nem o judiciário brasileiro conseguiram esclarecer a seguinte questão: quem mandou matar Marielle Franco e por quê? Apesar de ter sido demonstrado o forte vínculo existente entre esses dois criminosos e a família do energúmeno que governou o país, até o momento a Polícia Federal e a Justiça não conseguiram reunir as provas necessárias e suficientes para apurar quem são os mandantes do crime ou estabelecer de forma confiável a participação do Clã Bolsonaro no planejamento e financiamento do assassinato.

Medidas para as mulheres! O Presidente Lula da Silva aproveitou a quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, para anunciar um conjunto de medidas com foco na população feminina.

As ações abrangem mercado de trabalho, assistência social e segurança de vítimas de violência. O lançamento ocorreu às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Um dos pontos altos das medidas anunciadas é a lei que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida é uma das promessas de campanha da ex-candidata à Presidência e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet.

“Vai ter muita gente querendo não pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça vai ter que funcionar. Para obrigar o empresário que não quer pagar aquilo que a mulher merece por sua capacidade de trabalho”, prosseguiu. “A igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas precisamos acelerar esse processo. E, se dependesse desse governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo por um simples decreto do presidente”, concluiu Lula.

A série de atos de Lula vão reduzir a taxa de juros para a oferta de crédito a empreendedoras. E ainda avanços na regulamentação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê distribuição de absorventes para estudantes em vulnerabilidade econômica e pessoas em situação de rua, também está no conjunto de medidas anunciadas.

As medidas incluem a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em municípios de menor população. O objetivo da estratégia é levar políticas públicas às mulheres que residem em cidades afastadas dos grandes centros urbanos.

Ao todo, foram anunciadas 24 medidas, todas voltadas para atender às necessidades das mulheres e garantir vida mais saudável e descente!

Bahia vai receber empresa chinesa. A Área do Polo Automotivo de Camaçari (BA), em que estava instalada antiga fábrica da Ford, vai abrigar a chinesa BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo. Previsão é a criar 1.200 empregos

Os baianos terão parte de seus empregos perdidos durante o desgoverno do inepto de volta. Quando a Ford no Brasil anunciou o fechamento de suas fábricas no país, em 2021, e a Bahia perdeu mais de 4 mil vagas de trabalho. Agora com vinda da chinesa BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo, para assumir o Polo Automotivo de Camaçari (BA), deverão ser oferecidos, a princípio, 1200 vagas de empregos.

Após acordo com o governo da Bahia que, para viabilizar o empreendimento, incluiu a concessão de incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2032, a empresa promoverá o treinamento e a capacitação de mão de obra especializada, prioritariamente local, a ser aproveitada no processo fabril.

Para fechar o negócio com a empresa estadunidense, ainda dona do local, uma comitiva chinesa chegará ao Brasil para estudar o modelo de negócio, confirmar o número de produtos, a fábrica de automóveis, ônibus e caminhões e analisar o início da produção para 2024. A pedra fundamental da nova fábrica deve ser lançada em um mês.

Dificuldades nas eleições presidenciais argentinas. Apesar das muitas indefinições sobre os candidatos e os rachas nas coalizões, alguns movimentos no tabuleiro político já marcam o início da disputa eleitoral. Em outubro deste ano, o país irá eleger candidatos para os cargos de presidente, governadores e legisladores.

As decisões agora giram em torno das listas de candidatos que cada coalizão irá apresentar para a eleição primária, conhecida no país pela sigla PASO (Eleições Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias). Segundo a lei, esta etapa está prevista para o dia 13 de agosto, segundo domingo do mês.

Na Argentina, a eleição primária é realizada por meio da participação popular e define os partidos que, obtendo pelo menos 1,5% dos votos válidos, irão à eleição geral. As PASO também determina a lista de candidatos que será apresentada por cada agrupamento de partidos políticos, com as chamadas internas abertas – quando uma mesma coalizão apresenta mais de uma chapa para os cargos em disputa.

As principais forças que se lançam à corrida eleitoral argentina são, atualmente, a coalizão peronista Frente de Todos (FdT), a cargo do governo cujo mandato se encerra em dezembro; e a coalizão Juntos por el Cambio (JxC) – "Juntos pela Mudança", em tradução livre –, que concentra partidos de direita e centro-direita. Foi nesta coalizão que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, consolidando sua base eleitoral e inaugurando, assim, uma fase neoliberal da qual o país ainda não conseguiu sair.

Sem Cristina? Se o Juntos por el Cambio já conta com uma pré-candidatura de peso lançada para as PASO, com a postulação de Horacio Rodríguez Larreta, chefe de governo da cidade de Buenos Aires, do lado da FdT isso ainda é uma grande incógnita. A coalizão tem mantido debates, no que costumam chamar de “mesa política”, sobre as possibilidades de candidatura.

O desafio da coalizão governista está em definir um candidato alternativo à preferida dos eleitores e líder peronista, a atual vice-presidenta Cristina Kirchner. Não tem sido uma alternativa óbvia, já que Kirchner desponta nas pesquisas como favorita entre todos – isso ocorre apesar de manter uma alta imagem negativa, alimentada constantemente pela mídia hegemônica do país. Circulam para o pleito também os nomes dos ministros da Economia, Sergio Massa, uma figura de centro que já foi próximo de Macri, e o ministro do Interior, Eduardo Wado de Pedro, da ala kirchnerista, menos conhecido em nível nacional.

Cristina Kirchner declarou que não irá participar da disputa eleitoral deste ano após receber a condenação de 6 anos de prisão e inabilitação política. Judicialmente, não há impedimento para que a atual vice-presidenta se postule para a eleição deste ano, já que ainda há várias instâncias que o processo deve passar para que a sentença seja firme. No dia 9 de março, o Tribunal Oral Federal 2 divulgará os fundamentos da sentença anunciada em dezembro e a defesa poderá apelar à Câmara Federal de Cassação Penal.

Vigília por Cristina. Centenas de simpatizantes da vice-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, realizaram uma vigília na noite de quarta-feira em apoio ao líder político e social no Palácio dos Tribunais da capital do país.

A concentração convocada por organizações e movimentos sociais ocorre horas depois de o Tribunal Oral Federal nº 2 anunciar nesta quinta-feira os fundamentos de seu veredicto para condenar o CFK a seis anos de prisão e inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos.

Após participar da mobilização pelo Dia da Mulher Trabalhadora na cidade de Buenos Aires, integrantes do grupo La Cámpora e centenas de pessoas se aproximaram da sede dos tribunais para manifestar seu apoio à vice-presidenta.

Chile recomeça luta por mudança da Constituição. O Chile deu início a um novo processo constitucional, com a expectativa de criar uma Carta Magna que substitua o texto atual, que vem desde a ditadura de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. O processo começa com a eleição dos 50 membros de um conselho que vai redigir o texto da nova proposta. Esta é a segunda tentativa de mudança no texto constitucional chileno, após um plebiscito ter recusado a primeira proposta em setembro do ano passado.

Os membros do conselho constitucional serão eleitos em votação marcada para o próximo dia 7 de maio. Até lá, os candidatos estarão em campanha. Os partidos políticos do país sul-americano se agruparam em quatro coligações, duas de situação, com integrantes que apoiam o presidente Gabriel Boric, e duas de oposição à direita. A composição será paritária, ou seja, haverá integrantes de situação e oposição.

O início do trabalho efetivo dos eleitos está previsto para o próximo dia 7 de junho. Eles terão um prazo de até quatro meses para elaboração do texto final da proposta de nova constituição. Esse texto passará por nova consulta popular, prevista para 17 de dezembro.

A derrota da primeira tentativa. O rechaço à proposta constitucional chilena em 2022 entrou para a história: foi a primeira vez que um país disse “não” a uma proposta de constituição redigida por um organismo eleito através do voto popular. O processo, à época, foi semelhante ao que se iniciou nesta semana.

Na votação, realizada em setembro do ano passado, 61,8% dos eleitores disseram “rejeito”, enquanto 38,1% votaram na opção "aprovo". Na época, participaram cerca de 80% dos eleitores aptos a votar. O resultado foi contundente: a rejeição à proposta foi vencedora em todos os estados chilenos.

Na época, o presidente Gabriel Boric, que apoiava o texto, preferiu se manifestar celebrando a participação do eleitorado, e convidou o Congresso a dialogar sobre os próximos passos do processo.

É preciso acabar com a herança de Pinochet. A constituição chilena vigente foi imposta em 1980 pela ditadura de direita de Augusto Pinochet. O texto, a exemplo do que aconteceu no Brasil depois do golpe militar, não foi feito por representantes eleitos pelo povo, mas por um chamado “grupo de notáveis” (como sempre aconteceu no país até então - a constituição atual é a décima do Chile).

Com o fim da ditadura pinochetista, em 1990, houve uma série de emendas e reformas constitucionais, mas o texto base foi mantido. As bases econômicas, por exemplo, foram formuladas pelos “Chicago Boys”, economistas formados na Universidade de Chicago, de vertente extremamente neoliberal. O grupo era referência para Paulo Guedes, que foi ministro da economia no governo do insano brasileiro.

Prisão para o golpista! A Procuradoria do Equador pediu prisão domiciliar para o ex-presidente Lenín Moreno, a quem acusou, junto com outras 36 pessoas, de corrupção por receber propina de uma empresa chinesa em troca do contrato para construir a maior hidrelétrica do país, à época quando a Assembleia Nacional recomendou abrir um processo de impeachment contra o atual presidente Guillermo Lasso, acusando-o de corrupção para negócios em empresas públicas.

O envolvimento ativo de dois presidentes, o anterior e o atual, em casos de corrupção mostram o fracasso desse modelo de democracia. Nos últimos meses e dias, seus ministros, a grande mídia e analistas comprometidos com o governo têm chamado a "defesa da democracia", onde a corrupção é o pão de cada dia, e em nome dessa democracia perdoar os grandes golpes de Estado perpetrados por Moreno e Laço.

Moreno e Lasso mostraram uma gestão corrupta que vai desde o usufruto e controle corrupto de empresas públicas ou de seus dirigentes até um indivíduo ou grupo; ¨organizar termos contratuais direcionados e ilegais¨; o “direcionamento” dos contratos ¨em favor de determinado licitante ou fornecedor¨; “A criação ou utilização de empresas para participar em concursos públicos pode transformá-las em veículos de branqueamento de capitais, operação que se materializaria no fornecimento de bens ou serviços ao Estado”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República.

Mas vale lembrar que, além de corrupto e golpista, Lenin Moreno é um traidor. Durante seu governo, com grande apoio popular, Rafael Correa indicou Moreno para concorrer à presidência. Mas este era o que se chama “lobo em pele de cordeiro”. Enquanto fingia apoiar as medidas de Correa, passava informes para a CIA e, depois de eleito, desmontou toda a política social de Correa!

Nenhuma surpresa! Diz um ditado popular que “dois bicudos não se beijam”, mas, ao contrário, dois corruptos e golpistas se dão muito bem!

Durante uma entrevista ao canal de televisão Ecuavisa, na manhã de terça-feira (07), o ex-presidente equatoriano Lenín Moreno confirmou que pedirá asilo político ao governo do Paraguai, país onde reside atualmente e que é presidido por Mario Benítez, conhecido empresário e direitista.

A decisão foi tomada, segundo o próprio ex-mandatário, em função do recente pedido da Procuradoria Geral do Equador para que se impusesse medida cautelar que o obrigaria a se apresentar perante um tribunal local a cada 15, enquanto durar a investigação do Caso Ina Papers.

Moreno é uma das 37 pessoas que está sendo investigada no Caso Ina Papers, que tem esse nome porque surgiu a partir de uma denúncia de suposto esquema de desvio de US$ 76 milhões em dinheiro público, além de lavagem de dinheiro e evasão de divisas para contas em paraísos fiscais em nome das três filhas do ex-presidente, cujos nomes compartilham o mesmo sufixo: Irina, Cristina e Carina.

Também deveria estar na cadeia! A golpista peruana, Dina Boluarte, compareceu à sede da Procuradoria Nacional na terça-feira (07) para prestar depoimento no caso que investiga as responsabilidades pelas mortes de 62 civis e um policial durante as manifestações que ocorrem com frequência no país desde dezembro de 2022.

O depoimento foi programado por determinação da Justiça, após várias tentativas frustradas porque a mandatária insistiu em realizar a declaração através de videoconferência, o que não foi aceito pela corte.

A investigação busca apurar se as mortes durante as manifestações foram provocadas pela extrema violência com que a Polícia Nacional atuou durante as jornadas de protesto contra o governo de Boluarte, e se essa violência extrema foi consequência de ordens superiores, da presidente e de quatro dos seus ministros.

As manifestações contra o seu governo começaram poucos dias depois da posse e as muitas organizações sociais peruanas questionaram a forma como se deu a transição. Algumas delas inclusive defendem o retorno de Castillo ao poder, por considerar que sua destituição foi um golpe de Estado promovido pela direita peruana.

Essas manifestações continuam sendo frequentes no Peru. Na terça-feira (07), por exemplo, foram registrados novos atos de protesto nas cidades de Lampa, Puno, San Román, Carabaya, El Collao e em pequenas localidades da região metropolitana de Lima, capital do país.

Importante declaração de Correa. O ex-presidente equatoriano, Rafael Correa, destacou na quinta-feira o fracasso da aplicação das políticas neoliberais na América Latina e no Caribe e destacou a resistência do povo venezuelano.

Segundo Correa, “a economia neoliberal impõe e propõe a mobilidade das mercadorias por meio do livre comércio, mas penaliza e criminaliza a imigração e não promove a mobilidade da mão-de-obra”.

Nesse mesmo sentido, enfatizou que “muitas vezes consideramos as regras capitalistas como sinônimo de 'civilização'”, o que torna o capitalismo um senso comum difícil de derrotar.

Em outra parte de seu discurso, Correa afirmou que “o neoliberalismo não estabelece regras para pagar o consumo de bens ambientais consumidos pelo Primeiro Mundo”, ao passo que constantemente impõe regras para o consumo de bens do Terceiro Mundo, que descreveu como hipocrisia.

Ele também destacou que “o sistema neoliberal foi construído como um sistema hegemônico onde tudo depende do grande capital, inclusive se apropriando do direito público” e exemplificou como funciona em alguns países da região da América Latina e Caribe.

Protestos na Grécia. Confrontos violentos ocorreram no domingo (05) entre a polícia e manifestantes em frente ao Parlamento grego, em Atenas, durante um protesto contra o governo após uma colisão de trens que matou 57 pessoas e deixou dezenas de feridos.

Manifestantes incendiaram latas de lixo e jogaram coquetéis molotov contra os agentes de segurança. A polícia lançou gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral e, em poucos minutos, dispersou cerca de 12 mil manifestantes na Praça Syntagma.

Na noite de terça-feira, um trem de passageiros e um trem de carga colidiram. O trem de passageiros levava 342 pessoas e 10 tripulantes. De acordo com a operadora ferroviária Hellenic Train, ele partiu de Atenas com destino a Tessalônica, no norte. Já o trem de carga partiu de Tessalônica para Lárissa, na região central do país, e tinha dois operadores.

Em meio a uma paralisação que afeta trens e metrôs, o protesto foi convocado por estudantes, funcionários de ferrovias e da administração pública. Alguns seguravam cartazes com frases como "abaixo os governos assassinos". Diante do Parlamento, foram soltos centenas de balões pretos em memória às vítimas da colisão de trens fatal.

A colisão ocorreu pouco antes da meia-noite (horário local) de terça-feira perto de Tempe, a poucos quilômetros de Lárissa, quando o trem de passageiros saiu de um túnel. Vários vagões descarrilaram, e quatro deles pegaram fogo. Os trens estavam no mesmo trilho no momento.

“Eles estavam viajando em grande velocidade e um [motorista] não sabia que o outro estava chegando”, disse o governador regional da Tessália, Konstantinos Agorastos. E, embora túneis e pontes modernas tenham sido construídos ao longo da rota, o sindicato dos maquinistas gregos disse que havia problemas com a coordenação do tráfego.

Vale lembrar que a Hellenic Train foi privatizada em 2017.

Surpresa na Itália! Não chega a ser um terremoto, porém no domingo, 26 de fevereiro, o piso institucional italiano vibrou. A jovem candidata Elly Schlein, de apenas 37 anos, venceu as eleições internas do Partido Democrata e foi nomeada sua nova secretária-geral.

Com cerca de 600.000 votos, representando 53,75% dos quase 1.100.000 eleitores, Stefano Bonaccini, o candidato do “governo” da principal força de centro-esquerda na Itália, prevaleceu.

Embora as pesquisas não tenham dado a Schlein uma grande chance de vitória, aqueles que compareceram a essas primárias optaram por ela de forma esmagadora. Elena Ethel “Elly” Schlein, nascida em Lugano (Suíça italiana) em 1985, viveu uma trajetória política particular. Depois de se formar como advogada pela Universidade de Bolonha, ela viajou para os EUA em 2008 e 2012 (tem tripla cidadania italiana, suíça e americana) para ser voluntária nas campanhas eleitorais de Barack Obama.

Um ano antes, em 2012, ingressou no Partido Democrático da Itália e, em 2014, conquistou uma cadeira nas eleições para o Parlamento Europeu. Ali trabalhou, nomeadamente, na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e na cooperação internacional, bem como na Comissão de Inquérito aos  Panama Papers , na luta contra as máfias, nas políticas migratórias e na reforma do Regulamento de Dublin, instrumento que define a restritiva política europeia de imigração.

Em 2015, participou ativamente na campanha “Occupy PD”, uma iniciativa promovida por jovens militantes do partido que intervieram em várias sedes da organização para exigir políticas mais de esquerda. Desiludida com a visão partidária dominante, Schlein deixou o PD, ao qual voltou há poucos meses para disputar e conquistar uma vaga de deputada nacional nas eleições legislativas de setembro passado e concorrer ao cargo de secretária-geral, que conquistou nas eleições último domingo de fevereiro.

O diário progressista Il Manifesto apresentou o perfil dessa jovem militante em sua edição de 28 de fevereiro. Sob o título “A possível missão de Elly Schelin”, apontava: “uma ativista e líder de esquerda, uma jovem feminista, uma mulher que ama outra mulher. Essa carteira de identidade é suficiente para entender que a vitória de Elly Schlein nas primárias significa uma mini revolução para um partido tradicionalmente machista, economicamente liberal, politicamente moderado e tartaruga na defesa dos direitos civis”.

Consumo de petróleo vai atingir novo recorde. O consumo de petróleo caminha para um novo recorde este ano, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), enquanto a oferta não consegue acompanhar, abalada pelo conflito na Ucrânia, desacelerando o crescimento do xisto estadunidense e o pouco investimento na produção, afirma Bloomberg.

Uma das principais razões para essa nova dinâmica é a China – o segundo maior consumidor de petróleo do mundo – que está revivendo sua economia depois de reverter suas rígidas políticas contra a COVID-19. O setor manufatureiro do país registrou sua maior melhora em mais de uma década no mês passado, a atividade de serviços está se recuperando e o mercado imobiliário está se estabilizando.

Mesmo que o mundo se concentre na adoção de fontes de energia mais limpas, a sede de petróleo é difícil de saciar, escreve a agência.

Enquanto isso, a oferta não está acompanhando a recuperação da demanda. O teto de preços do petróleo russo e as sanções antirrussas contribuíram para a redução da oferta no mercado. Além disso, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) planeja manter as metas de produção de petróleo estabelecidas em outubro. Por outro lado, a produção norte-americana em suas bacias de xisto não está tendo os resultados esperados, pois seus produtores estão ficando sem áreas privilegiadas para perfurar.

“A produção dos EUA caiu no início da pandemia [COVID-19] e permanece em cerca de 800.000 barris por dia, abaixo do recorde de 13,1 milhões atingido no início de 2020. Este ano, o crescimento provavelmente será de cerca de 560.000 barris por dia”, observa a Bloomberg, baseada em dados de pesquisa da Enverus.

Sérias preocupações nos EUA! As autoridades dos EUA instaram os maiores comerciantes de commodities a não ter medo de concluir acordos sobre o fornecimento de petróleo da Rússia, que é negociado dentro do teto de preço estabelecido pelo Ocidente, segundo o Financial Times, citando fontes informadas.

Segundo o jornal, os funcionários do Departamento do Tesouro dos EUA realizaram reuniões com executivos e comerciantes da Trafigura e Gunvor. Embora os EUA não impedissem que o petróleo russo fosse negociado de acordo com o teto de preço, os principais comerciantes de petróleo tinham medo de ter contato com a Rússia.

Como aponta a publicação, Washington está tentando reduzir as receitas de Moscou com a venda de matérias-primas, mas ao mesmo tempo quer preservar o suprimento de petróleo da Rússia, temendo a interrupção do fornecimento de um dos maiores exportadores.

Rússia também preparou suas contrassanções em resposta às ações dos países ocidentais. No final do ano passado, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto proibindo a exportação de petróleo e produtos petrolíferos russos se o contrato com as partes especificasse direta ou indiretamente um teto de preço.

China: Xi Jinping é reeleito. Na sexta-feira (10) Xi Jinping foi reeleito para um terceiro mandato de cinco anos como presidente da China, algo que acontece pela primeira vez na história do país, pois nenhum líder chinês ocupou o cargo de chefe de Estado por mais de dez anos.

Xi foi reeleito para a presidência da República Popular da China (RPC) e presidência da Comissão Militar Central da RPC na sessão do 14º Congresso Nacional do Povo. O líder chinês tem 69 anos e foi aprovado por unanimidade.

Quase 3.000 membros do parlamento votaram no Grande Salão do Povo. A votação durou cerca de uma hora e a contagem eletrônica foi concluída em cerca de 15 minutos. Desta forma, Xi, que chegou à presidência em 2013, se tornando o governante da República Popular da China com mais anos no poder desde sua fundação.

Aumento de gastos militares. A China anunciou no domingo (05) um aumento de 7,2% no seu orçamento de defesa deste ano, e também apresentou uma meta de crescimento de 5% para 2023. Os anúncios dos planos do governo foram feitos pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo do país.

Em 2023, Pequim destinará cerca de 224 bilhões de dólares para a defesa – o segundo maior orçamento militar do mundo. Ao anunciar o aumento, Li disse que "as tentativas externas de reprimir e conter a China estão aumentando". “As Forças Armadas devem intensificar o treinamento militar e a preparação geral”, acrescentou.

Os gastos da China com defesa ainda são pequenos se comparados aos dos EUA, que destinam mais de 800 bilhões de dólares por ano para gastos militares. Especialistas, no entanto, acreditam que Pequim investe muito mais neste setor do que os números divulgados.

Acelerar produção de 'recursos de defesa'. Xi Jinping disse que Pequim precisa intensificar pesquisas focadas em tecnologia de defesa para que a China não dependa de países estrangeiros, sublinhando que essa é uma das metas do Partido Comunista.

Nesta quarta-feira (8), durante discurso a representantes do Exército de Libertação Popular (ELP) e da polícia militar chinesa na sessão anual do Parlamento, o presidente, Xi Jinping, disse que a China precisa melhorar o uso de recursos de defesa para "vencer guerras".

Para cumprir o objetivo, Xi pediu aos laboratórios nacionais que acelerassem suas pesquisas em tecnologia de defesa para que a China não dependesse de países estrangeiros, relata a mídia.

Neutralizar satélite estadunidense? A China planeja contar com a capacidade de derrubar os satélites estadunidenses Starlink para fortalecer a defesa de seus tanques e helicópteros contra os mísseis antitanque e antiaéreos, relatou a Reuters.

De acordo com a agência de notícias, Pequim está obtendo experiência da operação especial russa na Ucrânia para se preparar para um eventual conflito em Taiwan.

A mídia relata que diversos especialistas chineses estão analisando o emprego dos satélites Starlink no conflito entre Rússia e Ucrânia.

Prevendo o uso em massa destes satélites nos EUA e na Europa, a China está se antecipando e busca criar sua própria rede de satélites capazes de neutralizar os Starlink.

Relações com a Rússia. Os laços entre Pequim e Moscou não são direcionados contra terceiros estados, disse o ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang.

O chefe da diplomacia chinesa sublinhou que os laços bilaterais “não representam uma ameaça para nenhum país do mundo, nem toleram ingerências e provocações de terceiros”.

Segundo Qin, “quanto mais instável é o mundo, mais importante é para a Rússia e a China desenvolverem relações estáveis”.

A China está se manifestando contra a intervenção de forças externas nos assuntos internos do Oriente Médio, disse Qin.

Ele enfatizou que a China continuará defendendo a justiça e apoiando os países do Oriente Médio na promoção da resolução política de questões agudas por meio do diálogo e da consulta.

Em sua primeira conferência de imprensa pouco depois de assumir o cargo, o novo ministro do Exterior da China, Qin Gang, lançou um alerta para os EUA, sugerindo que Washington reavalie sua atitude em relação a Pequim, ao mesmo tempo que defendeu a aproximação de seu país com Moscou.

Qin, que até a pouco atuava como embaixador de seu país em Washington, advertiu na terça-feira (07) que os EUA vêm tentando suprimir China, ao invés de promover uma competição justa e regrada entre os dois países.

Sobre o conflito na Ucrânia. Segundo organismos internacionais, desde o início da operação militar russa, as forças armadas da Ucrânia já perderam: 387 aviões; 210 helicópteros; 3228 veículos aéreos não tripulados; 405 sistemas de mísseis antiaéreos; 8011 tanques e veículos blindados; 1044 veículos de lançamento múltiplo de sistemas de foguetes; 4205 peças de artilharia + obuses + morteiros e 8518 veículos militares especiais.

E o Governo da Ucrânia reconheceu que há cada vez mais cidadãos daquele país que desejam que se estabeleçam negociações de paz com a Rússia.

O secretário do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Oleksiy Danilov, disse em 9 de março que até os ucranianos do oeste do país eram a favor das negociações, chamando-as de “tendência perigosa”.

Biden vai abandonar Kiev? A campanha dos EUA para enquadrar a Ucrânia como a culpada no ataque aos gasodutos Nord Stream (Corrente do Norte) pode indicar que o governo Biden esteja agora pronto para abandonar Kiev ou pressioná-la a negociar com a Rússia, de acordo com analistas.

A mídia dos EUA informou anteriormente que um “grupo pró-ucraniano” estava por trás da explosão do Nord Stream. Enquanto isso, os veículos de imprensa alemães relataram que o grupo usou um barco alugado de uma empresa com sede na Polônia, aparentemente de propriedade de dois ucranianos.

Ambas as histórias surgiram após a reportagem do famoso jornalista investigativo dos EUA, Seymour Hersh, que disse que Washington teria estado por trás na sabotagem nos gasodutos russos.

 

 

 

As joias da “família” (01).

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito, na segunda-feira (06), para investigar a tentativa de integrantes do governo o trambiqueiro de trazer ilegalmente ao Brasil um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seria um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama.

Assessores do inútil tentaram passar pela alfândega, em 2021, com as joias, mas foram barrados pelos fiscais da Receita Federal porque não foram declaradas como item pessoal nem como presente para o Estado brasileiro. As joias foram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos. Elas estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O suposto contrabando foi relevado pelo jornal O Estado de S Paulo, na sexta-feira (3).

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a PF investigue os crimes pelo menos três crimes, a saber: a) Descaminho, para driblar o pagamento de impostos com pena de 1 a 4 anos de prisão; b) Peculato, que pune com até 12 anos de prisão servidores que se apoderam de bens públicos; c) Lavagem dinheiro, com pena de até 10 anos de prisão por ocultação de origem ilícita do bem.

As joias da “família” (02). Além do pacote de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama, que foi apreendido pelos fiscais da Receita Federal, em 2021, o governo do sacripanta recebeu outro pacote de joias.

O jornal Folha de S. Paulo teve acesso a um documento que mostra que o governo recebeu um pacote contendo uma caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard. As joias foram recebidas em outubro de 2021, mas só em 29 de novembro do ano seguinte, depois das eleições e com o governo anterior de saída, foi devidamente encaminhado para compor acervo pessoal do ex-presidente no Palácio do Planalto.

Essa nova leva de presentes, também enviada pelo governo saudita, não foi interceptado pela Receita e não há estimativa de quanto vale. O então assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello justificou a demora para entregar os itens argumentando que, no período, foram feitas tratativas para definir o destino dos presentes. “Demorou-se muito nesse processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar”.

As joias da “família” (03). O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse na quinta-feira (09) que vai abrir uma investigação para apurar a relação entre as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que os árabes deram para o casal de sacripantas que habitavam o Planalto e a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.

A RLAM foi vendida para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos, por um preço muito abaixo do valor de mercado, no mesmo período em que os supostos presentes foram dados. Um ano após a privatização, os baianos passaram a pagar a gasolina e o gás de cozinha mais caros do Brasil.

Uma investigação para apurar se o presente milionário é algum tipo de contrapartida no negócio envolvendo a RLAM, que pertencia a Petrobras, já havia sido solicitada pela Federação Única Petroleiros (FUP) ao Ministério Público Federal (MPF). Na representação para abertura de inquérito civil público e ação judicial encaminhada ao MPF na terça-feira (07), a FUP destaca que em 30 de novembro de 2021 a Petrobras anunciou a venda da RLAM, pouco mais de um mês após viagem do ex-presidente ao Oriente Médio.

A violência contra a mulher no Brasil. Na semana que comemoramos o Dia Internacional das Mulheres (08 de março) tomamos também conhecimento da situação atual no país, depois de um governo que não se importava muito com o tema.

O boletim “Elas vivem: dados que não se calam”, lançado na segunda-feira (06) pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicídios.

São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais preocupantes, concentrando quase 60% do total de casos. Essa foi a terceira edição da pesquisa feita em sete estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Piauí, os dois últimos monitorados pela primeira vez.

Os dados são produzidos a partir de monitoramento diário do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. As informações coletadas alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado pela rede.

O estado de São Paulo registrou 898 casos de violência, sendo um a cada 10 horas, enquanto o Rio de Janeiro teve uma alta de 45% de casos, com uma mulher vítima de violência a cada 17 horas. Além disso, os casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75 no Rio de Janeiro.

A Bahia mostrou aumento de 58% de casos de violência, com ao menos um por dia, e lidera o feminicídio no Nordeste, com 91 ocorrências. O Maranhão é o segundo da região em casos de agressões e tentativas de feminicídio. Já Pernambuco lidera em violência contra a mulher e o Ceará deixou de liderar nos números de transfeminicídio, mas teve alta nos casos de violência sexual. O Piauí registrou 48 casos de feminicídio.

Desemprego é maior entre as mulheres. A taxa de desemprego é maior entre as mulheres, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi de 9,8% no 4º trimestre de 2022, enquanto os homens registravam 6,5% no mesmo período.

Em 1 ano, a desocupação entre as mulheres caiu 4,1 pontos percentuais, contra 2,5 pontos percentuais dos homens. Ainda assim, há uma diferença de 3,3 pontos percentuais entre os 2 grupos.

Das 8,6 milhões de pessoas que procuravam emprego no Brasil no 4º trimestre, 4,7 milhões eram mulheres e 3,9 milhões, homens.

A subutilização também foi maior. A taxa de subutilizados inclui quem está desempregado, trabalha menos do que poderia ou não procurou emprego mesmo estando disponível para trabalhar.

O rendimento médio mensal das mulheres é 22% menor que dos homens. Eles ganham R$ 3.099, enquanto elas têm renda de R$ 2.416. A média nacional foi de R$ 2.808 no 4º trimestre.

Salário diferente. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma trabalhadora que exercia a mesma função que outros três colegas homens, mas ganhava 28% a menos.

De acordo com o processo, os quatro funcionários foram promovidos para a área de supervisão de controle operacional na mesma data e quando atuavam no mesmo local. Até então todos recebiam salário em torno de R$ 2.825,00. Com a promoção, o pagamento da mulher passou a ser de R$ 3.671,94, enquanto o dos demais foi alterado para R$ 4.702,38.

A trabalhadora, que virou motivo de piada entre os colegas, foi cobrar a chefia sobre o porquê da diferença salarial e foi informada que havia ocorrido um erro de sistema, mas que não iria alterar, pois a reclamante era mulher e solteira, não tinha tantas despesas, segundo a petição inicial.

E Marielle Franco? No próximo dia 14 de março completam-se 5 anos de um dos crimes políticos mais brutais desde a redemocratização do país. Naquele dia, a vereadora socialista Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram covardemente assassinados em uma emboscada perpetrada por dois integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que atuavam como pistoleiros de uma organização criminosa de milicianos sediada em Rio das Pedras conhecida como “Mesa Criminal”. Os dois assassinos, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, permanecem presos aguardando o julgamento, que será realizado com a participação de júri popular.

Desde aquela data, nem os investigadores da polícia nem o judiciário brasileiro conseguiram esclarecer a seguinte questão: quem mandou matar Marielle Franco e por quê? Apesar de ter sido demonstrado o forte vínculo existente entre esses dois criminosos e a família do energúmeno que governou o país, até o momento a Polícia Federal e a Justiça não conseguiram reunir as provas necessárias e suficientes para apurar quem são os mandantes do crime ou estabelecer de forma confiável a participação do Clã Bolsonaro no planejamento e financiamento do assassinato.

Medidas para as mulheres! O Presidente Lula da Silva aproveitou a quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, para anunciar um conjunto de medidas com foco na população feminina.

As ações abrangem mercado de trabalho, assistência social e segurança de vítimas de violência. O lançamento ocorreu às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Um dos pontos altos das medidas anunciadas é a lei que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida é uma das promessas de campanha da ex-candidata à Presidência e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet.

“Vai ter muita gente querendo não pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça vai ter que funcionar. Para obrigar o empresário que não quer pagar aquilo que a mulher merece por sua capacidade de trabalho”, prosseguiu. “A igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas precisamos acelerar esse processo. E, se dependesse desse governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo por um simples decreto do presidente”, concluiu Lula.

A série de atos de Lula vão reduzir a taxa de juros para a oferta de crédito a empreendedoras. E ainda avanços na regulamentação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê distribuição de absorventes para estudantes em vulnerabilidade econômica e pessoas em situação de rua, também está no conjunto de medidas anunciadas.

As medidas incluem a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em municípios de menor população. O objetivo da estratégia é levar políticas públicas às mulheres que residem em cidades afastadas dos grandes centros urbanos.

Ao todo, foram anunciadas 24 medidas, todas voltadas para atender às necessidades das mulheres e garantir vida mais saudável e descente!

Bahia vai receber empresa chinesa. A Área do Polo Automotivo de Camaçari (BA), em que estava instalada antiga fábrica da Ford, vai abrigar a chinesa BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo. Previsão é a criar 1.200 empregos

Os baianos terão parte de seus empregos perdidos durante o desgoverno do inepto de volta. Quando a Ford no Brasil anunciou o fechamento de suas fábricas no país, em 2021, e a Bahia perdeu mais de 4 mil vagas de trabalho. Agora com vinda da chinesa BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo, para assumir o Polo Automotivo de Camaçari (BA), deverão ser oferecidos, a princípio, 1200 vagas de empregos.

Após acordo com o governo da Bahia que, para viabilizar o empreendimento, incluiu a concessão de incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2032, a empresa promoverá o treinamento e a capacitação de mão de obra especializada, prioritariamente local, a ser aproveitada no processo fabril.

Para fechar o negócio com a empresa estadunidense, ainda dona do local, uma comitiva chinesa chegará ao Brasil para estudar o modelo de negócio, confirmar o número de produtos, a fábrica de automóveis, ônibus e caminhões e analisar o início da produção para 2024. A pedra fundamental da nova fábrica deve ser lançada em um mês.

Dificuldades nas eleições presidenciais argentinas. Apesar das muitas indefinições sobre os candidatos e os rachas nas coalizões, alguns movimentos no tabuleiro político já marcam o início da disputa eleitoral. Em outubro deste ano, o país irá eleger candidatos para os cargos de presidente, governadores e legisladores.

As decisões agora giram em torno das listas de candidatos que cada coalizão irá apresentar para a eleição primária, conhecida no país pela sigla PASO (Eleições Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias). Segundo a lei, esta etapa está prevista para o dia 13 de agosto, segundo domingo do mês.

Na Argentina, a eleição primária é realizada por meio da participação popular e define os partidos que, obtendo pelo menos 1,5% dos votos válidos, irão à eleição geral. As PASO também determina a lista de candidatos que será apresentada por cada agrupamento de partidos políticos, com as chamadas internas abertas – quando uma mesma coalizão apresenta mais de uma chapa para os cargos em disputa.

As principais forças que se lançam à corrida eleitoral argentina são, atualmente, a coalizão peronista Frente de Todos (FdT), a cargo do governo cujo mandato se encerra em dezembro; e a coalizão Juntos por el Cambio (JxC) – "Juntos pela Mudança", em tradução livre –, que concentra partidos de direita e centro-direita. Foi nesta coalizão que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, consolidando sua base eleitoral e inaugurando, assim, uma fase neoliberal da qual o país ainda não conseguiu sair.

Sem Cristina? Se o Juntos por el Cambio já conta com uma pré-candidatura de peso lançada para as PASO, com a postulação de Horacio Rodríguez Larreta, chefe de governo da cidade de Buenos Aires, do lado da FdT isso ainda é uma grande incógnita. A coalizão tem mantido debates, no que costumam chamar de “mesa política”, sobre as possibilidades de candidatura.

O desafio da coalizão governista está em definir um candidato alternativo à preferida dos eleitores e líder peronista, a atual vice-presidenta Cristina Kirchner. Não tem sido uma alternativa óbvia, já que Kirchner desponta nas pesquisas como favorita entre todos – isso ocorre apesar de manter uma alta imagem negativa, alimentada constantemente pela mídia hegemônica do país. Circulam para o pleito também os nomes dos ministros da Economia, Sergio Massa, uma figura de centro que já foi próximo de Macri, e o ministro do Interior, Eduardo Wado de Pedro, da ala kirchnerista, menos conhecido em nível nacional.

Cristina Kirchner declarou que não irá participar da disputa eleitoral deste ano após receber a condenação de 6 anos de prisão e inabilitação política. Judicialmente, não há impedimento para que a atual vice-presidenta se postule para a eleição deste ano, já que ainda há várias instâncias que o processo deve passar para que a sentença seja firme. No dia 9 de março, o Tribunal Oral Federal 2 divulgará os fundamentos da sentença anunciada em dezembro e a defesa poderá apelar à Câmara Federal de Cassação Penal.

Vigília por Cristina. Centenas de simpatizantes da vice-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, realizaram uma vigília na noite de quarta-feira em apoio ao líder político e social no Palácio dos Tribunais da capital do país.

A concentração convocada por organizações e movimentos sociais ocorre horas depois de o Tribunal Oral Federal nº 2 anunciar nesta quinta-feira os fundamentos de seu veredicto para condenar o CFK a seis anos de prisão e inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos.

Após participar da mobilização pelo Dia da Mulher Trabalhadora na cidade de Buenos Aires, integrantes do grupo La Cámpora e centenas de pessoas se aproximaram da sede dos tribunais para manifestar seu apoio à vice-presidenta.

Chile recomeça luta por mudança da Constituição. O Chile deu início a um novo processo constitucional, com a expectativa de criar uma Carta Magna que substitua o texto atual, que vem desde a ditadura de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. O processo começa com a eleição dos 50 membros de um conselho que vai redigir o texto da nova proposta. Esta é a segunda tentativa de mudança no texto constitucional chileno, após um plebiscito ter recusado a primeira proposta em setembro do ano passado.

Os membros do conselho constitucional serão eleitos em votação marcada para o próximo dia 7 de maio. Até lá, os candidatos estarão em campanha. Os partidos políticos do país sul-americano se agruparam em quatro coligações, duas de situação, com integrantes que apoiam o presidente Gabriel Boric, e duas de oposição à direita. A composição será paritária, ou seja, haverá integrantes de situação e oposição.

O início do trabalho efetivo dos eleitos está previsto para o próximo dia 7 de junho. Eles terão um prazo de até quatro meses para elaboração do texto final da proposta de nova constituição. Esse texto passará por nova consulta popular, prevista para 17 de dezembro.

A derrota da primeira tentativa. O rechaço à proposta constitucional chilena em 2022 entrou para a história: foi a primeira vez que um país disse “não” a uma proposta de constituição redigida por um organismo eleito através do voto popular. O processo, à época, foi semelhante ao que se iniciou nesta semana.

Na votação, realizada em setembro do ano passado, 61,8% dos eleitores disseram “rejeito”, enquanto 38,1% votaram na opção "aprovo". Na época, participaram cerca de 80% dos eleitores aptos a votar. O resultado foi contundente: a rejeição à proposta foi vencedora em todos os estados chilenos.

Na época, o presidente Gabriel Boric, que apoiava o texto, preferiu se manifestar celebrando a participação do eleitorado, e convidou o Congresso a dialogar sobre os próximos passos do processo.

É preciso acabar com a herança de Pinochet. A constituição chilena vigente foi imposta em 1980 pela ditadura de direita de Augusto Pinochet. O texto, a exemplo do que aconteceu no Brasil depois do golpe militar, não foi feito por representantes eleitos pelo povo, mas por um chamado “grupo de notáveis” (como sempre aconteceu no país até então - a constituição atual é a décima do Chile).

Com o fim da ditadura pinochetista, em 1990, houve uma série de emendas e reformas constitucionais, mas o texto base foi mantido. As bases econômicas, por exemplo, foram formuladas pelos “Chicago Boys”, economistas formados na Universidade de Chicago, de vertente extremamente neoliberal. O grupo era referência para Paulo Guedes, que foi ministro da economia no governo do insano brasileiro.

Prisão para o golpista! A Procuradoria do Equador pediu prisão domiciliar para o ex-presidente Lenín Moreno, a quem acusou, junto com outras 36 pessoas, de corrupção por receber propina de uma empresa chinesa em troca do contrato para construir a maior hidrelétrica do país, à época quando a Assembleia Nacional recomendou abrir um processo de impeachment contra o atual presidente Guillermo Lasso, acusando-o de corrupção para negócios em empresas públicas.

O envolvimento ativo de dois presidentes, o anterior e o atual, em casos de corrupção mostram o fracasso desse modelo de democracia. Nos últimos meses e dias, seus ministros, a grande mídia e analistas comprometidos com o governo têm chamado a "defesa da democracia", onde a corrupção é o pão de cada dia, e em nome dessa democracia perdoar os grandes golpes de Estado perpetrados por Moreno e Laço.

Moreno e Lasso mostraram uma gestão corrupta que vai desde o usufruto e controle corrupto de empresas públicas ou de seus dirigentes até um indivíduo ou grupo; ¨organizar termos contratuais direcionados e ilegais¨; o “direcionamento” dos contratos ¨em favor de determinado licitante ou fornecedor¨; “A criação ou utilização de empresas para participar em concursos públicos pode transformá-las em veículos de branqueamento de capitais, operação que se materializaria no fornecimento de bens ou serviços ao Estado”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República.

Mas vale lembrar que, além de corrupto e golpista, Lenin Moreno é um traidor. Durante seu governo, com grande apoio popular, Rafael Correa indicou Moreno para concorrer à presidência. Mas este era o que se chama “lobo em pele de cordeiro”. Enquanto fingia apoiar as medidas de Correa, passava informes para a CIA e, depois de eleito, desmontou toda a política social de Correa!

Nenhuma surpresa! Diz um ditado popular que “dois bicudos não se beijam”, mas, ao contrário, dois corruptos e golpistas se dão muito bem!

Durante uma entrevista ao canal de televisão Ecuavisa, na manhã de terça-feira (07), o ex-presidente equatoriano Lenín Moreno confirmou que pedirá asilo político ao governo do Paraguai, país onde reside atualmente e que é presidido por Mario Benítez, conhecido empresário e direitista.

A decisão foi tomada, segundo o próprio ex-mandatário, em função do recente pedido da Procuradoria Geral do Equador para que se impusesse medida cautelar que o obrigaria a se apresentar perante um tribunal local a cada 15, enquanto durar a investigação do Caso Ina Papers.

Moreno é uma das 37 pessoas que está sendo investigada no Caso Ina Papers, que tem esse nome porque surgiu a partir de uma denúncia de suposto esquema de desvio de US$ 76 milhões em dinheiro público, além de lavagem de dinheiro e evasão de divisas para contas em paraísos fiscais em nome das três filhas do ex-presidente, cujos nomes compartilham o mesmo sufixo: Irina, Cristina e Carina.

Também deveria estar na cadeia! A golpista peruana, Dina Boluarte, compareceu à sede da Procuradoria Nacional na terça-feira (07) para prestar depoimento no caso que investiga as responsabilidades pelas mortes de 62 civis e um policial durante as manifestações que ocorrem com frequência no país desde dezembro de 2022.

O depoimento foi programado por determinação da Justiça, após várias tentativas frustradas porque a mandatária insistiu em realizar a declaração através de videoconferência, o que não foi aceito pela corte.

A investigação busca apurar se as mortes durante as manifestações foram provocadas pela extrema violência com que a Polícia Nacional atuou durante as jornadas de protesto contra o governo de Boluarte, e se essa violência extrema foi consequência de ordens superiores, da presidente e de quatro dos seus ministros.

As manifestações contra o seu governo começaram poucos dias depois da posse e as muitas organizações sociais peruanas questionaram a forma como se deu a transição. Algumas delas inclusive defendem o retorno de Castillo ao poder, por considerar que sua destituição foi um golpe de Estado promovido pela direita peruana.

Essas manifestações continuam sendo frequentes no Peru. Na terça-feira (07), por exemplo, foram registrados novos atos de protesto nas cidades de Lampa, Puno, San Román, Carabaya, El Collao e em pequenas localidades da região metropolitana de Lima, capital do país.

Importante declaração de Correa. O ex-presidente equatoriano, Rafael Correa, destacou na quinta-feira o fracasso da aplicação das políticas neoliberais na América Latina e no Caribe e destacou a resistência do povo venezuelano.

Segundo Correa, “a economia neoliberal impõe e propõe a mobilidade das mercadorias por meio do livre comércio, mas penaliza e criminaliza a imigração e não promove a mobilidade da mão-de-obra”.

Nesse mesmo sentido, enfatizou que “muitas vezes consideramos as regras capitalistas como sinônimo de 'civilização'”, o que torna o capitalismo um senso comum difícil de derrotar.

Em outra parte de seu discurso, Correa afirmou que “o neoliberalismo não estabelece regras para pagar o consumo de bens ambientais consumidos pelo Primeiro Mundo”, ao passo que constantemente impõe regras para o consumo de bens do Terceiro Mundo, que descreveu como hipocrisia.

Ele também destacou que “o sistema neoliberal foi construído como um sistema hegemônico onde tudo depende do grande capital, inclusive se apropriando do direito público” e exemplificou como funciona em alguns países da região da América Latina e Caribe.

Protestos na Grécia. Confrontos violentos ocorreram no domingo (05) entre a polícia e manifestantes em frente ao Parlamento grego, em Atenas, durante um protesto contra o governo após uma colisão de trens que matou 57 pessoas e deixou dezenas de feridos.

Manifestantes incendiaram latas de lixo e jogaram coquetéis molotov contra os agentes de segurança. A polícia lançou gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral e, em poucos minutos, dispersou cerca de 12 mil manifestantes na Praça Syntagma.

Na noite de terça-feira, um trem de passageiros e um trem de carga colidiram. O trem de passageiros levava 342 pessoas e 10 tripulantes. De acordo com a operadora ferroviária Hellenic Train, ele partiu de Atenas com destino a Tessalônica, no norte. Já o trem de carga partiu de Tessalônica para Lárissa, na região central do país, e tinha dois operadores.

Em meio a uma paralisação que afeta trens e metrôs, o protesto foi convocado por estudantes, funcionários de ferrovias e da administração pública. Alguns seguravam cartazes com frases como "abaixo os governos assassinos". Diante do Parlamento, foram soltos centenas de balões pretos em memória às vítimas da colisão de trens fatal.

A colisão ocorreu pouco antes da meia-noite (horário local) de terça-feira perto de Tempe, a poucos quilômetros de Lárissa, quando o trem de passageiros saiu de um túnel. Vários vagões descarrilaram, e quatro deles pegaram fogo. Os trens estavam no mesmo trilho no momento.

“Eles estavam viajando em grande velocidade e um [motorista] não sabia que o outro estava chegando”, disse o governador regional da Tessália, Konstantinos Agorastos. E, embora túneis e pontes modernas tenham sido construídos ao longo da rota, o sindicato dos maquinistas gregos disse que havia problemas com a coordenação do tráfego.

Vale lembrar que a Hellenic Train foi privatizada em 2017.

Surpresa na Itália! Não chega a ser um terremoto, porém no domingo, 26 de fevereiro, o piso institucional italiano vibrou. A jovem candidata Elly Schlein, de apenas 37 anos, venceu as eleições internas do Partido Democrata e foi nomeada sua nova secretária-geral.

Com cerca de 600.000 votos, representando 53,75% dos quase 1.100.000 eleitores, Stefano Bonaccini, o candidato do “governo” da principal força de centro-esquerda na Itália, prevaleceu.

Embora as pesquisas não tenham dado a Schlein uma grande chance de vitória, aqueles que compareceram a essas primárias optaram por ela de forma esmagadora. Elena Ethel “Elly” Schlein, nascida em Lugano (Suíça italiana) em 1985, viveu uma trajetória política particular. Depois de se formar como advogada pela Universidade de Bolonha, ela viajou para os EUA em 2008 e 2012 (tem tripla cidadania italiana, suíça e americana) para ser voluntária nas campanhas eleitorais de Barack Obama.

Um ano antes, em 2012, ingressou no Partido Democrático da Itália e, em 2014, conquistou uma cadeira nas eleições para o Parlamento Europeu. Ali trabalhou, nomeadamente, na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e na cooperação internacional, bem como na Comissão de Inquérito aos  Panama Papers , na luta contra as máfias, nas políticas migratórias e na reforma do Regulamento de Dublin, instrumento que define a restritiva política europeia de imigração.

Em 2015, participou ativamente na campanha “Occupy PD”, uma iniciativa promovida por jovens militantes do partido que intervieram em várias sedes da organização para exigir políticas mais de esquerda. Desiludida com a visão partidária dominante, Schlein deixou o PD, ao qual voltou há poucos meses para disputar e conquistar uma vaga de deputada nacional nas eleições legislativas de setembro passado e concorrer ao cargo de secretária-geral, que conquistou nas eleições último domingo de fevereiro.

O diário progressista Il Manifesto apresentou o perfil dessa jovem militante em sua edição de 28 de fevereiro. Sob o título “A possível missão de Elly Schelin”, apontava: “uma ativista e líder de esquerda, uma jovem feminista, uma mulher que ama outra mulher. Essa carteira de identidade é suficiente para entender que a vitória de Elly Schlein nas primárias significa uma mini revolução para um partido tradicionalmente machista, economicamente liberal, politicamente moderado e tartaruga na defesa dos direitos civis”.

Consumo de petróleo vai atingir novo recorde. O consumo de petróleo caminha para um novo recorde este ano, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), enquanto a oferta não consegue acompanhar, abalada pelo conflito na Ucrânia, desacelerando o crescimento do xisto estadunidense e o pouco investimento na produção, afirma Bloomberg.

Uma das principais razões para essa nova dinâmica é a China – o segundo maior consumidor de petróleo do mundo – que está revivendo sua economia depois de reverter suas rígidas políticas contra a COVID-19. O setor manufatureiro do país registrou sua maior melhora em mais de uma década no mês passado, a atividade de serviços está se recuperando e o mercado imobiliário está se estabilizando.

Mesmo que o mundo se concentre na adoção de fontes de energia mais limpas, a sede de petróleo é difícil de saciar, escreve a agência.

Enquanto isso, a oferta não está acompanhando a recuperação da demanda. O teto de preços do petróleo russo e as sanções antirrussas contribuíram para a redução da oferta no mercado. Além disso, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) planeja manter as metas de produção de petróleo estabelecidas em outubro. Por outro lado, a produção norte-americana em suas bacias de xisto não está tendo os resultados esperados, pois seus produtores estão ficando sem áreas privilegiadas para perfurar.

“A produção dos EUA caiu no início da pandemia [COVID-19] e permanece em cerca de 800.000 barris por dia, abaixo do recorde de 13,1 milhões atingido no início de 2020. Este ano, o crescimento provavelmente será de cerca de 560.000 barris por dia”, observa a Bloomberg, baseada em dados de pesquisa da Enverus.

Sérias preocupações nos EUA! As autoridades dos EUA instaram os maiores comerciantes de commodities a não ter medo de concluir acordos sobre o fornecimento de petróleo da Rússia, que é negociado dentro do teto de preço estabelecido pelo Ocidente, segundo o Financial Times, citando fontes informadas.

Segundo o jornal, os funcionários do Departamento do Tesouro dos EUA realizaram reuniões com executivos e comerciantes da Trafigura e Gunvor. Embora os EUA não impedissem que o petróleo russo fosse negociado de acordo com o teto de preço, os principais comerciantes de petróleo tinham medo de ter contato com a Rússia.

Como aponta a publicação, Washington está tentando reduzir as receitas de Moscou com a venda de matérias-primas, mas ao mesmo tempo quer preservar o suprimento de petróleo da Rússia, temendo a interrupção do fornecimento de um dos maiores exportadores.

Rússia também preparou suas contrassanções em resposta às ações dos países ocidentais. No final do ano passado, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto proibindo a exportação de petróleo e produtos petrolíferos russos se o contrato com as partes especificasse direta ou indiretamente um teto de preço.

China: Xi Jinping é reeleito. Na sexta-feira (10) Xi Jinping foi reeleito para um terceiro mandato de cinco anos como presidente da China, algo que acontece pela primeira vez na história do país, pois nenhum líder chinês ocupou o cargo de chefe de Estado por mais de dez anos.

Xi foi reeleito para a presidência da República Popular da China (RPC) e presidência da Comissão Militar Central da RPC na sessão do 14º Congresso Nacional do Povo. O líder chinês tem 69 anos e foi aprovado por unanimidade.

Quase 3.000 membros do parlamento votaram no Grande Salão do Povo. A votação durou cerca de uma hora e a contagem eletrônica foi concluída em cerca de 15 minutos. Desta forma, Xi, que chegou à presidência em 2013, se tornando o governante da República Popular da China com mais anos no poder desde sua fundação.

Aumento de gastos militares. A China anunciou no domingo (05) um aumento de 7,2% no seu orçamento de defesa deste ano, e também apresentou uma meta de crescimento de 5% para 2023. Os anúncios dos planos do governo foram feitos pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo do país.

Em 2023, Pequim destinará cerca de 224 bilhões de dólares para a defesa – o segundo maior orçamento militar do mundo. Ao anunciar o aumento, Li disse que "as tentativas externas de reprimir e conter a China estão aumentando". “As Forças Armadas devem intensificar o treinamento militar e a preparação geral”, acrescentou.

Os gastos da China com defesa ainda são pequenos se comparados aos dos EUA, que destinam mais de 800 bilhões de dólares por ano para gastos militares. Especialistas, no entanto, acreditam que Pequim investe muito mais neste setor do que os números divulgados.

Acelerar produção de 'recursos de defesa'. Xi Jinping disse que Pequim precisa intensificar pesquisas focadas em tecnologia de defesa para que a China não dependa de países estrangeiros, sublinhando que essa é uma das metas do Partido Comunista.

Nesta quarta-feira (8), durante discurso a representantes do Exército de Libertação Popular (ELP) e da polícia militar chinesa na sessão anual do Parlamento, o presidente, Xi Jinping, disse que a China precisa melhorar o uso de recursos de defesa para "vencer guerras".

Para cumprir o objetivo, Xi pediu aos laboratórios nacionais que acelerassem suas pesquisas em tecnologia de defesa para que a China não dependesse de países estrangeiros, relata a mídia.

Neutralizar satélite estadunidense? A China planeja contar com a capacidade de derrubar os satélites estadunidenses Starlink para fortalecer a defesa de seus tanques e helicópteros contra os mísseis antitanque e antiaéreos, relatou a Reuters.

De acordo com a agência de notícias, Pequim está obtendo experiência da operação especial russa na Ucrânia para se preparar para um eventual conflito em Taiwan.

A mídia relata que diversos especialistas chineses estão analisando o emprego dos satélites Starlink no conflito entre Rússia e Ucrânia.

Prevendo o uso em massa destes satélites nos EUA e na Europa, a China está se antecipando e busca criar sua própria rede de satélites capazes de neutralizar os Starlink.

Relações com a Rússia. Os laços entre Pequim e Moscou não são direcionados contra terceiros estados, disse o ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang.

O chefe da diplomacia chinesa sublinhou que os laços bilaterais “não representam uma ameaça para nenhum país do mundo, nem toleram ingerências e provocações de terceiros”.

Segundo Qin, “quanto mais instável é o mundo, mais importante é para a Rússia e a China desenvolverem relações estáveis”.

A China está se manifestando contra a intervenção de forças externas nos assuntos internos do Oriente Médio, disse Qin.

Ele enfatizou que a China continuará defendendo a justiça e apoiando os países do Oriente Médio na promoção da resolução política de questões agudas por meio do diálogo e da consulta.

Em sua primeira conferência de imprensa pouco depois de assumir o cargo, o novo ministro do Exterior da China, Qin Gang, lançou um alerta para os EUA, sugerindo que Washington reavalie sua atitude em relação a Pequim, ao mesmo tempo que defendeu a aproximação de seu país com Moscou.

Qin, que até a pouco atuava como embaixador de seu país em Washington, advertiu na terça-feira (07) que os EUA vêm tentando suprimir China, ao invés de promover uma competição justa e regrada entre os dois países.

Sobre o conflito na Ucrânia. Segundo organismos internacionais, desde o início da operação militar russa, as forças armadas da Ucrânia já perderam: 387 aviões; 210 helicópteros; 3228 veículos aéreos não tripulados; 405 sistemas de mísseis antiaéreos; 8011 tanques e veículos blindados; 1044 veículos de lançamento múltiplo de sistemas de foguetes; 4205 peças de artilharia + obuses + morteiros e 8518 veículos militares especiais.

E o Governo da Ucrânia reconheceu que há cada vez mais cidadãos daquele país que desejam que se estabeleçam negociações de paz com a Rússia.

O secretário do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Oleksiy Danilov, disse em 9 de março que até os ucranianos do oeste do país eram a favor das negociações, chamando-as de “tendência perigosa”.

Biden vai abandonar Kiev? A campanha dos EUA para enquadrar a Ucrânia como a culpada no ataque aos gasodutos Nord Stream (Corrente do Norte) pode indicar que o governo Biden esteja agora pronto para abandonar Kiev ou pressioná-la a negociar com a Rússia, de acordo com analistas.

A mídia dos EUA informou anteriormente que um “grupo pró-ucraniano” estava por trás da explosão do Nord Stream. Enquanto isso, os veículos de imprensa alemães relataram que o grupo usou um barco alugado de uma empresa com sede na Polônia, aparentemente de propriedade de dois ucranianos.

Ambas as histórias surgiram após a reportagem do famoso jornalista investigativo dos EUA, Seymour Hersh, que disse que Washington teria estado por trás na sabotagem nos gasodutos russos.