segunda-feira, 22 de julho de 2024

 

A Reforma Tributária necessária ao País e à população 

                                                                             Glauco dos Santos Gouvêa*

 

Desde muitos anos a Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e seus sinlaucodicatos filiados têm se dedicado a analisar o sistema tributário brasileiro e as injustiças contidas no mesmo. Essa é a razão do lançamento, em princípio de 2018, do movimento Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil, uma iniciativa da Fenafisco e da Anfip. 

Em junho de 2018 foi realizado pela Fenafisco, a Anfip - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e o Sinafresp – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo o FIT - Fórum Internacional Tributário.  Esse evento contou com muitos dos melhores especialistas em tributos e economia do Brasil e de quatro continentes, os quais debateram a tributação no Brasil e em vários países do mundo. A comparação com outros sistemas tributários dos países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e da América Latina mostrou o quanto o nosso sistema tributário é injusto. 

Por ocasião do FIT foi lançada a obra  A Reforma Tributária Necessária - Diagnóstico e Premissas, um trabalho de 42 artigos de renomados especialistas, os quais , ao longo das 801 páginas, produziram um rigoroso diagnóstico do sistema tributário brasileiro e lançaram as bases para elaboração de uma proposta que visasse corrigir as terríveis desigualdades de nosso País. 

Vamos listar algumas das inúmeras injustiças de nosso sistema tributário: 

  1. O sistema é regressivo, isto é, não considera a capacidade econômica das pessoas, incidindo, proporcionalmente, mais sobre quem tem menor poder aquisitivo. Um trabalhador que ganha um salário mínimo, ao comprar um alimento para sua família, paga o mesmo tributo que um bilionário! 

  1. Um trabalhador que ganha acima de dois SM mensais já é contribuinte do Imposto de Renda, enquanto um milionário ou bilionário não paga nenhum centavo sobre os lucros e dividendos obtidos que podem chegar a mais de um bilhão de reais por ano! 

  1. No Brasil, entre 1962 e 1964, a maior alíquota do IR era de 65%. Em 1988 era de 45% e foi reduzida para 25%. Atualmente é de 27,5%, ou seja é bem inferior à média dos países da OCDE (41%). Essa deficiência na progressividade das alíquotas, acrescida da injustificável isenção sobre lucros e dividendos (estabelecida em 1995) e da criação dos juros sobre o capital próprio (na mesma ocasião), conduzem a que o Brasil tenha uma arrecadação de tributos sobre a renda, em relação à arrecadação total (21%), bem inferior à média da OCDE (34,1%). 

  1. Um sistema tributário para não ser injusto deverá ser progressivo, conforme a Constituição Federal em vigor (Art.153, § 2º). Essa condição é necessária mas não é suficiente. Muitas outras medidas devem serem adotadas. 

  1. O IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na CF de 1988, até hoje não foi regulamentado. Bastaria uma alíquota entre 1% e 3% sobre o patrimônio acima de R$ 10 milhões para proporcionar um aumento de arrecadação de R$ 37 bilhões.  

  1. Outro verdadeiro absurdo é referente ao ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Atingindo apenas 0,1% da arrecadação federal, teve seu valor médio em 2015 de R$ 236,00, variando de R$ 29,60 (pequena propriedade) a R$ 2.151,60 (grande propriedade)! Com alíquotas entre 0,19 e 6,52 poderíamos ter arrecadado R$ 61,8 bilhões, em 2016, valor muito acima do realmente arrecadado R$ 1,126 bilhão! 

 

Muitos outros dados para comprovar a necessidade de uma verdadeira reforma tributária poderiam serem exibidos. Não o faremos, pois fugiríamos ao objetivo desse artigo: chamar a atenção da população leiga para a gravidade do problema. 

A RT deverá contemplar: o desenvolvimento do Brasil; um sistema progressivo; o equilíbrio federativo; a redução da tributação indireta (concentrando esforços na renda e patrimônio); a redução das desigualdades sociais e regionais; a questão ambiental; o combate à sonegação e à evasão e elisão fiscais; novas e eficazes regras para o comércio internacional. 

Não se conseguirá  um sistema tributário justo sem a participação popular e sem a conscientização da mídia e da chamada elite da sociedade (que terá que reduzir seus injustificáveis privilégios, em prol de uma sociedade equilibrada, sem violência), bem como teremos de fazer pressão sobre os centros de decisão (principalmente os parlamentos). Sobre isso, escreveremos oportunamente.

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*Este artigo é dedicado a Rogério Macanhão pelo estímulo que sempre me deu para escrever.

RETORNO

 

Após um longo tempo de inatividade volto a escrever nesse blog.

Agradeço a todas as pessoas que dedicarem sua atenção a esses escritos.

O que me motiva a esse retorno é contribuir para a conscientização de nossa população para a atenção e análise das questões do quotidiano e entender suas razões. Em outras palavras, levar as pessoas a questionar as razões do que ocorre dia a dia. Por exemplo: por que as catástrofes climáticas estão ocorrendo com frequência? qual a influência do desmatamento desenfreado sobre o clima? por que estão ocorrendo tantos incêndios florestais na amazonia e no pantanal? os autores desses incêndios estão sendo identificados e punidos? se esses incendiários fossem obrigados a reflorestar as áreas destruídas para poder reutilizá-las, haveria menos devastação?...

Não podemos nos esquecer de refletir sobre as grandes questões de nosso País e do mundo. Exemplos: o Governo atual está fazendo o que a maioria da população quer? o Parlamento está a serviço do povo ou contra o mesmo? os partidos políticos estão conscientizando ou alienando as pessoas? os líderes religiosos estão mais preocupados em divulgar a fé ou com a alienação política dos seus seguidores? por que devemos deter o avanço da extrema direita no Brasil e no mundo? por que as escolas cívico-militares ferem a Constituição Federal e devem serem abolidas? a Reforma Tributária aprovada cria um sistema tributário com justiça social, onde os mais ricos contribuam mais que os pobres? como deter a corrida armamentista? as privatizações que ocorreram no Brasil foram benéficas, ou não?...

Muita atenção deve ser dada para o que é divulgado na mídia (principalmente na TV), nas redes sociais e no que é dito por comunicadores que pretendem "fazer a cabeça do povo". Entendem? Todo o cuidado é pouco!

 


 

sábado, 17 de junho de 2023

Focus Brasil

 

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

 

 

 


O dia está chegando!

A cada dia nos aproximamos mais do momento que todos esperam: ver o sacripanta na cadeia!

Na semana passada, vieram à tona mensagens no celular do ex-ajudante de ordens do ex-capitão demente, Mauro Cid, que evidenciaram a tentativa de golpe de Estado promovida pelo entorno do ex-presidente para mantê-lo no poder após a derrota nas urnas.

Na sexta-feira (16), novos documentos e mensagens foram publicadas pela revista Veja e mostram não só que a tentativa de golpe foi encorajada, como uma pressão feita por membros das Forças Armadas para convencer o ex-presidente de seguir com a ação, assim como a elaboração de um roteiro para tal.

A maioria das mensagens estimulando Cid a conversar com o canalha vieram do subchefe do Estado-Maior do Exército, coronel Jean Lawand Junior, durante dezembro do ano passado.

“Cid, pelo amor de Deus, o homem [refere-se ao pilantra] tem que dar a ordem. Se a cúpula do EB [Exército Brasileiro] não está com ele, da divisão para baixo está. Assessore e dê-lhe coragem”, dizia uma mensagem.

Em outra, Junior afirmava que o “chefe” poderia ser preso: “Pelo amor de Deus, Cidão. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente vai ser preso. E, pior, na Papuda, cara”.

A Polícia Federal também encontrou um roteiro para o golpe de Estado com três páginas intitulado de “Forças Armadas como poder moderador”.

O passo a passo seria pilantra encaminhar um relato das inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário aos comandantes das Forças Armadas, que avaliariam os argumentos. Se concordassem, nomeariam um interventor investido de poderes absolutos. De início, ele fixaria um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional”.

Mauro Cid, que está preso desde o começo de maio e foi autorizado, na quinta-feira (15), pelo ministro Alexandre de Moraes a prestar depoimento na CPI do Senado que investiga as invasões aos prédios dos três Poderes em Brasília, segundo a Agência Brasil.

Lula preocupado com Assange. O presidente Lula expressou preocupação no sábado com a iminente extradição do ativista e fundador do Wikileaks Julian Assange para os EUA.

Por meio de mensagem em sua conta no Twitter, Lula afirmou que a prisão de Julian Assange vai contra a liberdade de imprensa e a defesa da democracia. E destacou que o ativista australiano realizou um trabalho importante ao denunciar as ações ilegítimas de um estado contra o outro. O chefe de Estado brasileiro convocou uma mobilização em defesa de Julian Assange.

Julian Assange está preso no Reino Unido desde abril de 2019, depois de ter sido preso após quase sete anos na Embaixada do Equador em Londres.

O fundador do Wikileaks enfrenta 18 acusações criminais nos EUA e terá que responder a acusações de espionagem caso seja finalmente transferido para lá.

Comitiva da Marinha da China chega ao Brasil. Força chinesa chega ao país com comitiva de alto nível e agenda a ser cumprida em Brasília, Rio de Janeiro e Manaus. A Marinha Brasileira pretende aproveitar o momento e abordar a fiscalização da pesca ilegal no Atlântico Sul.

A comitiva da Marinha da China desembarcou na quinta-feira (15) para uma visita de cortesia e sem expectativa sobre fechamento de acordos bilaterais, segundo a Folha de São Paulo.

Os chineses serão recebidos em Brasília pelo comandante da força brasileira Marcos Sampaio Olsen, e pelo chefe do Estado-Maior da Força, almirante José Augusto Cunha. O grupo visitará a Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, e encerrará o périplo em Manaus (AM), onde conhecerá o Comando do 9º Distrito Naval, relata a mídia.

“A vinda da comitiva é resultado de iniciativa para a retomada de visitas a nível da Defesa iniciada em 2019. Ocorre somente agora por ter sido adiada durante a pandemia”, disse uma nota da Marinha brasileira citada pelo jornal.

Entretanto, a Folha afirma ter apurado que o encontro foi viabilizado após pedidos de Lula da Silva, e que a confirmação da agenda foi feita em data próxima à visita, com uma organização mais rápida do que o usual, o que denotaria uma aproximação com Pequim.

Ao longo da visita, a Marinha do Brasil abordará a questão da pesca ilegal na costa brasileira e discutirá o avanço da potência sobre o Atlântico Sul. Segundo a Folha, chineses são acusados de impulsionar pesca ilegal no oceano que separa a América do Sul e a África, utilizando embarcações que saem especialmente da costa africana sem rastreio.

Integrantes da cúpula da Marinha brasileira avaliam que, considerando conversas prévias às reuniões, Pequim está disposta a dialogar sobre a região marítima e atuar em parceria com os países sul-americanos.

Grande parceiro da China? Após Uruguai se distanciar de um acordo bilateral com a China, o Brasil e a Argentina assumiram de vez o papel de maiores parceiros de Pequim no bloco regional.

Em uma entrevista ao site Sputnik, o cientista político Nicolás Pose destacou que o Brasil voltou a ser uma “peça-chave do Mercosul”.

Para o especialista, a posição da China de não negociar apenas com o Uruguai era “um cenário previsível, mais além dos esforços do governo uruguaio por negociar bilateralmente”.

Após não ter sucesso em sua investida política, o Uruguai poderá sofrer um eventual custo político, “dando passagem” para o Brasil assumir de vez o papel de “peça-chave” no bloco.

O especialista também considerou que o retorno de Lula da Silva possa ter influenciado o interesse chinês de negociar bilateralmente um acordo com os uruguaios.

Conforme o especialista, ao preferir respeitar a política do Mercosul de negociação conjunta, em vez de negociar diretamente com os uruguaios, a China mostra que privilegia a relação política com os parceiros maiores, o que indica que o Brasil recuperou uma posição mais significativa no sistema regional, voltando ser uma peça-chave.

Rússia é a maior exportadora de diesel para o Brasil. O Brasil mantém firmemente sua posição como parceiro comercial número um da Rússia na América Latina desde 2010. Ao longo dos anos, os indicadores do comércio bilateral se mantêm em progressiva elevação.

A Rússia passou a ser o maior exportador de diesel para o Brasil, superando os EUA, de acordo com a coluna de Ancelmo Gois em O Globo.

Em território brasileiro, 22% do diesel consumido precisa ser importado e metade está vindo da Rússia. O preço é de 15% a 20% mais barato do que o combustível proveniente dos EUA. E isso ficou bastante evidenciado nas reuniões durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (SPIEF, na sigla em inglês).

Aproximação com a União Europeia? A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em reunião com Lula da Silva, destacou pontos relevantes para integrar as cadeias de oportunidades industriais e comerciais entre a União Europeia (UE) e o Brasil.

Na declaração à imprensa, os líderes mencionaram que durante sua reunião foram abordados temas como meio ambiente, acordo Mercosul-União Europeia, ciência, direitos humanos e conflito ucraniano.

O presidente Lula destacou que “esta foi a primeira visita de um chefe do Executivo da União Europeia nos últimos dez anos” ao Brasil, algo que estava no radar de seu governo para estreitar laços com a região que segundo dados da delegação europeia no país sul-americano, é o segundo maior parceiro comercial do Brasil.

Lula chamou a atenção para o fato de que a Europa tem adotado leis e regras unilaterais para estabelecer sanções no comércio internacional sem levar em conta as parcerias estratégicas anteriormente estabelecidas como no caso do Brasil, cuja cooperação com o bloco já data de 15 anos.

Von der Leyen, por sua vez, destacou a importância de estar no país em um momento tão delicado para a democracia mundial e saudou a liderança de Lula particularmente no que se refere à volta do Brasil ao cenário internacional.

O grande problema é que, dois dias depois desse encontro, o Parlamento Europeu votou uma série de medidas que dificultam qualquer aproximação com o Brasil! E não devemos esquecer que, com o conflito na Ucrânia, a União Europeia está totalmente manietada por Washington.

Responder à União Europeia. A ratificação para que o acordo entre a UE e o Mercosul entre em vigor parece estar cada vez mais distante de acontecer, mesmo com o bloco europeu indicando em recentes declarações que a procura fazer até o final do ano.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil está preparando um documento rejeitando as novas exigências ambientais para a assinatura do acordo UE-Mercosul. Atualmente, o texto está sendo analisado pelas áreas técnicas dos ministérios envolvidos na discussão, segundo a Folha de São Paulo.

A resposta brasileira deve trazer a discordância com a mudança e a avaliação de que, se forem aplicadas sanções, elas devem valer para os dois lados, e não somente para os países sul-americanos, relata a mídia.

O presidente argentino, Alberto Fernández, também defendeu, na terça-feira (13), que a nova legislação derivada do Pacto Verde Europeu se baseie em provas científicas, para que não se constitua um “meio de discriminação arbitrário ou injustificável” no âmbito do acordo.

Nesta semana, durante a declaração conjunta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Lula criticou a exigência ambiental extra que europeus querem no acordo com o Mercosul e disse que a premissa das negociações não deve ser “desconfiança e sanção”.

Zelensky tenta dar golpe em Lula! Chefe de gabinete de Zelensky diz querer Brasil em cúpula para implementar plano de paz de Kiev.

Na segunda-feira (12), o chefe de gabinete da presidência da Ucrânia, Andrei Yermak, declarou intenção de convidar o Brasil para participar da Cúpula da Paz promovida por Kiev. Segundo ele, Brasília poderá ter papel de liderança nos debates sobre questões ambientais.

“Estamos trabalhando na organização da primeira Cúpula Internacional da Paz para discutir a fórmula proposta pelo presidente [da Ucrânia, Vladimir] Zelensky”, disse Yermak, em entrevista à CNN Brasil. “Queremos ver o Brasil como um dos líderes da implementação do nosso plano de paz”.

A Cúpula proposta por Kiev terá como objetivo garantir apoio internacional ao seu plano de paz composto de dez pontos, apresentado durante a cúpula do G7, realizada no Japão no mês de maio.

De acordo com o The Wall Street Journal, líderes europeus que estão financiando e armando a Ucrânia apoiam a realização da cúpula, que poderá ser sediada pela Dinamarca. Em maio, o primeiro-ministro dinamarquês solicitou, no entanto, que países do Sul global, como China, Índia e Brasil também estejam representados, conforme reportou a Reuters.

No entanto, a ausência da Rússia na cúpula inviabiliza a possibilidade de resultado concreto rumo à paz, acredita o jornalista. Todos os países convidados por Zelensky apoiam a Ucrânia e enviam armas para o conflito. Ou seja, Zelensky quer fazer uma cúpula apenas com os “países amigos” e tenta enredar Lula nessa falcatrua.

“FMI é problema fundamental da Argentina”. A vice-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, declarou na noite de quinta-feira (15) que a dívida de 45 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional (FMI), adquirida durante o governo do ex-presidente Maurício Macri (2015-2019), é o principal problema do país.

Na ocasião, Kirchner expressou a necessidade de “refletir e promover o diálogo entre todas as forças políticas para abordar a questão do endividamento com o FMI, porque esse é o principal problema da Argentina, e não fomos nós que o adquirimos”.

A mandatária declarou ser necessário “o fim da economia bimonetária urgentemente”. Também enfatizou a necessidade de renegociação com o FMI, não apenas para pagar a dívida, mas também “para apoiar a indústria”.

Ao falar do FMI, a vice-presidenta aproveitou para elogiar Axel Kicillof, governador de Buenos Aires, um dos políticos argentinos que planeja ser o candidato governista à Presidência.

“Quando se discutiu na Câmara dos Deputados o acordo com os fundos-abutre, foi Axel Kicillof que advertiu que se a gente pagasse essa dívida, terminaríamos de novo no FMI, o que acabou acontecendo”, declarou a vice.

Fundos abutres são fundos de investimento especializados em comprar ativos de alto risco visando altos retornos, muitas vezes por meio de demandas judiciais. (matéria em Opera Mundi)

Marcha contra o FMI. Centrais Sindicais, organizações sociais e políticas da Argentina se mobilizaram na sexta-feira (16) na capital e nas principais cidades para exigir um aumento salarial emergencial e a rejeição da interferência do FMI nas decisões econômicas do país.

O secretário-geral da Central de los Trabajadores de la Argentina Autónoma (CTAA) e da Associação Estatal de Trabalhadores (ATE), Hugo Godoy, destacou que, dada a situação econômica que o país atravessa, é necessário se mobilizar para aumentar a emergência e acabar com as imposições do FMI.

Entre as reivindicações dos organizadores da mobilização estavam também o fim da precarização, mais justiça social e o fim dos ajustes governamentais por imposição do FMI.

Novo golpe em andamento? Precisamos estar sempre alertas contra os golpes planejados por Washington em Nossa América. A notícia a seguir, publicada na íntegra pelo site Opera Mundi, nos dá bem a dimensão de um possível novo golpe.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Pedro Calzadilla, renunciou ao cargo na quinta-feira (15), dando início a um processo de renovação no órgão.

O diretor principal da instituição, Alexis Corredor, também apresentou sua renúncia, junto com todos os diretores suplentes. O anúncio conjunto da saída das autoridades dos cargos obriga legalmente que a Assembleia Nacional da Venezuela inicie um processo de renovação no CNE.

Durante um curto pronunciamento realizado nesta quinta-feira, na sede do órgão, no centro de Caracas, Calzadilla não apresentou motivos para sua renúncia, apenas disse que continuará no cargo até que o Legislativo conclua o processo de definição de novos diretores.

A saída de Calzadilla e o rápido início do processo de reformas no CNE pegaram de surpresa o mundo político venezuelano. A ausência de motivos claros para a renúncia colocaram em dúvida a intenção dos diretores próximos ao governo e até mesmo a participação da instituição no processo de primárias da oposição.

Reunidos no que chamam de Plataforma Unitária, os principais partidos de oposição de direita na Venezuela estão organizando um processo eleitoral interno para tentar definir um candidato presidencial único para o pleito de 2024. A votação está marcada para o dia 22 de outubro e, há algumas semanas, a Comissão de Primárias anunciou que os partidos haviam chegado a um consenso sobre utilizar os recursos do CNE para realizar a votação.

Tudo cheirando a um novo golpe a ser tentado pela Casa Branca!

Presidente do Irã esteve na Venezuela. Aqui pode estar uma das razões da pressa de Washington em desestabilizar o processo político na Venezuela.

O presidente do Irã, Ebrahim Raisí, partiu na segunda-feira para a Venezuela para iniciar sua primeira turnê pela América Latina que inclui visitas a Cuba e à Nicarágua.

Antes de embarcar no avião para a Venezuela, o presidente iraniano destacou as relações amistosas de seu país com os países latino-americanos e revelou que Teerã defende o estreitamento dos laços com essas nações.

Raisi considerou “estratégicas” as relações com os países latino-americanos e afirmou que esta visita vai significar “uma viragem” no aprofundamento das suas relações.

O presidente do Irã também manteve encontros com empresários locais e iranianos e ativistas econômicos durante sua passagem pela América Latina.

Equipamentos para a Venezuela. Claro que tem algum motivo para Washington se mover rapidamente contra Maduro. O Irã espera fornecer equipamentos tecnológicos, técnicos e de engenharia para plantas petroquímicas na Venezuela, declarou o presidente da comissão de segurança nacional e relações exteriores do Parlamento iraniano, Vahid Jalalzadeh. Isso acontece no marco da passagem do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, pela América Latina.

“Suprir as necessidades tecnológicas, técnicas e de engenharia das refinarias e plantas petroquímicas venezuelanas é uma boa oportunidade econômica para o Irã”, disse Jalalzadeh, citado pela agência de notícias local Irna.

A agência Mehr esclareceu que os acordos abrangem áreas como tecnologias de informação e comunicação, energia, seguros, transporte marítimo, ensino superior, agricultura, medicina, mineração e cultura. Segundo a agência de notícias árabe Fars News, o Irã planeja se tornar acionista de três novas refinarias offshore em Cuba, Nicarágua e Venezuela.

Presidente do Irã visita Nicarágua. O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, reuniu-se na quarta-feira com os deputados da Assembleia Nacional da Nicarágua, no segundo dia da sua visita oficial àquele país centro-americano, e afirmou que a resistência dos povos contribui para a atual mudança na ordem mundial e o declínio dos EUA.

Em discurso perante o Legislativo, o chefe de Estado expressou que o imperialismo estadunidense sempre foi contrário aos governos populares na América Latina. A principal característica do imperialismo mundial é que, com suas demandas ilegítimas, procura explorar os povos e se opor à sua vontade.

Assinalou que os imperialistas têm medo da justiça, da consciência e do povo, pois esses pilares são contrários aos seus interesses. Assegurou que a consciência dos povos, dos Governos e das Assembleias Legislativas dos países soberanos é necessária para orientar a luta pela liberdade e pela justiça.

Na noite de terça-feira, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e a vice-presidente, Rosario Murillo, receberam Raisi, a primeira-dama, Dra. Jamileh-Sadat Alamolhoda, e a delegação do governo que o acompanha na Plaza de los Non-Aligned, em Manágua.

Expressou que ambos os países têm revoluções gêmeas, que triunfaram em 1979, e se conjugam numa luta permanente em defesa do bem-estar dos seus povos e contra os impérios e as suas medidas restritivas unilaterais.

Nesse cenário, Raisi afirmou que o Irã mantém uma excelente relação fraterna com a Nicarágua. Ele apreciou que não são relacionamentos tradicionais, mas estratégicos. Queremos estreitar nossos laços nas áreas política, econômica, cultural e outras, principalmente na área de ciência e tecnologia, afirmou.

Raisi em Cuba. O presidente do Irã, Seyed Ebrahim Raisi, chegou a Cuba na noite de quarta-feira (14), encerrando sua primeira viagem diplomática pela América Latina, que também incluiu visitas na Venezuela e Nicarágua.

Ao chegar ao Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, o presidente iraniano foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez.

Irã e Cuba mantêm relações bilaterais há mais de 40 anos, desde seu restabelecimento em 8 de agosto de 1979.

Os laços entre os dois países são marca dos líderes históricos de Cuba e do Irã, Fidel Castro e Ayatollah Khomeini, respectivamente.

Em mais de quatro décadas de diplomacia, Havana e Teerã assinaram e consolidaram vários acordos bilaterais em áreas como transferência de produtos biotecnológicos, nanotecnologia, indústria farmacêutica, e segurança alimenta.

Golpe depois de golpe, no Peru. Em um pronunciamento em rede nacional realizado na sexta-feira (16), a golpista Dina Boluarte anunciou um decreto que encerra a discussão do último projeto de lei que propunha a antecipação das eleições presidenciais no país.

No vídeo, a bandida golpista apareceu junto com o chefe do Conselho de Ministros, Alberto Otárola, e com o ministro da Economia, Alex Contreras. “Está encerrada esta questão das eleições antecipadas, vamos continuar a trabalhar com responsabilidade, no respeito pelo Estado de direito, pela democracia e pela Constituição, até julho de 2026”, frisou a presidente.

A antecipação das eleições era a principal demanda dos movimentos sociais desde o início da mais recente crise política peruana, originada pela destituição do ex-presidente Pedro Castillo em dezembro de 2022 e sua substituição por Boluarte, cujo governo foi considerado ilegítimo por diversos setores.

A situação gerou uma intensa onda de protestos exigindo novas eleições no país ainda em 2023, além da realização de um plebiscito para criar uma assembleia constituinte e escrever uma nova constituição, substituindo a atual, imposta em 1992 pelo então ditador Alberto Fujimori.

A indignação popular contra o governo de Boluarte, surgida do que foi considerada pelos movimentos sociais como uma “transição ilegítima” após a queda de Castillo em função de um processo de impeachment, foi reforçada pela fortíssima repressão do Estado contra os protestos realizados no país.

Honduras pede entrada no Banco do BRICS. A presidente de Honduras, Xiomara Castro, apresentou no sábado (10) uma solicitação formal ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do BRICS, para a admissão do país na instituição.

Castro está em sua primeira visita oficial à China, a convite de seu homólogo chinês Xi Jinping após o estabelecimento de laços diplomáticos entre os dois países. Sua viagem começou na sexta-feira (09/09) em Xangai e durará até quarta-feira (14/09).

A solicitação foi realizada após Castro se encontrar com Dilma Rousseff, que preside o banco, e quem recebeu o pedido formalmente. Segundo o governo hondurenho, nos próximos dias, uma comissão técnica do país dará início ao processo.

Após estabelecer relações com a China e as romper com Taiwan, o país latino-americano demonstrou vontade de também aprofundar as relações com o BRICS.

Importante o momento no Equador. Faltando 70 dias para o primeiro turno das eleições gerais antecipadas no Equador, o partido que aparece como favorito nas pesquisas apresentou oficialmente sua chapa presidencial, e com uma surpresa: a presença de uma mulher encabeçando a fórmula, o que poderia resultar na primeira vez na história que o país não será governado por um homem.

A novidade foi revelada na noite de sábado (10), quando o Revolução Cidadã, partido de esquerda fundado e liderado pelo ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), anunciou oficialmente a sua candidatura presidencial, que será liderada pela advogada e ex-congressista Luisa González, de 45 anos, com o economista e ex-ministro Andrés Arauz, de 38 anos, como vice-presidente.

A indicação de Luisa González é resultado de uma ascensão meteórica como uma das congressistas mais destacadas da oposição ao presidente Guillermo Lasso desde maio de 2021.

A única pesquisa de opinião realizada no Equador desde o decreto que levou à antecipação das eleições indicou um favoritismo do partido Revolução Cidadã para o pleito de agosto.

A medição foi divulgada em 25 de maio, pela consultora Click Report, e mostrou que 32,3% dos entrevistados disseram estar dispostos a votar na opção “candidato do Revolução Cidadã”. Naquele momento, o nome de González era apenas um entre quatro especulados para essa candidatura.

Vale lembrar que o próprio Correa não poderá se candidatar, já que se encontra em asilo político na Bélgica, em função de processos que responde na Justiça por denúncias de corrupção – os quais ele acusa de serem “operações de lawfare”, inclusive comparando sua situação com a enfrentada por Cristina Kirchner na Argentina e com as que enfrentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, antes de ser eleito para o seu terceiro mandato.

Gigantes da Rússia e da China negociam em moedas nacionais. Mais uma “pancada” no dólar que vai rolando pela encosta.

A petroleira russa Rosneft e a China National Petroleum Corporation (CNCP) concordaram em 16 de junho em começar a fazer pagamentos em suas respectivas moedas, segundo a estatal de Moscou.

Durante o 26º Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, o CEO da Rosneft, Igor Sechin, reuniu-se com o presidente do conselho do CNCP, Dai Houliang. Os empresários discutiram perspectivas de implementação de projetos de produção conjunta, bem como cooperação na área tecnológica, segundo nota.

“A cooperação entre a Rosneft e a CNPC contribui significativamente para atingir a meta estabelecida pelos líderes dos dois países de alcançar um volume de negócios de US$ 200 bilhões. O volume de comércio mútuo entre a Rússia e a China deve exceder esse nível até o final de 2023”, aponta o pronunciamento.

Ele acrescentou que o diálogo entre empresas de energia russas e chinesas continua sendo uma das ferramentas mais eficazes para aumentar o comércio bilateral.

OPEP do gás? Significativas mudanças na arena mundial afetam todas as esferas da cooperação internacional, incluindo o mercado global de energia, onde os concorrentes podem unir forças para um propósito maior.

Tendo em conta o papel primordial do setor energético ao nível do poder do país, os recentes passos que a Rússia está dando com os seus parceiros são motivo de grande preocupação para o Ocidente, noticia o jornal Al-Watan Syria.

Segundo colunistas, a Rússia, “que está imersa em uma luta fatídica contra a hegemonia ocidental”, desenvolve projetos capazes de mudar completamente todo o mercado global de gás. Nesse sentido, muita atenção é dada não apenas à criação de um hub de gás turco, mas também ao hub de energia iraniano.

Durante anos, o “combustível azul” iraniano foi um concorrente direto do gás russo, razão pela qual a cooperação da Rússia e do Irã nessa esfera foi recebida com espanto.

A cooperação no domínio do gás permitiria a ambos os Estados exercer uma influência considerável no mercado mundial do gás. Moscou e Teerã já estão promovendo inúmeros acordos na área de recursos energéticos que em perspectiva fortalecerão suas posições até conquistarem o mercado de gás, lê-se no texto.

O dólar continua perdendo terreno. O mundo já percorreu um longo caminho rumo à independência do dólar, enquanto o yuan assumiu como moeda de reserva global, declarou o presidente da corporação russa VEB.RF, Igor Shuvalov.

“O mundo percorreu um longo caminho para se livrar de sua dependência do dólar, e esse trabalho vai continuar. O yuan já é uma moeda de reserva global, não há como negar”, disse ele a repórteres nos corredores do São Petersburgo. Fórum Econômico Internacional (SPIEF).

Mesmo aqueles com boas relações com os EUA, para sua própria segurança, apoiarão o desenvolvimento de outros sistemas de pagamento além do Swift e do dólar, opinou.

A 26ª edição do Fórum Econômico Internacional acontece na cidade russa de São Petersburgo de 14 a 17 de junho e tem como tema “O desenvolvimento soberano é a base de um mundo justo. Unindo forças para as gerações futuras”.

China e Palestina. O presidente chinês Xi Jinping e seu colega palestino Mahmud Abbas anunciaram o estabelecimento de uma parceria estratégica entre a China e o Estado da Palestina durante uma reunião em 14 de junho, informou a China Central Television.

“Hoje [14 de junho] anunciamos conjuntamente o estabelecimento de uma parceria estratégica China-Palestina, que significará um marco importante na história das relações bilaterais”, disse Xi.

O presidente observou que a China planeja aproveitar esta oportunidade “para promover plenamente a cooperação amistosa com a Palestina em todos os campos”.

O líder chinês expressou que Pequim está disposta a fortalecer a coordenação e cooperação para promover uma solução rápida e justa para a questão palestina.

Egito no BRICS? A contribuição do Egito para o desenvolvimento do BRICS fortalecerá a voz e o peso da organização nos assuntos mundiais e na formação de regras internacionais, disse ao site Sputnik Wang Zhimin, pesquisador da Universidade de Economia Internacional e Comércio da China, chefe do Instituto de Pesquisa da Modernização e Globalização da China.

Na quinta-feira (15), o embaixador da Rússia no Cairo, Georgy Borisenko, confirmou que o Egito apresentou a candidatura oficial para se juntar ao BRICS.

Referindo-se às consequências da entrada do Egito no BRICS, Wang Zhimin observou que, como o maior país da região, o Egito é também o país mais influente do mundo árabe.

O Egito desempenha um papel importante na África, no Oriente Médio e nos assuntos mundiais, exerce uma grande influência sobre os países do Terceiro Mundo, mantém relações amigáveis com os cinco países do BRICS. A população do Egito agora ultrapassa os 100 milhões.

“O fato de que 13 países já expressaram abertamente seu desejo de aderir ao BRICS [...] reflete o desejo dos países em desenvolvimento de expressar melhor sua posição e aspirações comuns. De fato, a expansão do BRICS já está há muito tempo na agenda. No entanto, como todos os países têm situações diferentes, é necessário que essa expansão seja feita de forma ordenada para evitar contradições entre os países", enfatizou Wang Zhimin.

660 milhões sem acesso à eletricidade! O Relatório do Progresso Energético de 2023, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), alerta que 675 milhões de pessoas vivem sem eletricidade no mundo. Algumas das conclusões do estudo são o crescimento do endividamento dos países e o aumento dos preços da energia que estão piorando as perspectivas de acesso universal à eletricidade e à energia limpa para cozinhar.

As projeções atuais estimam que 1,9 bilhão de pessoas ficarão sem instalações de cozinha não-poluentes e 660 milhões sem acesso à eletricidade em 2030. De acordo com o relatório, essas lacunas afetarão negativamente a saúde das populações mais vulneráveis e acelerarão as mudanças climáticas.

Segundo o documento, que pede mais estímulo ao uso de energias renováveis como forma de superar a crise energética, duas nações lusófonas integram a lista dos 20 países com maior déficit de acesso à energia no mundo. Moçambique, com 22 milhões de pessoas sem eletricidade e Angola, com 18 milhões.

Um mundo com mais armas nucleares. As potências nucleares, inclusive a Rússia e os EUA, estão modernizando ativamente seus arsenais, com o número de ogivas implantadas aumentando em meio ao conflito ucraniano, de acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI, na sigla em inglês).

O pesquisador do Programa de Armas de Destruição em Massa do SIPRI, Matt Korda, alerta que a maioria dos Estados possuidores de armas nucleares, ultimamente tem endurecido a retórica sobre a importância das armas nucleares.

De acordo com o cientista, a elevada competição nuclear aumentou drasticamente o risco de que estas armas possam ser usadas pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial.

Segundo as estatísticas do SIPRI, em janeiro de 2023, países como Rússia, EUA, Reino Unido, França, China, Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Israel tinham um total combinado de cerca de 12.512 armas nucleares, das quais 9.576 estavam em depósitos para uso potencial. Isso representa um aumento de 86 unidades em comparação com janeiro de 2022. Ao mesmo tempo, cerca de duas mil ogivas (quase todas norte-americanas e russas) estavam em alerta máximo.

A contraofensiva falhou! O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, mencionou no sábado (10) “operações contraofensivas” de seu exército “no front”. No entanto, preferiu manter o mistério sobre o ataque preparado há meses contra a Rússia com a ajuda de países ocidentais.

As declarações foram feitas após o presidente russo, Vladimir Putin, afirmar que a contraofensiva ucraniana havia começado, mas se deparava com uma sólida resistência. Segundo ele, as forças de Kiev sofreram perdas significativas e não estão conseguindo atingir seu objetivo.

Soldados de uma unidade militar ucraniana disseram que a maior parte dos veículos blindados de infantaria M2 Bradley dos EUA foi destruída durante a contraofensiva na região de Zaporozhie, relata a AFP. E, de acordo com a agência francesa, os veículos foram destruídos na área da cidade de Orekhov.

As Forças Armadas da Ucrânia enfrentam uma forte defesa e resistência das forças da Rússia durante a ofensiva, escreveu o veículo de imprensa estadunidense The Wall Street Journal. Os jornalistas explicaram, na região de Orekhov, na direção de Zaporozhie, as tropas ucranianas não alcançaram nenhum resultado.

“Mas os primeiros ataques foram dispendiosos, com quatro veículos de combate de infantaria Bradley e dois tanques Leopard fabricados na Alemanha destruídos, e um veículo de combate blindado francês e um veículo de combate Oshkosh fabricado nos EUA abandonados no campo de batalha”, informou o jornal.

A desigualdade de renda nos EUA. Dados do Federal Reserve (Fed) mostram que, em 1989, a fortuna do 0,1% que ocupa o topo da pirâmide de renda somava US$ 1,76 trilhão e era 2,26 vezes maior do que a dos 50% mais pobres (US$ 780 bilhões). No final de 2022, o valor das posses dos ricaços (US$ 17,6 trilhões) era mais de quatro vezes maior que a riqueza (US$ 4,16 trilhões) dos 50% mais pobres da população dos Estados Unidos.

Os 10% mais ricos somavam uma riqueza de US$ 95,4 trilhões, enquanto os outros 90% da população norte-americana ficavam com US$ 44,47 trilhões. Ou seja, os 10% do topo têm riqueza mais de 2 vezes superior aos demais.

A tendência de apropriação da renda pelos ricaços vem desde 1989 (dados mais antigos do Fed). Na crise de 2007/2008, houve pequena reversão, mas após 2010 o crescimento desigual na riqueza voltou a crescer e se acentuou em 2021/2022, com os pacotes lançados pelo governo na pandemia que beneficiaram proporcionalmente mais os mais ricos.

Os domicílios multigeracionais – três ou mais gerações sob o mesmo teto – representavam 4,7% de todos os domicílios dos EUA, mas 7,2% dos domicílios familiares em 2020, um aumento em relação a 2010.

Nova ameaça ao dólar! As empresas japonesas com projetos de energia na ilha russa de Sakhalin começaram a receber dividendos em yuans. O jornal japonês 'Nikkei' descreveu o fato como um novo sinal da desdolarização da economia mundial.

As empresas japonesas optaram por manter sua participação em projetos de energia em Sakhalin, levando em consideração não apenas seus interesses comerciais, mas também os da segurança energética do país asiático.

Apesar de o yuan não ser a moeda de liquidação preferida em Tóquio, pois há certas restrições às remessas transfronteiriças, as empresas japonesas, de acordo com o Nikkei, não tiveram escolha a não ser usá-lo nos negócios com a Rússia