Código Florestal ou Código do Agronegócio?

Código Florestal e pedido de Referendo Popular.

Artigo de Leonardo Boff

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico.

Isso mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global.

Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da atmosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progressiva de água potável que  atualmente já tem produzido 60 milhões de exilados.

Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso país, com enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do Brasil que produzem grandes prejuízos em casas e plantações destruídas.

A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela é nossa única Casa Comum e não temos outra.

A luta é pela vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra. Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços que Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá.

E vamos sim salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os animais, para osdemais seres da criação.

A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não permitiremos que um Código Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos.
O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse Código que modificado honrará a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra. Agora é o momento ds cidadania popular se manifestar. O poder demana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora,  de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E ai veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra.

uarta, 02 de maio de 2012

Governo pode reverter por MP perda em lei florestal

Na tentativa de reverter a principal derrota imposta pelos ruralistas na reforma do Código Florestal, o governo discute a edição de uma medida provisória (MP) reformulando os percentuais de recuperação de florestas desmatadas em margem de rio.
A reportagem é de Valdo Cruz e Márcio Falcão e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 01-05-2012.

A ideia é beneficiar os pequenos agricultores, por um sistema escalonado de faixas de recomposição, e exigir dos grandes produtores um reflorestamento maior do que foi desmatado ilegalmente.

O governo quer baixar a medida provisória quando definir seus vetos ao texto aprovado pelo Congresso A área ambiental do governo defende um veto global.

A orientação do Planalto é derrubar artigos que possam provocar desgastes na conferência Rio+20, mas também evitar embates com ruralistas.

E ATE SETORES DOS RURALISTAS

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Ruralista quer veto integral ao Código Florestal

Um dos maiores exportadores de suco de laranja do país, o deputado Nelson Marquezelli faz coro com os ambientalistas ao defender que Dilma derrube na integralidade o projeto aprovado pelo Congresso

por Mario Coelho | 01/05/2012 07:00 CATEGORIA(s): Código florestal, Manchetes, Notícias

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Luiz Alves/Ag. Câmara

“Se ela entender bem, vai vetar o Código inteiro. E vai chegar carregada na Rio + 20”, diz Marquezelli

A bancada ambientalista ganhou um inesperado aliado na pressão para fazer a presidenta Dilma Rousseff vetar o Código Florestal, aprovado na última quarta-feira (25) pelo Congresso. O texto foi aprovado com amplo apoio dos integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e provocou protestos de petistas, parlamentares ambientalistas e organizações não governamentais ligadas à preservação do meio ambiente. O aliado inesperado é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Um dos maiores exportadores de suco de laranja do país, integrante da bancada ruralista na Câmara, o petebista disse ao Congresso em Foco que se estivesse no lugar da presidenta Dilma Rousseff “vetava o texto inteiro”.

Leia a íntegra da entrevista: “É um Código feito por maluco”
Veja declaração em vídeo do deputado defendendo o veto ao Código Florestal:

“Se ela entender bem, vai vetar o Código inteiro. E vai chegar carregada na Rio + 20”, disparou Marquezelli. Para ele, Dilma deveria chamar especialistas em agricultura e em meio ambiente e, posteriormente, editar uma medida provisória ou uma portaria regulamentando a questão. Mas os motivos para o petebista pedir o veto são diferentes dos ambientalistas.
Dilma deverá vetar anistia a desmatadores, diz Ideli
Veja como os deputados votaram o Código Florestal
Leia outros destaques de hoje no Congresso em Foco
Punição e vantagem
Marquezelli questiona, por exemplo, a possibilidade de os produtores serem penalizados por terem desmatado antes da reforma do Código Florestal. Ele também critica duramente o papel dado ao Ministério Público. Para ele, os “promotores não conhecem o Brasil”. “O promotor vai propor a desapropriação da terra e prisão do produtor por não cumprir a lei. Ele não quer saber se produtor está produzindo ou não mil litros de leite por dia ou dez litros”, afirmou.

A posição de Marquezelli é minoritária dentro da FPA. A bancada ruralista, de acordo com o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), está satisfeita com o texto. Para os integrantes da frente, ele dá segurança jurídica aos produtores. O petebista discorda. Disse preferir as portarias do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo é simples: não há punição criminal para quem desmatar e descumprir a legislação ambiental.

Franco, Marquezelli faz uma outra avaliação sobre o Código aprovado. Como exportador de suco de laranja, entende que as novas regras são boas para os médios e grandes produtores, exatamente como argumentam os ambientalistas. Com menor área de plantio, o preço das commodities vai subir. No caso do petebista, a laranja.
“O preço está baixo. Se eu tirar 1,8 milhão de pés de laranja [pela necessidade de reflorestamento prevista no Código], vai faltar laranja e subir o preço. Então eu não posso falar que estou sendo prejudicado. Eu estou sendo favorecido. Quem está sendo prejudicado é o país porque vai ter uma quantidade menor de suco para exportar, tanto industrial, quanto produtor vai ganhar mais”, afirmou.
Leia a íntegra da entrevista: “É um Código feito por maluco”

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