Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

 

 

 

Empresa espiã foi consultora de FHC!

A Booz-Allen, empresa onde trabalhava Edward Snowden, foi responsável por consultorias estratégicas contratadas pelo governo FHC! A empresa estadunidense foi responsável por desenvolver importantes programas do governo tucano, incluindo o “Brasil em Ação”, do primeiro mandato, e o “Avança Brasil”, no segundo mandato. Foi também responsável pelos estudos para a privatização de todo o setor de saneamento básico que estava sendo planejada.

O fato só começou a ser desvendado depois que o jornal O Globo (quem diria?) noticiou que os EUA mantiveram uma base de espionagem no Brasil durante o governo de FHC. A matéria afirma que, até 2002, funcionou no país uma das estações de espionagem onde funcionários da NSA e da CIA operavam livremente.

Fernando Henrique correu para desmentir: “Nunca soube de espionagem da CIA em meu governo, mesmo porque só poderia saber se ela fosse feita com o conhecimento do próprio governo, o que não foi o caso. De outro modo, se atividades deste tipo existiram, foram feitas, como em toda espionagem, à margem da lei.”

O fato concreto, como todos sabem, é que os “grampos” aconteceram. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity – que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. E o próprio FHC foi gravado, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. (Matéria em Carta Maior)

• Criada a CPI para investigar envolvimento do governo FHC com espionagem. A matéria está em Carta Maior (12/07/13). O Congresso Nacional tomou a decisão incontornável diante de sua obrigação soberana: por iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB, será instalada uma CPI da Espionagem para investigar a base de operação da CIA que operou diuturnamente em território brasileiro, pelo menos até 2002. A sociedade tem direito de saber o que ela monitorou e com que objetivos. Há outras perguntas de vivo interesse do momento político nacional, que uma CPI não pode ignorar. O pool de espionagem apenas coletou dados no país ou se desdobrou em processar, manipular e distribuir informações, reais ou falsas, cuja divulgação obedecia a interesses que não os da soberania nacional? A empresa que coordenava o trabalho de grampos da CIA, a Booz-Allen, na qual trabalhava o agente Snowden, é uma das grandes corporações de consultoria mundial. Vale repetir: a mesma empresa guarda-chuva do sistema de espionagem que operou no Brasil até 2002, a Booz Allen, foi a mentora intelectual de uma série de estudos e pareceres, contratados pelo governo do PSDB, para abastecer uma política de alinhamento do Brasil com a economia dos EUA.

• “Pobre” Rede Globo! As coisas não andam muito boas para os lados da TV da família Marinho. Além de ter sido alvo de grandes manifestações de repúdio, durante o Dia Nacional de Luta dos trabalhadores (11/07), a máscara da TV Globo está caindo e o que aparece é um rosto horroroso, de sonegação e fraudes!

Através de um blogue na Internet (http://www.ocafezinho.com/), ficamos sabendo que a Rede Globo sonegou à Receita Federal um valor estimado em R$ 615 milhões! Mais curioso ainda é que o processo que tramitava na Justiça contra a emissora “sumiu”! Na verdade, a documentação foi roubada por uma funcionária que, de férias, compareceu ao prédio da Receita, no Rio, tendo sido filmada e identificada com a mão na botija, recolhendo a polêmica documentação em uma sacola.

Em outro blogue (http://www.tijolaco.com.br/) vamos encontrar um interessante artigo sobre o fato:

“A mecânica de um crime imperfeito”

A nota divulgada pela Rede Globo dá os elementos necessários para que se examine o porquê de a funcionária Cristina Maris Meirick Ribeiro ter “providenciado” o sumiço do processo de sonegação fiscal.

Fatos e datas, para ajudar nossas inocentes autoridades a construir o “modus faciendi” de um escândalo fiscal.

1- A Globo é autuada em 16 de outubro de 2006 por sonegação de impostos devidos pela compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Total da autuação: R$ 615 milhões.

2- No dia 7 de novembro, José Américo Buentes, advogado da Globo, passa recibo de que recebeu cópia da autuação.

3 – No dia 29 deste mesmo mês, a Globo apresentou uma alentada defesa, de 53 páginas, pedindo a nulidade da autuação.

4- No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelos auditores.

5- No dia 29/12/2006, o processo é remetido da Delegac ia de Julgamento I, onde havia sido examinado, para o setor de Sistematização da Informação, de onde são expedidas as notificações. Uma sexta-feira, anote.

6-Sábado, 30; Domingo, 31; Segunda, 1° de janeiro, feriado. Dia 2, primeiro dia útil depois da remessa do processo ao setor, a servidora Cristina Maris Meirick Ribeiro, que estava de férias, vai à repartição, pega o processo, enfia numa sacola e o leva embora.

7- Até o simpático Inspetor Clouseau concluiria, portanto, que ela foi mandada lá com este fim. Estava só esperando chegar lá o processo. Chegou, sumiu.

8- Não é preciso ser um gênio para saber a quem interessava que o processo sumisse antes da notificação, para que não se abrisse o prazo de decadência do direito de recorrer e conservar a regularidade fiscal.

9- A Globo diz que foi informada, “para sua grande surpresa”, do extravio do processo “alguns dias depois da sessão de julgamento”. Como? Por quem? A globo já tinha conhecimento da decisão? Se tinha, o prazo recursal já estava aberto.

São essas as humildes contribuições deste blogueiro ao Ministério Público Federal, que deixou passar essa sequência de acontecimentos debaixo do seu nariz e, em lugar de iniciar um procedimento investigatório, se diz consternado com uma suposta violação do “sigilo fiscal”.

Uma tramoia destas envolvendo o Fisco e uma montanha de dinheiro que deveria estar nos cofres públicos é coisa desimportante.

Por: Fernando Brito

• FMI reduz previsão de crescimento do Brasil. O FMI reduziu significativamente as projeções de crescimento do Brasil para 2013 e 2014, segundo relatório divulgado nesta terça-feira. Para este ano, o FMI passou a estimar uma expansão do PIB de 2,5%, abaixo dos 3% previstos em abril, quando foi divulgado o Panorama Econômico Mundial (WEO). Para o ano que vem, o corte foi ainda maior, de 4% para 3,2% de expansão. Apesar das revisões para baixo, o Fundo ainda espera um crescimento mais forte do que os analistas ouvidos pelo BC na pesquisa Focus, que projetam uma expansão de 2,34% em 2013 e de 2,8% em 2014. Em entrevista divulgada na página eletrônica do FMI, o economista-chefe do Fundo disse que o investimento baixo parece ser um dos motivos para a perda de fôlego da economia brasileira. “Nós reduzimos a projeção de crescimento de todos os Brics (o grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em alguma medida”, disse Olivier Blanchard. (Matéria no Valor Online)

• Indústria tem retração em maio. Após crescimento recorde em abril, a atividade industrial perdeu fôlego em maio. O número de horas trabalhadas recuou 3,6% em maio na comparação com o mês anterior. Em abril, o indicador havia avançado 2,9% na comparação com março, a maior expansão mensal desde 2010. O faturamento também sofreu retração, de 0,5%, após avançar 5% em abril. O emprego industrial teve queda de 0,2% após ter crescido 0,7% no quarto mês do ano. A utilização da capacidade instalada da indústria ficou em 82,9% em maio, 0,7 percentual a menos do que em abril. As informações foram divulgadas hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Outros indicadores analisados no levantamento da CNI foram a massa salarial real e o rendimento médio real dos trabalhadores da indústria. O primeiro cresceu 0,5% e o segundo ficou perto da estabilidade, com variação positiva de 0,1%. Os dados são dessazonalizado e, portanto, desconsideram as oscilações típicas de determinada época do ano.

• Emprego na indústria tem queda. O emprego na indústria brasileira recuou 0,5% em maio deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira queda do indicador, que havia apresentado estabilidade nos dois primeiros meses do ano, com leve alta de 0,2% em março e estabilidade em abril. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os 18 setores industriais pesquisados, nove tiveram queda no pessoal ocupado, na comparação de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. As principais atividades responsáveis pelas quedas foram a de calçados e couro (-6,5%), a de máquinas e equipamentos (-3,3%), outros produtos da indústria de transformação (-4,4%), a de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-3,5%) e a de vestuário (-2,5%).

Setores como alimentos e bebidas, com aumento de 2,4% no emprego, e borracha e plástico, com alta de 2,7%, evitaram uma redução maior do indicador de maio de 2012 para maio deste ano.

Por outro lado, no entanto, de acordo com a pesquisa do IBGE, houve aumentos da folha de pagamento real de 1,7% na comparação com abril deste ano, de 5,8% na comparação com maio de 2012, de 2,8% no acumulado do ano e de 3,9% no acumulado dos últimos 12 meses.

• Passeata em São Paulo pede volta dos militares. Uma manifestação “contra a ditadura comunista” e pela volta dos militares ao poder reuniu menos de 100 pessoas no final da tarde desta quarta-feira (10) na Avenida Paulista. O ato foi organizado por entidades com inclinação nacionalista como Pátria Minha, União de Combate à Corrupção (UCC), Organização de Combate à Corrupção (OCC) e Mexeu com o Brasil Mexeu Comigo contou também com integrantes de grupos de extrema direita como Resistência Nacionalista, Frente Integralista Brasileira e Carecas do ABC.

Os Carecas do ABC ganharam notoriedade quando um grupo de 18 integrantes da gangue espancou até a morte o adestrador de cães Edson Neris da Silva, gay, em 2000. Algumas faixas também registravam a presença de ruralistas. A maioria dos manifestantes era formada por esposas de militares e pessoas com mais de 60 anos. Uma faixa que chamava a atenção dizia “Marcha das Famílias contra o comunismo”. Em 1964, as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, organizadas pela Sociedade Brasileira de Defesa da Família, Tradição e Propriedade (TFP), deram suporte popular para o golpe que derrubou o presidente João Goulart e mergulho o Brasil em 20 anos de ditadura.

• Chile cria “Bolsa 3º Filho”. O governo do Chile está preocupado com a queda na natalidade no país. A taxa de natalidade, que era superior a 20% nos Anos 90, chegou a pouco mais de 14% em 2012. Para combater esse problema, o presidente Sebastián Piñera lançou a Bolsa Terceiro Filho, uma ajuda de custo para incentivar as famílias a terem mais de dois filhos.

“Se tivéssemos mantido as taxas de natalidade dos Anos 90, hoje teríamos uma população de quase 20 milhões de habitantes, seríamos um mercado mais atraente e uma sociedade que valorizaria mais os valores da família”, argumentou Piñera.

O projeto consiste em oferecer uma ajuda mensal de 100 mil pesos chilenos (cerca de 400 reais) para toda família que tenha um terceiro filho. Caso a família tenha quatro filhos, o subsídio subiria para 150 mil pesos (600 reais), e com um quinto filho chegaria a 200 mil pesos (800 reais). O governo também se referiu à intenção de incluir tratamentos contra a infertilidade no sistema público de saúde, mas evitou entregar maiores detalhes sobre esse plano, que deverá ser apresentado formalmente ao Congresso somente no segundo semestre deste ano.

• Greve Geral no Chile termina com muita repressão. A greve geral que ocupou as ruas do Chile com milhares de manifestantes desde a manhã de quinta-feira (11) terminou com dezenas de prisões. Entre os detidos, estão mais de dez dirigentes sindicais da CUT (Central Unitária dos Trabalhadores do Chile), responsável pela organização do protesto.

Mais de 150 mil pessoas foram às ruas e avenidas das principais cidades chilenas de acordo com a central sindical. Nas contas dos Carabineiros (polícia chilena), a multidão não passou de 30 mil.

Apoiada pelo Movimento Estudantil e por outras importantes organizações sociais, a greve geral convocada pela CUT tinha como principais demandas: o aumento do salário mínimo para US$ 500 (frente aos US$ 386 atuais), o fim do sistema previdenciário privado e a criação de um novo código trabalhista.

• OEA condena ação contra Evo Morales. A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu para que os governos de Portugal, Espanha, Itália e França se desculpem por terem negado acesso ao espaço aéreo ao avião presidencial da Bolívia na semana passada. Em reunião extraordinária do Conselho Permanente nesta terça-feira (09/07), a entidade se uniu ao coro de Mercosul e Unasul em solidariedade ao presidente Evo Morales e em repúdio ao comportamentos dos países europeus.

“A OEA condena as ações que violem as regras e princípios do direito internacional, a inviolabilidade dos chefes de estado”, diz o documento oficial divulgado no final da reunião. “Fazemos um apelo para que França, Portugal, Itália e Espanha forneçam as explicações necessárias sobre o que aconteceu com Evo Morales. Convidamos também os países a se desculparem pelo ocorrido”, diz o documento, escrito em tom enérgico.

Já o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, pediu que a entidade condene “com energia” a “ofensa grave” feita na Europa ao presidente da Bolívia, Evo Morales, cujo avião foi impedido de entrar no espaço aéreo de quatro países europeus, quando voltava de viagem à Rússia.

• Natalidade na Europa diminuiu com a crise. Os índices de natalidade da União Europeia caíram nos últimos anos em relação direta com o aumento do desemprego, especialmente nos países mais castigados pela crise, segundo um estudo do Instituto Max Planck. De acordo com a análise da instituição alemã, difundida nesta quarta-feira (10) em Rostock, os países mais afetados são os do sul, como Espanha, Portugal e Croácia, assim como Hungria, no centro, e Irlanda e Letônia, no norte e leste respectivamente.

O estudo fundamenta-se na evolução dos últimos dez anos e reflete uma progressão ascendente, devido aos efeitos da crise econômica, segundo os cientistas do Instituto. De acordo com estimativas dos especialistas, um aumento de 1% na taxa de desemprego é equivalente a um declínio de 0,1% na taxa de natalidade total da UE, mas o número sobe para 0,3% nos países do sul.

• Grécia: greve geral de 24 horas no dia 16. A Grécia viverá mais uma greve geral no próximo dia 16. Os principais sindicatos do país, tanto do setor público quanto privado, convocaram na quarta-feira (10) uma paralisação coletiva por 24 horas. Os trabalhadores reclamam do novo plano de cortes no setor público, elaborado pelo governo em resposta aos empréstimos concedidos pela União Europeia e o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Na terça-feira (09), o governo apresentou ao Parlamento projeto de lei que determina a “redistribuição” de postos de trabalho, provocando um grande protesto. O ministro das Finanças, Yannis Stournaras, pediu ao Parlamento para votar o projeto antes do dia 19, o que permitirá que a Grécia receba a primeira parte do plano acordado com a UE e o FMI.

• Desemprego na Grécia bate novo recorde. Depois de mais de três anos de planos de austeridade implantados em troca de ajuda econômica internacional e períodos de recessão, a taxa de desemprego da Grécia bateu novo recorde em abril deste ano.

A taxa, que foi de 26,8% em março, chegou a 26,9% no mês seguinte, a leitura mais alta desde 2006, ano em que o serviço estatal ELSTAT começou a publicar suas estatísticas. O desemprego grego ultrapassa o dobro da média da zona do euro, que atingiu 12,2% em maio.

Os jovens que têm entre 15 e 24 anos continuam sendo a parcela mais atingida da sociedade, apesar de a taxa de desemprego entre eles tenha diminuído de 58,3% em março para 57,5% em abril. 

A taxa de desemprego grega triplicou desde o início da crise econômica, em 2009. À época, milhares de pessoas perderam o emprego ou os negócios. No último mês, o FMI (Fundo Monetário Internacional) admitiu “erros notáveis” no plano de austeridade imposto ao país.

• Uma resposta de classe! Há cerca de um mês o governo grego atendeu às ordens da “troika” (FMI, Banco Central Europeu, União Europeia) e fechou a televisão estatal ERT. Seus 2.656 funcionários seriam demitidos, como parte do programa de austeridade imposto. Mas a coisa não funcionou bem como eles queriam.

Os jornalistas, técnicos e pessoal administrativo da ERT resolveram ocupar o prédio onde funciona a emissora e estão mantendo no ar, através da internet, a programação. Com uma diferença: agora a grade dos programas é decidida pelos próprios trabalhadores.

O governo tentou impedir a ação dos trabalhadores, cortando o sinal, mas o problema foi contornado com a ajuda da União Europeia de Radiodifusão (UER) que cedeu o canal para transmitir via internet, inclusive com alguns canais analógicos.

• O mais recente golpe da “troika”. Já fizemos vários comentários, aqui no informativo, sobre a ação da “troika” (FMI, Banco Central Europeu, União Europeia) levando os países a adotarem políticas de austeridade, privatizar suas empresas e seus bens, retirarem direitos sociais e reduzirem os quadros de funcionários públicos. Agora estamos tomando conhecimento de mais um ataque da “troika”: o novo alvo passa a ser os direitos dos trabalhadores conquistados em acordos coletivos.

Na Espanha, a “troika” iniciou uma campanha para alterar o modelo dos acordos coletivos de trabalho. E o documento é mais amplo e diz que as mudanças devem ocorrer em todos os países europeus.

Na Europa, em geral, os acordos coletivos são de base nacional. A nova “orientação” é para que os governos forcem a mudança na lei permitindo que os acordos sejam descentralizados, o mais local possível. Segundo os técnicos da “troika”, isto enfraquece o poder dos sindicatos e permite acordos com salários mais baixos e menos direitos sociais. 

• Inglaterra vai privatizar o histórico “Royal Mail”. O governo britânico anunciou oficialmente a privatização do histórico serviço de correios da Inglaterra, o Royal Mail! O primeiro ministro, David Cameron, apoiou a iniciativa dizendo que a privatização desse serviço é sinal de “modernização” do país e que estará melhor administrado nas mãos de empresas privadas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação já se manifestou contra a medida e o secretário geral, Billy Hayes, anunciou que pode ser deflagrada uma greve de grandes proporções.

• Os “heróicos” soldados de Israel prendem menino de cinco anos. Betselem é o nome de uma ONG israelense de direitos humanos e que atua principalmente nos territórios ocupados. Na quinta-feira (11), a Betselem denunciou que soldados de Israel da Brigada Guivati prenderam e interrogaram durante duas horas um menino palestino de cinco anos na cidade de Hebrón.

A ONG denunciou que o menino e o seu pai foram interrogados sob alegação de que ele estaria sendo acusado de jogar pedras em um veículo militar israelense. Mas o porta voz do exército, Roni Kaplan, negou toda a versão, apesar de um vídeo que circula na internet.

ttp://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=dl6YGt7O9eM

• Mais covardia de Israel. Na prisão de Saharonim, que fica no deserto do Negev, no sul de Israel, se encontram homens, mulheres e crianças do Sudão e da Eritreia, que tentaram entrar no país a pé, através da península egípcia do Sinai.

Desde que Israel concluiu a construção da cerca que separa o Sinai do sul do país, em 2012, houve uma queda de mais de 99% no número de refugiados africanos que conseguem entrar no território israelense. Os poucos que conseguem ultrapassar a cerca (desde o inicio de 2013 foram apenas 34) são imediatamente levados para a prisão de Saharonim.

Essas pessoas vivem no país sem qualquer reconhecimento de sua condição de refugiados e sem que o Estado avalie as circunstâncias nas quais deixaram seus países e entraram em Israel. “Se entrevistassem essas pessoas, se as ouvissem, descobririam que a grande maioria delas é de refugiados políticos e que merecem receber o status e os direitos de refugiados”, afirmou Sigal Rozen, da ONG israelense Hotline for Migrant Workers (centro de assistência a trabalhadores estrangeiros, em tradução livre).

Rozen conseguiu entrar na prisão de Saharonim juntamente com alguns advogados da ONG e pôde ver de perto as condições no local.

Segundo o relato da organização, trata-se de um complexo que inclui construções e barracas. “As mulheres e crianças ficam nas construções, a maioria dos homens fica nas barracas”, disse Rozen, que acrescentou que a temperatura no deserto do Negev pode chegar a mais de 40 graus.

• Quem causou o tumulto? O jornal austríaco Die Presse desvendou o mistério do cerco ao avião do presidente boliviano, Evo Morales. Segundo matéria do jornal, publicada na quarta-feira (03/07), a informação de que Edward Snowden estava no avião presidencial partiu da embaixada dos EUA na Áustria.

De acordo com a matéria, pouco depois do avião de Evo Morales ser obrigado a pousar em Viena, o Ministério de Assuntos Exteriores recebeu uma ligação telefônica direta do embaixador estadunidense, William Eacho, dizendo que tinha “informações seguras” de que Snowden estava a bordo.

• A Alemanha sabia dos programas de espionagem. Os serviços de inteligência alemães sabiam dos programas de espionagem em massa dos EUA, mas não informavam seus detalhes às autoridades, segundo o ex-consultor da CIA Edward Snowden, responsável por vazar dados de programas de espionagem secretos da NSA (Agência de Segurança Nacional norte-americana) à imprensa.

Em entrevista publicada no domingo (07) pela revista alemã Der Spiegel, realizada antes de Snowden se tornar um fugitivo, ele diz que “eles [a NSA] têm um conluio com os alemães, assim como com a maioria dos países ocidentais”.

Essas novas informações derrubam a máscara de indignação do governo alemão. A chanceler Angela Merkel e outras altas figuras políticas da Alemanha classificaram essa prática “entre sócios e amigos” como “inaceitável”, uma vez que “a Guerra Fria acabou”. A revelação de Der Spiegel vem depois de o jornal francês Le Monde, também usando documentos vazados por Snowden, afirmar que a França tinha um grande sistema de espionagem, “o segundo maior da Europa, atrás do britânico”. Ou seja, todo mundo sabia e todo mundo espionava!

• Ameaças de Washington. O presidente do Comitê de Inteligência da Câmara de Representantes dos EUA, Mike Rogers, fez declarações no domingo (07/07) ameaçando com sanções o país que conceder asilo a Edward Snowden. A ameaça foi feita durante sua participação em um programa dominical da CNN, o “State of the Union”.

Em tom de alerta, ele disse que os países da América Latina que estão oferecendo asilo para Snowden “desfrutam de certos benefícios comerciais e vamos ter que revisá-los” se acolherem o ex-espião.

• Procurado vivo ou morto! Como se voltando aos tempos do “bang-bang”, o governo Obama determinou a todos os seus agentes e embaixadas a prisão de Edward Snowden. Especialistas estadunidenses estudam todas as formas de alcançá-lo ou de evitar que chegue a algum país como refugiado ou asilado político.

O governo Obama jamais perdoará Edward Snowden, assim como não dá tréguas a Julian Assange (refugiado em uma embaixada do Equador, em Londres) ou ao soldado Bradley Manning (preso e sendo julgado nos EUA). Todos se tornaram “inimigos públicos” dos EUA porque denunciaram as espionagens e outras falcatruas cometidas pela CIA no mundo.