08/11/2013
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Congresso em Foco -
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Após corte, donos de supersalários se aposentam
Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$
50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora,
cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em
definitivo
Waldemir Barreto/Agência
Senado
Por decisão da Mesa
Diretora, salários foram limitados ao teto em
outubro
O consultor de orçamentos Osvaldo Maldonado Sanches somava uma aposentadoria
pelo Senado, concedida desde o início dos anos 1990, com um trabalho
comissionado na Câmara. Com a soma dos salários nas duas Casas, recebeu em
setembro R$ 78 mil bruto – R$ 46 mil líquidos. Na folha de outubro, paga na
última semana do mês, passaria a ganhar R$ 21 mil líquidos caso continuasse no
batente com as novas regras para acabar com os megacontracheques.
Em entrevista ao Congresso em Foco, Sanches disse
que se aposentou por dois motivos. Primeiro, por ter completado 70 anos, marca
temporal da aposentadoria compulsória. Depois porque sairia perdendo. “Eles não
permitem que se acumulem duas aposentadorias”, afirmou. Especialistas em folha
de pessoal ouvidos pelo site explicaram que, se continuasse a
trabalhar, ele ganharia o mesmo salário que receberia como aposentado. No
entanto, o consultor recém-aposentado preferiu a segunda opção. “Não sei se
seria bem assim.”
Se continuasse trabalhando, Sanches passaria a receber R$ 28 mil brutos a
partir deste mês. Na última folha, com verbas rescisórias, chegou aos R$ 72 mil
brutos, sendo R$ 60 mil líquidos. Em 2009, o TCU identificou 464 funcionários do
Senado com vencimentos acima do teto. Sanches encabeçava a lista como servidor
aposentado recebendo R$ 45 mil em agosto daquele ano ao acumular os rendimentos
da Casa com os da Câmara.
Assim como o ex-consultor do orçamento, a
ex-secretária geral da Mesa Sarah Abrahão, 87 anos, continua recebendo os R$ 58
mil brutos. Mas, com as normas para o abate teto, seus rendimentos líquidos
caíram. Foram R$ 36.852,05 em setembro, última folha antes da decisão do TCU. Em
outubro caiu quase pela metade: R$ 19.697,99. Ela disse à reportagem que vai se
aposentar
assim que sair de férias. “Não vou aguentar mais”, explicou Sarah ao
site.
Críticas
Sanches reforçou nota enviada ao
site há dois anos, quando defendeu que políticos,
como o senador José Sarney (PMDB-AP), com duas fontes de renda também tivessem
seus contracheques cortados. “É uma questão política”, disse o consultor de
orçamentos. Na terça, o site mostrou que o corte
atingiu pelo menos 528 servidores, resultando numa economia de R$ 1,3
milhão.
De acordo com a Constituição, nenhum funcionário público pode ganhar,
mesmo acumulando dois cargos públicos, mais que o teto, fixado hoje em R$ 28
mil. A exceção são cargos de professor na rede pública ou, para o caso dos
magistrados, do temporário trabalho na Justiça Eleitoral.
Apesar disso, Sanches é um crítico dos supersalários. “Eu não defendo
nada disso. O perfil salarial brasileiro é muito alto pelo PIB que temos”,
afirmou o consultor à reportagem. Advogado, mestre em administração pública pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-diretor de orçamento do governo do Paraná,
ele dedicou 49 anos ao serviço público. Agora, vai parar. “Já dei minha
contribuição. E ainda atualizei o ‘Dicionário de orçamento e planejamento’”,
contou.
Na decisão tomada no fim de setembro, o TCU não determinou apenas o
corte dos supersalários em 30 dias. Os ministros endureceram a posição e
determinaram a devolução dos valores pagos irregularmente nos últimos cinco
anos. Isso não aconteceu no julgamento da Câmara. Ele acredita que o Senado vai
descumprir a ordem da corte de contas. “Recebi dentro do que era legal”, afirmou
Sanches.
Movimento
Vários servidores nas condições de Sarah e Sanches podem se aposentar
do Congresso ou deixar cargos de chefia. Isso porque, com a aplicação de regras
antes ignoradas pelas duas Casas, financeiramente deixa de ser interessante
continuar no cargo. Por outro lado, em tese, funcionários com rendimentos
menores que os R$ 28 mil podem almejar alcançarem esses postos, visando não só
compensação financeira mas também reconhecimento profissional.
Como o Senado não divulga uma relação de todos os servidores com seus nomes,
matrículas e remunerações, não é possível saber com certeza quem é o dono do
maior salário da Casa hoje. Além disso, mesmo na lista de rendimentos sem nomes,
não existe a consolidação dos pagamentos do mês, que costumam ser feitos em duas
folhas, a normal e a suplementar. Seria preciso somar as duas folhas para se
chegar ao salário correto. Mas sem a conferência de nomes e matrículas, isso se
torna inviável.
Como o site mostrou ontem, apesar
de cortar a maioria dos supersalários na última folha de pagamento, o Senado
ainda manteve
27 servidores com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28
mil. A Casa não explicou o motivo do grupo manter a benesse.
Relação
Há dois anos, o Congresso em
Foco revelou quem eram os funcionários do Senado que ganhavam até R$ 45
mil por mês. Os dados, de 2009, mostram salários bem acima o limite de
remuneração da época, que era de R$ 24,5 mil. Veja
a lista
A Revista Congresso em
Foco trouxe novas informações posteriormente. Mostrou que, em 2011,
graças ao plano de carreira obtido pelos funcionários do Senado, os salários
subiram bastante. Batiam nos R$ 55 mil na maioria dos meses, chegando a R$
106.649,69, em alguns deles.
Outras reportagens da série dos
supersalários do site revelaram que os megacontracheques não se limitam
ao Legislativo. São pagos a políticos, autoridades, magistrados e servidores de
todos os Poderes, dentro e fora de Brasília. No Congresso, até o ex-presidente
do Senado José
Sarney recebe acima do teto.
Com cerca de 7 mil funcionários efetivos, o Congresso tinha 1.588
(quase um quarto) servidores ganhando mais do que prevê a Constituição em 2009 e
2010. Três anos depois, a quantidade quase dobrou, chegando a 2.914 segundo nova
auditoria do TCU. São 714 no Senado e 2.200 na Câmara, como revelou o jornal
O Estado de S.Paulo.
Por publicar listas com nomes de servidores do Congresso donos de
megacontracheques, o Congresso em Foco foi alvo de 50 ações
judiciais de funcionários do Senado, 47 delas patrocinadas pelo sindicato deles,
o Sindilegis. Duas pediram a censura prévia das reportagens. Todos os processos
julgados foram considerados improcedentes pela Justiça. Só restam três ações em
andamento.
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