Do Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

A direita ganhou espaço?

As eleições de outubro trouxeram uma surpresa: depois de um período de crescimento da esquerda na Câmara dos Deputados, os recentes resultados mostram que houve uma mudança preocupante no eleitorado brasileiro e o perfil do Congresso Nacional.

Na esteira da disputa presidencial, a direita cresceu no Parlamento, de acordo com estudo do cientista político Adriano Codato, que coordena o Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, vinculado à UFPR.

Para Codato, um importante movimento em curso no país, e que se expressou nas urnas em outubro, é a popularização da direita. O trabalho do pesquisador já analisou o perfil geográfico e profissional de 7.261 deputados eleitos desde 1945 e mostra que a curva de parlamentares de direita vai se aproximando do último ápice dos conservadores no Congresso, em 1990, um ano depois da eleição de Fernando Collor de Mello.

O detalhe importante do estudo é que a recuperação da direita tem como característica os novos partidos e caras novas. O velho “coronel”, representante dos grandes proprietários de terras e que comandavam o “voto de cabresto” no campo, em especial no Nordeste, o perfil do novo parlamentar de direita identifica-se na figura do pastor evangélico do Sudeste, e nos comunicadores de rádio e TV.

E, em vez de pertencerem a grandes legendas, emergem de pequenas, cuja estratégia bem-sucedida tem pulverizado o sistema partidário. Exemplos marcantes são os campeões de voto Marco Feliciano (PSC-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), sínteses do novo perfil: pastor e apresentador de TV, de um Estado do Sudeste e filiados a partidos de pequeno porte - os dois que mais cresceram nas últimas eleições da Câmara.

No atual sistema partidário, siglas com programas vagos e ideologia pouco clara são classificadas como fisiológicas. É o caso de PEN, PHS, Pros, PTdoB, e PTN. Junto com as pequenas siglas consideradas de direita - PRB, PMN, PRP, PRTB, PSDC, PSL e PTC - elas formas o campo conservador em ascensão.

• Reflexões sobre golpes (Parte 4) Ernesto Germano – Dezembro de 2014

Estou ainda perplexo com a matéria divulgada hoje na página 10 do jornal O Dia de hoje (08/12). Sob o título “Militares acolhem Bolsonaro” vemos uma incrível chamada: “De olho em 2018, Jair Bolsonaro é recebido com honras na Aman e faz campanha à Presidência”.

Ainda segundo o jornal, o fascista Bolsonaro foi recebido com gritos de “líder, líder”, pelos aspirantes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no dia 29 de novembro.

Seguindo a leitura do jornal, “enquanto os novos oficiais se alinhavam para a solenidade, ele se dirigiu ao grupo e fez, em um minuto e vinte segundos, seu primeiro comício como candidato à Presidência da República em 2018”. E parece que ele deseja o retorno do período mais terrível da nossa história, porque anunciou ao militares formados que “alguns vão morrer pelo caminho”. Seria isto uma ameaça ou uma promessa?

Neste momento, não nos interessa o parecer do Ministério Público Militar (MPM) que afirma que vai abrir investigações. Pouco nos interessa que a Procuradoria-Geral da Justiça Militar, segundo o Regulamento Disciplinar do Exército, prevê que “autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação de caráter político” constitui uma transgressão que pode resultar em punições para os oficiais, que vão desde advertência até a “exclusão a bem da disciplina”.

O discurso foi feito e o fato é real. O deputado, abertamente, promove um golpe e diz que “alguns vão morrer”. Saudades da época em que os porões da ditadura abafavam todos os gritos dos opositores que estavam sendo torturados? Não posso afirmar, mas posso dizer que é uma grande preocupação para quem, como eu, se interessa pela Democracia (assim mesmo, com D maiúsculo)!

Ao ler a tal matéria, sentei no meu canto para refletir e lembrar algumas coisas que ficaram guardadas na minha lembrança.

E a primeira coisa que me veio à lembrança foi o fato de Emílio Garrastazu Médici, o terceiro general presidente do Brasil, aquele que ia para o Maracanã com radinho de pilha enquanto a tortura crescia nos cárceres militares, foi comandante da Aman.

Isto mesmo! Para que não sabe, em abril de 1964, na época do golpe, Médici era o comandante da Academia Militar de Agulhas Negras. Foi um dos responsáveis por garantir a chegada das tropas que vinham de Minas para impor a destituição do presidente João Goulart. Depois, como prêmio de “bom comportamento”, foi nomeado adido militar nos EUA! Que grande surpresa, não é?

E, para quem esqueceu, Médice sucedeu Golbery do Couto e Silva na chefia do Serviço Nacional de Informações, o órgão de inteligência do regime militar (SNI). Nessa agência, permaneceu por dois anos e apoiou o AI-5 (Ato Institucional Número Cinco) em 1968.

Para quem não sabe, a Aman (que agora aplaudiu o golpista Bolsonaro) é conhecida por sua formação elitista!

Em seu livro “Os militares e a República: um estudo sobre cultura e ação política”, Celso Castro faz um estudo sobre a origem social e o ambiente intelectual que cercava os militares nos primórdios da República. Em outro estudo, datado de 1995, Celso Castro mostrou o perfil elitista de formação dos cadetes da Aman.

Uma confirmação de tal estudo foi dada durante a entrevista de Jônathas Nunes ao portal G1. Jônathas era capitão do exército em 31 de março de 1964 e depois perseguido por não concordar com o golpe.

Diz ele, na entrevista: “Um exemplo disso é que durante todo o curso na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), nós não tivemos uma única matéria, uma única aula, sobre democracia, regime democrático ou sobre o papel do exército como defensor da república. Pelo contrário. Insinuava-se que, a exemplo da época da monarquia, onde o imperador exercia o poder moderador (poder que se sobrepõe aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo), quando havia uma situação de crise, era o exército que exerceria esse poder.”

Creio que dá para entender os motivos de Bolsonaro para fazer o seu discurso na Aman.

• Relatório da CNV mostra o que já sabíamos, mas não tínhamos provas. A Operação Condor, cooperação entre regimes autoritários da América do Sul na década de 1970 para assuntos relacionados ao “combate à subversão”, fez uso sistemático de esquadrões da morte e organizações criminosas, em “clara situação de terrorismo de Estado”. Essa é uma das conclusões de relatório da CNV (Comissão Nacional da Verdade) entregue à presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (10).

De acordo com o documento oficial, que tem dois capítulos sobre a violação de direitos humanos de brasileiros no exterior e a aliança entre as ditaduras do Cone Sul, a Operação Condor foi oficializada no final de 1975, em uma reunião na cidade de Santiago, no Chile, da qual participaram seis países (Brasil, Chile, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai).

O relatório, porém, apresenta indícios de que essa cooperação já existia dois anos antes desse encontro.

O trabalho também apresenta uma lista de 377 militares, policiais e ex-agentes do Estado acusados pelos crimes cometidos durante a ditadura. Um dos mais conhecidos é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que teve atuação destacada na Operação Condor. Entre dezembro de 1974 e dezembro de 1977, Ustra foi chefe do Setor de Operações do CIE (Centro de Informações do Exército), considerado “braço brasileiro da Condor”.

Leia a íntegra do relatório: http://www.cnv.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=571

• Governo lança portal Memórias da Ditadura. Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários, o portal Memórias da Ditadura foi lançado sexta (5) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A página tem conteúdo interativo e material didático para estudantes.

Um dos objetivos do projeto é levar informações sobre a ditadura a quem não conhece esse período da história do País, conhecido como Anos de Chumbo. Acesse em memoriasdaditadura.org.br

• “Professores” de tortura! Como parte da Operação Condor, o regime militar brasileiro ofereceu treinamento de técnicas de tortura em presos políticos a agentes argentinos, chilenos e uruguaios. A informação é parte da pesquisa de dez anos do jornalista Marcelo Godoy, que lança nesta semana o livro “A Casa da Vovó - Uma Biografia do DOI-Codi (1969-1991)” , o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar.

No caso chileno, as práticas viriam a ser usadas pela Dina (Departamento Nacional de Inteligência), segundo entrevista feita pelo autor da obra com o “Agente Chico”, sargento do DOI entre 1970 e 1991, que não aceitou divulgar o seu nome verdadeiro.

Entre as técnicas exibidas aos chilenos, que passaram dois dias no DOI (Destacamento de Operações de Informações) em 1974, estão o pau-de-arara, as máquinas de choques e a pica de boi, uma espécie de chicote. Antes da vinda de chilenos a São Paulo, um dos chefes do DOI, o capitão do Exército Ênio Pimentel da Silveira, conhecido no departamento como Doutor Ney, já havia viajado a Santiago para orientar colegas locais e “caçar brasileiros” no país, de acordo com o livro.

• Fidel recebe “Prêmio Confúcio da Paz”. O governo chinês concedeu, na quinta-feira (11), o “Prêmio Confúcio da Paz” ao líder cubano Fidel Castro em reconhecimento aos seus esforços por resolver crises internacionais.

O grupo de intelectuais responsável pela indicação do prêmio ressaltou que, enquanto foi presidente de Cuba, Fidel nunca recorreu à força para resolver crises ou conflitos. Liu Zhiqin, um dos organizadores e promotores do Prêmio, destacou que Fidel se dedicou, sem limites, a reunir-se com dirigentes e organizações internacionais e trabalhou com grande afinco para a eliminação das armas nucleares. 

• Uruguai recebe seis presos de Guantánamo. O Departamento de Defesa dos EUA confirmou no domingo (07) que seis prisioneiros de Guantánamo foram transferidos da penitenciária e entregues ao governo do Uruguai. A transferência faz parte de um acordo firmado entre Washington e Montevidéu anunciado no início do ano. O presidente uruguaio, José Pepe Mujica, afirmou em entrevista que os prisioneiros chegam ao seu país na condição de “refugiados”. Segundo Mujica, seu governo não aceitou o pedido dos EUA de que os seis detentos tivessem que permanecer dois anos no Uruguai antes de sair do país.

“No primeiro dia que quiserem ir embora, poderão”, afirmou o presidente, durante viagem ao Equador para participar da cúpula da Unasul (União das Nações Sul-Americanas). “Para mim, o mecanismo do refúgio está entre as mais nobres instituições que tornam viável a humanidade”, completou Mujica, que deixará a presidência no ano que vem para seu sucessor Tabaré Vázquez, eleito há uma semana.

Os seis transferidos são: Abdul Bin Mohammed Abis Ourgy, Mohammed Tahanmatan, Ahmed Adnan Ahjam, Ali al Shabaan, Omar Mahmoud Faraj, Abu Wael Dhiab.

Conforme reporta o jornalista Glenn Greenwald no site The Intercept, todos os seis estavam sob custódia de Guantánamo pelo menos desde 2002 — há mais de 14 anos, portanto. Sob eles não pesa nenhuma condenação criminal ou qualquer outro tipo de delito. O próprio Pentágono já retirou todas as acusações que constavam contra os seis, deixando-os aptos para serem libertados anos atrás.

• Amparo legal como refugiados políticos. A Comissão de Refugiados do Estado do Uruguai concedeu ampara legal aos seis prisioneiros de Guantánamo que chegaram ao país, segundo nota oficial da Presidência da República do Uruguai.

Com esta decisão, os seis ex-prisioneiros receberão uma cédula de identidade e poderão desfrutar de todos os serviços de saúde, educação, moradia ou trabalho, nas mesmas condições que qualquer uruguaio!

Todos estavam hospitalizados até terça-feira (09), mas, segundo os médicos, estão em boas condições de saúde. Apenas o sírio Abu Wael Dhiab, de 43 anos, necessitava de atendimentos especiais porque havia participado de uma greve de fome durante todo o tempo em que ficou preso e recebeu alimentação forçada e soros.

• Mercosul procura avançar. Os países do Mercosul estão procurando um fortalecimento em suas ações e já buscam novos parceiros comerciais na Europa e na Eurásia.

O bloco cresceu com a incorporação da Venezuela e da Bolívia e realizará sua XLVII Cúpula Presidencial nos dias 16 e 17 de dezembro na província de Entre Ríos, Argentina, atual país presidente “pro tempore”.

Nas últimas semanas, o Mercosul conseguiu estabelecer novos acordos comerciais e econômicos com a União Alfandegária Euroasiática (UAE), a União Europeia (UE) e com a Aliança do Pacífico, integrada por México, Colômbia, Chile e Peru.

No inicio do mês de novembro, os chanceleres dos países do Mercosul, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, realizaram uma reunião inédita na cidade colombiana de Cartagena com seus homólogos da Aliança do Pacífico, integrada por Colômbia, Chile, México e Peru.

• Para “endoidar” o Império! Obama vai passar uma longa temporada sem dormir. Se já havíamos debatido aqui no Informativo a política dos EUA contra o BRICS, agora mesmo é que os EUA terão longos pesadelos e, provavelmente, vão ampliar as políticas contra os governos progressistas na América Latina.

Durante a realização da 8ª Cúpula de Governos da Unasul, em Quito, realizada durante a semana, a pauta dos governantes destacam duas bombas políticas que vão explodir como uma ameaça em Washington: 1 – os países resolveram acelerar a criação Banco do Sul e; 2 – iniciar, através do Banco do Sul, relações comerciais sul-americanas por moedas locais. São 12 países que iniciam exercício nessa tarefa histórica que tende a colocar o dólar de sobreaviso como moeda equivalente universal em vigor no mundo desde Bretton Woods, em 1944.

A crise neoliberal deflagrada a partir de 2007/2008 marca o “fim do sonho” do dólar e serviu como alerta geral aos povos para que procurem novas relações comerciais, porque ficar na dependência da moeda estadunidense pode ser a “tampa do caixão e a pá de cal”.

China e Rússia já anunciaram novas relações comerciais baseadas no rublo ou no Yuan. Os países do BRICS já tomam o mesmo caminho e agora é a vez da América Latina seguir seu próprio caminho.

• Solidariedade internacional. A Universidade de Cienfuegos (UCF), que completou 35 anos de fundação no sábado (06), prepara em suas salas mais de 180 profissionais de 22 países, conforme informação divulgada por uma das suas diretoras. Lourdes Pomares, diretora de Relações Internacionais da casa de altos estudos, precisou que Angola é a nação mais representada.

Com uma matrícula atual de 3.550 estudantes distribuídos em sete faculdades, a UCF soma quase 15.400 graduados ao longo destes 35 anos.

• Apagar os nomes dos ditadores! Um projeto de lei apresentado na semana passada no Congresso chileno quer proibir a realização no país de homenagens ou exaltações de qualquer tipo à ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) em eventos ou espaços públicos de responsabilidade do Estado.

A medida, proposta pela deputada comunista e ex-líder estudantil Karol Cariola na terça-feira (02), causou controvérsia na cena política nacional tanto pelo conteúdo do diploma, quanto pelo nome: “Ninguna calle llevará tu nombre” (nenhuma rua terá seu nome). O documento apresentado pela parlamentar traz uma lista de locais públicos cujos nomes homenageiam pessoas, datas ou fazem referência elogiosa ao período da ditadura no país.

Espalhadas pelo país, ainda existem mais de vinte ruas e avenidas com o mesmo nome, além das centenas de outras localidades que carregam a estirpe do ditador Augusto Pinochet, de outros membros da Junta Militar, ou até mesmo da viúva do “generalíssimo”, Lucía Hiriart de Pinochet.

 “O Chile não pode mais conviver diariamente com homenagens aos responsáveis pelos anos mais obscuros da sua história e aos seus crimes”, assinala a deputada Karol Cariola.

• Diego Maradona: amigo do povo nicaraguense! Diego Maradona, o grande ídolo do futebol argentino, visitou a Nicarágua durante a semana e expressou seu desejo de ser “um amigo da Nicarágua, um amigo de Ortega e, sobre tudo, um amigo das lutas do povo nicaraguense”. Em seu discurso, visitando o país, Maradona afirmou que “Eu sou um soldado de Ortega”.

• Os números confirmam a recessão no Japão. A economia japonesa apresentou uma contração de 1,9% no terceiro trimestre do ano, segundo números divulgados durante a semana, o que confirma uma recessão na terceira maior economia do mundo. Os informes sobre os gastos públicos e investimentos empresariais foram muito piores do que os esperados.

Alguns economistas “amigos” estão usando como defesa o argumento de que “os ajustes estão sendo exagerados” e que os próximos números mensais devem ser mais otimistas. 

• Greve geral na Itália contra políticas neoliberais. Na sexta-feira (12), a Itália foi palco de massivas manifestações em várias cidades, com paralisação dos transportes e a primeira greve geral marcada pelos principais sindicatos italianos no atual governo. As três linhas do metrô de Roma foram fechadas e o transporte público da capital não operou.

Em Turin, uma manifestação convocada pela CGIL, a maior central sindical do país, exige que o governo tome medidas urgentes para garantir o emprego em uma situação que já é de emergência no país. 

Pelo menos 54 cidades italianas participaram da greve geral de dois dias contra a reforma trabalhista promovida pelo primeiro-ministro italiano, Mateo Renzi, conhecida no país como “jobs act”. A convocação foi feita por organizações sindicais a todos os trabalhadores do setor público e privado.

A paralisação afetou a administração, serviços de saúde, escolas e o transporte público, que funcionou apenas parcialmente nesta sexta.

Os trabalhadores são contra a reforma trabalhista adotada no país na última semana. De acordo com Renzi, o objetivo é estimular a contratação, mas os trabalhadores consideram que a medida facilita demissões e reduz direitos e proteção dos salários nos primeiros anos de contrato.

• Mais provocação contra a Rússia. O Departamento de Defesa dos EUA está pretendendo deslocar mais mísseis nucleares na Europa e acusa a Rússia de haver violado o tratado assinado em 1987 sobre os mísseis de pequeno e médio alcance.

O projeto de Obama é deslocar para a Europa os mísseis “de cruzeiro” com ogivas nucleares que foram retirados no final da guerra fria.

Brian P. McKeon, secretário adjunto de Defesa, disse que o deslocamento de mísseis de cruzeiro para a Europa está entre as opções que estão sendo estudadas pelo Pentágono se a Rússia não cumprir o tal tratado assinado em 1987. Pelo acordo, estavam proibidas as instalações de mísseis balísticos e de cruzeiro, com alcance entre 500 e 5.000 quilômetros.

• Parlamento português reconhece o Estado da Palestina! O Parlamento de Portugal aprovou, na sexta-feira (12), um projeto de Lei que determina ao Governo do país reconhecer o Estado da Palestina como uma nação livre e soberana.

Por maioria de votos, os parlamentares portugueses defenderam um imediato reconhecimento da Palestina com Estado independente, de acordo com os princípios do direito internacional. O ministro para Assuntos Exteriores de Portugal, Rui Machete, disse que o governo é sensível à indicação e que deverá escolher o momento mais propício para fazer o anúncio oficial.

• Greve geral em Bruxelas.  A Bélgica enfrentou, na segunda-feira (08), mais um dia de greve que afetou a região de Bruxelas e também Brabante Valão. O movimento foi convocado como forma de protesto contra as novas medidas de austeridade anunciadas pelo governo.

O novo Executivo de centro-direita enfrentou diversas ações localizadas de protestos, todas fazendo parte das grandes mobilizações preparatórias do movimento de amanhã, dia 15 de dezembro, quando ocorre paralisação geral.

Está previsto um dia de “caos” nas estradas em torno da capital, já que nenhum comboio deverá chegar a Bruxelas. Estão previstos cortes e barricadas em pontos-chave de acesso, segundo o diário “Le Soir”.

O tráfego na capital deve ficar caótico, já que não circula o metrô, nem os elétricos e os transportes coletivos.

Como medida de prevenção, cerca de 30% dos vôos previstos para hoje, a partir do Aeroporto Nacional de Bruxelas, foram cancelados. O acesso às escolas primárias e secundárias foi bloqueado, e os hospitais cancelaram as consultas, funcionando como no domingo, ou seja, apenas com serviço de urgência.

As grandes áreas comerciais e as sucursais bancárias estão fechadas, até porque a população não conseguirá chegar ao local de trabalho. O setor industrial também será afetado, com greves convocadas pelas concessionárias de automóvel e pelo Porto de Bruxelas.

Os trabalhadores das cadeias de televisão nacionais RTBF e VRT votaram a favor da greve geral, e as emissões habituais serão substituídas por outros programas.

• Israel financia a oposição na Síria. Os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU receberam ao longo do ano relatórios em que observadores das Nações Unidas na região das Colinas de Golã descrevem o “contato direto” entre autoridades do Exército israelense e membros da oposição armada na Síria.

A missão da ONU na região de Golã foi estabelecida em 1974, como parte do acordo entre Israel e Síria para diminuir as tensões no local. As Colinas de Golã são reconhecidas internacionalmente como território sírio, ocupado e administrado por Israel desde 1967. Os observadores da ONU estiveram presentes na região fronteiriça até o fim de 2013, momento em que a guerra civil na Síria tornou mais difícil o prosseguimento do trabalho.

Em 2013, o conteúdo dos relatórios enviados pelos observadores mudou. Foi quando Israel passou a autorizar a passagem de sírios para o lado israelense. No início, o governo Netanyahu afirmava que a situação dos civis feridos, sem perspectiva de atendimento médico na Síria, exigia que Israel abrisse a fronteira apenas a não-combatentes.

No entanto, os relatórios revelam que o contato de membros do Exército israelense também se deu diretamente com integrantes dos grupos armados sírios, que fazem oposição e enfrentam o governo sírio de Bashar al Assad.

• Israel prende 12 pescadores palestinos e confisca os barcos. Barcos da marinha de Israel, uma das mais bem equipadas forças militares do planeta, prenderam 12 pescadores palestinos no litoral da Faixa de Gaza, segundo informou nesta semana o Centro Al-Mizan de direitos humanos.

Além da prisão dos pescadores, os militares de Israel confiscaram seus barcos, única forma de trabalho, impedindo que sustentem suas famílias.

• A mais séria matéria de 2014! Caros amigos e companheiros que acompanham o nosso Informativo Semanal. A idéia inicial de criar um Informativo surgiu quando eu ainda morava em Volta Redonda e passei a fazer um “Boletim” para ser debatido nas comunidades ligadas à Igreja de lá. Depois ampliei a proposta e surgiu assim, há cerca de 14 anos, este “Informativo”. Mas creio que, ao longo de todos esses anos, não fiquei tão surpreso e preocupado com uma matéria como estou agora. O tema é sério: o exército dos EUA prepara-se para ocupar algumas grandes cidades no planeta, entre elas São Paulo e Rio de Janeiro.

A matéria, que pode ser lida na íntegra em (http://goo.gl/SLLzD2), diz que “um grupo de pesquisadores do Estado Maior do Exército dos EUA realizou estudos de campo em algumas “megacidades” a fim de preparar-se para intervenções militares “quando se fizerem necessárias”.

Entre as cidades já escolhidas como “alvos” para ações do exército estadunidense estão a Cidade do México, Bangkok, Lagos e outras. E aqui a nossa preocupação: no estudo aparecem como “alvos” para serem invadidos a cidade de São Paulo, principal bolsa de valores da América Latina, e Rio de Janeiro, sede da empresa Petrobras. Isto mesmo, é esta a descrição que fazem no tal relatório.

O artigo citado é longo e merece uma leitura apurada, mas está em inglês. Se houver tempo durante a semana, vou fazer uma análise completa do artigo e postar em nosso próximo “Informativo”.